2008 começa com novo escândalo

         Como era de se esperar num governo pródigo em escândalos, 2008 não poderia começar de maneira diferente. De novo a utilização indevida de dinheiro público e, de novo, os protestos de que se trata de uma “conspiração da mídia conservadora e golpista”, de que “no Brasil sempre se fez assim”, de que “este é o governo mais ético do mundo e da história” ou, no limite, às portas da metade do segundo mandato, de que “a oposição está tentando fazer um novo terceiro turno da eleição presidencial”. Mais uma vez, perdem a noção de ridículo e insultam a inteligência do brasileiro médio, talvez não sem razão, pois sabem o tipo de educação e cultura que vêm plantando por aqui.

O caso dos cartões

         Há tempos circulam pela Internet, através de e-mails e páginas diversas, avisos, por vezes vagos, por vezes fantasiosos, mas sempre preocupantes acerca do mau uso dos cartões de crédito concedidos a alguns milhares de funcionários, pagos com recursos públicos para gastos diversos sem regras claras e praticamente sem fiscalização.

         O vagalhão cresce com a queda de uma ministra (Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Política da Promoção da Igualdade), campeã em gastos pessoais pagos através daquela modalidade. “Foi mal assessorada, mal orientada” e demitiu dois de seus assessores antes de pedir demissão. Os ministros da pesca, Altemir Gregolin segundo no ranking de gastos e Orlando Silva de Jesus, dos esportes, terceiro em gastos na modalidade, com alguns aspectos folclóricos e tragicamente humorísticos, prestaram explicações incríveis, mas verossímeis: foram “orientados a usar assim” o cartão além de se empenhar em justificar despesas que tiveram com itens banais do cotidiano, seja porque “confundiram seu cartão pessoal com o cartão do governo”, seja tentando justificar a despesa e, no limite, devolvendo uns trocados aos cofres públicos. O que provocaria a demissão sumária ou o suicídio de autoridades em outras paragens, por aqui é retificado com uma mísera “entrevista coletiva” amarrada, restrita e na qual se enfatiza a distância da autoridade do comum dos mortais ou com a devolução do produto da malversação aos cofres públicos.

Começam as discussões e debates bizantinos, enlouquecidos e empobrecidos que, de meados da década de 90 para cá, reduziram o Brasil a duas facções rivais e idênticas em muitos pontos; seu cerne: quem gastou mais? Lula ou FHC?

FHC já não preside o Brasil desde o ano 2002 e, se também foi culpado de erros nos gastos públicos (o que não é de se duvidar, por sinal) mal fez a oposição a ele, que levou 6 anos para pensar em vislumbrar a hipótese de investigá-lo somente porque foi surpreendida, agora na situação, cometendo os delitos de que acusa o governo passado. É monótono, eu sei, e talvez faça parte da estratégia lulo-petista: “o governo Lula comete erros e crimes? Mas FHC fazia a mesma coisa...” repetem a cada escândalo. Presumindo-se que seja verdade, o que não é de se duvidar, o erro do passado justifica os erros presentes?

Presidência da República gasta muito – governo responde: “tu quoque!”

         Enquanto o escândalo se limitou ao primeiro escalão, o silêncio característico de Lula da Silva se impunha. Ao se revelarem alguns dos gastos da Presidência da República, seja através dos assessores, seja através do aparato de segurança dedicado até à prole de Sua Excelência, constituiu-se uma tróica de dirigentes para responder à imprensa: ministra Dilma Roussef, da Casa Civil, ministro Franklin Martins, da Secretaria de Comunicação Social e o ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional, General Jorge Félix.

         A primeira sensação foi de desconforto: aquelas personalidades representavam pólos opostos na política brasileira, ao tempo em que o risco de vida nos embates políticos era bem maior do que o atual (a vítima política mais notável de Lula da Silva foi o prefeito de Santo André, cuja família buscou – e obteve – asilo político na França). Quando os brasileiros lutavam contra a ditadura militar, Dilma e Franklin estavam de um lado e o General Félix, presumivelmente, de outro.

         O general estava desconfortável, fora de seu meio, e proferia frases infelizes. Como o que está em questão não é a competência ou a capacidade de comunicação do chefe de todos os seguranças da Presidência da República e familiares de Sua Excelência, mas o mau uso dos cartões, de que o general parecia ouvir falar pela primeira vez, a ministra Dilma Roussef, outrora guerrilheira, hoje chefe do general, hegemonizou a entrevista com aquele tom raivoso e burocrático que todo o funcionário público pego em malfeitorias se fecha e tenta se proteger. Tampouco conseguiu ultrapassar o lugar-comum: gastar dinheiro público em benefício próprio “fere o princípio da impessoalidade”. O cartão “permite mais transparência” e “quem errou tem de pagar”. Numa entrevista amarrada, intimidatória e bruscamente encerrada, a maioria dos jornalistas quedou-se amedrontada e silente, como se a cada pergunta correspondesse uma ameaça velada do governo ao questionador e, ao final, a revelação da estratégia governamental: está aberta a temporada de caça aos malversadores do dinheiro público em suas esferas municipal, estadual, autárquica e federal. O governo Lula da Silva determina a abertura de uma CPI que investigue tudo acerca de todo o mundo em todas aquelas dimensões, de 1998 até 2008, ou seja, numa CPI projetada para se perder na montanha de complicações e não apresentar resultado algum, particularmente porque hegemonizada pelo governo que investiga a si mesmo, mas quer investigar todos os outros.

         Não se revelou, neste episódio específico, um funcionário de alguma prefeitura do interior de algum estado rasurando notas fiscais; o problema é bem outro, limitado e a ele deve-se ater a atenção de quem deve investigar: o mau uso dos cartões de crédito corporativo do governo federal.

CPMF e Orçamento Geral da União

         Com as negociações e negociatas acontecidas ao final do ano legislativo de 2007, com vistas à manutenção do imposto sobre o cheque, chamado de “CPMF” o ano pode ser dado findo sem a votação do Orçamento Geral da União para o ano seguinte, fato se não inédito, muito raro no Brasil.

         Que o debate entre os congressistas em torno da votação do Orçamento aconteça num momento em que se investiga de que maneira o governo Lula da Silva emprega os impostos e o encontra sob suspeição seguramente dificultará muito o andamento dos trabalhos.

Lula dá o exemplo: carne argentina é melhor que a brasileira

         Um dado que chama a atenção são os gastos em carne para a cozinha do Palácio do Planalto: carne só importada da Argentina; nada do produto similar nacional. E isto precisamente no momento em que os exportadores de carne brasileira se juntam para persuadir a União Européia acerca da excelência do nosso produto. Se conseguirão ou não é ainda uma incógnita. O consumidor europeu é livre e tem consciência disso, inclusive para colocar sob suspeição um produto que sequer o Presidente da República do Brasil consome...

Lázaro Curvêlo Chaves – 11/02/2008