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ANTI-DÜHRING
Herr Eugen Dühring's Revolution
in Science
Friedrich Engels
ÍNDICE
INTRODUÇÃO
PARTE I
Filosofia
PARTE II
Economia Política
PARTE III
Socialismo
NOTAS
:
APRESENTAÇÃO
Nélson Jahr Garcia (in
memorian!)
O marxismo é um conjunto de idéias filosófico-ideológicas, com
traços de economia. Procura explicar a estrutura e funcionamento do
sistema capitalista e avaliar caminhos para a superação de suas
deficiências. Suas concepções básicas foram assimiladas, aceitas e
seguidas por mais da metade da população do globo terrestre.
Infelizmente as idéias de Marx transformaram-se em dogmas religiosos,
mesmo quando o tempo começava a abalar seus fundamentos. Qualquer
contestação às teses de Marx, Lenin, Stalin, Mao e tantos outros geravam,
para o autor da crítica, acusações de "reacionário", "porco revisionista",
"burguês explorador", "pequeno-burguês egoísta".
Os defensores do ideário capitalista também criaram uma religião,
ainda mais severa e intolerante. Os marxistas, socialistas, anarquistas,
toda a esquerda enfim eram acusados de "criminosos", "comedores de
criancinhas", "vermelhos adeptos do demônio", "risco para a juventude, a
família e a religião cristã".
Repentinamente caiu o Muro de Berlim. Aliás não caiu, porque bem
construído, mas foi derrubado, tijolo por tijolo, pedra por pedra. A
derrubada foi feita pelos que não mais suportavam o autoritarismo
burocrático-religioso e, há anos, vinham sonhando com a liberdade que,
apesar de tudo, ainda não é plena.
Hoje se pode conhecer as afirmações marxistas, não como dogmas, mas
como um conhecimento que é herdeiro da antigüidade clássica (Grécia,
Roma), do Oriente antigo, da Filosofia alemã e francesa, da Economia
inglesa. Suas análises são de uma lógica rigorosa, a análise das
distorções do capitalismo é sugestiva e intrigante.
A leitura e, principalmente, o estudo das obras de Marx permite ao
leitor e estudioso aperfeiçoar sua sensibilidade crítica,
possibilitando-lhe entender melhor as concatenações que estão na base da
Sociedade e do Estado.
A dificuldade é que os textos são complexos, discutem minúcias e
pormenores nem sempre facilmente compreensíveis de imediato. Talvez seja
mais fácil começar com Engels. Friedrich Engels teve uma formação muito
semelhante à de Marx, era seu amigo e co-autor em várias obras. Tinha uma
linguagem mais clara, direta e objetiva embora sua argumentação nem sempre
fosse muito profunda.
Escreveu, dentre outros, dois livros: "Do Socialismo Utópico ao
Socialismo Científico" e "Anti-Dühring".
No primeiro descreve a evolução do pensamento socialista nos séculos
XVIII e XIX, suas origens econômicas e políticas; discute suas forças e
deficiências (O livro se encontra neste site e em www.ebooksbrasil.com).
Em Anti-Dühring, tece críticas severas às obras do pensador, Senhor
(Herr) Eugen Dühring. Ao fazê-lo, usa de um humor cáustico e, muitas
vezes, extremamente agressivo., vejamos uns poucos exemplos:
"Não é bastante que me resolva eu a classificar uma escova de sapatos na
classe dos mamíferos, para que a mesma, como que por encanto, apresente
glândulas mamárias."
"...o Sr. Dühring também nos fala (pág. 84) da "gravitação dos átomos" mas
com isso prova unicamente que vive "nas trevas"..."
"...o Sr. Dühring fala de coisas que conhece muito pouco."
"...todas as demais vitórias do Sr. Dühring, anunciadas por frases
pomposas e retumbantes deram como resultado, em todos os setores a que se
aplicaram, uma pura farsa."
Ao criticar expõe os principais fundamentos do socialismo marxista:
"a determinação em última instância pelo econômico"; "a filosofia da
natureza"; "os princípios da dialética"; "a violência política"; "capital
e mais-valia"; "exploração do homem pelo homem"; “o socialismo” e muito
mais.
PREFÁCIO DA PRIMEIRA EDIÇÃO
O presente trabalho não é, absolutamente, fruto
de um "impulso interior". Muito pelo contrário.
Quando, há três anos, o Senhor Dühring surgia, cheio de rompante,
apresentando-se, ao mesmo tempo, como adepto e reformador do socialismo,
disposto a trazer o século à luta, alguns amigos da Alemanha expressaram
várias vezes o desejo de que eu fizesse; no órgão do partido
social-democrata, então o Volksstaat, um estudo crítico da nova doutrina
socialista. Consideravam tal estudo grandemente útil, a menos que não se
quisesse proporcionar ao sectarismo existente no jovem partido, ainda em
formação e distante de sua unidade definitiva, uma nova oportunidade para
divergência e confusão. Estavam eles, melhor do que eu, em condições de
julgar a situação da Alemanha: via-me obrigado a dar-lhes crédito. Demais,
pode-se verificar que parte da imprensa socialista se pôs a dar
boas-vindas ao novo apóstolo com um entusiasmo que não era unicamente
condescendência, mas deixava transparecer alguma inclinação para acolher,
sem reservas, o Senhor Dühring, e, o que é mais, a doutrina do Senhor
Dühring.
Havia mesmo pessoas que já se julgavam no dever de difundir a
doutrina entre os trabalhadores. Finalmente, o Senhor Dühring e seus
correligionários punham a seu serviço todas os artifícios da propaganda e
da intriga para obrigar o Volksstaat a tomar posição definitiva em face da
nova doutrina, que entrava em cena com tão consideráveis pretensões.
Foi-me preciso, pois, um ano para me resolver a deixar de parte
outros trabalhos e trincar esse amargo pomo que, uma vez mordido, tinha
que ser comido totalmente. E o mais grave é que esse pomo não era apenas
muito amargo, mas, também, muito grande. A nova doutrina socialista
apresentava-se como a última conseqüência prática de um novo sistema
filosófico. Tratava-se, portanto, de estudá-lo em conexão com o sistema,
ao mesmo tempo que ao próprio sistema; tratava-se do seguir o Senhor
Dühring naquele vasto domínio onde ele encara todas as coisas possíveis..,
e muitas outras ainda. Tal a origem de uma série de artigos que, a partir
do fim de 1877, apareceram no jornal que sucedera ao Volkstaat, o
Vorwaerts, de Leipzig, artigos esses que vão aqui reunidos.
É, pois, a natureza do assunto que obriga a crítica a tomar um
desenvolvimento assaz considerável em relação ao que há de científico na
matéria, isto é, nos escritos de Dühring. Mas duas outras circunstâncias
poderiam ainda servir de escusas a este desenvolvimento. De um lado,
proporcionar ocasião para expor em forma positiva os assuntos mais
diversos que tivéssemos de abordar, concepções sobre as questões
controvertidas que apresentam hoje interesse científico e prático mais
geral. Foi o que fiz em cada capítulo, e, ainda que estes escritos não
tenham por fim opor ao "sistema" do Senhor Dühring um outro sistema,
espero, todavia, que o leitor não deixe de ver uma relação intima nas
opiniões por mim expostas. Que, deste ponto de vista, meu trabalho não
será completamente infrutífero, tenha, desde já, suficientes provas.
Por outro lado, o Senhor Dühring, como "criador de sistema", 'não é
uma aparição isolada na Alemanha contemporânea. De algum tempo a esta
parte, os sistemas de cosmogonia, de filosofia da natureza em geral, de
política, economia, etc., proliferam na Alemanha, da noite para o dia, às
dúzias, como os cogumelos. Qualquer doutor em filosofia e até mesmo o
simples estudante não mais se contentam senão com um sistema integral. Da
mesma forma que, no Estado moderno, todos os cidadãos se supõem aptos para
julgar as questões em que são chamados a dar voto; da mesma maneira pela
qual, em economia política, se considera o comprador com conhecimentos
profundos sobre todas as coisas que adquire para o seu sustento; da mesma
forma se pretende proceder com respeito à ciência. A liberdade científica
consistirá, assim, na possibilidade de cada qual escrever sobre ciência
tudo o que nunca aprendeu, dando-o como o único método rigorosamente
científico. O Senhor Dühring é um dos mais característicos tipos. desta
pseudociência presunçosa, que atinge a primeira plana, em toda a Alemanha
hodierna, e domina o espaço com seu estrepitoso ruído de... latão. Ruído
de latão em poesia, em filosofia, em política, em economia, em história;
latão na cátedra dos professores e na tribuna; em toda parte, um ruído de
latão que aspira à superioridade e à profundeza do pensamento e que não
deve ser confundido com o ruído de latão comum, liso e vulgar das outras
nações. É esse o mais característico e abundante produto da indústria
intelectual alemã, "barato, sim, porém de má qualidade", tal como outros
produtos nacionais com que o país, infelizmente, não se fez representar na
Exposição de Filadélfia. O próprio socialismo alemão, de algum tempo para
cá, notadamente após o bom exemplo do Senhor Dühring fez, ultimamente,
grandes progressos na arte do ruído de latão e exibe tal ou qual produto
batizado de ciência e da qual não contém uma palavra. Trata-se de uma
doença infantil, sintoma e fenômeno inseparáveis da conversão que se está
iniciando do estudioso alemão à social-democracia e de que esta, graças à
maravilhosa saúde de nossos operários, já se ia curando.
Não me cabe a culpa de haver acompanhado o Senhor Dühring em regiões
em que eu não passarei de um diletante. Em tais casos, limitei-me a opor.
na maior parte das vezes, às afirmações falsas ou mal alinhavadas do meu
adversário, os fatos incontestáveis: deu-se isso nas ciências jurídicas e
freqüentemente nas ciências naturais. Além disso, trata-se de idéias
gerais em ciência teórica da natureza, de um campo em que até o
naturalista técnico é forçado. por vezes. a sair da especialidade e a
invadir os domínios circunvizinhos - domínios que. como reconheceu Virchov,
ele conhece tanto quanto nós outros, A indulgência mútua, admissível em
semelhantes casos, para pequenas inexatidões ou impropriedades de
expressão, ser-me-á, eu o espero, facilmente concedido.
No momento de concluir este prefácio, recebo de uma livraria um
anúncio redigido pelo Senhor Dühring, no qual o filósofo promete uma nova
obra "capital" intitulada: "Novas leis básicas da química e da física
nacionais". Tenho pleno conhecimento da insuficiência de meus
conhecimentos em física e em química; apesar disso, porém, acredito
conhecer bastante o meu caro Dühring, para adiantar, mesmo sem lhe haver
lido a obra, que as leis físicas e químicas aí estabelecidas poderão
competir, em confusão ou em banalidades com as leis econômicas,
cosmológicas e outras que ele até agora descobriu e examinei no meu livro.
Só espero que o rigometro, instrumento construído pelo Sr. Dühring para
medir as temperaturas mais baixas, sirva para medir, não temperaturas
altas ou baixas, mas simplesmente a arrogante ignorância do Senhor Dühring.
Londres, 11 de junho de 1878.
PREFÁCIO DA SEGUNDA EDIÇÃO
A necessidade de fazer-se desta obra uma
segunda edição foi para mim verdadeira surpresa. A personagem, que neste
livro se crítica, está hoje inteiramente esquecida. A obra em si mesma não
só teve numerosos leitores, quando apareceu em fragmentos no Vorwaerts de
Leipzig, em 1877 e 1878, como dela se tiraram, em separado e
integralmente, inúmeros exemplares. Como poderá alguém interessar-se pelo
que eu disse há vários anos a propósito do Senhor Dühring?
Devo-o, antes de tudo, à circunstância de que esta obra, como, aula,
quase todos os meus escritos ainda agora em circulação, foi interditada no
império alemão logo após a promulgação da lei contra os socialistas. Quem
quer que não estivesse preso aos hereditários preconceitos dos
funcionários dos países da Santa Aliança, deveria claramente prever o
efeito de semelhante medida: dupla ou tripla venda para os livros
interditados e manifestação de impotência por parte daqueles Senhores de
Berlim, que promulgam leis cuja execução não conseguem impor. Realmente, a
amabilidade do governo do império forçou-me a novas edições que não
poderia satisfazer: como não tenho tempo para corrigir o texto, coisa que
seria de desejar, sou obrigado a contentar-me com uma simples reimpressão.
A essa, junta-se outra razão, o "sistema" do Senhor Dühring, de que
este livro é uma crítica, estende-se a domínios teóricos muito vastos:
tive de segui-lo por toda parte e opor às suas concepções as minhas.
Assim, a crítica negativa resultou positiva; a polêmica transformou-se em
exposição mais ou menos coerente do método dialético e da ideologia
comunista defendida por Marx e por mim, numa série de domínios bastante
vastos. Esta concepção, desde o seu aparecimento na Miséria da Filosofia
de Marx e no Manifesto Comunista, tem atravessado um período de incubação
de mais de vinte anos, até este momento em que, com a apresentação d'O
Capital, ela alcançou regiões cada vez mais distantes, e, hoje, já fora
das fronteiras da Europa, prende a atenção em todos os países em que há
proletários e cientistas imparciais. Pareceu, então, que havia um público
altamente interessado, capaz de acolher, para perpetuar, a polêmica contra
a tese do Senhor Dühring (polêmica julgada hoje sem razão de ser por muita
gente), e adepto das digressões positivas que acompanham a crítica.
Uma observação de passagem: tendo sido criada por Marx, e em menor
escala por mim, a concepção exposta neste livro, não conviria que eu a
publicasse à revelia do meu amigo. Li-lhe o manuscrito inteiro antes da
impressão; e o décimo capítulo da parte segunda, consagrada à economia
política (Sobre a história crítica) foi escrito por Marx. Infelizmente, eu
o tive de resumir por motivos extrínsecos. Era, aliás, hábito nosso
ajudarmo-nos mutuamente na especialização de cada um.
Esta nova edição, exceto um capítulo, é idêntica à precedente, De um
lado, faltou-me o tempo para a revisão cuidada em que pudesse fazer
alterações na exposição. Eu tinha o dever de preparar para a impressão os
manuscritos deixados por Marx, diante do que, qualquer outra tarefa é
menos importante, Por outro lado, minha consciência opõe-se a qualquer
modificação. É esta uma obra de polêmica e não me julgo na obrigação de
modificá-la, uma vez que meu adversário em nada se corrigiu.
Só poderia aspirar ao direito de replicar ainda uma vez à resposta do
Senhor Dühring. Não sei se o Sr. Dühring escreveu alguma coisa respondendo
aos meus ataques; e, salvo razão especial, não o lerei jamais:
teoricamente liquidei minhas contas com ele. De resto, há outra razão que
me obriga a observar, com maior cuidado ainda, o decoro das lutas
literárias, em relação ao meu adversário: a vergonhosa indignidade contra
ele praticada, posteriormente, pela Universidade de Berlim. A bem dizer,
esta última foi punida: uma Universidade que se atreve a cassar ao Senhor
Dühring, nas circunstâncias que sabemos, a liberdade de ensinar, não tem o
direito de admirar-se de lhe terem imposto o Senhor Schwenninger, noutras
circunstâncias que igualmente conhecemos.
O único capítulo em que me permiti adições explicativas foi o segundo
da terceira parte: Teoria. Ali, tratou-se unicamente de expor um ponto de
vista essencial da concepção que represento: meu adversário não poderia,
pois, lamentar-se de que me haja esforçado no emprego de linguagem mais
acessível, completando a sucessão das idéias sistemáticas. É certo que fui
instigado por outros a fazê-lo. Três capítulos da obra (o primeiro da
Introdução e o primeiro e o segundo da terceira parte) foram transformados
em brochura especial, por meu amigo Lafargue, atendo-se este à tradução
francesa da obra; e, quando a versão francesa serviu de base à polonesa e
à italiana, fiz uma edição alemã intitulada: "Do socialismo utópico ao
socialismo científico", obra que em poucos meses alcançou três edições e
apareceu vertida para o russo e o dinamarquês. Em todas as edições, o
capítulo em questão era o único que havia sido aumentado: seria um excesso
de zelo que me limitasse, na edição da nova obra, ao texto primitivo, em
vez da forma ulterior, tornada internacional.
Quanto às demais modificações, que desejaria fazer, referem-se
principalmente a dois pontos: primeiramente, à história primitiva da
humanidade, assunto de que Morgan só nos deu a chave em 1877. Mas, como,
em minha obra "As origens da família, da propriedade privada e do Estado",
tive ocasião de ordenar e expor a matéria por mim reunida desde o
aparecimento deste livro, bastará recorrer a esse trabalho ulterior.
Em segundo lugar, teria desejado modificar a parte relativa às
ciências naturais. Nota-se ali grande descuido de exposição e há várias
coisas que hoje poderiam ser expressas com maior precisão e clareza, Não
me arrogando o direito de corrigir, julgo-me na obrigação de fazer esta
crítica.
Marx e eu fomos, sem dúvida alguma, os únicos que salvaram da
filosofia idealista alemã a dialética consciente, incluindo-a na nossa
concepção materialista da natureza e da história. Mas uma concepção da
história, a um tempo dialético e materialista, exige o conhecimento das
matemáticas e das ciências naturais. Marx foi um consumado matemático:
mas, de nossa parte, não pudemos estudar senão fragmentariamente, de
quando em quando, as ciências naturais. A medida que ocupações comerciais
e a minha mudança para Londres mo foram permitindo, fiz uma completa mise
en mue, como diria Liebig, das matemáticas e ciências naturais, tarefa em
que empreguei quase oito anos. Estava eu em meio desse trabalho, quando me
ocupei do Senhor Dühring e de sua pretensa filosofia da natureza. Se,
pois, nem sempre atino com a exata expressão técnica, e se, por vezes, me
vejo em alguma dificuldade no domínio das ciências naturais, é
naturalíssimo. Por outro lado, a consciência da própria incerteza me fez
prudente: ninguém me poderá atribuir erros patentes sobre fatos então
conhecidos, nem inexatidão na exposição das teorias professadas na época.
A tal respeito, só surgiu um grande matemático pouco conhecido, a
queixar-se, numa carta dirigida a Marx, de que eu havia criminosamente
atentado contra a honra da
.
Tratava-se, evidentemente, de que eu, ao fazer a recapitulação das
matemáticas e ciências naturais, procurava convencer-me sobre uma série de
pontos concretos - sobre o conjunto eu não tinha dúvidas, - de que, na
natureza, se impõem, na confusão das mutações sem número, as mesmas leis
dialéticas do movimento que, também na história, presidem à trama
aparentemente fortuita dos acontecimentos; as mesmas leis que, formando
igualmente o fio que acompanha, de começo a fim, a história da evolução
realizada pelo pensamento humano, alcançam pouco a pouco a consciência do
homem pensante; leis essas primeiramente desenvolvidas por Hegel, mas sob
uma forma que resultou mística, a qual o nosso esforço procurou tornar
acessível ao espírito, em toda a sua simplicidade e valor universal. Será
excusado dizer que a velha filosofia natural, - apesar das muitas coisas
boas que realmente continha e dos muitos germes fecundos que encerrava
(1)- não poderia contentar-nos: conforme se expõe minuciosamente neste
livro, consiste-lhe o defeito na forma hegeliana de não reconhecer na
natureza nenhum desenvolvimento no tempo, nenhuma "sucessão", mas
simplesmente uma "coexistência" (Nacheinandr-Nebeinander). Tal defeito
tinha razão de ser, de uma parte, no sistema hegeliano de per si, que não
atribuia ao espírito seqüência de desenvolvimento histórico, e, de outro
lado, no estado das ciências naturais na época. Assim, Hegel recua, neste
ponto, bem para antes de Kant que, em sua teoria da nebulosa, já punha em
foco o problema das origens e cujo descobrimento do obstáculo que, segundo
se supunha, as marés criavam ao movimento de rotação da terra, anunciava
já a consolidação do sistema solar. Finalmente, o problema, para mim,
consistia, não em impor à natureza leis dialéticas predeterminadas, mas em
descobri-las e desenvolvê-las, partindo da mesma natureza. Seria, no
entanto, tarefa de gigante seguir este preceito de forma sistemática e em
todos os domínios. Não só porque o objetivo a considerar é de quase
impossível cálculo, mas ainda porque em todo este terreno a própria
ciência da natureza é dominada por um desenrolar tão violento de
fenômenos, que a custo a poderia seguir o homem que dispusesse de todo o
seu tempo. Ora, desde a morte de Carlos Marx, meu tempo tem sido ocupado
por deveres mais urgentes, que me forçam à interrupção do próprio
trabalho. Estou, pois, provisoriamente, na contingência de me limitar, na
presente obra, a aguardar a ocasião, se é que ela não virá muito tarde, de
reunir e publicar os resultados obtidos, bem como, ao mesmo tempo, os
importantíssimos manuscritos matemáticos deixados por Marx, Possivelmente,
de resto, o progresso da ciência teórica tornará supérflua grande parte,
senão a totalidade do meu trabalho. Porque é considerável a simples tarefa
de pôr em ordem as descobertas puramente empíricas, que se acumulam
sempre, a fim de tornar progressivamente mais evidente o caráter dialético
dos fenômenos, ainda mesmo aos mais recalcitrantes empiristas. As velhas
antíteses rígidas, as linhas nítidas de demarcação intransponíveis,
desaparecem pouco a pouco. Desde a fluidificação dos últimos gases
"autênticos"; desde a prova obtida de que um corpo pode ser reduzido a um
estado em que a forma liquida e a forma gasosa são indiscerníveis, os
estados de agregação perderam a última parte do caráter que possuíam
anteriormente. Com a fórmula da teoria cinética dos gases, pela qual, nos
gases perfeitos, os quadrados das velocidades com que se move cada
molécula gasosa são, a iguais temperaturas, inversamente proporcionais aos
pesos moleculares, o calor entra, por seu turno, na série de fórmulas
diretamente mensuráveis. Ainda há dez anos, a grande lei fundamental do
movimento, que acaba de ser descoberta, era conhecida como lei da
"conservação da energia", simples expressão da indestrutibilidade e da
invariabilidade do movimento do ponto de vista puramente quantitativo;
mas, cada vez mais, esta estrita expressão negativa se substitui por uma
expressão positiva: a da transformação da energia, onde se tem em conta,
pela primeira vez, o conteúdo qualitativo do processus e o desaparecimento
das últimas reminiscências de um criador sobrenatural. Já não há
necessidade de afirmar-se, como se fora novidade, a idéia de que a
quantidade de movimento (daquilo a que se dá o nome de "energia") não se
transforma quando, de energia cinética, dita "força mecânica", ela se
converte em eletricidade, calor, energia potencial e reciprocamente. Ela
serve de base, doravante bem mais sólida, do processus de metamorfose em
si mesmo, do grande processus fundamental cujo conhecimento encerra o
conhecimento integral da natureza. E, desde que a biologia se desenvolve à
luz da teoria evolucionista, foram-se apagando igualmente, no domínio da
natureza orgânica, uma a uma, as linhas divisórias da classificação:
elementos intermediários quase inclassificáveis multiplicam-se dia a dia;
qualquer estudo mais acurado nos revela organismos de uma classe em outra
e os caracteres distintivos, tornados quase artigos de fé, perdem o seu
valor absoluto: possuímos hoje mamíferos ovíparos, e, se a notícia se
confirma aves que caminham sobre quatro patas. Se a célula impôs a Virchow,
há anos, a contingência de resolver a individualidade animal (consequentemente
humana), numa federação de elementos celulares, este fato ainda mais se
complica pela descoberta dos glóbulos brancos do sangue, que circulam à
maneira de amebas no corpo dos animais superiores. Ora, são estas,
precisamente, as contradições diametrais tidas como insolúveis; são estas
as linhas divisórias e de distinção entre as classes estabelecidas
arbitrariamente, que deram à ciência teórica moderna o seu acanhado
caráter metafísico. Reconhecer que estes contrastes e diferenciações se
encontram sem dúvida na natureza, mas relativamente apenas; que esta
rigidez pressuposta, este valor absoluto não se enquadram na natureza
senão pela nossa reflexão; eis em que consiste, na essência, a concepção
dialética da natureza, Chega-se a tal concepção através da acumulação dos
fatos da ciência da natureza; com maior facilidade a ela se chegará com a
compreensão anterior da consciência das leis do pensamento dialético. Em
todo caso, a ciência da natureza está hoje na situação de não mais poder
fugir à síntese dialética. A compreensão do pensamento dialético
facilitará a síntese, desde que não perca de vista que os resultados, em
que se resumem suas experiências, são outros tantos conceitos, e a arte de
operar com eles não é nem inata nem dada pelo senso comum ordinário, mas
exige uma verdadeira ação do pensamento, que, por sua vez, é possuidor de
uma longa história experimental, da mesma forma que a investigação
empírica da natureza. Exatamente por isso, pelo fato de que vão aprendendo
a utilizar os resultados de três milênios de história filosófica, por isso
é que as ciências econômicas se estão emancipando de toda essa pretensa
filosofia da natureza, estranha e superior a elas, assim como se vão
também emancipando do mesquinho método especulativo, herdado do empirismo
inglês.
Londres, 23 de setembro de 1885.
INTRODUÇÃO
Capítulo I - GENERALIDADES
Por seu conteúdo, o socialismo moderno é, antes
de mais nada, o produto de uma dupla verificação: os antagonismos de
classe entre possuidores e não-possuidores, burgueses e operários
assalariados, que imperam na moderna sociedade, e a anarquia, que preside
a produção. Mas, na sua forma teórica, o socialismo apresentava-se, em
seus primórdios, como um desenvolvimento aparentemente lógico dos
princípios proclamados pelos grandes nacionalistas franceses do século
XVIII. Como toda nova teoria, o socialismo, ainda que tenha suas raízes
nos fatos econômicos, teve que se ligar, ao nascer, ao material de idéias
existentes. Os grandes homens, que prepararam, na França, os
espíritos para a revolução, que haveria de desencadear-se, já adotavam
atitude resolutamente revolucionária. Não reconheciam nenhuma autoridade
exterior. A religião, a observação da natureza, a propriedade, a ordem
pública, tudo era submetido à mais desapiedada crítica; tudo o que existia
devia justificar sua existência perante o tribunal da razão ou renunciar a
continuar existindo. A tudo, aplicava-se, como crivo único, a razão. Era a
época em que, segundo a frase de Hegel, o mundo descobriu que tinha um
cérebro. Em primeiro lugar, porque o cérebro humano e as conclusões a que
chega com seus raciocínios se outorgam o direito de serem aceitos como
base de todas as ações e de todas as relações sociais; em segundo lugar, e
no sentido mais amplo, porque a realidade, que não se ajusta a esses
princípios, é inteiramente subvertida, dos seus alicerces à cúpula. Todas
as formas anteriores de sociedade e de Estado, todas as idéias
tradicionais, foram postas à margem como contrárias à razão, o mundo, até
então, governara-se por puros preconceitos; o passado merecia apenas
comiseração e desprezo. O mundo, até então, havia estado envolto em
trevas; para o futuro, a superstição, a injustiça, o privilégio e a
opressão seriam substituídos pela verdade eterna, pela eterna justiça,
pela igualdade baseada na natureza e por todos os direitos inalienáveis do
homem.
Sabemos, hoje, que esse reinado da razão era apenas o reinado
idealizado pela burguesia; a justiça eterna corporificou-se na justiça
burguesa; a igualdade reduziu-se à burguesa igualdade perante a lei; os
direitos essenciais dos homens, proclamados pelos racionalistas, tinham,
como representante, a sociedade burguesa, e o Estado da razão, o contrato
social de Rousseau, ajustou-se, como de fato só podia ter-se ajustado, à
realidade, convertido numa República democrático-burguesa. Os grandes
pensadores do século XVIII, sujeitos às mesmas leis de seus predecessores,
não podiam romper os limites que sua própria época traçava.
Ao lado do antagonismo entre a nobreza feudal e a burguesia,
mantinha-se o antagonismo geral entre os exploradores e os explorados,
entre os ricos ociosos e os pobres, criadores da riqueza. E foi
precisamente esse fato que permitiu aos representantes da burguesia
apresentarem-se como representantes, não de uma classe determinada, mas de
toda a humanidade sofredora. Mais ainda, desde o próprio momento em que
nasceu a burguesia, ela trouxe em suas entranhas sua própria antítese, uma
vez que os capitalistas não podiam viver sem os operários assalariados. E
na mesma proporção em que os mestres dos grêmios medievais se convertiam
em burgueses modernos, os oficiais e aprendizes não agremiados se
transformavam em proletários. Em termos gerais, se a burguesia pôde
arrogar-se o direito de representar, nas suas lutas contra a nobreza, não
só seus próprios interesses como também o das diferentes classes
trabalhadoras da época, em cada um dos movimentos deflagrados já apareciam
palpitações Independentes da classe que trazia consigo o germe mais ou
menos desenvolvido do proletariado moderno. E, de fato, já na época da
Reforma e da Guerra dos Camponeses, Thomaz Münzer representava essa
tendência. Na grande Revolução Inglesa foram os "niveladores" que
desempenharam esse papel e, na Revolução Francesa, Baboeuf serviu de
porta-voz da classe proletária. Com essas afirmações revolucionárias de
personalidade de uma classe incipiente surgem e se desenvolvem uma série
de manifestações teóricas a elas correspondentes: nos séculos XVI e XVII
aparecem as descrições utópicas de sociedades ideais e, no século XVIII,
teorias já diretamente comunistas, como as Morelly e Mably. O postulado da
igualdade rompia a envoltura dos direitos políticos para estender-se às
condições sociais da vida dos homens. Já não se tratava apenas de abolir
os privilégios de classe, mas também de destruir os próprios antagonismos
de classe. Uma espécie de comunismo ascético, inspirado nos espartanos,
foi o primeiro sinal de vida da nova idéia. Logo após, surgiram três
grandes utopistas: Saint Simon, no qual a tendência burguesa continua a se
afirmar, até certo ponto, ao mesmo tempo que a tendência proletária e
Fourier e Owen, radicados no país onde a produção capitalista estava mais
desenvolvida e sob a impressão dos antagonismos por ela engendrados,
expuseram sistematicamente uma série de projetos destinados a abolir as
diferenças de classe, seguindo em linha reta as pegadas dos materialistas
franceses.
Nenhum dos três teóricos citados, entretanto, representava o
interesse do proletariado que, já nessa época, surgia como um produto
histórico, Da mesma forma que os racionalistas, esses três autores não se
propõem a emancipar uma determinada classe, mas toda a humanidade, com a
instauração do reinado da razão e da justiça eterna. Mas entre eles e os
racionalistas abria-se um abismo. Os novos pensadores descobrem que também
o mundo burguês, instaurado segundo os princípios do racionalismo, é
injusto e irracional, merecendo, portanto, ser desprezado como um traste
inútil, da mesma forma como já o foram o feudalismo e as formas sociais
que o precederam. Se, até então, a verdadeira razão e a verdadeira justiça
não governaram o mundo, Isso se deve a que. segundo o seu modo de ver,
ninguém ainda conseguiu alcançá-las. Faltava o homem genial que só agora
se ergue frente a humanidade, com o segredo da verdade que por fim foi
descoberto. Por que é que só agora esse homem se levanta, por que é que só
agora, e não antes nem depois, é que se descobre o segredo da verdade? Não
foi porque isso lhe fosse imposto como algo de inevitável, pela
concatenação do desenvolvimento histórico mas apenas porque a sorte assim
o quis. O mesmo poderia ter ocorrido há quinhentos anos e teria sido
poupada a humanidade de quinhentos anos de erros, de sofrimentos e de
lutas. Esse modo de ver é, em suma, o de todos os socialistas ingleses e
franceses e o dos primeiros socialistas alemães, sem excluir Weitling. O
socialismo é a expressão da verdade, da razão e da justiça absoluta, e é
suficiente descobri-lo para que se imponha ao mundo por sua própria
virtude. E, como a verdade absoluta é independente do espaço, do tempo, do
desenvolvimento do homem e da história, só o acaso pode decidir quando e
onde se deve revelar o seu descobrimento. Acrescente-se a isso que a
verdade absoluta, a razão e a justiça absolutas, variam conforme o
fundador de cada escola. E, como o caráter específico da verdade, da razão
e da justiça absolutas é agraciado, por sua vez, em cada um deles, com a
inteligência pessoal, as condições de vida, o estado dos conhecimentos e a
disciplina mental, forçosamente surge um conflito entre as verdades
absolutas, não restando outra solução senão a dos atritos ou fusões de
umas com as outras. Era, pois, natural e inevitável, que surgisse uma
espécie de socialismo eclético e, com efeito, a maior parte dos operários
socialistas da França e da Inglaterra têm, nos cérebros, uma mistura
pitoresca que admite, aliás, toda uma série de matizes, na qual se fundem
os princípios econômicos, as expansões críticas e as representações
sociais do futuro, dos diversos fundadores de seitas. Essa mescla é tanto
mais fácil de ser composta quanto mais depressa os ingredientes
individuais vão perdendo, no curso das discussões, seus contornos agudos e
concretos, como se fossem pedras aplainadas pela corrente do rio. Assim,
para converter o socialismo numa ciência, só era possível situando-o no
terreno da realidade.
Entretanto, junto à filosofia francesa do século XVIII surge, logo
após, a moderna filosofia alemã, à qual Hegel dá o último remate. O
principal mérito dessa filosofia foi a restauração da dialética como forma
suprema do pensamento. Os antigos filósofos gregos eram todos dialéticos
por natureza e o cérebro mais universal dentre eles, Aristóteles, chegou
até a penetrar na forma mais substancial do pensamento dialético. Em
troca, a nova filosofia, tendo alguns brilhantes pensadores dialéticos
(por exemplo, Descartes, Spinoza), deixou-se dominar cada vez mais pelas
chamadas especulações metafísicas, influenciada principalmente pelos
ingleses, das quais não se livram também os autores franceses do século
XVIII, pelo menos no que se refere às investigações filosóficas. Fora do
estrito campo da filosofia, os franceses souberam também criar obras
mestras de dialética, como, por exemplo, O Sobrinho do Rameau, de Diderot,
e o estudo de Rousseau sobre A origem da desigualdade, dos homens.
Resumiremos concisamente os traços principais de ambos os métodos
filosóficos, sem que, com isso, deixemos de estudar, mais adiante, com
mais detalhes, esse assunto.
Se submetermos à consideracão especulativa a natureza ou a história
humana ou a nossa própria atividade espiritual. encontrar-nos-emos, logo
de inicio, com uma trama infinita de concatenações e de mútuas
influências, onde nada permanece o que era nem como e onde existia, mas
tudo se destrói, se transforma. nasce e perece. Esta intuição do mundo.
primitiva, simplista, mas perfeitamente exata e congruente com a verdade
das coisas, foi utilizada pelos antigos filósofos gregos e aparece
expressa, claramente, pela primeira vez, em Heráclito: tudo é e não é,
pois tudo flui, tudo está sujeito a um processo constante de
transformação, de incessante nascer e perecer, Mas esta intuição, por ser
exatamente a que reflete o caráter geral de todo o mundo dos fenômenos,
não basta para explicar os elementos isolados de que se forma todo esse
mundo. E esta explicação é indispensável, pois, sem ela, nem mesmo a
imagem total adquirirá sentido exato. Para penetrar nesses elementos,
antes de mais nada, precisamos destacá-los de seu tronco histórico ou
natural e investigá-los separadamente, cada um de per si, em sua
estrutura, causas e efeitos que em seu seio se produzem, etc...
Com efeito, é essa a missão primordial das ciências naturais e da
história, ramos de investigação que os gregos clássicos situavam, com
bastante razão, num plano puramente secundário, uma vez que o seu papel se
restringia, substancialmente, a fornecer, por um trabalho de
classificação, os materiais científicos. Os rudimentos das ciências
naturais exatas não se desenvolveram até chegar aos gregos do período
alexandrino e, muito mais tarde, na Idade Média, com os árabes. Na
realidade, a autêntica ciência da natureza data somente da segunda metade
do século XV e, a partir de então, não fez mais que progredir com
velocidade constantemente acelerada. A análise da natureza em suas
diferentes partes, a classificação dos diversos fenômenos e objetos
naturais em determinadas categorias, a investigação interna dos corpos
orgânicos segundo a sua diferente estrutura anatômica, foram outras tantas
condições fundamentais a que obedeceram os progressos gigantescos
realizados nos últimos quatrocentos anos, no que se refere ao conhecimento
científico da natureza. Mas estes progressos processaram-se juntamente com
o progresso no modo de analisar as coisas e os fenômenos da natureza,
isoladamente, destacados da grande concatenação do universo. Não são,
pois, encarados dinamicamente, mas estaticamente, não são considerados
como situações substancialmente variáveis, mas como dados fixos,
dissecados como materiais mortos e não apreendidos como objetos vivos. Por
esse método de observação, ao passar, com Bacon e Locke, das ciências
naturais à filosofia, sobreveio a limitação especifica, característica
destes últimos tempos, no método metafísico de especulação.
Para o metafísico, as coisas e suas imagens no pensamento, os
conceitos, são objetos isolados de investigação, objetos fixos, imóveis,
observados um após o outro, cada qual de per si, como algo determinado e
perene. O metafísico pensa em toda uma série de antíteses desconexas: para
ele, há apenas o sim e o não e, quando sai desses moldes, encontra somente
uma fonte de transtornos e confusão. Para ele, uma coisa existe ou não
existe, Não concebe que essa coisa seja, ao mesmo tempo, o que é uma,
outra coisa distinta. Ambas se excluem de modo absoluto, positiva e
negativamente, causa e efeito se revestem da forma de uma antítese rígida.
A primeira vista, esse método especulativo parece-nos extraordinariamente
plausível, porque é o do chamado senso comum. Mas o verdadeiro senso
comum, personagem bastante respeitável dentro de portas fechadas, entre as
quatro paredes de sua casa, vive peripécias verdadeiramente maravilhosas,
quando se arrisca pelos amplos campos da investigação. E o método do
pensamento metafísico, por justo e necessário que seja em vastas zonas do
pensamento, mais ou menos extensas, de acordo com a natureza do objeto de
que se trata, tropeça sempre, cedo ou tarde, com uma barreira que,
franqueada, faz com que ele se torne um método unilateral, limitado,
abstrato; perde-se em contradições insolúveis, uma vez que, absorvido
pelos objetos concretos, não consegue enxergar as suas relações.
Preocupado com sua própria existência, não reflete sobre sua gênese e sua
caducidade; concentrado em suas condições estáticas, não percebe a sua
dinâmica; obcecado pelas árvores não consegue ver o bosque. Na realidade
de cada dia, sabemos, por exemplo, e disso podemos dizer ter toda a
certeza, se um animal existe ou não. Mas, se investigarmos mais
detalhadamente, veremos que o problema pode complicar-se, e de fato se
complica às vezes consideravelmente, como não o ignoram os juristas que,
em vão, se atormentam para descobrir um limite nacional, a partir do qual
deve ser considerado como um assassinato a morte de um feto no útero
materno. Tampouco é fácil determinar fixamente o momento da morte, uma vez
que a fisiologia demonstrou que a morte não constitui um acontecimento
automático, instantâneo, mas faz parte de um longo processo. Do mesmo
modo, pode-se afirmar que todo o ser orgânico é, no mesmo momento, ele
mesmo e um outro. Surpreendido em qualquer instante, estará assimilando
materiais absorvidos do exterior e eliminando outros de seu seio. Em
qualquer momento que o observarmos, veremos que em seu organismo morrem
umas células e nascem outras. E, no transcurso de um período mais ou menos
longo, a matéria de que está formado se renova radicalmente e novos átomos
de matéria ocupam o lugar dos antigos, donde se pode concluir que todo o
ser orgânico é, ao mesmo tempo, o que é e um outro. Mesmo assim, se
observarmos as coisas detidamente, veremos que os dois pólos de uma
antítese, o positivo e o negativo, são antitéticos e que, apesar de todo
seu antagonismo eles se completam e se articulam reciprocamente. E vemos,
também, que a causa e o efeito são representações que só vigoram como tais
na sua aplicação ao caso concreto, mas que, situando o fato concreto em
suas perspectivas gerais. articulado com a imagem total do universo, se
diluem na idéia de uma trama universal de ações recíprocas, onde as causas
e os efeitos trocam constantemente de lugar e o que, antes, era causa,
toma, logo depois, o papel de efeito e vice-versa.
Nenhum desses fenômenos e métodos de investigação se enquadra nos
limites das especulações metafísicas. O contrário acontece com a
dialética, que encara as coisas e as suas imagens conceituadas,
substancialmente, em suas conexões, em sua filiação e concatenação, em sua
dinâmica, em seu processo de gênese e caducidade, como os fenômenos que
acabamos de expor, que nada mais são do que outras tantas confirmações do
método experimental que lhe é próprio. A natureza é a pedra de toque da
dialética e não temos outro remédio senão agradecer às modernas ciências
naturais nos terem oferecido um acervo de dados extraordinariamente
copioso e que vêm enriquecendo todos os dias, demonstrando, assim, que a
natureza se move, em última análise, pelos canais da dialética e não sobre
os trilhos metafísicos. Mas, até hoje, os naturalistas, que têm sabido
pensar dialeticamente, são pouquíssimos e esse conflito, entre os
resultados descobertos e o método especulativo tradicional que utilizam,
desvenda aos nossos olhos a ilimitada confusão hoje reinante na teoria das
ciências naturais e que constitui o desespero de mestres e discípulos, de
autores e leitores.
Só pela via dialética, não perdendo de vista a ação geral das
influências recíprocas, da gênese e da caducidade de tudo quanto vive, das
mudanças de avanço e retrocesso, podemos chegar a uma concepção exata do
universo, de seu desenvolvimento e do desenvolvimento da humanidade, assim
como da imagem por ele projetada nos cérebros dos homens. Este foi o
caminho pelo qual seguiu, desde o primeiro instante, a moderna filosofia
alemã, Kant começou sua carreira de filósofo transformando o sistema solar
estável e de duração eterna de Newton num processo histórico: no
nascimento do sol e de todos os planetas pelo movimento de rotação de uma
massa nebulosa. Deste fato, tirou a conclusão de que esta origem
implicava, também, necessariamente, na futura morte do sistema solar. Meio
século mais tarde, sua teoria foi confirmada matematicamente por Laplace,
e, depois de mais 50 anos, o espectroscópio demonstrou a existência, no
espaço, daquelas massas ígneas de gás, em diferentes graus de condensação.
A filosofia moderna alemã foi completada por Hegel, no qual, pela
primeira vez - esse é o seu grande mérito - se concebe o mundo da
natureza, da história e do espírito, como um processo, isto é, como um
mundo sujeito à constante mudança, transformações e desenvolvimento
constante, procurando também destacar a íntima conexão que preside este
processo de desenvolvimento e mudança. Encarada sob este aspecto, a
história da humanidade já não se apresentava como um caos áspero de
violências absurdas, todas igualmente condenáveis perante o. julgamento da
razão filosófica madura, apenas interessantes para que as deixasse de lado
o mais depressa possível, mas, pelo contrário, se apresentava como o
processo de desenvolvimento da própria humanidade, que incumbia ao
pensamento a tarefa de seguir em suas etapas graduais e através de todos
os desvios, até conseguir descobrir as leis internas, que regem tudo o que
à primeira vista se pudesse apresentar como obra do acaso.
Não importa que Hegel não tenha resolvido esse problema. Seu mérito,
que marcou época, consistiu apenas em o ter colocado. Mas não se trata de
um problema que pode ser resolvido apenas por um homem. E, mesmo sendo
Hegel, ao lado de Saint-Simon, o cérebro mais universal de seu tempo, seu
horizonte estava circunscrito, em primeiro lugar, pela limitação
inevitável de seus próprios conhecimentos, e, em segundo, pela dos
conhecimentos e observações de sua época, também limitados em extensão e
profundidade. A tudo isso deve-se ainda acrescentar uma terceira
circunstância. Hegel era idealista. As idéias de seu cérebro não eram,
para ele, imagens mais ou menos abstratas das coisas e dos fenômenos da
realidade, mas coisas que, em seu desenvolvimento, se lhe apresentavam
como projeções realizadas de uma "idéia", existente não se sabe onde,
antes da existência do mundo. Este modo de ver tudo subvertia, revirando
pelo avesso toda a concatenação real do universo. Por mais justas e mesmo
geniais que fossem muitas das concepções concretas concebidas por Hegel,
era inevitável, pela razão que acabamos de aludir, que muitos de seus
detalhes tivessem caráter acomodatício, artificioso, arbitrário, falso,
numa palavra. O sistema Hegel foi um aborto gigantesco, porém o último de
sua espécie. Com efeito, sua filosofia padecia ainda de uma contradição
interna incurável, pois que, se, por um lado, considerava como suposto
essencial da concepção histórica, segundo a qual a história humana é um
processo de desenvolvimento que não pôde, por sua própria natureza,
encontrar solução intelectual no descobrimento disso que se chama de
verdades absolutas, por outro, se nos apresenta precisamente como resumo e
compêndio de uma dessas verdades absolutas, Um sistema universal e
compacto, definitivamente plasmado, no qual se pretende enquadrar a
ciências da natureza e da história, é incompatível com as leis da
dialética. Isso, entretanto, não exclui, mas, ao contrário, faz com que o
conhecimento sistemático do mundo exterior, em sua totalidade, possa
progredir, a passos gigantescos, de geração em geração.
A consciência da total inversão em que o idealismo alemão incorrera,
necessariamente, tinha que levar ao materialismo, Mas, note-se bem, não se
trata do materialismo puramente metafísico e exclusivamente mecânico do
século XVIII Afastando-se da simples repulsa, candidamente revolucionária,
de toda a história anterior, o materialismo moderno vê, na história, o
processo de desenvolvimento da humanidade, cujas leis dinâmicas tem por
encargo descobrir. E, desviando-se da idéia da natureza que dominava entre
os franceses do século XVIII, da mesma forma que da idéia concebida por
Hegel, idéia pela qual se considerava a natureza como um todo permanente e
inalterável, com mundos eternos que se moviam dentro de um estreito ciclo,
tal como a representava Newton, e com espécies invariáveis de seres
orgânicos, como ensinava Lineu, o materialismo moderno resume e
sistematiza os novos progressos das ciências naturais, segundo os quais a
natureza tem também a sua história no tempo e os mundos, as espécies e os
organismos, que, em condições propícias, o habitam, nascem e morrem, e
onde os ciclos, na medida em que sejam admissíveis, se revestem de
dimensões infinitamente mais grandiosas. Tanto num como noutro caso, o
materialismo moderno é substancialmente dialético e já não há necessidade
de uma filosofia superior para as demais ciências. Desde o instante em que
cada ciência tenha que se colocar no quadro universal das coisas e do
conhecimento delas, já não há margem para uma ciência que seja
especialmente consagrada a estudar as concatenações universais. Tudo o que
resta da antiga filosofia, com existência própria, é a teoria do
pensamento e de suas leis: a lógica formal e a dialética. Tudo o mais se
dissolve na ciência positiva da natureza e da história.
A nova etapa das ciências naturais, entretanto, só conseguiu impor-se
na medida em que a investigação lhe fornecia materiais positivos
correspondentes, e, enquanto isso, já há muito tempo, se haviam revelado
certos fatos históricos que abalaram decisivamente o modo de encarar a
história. Em 1931, rompe, em Lyon, a primeira sublevação operária e, de
1838 a 1842, o primeiro movimento operário nacional, o dos cartistas
ingleses, alcança o seu apogeu. A luta de classes entre o proletariado e a
burguesia passou a ocupar o primeiro plano na história dos países europeus
mais avançados, no mesmo ritmo em que se desenvolvia a grande indústria e
em que se firmava a hegemonia política da burguesia recentemente
conquistada. Os fatos vinham desmentir, cada vez mais categoricamente, as
doutrinas econômicas burguesas sobre a identidade de interesses entre o
capital e o trabalho e sobre a harmonia universal e o bem-estar geral das
nações como fruto da livre concorrência.
Esses fatos não podiam passar desapercebidos, assim como não podia
ser ignorado o socialismo francês e o inglês, que eram a sua expressão
teórica, embora ainda bastante imperfeita. Mas a velha concepção idealista
da história, que ainda não havia sido abandonada, não podia reconhecer
sequer interesses materiais de qualquer espécie. Para ela, a produção,
como todos os outros fatores econômicos, só existia como acessório, como
elemento secundário dentro da "história cultural". Os novos fatos, que a
realidade revelava, obrigaram a uma revisão de toda a história antiga e,
dessa maneira, ficou demonstrado que a história havia sido, sempre uma
história de luta de classes e que estas classes em luta foram, em todas as
épocas, condições de produção e de troca, ou seja, fruto das condições
econômicas e que a estrutura econômica da sociedade em todos os fatos da
história era, portanto. a base real sobre a qual se erigia, em última
instância, todo o edifício das instituições jurídicas e políticas, da
ideologia filosófica, religiosa, etc.. de cada período histórico. Assim, o
idealismo via-se despojado de seu último reduto na ciência histórica.
Lançava-se os alicerces para uma concepção materialista e abria-se o
caminho para verificar-se que a existência é quem determina a consciência
do homem e não é a consciência quem determina a existência, como se
afirmava tradicionalmente.
Verificamos, assim, que o socialismo tradicional era incompatível com
a nova concepção materialista da história bem como a concepção dos
materialistas franceses, sobre a natureza, não podia coexistir com a
dialética moderna e com as novas ciências naturais. Com efeito, o
socialismo críticava o regime capitalista de produção existente e suas
conseqüências, mas não conseguiu explicá-lo e, portanto, também não o
poderia destruir, limitando-se apenas a repudiá-lo, simplesmente, como
imoral. Era preciso, porém, entender esse regime capitalista de produção
em suas conexões históricas, como um regime necessário para uma
determinada época da história, demonstrando, com isso, ao mesmo tempo, seu
aspecto condicional histórico, a necessidade de sua extinção e do
desmascaramento de todos os seus disfarces, uma vez que os críticos
anteriores se limitavam apenas a apontar os males que o capitalismo
engendrava em vez de assinalar as tendências das coisas a que obedeciam. A
principal máscara, sob a qual se disfarçava o capitalismo, caiu por terra
com a descoberta da mais-valia. Esta descoberta revelou que o regime
capitalista de produção e a exploração dos operários que dele se origina
tinham, como base fundamental, a apropriação do trabalho não pago. Revelou
ainda que o capitalista, mesmo supondo-se que comprasse a força de
trabalho de seu operário por todo o seu valor, por todo o valor que
representava como mercadoria no mercado, e que este excedente do valor,
esta mais-valia era, em última instância, a soma do valor de que provinha
a massa cada vez maior do capital acumulado nas mãos das classes
possuidoras. Desde então, o processo da produção capitalista e o da
criação do capital já não continham nenhum segredo.
Estas duas descobertas: a concepção materialista da história e a
revelação do segredo da produção capitalista que se resume na mais-valia
são devidas a Karl Marx. Graças a estas descobertas, o socialismo
converte-se numa ciência, que não é preciso senão desenvolver em todos os
seus detalhes e concatenações.
Era esse, mais ou menos, o sentido com que se apresentavam as coisas
no campo do socialismo teórico e da decadente filosofia, quando o Senhor
Eugênio Dühring veio à cena e anunciou, com o auxílio de tambores e
fanfarras, a total subversão da filosofia, da economia política e do
socialismo, subversão feita unicamente por ele.
Vejamos, agora, o que o Senhor Dühring promete e... o que cumpre.
Capítulo II - O QUE PROMETE O SR.
DÜHRING
As obras do Sr. Dühring, que devemos, por ora,
tomar em consideração para a nossa análise, são: Curso de Filosofia, Curso
de Economia Política e Social e a História Crítica da Economia Política e
do Socialismo. No momento, interessa-nos principalmente a primeira das
obras por nós citadas.
Já na primeira página, o Sr. Dühring se nos anuncia como o homem "que
se outorga a representação desse poder (isto é, a filosofia) em sua época
e em todo o seu desenvolvimento próximo previsível." Ou, por outras
palavras, declara-se como o único filósofo verdadeiro dos tempos presentes
e de um futuro "previsível". Quem dele se afasta, saiba que se afasta da
verdade, Não é o Sr. Dühring o primeiro que assim raciocina a seu próprio
respeito, mas, excluindo-se Richard Wagner - é o primeiro que o afirma com
tranqüilidade. E tenha-se em conta que a verdade que ele possui não é uma
verdade como outra qualquer, mas "uma verdade definitiva e sem apelação".
A filosofia do Sr. Dühring é "o sistema natural ou a filosofia da
realidade... A realidade apresenta-se nela de modo tal que exclui toda
quimera de representação sonhadora e subjetivamente limitada do mundo".
Esta filosofia está, pois, construída de tal modo, que transporta seu
autor, por cima das fronteiras, acima de sua limitação pessoal e
subjetiva, de modo que nem ele próprio o negará. E, com efeito, nada mais
era preciso para que seu autor estivesse em condições de proclamar
verdades definitivas e sem apelação, ainda que não tenhamos compreendido,
até agora, como pôde realizar-se semelhante maravilha.
Este "sistema natural de um saber, precioso por si mesmo, para o
espírito, "descobriu, com toda a certeza, sem transigir quanto à
profundidade da idéia, as formas fundamentais do Ser", Desde a sua
"plataforma verdadeiramente crítica", o Sr. Dühring nos apresenta os
elementos de uma filosofia real, projetada, portanto, sobre a realidade da
natureza e da vida, ante a qual não se mantém um só horizonte apenas
aparente, mas se desenrola ante os nossos olhos surpreendidos, em suas
potentes comoções, todas as terras e os céus da natureza exterior e
interior; oferece-nos, pois, um novo método especulativo e seus frutos são
"resultados e observações radicalmente novos..., idéias originais
criadoras de sistema... verdades comprovadas." Nela, temos "um trabalho
que encontrará a raiz de sua força na iniciativa concentrada"...
supondo-se que isso queira dizer alguma coisa; uma "investigação que desce
até as raízes..., uma ciência radical..., uma concepção rigorosamente
científica das coisas e dos homens..., um trabalho especulativo que
penetra em todos os aspectos e modalidades das coisas..., um esboço
criador das hipóteses e conseqüências domináveis pelo pensamento..., o
absolutamente fundamental. O Sr. Dühring não se limita a nos oferecer, no
campo da Economia Política, "trabalhos histórica e sistematicamente
vastos", entre os quais os históricos se distinguem ainda pelo "meu traço
historicamente grandioso" e que fazem nascer na economia "ciclos
criadores"; além disso, termina suas investigações com um plano socialista
completo, pessoal, perfeitamente desenvolvido, da sociedade do futuro,
plano que é "o resultado prático de uma teoria clara, que se aprofunda até
as últimas raízes" e, portanto, compartilha com a infalibilidade e a
virtude de santificação universal, que é o atributo da filosofia
dühringuiana, pois, "só sob a forma socialista por mim desenvolvida em meu
Curso de Economia Política e Social pode uma autêntica propriedade ocupar
o posto dessa propriedade aparente e provisória conquistada pela
violência". Já sabe o futuro que, quer deseje ou não, terá que se basear,
forçosamente, nessa concepção.
Nada nos custaria aumentar essa coleção de elogios dedicados pelo Sr.
Dühring ao Sr. Dühring. Mas cremos bastar o que já dissemos para que o
leitor tenha algumas dúvidas sobre o fato de ter realmente diante de si um
filósofo ou... Não; rogamos ao leitor que reserve sua opinião até conhecer
mais de perto o prometido "radicalismo". Se apresentamos todo esse
florilégio é porque queríamos simplesmente demonstrar não se tratar de um
filósofo e socialista vulgar, desses que se limitam a formular suas idéias
deixando que os outros julguem de seu valor, mas de um ser verdadeiramente
extraordinário, que afirma possuir a mesma infalibilidade do papa e cuja
doutrina, de virtude universalmente santificadora, deve ser aceita. sem
discussão, se não se quiser incorrer na mais horrenda das heresias. Não,
não se trata, absolutamente, de um desses trabalhos que enchem e
superlotam as literaturas socialistas de todos os países e, ultimamente,
também da Alemanha, de um desses trabalhos que as pessoas de diversos
níveis procuram, com a maior sinceridade, para alcançar conclusões claras
sobre os problemas para cuja solução lhes falta, em maior ou menor
quantidade, dados e conhecimentos. mas nos quais, apesar de seus defeitos
científicos ou literários, merece sempre ser tomada em conta a boa vontade
socialista. Nada disso. O Sr. Dühring apresenta-nos doutrinas que ele
mesmo proclama verdades definitivas e inapeláveis, e, portanto, de antemão
excluem como falsas todas as opiniões diversas. E não só possui a verdade
exclusiva. como também possui o único método rigorosamente científico para
investigá-la, método perto do qual empalidecem, como falhos de seriedade
científica, todos os outros. Ou o Sr. Dühring tem razão e, nesse caso,
estaremos diante do maior dos gênios de todos os tempos, do primeiro homem
sobre-humano, infalível, ou, então, está o Sr. Dühring equivocado, mas,
mesmo assim, seja qual for a nossa opinião, se tomássemos em consideração,
benevolentemente, a sua boa vontade, como se esta existisse, isso seria
para ele a maior das ofensas.
Quando se está de posse da verdade definitiva e inapelável e da única
ciência rigorosamente científica, é natural que se manifeste certo
desprezo pelo resto da humanidade, ignorante da ciência e extraviada no
erro. Nada, tem, portanto, de estranho o fato de O Sr. Dühring falar de
seus predecessores com a mais profundo desprezo e só umas tantas pessoas,
a quem ele mesmo, como favor excepcional, chama de grandes homens,
prevaleçam ante o julgamento de seu "radicalismo".
Vejamos o que nos diz dos filósofos: "Leibnitz, carente de todo
sentido elevado, é o melhor de todos os possíveis filosofadores
cortesãos." Kant é ainda tolerado. Depois dele, entretanto, tudo virou às
avessas, pois vieram as tolices e futilidades, tão sem substância e tão
enganosas, dos primeiros epígonos, de um Fichte e de um Schelling...,
caricaturas monstruosas de incultos filosofastros da natureza..., as
"monstruosidades pós-kantianas" e as "fantasias febris" que encontram "num
Hegel" o seu remate e sua coroação. Este filósofo falava uma "gíria
hegeliana" e propagou a "epidemia hegeliana", por meio de suas "maneiras e
formas anticientíficas", por suas "grosserias".
Os naturalistas não têm tratamento melhor, apesar de ser citado
apenas Darwin. Portanto, é a este que temos que nos referir: "A semipoesia
e a rapidez darwinista de metamorfoses, com sua grosseira estreiteza de
concepções e sua fraqueza de discernimento... Do nosso ponto de vista, a
darwinismo, do qual se deve separar, naturalmente, as doutrinas
lamarckianas, é uma afirmação de selvageria e um crime de
lesa-humanidade".
Mas os socialistas é que ficam em piores condições. Com exceção de
Louis Blanc - o mais insignificante de todos - eles são todos pecadores e
indignos da fama que o Sr. Dühring lhes poderia dar através de seu nome. E
tudo isso, não apenas pela sua falta de verdade para com a ciência, mas
também por sua falta de caráter. Exceto Baboeuf, e alguns outros
communards, de 1871, todos os outros chegam mesmo a ter "masculinidade".
Os três utopistas não são, segundo ele, mais que "alquimistas sociais".
Unicamente Saint-Simon consegue um tratamento bastante passável, uma vez
que só lhe é reprovado o exagero", considerando-se caridosamente a
enfermidade de megalomania religiosa de que padecia. Mas, ao chegar a
Fourier, o Sr. Dühring perde a paciência. Pois Fourier "descobriu todos os
elementos da loucura...-, idéias que deviam estar naturalmente num
manicômio..., os sonhos mais disparatados..., criaturas loucas... O
inegavelmente "perturbado Fourier", essa "cabecinha infantil", esse
"idiota", nem sequer era socialista; o seu palavreado nada tinha a ver com
o socialismo racional; era simplesmente um aborto trabalhado pelo padrão
da vida vulgar". E, finalmente, àqueles a quem não bastam essas
manifestações (as de Fourier sobre Newton...). para que se convençam de
que no nome de Fourier e em todo o fourierismo só a primeira sílaba (fou,
em francês significa louco) encerra certa verdade, merecem ser incluídos,
por sua vez, em qualquer uma das categorias do idiotismo". E, por fim,
ficamos sabendo que Robert Owen "tinha idéias pobres e mesquinhas..., sua
mentalidade tão grosseira no que se refere ao terreno moral..., alguns
lugares comuns degenerados em idéias confusas..., talento de observação
absurdo e torpe... O processo mental de Owen não merece sequer o tempo que
se gasta com uma crítica séria... A sua vaidade..." etc., etc. O Sr.
Dühring classifica os utopistas, divertindo-se com os seus nomes, com o
seguinte desperdício de humor: Saint-Simon, saint (santo), Fourier, fou
(louco), Enfantin, enfant (criança). Só lhe faltou acrescentar Owen, o weh
(oh! dor em alemão), encerrando um período bastante considerável da
história do socialismo. com uma piada, em quatro letras, e quem se atrever
a pôr isso em dúvida, "merece ser incluído em qualquer uma das categorias
de idiotismo".
Dos julgamentos, que Dühring faz dos socialistas posteriores,
limitar-nos-emos a destacar, devido à sua brevidade, os que faz sobre
Lassalle e Marx:
Lassalle: "Ensaios de vulgarização pedantes e pegajosos... excessos
escolásticos..., uma mistura monstruosa de teorias gerais e de detalhes
mesquinhos..., superstição hegeliana absurda e disforme..., exemplo
repelente..., limitação..., envaidecimento jactancioso com a mais banal
mediocridade..., nosso herói judeu..., panfletista..., ordinário..., uma
concepção da vida e do mundo absolutamente insustentáveis...
Marx: "Estreiteza de concepções..., seus trabalhos e suas conclusões
são falhos por si mesmos, isto é, do ponto de vista de teoria pura. do
valor permanente, são indiferentes para o nosso objetivo (a história
crítica do socialismo), e, no que se refere à história geral sobre as
correntes do espírito, pode-se tomá-lo em consideração, no máximo, como um
sintoma da influência atingida por um ramo do escolasticismo sectário
moderno..., impotência e incapacidade de concentração e ordenação...,
deformação de pensamento e de estilo, maneiras de linguagem pouco
dignas..., vaidade anglicana..., engano..., concepções áridas, que, na
realidade nada mais são do que rimas bastardas da fantasia histórica e
lógica..., processos desonestos..., vaidade pessoal..., maneiras
insolentes..., impertinências..., frasezinhas engenhosas e tolices...,
erudição mesquinha..., um retrógrado na filosofia e na ciência."
E assim por diante, pois, o que dissemos, apesar de suficiente, nada
mais é que um florilégio bastante superficial tirado dos jardins do Sr.
Dühring. Mas é preciso ficar bem entendido que, no momento, não nos
interessa saber se esses amáveis insultos, que, com um pouco de boa
educação, poderiam coibir o Sr. Dühring de acusar alguém como "infame"
"impertinente", se essas afirmações são também verdades definitivas e
inapeláveis. "Assim mesmo nos abasteremos, pelo menos no momento - de
exteriorizar qualquer dúvida sabre o seu radicalismo", pois temos muito
medo de que isso nem sequer nos permitia escolher a categoria de idiotas
na qual deveríamos ser incluídos.
Vimo-nos obrigados a dar algumas provas daquilo a que o Sr. Dühring
chama de "escolha entre as maneiras corretas e estritamente modestas de
expressão", mostrando, além disso, que para o Sr. Dühring a
insignificância de seus predecessores é tão inalterável como o é sua
própria infalibilidade. Depois disso, nada mais nos resta senão nos
humilharmos na mais profunda reverência ante o mais poderoso dos gênios de
todos os tempos..., se é que as coisas são como ele no-las promete..
PARTE I
Filosofia
Capítulo - III - DIVISÃO. APRIORISMO
Segundo o Sr. Dühring, a filosofia é o
desenvolvimento da forma suprema da consciência do mundo e da vida,
compreendendo, num sentido amplo, os princípios, de toda a ciência e de
toda a vontade. Onde quer que se apresente à consciência humana, uma série
de conhecimentos ou de impulsos, ou um grupo de formas de existência, os
princípios que presidem a essas manifestações implicam necessariamente num
problema de filosofia. Estes princípios são os elementos simples, ou os
que assim são considerados até hoje e dos quais se compõem as mais
diversas modalidades da ciência e da vontade. Do mesmo modo que a
constituição química dos corpos se reduz a formas e a elementos
fundamentais, pode reduzir-se, também, a seus elementos simples a
constituição de qualquer coisa. E estes elementos ou princípios, uma vez
obtidos, não governam apenas aquilo que conhecemos e que nos é diretamente
acessível, mas também envolvem o mundo que nos é desconhecido e igualmente
inacessível. Os princípios filosóficos formam, portanto, o último
complemento de que necessitam as ciências para se converterem num sistema
harmônico de explicação da natureza e da vida dos homens. Além das formas
fundamentais de toda a existência, a filosofia só conhece os verdadeiros
objetivos de investigação: a natureza e o mundo dos homens. Para a
classificação dessa matéria, temos três grupos, que dela se derivam com
absoluta espontaneidade: a esquemática geral do mundo, a teoria dos
princípios da natureza e, finalmente, a dos princípios do homem. Além
disso, essa hierarquia contém uma ordem lógica interna, pois, à frente,
estão os princípios formais pelos quais se rege e, logo após, em gradação
subordinada, as zonas materiais a que esses princípios se aplicarão. Até
aqui, limitamo-nos a transcrever quase que literalmente as palavras do Sr.
Dühring.
Quando ele fala de princípios, refere-se a princípios de pensamento
independentes, não deduzidos do mundo exterior, e de princípios formais,
derivados, aplicáveis à natureza e ao mundo dos homens pelos quais,
portanto, a natureza e o homem serão regidos. Mas, de onde tira o
pensamento esses princípios? Tira de si mesmo? Não, pois o próprio Sr.
Dühring diz que, na zona puramente ideal, não há mais do que esquemas
lógicos e figuras matemáticas (afirmação falsa, como veremos adiante). Os
esquemas lógicos só podem referir-se a formas conceituais, e, aqui,
trata-se apenas das formas do que existe, do mundo exterior, formas que
jamais o pensamento pode derivar de si mesmo, mas que deve buscar no mundo
exterior. Mas isto inverte toda a relação estabelecida: os princípios já
não são o ponto de partida da investigação, mas seus resultados finais;
não se aplicam à natureza e à história humana, mas deles são extraídos;
não é a natureza e o mundo dos homens que se regem pelos princípios, mas
só estes é que têm razão de ser quando coincidem com a natureza e com a
história. Nisto consiste a verdadeira concepção materialista das coisas, o
oposto do que afirma o Sr. Dühring, que é idealista e cuja concepção
inverte todas as coisas, construindo o mundo real partindo da idéia, de
uma série de esquemas, planos ou categorias existentes e de valor eterno e
anterior à existência do mundo, nada mais e nada menos que... um Hegel.
Com efeito, coloquemos a Enciclopédia de Hegel, com todas as suas
fantasias febris, junto às verdades definitivas e inapeláveis do Sr.
Dühring. Ao que o Sr. Dühring chama de esquemática geral do mundo, Hegel
chama de lógica. O que o primeiro aplica à natureza como esquemas, o
segundo o faz com as categorias lógicas e daí temos a filosofia da
natureza, e, finalmente, a sua aplicação ao mundo do homem, que, em Hegel,
se chama filosofia do espírito. Como vemos, a "ordem lógica interna" da
hierarquia dühringuiana nos encaminha diretamente, "com absoluta
espontaneidade", à Enciclopédia de Hegel, donde foi tirada com tal
fidelidade, que faria chorar de ternura ao judeu errante da escola
hegeliana, o professor Michelet, de Berlim.
A isto se chega quando se considera a "consciência", o "pensamento",
com um critério absolutamente materialista, como se se tratasse de algo
determinado em contraposição; desde o primeiro instante, ao que existe, à
natureza. E nada mais se pôde fazer senão admirar que possam coincidir a
consciência e a natureza, o pensamento e a existência, as leis do
pensamento e as leis naturais. Mas, se queremos, na realidade, saber o que
são o pensamento e a consciência e de onde procedem, saberemos, então, que
são produtos do cérebro humano e o próprio homem nada mais é de que um
produto natural que se formou e se desenvolveu dentro de seu ambiente e
com ele. Tiramos, então, a conclusão, lógica por si mesma, de que os
produtos do cérebro humano, que não são, em última análise, mais que
produtos naturais, não se contradizem, mas se harmonizam com a
concatenação geral da natureza.
Mas o Sr. Dühring não se conforma com uma concepção tão simples. Ele
não pensa apenas em nome da humanidade - o que já seria suficiente - pensa
também em nome da essência consciente e pensante de tudo o que existe no
mundo. Com efeito, seria "degradar as formas fundamentais da consciência e
da cultura, pretender excluir a sua soberana vigência, e os seus títulos
incondicionais de verdade ou disso suspeitar por se as considerar
atributos humanos." Para que não surja dúvida de que possa existir algum
planeta no qual dois e dois sejam igual a cinco, o Sr. Dühring se vê
obrigado a prescindir da qualificação do pensamento humano e forçado, com
isso, a separar essa função da única base real que para nós existe, - o
homem e a natureza -, submergindo, assim, uma ideologia que nada mais é do
que o epígono do "epígono de Hegel". Além disso, teremos muitas ocasiões
de saudar o Sr. Dühring noutros planetas.
Facilmente se compreende que, nessa base ideológica, não é possível
fazer-se uma teoria materialista. Adiante veremos como o Sr. Dühring se vê
forçado a impor à natureza, mais de uma vez, uma norma consciente de
conduta, ou seja, o que vulgarmente chamamos, - um Deus.
O nosso filósofo da realidade tinha, entretanto, também outras razões
para transplantar a base de toda a realidade do mundo real para o mundo do
pensamento. Não é em vão que a ciência desse esquematismo geral do mundo,
desses princípios formais de tudo o que existe seja precisamente a base da
filosofia do Sr. Dühring. E se pudéssemos derivar o esquematismo do mundo,
não de nosso cérebro, mas por meio dele, do mundo real, se pudéssemos
derivar os princípios da existência daquilo que existe, não seria
necessária essa filosofia, mas, pelo contrário, contentar-nos-íamos com
uma série de conhecimentos positivos do mundo e do que nele ocorre,
conhecimentos que não formam uma filosofia, mas apenas uma ciência
positiva. Como vemos, todo o trabalho do Sr. Dühring seria tempo perdido.
E, se não necessitássemos de uma filosofia como tal, tampouco
necessitaríamos de um sistema, ou mesmo de um sistema natural de
filosofia. A consciência de que a totalidade dos fenômenos naturais forma
um conjunto sistemático força a esta ciência verificar essa dependência
nas suas diversas partes, tanto nos detalhes como no conjunto. Mas. querer
reduzir um sistema científico congruente e fechado, a esse conjunto,
pretender tirar uma imagem ideal exata do sistema do mundo em que vivemos,
é uma simples quimera, tanto para nós, como para os tempos vindouros. Se,
ao chegar a um período qualquer do progresso humano, se tornasse possível
construir um sistema definitivo e determinado das concatenações
universais, tanto no físico como no espiritual e histórico, ter-se-ia
encerrado o ciclo dos conhecimentos humanos e, uma vez que a sociedade se
sujeitasse a esse sistema, levantar-se-ia uma barreira a todo o
desenvolvimento histórico futuro, o que seria um contra-senso, um absurdo.
Os homens vêm-se, pois, colocados ante esta contradição: de um lado,
levados a investigar o sistema do mundo, englobando todas as suas
condições e relações; de outro, por sua própria natureza e pela natureza
mesma do sistema do mundo, não podem jamais resolver por completo esse
problema.
Mas esta contradição não se baseia apenas na natureza destes dois
fatores: o homem e o mundo. A contradição é a alavanca principal de todo o
progresso intelectual e resolve-se diária e incessantemente no
desenvolvimento progressivo e infinito da humanidade, do mesmo modo que os
problemas matemáticos, por exemplo, encontram sua solução numa série
infinita ou naquilo que os matemáticos chamam de fração contínua. O fato é
que toda a imagem conceitual do sistema do mundo é e continuará sendo
sempre, objetivamente, por força da situação histórica e, subjetivamente,
por assim o desejar a contextura espiritual de seu autor, uma imagem
limitada. É claro que o Sr. Dühring proclama de antemão sua mentalidade
como algo que exclui todo o perigo de representação subjetivamente
limitada do mundo. Anteriormente, vimos que contava, entre os seus dons, a
onipresença, uma vez que podia falar em nome de todos os planetas do
universo. Agora, vemos que goza também do dom da onisciência, pois não foi
em vão que resolveu os últimos problemas da ciência, fechando, por meio de
tábuas, o futuro de toda a ciência do mundo.
E, do mesmo modo que age em relação às formas fundamentais do que
existe, o Sr. Dühring crê que pode fazer, ao tirar de seu cérebro.
acabadas e perfeitas, de um modo apriorístico, isto é, sem considerar a
experiência que oferece o mundo exterior, todas as matemáticas puras. Nas
matemáticas puras pôde, segundo ele, mover-se livremente a inteligência,
com as "suas criações e imaginações próprias"; os conceitos de número e de
figura são o "seu objetivo suficiente e a sua própria obra", razão pela
qual as matemáticas puras têm "uma validez independente da experiência
concreta e do conteúdo real do mundo".
É indubitavelmente certo que os conceitos das matemáticas puras regem
independentemente da experiência concreta de qualquer indivíduo, ainda que
essa virtude não pertença exclusivamente às matemáticas, o que é fato
comum comprovado por todas as ciências e, mais ainda, a todos os fatos em
geral, cientificados ou não. Os pólos magnéticos, a composição da água por
dois átomos de hidrogênio e um de oxigênio, o fato de que Hegel está morto
e de que o Sr. Dühring está vivo, são fatos que existem independentemente
de minha experiência ou da experiência de outras pessoa, e mesmo
independentemente da experiência do Sr. Dühring, assim que ele dormir o
sono dos justos. O que não é certo é que as matemáticas puras são
entendidas pela inteligência apenas com as suas próprias criações e
imaginações. De onde são tirados os conceitos de número e figura, senão do
mundo real? Os dez dedos pelos quais se aprende a contar e, por
conseguinte, a executar a primeira operação aritmética, nada têm de uma
livre criação do espírito. E, para contar, não só fazem falta os objetos
contáveis, como também a capacidade de prescindir, à vista desses objetos,
de todas as suas qualidades, com exceção da do número, capacidade que é
fruto de um longo desenvolvimento histórico, empírico. É o mesmo que
acontece com o conceito do número, acontece também com o da figura, que é
tomado exclusivamente no mundo exterior e não surge no cérebro de ninguém
por obra da pura especulação. Tiveram que existir objetos que
apresentassem uma forma, e cujas formas pudessem ser comparadas entre si,
para que pudesse surgir o conceito de figura. As matemáticas puras versam
sobre as formas no espaço e as relações quantitativas do mundo exterior e,
portanto, de uma matéria bastante real. O fato de essa matéria se nos
apresentar sob forma sumamente abstrata, apenas superficialmente, pode nos
fazer crer que não têm sua origem no mundo exterior. O que acontece é que,
para poder investigar essas formas e relações em toda a sua pureza, é
necessário desligá-las completamente de seu conteúdo, deixando-o de lado
como indiferente, para assim chegarmos aos pontos sem dimensões, às linhas
sem largura e espessura, aos a, aos b, aos x, e aos y, às constantes e às
variáveis; e por fim, depois de percorrer todos esses caminhos, chegarmos
às criações verdadeiramente livres da inteligência, isto é, às grandezas
imaginária.. A aparente demonstração das grandezas matemáticas não prova
tampouco sua origem apriorística, mas apenas sua concatenação racional.
Para se poder chegar à idéia da forma de um cilindro, pela rotação de um
retângulo em torno a um de seus lados, foi necessário investigar-se, na
realidade, apesar de ser forma bastante rudimentar, toda uma série de
retângulos e de cilindros. As matemáticas, assim como todas as outras
ciências, surgiram das necessidades dos homens. da necessidade de medir
terras e volumes, do cálculo do tempo e da mecânica. Mas, como acontece em
todos os campos do pensamento humano, ao chegar a uma determinada fase de
desenvolvimento, as leis abstraídas do mundo real se vêm separadas desse
mundo real do qual nasceram, consideradas como se fossem alguma coisa
aparte, como se fossem leis vindas de fora e às que o mundo se deveria
ajustar. Assim aconteceu com a sociedade e o Estado e assim acontecera,
num determinado momento, com as matemáticas puras, que serão aplicadas ao
mundo, apesar de nele ter sua origem e de não representar mais do que uma
parte de suas formas de síntese. E é isso, precisamente, o que faz com que
sejam aplicáveis ao mundo.
Mas o Sr. Dühring, do mesmo modo que imagina poder derivar as
matemáticas puras dos axiomas matemáticos, "que, numa representação
puramente lógica, não admitem nem necessitam fundamentação", sem
aditamento empírico de espécie alguma, para logo depois aplicar essas
matemáticas puras ao mundo, imagina também poder arrancar do cérebro, sem
mediador algum, as formas fundamentais de tudo o que existe, os elementos
simples de toda a ciência, os axiomas da filosofia, deles derivando toda a
filosofia ou esquemática do mundo, outorgando, logo após a sua
Constituição, por decreto graciosíssimo de Sua Soberana Majestade, à
natureza e ao mundo dos homens. Infelizmente para ele, a natureza nada tem
a ver, e o mundo dos homens muito pouco, apenas uma fração insignificante,
com os prussianos de 1850, com os súditos de Manteuffel.
Os axiomas matemáticos são outras tantas expressões do conteúdo
conceitual, extremamente exíguo, que as matemáticas precisam emprestar da
Lógica. Na realidade esses axiomas podem reduzir-se apenas a dois:
1) O todo é sempre maior que suas partes. Esse axioma é pura
tautologia, uma vez que a idéia quantitativa da parte se refere, desde o
primeiro momento, num sentido bastante concreto, à idéia do todo, e quando
dizemos "parte" já dizemos que o "todo" quantitativo é formado
quantitativamente por várias "partes". O mencionado axioma, ao dar
expressão a esta verdade, não nos faz avançar um só passo. Poderíamos até
provar, de certo modo, essa tautologia, dizendo que o "todo" é o que
consta de várias "partes"; "parte" é aquilo que, unindo-se com outras,
forma um "todo", de onde se deduz que a "parte" é sempre menor que o
"todo", demonstração na qual a aridez da repetição acentua ainda mais a
inconsistência do conteúdo.
2) Duas grandezas iguais a uma terceira são iguais entre si. Como
demonstrou Hegel, esse axioma é uma afirmação, cuja exatidão a lógica
subscreve e, portanto, pode ser demonstrado mesmo fora da matemática pura.
Todos os demais axiomas sobre igualdade e desigualdade são meros
corolários deste.
Mas, com essas pobres verdades, não avançamos muito, nem em
matemática, nem em coisa alguma. Se quisermos progredir um pouco, não
teremos outro remédio senão introduzir nas verdades, fenômenos reais,
relações e formas plásticas, tomadas da realidade. As idéias de linha, de
superfície, de ângulo, de quadrado, de quadrilátero, de esfera, etc.,
etc., são todas idéias derivadas da realidade, e apenas quem professa uma
ideologia inteiramente ingênua pode crer nos matemáticos quando estes
dizem que a primeira linha se originou do movimento de um ponto no espaço,
a primeira superfície do movimento de uma linha, o primeiro corpo, do
movimento de uma superfície, e assim sucessivamente. Até a própria
linguagem se revolta contra semelhante tese. Uma figura matemática de três
dimensões chama-se corpo e, em latim, corpus solidum, que significa a
mesma coisa que corpo tangível, nome, como vemos, que não pode ter nascido
de um ato, intelectivo e livre, da imaginação pura, mas da realidade
concreta.
Mas, por que todas essas digressões, depois de se ter cantado, nas
páginas 31 e 32, um hino entusiasta à matemática pura, como ciência
independente do mundo da experiência, ao seu apriorismo, às criações e
imaginações puramente livres da inteligência, o Sr. Dühring, diz à página
44: "Na verdade, esquece-se facilmente que aqueles elementos matemáticos
(número, grandeza, tempo, espaço e movimento geométrico) apenas são ideais
por sua forma... as grandezas absolutas são, portanto, algo absolutamente
empírico, qualquer que seja o gênero a que pertençam" ..., mas "os
esquemas matemáticos são suscetíveis de uma caracterização independente da
experiência e que são suficientes", afirmação esta aplicável, em maior ou
menor grau, a qualquer abstração, mas não demonstra que essa abstração,
mesmo o sendo, não se deriva da realidade. Na esquemática do mundo, a
matemática pura brota do intelecto puro; na filosofia da natureza, é algo
perfeitamente empírico, tomado do mundo exterior, para dele se abstrair
imediatamente. A qual das duas afirmações devemos dar crédito?
Capítulo IV - ESQUEMÁTICA DO MUNDO
"O ser universal é único. Bastando-se a si
próprio, nada tolera ao seu lado ou acima de si. Associar-lhe um segundo
ser seria fazer dele o que não é, ou seja, uma parte ou um elemento de um
todo mais amplo. Desde que desenvolvemos nossa idéia unitária, por assim
dizer, como um plano, nada do que deve entrar necessariamente nessa
unidade pode conservar em si a dualidade. Mas também nada pode escapar a
essa unidade conceitual. A essência de todo pensamento consiste na reunião
dos elementos de consciência numa unidade... O pensamento é o centro da
unidade da síntese que faz nascer o conceito de um mundo indivisível e
conhecer o universo, conforme o nome já indica, como uma coisa em que tudo
se funde numa unidade."
É o que diz o Sr. Dühring. Nessas afirmações, vemo-lo aplicar, pela
primeira vez, o método matemático, segundo o qual, "todo problema se
resolve de um modo axiomático sobre algumas formas fundamentais simples,
como se se tratasse de simples... princípios de matemática."
"O ser universal é único, Se uma tautologia - a simples repetição no
predicado do que já se exprimiu no sujeito basta para construir um axioma,
aí temos um e de primeira água."
No sujeito, o Sr. Dühring diz-nos que o ser, como universal,
compreende tudo e no predicado afirma intrepidamente que nada, então,
existe fora dele. Que colossal idéia "criadora de sistema"!
Criadora, com efeito. Mais seis linhas, e o Sr. Dühring, por meio de
nosso pensamento unitário, transforma a unicidade do ser em sua unidade. E
como a característica de todo pensamento consiste na aglutinação formadora
da unidade, pelo simp1es fato de pensar em si próprio, o ser, o que
existe, se concebe como uma unidade e o conceito do mundo se torna
indivisível; daí se conclui que, sendo o que existe pensado e o conceito
do mundo unitário, o mundo real é igualmente uma unidade indivisível. E
assim "as coisas do além não têm mais lugar, uma vez que o espírito
aprendeu a discernir o que existe na sua universalidade homogênea".
Eis uma batalha do espírito comparada com a qual Austerlitz e Iena
Sadow e Sédan desaparecem inteiramente. Em duas frases, numa página
somente, após termos mobilizado o primeiro axioma, conseguimos abolir,
pulverizando-o, todo o mundo sobrenatural: - Deus, os exércitos celestes,
o céu, o inferno e o purgatório, bem como a imortalidade da alma.
Como passamos da unicidade do ser à sua unidade? Simplesmente.,
representando o ser a nós próprios. Desde o momento que estendemos o nosso
pensamento unitário em torno dele, como plano, o ser único torna-se no
pensamento um ser unitário, uma unidade de idéia, porque a essência de
todo pensamento consiste na aglutinação dos elementos de consciência numa
unidade.
Esta última proposição é simplesmente falsa. Em primeiro lugar, o
pensamento consiste tanto em decompor analiticamente os objetos
representados na consciência em seus elementos, como em unir os elementos
conexos numa unidade. Sem análise, não há síntese. Em segundo lugar, a não
enveredar por falsos caminhos, somente os elementos de consciência podem
ser, pelo pensamento, reduzidos à unidade, unidade essa que existia
previamente nesses mesmos elementos ou nos objetos.
Não é bastante que me resolva eu a classificar uma escova de sapatos
na classe dos mamíferos, para que a mesma, como que por encanto, apresente
glândulas mamárias. A unidade do ser, ou seja, aquilo que justifica a
redução à unidade no pensamento, é, pois, justamente o que era mister
demonstrar; e, quando o Sr. Dühring nos assegura que concebe o ser como
unidade e não como duplicidade, nada mais faz senão expor uma opinião
pessoal que a ninguém convence.
Seu processo mental, exposto rigorosamente, é o seguinte: "Começo
pelo que existe. Penso. pois, sobre o que tem existência real. A idéia do
que existe constitui uma unidade. Mas o pensamento e o que existe. têm que
estar de acordo, correspondem-se, "coincidem", Portanto, o que existe é
também, na realidade, unitário. Donde se conclui que o sobrenatural não
existe". Se o Sr. Dühring nos tivesse falado assim, sem subterfúgios, ao
invés de nos apresentar os dogmas anteriormente citados, sua ideologia se
tornaria compreensível. Querer demonstrar a realidade de um resultado
mental qualquer por meio da identidade entre o que se pensa e o que existe
é, de fato, uma das fantasias febris mais loucas de... Hegel.
Mesmo admitindo que toda a sua argumentação fosse exata, o Sr.
Dühring não teria ganho uma só polegada de terreno aos espiritualistas,
estes lhe responderiam com muita precisão: também para nós o mundo
constitui uma unidade; o seu desdobramento em mundo real e mundo
sobrenatural somente existe para o nosso ponto de vista especificamente
terreno, de homens pecadores; mas, em si e para si, isto é, em Deus, tudo
quanto existe constitui uma unidade. Acompanhariam, assim, o Sr. Dühring a
percorrer seus amados "planetas" e lhe apontariam um ou vários em que, por
não ter havido pecado original, não conhece a distinção entre mundo real e
sobrenatural e onde, portanto, a unidade do mundo é um artigo de fé.
O mais cômico nessa história é que o Sr. Dühring, para provar a não
existência de Deus por meio do conceito do ser, lança mão da prova
ontológica da existência de Deus. Diz essa prova: quando pensamos em Deus,
nós o concebemos como a soma de todas as perfeições. Ora, a soma de todas
as perfeições implica, antes de tudo, na existência, pois um ser
inexistente é necessariamente imperfeito. Devemos, pois, incluir a
existência no número das perfeições de Deus. Logo, necessariamente, Deus
existe, É esse, tal qual, o raciocínio do Sr. Dühring; quando ideamos o
ser, ideamo-lo como conceito uno. O que se compreende num só conceito é
uno. O que existe não corresponderia, portanto, ao seu conceito se não
constituísse uma unidade; Deus, portanto, não existe, etc.
Quando falamos do ser e somente do ser, a unidade não pode consistir
senão em que todos os objetos de que se trata - são, existem. Na unidade
desse ser e em nenhuma outra é que se harmonizam, e a expressão aplicada a
todos em comum, isto é, - que todos são - não só não lhes pode conferir
quaisquer outras qualidades, comuns ou não comuns, como exclui por
enquanto de nossa consideração todas essas outras qualidades. Temos que
nos afastar, um só milímetro que seja, desse simples fato fundamental de
que todos os objetos têm em comum a existência para que, desde logo,
comecem a surgir aos nossos olhos suas diferenças. Decidir se tais
diferenças consistem em que uns são brancos, outros pretos; uns animados,
outros inanimados; uns, se assim se quer, terrenos, outros supraterrenos;
é coisa que não saberíamos fazer baseando nossa conclusão no fato de que
unicamente a existência a todos atribuída igualmente.
A unidade do mundo não consiste precisamente em existir, se bem que
seja isto uma condição de sua unidade, pois, de qualquer modo, é preciso,
evidentemente, que ele seja antes de poder ser, uno. É necessário levar-se
em conta que a existência começa a ser um problema a partir dos limites de
nosso circulo visual. A unidade real do mundo consiste na sua
materialidade e esta última prova-se, não com algumas frases de
prestidigitador, mas por uma longa e laboriosa evolução da filosofia e das
ciências da natureza.
Mas prossigamos na leitura do texto. O ser de que nos fala o Sr.
Dühring "não é esse ser puro que, idêntico a si próprio, igual a si mesmo,
é desprovido de qualquer propriedade concreta que não representa
efetivamente senão uma contra-imagem do nada ou da ausência da idéia".
Logo, porém, veremos que o mundo do Sr. Dühring começa, sem dúvida alguma,
por um ser despido de toda diferenciação interna, de todo movimento e de
toda mudança, um mundo que não é, no fundo, mais que um reflexo do nada e
não é, pois, senão um nada real. É somente a partir desse ser nada que se
desenvolve o estado atual do mundo, diferenciado, mutável, apresentando já
uma evolução, um processo de formação; e é somente depois de termos
compreendido isso que chegamos a encontrar, de novo, sob essa
transformação perpétua, "o conceito do ser universal idêntico a si mesmo".
Assim, pois, temos agora o conceito de ser num grau superior, em que
compreende em si tanto a permanência quanto a mudança, tanto o ser como o
vir-a-ser. Uma vez aí chegados, descobrimos que "o gênero e a espécie, o
geral e o particular são caracteres distintivos mais simples, sem os quais
a constituição das coisas não pode ser compreendida". Tratam-se, porém, de
caracteres distintivos da qualidade. Depois de nos termos ocupado disso,
continuemos: "Aos gêneros opõe-se o conceito de grandeza como uma
homogeneidade na qual já não se verificam diferenças qualitativas de
nenhuma espécie. Dito de outro modo: passamos da qualidade à quantidade,
sendo esta sempre mensurável.
Comparemos agora essa "nítida classificação dos esquemas gerais" e
esse "ponto de vista verdadeiramente crítico", com as ingenuidades, as
grosserias e os sonhos febricitantes de Hegel. Verificamos que a Lógica,
de Hegel, tem o ser, como ponto de partida, exatamente como a do Sr.
Dühring; que o ser se manifesta como nulidade, tal como o do Sr. Dühring:
que dessa nulidade do ser foi que se passou ao vir-a-ser, cujo resultado é
a existência, isto é, uma forma mais elevada, mais rica, do ser, tal como
no Sr. Dühring. A existência conduz à qualidade e esta à quantidade -
ainda da mesma forma que no Sr. Dühring. E para que nenhuma peça essencial
falte ao sistema, o Sr. Dühring conta-nos o seguinte, noutro trecho: "Do
reino da insensibilidade não se passa ao da sensação, apesar de toda a
continuidade quantitativa, a não ser por um salto qualitativo do qual...
podemos dizer que se diferencia infinitamente da simples variação de graus
de uma só e mesma propriedade". É exatamente a linha nodal de
desproporções hegelianas em que uma adição ou uma subtração puramente
quantitativa produz, em certos pontos nodais, um salto qualitativo. É o
caso, por exemplo, da água aquecida ou esfriada, para a qual o ponto de
ebulição e o ponto de congelação são os nós ou elos em que se realiza, a
uma pressão normal, o salto para um novo estado de agregação, nos quais,
consequentemente, a quantidade se transforma em qualidade.
Nossa investigação tenta igualmente ir até a raiz das coisas e, ao
atingir a raiz dos profundos esquemas fundamentais do Sr. Dühring,
encontra... "fantasias febris" de um Hegel, as categorias da Lógica
hegeliana (primeira parte, teoria do ser) da qual se originam esses sonhos
seguindo as "deduções" rigorosamente conformes à velha "variação de graus"
hegeliana, e isso sem procurar esconder o plágio.
E, não contente com haver tomado de empréstimo o seu esquematismo
daquele, dentre os seus predecessores que ele mais calunia, o Sr. Dühring,
depois de ter ele próprio dado o exemplo referido acima, de uma passagem
brusca da quantidade em qualidade, tem a ousadia de falar de Marx, nestes
termos: "Como é cômico vê-lo (a Marx) referir-se a essa Idéia confusa e
nebulosa de Hegel, de que a quantidade se transforma em qualidade!
Idéia confusa e nebulosa! Quem é que "se transforma" e quem é cômico,
Sr. Dühring?
Todas essas lindas idéias não são, portanto, "estabelecidas de
maneira axiomática" segundo uma ordem: são, pelo contrário, tranqüilamente
importadas de fora, da Lógica de Hegel. E tanto é assim que, em todo esse
capítulo, a única coisa que tem a aparência de uma conexão lógica interna
é a que .foi emprestada de Hegel, e tudo, finalmente, resulta em inúteis
fantasias sobre o espaço e o tempo, a imobilidade e a mudança.
Do ser, Hegel passa à substância, à dialética. Aí, trata das
determinações reflexas de seus antagonismos e contradições internas (por
exemplo, negativo e positivo), depois chega a causalidade ou relação de
causa e efeito, finalizando com o estudo da necessidade. Outra coisa não
faz o Sr. Dühring. Onde Hegel escreve "teoria da substância", o Sr.
Dühring traduz por "propriedades lógicas do ser". Mas estas consistem
antes de tudo, nos "antagonismos das forças", nos antagonismos. Mas a
contradição é negada firmemente pelo Sr. Dühring. Voltaremos a esse
assunto. Depois. ele passa à causalidade e desta à necessidade. Quando,
pois, o Sr. Dühring diz de si próprio: "nós, que não filosofamos de uma
gaiola para fora", ele quer dizer, sem dúvida, que filosofa dentro da
gaiola, a do esquematismo das categorias hegelianas.
Capítulo V - FILOSOFIA DA NATUREZA.
O TEMPO E O ESPAÇO
Passemos, agora, à filosofia da natureza. O Sr.
Dühring tem razões, aqui também, para não estar satisfeito com os seus
predecessores. A filosofia da natureza "caiu tanto, que se tornou uma
árida e má poesia, feita de incultura" e foi "abandonada à filosofia
prostituída, à maneira de um Schelling e outros tipos desse gênero que,
traficando com o sacerdócio do absoluto, mistificavam o público". A fadiga
livrou-nos desses "monstros", mas até agora não deram lugar senão ao
"insustentável" e, "no que se refere ao grande público, a retirada de um
grande charlatão é sempre, como se sabe, uma oportunidade para um
sucessor, embora mais medíocre, mas com habilidade bastante que lhe
permita repetir as produções do outro, como rótulo diverso". Os próprios
naturalistas não revelam "muito gosto em fazer uma excursão pelo reino das
idéias universais", limitando-se, no domínio teórico, a "improvisações
incoerentes". Nesse terreno há, pois, necessidade de um socorro urgente e,
por felicidade, o Sr. Dühring está presente.
Para poder apreciar com justeza as revelações que se seguem sobre o
desenvolvimento do mundo no tempo e sua limitação no espaço, é mister
citar aqui algumas passagens da "esquemática do mundo".
O Sr. Dühring, também de acordo neste ponto com Hegel(2),
atribui ao ser a infinidade - o que Hegel chama de má infinidade - e assim
a aprecia: "A mais clara forma de se representar sem contradição a
infinidade é a sucessão ilimitada dos números na série numérica... Do
mesmo modo que a cada número podemos acrescentar uma nova unidade sem
jamais esgotar a possibilidade de continuar a numeração, a cada estado, do
ser, qualquer que seja, acrescenta-se mais um e é na produção ilimitada
desses estados que consiste a infinidade. Essa infinidade concebida com
precisão, não tem, por conseguinte, senão uma forma fundamental e uma
direção única. Se bem que seja, com efeito, indiferente para o nosso
pensamento traçar uma direção oposta a essas sucessões de estados do ser,
a infinidade que progride para trás não é, entretanto, mais que uma
representação precipitada e imatura. Seria preciso que ela tivesse sido,
na realidade, percorrida em sentido contrário; e assim, teria em cada um
de seus estados uma série infinita de números. Mas, então, cometeríamos a
inadmissível contradição de uma série infinita já percorrida e desse modo
se revela como absurda a idéia de supor uma segunda direção da
infinidade".
O primeiro corolário que deriva dessas concepções da infinidade é que
o encadeamento das causas e dos efeitos, no mundo, deve ter tido
necessariamente um começo: "um número infinito de causas, que se houvessem
previamente seguido umas após outras, é inconcebível, só pelo fato de
supor como já percorrido o inumerável". Assim fica demonstrado a
existência de uma causa final.
O segundo corolário é "a lei do número determinado; a acumulação do
idêntico, em não importa que espécie real de conceitos independentes, não
é concebível senão formando um número determinado". Não só o número dos
corpos existentes no universo deve ser, em qualquer momento, um número em
si mesmo determinado, como também deve sê-lo o número total das partículas
independentes de matéria existente no mundo, por menores que sejam. Esta
última necessidade é a verdadeira razão que impede realizar-se qualquer
síntese em átomos. Toda divisão real tem sempre uma determinação finita e
deve te-la, se não quisermos ver surgir a contradição do inumerável
percorrido. Não só pela mesma razão por que o número de voltas que a terra
deu até agora em torno do sol deve necessariamente ser um número
determinado, embora desconhecido, todos os processos periódicos da
natureza devem também ter tido um começo e todas as suas diferenciações,
todas as variedades da natureza, derivadas uma das outras, devem ter, como
origem, um estado idêntico a si próprio. Pode este estado, sem
contradição, ter existido por toda a eternidade; mas mesmo essa
representação seria também inconcebível se o próprio tempo se compusesse
de partes reais, e não por um fracionamento ideal de possibilidades,
classificadas, à vontade, por nosso entendimento.
Já com o conteúdo real e diferenciável do tempo não se dá o mesmo: à
medida em que o tempo é realmente ocupado por acontecimentos,
diferenciavelmente, específicos, esta função real do tempo e as formas de
existência deste campo se enquadram, por serem mesmo distintas, como
suscetíveis de serem contadas. Imaginemos um estado sem mudanças que, na
sua perfeita identidade consigo próprio, não apresenta nenhuma diferença
de efeitos; o conceito restrito de tempo torna-se, assim, a idéia mais
geral do próprio ser. É impossível fazer uma idéia de acumulação de uma
duração vazia.
O Sr. Dühring, até aqui como que se mostra maravilhado com a
importância dessas descobertas. Ele espera, de início, que "pelo menos não
serão consideradas como uma verdade sem importância"; logo depois confere
uma maior importância a estas descobertas.
E mais adiante diz: "Lembremo-nos do método extremamente simples pelo
qual nós demos aos conceitos do infinito e à sua crítica um alcance até
aqui desconhecido... Recordemo-nos dos elementos do tempo e do espaço,
concebidos universalmente, que se constituíram de maneira tão simples pelo
presente método de precisá-los e de aprofundá-los".
Acertamos! "Nitidez" e "profundidade" reais! Mas, quem é que acertou?
Em que época vive? Quem aprofundou e precisou?
"Tese. O mundo teve um começo no tempo e também no espaço é
igualmente limitado.
"Prova: Admitamos, com efeito, que o mundo não tem começo no tempo,
uma eternidade se teria escoado até chegar a um momento dado, fluindo,
portanto, no mundo, uma série infinita de estados de coisas sucedidos uns
aos outros. Mas a infinidade de uma série consiste precisamente em que ela
nunca pode ser rematada por uma síntese sucessiva. Uma série infinita e
desenvolvida é, pois, impossível e, consequentemente, um começo do mundo é
uma condição necessária de sua existência, que é o que se tratava de
demonstrar. Mas, quanto ao segundo ponto de vista, que novamente se admita
o contrário da tese: o mundo seria um todo determinado e infinito de
objetos que existem simultaneamente.
Ora, podemos conceber a grandeza de uma quantidade, não estabelecida
entre certos limites concretos por nós observados, somente pela síntese
das partes; e a soma total dessa quantidade só pode ser concebida por meio
da síntese acabada, ou pela adição repetida da unidade a si própria. Por
conseqüência, para conceber, como um todo, o mundo que enche todos os
espaços, deveria a síntese sucessiva das partes do mundo infinito ser
considerada como acabada, isto é, seria mister, com a contagem de todos os
objetos coexistentes, considerar como tendo escoado um tempo infinito.
Disso resulta que não se poderia considerar um agregado infinito de
objetos reais como um todo determinado, nem, conseguintemente, como
objetos simultaneamente determinados. Portanto, um mundo não é infinito
quanto à sua extensão no espaço, mas, pelo contrário, é encerrado sempre
dentro de seus limites, o que era o segundo ponto a demonstrar".
Essas proposições são literalmente copiadas de um livro bastante
conhecido que apareceu, pela primeira vez, em 1781 e que se intitula:
Crítica da Razão Pura, de Emanuel Kant, e no qual todo o mundo pode lê-las
(primeira parte, 2a. seção, livro segundo, capítulo segundo, artigo
segundo): Primeira Antinomia da Razão Pura. Portanto, ao Sr. Dühring cabe
unicamente a glória de ter batizado uma idéia de Kant, com o nome de "lei
do número determinado" e de ter descoberto a existência de um tempo onde
ainda não existia tempo, mas sim apenas o mundo. Quanto ao resto, isto é,
quanto aquilo que, na análise do Sr. Dühring, tem algum sentido, ao
subentender "nós", na expressão "Encontramos", quer se referir a Emanuel
Kant; a atualidade das descobertas do Sr. Dühring tem apenas noventa e
cinco anos. É, na verdade, extraordinariamente "simples". E é maravilhoso
o "alcance até aqui desconhecido" da nova idéia.
Mas acontece que Kant não considera, de modo algum, a tese acima,
como provada por sua demonstração. Ao contrário, na página seguinte,
sustenta e prova que o mundo não tem começo no tempo nem limite no espaço
e justamente nisso é que reside a antinomia, a contradição irredutível,
segundo a qual podemos provar tanto uma tese como a sua contrária. Talvez
pessoas de menor alcance encontrassem motivos para reflexão no fato de "um
Kant" achar nisso uma dificuldade insolúvel, nunca, porém, o nosso
audacioso fabricante "de resultados e de teorias essencialmente
originais": o que lhe pode servir na antinomia de Kant, ele o copia sem
pestanejar, pondo o resto de lado.
O problema resolve-se muito simplesmente. Eternidade no tempo,
infinidade no espaço, essa coisa consiste, por si mesma, tomando as
palavras no seu sentido literal, em não ter limite nenhum nem pela frente
nem por detrás, nem acima nem abaixo, nem à direita nem à esquerda. Essa
infinidade é diferente da de uma série infinita, porque esta começa sempre
e necessariamente na unidade, num primeiro termo. Essa representação de
série é inaplicável ao nosso objetivo, como verificamos quando a aplicamos
ao espaço. A série infinita adaptada ao mundo especial é uma linha tirada
em direção ao infinito, a partir de um ponto determinado, numa direção
determinada. Isso exprime, mesmo remotamente, a infinidade do espaço? Pelo
contrário: bastam seis linhas tiradas a partir desse ponto único, em três
direções opostas, para circunscrever as direções do espaço e teríamos
assim seis dimensões. Kant o compreendeu tão bem que não foi senão
indiretamente, por um rodeio, que ele transportou a sua série numérica
para o mundo especial. O Sr. Dühring, pelo contrário, força-nos a admitir
seis dimensões no espaço e, logo depois, esquecendo-se do que afirmou, não
encontra palavras para exprimir a sua indignação contra o misticismo
matemático de Gauss que não queria contentar-se com as três tradicionais
dimensões do espaço.
Aplicada ao tempo, a linha ou a série de unidades, infinita em suas
duas direções, tem um certo sentido como imagem. Mas, se nós nos
representamos o tempo como uma série formada a partir da unidade, ou como
uma linha tirada a partir de um ponto determinado, estamos desde já
estabelecendo que o tempo tem um começo; supomos precisamente o que era
necessário provar. Damos à infinidade do tempo um caráter incompleto e
unilateral, e, como sabemos, uma infinidade incompleta, unilateral, é uma
contradição lógica, exatamente o contrário de uma "infinidade concebida
sem contradição". Dessa contradição só podemos sair admitindo que a
unidade da qual partimos para contar a série, o ponto a partir do qual
traçamos a linha, é uma unidade tomada arbitrariamente na série, um ponto
tomado arbitrariamente na linha, de tal modo que resulta indiferente saber
onde o colocamos em relação à linha ou à série.
É a contradição que consiste em "medir uma série numérica infinita"?
Estaremos aptos a examinar mais de perto essa contradição, quando O
Sr. Dühring realizar diante de nós o prodígio de contá-la, quando tiver
conseguido contar de menos infinito até zero.
É claro que, não importa por onde comece a contar, deixará sempre
atrás de si uma série infinita e com ela o problema que deve resolver.
Que inverta somente a sua própria série infinita 1 + 2 + 3 + 4..., e
experimente contar de novo, desde o fim infinito, até a unidade; será
evidentemente a tentativa de um homem que não sabe nem do que se trata. Há
mais ainda. Quando o Sr. Dühring afirma que a série infinita do tempo
escoado foi contado, afirma, implicitamente, que o tempo tem um começo;
porque, de outro modo, não poderia mesmo começar a "contar". Introduz,
portanto, sub-repticiamente, como hipótese prévia, precisamente o que
devia demonstrar. A idéia da série infinita contada, também chamada a "lei
universal do número determinado" de Dühring. é, pois, uma contradictio in
adjecto, encerra em si não apenas uma contradição, mas uma contradição
absurda.
É evidente que uma infinidade que tem um fim, mas não tem começo, não
é mais nem menos infinita do que aquela que tem um começo, mas não tem
fim. O menor senso dialético teria advertido ao Sr. Dühring que começo e
fim são conceitos necessariamente ligados, como pólo norte e pólo sul; se
se abandona o fim, o começo se torna fim - o único fim da série, e assim
reciprocamente.
Toda essa quimera não existiria se não fosse hábito dos matemáticos
operarem com séries infinitas. Como em matemática é preciso partir do
determinado e finito, para chegar ao indeterminado e infinito, é preciso
que todas as séries matemáticas, positivas ou negativas, comecem pela
unidade, sem o que é impossível calcular com essas séries. Mas a
necessidade mental do matemático está longe de ser uma lei que aja
necessariamente sobre o mundo real.
De resto, o Sr. Dühring não poderá jamais compreender, sem
contradição, a infinidade real. A infinidade é, por si mesma, uma
contradição prenhe de contradições.
Já é contraditório que uma infinidade se componha de quantidades
finitas e, no entanto, isso acontece na realidade. Admitir que o mundo
material tem limites não conduz a menos contradições que admiti-lo
ilimitado. Toda a tentativa para afastar essa contradição leva, conforme
vimos, a novas e mais lamentáveis contradições. Precisamente porque é uma
contradição, a infinidade é um processo infinito a desenvolver-se, sem fim
no tempo nem fim no espaço. A supressão da contradição seria o fim da
infinidade. Hegel já o havia visto muito bem e é por isso que trata aos
que se dedicam a fantasiar sobre essa contradição com um merecido
desprezo.
Continuemos. O tempo teve, pois, um começo. Que havia, então, antes
do começo? O mundo num estado idêntico a si próprio e invariável. E como,
nesse estado, não há mudanças que se sucedam umas às outras, o conceito
mais especifico do tempo se transforma na idéia do ser.
Primeiramente, é-nos completamente indiferente saber quais os
conceitos que se transformam na cabeça do Sr. Dühring: não se trata do
conceito do tempo, mas do tempo real, do qual o Sr. Dühring não se
desembaraçará tão facilmente. Em segundo lugar, que o conceito do tempo se
transforme na idéia geral do ser, isso não nos fará dar um passo à frente,
porque as formas essenciais de todo o ser são o espaço e o tempo e um ser
fora do tempo é um absurdo tão grande quanto um ser fora do espaço.
O ser de Hegel, "ser extinto fora do tempo", e o "ser
irrepresentável", de que falam os neo-schellinguianos, são concepções
racionais, se as compararmos com esse ser concebido à margem do tempo. O
Sr. Dühring, aliás, vai com muita cautela por esse caminho; propriamente
falando, é bem um tempo, mas um tempo tal que, no fundo, não se poderia
chamá-lo de tempo, pois o tempo não se compõe em si mesmo de partes reais
e é somente a nossa inteligência que nele introduz divisões arbitrárias;
só um tempo repleto realmente de fatos diferenciáveis pode ser contado,
não se podendo mesmo descobrir o que poderia significar a continuidade de
uma duração, no vazio, verdadeira quimera.
O que essa sucessão poderia significar é-nos, agora, completamente
indiferente: a questão é saber se o mundo, no estado aqui suposto, tem ou
não uma duração no tempo. Que não se obtém resultado algum medindo uma
duração semelhante e muito menos operando com medidas sem desígnio e sem
finalidade objetiva, no espaço vazio, sabemos de há muito. E é
precisamente no que esse processo tem de inútil que Hegel chama a essa
infinidade de má infinidade. Segundo o Sr. Dühring, o tempo não existe
senão pela mudança e não é a mudança que existe no tempo e pelo tempo.
Justamente por que é tão diverso e independente da mudança, é que se pode
medi-lo pela mudança, porquanto para medir é necessário sempre um elemento
distinto da coisa que se mede. O tempo, em que se não produzem mudanças
cognoscíveis está muito longe de não ser tempo algum, ele é antes o tempo
puro, isento de qualquer influência estranha, isto é, é o tempo
verdadeiro, o tempo como tal. Realmente, quando queremos conceber a idéia
do tempo em toda a sua pureza, fora de todas as misturas estranhas e
heterogêneas, somos obrigados a afastar como estranhos todos os
acontecimentos diversos que se produzem, simultânea e sucessivamente, no
tempo, como alheios a ele, representando-nos, assim, um tempo em que nada
se passa. Por aí não fizemos, pois, diluir a idéia do tempo na idéia geral
do ser: pelo contrário, foi por aí somente que chegamos à idéia pura do
tempo.
Mas toda essas contradições e esses absurdos não passam de
brincadeiras de criança ao lado da confusão caótica em que se embrenha o
Sr. Dühring, com o seu "estado primitivo do mundo idêntico a si próprio".
Se o mundo já esteve num estado em que não se produzia absolutamente
mudança alguma, como pode passar desse estado à mudança? O que é
desprovido absolutamente de mobilidade, o que, mais ainda, esteve nesse
estado toda a eternidade, não poderia, de modo algum, sair de si próprio
para passar ao estado de movimento e de mudança. É preciso, portanto, que,
de fora - do mundo exterior - tenha vindo um primeiro impulso que o
pusesse em movimento.
E o "primeiro impulso", como se sabe, é apenas uma expressão para
denominar Deus.
Esse Deus e esse Além, que o Sr. Dühring pretendia haver eliminado
tão galhardamente de sua "esquemática do universo", ele próprio os
reintroduz, reforçados e aprofundados, em sua filosofia da natureza.
Prossigamos. O Sr. Dühring diz: "Quando um elemento imóvel do ser
adquire grandeza, esta grandeza permanece invariável em sua
determinabilidade. Isso é verdade... para a matéria e para a força
mecânica." A primeira proposição fornece-nos - de passagem seja dito - um
exemplo precioso da grandiloqüência axiomático-tautológica do Sr. Dühring;
quando uma grandeza não muda, continua idêntica.
Assim, a quantidade de força mecânica existente no mundo, permanece
eternamente a mesma. Nada diremos sobre isso senão que, na medida em que é
exato, já o sabia e proclamava, há cerca de três séculos, a filosofia de
Descartes e, nas ciências da natureza, é conhecida há mais de vinte anos,
na teoria da conservação da força. Não insistimos sobre o fato de que o
Sr. Dühring, restringindo-se à força mecânica, não melhora esta tese de
maneira alguma. Mas onde estava, pois, a força mecânica, naqueles tempos
do estado imutável? Essa pergunta o Sr. Dühring recusa-se obstinadamente a
responder.
Onde, portanto, Sr. Dühring, vivia essa força mecânica, eternamente
igual a si própria, e o que a impulsionava? Resposta do Sr. Dühring: "O
estado primitivo do universo, ou, mais precisamente, de um ser da matéria
invariável, não compreendendo nenhuma acumulação de mudanças no tempo, é
uma questão que não pode ser posta de lado senão por um espírito que vê,
na automutilação de sua força procriadora, o cúmulo da sabedoria. Assim,
ou aceitais de olhos fechados o meu estado primitivo invariável ou eu, o
viril e potente Eugen Dühring, proclamo-vos eunucos intelectuais. Eis uma
coisa que pode, sem dúvida, amedrontar a mais de uma pessoa. Nós, porém,
que já vimos alguns exemplos da força viril do Sr. Dühring, podemos tomar
a liberdade de passar por alto, sem réplica, ao elegante insulto e repisar
a pergunta Mas Senhor Dühring, por favor, que ocorre, nesse caso, com a
força mecânica?
O Sr. Dühring imediatamente se embaraça. O fato, balbucia ele, é que
"a identidade absoluta desse estado-limite primitivo não fornece, por si
própria, um principio de transição. Lembremo-nos, entretanto, que, no
fundo, sucede a mesma coisa em cada novo elo, que, por menor que seja,
venha a incorporar-se a essa cadeia da existência que tão bem conhecemos.
Se se quer, portanto, criar dificuldades no presente caso, que é
fundamental, tenha-se o cuidado de não as deixar escapar em circunstâncias
menos importantes. De mais a mais, é possível interpolar estados
intermediários em gradação progressiva e, desse modo, teremos aberto o
caminho da continuidade para chegar, pelo retrocesso, a fazer desaparecer
o jogo das variações recíprocas. Como conceito puro, na verdade, essa
continuidade não nos permite ultrapassar a idéia principal, mas é para nós
a forma fundamental de tudo quanto se rege por leis e de todas as
transações conhecidas, de maneira que temos o direito de utilizá-las como
intermediárias entre o equilíbrio inicial e a ruptura desse equilíbrio.
Mas, se concebêssemos o equilíbrio por assim dizer imóvel (!),
fundamentando-nos nas idéias admitidas sem grande alarde (!) pela mecânica
atual, seria inteiramente impossível indicar como a matéria poderia chegar
à variação." Além da mecânica das massas, haveria ainda, segundo ele, uma
transformação de movimento de massas em movimento das mais pequenas
partículas. Porém, quanto a se saber como se produz essa transformação,
"não temos ainda à nossa disposição um principio geral que a explique e
não devemos pois admirarmo-nos se esses fenômenos se perdem um pouco na
obscuridade". Eis tudo o que o Sr. Dühring tem a dizer-nos. Efetivamente,
ser-nos-ia indispensável ver não só na auto-mutilação de nossas energias
genitais, mas também na fé cega do carvoeiro, o cúmulo da sabedoria, para
nos contentarmos com esse fogo fátuo e essas fórmulas verdadeiramente
lamentáveis. Por si mesma - reconhece o Sr. Dühring - a identidade
absoluta não pode chegar à mudança. Por seu próprio impulso, o equilíbrio
absoluto não tem meio algum de passar ao movimento. Que resta, portanto?
Três afirmações falsas e insustentáveis.
Primeiramente, dizem-nos que é dificílimo mostrar a transição do
primeiro para o segundo elo, na famosa cadeia da existência. O Senhor
Dühring parece ter os seus leitores na conta de crianças de peito. A
demonstração, uma por uma, das transições e conexões, na cadeia da
existência, é precisamente o que constitui a matéria das ciências da
natureza e, se acontece que a demonstração não fica clara como deve,
ninguém. nem mesmo o Sr. Dühring, sonharia em explicar o movimento que se
produziu do nada, mas sempre e exclusivamente pela transmissão,
transformação ou transplantação de um movimento precedente. Ora, trata-se.
aqui, de explicar, segundo se convencionou, como se pode fazer sair o
movimento da imobilidade, ou melhor, do nada.
Em segundo lugar. temos a "ponte da continuidade". Este conceito, na
verdade, não permite ao Sr. Dühring superar a dificuldade, mas ele tem o
direito de utilizar a continuidade como intermediária entre a imobilidade
e o movimento. Infelizmente, a continuidade da imobilidade consiste
precisamente em não se mover Como pode essa continuidade produzir um
movimento, portanto, é um mistério cada vez maior! O Sr. Dühring faria bem
em dividir a sua transição, do nada do movimento ao movimento universal,
numa infinidade de pequenas partículas, atribuindo-lhes uma duração tão
longa quanto quisesse; nem assim teríamos avançado um décimo de milímetro
para nos esclarecer. Do nada não pode sair nada, sem que intervenha um ato
criador, ainda que essa coisa seja tão pequena quanto uma diferencial
matemática.
A ponte da continuidade não é, portanto, nem sequer o que os
escolásticos chamavam de "ponte dos burros"; é apenas uma ponte pela qual
só o Sr. Dühring sabe passar.
Em terceiro lugar, enquanto valer a mecânica atual e esta for,
segundo o próprio Sr. Dühring, um dos fatores essenciais da formação
intelectual, será inteiramente impossível indicar como se pode passar da
imobilidade ao movimento. Mas a teoria mecânica do calor mostra-nos que o
movimento de massas se transforma, em certas circunstâncias, em movimento
molecular (embora, ainda aqui, um movimento nasça de outro movimento e
nunca da imobilidade). Isso, talvez, insinua o Sr. Dühring timidamente,
poderia oferecer uma ponte entre o que é rigorosamente estático (em
equilíbrio) e o que é dinâmico (em movimento). Todos esses fenômenos,
porém, se perdem "um pouco na obscuridade" na qual, nos deixa, de fato, o
Sr. Dühring.
Eis, pois, a que chegamos, após tanta profundeza e exatidão:
enterramo-nos, cada vez mais, em maiores absurdos para, enfim, aportar
onde fatalmente aportaríamos: na "obscuridade". Isso, porém, não desanima
ao Sr. Dühring; já na página seguinte ele tem o desplante de afirmar que
"pode dar ao conceito da permanência a si própria, um conteúdo real,
partindo diretamente da observação da matéria • das forças mecânicas". E
esse homem chama aos outros de "charlatães".
Por felicidade, em meio a todo esse caminhar desesperadamente errante
e incoerente na "obscuridade", temos um consolo realmente alentador: "A
matemática dos habitantes de outros corpos celestes não pode repousar em
axiomas diversos dos da nossa", segundo nos assevera o Sr. Dühring.
Capítulo VI - FILOSOFIA DA NATUREZA,
COSMOGONIA, FÍSICA, QUÍMICA
Continuando o exame da obra, chegamos às
teorias sobre as origens do mundo atual. Informa-nos que o estado
universal de difusão da matéria era já a concepção inicial dos filósofos
jônicos, mas que, sobretudo depois de Kant, a hipótese de uma nebulosa
primitiva volta a desempenhar um papel, tendo a gravitação e a irradiação
do calor servido de meios para a formação progressiva, a partir da
nebulosa primitiva. de cada um dos diversos corpos celestes sólidos. No
nosso tempo, a moderna teoria mecânica do calor permite formular, com
muito mais precisão, as inferências relativas aos estados primitivos do
universo. Entretanto, "o estado de difusão gasosa não pode servir de ponto
de partida a deduções sérias, se, previamente, não se puder determinar,
com a maior concretização, o sistema mecânico que nele se encerra. De
outro modo, a idéia não só se perderá nas trevas, mas também, longe de se
desfazer, a trela primitiva se tornará mais densa e impenetrável no curso
de nossas deduções... Por enquanto, tudo continua ainda no vago e informe
de uma idéia cuja difusão é impossível de se determinar mais
detalhadamente". E assim "não temos desse universo gasoso senão uma
concepção absolutamente aérea".
A teoria sobre a gênese dos mundos atuais, pela rotação das massas
nebulosas, foi o maior progresso que a astronomia fez desde Copérnico.
Pela primeira vez abalou-se a idéia de que a natureza não teria história
no tempo. Até então, acreditava-se, os corpos celestes se moviam,
constantemente, desde a sua origem, nas mesmas órbitas invariáveis; e se
bem fosse admitido que sobre cada um dos corpos celestes os seres
orgânicos individuais pereciam, entendia-se que essa morte não afetava. em
nada, às espécies e aos gêneros. A natureza estava, de fato, visivelmente
empenhada num movimento perpétuo: mas esse movimento parecia não ser mais
que a repetição incessante dos mesmos fenômenos. Nessa concepção, que
correspondia inteiramente ao método filosófico metafísico, Kant abriu a
primeira brecha, e isso de maneira tão científica que a maior parte dos
argumentos empregados por ele têm, ainda hoje, um grande valor. É certo
que a teoria de Kant não é, ainda agora, rigorosamente mais que uma
hipótese. Mas o sistema cosmológico do próprio Copérnico não conseguiu ser
senão uma hipótese, até hoje; e, depois que as investigações
espetroscópicas, derrubando todos os argumentos contrários. apresentaram a
prova evidente de que existem tais massas gasosas ígneas no firmamento, a
oposição científica à teoria de Kant foi reduzida ao silêncio. O Sr.
Dühring não pode, igualmente, construir o seu mundo, sem apelar para um
estado de nebulosidade precedente, mas ele vinga-se exigindo que lhe
demonstrem o sistema mecânico dessa nebulosa e, como não pôde ser
atendido, investe contra essa demonstração com toda a espécie de epítetos
desdenhosos. Infelizmente, a ciência atual não pode definir e concretizar
esse sistema, de modo a satisfazer ao Sr. Dühring. E não é capaz, muito
menos, de responder a outras perguntas. A pergunta seguinte: por que os
sapos não têm rabo? não pôde, até hoje, ser respondida senão pela hipótese
de que, possivelmente, o perderam. Se, a propósito, perdendo a calma,
disséssemos que tudo Isso é muito vago e informe, que é uma idéia pouco
concreta de "perda", uma concepção sumamente "aérea", é possível que uma
semelhante aplicação da moral às ciências naturais não nos faça avançar
nem um passo. Essas condenações e essas explosões de descontentamento
podem ter lugar não importa onde nem quando e é justamente por isso que
não devem ser usadas em parte alguma. Se tudo está errado quem é que
impede ao Sr. Dühring de descobrir, ele próprio, o sistema mecânico da
nebulosa primitiva?
Por felicidade, sabemos agora que a massa nebulosa de Kant está bem
longe de se confundir com um estado totalmente idêntico do meio universal,
ou, melhor, com o estado da matéria, idêntico a si próprio. Eis aí um
verdadeiro triunfo para Kant, que tinha razões para se contentar em fazer
remontar desde os corpos celestes, atualmente existentes, até a esfera
nebulosa, sem lembrar-se, por nada deste mundo, do estado da matéria
idêntico a si próprio.
Observemos, de passagem, que, na ciência da natureza, a massa de
névoa de Kant, que é designada atualmente pelo nome de nebulosa primitiva,
não deve ser tomada, como é fácil compreender, senão num sentido relativo.
Quando dizemos que ela é nebulosa primitiva, por um lado, queremos dizer
que nela está a origem dos corpos celestes existentes e que ela é, por
outro lado, a mais antiga forma de matéria a que podemos, até agora,
remontar. O que absolutamente não exclui, mas, pelo contrário, supõe que a
matéria tenha atravessado, antes da nebulosa primitiva, uma série infinita
de outras formas.
E nisso o Sr. Dühring não vê nenhuma vantagem. Enquanto somos
obrigados, com a ciência, a nos deter provisoriamente na nebulosa
primitiva, como numa estação de trânsito, a sua ciência da ciência
permite-lhe subir muito mais alto, até aquele "estado do meio universal
que não poderia ser concebido, nem como puramente estático, no sentido
atual do termo, nem como dinâmico, e que, portanto, de nenhum modo é
possível conceber". "A unidade de matéria e força mecânica, à qual damos o
nome de meio universal, é uma fórmula por assim dizer lógico-real, da qual
nos valemos para designar o estado da matéria idêntico a si próprio, como
fase prévia de todas as etapas da evolução que possamos estabelecer."
Evidentemente, não terminamos ainda com o estado da matéria idêntico
a si mesmo. Esse estado é aqui designado como a "unidade de matéria e
força mecânica", "fórmula lógico-real", etc. Assim, logo que cessa a
unidade de matéria e força mecânica, o movimento se inicia.
A "fórmula lógico-real, não é senão uma fraca tentativa de utilizar.
na "filosofia da realidade", as categorias hegelianas do em si (Ansich) e
para si (Fursich). Na primeira categoria reside, para Hegel, a identidade
primitiva das antíteses ainda latentes e embrionárias, ocultas numa coisa,
num fenômeno, num conceito; na segunda. manifestam-se a diferenciação e a
separação desses elementos ocultos e começa o seu conflito. É preciso
pois, e para isso nos convida O Sr. Dühring, representarmo-nos o estado de
imobilidade primitiva como unidade de matéria e força mecânica e a
passagem para o movimento como separação e oposição destes dois elementos.
O que com isso ganhamos não é a prova da realidade desse fantástico
estado primitivo, mas somente a possibilidade de compreendê-lo sob a
categoria hegeliana do Ansich e de compreender-lhe a cessação, também
fantástica, sob a categoria do Fursich. Continua valendo o auxílio de
Hegel!
A matéria, diz o Sr. Dühring, é a portadora de tudo o que é real, de
tal maneira que não pode haver força mecânica fora da matéria. A força
mecânica é, além disso, um estado da matéria. Assim, no estado primitivo,
em que nada se passava, a matéria e seu estado, a força mecânica, eram uma
e a mesma coisa. A seguir, quando começou a se passar algo,
necessariamente esse estado se diferenciou da matéria. Será preciso, pois,
que nos contentemos com essas frases mitológicas e com essa vaga afirmação
de que o estado da matéria idêntico a si próprio não era nem estático nem
dinâmico, nem equilíbrio, nem movimento, como quer o Sr. Dühring? Não
saberemos jamais em que lugar a força mecânica se achava, naquele estado
primitivo, nem como pôde, sem um impulso de fora, isto é, sem Deus, passar
da imobilidade absoluta ao movimento.
Antes do Sr. Dühring, os materialistas falaram da matéria e do
movimento. Ele reduz o movimento à força mecânica como sua pretensa forma
fundamental e por aí se torna impossível compreender a verdadeira relação
entre matéria e movimento, a qual, de resto, foi igualmente obscura para
todos os materialistas que o precederam. E, no entanto, a coisa é bastante
simples. O movimento é o modo de existência da matéria.
Nunca, em parte alguma, existiu, nem pode existir, matéria sem
movimento. Movimento no espaço absoluto, movimento mecânico de pequenas
massas em qualquer dos mundos existentes, vibrações moleculares sob a
forma de calor, de corrente elétrica ou magnética, de análise e síntese
químicas, vida orgânica: em qualquer uma dessas formas de movimento, ou em
várias ao mesmo tempo, é que se encontra, no mundo, cada um átomo de
matéria, em cada instante determinado.
O repouso e o equilíbrio são sempre relativos, e só têm sentido e
razão de ser em relação a tal ou qual forma concreta de movimento. Um
corpo, por exemplo, pode achar-se à superfície da terra, em equilíbrio
mecânico, estar, do ponto de vista mecânico, em estado de repouso; isso
não o impede, absolutamente, de participar do movimento da terra bem como
do movimento do sistema solar inteiro, assim como não impede que as suas
melhores partículas físicas experimentem as vibrações provocadas por sua
temperatura, ou que os seus átomos efetuem um processo químico. Matéria
sem movimento é tão inconcebível como movimento sem matéria.
O movimento não pode, por conseqüência, ser criado ou destruído, como
também não pode ser a própria matéria, e é a isso que a antiga filosofia
(Descartes) se refere quando afirma que a quantidade de movimento
existente no mundo é sempre a mesma. O movimento não pode, pois, ser
criado; ele pode somente ser transmitido. Quando o movimento é transmitido
de um corpo para outro podemos considerar que ele se desloca - ativamente
- como causa do movimento, ou que é deslocado - passivamente - como
efeito. Chamamos a esse movimento ativo de força e a esse movimento
passivo de manifestação de força. É pois evidente que a força não pode ser
maior nem menor que a sua manifestação, uma vez que o mesmo movimento se
realiza em ambos os casos.
Imaginar um estado da matéria sem movimento é, por isso mesmo, umas
das idéias mais vazias e absurdas que se pode encontrar; é, mais que uma
idéia, uma "pura fantasia febricitante". Para chegar até essa idéia da
imobilidade é preciso representar-se como repouso absoluto o equilíbrio
mecânico puramente relativo, no qual se pode achar um corpo à superfície
da terra, para depois estender essa representação a todo o universo. É
verdade que isso se torna mais fácil se se reduz o movimento universal à
simples força mecânica. Além disso, essa limitação do movimento a uma
simples força mecânica apresenta ainda a vantagem de que se pode
representar uma força em repouso, dominada e, por conseguinte,
momentaneamente sem ação. Com efeito, quando a transmissão de um movimento
é, como sucede quase sempre, um fenômeno um tanto complexo, no qual não
conhecemos diversos elos intermediários, pode-se retardar a transmissão
propriamente dita, até o instante ,julgado oportuno, não se conhecendo,
entretanto, o último elo da cadeia; por exemplo, quando se carrega um
fuzil aguarda-se o momento em que, pela detonação do gatilho, deve
produzir-se a descarga, e, com ela, a transmissão do movimento
desenvolvido pela combustão da pólvora.
Pode-se, pois, representar a matéria, durante o estado imóvel
idêntico a si mesmo, como carregada de força; e é esse sentido que o Sr.
Dühring parece dar, quando fala da unidade de matéria e força mecânica, se
é que lhe dá algum sentido. Mas essa representação é absurda, porque
transfere ao universo, como absoluto, um estado que é relativo por
natureza e ao qual, consequentemente, não pode estar submetida, num mesmo
tempo. senão uma parte da matéria. Mesmo que se deixasse de lado essa
objeção, restaria ainda a dificuldade de se saber, em primeiro lugar, como
o mundo foi carregado de forças. visto que nem hoje os fuzis se carregam
por si próprios; em segundo lugar, era preciso saber qual foi o dedo que
apertou o gatilho. Por mais que mudemos a direção, por voltas e voltas,
pelos ensinamentos do Sr. Dühring, chegamos sempre ao dedo... da
Providência.
Da astronomia, o nosso filósofo da realidade passa à mecânica e à
física, e queixa-se de que a teoria mecânica do calor não tenha sido
impulsionada, uma geração após a sua descoberta, para mais adiante do
ponto em que Robert Mayer a situou. Além disso, diz-nos o Sr. Dühring,
toda a questão permanece obscura, e devemos sempre "recordar novamente que
os estados de movimento da matéria trazem consigo situações estáticas e
que estas não são mensuráveis pelo trabalho mecânico... Se. acima,
qualificamos a natureza de grande operária, expressão que tomamos no
sentido restrito, falta-nos acrescentar ainda que os estados idênticos a
si próprios e as situações de repouso não representam trabalho mecânico de
espécie alguma. Voltamos, ainda uma vez, a sentir a falta da ponte que
levaria do estático ao dinâmico; e, ainda que isso a que se chama calor
latente continue sendo um impulso para a teoria, devemos reconhecer, ainda
aqui, uma lacuna que não poderia ser negada em parte alguma e muito menos
nas suas aplicações à cosmologia."
Toda essa fraseologia oracular demonstra, uma vez mais, a sua
consciência de culpa, convencido do mau passo que deu com a sua teoria do
movimento saindo da imobilidade absoluta, mas não se atrever, no entanto.
a apelar para a sua única salvação, para o Criador do céu e da terra. Se,
mesmo na mecânica, inclusive na mecânica do calor a ponte do estático ao
dinâmico, do equilibro ao movimento, não pode ser descoberta, por que o
Sr. Dühring teria a obrigação de encontrar a ponte que leva de seu estado
de imobilidade ao movimento? Com isso acredita por-se a salvo.
Na mecânica vulgar, a ponte do estático ao dinâmico é... o impulso
exterior. Quando uma pedra do peso de cinqüenta quilos é elevada à altura
de dez metros e mantida ao ar livre de maneira a ficar retida num estado
idêntico a si próprio, no estado de repouso, é preciso recorrer a um
público de crianças ingênuas para poder explicar que a situação atual
desse corpo não representa trabalho mecânico, ou que a diferença entre
essa situação e sua situação anterior não deriva do trabalho mecânico.
O primeiro transeunte fará facilmente compreender ao Sr. Dühring que
a pedra não subiu por si para se pendurar na corda e o primeiro manual de
mecânica com que depare poderá explicar-lhe que, se deixar a pedra cair de
novo, ela realizará, em sua queda, tanto trabalho mecânico quanto foi
necessário para elevá-la à altura de dez metros. O simples fato de a pedra
estar suspensa no alto representa trabalho mecânico, pois, se ela ficar
pendurada por muito tempo, a corda se romperá, uma vez que, como resultado
de uma decomposição química, não será bastante forte para sustentar a
pedra.
Ora, todos os fenômenos mecânicos podem, para falarmos com o Sr.
Dühring, reduzir-se a "formas fundamentais" simples como essa; e ainda
está para nascer o engenheiro que não seja capaz de achar a ponte do
estático ao dinâmico, enquanto dispuser de um impulso suficiente.
É, seguramente, uma noz um pouco dura e uma pílula amarga para os
nossos metafísicos o fato de que o movimento deva encontrar a sua própria
medida no seu contrário, o repouso. É uma contradição flagrante e toda a
contradição (Widerspruch) é para o Sr. Dühring um contra-senso (Widersinn).
Contudo, é certo que a pedra suspensa representa uma quantidade de
movimento mecânico determinada, mensurável com precisão pelo seu peso e
pelo seu afastamento do solo, quantidade essa que pode ser consumida à
vontade, de diversas maneiras, como, por exemplo, deixando-se cair a
pedra, fazendo-a deslizar sobre um plano inclinado, fazendo-a impulsionar
um moinho de vento, etc., e o mesmo se dá com o fuzil carregado a que nos
referimos anteriormente. Para o pensamento dialético, o fato de o
movimento ser expresso em seu contrário, o repouso, não apresenta
dificuldade alguma.
Essa antítese é conforme tivemos oportunidade de ver, puramente
relativa; não existe repouso absoluto nem equilíbrio, incondicional. Cada
movimento concreto, tende ao equilíbrio, e o movimento total suprime esse
equilíbrio. Assim, o repouso e o equilíbrio são, onde quer que se
encontrem, o resultado de um movimento limitado e concreto, sendo natural
que esse movimento seja mensurável por seu resultado ou seja nele
expresso, podendo ser restabelecido a partir dele, sob uma forma ou outra.
Mas uma exposição tão simples do caso não poderia contentar ao Sr. Dühring.
Como bom metafísico, descobre ele entre o movimento e o equilíbrio um
abismo, que na realidade não existe e, depois, admira-se de não poder
encontrar uma ponte sobre o abismo que ele cavou. Poderia muito bem
cavalgar a seu rocinante metafísico e ir à casa da "coisa em si" de Kant;
porque é ela e não outra coisa que, em última análise, está à sua espera
por detrás dessa ponte misteriosa.
Mas vejamos o que acontece com a teoria mecânica do calor e do calor
inativo ou latente que "vinha sendo um impulso" para essa teoria.
Se tomarmos um quilo de gelo à temperatura do ponto da congelação e à
pressão normal da atmosfera, e o transformarmos, por meio do calor, num
quilo de água, tendo-se a mesma temperatura ambiente, desaparecerá, dessa
forma, uma quantidade de calor suficiente para elevar o mesmo quilograma
de água de 0 a 79 4/10 graus centígrados, ou, se preferirmos, para aquecer
de um grau a quantidade 79 4/10 quilos de água. Se aquecermos esse
quilograma de água até o ponto de ebulição, ou seja, até 100° e se o
convertermos em vapor d'água, desaparecerá, até que a última gota de água
se transforme em vapor, uma quantidade de calor aproximadamente sete vezes
maior, suficiente para elevar de um grau a temperatura de 537 2/10 quilos
de água. Essa temperatura que desaparece, diz-se que fica reprimida ou
inativa. Se, pelo resfriamento, o vapor se tornar novamente água e a água
se converter em gelo, essa mesma quantidade de calor, que estava até então
retida, é posta em liberdade, o que quer dizer que ela pode ser medida ou
percebida como calor. Essa libertação do calor, quando o vapor se condensa
e a água se congela, é que faz com que o vapor, quando a temperatura
alcança 100°, só se converta lentamente em água e que, a partir do ponto
de congelação, se opere a congelação pouco a pouco. A questão, desde que
os fatos foram colocados, é a seguinte: Em que se transforma o calor,
enquanto está retido?
A teoria mecânica do calor - segundo a qual o calor consiste em
vibrações mais ou menos consideráveis de acordo com a temperatura e o
estado de agregação das pequenas partículas fisicamente ativas (moléculas)
dos corpos, vibrações essas suscetíveis de adotarem, em certas
circunstâncias, qualquer uma das formas do movimento - a teoria mecânica é
que explica o fenômeno, dizendo que o calor desaparecido realiza um
trabalho, se transmite a um trabalho. Quando o gelo se derrete, a
coerência estreita e firme das moléculas entre si, cessa e Se transforma,
de um aglomerado coeso, numa dispersão total; quando a água se evapora, no
ponto de ebulição, produz-se um estado em que as moléculas soltas não
exercem mais ação sensível umas sobre as outras, dispersando-se, sob a
influência do calor, nas mais opostas direções. Ora, é evidente que cada
uma das moléculas de um corpo em estado gasoso encerram muito mais energia
que no estado líquido e, neste, muito mais que no estado sólido. O calor
retido, portanto, não desapareceu, mas apenas se transformou, adquirindo a
forma da força de tensão molecular.
Desde que desaparece a condição pela qual as moléculas podem
conservar a sua liberdade absoluta ou relativa umas frente às outras, Isto
é, desde que a temperatura alcance um mínimo, seja de 100°. seja de 0°,
essa força de tensão desaparece e as moléculas se aglutinam com a mesma
força com que antes se destacavam umas das outras; essa força desaparece,
mas somente para reaparecer, sob forma de calor, e na quantidade mesma de
calor que antes estava retida. Essa explicação é naturalmente uma
hipótese, como, aliás, toda a teoria mecânica do calor, pois que ninguém,
até agora, viu uma molécula e, muito menos, uma molécula vibrátil. Esta
hipótese está cheia de defeitos como, aliás, toda a teoria térmica que é
ainda bastante nova; mas pode, pelo menos, explicar os fenômenos sem
entrar em contradição com a lei segundo a qual o movimento não se perde,
nem se cria, ao mesmo tempo em que é capaz de explicar, com clareza, a
existência do calor no curso de suas metamorfoses. O calor latente ou
retidão não é, de maneira alguma, um impulso para a teoria mecânica do
calor. Pelo contrário, essa teoria dá, pela primeira vez, uma explicação
racional dos fenômenos e torna-se estranho que os físicos continuem a dar
ao calor, transformado, numa outra forma de energia molecular, o
qualificativo antiquado e impróprio de "calor retido".
Os estados idênticos a si próprios e às situações de repouso da
matéria em estado sólido líquido ou gasoso, representam, pois, trabalho
mecânico e esse trabalho mecânico é a medida do calor. Igualmente, tanto a
crosta sólida da terra como a água do oceano representam, em seu estado
natural de agregação, uma quantidade concreta e determinada de calor posto
em liberdade, à qual evidentemente corresponde uma quantidade também
determinada e concreta de força mecânica. Quando a esfera gasosa. de que
nasceu a terra, passou ao estado líquido e, mais tarde, em grande parte,
ao estado sólido, uma quantidade determinada de energia molecular se
irradiou no espaço sob a forma de calor. A dificuldade de que fala
misteriosamente o Sr. Dühring não existe, como vemos, já que mesmo nas
aplicações cósmicas, se. por um lado, podemos encontrar defeitos e
lacunas. devido aos meios imperfeitos de conhecimento de que dispomos -
por outro lado nunca deparamos obstáculos teóricos intransponíveis. A
ponte" do estático ao dinâmico é, aqui também, como sempre, um impulso de
fora - resfriamento ou aquecimento ocasionado por outros corpus que agem
sobre o objeto em equilíbrio. Quanto mais avançamos na filosofia da
natureza do Sr. Dühring. mais nos parecem inconcebíveis e inconsistentes
todas as tentativas de explicar o movimento pela imobilidade ou de
encontrar a ponte pela qual o que está em repouso e é puramente estático
poderia por si mesmo passar ao dinâmico, ao movimento.
Nesse ponto, nos desembaraçamos, felizmente, por algum tempo, do
famoso estado primitivo idêntico a si próprio. O Sr. Dühring passa agora à
química, e, neste campo, revela-nos três leis de invariabilidade da
natureza, conquistadas por ele em sua "filosofia da realidade": 1a. - A
grandeza ou o volume da matéria universal é invariável; 2a. - o número dos
elementos químicos simples é invariável; e 3a. - a grandeza ou volume da
força mecânica é invariável.
Assim, o caráter não criado é indestrutível da matéria e de seus
elementos simples, na medida em que ela os tem, bem como o caráter do
movimento, - que são fatos antigos universalmente conhecidos, mas que são
expressos de maneira deficiente. - são o único resultado realmente
positivo que o Sr. Dühring nos pode dar de sua filosofia natural do mundo
inorgânico. Coisas que conhecíamos há muito tempo e nada mais. O que
sabíamos, porém, é que se tratava de "leis da invariabilidade" e,
portanto, de "propriedades esquemáticas do sistema das coisas". Volta a se
dar aqui a mesma história que acima se deu com Kant: o Sr. Dühring
arranja, não importa que velha banalidade arqui-conhecida, cola sobre ela
uma etiqueta de Dühring e chama as coisas de "resultado e concepções
essencialmente originais... idéias criadoras de sistema...ciência
radical...
Isso, porém, ainda não é razão para desespero. Quaisquer que sejam os
defeitos da "ciência radical", - e não há instituição social, por melhor
que seja, que não os possua - uma coisa há que o Sr. Dühring pode afirmar
com segurança: "O ouro existente no universo existiu necessariamente
sempre na mesma quantidade e não pode, assim como a própria matéria
universal, aumentar ou diminuir." Mas o que podemos comprar com esse
"ouro", o Sr. Dühring infelizmente não nos diz.
Capítulo VII - A FILOSOFIA DA
NATUREZA. O MUNDO ORGÂNICO
"Da mecânica dos choques e pressões até a
articulação das sensações e pensamentos, estende-se uma escala una e
homogênea de graduações". Por essa afirmação, o Sr. Dühring evita falar
por mais tempo sobre a origem da vida, se bem que, de um pensador que
acompanhou a evolução do mundo desde o estado idêntico a si próprio, e que
tão família se mostra com os outros astros, tenhamos, talvez, o direito de
esperar que, nesse problema, nos dê a solução exata. De resto, a afirmação
acima não é justa senão pela metade, enquanto não é completada pela linha
modal de desproporções de Hegel, da qual já falamos. Ainda que se faça,
progressivamente, a passagem de uma forma de movimento a outra, é sempre
um salto, uma viravolta decisiva. Assim acontece com a passagem da
mecânica dos mundos para a das pequenas massas materiais num mundo
concreto e também com a passagem da mecânica das massas para a das
moléculas, que compreende os movimentos estudados na física propriamente
dita (calor, luz, eletricidade, magnetismo); a passagem da física das
moléculas para a física dos átomos - a química - que se processa
igualmente por um salto muito nítido, salto esse mais pronunciado ainda na
passagem da ação química ordinária ao quimismo da albumina, a que
"chamamos vida". No interior da órbita da vida, os saltos tornam-se cada
vez mais raros e imperceptíveis. Desse modo é Hegel, mais uma vez, quem
deve corrigir o Sr. Dühring.
A via conceitual pela qual se passa ao mundo orgânico é fornecida ao
Sr. Dühring pela idéia de fim. E outra idéia tomada de Hegel que. na sua
Lógica (teoria do conceito) passa, por meio da teleologia ou teoria dos
fins, do mundo físico-químico ao mundo vivo. Para qualquer lado que
volvamos os olhos, encontramos, nas afirmações do Sr. Dühring. "grosserias
hegelianas" que ele põe sem nenhum constrangimento a serviço de sua
"ciência radical".
Iríamos longe se fôssemos procurar saber em que medida a aplicação
das idéias de fim e de meio ao mundo orgânico é legitima e oportuna. Em
todo caso, a própria aplicação da idéia hegeliana de "fim interno". isto
é, de um fim que não é introduzido na natureza por um ser exterior agindo
intencionalmente pela sabedoria de nenhuma "providência", mas que reside
na necessidade dos próprios objetos, conduz, constantemente, as pessoas
que não têm uma cultura filosófica completa, sem se dar conta disso, à
suposição irrefletida de uma norma consciente e intencional nos atos da
natureza. O próprio Sr. Dühring, que, à menor tendência "espiritista" em
outrem, explode numa indignação moral sem limites, afirma-nos com certeza
que "as sensações instintivas foram criadas, em primeiro lugar, graças à
satisfação que está ligada a seu funcionamento." Ele nos conta que a pobre
natureza "deve sem cessar restabelecer e garantir a ordem no mundo dos
objetos e que, além disso, há uma série de outras funções a resolver "que
da parte da natureza exigem mais sutilezas do que geralmente se pensa".
Mas não só a natureza sabe por que ela cria isto ou aquilo, não só
ela deve fazer serviços de criada, não só ela tem o dom da sutileza, o que
já seria, portanto, um aperfeiçoamento considerável, no sentido de um
pensamento consciente e subjetivo, como tem ainda uma vontade, que são as
tarefas suplementares, graças às quais os instintos além de satisfazer às
necessidades reais da natureza (nutrição, reprodução, etc.), "não devem
ser considerados como diretamente mas só como indiretamente desejados".
Chegamos, assim, a uma natureza cujo pensamento e cuja ação são
conscientes e eis-nos, portanto, sobre a "ponte" que liga, não certamente
o estático ao dinâmico, mas o panteísmo ao deísmo. Ou será que o Sr.
Dühring se permite, de quando em quando, entregar-se um pouco, ele mesmo,
à "meia-poesia filosófica da natureza"?
Não, não é possível! Tudo o que o nosso filósofo da realidade nos diz
sobre a natureza orgânica reduz-se precisamente à luta contra essa
"meia-poesia filosófica da natureza", contra esse "charlatanismo com suas
frivolidades superficiais" e de "suas mistificações científicas, digamos
assim", contra os "rasgos poéticos" do darwinismo.
Antes de mais nada, o Sr. Dühring acusa Darwin por haver
transplantado da economia para as ciências naturais a teoria de Malthus
sobre a população, de não ter ultrapassado as idéias estreitas de um
criador de gado, de ter feito com a luta pela existência uma poesia ou
semi-poesia científica, concluindo que, todo o darwinismo, se excetuarmos
os empréstimos tomados a Lamarck, não é senão uma violência cometida
contra a humanidade.
Darwin trouxera de suas viagens científicas a idéia de que as
espécies vegetais e animais, longe de serem permanentes, são variáveis.
Para continuar, já na Inglaterra, a trabalhar essa idéia, o campo mais
favorável que se lhe oferecia era o da experimentação em animais e
plantas. Ora, a Inglaterra é justamente a terra clássica destas
experiências. Os resultados obtidos nesse terreno em outros países, - a
Alemanha, por exemplo - estão longe de atingir os que se têm conseguido na
Inglaterra. De mais a mais, os grandes sucessos, neste ramo, nestes
ú1timos cem anos, pertencem à Inglaterra, e a comprovação dos fatos
oferece poucas dificuldades. Darwin descobriu, assim, que, a
experimentação havia artificialmente provocado em animais e em plantas da
mesma espécie diferenças maiores que as encontradas entre as espécies
geralmente conhecidas como distintas. Provava-se, assim. de um lado, a
variabilidade relativa das espécies e, de outro, a possibilidade da
existência de antepassados comuns de seres com caracteres específicos e
diferentes. Darwin procura saber, então, se não haverá na natureza causas
que, de modo geral, sem a intenção consciente do criador, produziram, nos
organismos vivos, mudanças semelhantes às que o tratamento artificial
provoca. Essas causas, ele as encontrou na desproporção entre o número
formidável dos germes criados pela natureza e o pequeno número de
organismos que chegam a se desenvolver. Mas, como cada germe tende a se
desenvolver, resulta dessa desproporção necessariamente uma luta pela
existência, que se manifesta não só sob uma forma direta e física,
mediante batalhas, em que uns organismos morrem devorados por outros, mas
também, mesmo nas plantas, sob a forma de luta pelo espaço e pela luz. É
evidente que nessa luta os indivíduos que têm maiores possibilidades de
atingir à maturidade e se perpetuar são aqueles que possuem alguma
particularidade individual, por mais insignificante que seja, vantajosa na
luta pela existência. Dai resulta que essas particularidades individuais
tendem a transmitir-se hereditariamente e, quando se encontram em vários
indivíduos da mesma espécie, tendem a acentuar-se, pela hereditariedade
acumulativa; quanto aos indivíduos que não possuem tais particularidades,
sucumbem mais facilmente na luta pela existência e pouco a pouco
desaparecem. Dessa maneira, as espécies se transformam, pela seleção
natural, pela sobrevivência dos mais aptos.
Contrariando essa teoria de Darwin, diz o Sr. Dühring que a idéia da
luta pela existência tem a sua origem, como o próprio Darwin havia
reconhecido, numa generalização dos pontos de vista de Malthus, autor de
uma teoria econômica da população e está, por conseqüência, eivada de
todos os vícios, próprios às idéias clericais de Malthus, sobre o excesso
de população. Ora, Darwin não sonhou sequer em dizer que a origem da idéia
da luta pela existência era a teoria de Malthus. O que ele diz é que a sua
teoria da luta pela existência é a teoria de Malthus aplicada a todo mundo
vegetal e animal. Por maior que fosse o deslize cometido por Darwin de
aceitar, na sua ingenuidade, a teoria malthusiana, vê-se logo, a um
primeiro exame, que, para se perceber a luta pela existência na natureza -
que aparece na contradição entre a multidão inumerável de germes
engendrados pela natureza, em sua prodigalidade, e o pequeno número desses
germes que podem chegar à maturidade, contradição que, de fato, se resolve
em grande parte numa luta - às vezes extremamente cruel - pela existência,
não há necessidade das lunetas de Malthus. E, assim como a lei que rege o
salário conservou o seu valor muito tempo depois de estarem caducos os
argumentos malthusianos sobre os quais Ricardo a baseava - a luta pela
existência pode igualmente ter lugar na natureza sem nenhuma interpretação
malthusiana. De resto, os organismos da natureza têm, também eles, as suas
leis de população, que estão pouco estudadas, mas cuja descoberta será de
importância capital para a teoria do desenvolvimento das espécies. E quem,
senão Darwin, deu o impulso decisivo nessa direção?
O Sr. Dühring esquiva-se de abordar esse lado positivo do problema.
Em vez disso, traz novamente à baila, em termos gerais, a luta pela
existência. Não poderia, diz ele, tratar-se de uma luta pela existência
entre vegetais privados de consciência e mansos animais herbívoros; "num
sentido concreto e definido, a luta pela existência aparece, agora,
representada pela brutalidade, à medida que a alimentação toma a forma de
devoramento e rapina"
E, depois de haver reduzido o conceito da luta pela existência a
esses limites estreitos, dá livre curso a toda sua indignação contra a
brutalidade assim conceituada. Mas essa indicação moral atinge apenas o
próprio ar Dühring, único autor responsável por essa limitação da luta
pela existência. Não é portanto Darwin quem "procura, no mundo dos
animais, as leis e a compreensão de tudo o que acontece na natureza" -
pois Darwin torna extensiva a luta a todo o mundo orgânico - mas, sim, um
fantasma imaginário inventado pelo próprio Sr. Dühring. Não há
inconveniente em que a expressão "luta pela existência" seja abandonada às
explosões de cólera moral do Sr. Dühring. Mas que seja apenas a expressão.
Que a coisa se aplica também às plantas, qualquer prado, qualquer campo de
trigo, qualquer bosque o demonstra, e não é precisamente de nomes que se
trata (tanto se pode chamar a isso de "luta pela existência" ou "falta de
condições de existência com seus efeitos mecânicos") mas sim, trata-se do
modo como esse fato atua sobre a conservação e a transformação das
espécies. A esse respeito, o Sr. Dühring persiste num silêncio obstinado,
"idêntico a si próprio". Sua razão de ser sofrerá, pois, se outra coisa
não for demonstrada, o processo de seleção natural.
O darwinismo, afirma-nos ele, "tira a sua metamorfose e as suas
diferenças do nada". Na verdade, Darwin, quando trata da seleção natural,
faz abstração das causas que provocam mudanças em cada um dos indivíduos e
se ocupa, primeiramente, da maneira pela qual tais variações individuais
gradativamente se tornaram caracteres de uma raça, de uma variedade ou de
uma espécie. Para Darwin, trata-se, em primeiro lugar, menos de encontrar
essas causas - que até aqui são completamente desconhecidas, não podendo
ser indicadas senão de um modo geral - do que achar uma forma racional sob
a qual os efeitos se fixam e adquirem uma importância permanente. Que
Darwin tenha com isso atribuído à sua descoberta um raio de ação
exagerado, que dela tenha feito a mola exclusiva da transformação das
espécies, esquecendo-se das causas determinantes das mudanças individuais
repetidas, para fixar-se apenas na forma de generalização dessas mudanças,
essa é uma falta comum a todos os autores que realizam um progresso real.
Além disso, se fosse verdade que Darwin tirou as suas variações
individuais do nada e que nisso aplicou somente a "ciência do criador", é
mister. necessariamente. que o criador tire igualmente do nada as suas
variações, não só imaginárias, mas verdadeiras, das espécies animais e
vegetais. Ora, quem deu o primeiro impulso para pesquisar de onde provêm
essas metamorfoses e diferenciações? Ainda uma vez Darwin, e nenhum outro.
Recentemente, graças principalmente a Haeckel, a idéia da seleção
natural foi ampliada e a transformação das espécies foi compreendida como
resultado de um processo de ações recíprocas de adaptação e
hereditariedade, sendo a adaptação descrita como aspecto modificativo e a
hereditariedade como aspecto conservador do processo. Isso também não
merece o apoio do Sr. Dühring, "Uma adaptação propriamente dita às
condições de vida, tais como são afirmadas ou negadas pela natureza, supõe
instintos e atividades que se determinam, por seu lado, por
representações. De outro modo, a adaptação não será mais que uma aparência
e a causalidade, que se desenvolver, não se elevará acima dos mais baixos
graus do mundo da física, da química e da fisiologia vegetal."
E a nomenclatura outra vez que aborrece e transtorna o Sr. Dühring.
Mas. qualquer que seja o nome por ele dado ao fenômeno. o que importa é
saber, sim ou não, se tais fenômenos provocam mudanças nas espécies
vegetais e animais.
E, no entanto, o Sr. Dühring não nos dá resposta alguma nesse
sentido.
"Quando uma planta toma, em seu crescimento, a direção em que recebe
a luz, esse fato é o efeito da atração que representa uma combinação de
forças físicas e de agentes químicos, e quando se quer falar de adaptação,
não em sentido metafísico mas no sentido real, isso, fatalmente, é o mesmo
que introduzir nos conceitos uma confusão espiritista" Como é severo para
com os outros o mesmo homem que sabe científica e exatamente por que a
natureza faz isto ou aquilo, que nos fala da sutileza da natureza e até da
sua vontade!
Confusão espiritista, com efeito, mas de quem? De Haeckel ou do Sr.
Dühring?
É confusão não apenas espiritista, mas também lógica. Vimos que o Sr.
Dühring faz todos os esforços para aplicar, à natureza, a idéia do fim. "A
relação de meio e fim não supõe, de modo algum, uma intenção consciente".
Mas o que é, então, a adaptação sem intenção consciente, sem transmissão
de representações, contra a qual ele se ergue com tamanho ímpeto, senão
uma tal atividade teológica inconsciente?
Assim, pois, as rãs e os insetos, que se nutrem de folhagens, e que
são de cor verde, os animais do deserto que são amarelos da cor da areia,
os animais das regiões polares quase sempre brancos, da cor dos gelos, não
tomaram essas cores intencionalmente, nem por efeito de nenhuma espécie de
representações com essas cores. Pelo contrário, essas cores só se explicam
pelo jogo das forças físicas e dos agentes químicos. É inegável, portanto,
que esses animais se adaptaram, por meio dessas cores, ao meio em que
vivem, e passam dessa maneira muito mais desapercebidos aos olhos de seus
inimigos naturais. Do mesmo modo, os órgãos, com a ajuda dos quais certas
plantas capturam e devoram os insetos que nelas pousam, adaptaram-se a
essa função e de modo conveniente. Se o Sr. Dühring pretende que a
adaptação deve ser sempre e usada por uma série de representações, apenas
diz, noutras palavras, que a atividade teleológica deve, ela também,
fazer-se por força das representações, deve ser consciente, intencional.
Isso nos conduz, como de hábito, à "filosofia da realidade", ao criador
consciente, à idéia de Deus. "Antigamente - diz o Sr. Dühring - chamava-se
deísmo a essa doutrina; mas, também, sobre esse ponto, parece ter-se
desenvolvido a coisa para trás."
Da adaptação passemos à hereditariedade. Ainda aqui, o darwinismo,
segundo o Sr. Dühring, engana-se redondamente. Darwin teria pretendido que
todo o mundo orgânico descende de um ser primitivo, sendo, por assim
dizer, a linhagem de um ser único. Não haveria, segundo Darwin,
coexistência paralela de produtos da natureza, seres da mesma espécie, sem
vínculo de descendência. Ele se vê obrigado, pois, a pôr um fim às suas
concepções presas ao passado por ter-lhe faltado o fio da procriação ou de
qualquer outra transplantação.
Mas essa afirmação de que Darwin faz derivar todos os organismos
atuais de um ser primitivo e único não é mais que, para falarmos
cortesmente, criação e "livre fantasia" do Sr. Dühring. Darwin diz
expressamente, na penúltima página da Origem das Espécies (6a. edição) que
ela considera "todos os seres, não como criações especiais. mas como
descendentes em linha direta de um pequeno número de seres". Haeckel vai
ainda mais longe: admite "um tronco absolutamente independente para o
reino vegetal, um outro para o reino animal", e, entre esses dois reinos
"toda uma série de troncos protistas isolados, cada um dos quais se
desenvolvendo de maneira inteiramente independente, a partir de um tipo
particular de monera arquigônica"(3).
O Sr. Dühring não imaginou esse ser primitivo, senão para desacreditá-lo,
anti-semiticamente, equiparando-o a Adão, o protojudeu. Mas,
desgraçadamente (refiro-me ao Sr. Dühring) continua ignorando que as
descobertas assíricas de Smith, mostraram que esse protojudeu era, na
realidade, um proto-semita e que toda a história do Gênesis e do dilúvio
universal, que nos conta a Bíblia, se revela um fragmento da velha
mitologia religiosa dos pagãos, comum aos judeus, aos babilônios, caldeus
e assírios.
Trata-se de uma grave censura a Darwin que não pode ser evitada, essa
que se lhe faz quando se diz que suas investigações falham quando se rompe
o fio da descendência dos seres! Infelizmente é uma censura que se estende
a todo o conjunto da nossa ciência da natureza. Uma vez partido o fio da
descendência, chega ao fim a missão de todas as demais ciências. Nenhum
naturalista conseguiu ainda fazer nascer seres a não ser pela
descendência, nem constituir com elementos químicos um simples protoplasma
nem mesmo um pouco de albumina. Tudo o que ela pode dizer até agora, com
certeza, sobre a origem da vida, é que deve ter sido por meios químicos.
Mas talvez a "filosofia da realidade" venha em seu auxilio, ela que dispõe
de produtos da natureza coexistentes de um modo independente e sem
descender uns dos outros. Qual, portanto, poderia ter sido a sua origem?
Geração espontânea? Mas até aqui os mais intrépidos partidários da geração
espontânea não pretenderam criar por esse meio senão bactérias, germes de
cogumelos e outros organismos muito primitivos - nunca insetos, peixes,
pássaros ou mamíferos. Portanto, se essas produções equivalentes da
natureza (orgânicas. já se vê, e apenas delas é que se trata) não estão
ligadas pela descendência, é preciso que elas próprias, ou cada um dos
seus antepassados, tenham sido, "onde se rompe o fio da descendência",
postos no mundo por um ato especial de criação. Eis-nos, portanto, às
voltas, outra vez, com o Criador ou "com o que se chama deísmo".
Além disso, o Sr. Dühring censura Darwin por se ter mostrado muito
vulgar "fazendo do simples ato de composição sexual de certas propriedades
orgânicas, o principio fundamental da gênese dessas propriedades." É ainda
um ato de "criação e livre imaginação" do nosso filósofo radical. Pois,
pelo contrário, Darwin declara justamente (página 44) que a expressão
seleção natural só abrange a conservação das modificações e não a sua
origem. Mas essa nova suposição desarrazoada sobre coisas que Darwin nunca
disse serve para nos preparar para a profundeza dühringuiana das seguintes
conclusões: "Se se tivesse procurado, no esquematismo interno da
procriação, qualquer principio de modificação substantiva, teria sido
muito racional, porquanto é uma idéia bastante natural a de harmonizar o
principio da gênese geral com o da reprodução sexual, e a de conceber, de
um ponto de vista superior, o que se chama de geração espontânea, não como
o contrário da reprodução, mas precisamente como um caso de produção." E o
homem que pôde redigir semelhante tolice, não hesita em censurar Hegel
pela sua "gíria".
Mas já é tempo de deixarmos de lado essas recriminações e lamentos
aborrecidos e contraditórios com que o Sr. Dühring extravasa seu despeito
ante o surto imenso que as ciências naturais devem ao impulso da teoria
darwiniana. Nem Darwin nem os naturalistas seus partidários sonham em
diminuir, no que quer que seja, os grandes méritos de Lamarck: foram eles,
precisamente, os primeiros que lhe defenderam a reputação. Não temos,
contudo, o direito de esquecer que, ao tempo de Lamarck, a ciência estava
muito longe de dispor de materiais suficientes para poder resolver a
questão da origem das espécies a não ser como uma antecipação a sua época,
ou, por assim dizer, de uma maneira profética. Sem contar a massa enorme
de materiais de zoologia e de botânica, anatômicos e descritivos, que
foram reunidos a partir dessa época, surgiram depois de Lamarck duas
ciências inteiramente novas e de importância decisiva neste terreno, que
estudam - uma a evolução dos germes vegetais e animais (embriologia) e
outra - os vestígios orgânicos conservados nas diversas camadas da crosta
terrestre (paleontologia). Com efeito, descobriu-se que existe uma
coincidência entre a evolução gradativa, segundo a qual os germes
orgânicos se tornam organismos adultos, e a série cronológica das plantas
e animais que aparecem sucessivamente na história da terra. E foi
precisamente essa coincidência que deu à teoria da evolução a sua base
mais sólida. Mas a teoria da evolução é ainda bastante nova e, por
conseqüência, está fora de qualquer dúvida que as pesquisas ulteriores
devem modificar notavelmente as idéias atuais, inclusive as que são
estritamente darwinistas, sobre o processo da evolução das espécies.
E, agora, que nos diz de positivo a "filosofia da realidade", sobre o
desenvolvimento da vida orgânica?
"A... mutabilidade das espécies é uma suposição admissível". Mas é
preciso admitir paralelamente "a ordem coexistente e substantiva de
produções da natureza, equivalentes, porém independentes, sem ligação de
descendência."
Ao ler esse trecho, seríamos levados a crer que as produções não
equivalentes da natureza, isto é, as espécies que se modificam. descendem
umas das outras, e os seres da mesma espécie, não. Mas não é propriamente
isso, porque, mesmo nas espécies que se modificam, "o vínculo da
descendência pode ser um ato inteiramente secundário da natureza". Assim,
pois, há descendência, mas de segunda classe. Rejubilemo-nos, entretanto,
por ter entrado pelas portas do fundo, essa descendência, contra a qual o
Sr. Dühring tanto blasfemou e contra a qual se lançou violentamente. O
mesmo se dá com a seleção natural; depois de toda a indignação moral
contra a luta pela vida, por meio da qual, todavia, se executa a seleção
natural, o Sr. Dühring nos oferece, graciosamente: "a causa profunda da
contextura dos seres deve ser procurada, portanto, nas condições vitais e
nas circunstâncias cósmicas; a seleção natural sobre a qual Darwin
insiste, pode apenas atuar em segundo plano". Mas, de qualquer maneira, é
seleção natural, embora de segunda classe; e assim temos, pois, seleção
natural, luta pela existência e excesso de população, segundo a fórmula
"clerical" de Malthus... É tudo: quanto ao resto, o Sr. Dühring nos envia
para a teoria de Lamarck.
Finalmente, ele nos adverte contra o abuso das palavras metamorfose e
evolução. Segundo ele, a idéia de metamorfose é um conceito vago e a idéia
da evolução só pôde ser admitida na medida em que se pôde verdadeiramente
provar a existência das leis que a regem. E aconselha-nos a substituir
ambas as palavras pelo termo "composição" e então tudo irá bem, É sempre a
mesma história: as coisas continuam como são e o Sr. Dühring mostra-se
todo satisfeito se lhes mudamos o nome.
Faremos uma grande confusão se falarmos na evolução do pinto dentro
do ovo, porque não conhecemos a ciência das leis que regem esse processo.
Para esclarecer, devemos substituir, apenas a palavra "evolução" pela
palavra "composição". Não diremos mais: essa criança desenvolve-se
magnificamente", mas sim, "essa criança compõe-se esplendidamente". E
podemos felicitar o Sr. Dühring pelo fato de, não contente com
enfileirar-se dignamente ao lado do autor do Anel dos Niebelung, no que se
refere ao alto conceito que tem de si mesmo, ainda não lhe fica atrás como
"compositor" do futuro.
Capítulo VIII - A FILOSOFIA DA
NATUREZA, O MUNDO ORGÂNICO.
(Conclusão)
"Reflitamos... quais são os conhecimentos
positivos que precisamos possuir em nosso capítulo filosófico sobre a
natureza para compará-los com todos os seus supostos científicos. Em
primeiro lugar, este capítulo tem por fundamento todas as conquistas
essenciais das matemáticas, os dados mais importantes das ciências exatas
no campo da mecânica, da física e da química, bem como, em geral, os
resultados obtidos nas ciências naturais como a zoologia e outros ramos
afins de investigação."
Como se vê, o Sr. Dühring se exprime em termos de absoluta confiança
e decisão sobre a sua erudição nas matemáticas e nas ciências naturais. Ao
se ler esse fraco capítulo, e ao se deparar com os seus resultados ainda
mais exíguos, não se pode suspeitar da "radicalidade" de conhecimentos
positivos que aí se oculta. Em todo o caso, não se tem necessidade, para
se poder pronunciar oráculos como os do Sr. Dühring sobre a física e a
química, de conhecer muita coisa sobre física; salvo a equação que exprime
o equivalente mecânico do calor; nem tampouco de saber química, exceto que
todos os corpos se decompõem em elementos e se formam pela síntese de
elementos. Claro está que o Sr. Dühring também nos fala (pág. 84) da
"gravitação dos átomos" mas com isso prova unicamente que vive "nas
trevas", quanto à diferença entre átomo e molécula. Não existe átomo, como
se sabe, para a gravitação ou qualquer outra forma dinâmica, mecânica, ou
física, mas somente para a ação química. Quando se acaba de ler o capítulo
relativo à natureza orgânica, não se pode, lendo-se esse vaivém de frases
vazias e contraditórias, que ao chegar ao momento decisivo tomam, sempre
um ar misterioso e absurdo de oráculo, ou de uma absoluta esterilidade em
seus resultados finais, não se pode deixar de concluir que o Sr. Dühring
fala de coisas que conhece muito pouco. Essa suspeita torna-se certeza
quando ele propõe utilizar, na teoria do ser orgânico (Biologia), a
palavra composição em lugar de evolução. Quem faz uma proposta desse
gênero prova que não tem a menor noção do que é processo de formação dos
corpos orgânicos.
Todos os corpos orgânicos, com exceção dos mais insignificantes, se
compõem de células, isto é, de pequenas massas albuminóides, que contêm em
seu interior um núcleo celular, visíveis apenas quando grandemente
aumentados.
Em geral, a célula desenvolve também uma membrana exterior e, nesse
caso, o seu conteúdo é mais ou menos líquido. Os organismos celulares mais
inferiores compõem-se de uma célula única; mas, a maioria dos seres
orgânicos são pluricelulares e formam um complexo harmônico de numerosas
células que, homogêneas ainda nos mais primitivos organismos, assumem nos
seres superiores formas, funções e disposições cada vez mais díspares. Por
exemplo, no corpo humano, os ossos, os músculos, os nervos, os tendões, os
ligamentos, as cartilagens, a pele, numa palavra, todos os tecidos ou são
formados de células ou são uma síntese de células. Mas em todos os seres
orgânicos celulares, desde a ameba - que é uma simples célula, um pequeno
protoplasma, quase sempre sem membrana, com um nucléolo no interior - até
o homem e desde a menor demidiácea unicelular até a planta superior, as
células só se multiplicam de uma única maneira: pelo desdobramento. O
núcleo celular estrangula-se primeiramente em seu centro; o
estrangulamento que separa os dois lóbulos do núcleo torna-se cada vez
mais acentuado; por fim, separam-se e formam dois núcleos celulares
independentes. O mesmo processo que se dá com os núcleos estende-se à
célula: cada um dos dois núcleos torna-se o centro de um agregado de
matéria celular: os agregados são ligados por um fio cada vez mais delgado
até que se separam, passando a viver como duas células independentes. É
pela repetição de tais desdobramentos que a bolha germinal do ovo animal,
depois que se processa a fecundação, engendra, pouco a pouco, todo o novo
organismo e, pela mesma forma, no animal adulto, se realiza a substituição
dos tecidos gastos. Chamar uma tal série de operações de "composição" e
tratar a denominação "evolução" como "pura imaginação" é obra certamente
de um homem que (por mais que nos custe admiti-lo nos tempos que correm)
nada sabe sobre esses fenômenos. O que há ali, exclusivamente, e no
sentido literal do termo, é evolução, desenvolvimento, mas, nunca,
composição.
Teremos ainda o que dizer sobre o que o Sr. Dühring entende, em
geral, sobre vida. Em particular, o que ele chama vida é o seguinte: "O
mundo inorgânico é também um sistema de movimentos automáticos; mas só a
partir do momento em que a circulação das matérias começa a ramificar-se,
em sentido estrito, e a desenvolver-se por meio de canais especiais,
partindo de um ponto interior para um esquema germinal, transmissível a um
ser menor, é que se pode falar de vida propriamente dita no sentido
estrito e rigoroso do termo."
Essa frase é, no sentido estrito e rigoroso do termo, um sistema de
movimentos automáticos. (supondo que isso significa alguma coisa), um
sistema de absurdos, sem falar da lamentável gramática do Sr. Dühring. se
a vida só começa com a ramificação propriamente dita, é mister lavrar
sentença de morte para todo o reino dos protistas de Haeckel e talvez de
muitos outros seres, conforme o modo de conceber o conceito de
ramificação. Se a vida somente se inicia quando essa diferenciação é
transmissível por meio de um pequeno esquema germinal, teremos de concluir
que, pelo menos toda a escala de organismos, - desde os inferiores aos
unicelulares, inclusive estes - não é vida, mas, pelo contrário, é morte,
Se o característico da vida é a circulação das substâncias por meio de
canais especiais, temos que excluir da lista de seres vivos, além dos
seres que acabamos de falar, toda a classe superior dos celenterados, com
exceção das medusas, e, portanto, todos os pólipos e demais seres
vegetativos. E se, finalmente, a circulação das substâncias, por canais
especiais que partem de um ponto interior, é o critério essencial da vida,
devemos considerar como mortos todos os animais que não têm coração ou
todos os que têm vários corações. Entre esses se encontram, além dos seres
acima citados, todos os vermes, estrelas do mar e rotíferos (anublóida e
anulosa, segundo a classificação de Huxley), uma parte dos crustáceos
(lagostas etc., e, por fim, até mesmo um vertebrado, o anfioxus, sem
contarmos a totalidade das plantas).
Como vemos, o Sr. Dühring, no seu exemplo de caracterizar a vida, no
sentido estrito e rigoroso do termo, apresenta quatro critérios
inteiramente contraditórios de vida, que se excluem uns aos outros, sendo
que condena à morte não só todo o reino vegetal, mas ainda cerca de metade
do reino animal. Realmente, ninguém poderá dizer que ele nos engana,
quando nos promete "resultados inteiramente novos e concepções
essencialmente originais".
Lê-se, em outro trecho: "Na natureza, igualmente, existe um tipo
simples que serve de base a todos os organismos, desde o inferior até o
superior" e esse tipo "se apresenta inteiramente visível, nos seus traços
essenciais, na mais simples reação da planta mais imperfeita."
Essa asserção é também um absurdo "inteiramente visível". O tipo mais
simples que se pode observar, em toda a natureza orgânica, é a célula; e,
certamente, ela está na base dos mais complexos organismos. Em
compensação, entre os organismos mais simples e inferiores, encontram-se
muitos que são ainda inferiores à célula, como sejam, a protoameba,
simples partícula de albumina, sem nenhuma diferenciação, uma série
inteira de outras moneras e todas as sinfonias. Todos esses seres têm
apenas um ponto em comum com os organismos superiores: o seu elemento
essencial é a albumina e eles exercem, em conseqüência, funções
albumínicas, isto é, as funções de viver e morrer.
O Sr. Dühring ainda nos conta o seguinte: "Fisiologicamente, a
sensação está ligada à existência de um aparelho nervoso qualquer, por
mais simples que seja. Portanto, o característico de todos os seres
animais é o de serem capazes de ter sensações, isto é, terem percepções
subjetivamente conscientes dos estados pelos quais atravessam. A
verdadeira linha divisória entre a planta e o animal está ali onde se
realiza o salto para a sensação. E esse limite é tão claro e resiste tanto
a deixar-se apagar pelas conhecidas formas intermediárias que, justamente
essas formações exteriormente indistintas ou indetermináveis são as que se
convertem numa necessidade lógica". E acrescenta: "As plantas, pelo
contrário, são absoluta e definitivamente desprovidas de todo traço de
sensação e até mesmo da possibilidade de experimentá-la".
Primeira, advertiremos que já Hegel dizia (Filosofia da Natureza,
pág. 351, nota diferencial) que "a sensação é a differentia specifica, a
característica absoluta do animal". Eis, portanto, mais um "deslize" de
Hegel, que, por meio da simples anexação por parte do Sr. Dühring, foi
elevada à nobre categoria de uma verdade definitiva e sem apelação.
Em segundo lugar, ouvimos falar, pela primeira vez, de formações
intermediárias exteriormente indistintas ou indeterminadas (delicioso
patuá) entre o reino animal e o vegetal. Esses seres intermediários
existem; há organismos que não se pode categoricamente dizer se são
plantas ou animais e, portanto, não podemos estabelecer rigorosamente o
limite entre a planta e o animal. E tudo isso sugere ao Sr. Dühring a
necessidade lógica de fixar uma característica diferencial que, ao mesmo
tempo, afirma ser insustentável. Mas não temos sequer necessidade de
percorrer essa duvidosa zona intermediária entre os reinos vegetal e
animal. Poderemos dizer que as plantas sensitivas - que ao menor. contato
distendem ou contraem as suas folhas ou flores -, ou as plantas
insetívoras não possuem o menor traço de sensação e não têm também
qualquer possibilidade orgânica de experimentá-la? Nem o próprio Sr.
Dühring ousaria afirmar tal coisa, sem cair na "semipoesia
anti-científica".
Em terceiro lugar, temos mais uma "criação e livre imaginação" do Sr.
Dühring ao afirmar que a sensação está sempre, psicologicamente, ligada à
existência de um sistema nervoso qualquer, "por mais simples que seja".
Não só nos animais primitivos, mas principalmente nos animais vegetativos
- em sua grande maioria - não se descobre o menor esboço de sistema
nervoso. Não é senão a partir dos vermes que o encontramos regularmente e
o Sr. Dühring é o primeiro a afirmar que, nesses animais, a ausência de
sensação provém do fato de não terem nervos. A sensação não está ligada
necessariamente aos nervos, mas, antes, a certos corpos albuminóides que,
até hoje, não foram ainda determinados com precisão.
De resto, os conhecimentos biológicos do Sr. Dühring são
suficientemente caracterizados por uma pergunta que ele não teme dirigir a
Darwin: "Deve-se admitir que o animal provém, por evolução, da planta?"
Semelhante pergunta só poderia ser feita por um homem que nada entende nem
do que é um animal, nem do que é uma planta.
Da vida em geral, o Sr. Dühring diz-nos apenas o seguinte: "A mudança
de substâncias que se realiza por meio de uma esquematização,
plasticamente modeladora (pode-se saber o que é isso?) continua sendo um
caráter distintivo do processo vital propriamente dito." É tudo o que nos
ensina sobre a vida. E para. isso temos que nos enterrar até os joelhos na
"esquematização plasticamente modeladora". Assim, pois, se queremos saber
o que é vida, não teremos outro remédio senão averiguá-lo por nossa
própria conta.
A troca orgânica de matérias é o fenômeno mais geral e mais
característico da vida: isso foi dito, desde há trinta anos, um número
incalculável de vezes, pelos que se ocupam de química fisiológica ou de
filosofia química. O Sr. Dühring simplesmente o traduz na linguagem
elegante e clara que lhe é peculiar. Mas, definir a vida como troca de
substâncias orgânicas é defini-la como... vida, pois a troca orgânica de
matérias ou o que o Sr. Dühring chama de troca de matérias com
"esquematização plasticamente modeladora", é sempre uma expressão que tem,
ela própria, necessidade de ser explicada pelo conceito de vida, explicada
pela diferença entre o orgânico e o inorgânico, Isto é, entre o que vive e
o que não vive. Essa explicação não nos faz, portanto avançar nem um só
milímetro.
A troca de substâncias tem lugar também fora da vida. Há toda uma
série de processos químicos que, por meio de um fornecimento suficiente de
matérias-primas, engendram sempre, de novo, as suas próprias condições e
isso de modo que a operação é sempre sustentada per um corpo determinado.
É o caso da fabricação do ácido sulfúrico pela combustão de enxofre:
produz-se um anidrido sulfuroso (SO2) e, introduzindo-se
vapor d'água e ácido nítrico, faz-se com que o anidrido sulfuroso.
absorvendo o hidrogênio e o oxigênio, se transforme em ácido sulfúrico (H2SO4).
O ácido nítrico elimina o oxigênio e reduz-se ao estado de ácido nitroso.
Esse ácido nitroso toma logo, do ar, novo oxigênio e passa a um grau
superior de oxidação, mas o fez para fornecer imediatamente esse oxigênio
ao anidrido sulfuroso e refazer novamente o mesmo processo, de maneira
que, teoricamente, uma quantidade infinitamente pequena de ácido nítrico
bastaria para transformar em ácido sulfúrico uma quantidade ilimitada de
anidrido sulfuroso, oxigênio e água. Uma troca ou assimilação de
substâncias tem lugar, além disso, na passagem de líquidos através de
membranas orgânicas mortas ou mesmo inorgânicas, como se verifica nas
células artificiais de Traube. Vê-se que, ainda aqui, a idéia da troca de
substâncias não nos faz avançar um passo, porquanto a troca particular de
substâncias, destinada a explicar a vida, tem, ela própria, necessidade de
ser explicada pela vida. É preciso, portanto, procurar outro caminho para
a solução desse problema.
A vida é o modo de existência dos corpos albuminóides e esse meio de
existência consiste, essencialmente, no processo de auto-renovação
constante dos elementos químicos integrantes desses corpos.
Entende-se pela expressão corpos albuminóides, aqueles de que trata a
química moderna, que compreende, sob esse nome, todos os corpos complexos,
cuja composição é análoga à da albumina normal e que também têm, às vezes,
o nome de substâncias protéicas ou proteínas. Essa definição de vida não
agrada aos homens, pois a albumina normal é, de todas as substâncias
afins, a mais inanimada, a mais passiva, sendo, como a gema do ovo, uma
simples substância nutritiva para o germe em gestação. Mas enquanto não
nos adiantarmos mais na composição química dos corpos albuminóides, essa
denominação será ainda a melhor por ser a mais geral de todas.
Por toda a parte onde encontramos uma manifestação de vida, vêmo-la a
um corpo albuminóide, e vice-versa, desde que não esteja ainda em curso de
decomposição, o corpo albuminóide estará sempre acompanhado de
manifestações de vida. Sem dúvida, a presença de outras combinações
químicas é necessária, num corpo vivo, para provocar uma diferenciação
particular nessas manifestações vitais. Essas combinações, contudo, não
são indispensáveis à vida pura e simples, senão por intervirem como
alimentos e por se converterem em albumina. Os seres vivos mais simples
que conhecemos são precisamente massas de albumina que manifestam já todas
as funções vitais essenciais.
Mas em que consistem essas funções vitais que se encontram igualmente
por toda parte, em todos os seres vivos? Consistem precisamente em que o
corpo albuminóide absorve, do seu meio, substâncias apropriadas,
incorpora-se, assimila-as, enquanto outras partes do corpo, que se gastam,
são eliminadas. Outros corpos, os corpos não vivos, transformam-se,
decompõem-se e combinam-se também no decorrer dos processos naturais, mas,
ao fazê-lo, cessam de ser o que eram. O rochedo que se desfaz em poeira
não é mais rochedo. O metal que se oxida transforma-se em ferrugem. Mas o
que, nas matérias mortas, é causa de desaparecimento, é, na albumina,
condição essencial de existência. A partir do momento em que cessa essa
metamorfose ininterrupta dos elementos integrantes do corpo albuminóide,
essa troca permanente de assimilação e desassimilação, o próprio corpo
albuminóide se extingue, se decompõe ou, por outra - morre. A vida, modo
de existência do corpo albuminóide, consiste, pois, antes de mais nada, em
que ele é a todo momento ele próprio e simultaneamente um outro e isso,
não como conseqüência de uma ação de fora à qual estivesse submetido, como
pode ser o caso para as matérias não vivas. A vida, que é uma troca de
substâncias por assimilação e desassimilação, é, pelo contrário, um
processo que se realiza sem intervenção de nenhum agente exterior, um
processo inerente, inato, no corpo sobre que atua a albumina, sem o qual
este não pode existir. Segue-se que, só os químicos conseguissem produzir
artificialmente a albumina, essa albumina manifestaria necessariamente
funções vitais, por mais rudimentares que fossem. Pode-se, é verdade,
indagar, supondo-se que se criasse albumina, se a química descobriria ao
mesmo tempo as substâncias convenientes para alimentar essa albumina.
Da troca de substâncias, realizada por assimilação e desassimilação.
considerada como função essencial da albumina, e da plasticidade que lhe é
própria, derivam em seguida todos os outros fatores da vida, desde os mais
simples: a excitabilidade, que traz consigo o processo de ações e reações
recíprocas entre a albumina e a sua alimentação; a contratibilidade, que
já se manifesta, em grau muito baixo, na absorção dos alimentos; a
faculdade do desenvolvimento que, nas fases mais rudimentares. compreende
a geração por cissiparidade: e o movimento interno dos corpos, pelo qual,
nem a absorção, nem a assimilação dos alimentos seriam possíveis.
Nessa definição de vida é, naturalmente, muito insuficiente,
porquanto, longe de abranger todas as funções vitais, é obrigada a
limitar-se às mais gerais e mais simples. As definições têm sempre um
valor científico muito precário. Para se ter um conhecimento
verdadeiramente completo do que é a vida, seria preciso relacionar todas
as formas em que ela se manifesta, desde a inferior até a superior. Mas,
para uso corrente, tais definições são bastante cômodas, havendo casos em
que não se pode dispensá-las. Em geral, não tem inconvenientes, desde que
não nos esqueçamos de suas inevitáveis lacunas.
Mas voltemos ao Sr. Dühring. Quando se sente mal, no terreno da
biologia terrestre, ele se consola refugiando-se em seu firmamento:
"Não é somente a constituição particular de um órgão sensível, mas
todo o mundo objetivo, que está organizado para fazer surgir o prazer e a
dor. Eis porque somos levados a admitir que a antítese do prazer e da dor
- e isso se dá precisamente sob a forma que conhecemos - tem alcance
universal e deve necessariamente ser representada por meio de sentimentos
essencialmente análogos nos diversos mundos que compõem o Universo. Ora,
essa coincidência tem um alcance que não é pouco importante, pois é a
chave do universo das sensações... E, assim, o universo cósmico subjetivo
não é mais estranho para nós que o universo objetivo. A constituição
desses dois reinos deve ser concebida segundo um tipo harmônico; temos
assim os elementos iniciais de uma teoria da consciência cujo alcance é
mais do que terrestre.
Como é possível que se possa rebaixar, devido a uns reveses no campo
terrestre das ciências naturais, aquele que tem na algibeira a chave do
universo das sensações?
Passemos adiante!
Capítulo IX - MORAL E DIREITO.
VERDADES ETERNAS.
Abstemo-nos de dar algumas amostras do guizado
de tolices e sentenças oraculares, ou seja, do simples charlatanismo que o
Sr. Dühring. serve a seus leitores em cinqüenta páginas como sendo a
ciência radical dos elementos da consciência. Não citaremos senão esta:
"Quem não é capaz de pensar, senão com a ajuda da linguagem, não tem a
menor idéia do que significa pensamento original e verdadeiro". Segundo
essa afirmativa, os animais são os pensadores mais originais e mais
verdadeiros, pois o seu pensamento jamais é perturbado pela intromissão da
linguagem. A dizer verdade, vê-se bem nos pensamentos dühringuianos e na
linguagem que os exprime, quanto eles se adaptam mal a uma linguagem
qualquer, e, por outro lado, como a linguagem, pelo menos a alemã, se
ajusta com dificuldade a esses pensamentos.
Enfim, eis-nos chegados ao quarto capítulo que, no meio desse fluxo
de frases ambíguas, apresenta, ao menos aqui e ali, alguma coisa de
aproveitável sobre a Moral e o Direito. Desde o inicio, somos convidados a
fazer uma viagem aos outros mundos: os elementos da moral "devem ser
encontrados de igual maneira entre todos os seres não humanos, nos quais
uma inteligência ativa se ocupa de pôr em ordem consciente as reações
vitais instintivas... Entretanto, o interesse que tomamos por essas idéias
será sempre ínfimo... Mas, por outro lado. será sempre uma concepção
própria à ampliação benfazeja dos nossos horizontes, o representarmos a
vida individual e social, em outros astros, como baseada, necessariamente,
na contextura fundamental e geral de um esquema que... não pode ser
suprimido nem cancelado por nenhum ser que atue de modo inteligente."
Por que, excepcionalmente, é no começo e não no fim do capítulo que
se afirma o valor das verdades de Dühring para todos os outros mundos
possíveis?
Há, para isso, uma razão suficiente. Uma vez estabelecido que as
idéias de Dühring sobre moral e justiça valem para todos os mundos, será
mais fácil "estendê-las logo beneficamente, como diria ele, a todos os
tempos. Mas, ainda uma vez, não se trata aqui, nem mais nem menos, que de
"verdades definitivas e sem apelação". O mundo moral "tanto quanto o da
ciência geral, tem seus princípios permanentes e seus elementos simples";
os princípios morais estão colocados "por cima da história e das
diferenças que hoje separam a estrutura dos povos... As verdades concretas
de que se compõe, no curso da evolução, por síntese, a mais ampla
consciência moral, e o que se pode chamar a "consciência do homem", podem,
uma vez investigadas até as suas últimas raízes, pretender para si a mesma
validez e o mesmo alcance que as concepções e aplicações das matemáticas.
As autênticas verdades são sempre imutáveis, de maneira que é tolice
representar a exatidão do conhecimento humano algo destrutível pelo tempo
e pelas transformações reais.
A segurança de um saber rigoroso e a validez dos conhecimentos mais
comuns não nos permitem pois, duvidar, em momentos de reflexão, do valor
absoluto dos princípios da ciência. "Já, por si mesma, a dúvida permanente
é um estado doentio de fraqueza e não faz senão manifestar um desolado
confusionismo que às vezes procura dar-se a aparência de alguma solidez,
na consciência sistemática de sua nulidade. Em matéria de moral, a negação
dos princípios universais apega-se às diversidades geográficas e
históricas dos costumes e dos princípios morais; e, confessando-se a
necessidade inevitável do mau e do perverso em moral, acredita-se livre da
obrigação de reconhecer a comprovada vigência e a ação eficaz de padrões
morais coincidentes. Esse ceticismo dissolvente, que se exerce não contra
tal ou qual falso ensinamento objetivo, mas contra a própria capacidade
que tem o homem de obedecer a uma moralidade consciente, atinge mesmo
alguma coisa pior que o puro niilismo... Ele tem a ilusão de, facilmente,
poder governar o seu tumultuoso caos de noções morais desagregadas e de
poder abrir as portas ao Capricho destituído de princípios. Mas seu erro é
imenso, pois é suficiente que se recordem as aventuras inevitáveis da
razão na verdade e no erro. para que se reconheça, revelada por essa
analogia, que a falibilidade das leis naturais não exclui necessariamente
a possibilidade de saber encontrar o caminho exato."
Até aqui, alinhamos tranqüilamente todas essas pomposas declarações
do Sr. Dühring sobre as verdades definitivas e sem apelação, a soberania
do pensamento, a segurança absoluta do conhecimento, etc... porque, em
suma, a questão só podia ser decidida no ponto a que agora chegamos. Até
aqui, nos contentávamos em verificar em que medida as proposições
concretas da filosofia da realidade tinham "validez soberana", e "títulos
incondicionais de verdade". Ao chegarmos aqui, encontramo-nos ante a
questão de saber até que ponto os produtos do conhecimento humano podem
aspirar a uma validez absoluta e aos títulos incondicionais de verdade. E
quando digo conhecimento humano, não é que tenha qualquer intenção de
ofender aos habitantes dos outros astros, que não tenho a honra de
conhecer; mas é que os animais também têm um conhecimento, embora não seja
nunca soberano, o cão, por exemplo, terá o seu dono por um Deus, o que não
impede que esse Senhor seja o maior canalha do mundo.
O pensamento humano é soberano? Antes de responder sim ou não, é
preciso primeiramente saber o que é, na realidade, o pensamento humano. É
o pensamento de um só homem? Não. Ele não existe senão como pensamento
concreto de muitos milhares de milhões de homens passados, presentes e
futuros. Assim, pois, quando eu digo que esse pensamento de todos os
homens, inclusive os vindouros, sintetizado no meu espírito, é soberano,
capaz de conhecer, de modo absoluto, o mundo real, desde que a humanidade
subsista o tempo necessário para isso e que não se produza, nem nos órgãos
nem nos objetos do conhecimento, modificação capaz de limitar esse
conhecimento, estarei dizendo uma coisa banal e, além disso, estéril.
Porque o resultado mais precioso dessa idéia seria tornarmo-nos
extremamente desconfiados quanto aos nossos conhecimentos atuais, posto
que estamos, segundo toda a probabilidade, ainda quase no início da
história da humanidade, tendo as gerações que nos corrigirão de ser
seguramente muito mais numerosas que aquelas cujos conhecimentos - não
poucas vezes um olímpico desprezo - somos capazes de corrigir.
O próprio Sr. Dühring considera necessário que a consciência e, por
conseguinte. o pensamento e o conhecimento, só se manifestam numa série de
seres isolados. Só num sentido o pensamento de cada um desses seres
isolados não pode ser considerado como soberano no sentido de que não
conhecemos um poder capaz de impor-lhes, pela força, quando se acham em
estado de saúde e de serenidade, um qualquer pensamento... Mas, no que se
refere ao valor soberano dos conhecimentos de cada mente individual
isolada, sabemos que não pode haver tal valor soberano e todas as nossas
experiências passadas nos demonstram que. nesses conhecimentos, sem
exceção, está contida uma parte maior de dados retificáveis do que de
dados não retificáveis.
Em outros termos: a soberania do pensamento realiza-se através de uma
série de seres humanos pensantes muito pouco soberanos; os conhecimentos
que podem alegar títulos incondicionais de verdade se impõem depois de uma
série de erros relativos; nenhuma soberania pode converter-se em plena
realidade a não ser através da duração infinita da própria realidade.
Encontramos, aqui, a mesma contradição, que já indicamos no trecho
acima, entre o caráter, que necessariamente temos que nos apresentar como
absoluto do pensamento humano e a realidade desse pensamento numa multidão
de seres humanos, isolados, de pensamento limitado. Essa contradição não
se pode resolver senão no decorrer de um processo infinito, na sucessão, -
para nós, pelo menos, praticamente inacabável - das gerações humanas.
Nesse sentido, podemos dizer que o pensamento humano é ao mesmo tempo
soberano e não soberano e a sua capacidade cognoscitiva é ao mesmo tempo
limitada e absoluta. Soberano e absoluto quanto à sua capacidade, sua
vocação, suas possibilidades, sua meta histórica final: não soberano e
limitado, quanto à sua aplicação concreta e a realidade de cada caso
particular.
O mesmo acontece com as verdades eternas. Se a humanidade chegasse.
em algum tempo, a um tal grau de progresso que só atuasse com verdades
eternas, com produtos do exercício do pensamento que pudessem reivindicar
uma validez soberana e títulos incondicionais de verdade, teria alcançado
o ponto em que se teria esgotado a infinidade do mundo intelectual, tanto
em relação à realidade como em relação à possibilidade, efetuando-se assim
o famoso milagre da contagem do inumerável.
Mas será possível que existam verdades tão incontestáveis que toda a
dúvida a seu respeito nos faça supor, necessariamente, um indício de
imbecilidade? Quando dizemos que dois e dois são quatro, que os três
ângulos de um triângulo eqüivalem a dois retos, que Paris está em França,
que o homem. que não se alimenta, morre de fome, etc... não estamos
afirmando verdades incontestáveis? Existem, porventura, verdades eternas,
verdades definitivas e inapeláveis?
É fora de dúvida que não. E, seguindo a conhecida tradição, poderemos
dividir todo o campo do conhecimento em três grandes zonas. A primeira
compreende todas as ciências que estudam a natureza inanimada e que, em
menor ou maior grau, podem ser tratadas pelos métodos matemáticos: as
matemáticas, a astronomia, a mecânica, a física, a química. Se há quem
prefira aplicar palavras retumbantes a coisas tão simples, pode afirmar
que alguns dos resultados destas ciências são verdades eternas, verdades
definitivas e inapeláveis e esse é justamente o motivo pelo qual essas
ciências são chamadas de exatas. Mas isso não significa que todos os seus
resultados sejam exatos. Ao introduzir as grandezas variáveis e ao
estender a sua variabilidade até o infinitamente grande e o infinitamente
pequeno, as puritanas matemáticas cometeram o pecado original, morderam a
maçã do bem e do mal, que lhes abriu um caminho de grandes triunfos, mas
também de grandes erros. A pureza das verdades absolutas, o valor
incontestável das matemáticas havia, desse modo, terminado; iniciou-se a
era das controvérsias e assim chegamos a uma situação em que a maioria das
matemáticos se debate com as suas diferenciais e integrais, não porque
saibam o que estão fazendo, mas por puro ato de fé, porque sempre viram
fazer assim. Mas é ainda pior o que se dá com a astronomia e a mecânica,
sem falarmos da física e da química: nelas, o cientista move-se dentro de
um turbilhão de hipóteses que o assaltam, de todos os lados, como um
enxame de abelhas. E é natural que assim seja. A física trata dos
movimentos das moléculas; a química, da formação das moléculas, partindo
de átomos e, se a interferência das ondas luminosas não é uma fábula, não
há a menor esperança de que possamos algum dia chegar a ver esses tão
interessantes objetos com os nossos próprios olhos. É assombroso verificar
como vão desaparecendo com o tempo, nesse assunto, as verdades definitivas
e inapeláveis.
Incomparavelmente mais difícil é o terreno em que pisamos em
geologia, ciência que estuda, por sua própria natureza, e em primeiro
lugar, fenômenos que não só não assistimos, como também não foram
assistidos por nenhum outro homem, em época alguma. Aqui, a procura de
verdades definitivas inapeláveis é extraordinariamente penosa, e de
rendimento escassíssimo, além do mais.
A segunda categoria de ciências é a das que têm a seu cargo a
investigação dos fenômenos que ocorrem nos organismos vivos. Neste campo
de estudos, desenvolve-se uma série tão diversa de ações e de reações, de
reciprocas causalidades, que cada problema resolvido coloca um sem-número
de problemas novos, além de existirem não poucos problemas que se
conseguem resolver apenas pouco a pouco, por meio de investigações que
duram às vezes séculos inteiros. Além disso, a necessidade de formar-se
uma noção sistemática das concatenações científicas obriga constantemente
o cientista a envolver as verdades definitivas e imperecíveis com uma
verdadeira floresta de hipóteses. Pense-se na imensa sucessão de fases
intermediárias que foi preciso percorrer-se, desde Galeno até Malpighi,
para tornar clara uma coisa tão simples como a circulação do sangue nos
mamíferos; pense-se no pouco que sabemos do processo de produção dos
glóbulos do sangue e na série de elos intermediários que nos faltam, ainda
hoje, por exemplo, para poder relacionar racionalmente os sintomas de uma
enfermidade com suas causas. De vez em quando, e com muita freqüência,
aparece uma descoberta, como esta da célula, que nos obriga a submeter a
uma total revisão as noções que considerávamos verdades definitivas e
inapeláveis no campo da biologia e a deixar de lado, para sempre, inúmeras
delas. Assim, quem se empenha a defender aqui, a todo transe, autênticas
verdades imutáveis, está-se restringindo a formular vulgaridades no estilo
das que damos a seguir: todos os homens são mortais, as fêmeas dos
mamíferos têm, sem exceção, glândulas mamárias, etc. Nem sequer se poderá
aventurar a afirmação de que os animais superiores digerem com o estômago
e o intestino e não com a cabeça, pela simples razão de que a função
nervosa, centralizada na cabeça, é indispensável para a digestão.
Mas as verdades eternas saem perdendo ainda mais no terceiro grupo de
ciências, as ciências históricas, aquelas que investigam, na sua sucessão
histórica e nos seus resultados atuais, as condições de vida dos homens,
as relações sociais, as formas do Direito e do Estado, com as suas
superestruturas ideal, filosófica, religiosa, artística, etc. Pelo menos,
na natureza biológica, nos aparecem muitos fenômenos que, quando
necessitamos observá-los diretamente, podemos fazê-lo, por que eles se
repetem, com certa regularidade, dentro de limites de tempo bastante
dilatados. As espécies animais e vegetais continuam sendo, de modo geral,
as mesmas do tempo de Aristóteles. O mesmo não acontece na história da
sociedade, na qual as repetições de situações, desde que ultrapassamos a
pré-história da humanidade, a chamada Idade da Pedra, são a exceção e não
a regra. Mesmo quando ocorrem, as repetições não se dão nunca exatamente
nas mesmas condições. A mesma coisa acontece com o regime primitivo da
propriedade coletiva da terra, em todos os povos civilizados, e, do mesmo
modo, com a forma de sua dissolução, que não se processa uniformemente em
todos os povos. No campo da história da humanidade, a ciência se encontra,
pois, muito mais atrasada que no campo da biologia. Ainda mais, quando
conseguimos conhecer, uma vez ou outra, a íntima ligação que existe entre
as modalidades de vida, sociais e políticas, de uma época, isso acontece,
em regra geral, quando essas formas estão já semidecadentes e caminham
para a morte. O conhecimento é, pois, essencialmente relativo, porquanto o
seu objetivo é sempre o de penetrar no encadeamento e nas conseqüências de
determinadas épocas e em determinados povos, além de serem, por sua
própria natureza, transitórias e efêmeras. Desse modo, quem sair por esses
domínios à caça de verdades definitivas e de última instância, de
autênticas verdades verdadeiramente imutáveis, não conseguirá reunir
grandes despojos, desde que não se contente com vulgaridades e
lugares-comuns da pior espécie, como, por exemplo, o de que os homens não
podem viver, em geral, sem trabalhar, o de que os homens, até a nossa
época, têm estado divididos, quase sempre, em dominantes e dominados, ou
então o fato de ter Napoleão morrido no dia 5 de maio de 1821, e assim por
diante.
Entretanto, é notável que seja este precisamente o campo em que, com
maior freqüência, deparamos com pretensas verdades eternas, verdades
definitivas e inapeláveis, etc. Considerar verdades eternas que dois e
dois são quatro, que os pássaros têm bico, e outras coisas deste gênero,
não mais pode ocorrer a quem abrigue a secreta intenção de estabelecer o
princípio das verdades eternas de modo geral, para deste princípio extrair
deduções sobre a existência, também no campo da história humana, de
verdades eternas, como sejam, uma moral eterna, uma justiça eterna, etc..
com os mesmos títulos de legitimidade e o mesmo alcance que as verdades
matemáticas e as aplicações dessas verdades. E podemos ter segurança de
que, se for assim, esse mesmo filantropo aproveitará a primeira
oportunidade para assegurar-nos que os fabricantes de verdades eternas que
vieram antes dele não deixaram de ser, alguns mais, outros menos, umas
bestas e uns charlatães, que todos andavam equivocados, que eram todos
vítimas de erro, mas que os erros, que cometeram, a sua falibilidade é
perfeitamente lógica, servindo para demonstrar a verdade e a exatidão que
cercam o atual descobridor de verdades eternas, esse profeta recém-saido
do forno, que traz, na mochila, pronta para ser posta em circulação, a
verdade definitiva e inapelável, a moral eterna, a eterna justiça.
Centenas e milhares de vezes tais coisas já se passaram, de tal modo que
se tem que ficar assombrado, de que haja ainda homens que sejam bastante
ingênuos para acreditar, já não digo nas plataformas dos outros, mas nas
suas próprias. E, no entanto, temos que nos render à evidência, pois temos
diante de nós um desses profetas que, como é de praxe, se enfurece e tem
verdadeiros acessos de ira moral quando alguém se atreve a negar que seja
ele capaz de apresentar-nos a verdade definitiva e inapelável. Sabemos já
que a negação, ou, mais ainda, a simples dúvida a respeito das verdades
eternas é um "estado de debilidade doentia", um "desesperado confusionismo",
uma "nulidade", um "nada", "ceticismo desagregador", "ainda pior que o
simples niilismo", um "caos de confusão", e não sei quantas outras
delicadezas do mesmo gênero. Já se sabe que os profetas não precisam
molestar-se em realizar investigações críticas e científicas, pois lhes
basta fulminar-nos com seus raios morais.
Poderíamos ter mencionado mais acima as ciências que investigam as
leis do pensamento humano, ou seja, a lógica e a dialética. Mas também
nesse terreno não é tão melhor colocada as verdades eternas. O Sr. Dühring
deixa de lado a verdadeira dialética como um puro contra-senso e, como
sabemos, todos os livros que se escreveram ou que continuam sendo
preparados sobre lógica demonstram completamente que também neste campo
não abundam, como muitos acreditam, as verdades eternas e inapeláveis.
Além de tudo, não nos precisamos assustar pelo fato de que o grau de
conhecimento que alcançamos na atualidade tenha tão pouca coisa de
definitivo quanto o das épocas que nos precederam. O nosso conhecimento
engloba já um material imenso de dados e exige uma grande especialização
de estudos por parte de quem pretende se familiarizar com um ramo ou uma
disciplina qualquer de ciência. Mas quem se limita a medir com a
estreiteza da verdade definitiva e sem apelação, da autêntica verdade
imutável, conhecimentos que, ou estão destinados, como conhecimentos
relativos por natureza, a serem estudados por muitas gerações e que,
portanto, têm que ser completados pouco a pouco e gradualmente, ou aqueles
outros que, como acontece com a cosmogonia, a geologia, ou a história
humana, são também, e necessariamente têm que continuar a ser, por
natureza, incompletos e parciais, pela insuficiência mesma do material
histórico, quem, repetimos, se limita de tal forma, não faz mais que
reafirmar com isso a sua própria ignorância e sua desorientação, embora
não se proponha ele próprio, como no caso presente, a fazê-las ressaltar,
arrogando-se, como defesa, títulos de infalibilidade pessoal. A verdade e
o erro, como todos os conceitos que se movem dentro de antíteses polares,
só têm aplicação absoluta dentro de uma zona muito limitada, como nós
acabamos de ver e como o próprio Sr. Dühring saberia ver se tivesse uma
noção dos primeiros rudimentos de dialética, que são justamente os que
tratam da limitação de todas as antíteses polares. Tão logo, a antítese de
verdade e erro se afasta daquela zona circunscrita em que se deve mover,
ela se converte de absoluta em relativa e perde, assim, todo e qualquer
valor, como meio estritamente científico de expressão; e se tentamos
aplicá-la como valor absoluto, fora daquela órbita circunscrita,
fracassamos definitivamente, pois os dois pólos da antítese se tocam no
inverso do que são, a verdade em erro e o erro em verdade. Tomemos, como
exemplo, a conhecida lei de Boyle, segundo a qual, permanecendo invariável
a temperatura, varia o volume dos gases na razão inversa da pressão a que
estão submetidos, Regnault descobriu que esta lei não era aplicável a
certos casos. Se tivesse sido um "filósofo da realidade", deveria ter
dito: a lei de Boyle é mutável; não é, portanto, uma autêntica verdade, ou
seja, não é uma verdade, mas sim um erro. Mas com isso teria cometido um
erro muito maior que o existente na citada lei; a rocha granítica de sua
verdade teria desaparecido como se fosse um torrão de areia na imensidade
de seu erro; teria convertido o seu resultado originariamente exato num
erro tal que, comparada com ele, a lei de Boyle, apesar da poeira de erros
a ela aderida, resplandeceria como uma grande verdade. Mas Regnault, como
cientista que de fato era, não se deixou levar por semelhantes
puerilidades, tendo continuado a pesquisar, até descobrir que a lei de
Boyle era apenas aproximadamente certa e que deixava de sê-lo, sobretudo
na presença de gases que, quando submetidos à pressão, se tornavam
fluidos, ou, mais concretamente, a lei deixava de ser certa a partir do
momento em que a pressão se aproximava do ponto de fluidez. A lei de Boyle
só se mantinha exata dentro de certos limites. Mas, dentro destes limites,
era absoluta, definitivamente verdadeira? Nenhum físico se atreverá a
afirmar semelhante coisa. Responderá unicamente que esta lei é efetiva e
exata dentro de certos limites de pressão e temperatura e para
determinados gases; e mesmo dentro destes limites admitirá a possibilidade
de que o seu campo de aplicação se restrinja mais ainda ou que a sua
fórmula se modifique como resultado de posteriores investigações.(4)
Vemos, pois, aqui, o caráter que assumem, na física, as verdades
definitivas e inapeláveis. Por isso, todos os trabalhos realmente
científicos se abstêm, cuidadosamente, de empregar termos tão
dogmaticamente normativos como os de erro e verdade, que encontramos em
grande quantidade em obras como A Filosofia da Realidade na qual pretende
o autor nos impor, como sendo o fruto soberano do pensamento soberano, um
mero encadeamento de frases sem sentido.
Mas, perguntará o leitor ingênuo, onde concretamente o Sr. Dühring
disse que o conteúdo de sua filosofia da realidade é a verdade definitiva
e inapelável? Onde? Ele o disse, por exemplo, no ditirambo que entoa em
homenagem ao seu próprio sistema, na página 12 desse livro do qual tomamos
algumas frases do capítulo II desta obra; ou quando diz, no parágrafo que
acima citamos, que as verdades morais, sempre que possam ser conhecidas
até os seus últimos fundamentos, reclamam os mesmos títulos de efetividade
que as verdades matemáticas. E acaso não afirma O Sr. Dühring ter chegado
até esses fundamentos últimos, até os esquemas fundamentais do ponto de
vista de sua "plataforma autenticamente crítica" e por intermédio de sua
investigação, que atinge "as raízes das coisas", transmitindo com isso as
verdades morais em caráter definitivo e sem apelação? Pois se o Sr.
Dühring não pretende esses títulos nem para si nem para a sua época, se
apenas quer dizer que um dia haverá, não se sabe quando, lá pelo nebuloso
futuro, no qual se poderão descobrir verdades definitivas e inapeláveis,
se, portanto, apenas quer dizer o que diz, vaga e confusamente, quando se
refere ao "ceticismo desagregador" e "desesperado confusionismo", porque,
então, todo esse barulho? Que deseja, afinal, esse Senhor?
Se nada ganhamos com os conceitos de verdade e erro, menos ainda
alcançamos com os do bem e do mal. Esta antítese move-se, pura e
exclusivamente, dentro da órbita moral, isto é, num terreno que pertence à
história humana, onde já sabemos que pouquíssimas verdades definitivas e
inapeláveis podem fecundar. As idéias do bem e do mal variaram tanto de
povo para povo, de geração para geração, que, não poucas vezes, chegam a
se contradizer abertamente. Mas, - replicará alguém com segurança - o que
é bem não é mal, o que é mal não é bem, e se se apaga qualquer distinção
entre o bem e o mal, ter-se-á destruído a moral, e cada qual poderá fazer
ou deixar de fazer o que bem entender. Com efeito, tal é, livre de todo
disfarce oracular, a opinião do Sr. Dühring. Mas o problema não é tão
fácil de resolver, pois que, assim sendo, não haveriam disputas sabre o
que está bem e o que está mal e todo o mundo saberia se orientar sobre o
que é bom e sobre o que é mau. Mas vejamos o que acontece em nossos dias.
Que espécie de moral nos pregam hoje? Temos, em primeiro lugar, a moral
cristã-feudal, que nos legaram os velhos tempos da fé e que se divide,
fundamentalmente, numa moral católica e numa moral protestante, com toda
uma série de variações e subdivisões que vão desde a moral católica dos
jesuítas e a moral ortodoxa dos protestantes, até uma moral de certo modo
liberal e tolerante. E, ao lado dessas, temos a moderna moral burguesa e,
ao lado da moral burguesa moderna, a moral proletária do futuro. Portanto,
somente nos países mais cultos da Europa, nos defrontamos com três grupos
de teorias morais, correspondentes ao passado, ao presente e ao futuro,
pretendendo esses três grupos dominar, concorrente e simultaneamente. Qual
delas é a verdadeira? Em sentido absoluto e definitivo, nenhuma; mas,
evidentemente, a que contém mais garantias de permanência é a moral que,
no presente, representa a destruição do presente, o futuro, ou seja, a
moral proletária.
Assim, verificando que as três classes que constituem a sociedade
moderna, que são a aristocracia feudal, a burguesia e o proletariado,
possuem cada uma a sua moral particular, teremos, necessariamente, de
concluir, que os homens, consciente ou inconscientemente, fazem derivar
suas idéias morais, em última análise, das condições práticas em que se
baseia a sua situação de classe, ou seja, das condições econômicas em que
produzem e trocam os seus produtos.
Existe, porventura, algum elemento comum às três teorias morais
mencionadas, um só elemento que seja que possamos acatar como verdade
perene e definitiva? Essas três teorias morais representam outras tantas
etapas distintas de um mesmo processo histórico, e por isso têm um fundo
histórico comum, o que faz com que forçosamente elas contenham toda uma
série de elementos comuns. E não é só. Em fases idênticas ou
aproximadamente equivalentes de desenvolvimento econômico, as teorias
morais devem necessariamente coincidir, numa extensão maior ou menor. Ao
surgir a propriedade privada sobre as coisas móveis, impôs-se,
necessariamente, em todas as sociedades nas quais existe essa instituição,
um preceito de moral, comum a todas elas: "Não roubarás". Transformou-se
este preceito, por esse simples fato, numa norma eterna de moral? Não.
Numa sociedade em que tivessem desaparecido os móveis do roubo, na qual,
portanto, de um modo geral, somente poderia roubar uma pessoa anormal, o
pregador de moral que subisse ao púlpito para proclamar solenemente a
verdade eterna do "não roubarás", seria vitima de zombaria generalizada.
Não estamos dispostos, pois, a deixar que nos imponham como lei
eterna, definitiva e imutável, um qualquer dogma de moral, sob o pretexto
de que também o mundo moral tem os seus princípios permanentes, que se
colocam acima da história e das diferenças existentes entre os povos. Pelo
contrário, afirmamos que, até hoje, todas as teorias morais foram, em
última instância, produtos da situação econômica das sociedades em que
foram formuladas. E, como até o dia de hoje a sociedade se desenvolveu
sempre por antagonismos de classe, a moral foi também. sempre e
forçosamente, uma moral de classe; nalguns casos, construída para
justificar a hegemonia e os interesses da classe dominante, noutros,
quando a classe oprimida se torna bastante poderosa para rebelar-se contra
a classe opressora, a moral é construída para defender e legitimar a
rebelião e os interesses do futuro em geral, e da classe oprimida, em
particular. Que esta evolução se processa sempre, em largos traços, da
mesma forma no campo da moral como no dos demais ramos do conhecimento
humano e sempre num sentido de progresso, é o que nos parece indubitável.
Mas, apesar de todos os progressos, não se encontrou ainda nenhum modo de
fugir da moral de classe. Para se chegar à conquista de uma moral
realmente humana, subtraída a todos os antagonismos de classes ou mesmo à
sua recordação, teremos, antes, que alcançar um tipo de sociedade na qual
não somente se tenha abolido o antagonismo das classes mas também tenha
sido esse antagonismo, além de abolido. esquecido e afastado das práticas
da vida. Considere-se, pois, quanto é grande a presunção do Sr. Dühring,
que, vivendo no seio da velha sociedade de classes, nas vésperas de uma
revolução social, tem a pretensão de impor à sociedade sem classes do
futuro, uma moral eterna, subtraída às leis do tempo e às mudanças da
realidade. Assim mesmo, supondo que conheça - o que até agora ainda não
sabemos - ainda que seja apenas em seus traços fundamentais, a estrutura
dessa sociedade do futuro. E, para terminar, lembramos uma sua descoberta
"fundamentalmente original", mas nem por isso menos "radical": estudando
as origens do mal, deparamos com "o fato de que o tipo de gato, que é
encontrado nessa espécie animal com a falsidade que o caracteriza, pode
ser comparado com a contextura de certos caracteres humanos, colocados,
assim. no mesmo plano que esses bichos... O mal não é, pois, nada
misterioso. a menos que se queira farejar alguma coisa de místico na
existência do gato ou na dos felinos em geral." Concluímos, portanto, que
o mal, segundo o Sr. Dühring, é... um gato. O diabo mudou os chifres e as
patas por unhas e olhos verdes. Goethe cometeu um erro imperdoável quando,
em seu "Fausto", apresentou Mefistófoles na forma de um cão negro, em vez
de dar-lhe a figura de um gato. O gato, personificação do mal! Temos,
aqui, uma moral aplicável não só a todos os mundos habitáveis, mas também
a todos os gatos.
Capítulo X - MORAL E DIREITO. A
IGUALDADE
Já tivemos ocasião de conhecer várias
aplicações do método do Sr. Dühring. Consiste ele em analisar um
determinado grupo de objetos do conhecimento, em seus pretendidos
elementos simples, aplicando a estes elementos uns tantos axiomas não
menos simples, considerados evidentes pelo autor, para, em seguida, operar
com os resultados assim obtidos. Do mesmo modo, os problemas encontrados
no campo da vida social, "devem ser resolvidos, axiomaticamente, pela
comparação com os diversos esquemas simples e fundamentais, exatamente
como se se tratasse de simples... esquemas fundamentais das matemáticas".
Assim, a aplicação do método matemático à história, à moral e ao direito,
deverá nos garantir, também aqui, a certeza matemática na verdade dos
resultados obtidos, imprimindo-se-lhes o selo de verdades autenticamente
imutáveis.
Na realidade, não é mais do que um novo rodeio do velho e favorito
método ideológico, também chamado apriorístico, que consiste em
estabelecer e provar as propriedades de um objeto, não partindo do próprio
objeto, mas derivando-as do conceito que dele formamos. A primeira coisa a
fazer, é converter o objeto num conceito desse objeto; em segundo lugar,
não é preciso mais que inverter a ordem das coisas e medir o objeto pela
sua imagem, o conceito. Não é, pois, o conceito que se deve ajustar ao
objeto, mas este é que se deve ajustar àquele. Nas elucubrações do Sr.
Dühring, são os elementos simples, últimas abstrações a que se pode
chegar, que desempenham o papel de conceitos, mas isso em nada modifica os
termos do problema, pois esses elementos simples podem ter, na melhor das
hipóteses, um caráter puramente conceitual. Como vemos, a "filosofia da
realidade" também aqui não é mais que uma pura ideologia, ou seja, uma
realidade que é deduzida, não de si mesma, mas da idéia.
Pois bem, se o ideólogo quer construir a moral e o direito, não
baseado na realidade das condições sociais em que vivem os homens que o
rodeiam, mas partindo do conceito "da sociedade", ou seja, daquilo que ele
chama elementos simples, com que materiais conta ele para uma tal tarefa
de construção? Com duas classes de materiais, evidentemente: a primeira,
os escassos vestígios de qualquer conteúdo real que possam existir ainda
naquelas abstrações que servem de base à construção, e uma segunda classe,
que é o conteúdo que carrega o nosso ideólogo, e que ele retira de sua
própria consciência. Em sua maior parte, intuições sobre moral e direito,
que são uma expressão, mais ou menos adequada - positiva ou negativa,
favorável ou não - das condições sociais e políticas em que ele vive.
Talvez, além dessas intuições, possam encontrar-se idéias tomadas da
literatura sobre estes problemas e, por casualidade, em último lugar, uma
série de figurações pessoais. O que quer que faça o nosso ideólogo,
colocando-se onde quer que seja, o resultado será que a realidade
histórica, que ele expulsa pela porta, volta a entrar pela janela, e,
quando acredita estar construindo uma teoria da moral e do direito, para
todos os tempos, e para todos os mundos, o que na realidade está fazendo é
esboçar uma imagem caricatural, - arrancada de sua base real, invertida
como se num espelho côncavo - das correntes conservadoras ou
revolucionárias de seu tempo.
O Sr. Dühring analisa a sociedade em seus elementos simples e
descobre que a mesma, reduzida em sua expressão mais simples, é formada,
no mínimo, por dois homens. Estes dois homens formarão, em seguida, o
material para as suas manipulações axiomáticas. Colocado neste ramo,
chega-lhe às mãos, por si mesmo, o axioma básico da moral: "duas vontades
humanas são, como tais, absolutamente idênticas uma à outra, e uma delas
não pode, inicialmente, exigir nada de positivo da outra". Fica, desse
modo, "caracterizada a forma fundamental da justiça moral" e, também, da
justiça jurídica, pois, "para desenvolver os conceitos fundamentais do
direito, basta-nos desenvolver a relação simples e elementar entre dois
homens".
Afirmar que dois homens ou duas vontades humanas, consideradas como
tais, são absolutamente idênticas entre si, não somente não é um axioma,
como também pode ser considerado, pelo menos, um grande exagero. Dois
seres humanos podem, mesmo considerados como tais, diferir entre si, antes
de mais nada, pelo sexo, e este fato, tão simples. leva-nos,
imediatamente, à conclusão de que os elementos simples da sociedade - para
nos entretermos um momento com estas infantilidades - não são precisamente
dois homens, dois varões, mas um homem e uma mulher que fundam uma
família, forma primeira e mais simples da sociedade, colocada ao serviço
da produção. Mas isso não convém ao Sr. Dühring. de modo algum. Por quê?
Porque necessita, a todo transe, que sejam os dois fundadores de sua
sociedade completamente iguais, se possível, e também porque não seria
capaz mesmo o Sr. Dühring, de construir, baseado na família primitiva, a
equiparação jurídica e moral do homem e da mulher. Das duas uma: ou a
molécula da sociedade dühringuiana, de cuja multiplicação deve sair toda a
sociedade, está condenada, desde o nascimento, a perecer, pois que dois
homens não procriarão nunca, ou são eles representados como dois chefes de
família. Mas, neste caso, voltamos de repente ao singelíssimo esquema
fundamental, que nos demonstra não a igualdade humana, mas, em essência, a
igualdade dos cabeças de família e, como nada se pergunta com respeito às
mulheres, demonstra também o fato da subordinação da mulher.
Sinto muito ter de comunicar ao leitor uma notícia desagradável: não
tardará muito que tenhamos de vista estes dois famosos homens do Sr.
Dühring. Estes dois personagens vieram representar, aproximadamente, no
campo das relações sociais, o mesmo papel que até aqui estava destinada
aos habitantes dos outros mundos, dos quais, afortunadamente, já nos
livramos. Existe algum problema de economia, de política, etc... para
resolver? Imediatamente se põem em campo os nossos dois homens e resolvem
a coisa "axiomaticamente", de um só golpe. É uma descoberta magnífica,
original, e "capaz de criar sistema', a desse nosso filósofo da realidade!
É pena que o respeito à verdade nos obrigue a dizer que a descoberta não é
precisamente sua! Esses dois homens de encomenda são patrimônios de todo o
século XVIII. Já os conhecemos em 1754 no "Discurso sobre as desigualdades
dos homens", de J. J. Rousseau, onde - seja dito entre parênteses - se
demonstra, também axiomaticamente, o contrário do que o Sr. Dühring
afirma. Tornamos a nos encontrar com eles, desempenhando um papel de
relevo, na economia política, desde Adam Smith até Ricardo, embora já não
sejam, nesse assunto, completamente iguais, pois que exercem ofícios
diferentes - geralmente os de caçador e pescador - e trocam entre si os
seus produtos. Mas o século XVIII se utiliza, de um modo quase exclusivo,
desses personagens, a titulo de ilustração e exemplo; a originalidade do
Sr. Dühring consiste em tornar esse método puramente ilustrativo como
método fundamental aplicável a toda a ciência da sociedade e como critério
para o estudo de todas as manifestações históricas. Realmente, a
"concepção estritamente científica sobre coisas e homens" não poderia ser
mais fácil.
Mas, para extrair logo depois axioma fundamental, segundo o qual
esses dois homens e suas respectivas vontades são totalmente idênticos
entre si, sem que nenhum dos dois tenha nada a exigir do outro, não é
suficiente que sejam dois homens quaisquer. Deverão ser dois ares humanos
tão fora de toda a realidade, tão despidos de todas as condições
nacionais, econômicas, políticas, religiosas, existentes em nosso mundo,
que, de todas as características e peculiaridades de pessoa e de sexo,
neles só deve restar o mero conceito de homem, de ser humano. Somente
assim, poderão ser "completamente idênticos". Como se vê, não estamos
precisamente diante de dois homens, mas de dois perfeitos fantasmas,
evocados por este mesmo Sr. Dühring. que vive a descobrir e a denunciar,
por toda a parte, as reações "espiritistas". Esses dois espectros são
naturalmente condenados a fazer tudo o que homem que os evocou deles
exija; e por isso são absolutamente indiferentes às outras coisas do mundo
para as suas manipulações artificiais.
Penetremos, um pouco, na axiomática do Sr. Dühring. Dizíamos que
aquelas duas vontades nada podiam exigir de positivo, uma da outra. Se uma
delas falta a esse dever e apresenta uma exigência, chegando mesmo a
impô-la pela força, cria-se, então, um estado injusto e, deste esquema
fundamental, faz o Sr. Dühring derivar a injustiça, a dominação, a
escravidão, numa palavra, toda a condenável história desde a antigüidade
até os nossos dias. Entretanto, já Rousseau, no estudo que citamos atrás,
valendo-se exatamente de nossos dois homens, provou, de modo axiomático,
justamente o contrário, ou seja, que entre os dois homens, "A" não pode
escravizar "B" pela violência, a não ser colocando-o numa tal situação que
"B" não possa prescindir de "A". Esta concepção peca, no entender do Sr.
Dühring, por ser excessivamente materialista. Focalizemos, pois, essa
mesma coisa, de outro modo. Suponhamos que dois náufragos, sozinhos numa
ilha, contratam uma sociedade. Suas vontades, são formalmente idênticas, e
ambos assim o consideram, Mas entre os dois sócios existem grandes
diferenças materiais. "A" é um homem resoluto e enérgico; "B" ,é indeciso,
indolente, preguiçoso; "A" é inteligente, "B" é retardado. É natural que,
cedo ou tarde, "A" acabe de impor a sua vontade a "B", primeiramente pela
persuasão e, a seguir, pouco a pouco, por força do hábito, mas sempre de
um modo livre e espontâneo. Significa a mesma coisa que sejam respeitadas
ou desprezadas as formas voluntárias: voluntária ou não, a servidão é
servidão. A aceitação voluntária da servidão é encontrada em toda a Idade
Média e, na Alemanha, chega mesmo até a Guerra dos 30 Anos. Quando, na
Prússia, depois das derrotas de 1806 e 1807, foi abolida a servidão e com
ela a obrigação imposta ao nobre feudal de zelar pelos seus súditos, em
casos de miséria, enfermidade ou velhice, dirigiram-se os camponeses ao
rei para suplicar que os deixasse continuar como servos, pois, de outro
modo, quem iria cuidar deles e ampará-los na miséria? O esquema dos dois
homens encerra, pois, os germes de desigualdade e servidão, tanto quanto
os de igualdade e cooperação. E como, além disso, devemos, a não ser que
os condenemos a perecer, concebê-los como cabeças de família, verificamos
que esse esquema contém, além do mais, a explicação da escravização
hereditária.
Mas deixemos por um momento este assunto e suponhamos que nos tenha
convencido a axiomática do Sr. Dühring e que estejamos verdadeiramente
entusiasmados com a absoluta equiparação das duas vontades, com a
"soberania humana geral", com a "soberania do indivíduo", verdadeiras
expressões' maravilhosas ao lado das quais o "Único", de Max Stirner, com
todas as suas propriedades, fica obscurecido, embora também a ele seja
devida uma parte modesta da criação. Admitamos pois que somos todos
absolutamente iguais e independentes. Todos? Não, todos não. Existem,
também, umas "dependências legitimas", mas estas não se originam de
"razões baseadas no exercício das duas vontades, como tais, mas num
terceiro fator, como acontece, por exemplo, com as crianças; nestas, este
terceiro fator provém da insuficiência de sua própria determinação".
Magnífico! Desse modo, não se deve buscar as razões a que se deve a
dependência no exercício de ambas as vontades como tais. Como se há de
buscar aí a razão quando justamente a dependência consiste em entorpecer o
exercício de uma das vontades? Essa razão, deve ser encontrada, como nos
diz o Sr. Dühring, "num terceiro fator". Esse terceiro fator é a
insuficiente capacidade de determinação concreta da vontade quando sujeita
à coerção. O nosso filósofo da realidade tanto dela se distanciou que,
como vemos, comparado com expressões abstratas e vazias como a da vontade,
o conteúdo real de determinação, própria dessa vontade, se lhe assemelha a
um "terceiro fator". Mas, seja o que for, o caso é que a equiparação das
duas vontades tem exceções, pois uma vontade não se ajusta à outra, a
própria determinação de uma delas é reconhecida como insuficiente.
Limitamo-nos a consignar: reteirada número um!
Prossigamos. "Ali, onde homem e animal formam uma só pessoa, pode-se
perguntar, em nome de uma segunda pessoa completamente humana, se a sua
conduta pode, neste caso, ser a mesma que teria sido frente a pessoas
exclusivamente humanas, digamos assim... Começamos por supor duas pessoas
moralmente desiguais, uma das quais tem, de certo modo, um pouco do
caráter das bestas, e, dessa forma, criamos um esquema fundamental
ap1icável a todas as relações que podem, de acordo com essa diferença, ser
encontrados... entre os grupos humanos e dentro deles." E o leitor, se
quiser, que procure entender o atormentado libelo que o Sr. Dühring
apresenta ao enveredar por esta última saída, na qual dá voltas e mais
voltas, deslizando por sendas tortuosas, como um jesuíta, para acabar
sentenciando, judiciosamente, até que ponto pode o homem humano proceder
contra o homem bestial; até que ponto lhe é licito empregar contra este
último a manobra, a astúcia guerreira e mesmo os recursos da violência, do
terror, da mistificação, sem faltar em nada aos postulados da moral
imutável.
Assim, a igualdade também termina ali onde duas pessoas são
"moralmente desiguais". Então, para que esse esforço todo no sentido de
reunir dois seres humanos absolutamente idênticos, se sabemos que não
existem duas pessoas que sejam moralmente iguais? Pois é o Sr. Dühring
quem nos diz que a desigualdade consiste em que uma delas é pessoa humana,
enquanto que a outra tem dentro de si uma qualquer coisa de besta.
Entretanto, a própria procedência animal do homem já nos indica que ele
não pode nunca se desprender totalmente da condição de besta, e que, além
disso, o problema da distinção entre a bestialidade e a humanidade é
puramente quantitativo, referindo-se apenas a uma diferença de grau. A
classificação dos homens em dois bandos nitidamente distintos e separados,
o dos humanos e os dos bestiais, os bons e os maus, os cordeiros e os
lobos, somente pode ser admitida pela filosofia da realidade e pelo
cristianismo, com a diferença de que este é mais conseqüente, pois cria um
juiz universal, que tem a seu cargo a tarefa da classificação de cada
indivíduo num dos dois grupos. Mas, na filosofia da realidade, quem há de
ser o juiz universal? Sucederá com ela o que costuma acontecer, na
prática, entre os cristãos, em que os piedosos cordeirinhos se encarregam
da função, com grande êxito, como sabemos, de juiz universal de seus
próximos, os lobos deste mundo. A seita dos filósofos da realidade, caso
fosse fundada algum dia, não poderia ser pior, com relação a esse assunto.
Mas isto pouco nos importa; o que nos interessa é tomar nota da concessão
que acaba de nos fazer o Senhor Dühring de que a desigualdade moral entre
os homens acaba por anular a igualdade. Retirada número dois.
Continuemos a leitura. "Se uma pessoa age, respeitando a ciência e a
verdade, enquanto que outra se deixa levar por preconceitos...
necessariamente, haverá entre elas algumas perturbações... Quando
atingirem um certo grau a brutalidade ou as tendências malignas do
caráter, produzir-se-á forçosamente um choque... Não são apenas as
crianças e os loucos que conhecem outras armas além da força. A sucessão
dos grupos naturais e das classes culturais pode tornar uma necessidade
inadiável a submissão de cada vontade desviada e hostil, até submetê-la
aos vínculos coletivos. Ao fazer tal coisa, respeita-se como igualmente
legitima a vontade alheia; o que se dá é que o seu exercício, coletivo
quando hostil e prejudicial, provoca uma compensação e, se lhe faltam
forças, não faz mais que suportar os efeitos reflexos, provocados pela sua
própria injustiça".
Como vemos, não é só a desigualdade moral, mas também a desigualdade
espiritual que pode deitar por terra a "completa identidade" das duas
vontades, instaurando o reino de uma moral que justifica todas as infâmias
praticadas pelos Estados civilizados em sua cruzada de rapina contra os
povos mais fracos, até mesmo as repugnantes façanhas dos russos no
Turquestão. Quando, no verão de 1873, o general Kauffmann caiu, como um
vendaval. sobre a tribo tártara dos jomudas, incendiou suas tendas,
massacrou. "à boa maneira caucasiana", como rezava a ordem, as mulheres e
as crianças, invocava ele também a necessidade inevitável de submeter a
vontade "desviada e hostil" daqueles selvagens, para reduzi-los aos
"vínculos coletivos", afirmando que os meios postos em prática por ele
eram os mais eficazes para conseguir tal coisa; e já se sabe, além do
mais, que os fins justificam os meios, O que verificamos é que o general
conquistador era um pouco menos cruel, pois não lhe ocorria, além de tudo,
rir-se dos jomudas, enganando-os com a fábula de que, ao exterminá-los,
como "compensação", não fazia mais que render homenagem à sua própria
vontade, acatando-a como "igualmente legitima". Neste conflito, os eleitos
são ainda, em última instância, os filósofos da realidade, que dizem agir
de conformidade com a verdade e a ciência, e que portanto são chamados a
definir o que quer dizer a superstição, o preconceito, a brutalidade, o
que são as tendências malignas do caráter e quando é que devem ser
indicadas a dominação e a força como meios de compensação. A igualdade
fica reduzida, pois, ainda uma vez, à nivelação pela força e a segunda
vontade deve ser equiparada à primeira por meio de um ato de submissão,
Retirada número três, que, mais que retirada, é já uma fuga vergonhosa.
Acrescentaremos, entre parênteses, que a frase segundo a qual a
vontade alheia é sancionada como "igualmente legítima", justamente por
meio da nivelação pela força, não é mais que uma deturpação da teoria de
Hegel, de acordo com o qual o criminoso tem direito à pena: "No fato de
ver implícito na pena um direito próprio do criminoso é que se reconhece e
se honra a este como um ser racional". (Filosofia do Direito, § 100,
nota).
Acreditamos que isso é suficiente, Não é preciso seguir passo a passo
o Sr. Dühring para a destruição gradual de seu principio de igualdade, tão
axiomaticamente proclamado, de sua soberania humana geral, etc. etc.; é
inútil continuarmos a observar que, embora se necessitem apenas de dois
homens para construir a sociedade, é preciso, para edificar o Estado, mais
um terceiro, sem o qual - para resumir de um modo conciso - não se poderia
resolver nenhum problema pelo sistema da maioria e, sem esta, isto é, sem
o domínio da maioria sobre a minoria, não é possível conceber-se o Estado.
Não precisamos ver como, pouco a pouco, vai o Sr. Dühring navegando para
as águas tranqüilas da construção de seu Estado socialitário do futuro, no
qual teremos oportunidade, numa manhã de bom tempo, de fazer-lhe uma
visita. Basta-nos o que foi dito atrás para compreender que a completa
igualdade entre as duas vontades fica liquidada desde o momento e no ponto
exato em que qualquer uma delas chegue a desejar alguma coisa.
Compreendemos, desse modo, que, desde o momento em que deixam de ser
vontades humanas como tais e passam a ser vontades reais, individuais,
acabou-se a igualdade das vontades de dois homens reais e concretos.
Compreendemos que a infância, a loucura, o que ele chama de bestialidade,
a suposta superstição, os preconceitos denunciados, a presumida
incapacidade de um lado e o prurido de humanidade de outro, o domínio da
verdade e das ciências, ou seja, que a mínima diferença do ponto de vista
qualitativo entre as duas vontades, ou no tocante à inteligência que as
orienta, justificam ume desigualdade que pode chegar até a submissão. Para
que continuar, quando já o próprio Sr. Dühring pulveriza tão radicalmente,
em seus próprios fundamentos, o seu edifício da igualdade?
Mas o fato de termos liquidado a absurda e tola construção que o Sr.
Dühring cria sobre a idéia da igualdade, não quer dizer que tenhamos
liquidado a própria idéia, que ocupa um lugar tão importante na teoria,
principalmente a partir de Rousseau, e que exerceu tanta influência na
política prática da Grande Revolução, e nos períodos que a seguiram e que,
pela sua ação agitadora, influencia ainda hoje o movimento socialista de
quase todos os países. Analisando o seu conteúdo científico, tentaremos
pôr em evidência o valor que tem esta idéia para o movimento proletário.
A crença de que todos os homens, pelo simples fato de sê-lo, têm
alguma coisa de comum que os torna iguais, na proporção em que exista esse
ponto comum, é naturalmente antiquíssima. Mas o postulado moderno da
igualdade difere radicalmente desta idéia e, pelo contrário, faz ressaltar
da própria natureza, comum a todos os homens, dessa igualdade dos homens
como tais, o princípio da equiparação política e social de todos os seres
humanos, ou, pelo menos, de todos os cidadãos de um Estado, ou de todos os
indivíduos de uma mesma sociedade. Foi preciso que muitos milhares de anos
passassem e, de fato, passaram, antes que aquela idéia primitiva da
igualdade relativa inspirasse, como um corolário, a idéia da igualdade
dentro da sociedade e do Estado e muito mais tempo seria preciso até que
esta dedução se impusesse como algo evidente e natural. Nas velhas
comunidades naturais, somente se podia falar de igualdade, de fato, entre
os membros da mesma coletividade; as mulheres, os escravos, os
estrangeiros, ficavam excluídos, naturalmente, desta comunidade, e essa
exclusão era considerada como perfeitamente natural. Na Grécia e em Roma,
as desigualdades entre os homens tinham muito mais força que qualquer
forma de igualdade. E se ocorresse a alguém dizer, então, que os gregos e
os bárbaros, os livres e os escravos, os cidadãos do Estado e os
estrangeiros acolhidos sob a sua proteção, os cidadãos romanos e os
súditos de Roma (para empregar um termo geral) eram merecedores de um
mesmo tratamento político, deveria essa pessoa passar por louca aos olhos
dos antigos; no Império Romano, estas desigualdades foram desaparecendo
pouco a pouco, com exceção apenas da que separava os escravos dos homens
livres, surgindo então entre estes últimos aquele sistema de igualdade
baseado no qual se desenvolveu o Direito Romano, a mais perfeita expressão
que se conhece de um Direito cimentado sobre a instituição da propriedade
privada. Mas, embora subsistisse a distinção entre os homens livres e os
escravos, não havia razão para se falar dos corolários jurídicos derivados
da igualdade de todos os homens; até há pouco tempo, podia-se ainda
observar este fenômeno nos Estados escravagistas da América do Norte.
O cristianismo reconhecia apenas uma igualdade entre os homens: a do
pecado original, igualdade essa que se enquadrava perfeitamente no seu
caráter de religião dos escravos e dos oprimidos. Ao lado desta, admitia
no máximo a igualdade dos eleitos, mas não insistia a respeito desta, a
não ser muito nos primórdios da religião. Os vestígios da comunidade dos
bens, com que defrontamos igualmente, nos primeiros tempos da nova
religião, tinham a sua origem mais na solidariedade entre os perseguidos
do que numa verdadeira idéia de igualdade. Ademais, a distinção entre os
sacerdotes e os leigos veio logo pôr um fim a este rudimento de igualdade
cristã. A invasão do ocidente da Europa pelos germanos varreu por vários
séculos toda idéia de igualdade, levantando, pouco a pouco, uma hierarquia
social e política tão complicada como até então não se conhecera;
entretanto, ao mesmo tempo, a invasão germânica arrastava consigo, para o
mesmo movimento histórico. todos os países do ocidente e do centro da
Europa, criando, pela primeira vez, uma área compacta de cultura e sobre
esta área erigindo também pela primeira vez na história, um sistema de
Estados predominantemente nacionais, que se influenciavam e se
contrapunham uns aos outros. Foi desse modo que se preparou o terreno
para, tempos mais tarde, ser possível falar-se da igualdade humana e dos
direitos do homem.
Além disso, no bojo da Idade Média feudal, entrou em gestação a
classe chamada a proclamar quando atingisse a idade madura, o postulado da
igualdade humana moderna: a burguesia. A burguesia, que também em seus
começos era apenas uma camada feudal imprimiu um grau relativamente
elevado de desenvolvimento à indústria artesanal e à troca de produtos
dentro da sociedade feudal por ocasião de abertura de novas rotas
marítimas, como resultado das grandes descobertas dos fins do século XV. O
comércio extra europeu, que até então se realizava somente entre a Itália
e os portos do Levante, torna-se extensivo agora à América e à Índia e
logo ultrapassa em importância o intercâmbio entre muitos países europeus
e mesmo o comércio interior destes países. O ouro e a prata da América
inundaram a Europa e penetraram. como um ácido corrosivo, em todos os
poros. fendas e vácuos da sociedade feudal. Não bastava já a produção
artesanal para cobrir as crescentes necessidades; a manufatura tomou
posições nos ramos da produção mais importantes dos países mais
adiantados.
Entretanto, este gigantesco crescimento das condições econômicas de
vida da sociedade não foi seguido de perto pela mudança correspondente da
organização política. O regime estatal continuava sendo feudal, embora a
sociedade se fosse tornando cada dia mais burguesa. O comércio em grande
escala e principalmente o comércio internacional e mais ainda o comércio
mundial requerem livres proprietários de mercadorias, desembaraçados em
seus movimentos, capazes todos de realizar transações, dispondo de um
direito igual para todos, pelo menos dentro de cada localidade. A passagem
do artesanato para a manufatura pressupõe a existência de um certo número
de operários livres - livres, de um lado. dos entraves gremiais e, de
outro, donos dos meios de explorarem, por si próprios, a sua força de
trabalho - capazes de estabelecer contrato com o fabricante, vendendo-lhe
a sua força de trabalho, e que, portanto, sejam capazes de contratar de
igual para igual. Finalmente, a igualdade e a igual valorização de todos
os trabalhos humanos, na qualidade de manifestações do trabalho da homem,
encontrou a sua mais forte expressão. embora inconsciente, na lei do valor
da economia burguesa moderna, segundo a qual o valor de uma mercadoria se
mede pelo trabalho socialmente necessário contido nela.(5)
Mas ali onde as condições econômicas clamavam por igualdade de direitos e
por liberdade, a ordem política lhes opunha, a cada passo, os entraves
feudais e os privilégios de classe. Por todas as partes se erguiam
privilégios locais, barreiras alfandegárias para cada produto, leis de
exceção de todo o gênero, prejudicando o comércio não só dos estrangeiros
e dos habitantes das colônias, mas até, muitas vezes, de categorias
inteiras dos próprios súditos do país; por todas as partes, inúmeros
privilégios gremiais barravam-lhes o caminho e se antepunham ao
desenvolvimento da manufatura. Os competidores burgueses não encontravam
liberdade e igualdade de condições em nenhuma parte, e, entretanto, essa
sua reivindicação era essencial e cada vez mais premente.
A emancipação dos entraves feudais e a implantação da igualdade
jurídica, pela abolição das desigualdades do feudalismo, eram um postulado
colocado na ordem do dia pelo progresso econômico da sociedade, e que
depressa alcançaria grandes proporções. Embora proclamado este postulado
da igualdade de direitos no interesse da indústria e do comércio, não
havia mais remédio senão torná-lo extensivo também à grande massa de
camponeses que, submetida a todas as nuanças de vassalagem, que chegava
até a servidão completa, passava a maior parte de seu tempo trabalhando
gratuitamente nos campos do nobre senhor feudal, além de ter de pagar a
ele e ao Estado uma infinidade de tributos. Postos neste caminho, não
havia outro remédio para os burgueses senão exigir também a abolição dos
privilégios feudais, da isenção de impostos para a nobreza, dos direitos
políticos singulares de cada categoria social feudal. E como a sociedade
não vivia mais num império mundial como o romano, mas sim dividida numa
rede de Estados independentes, que mantinham entre si relações de
igualdade e tinham chegado a um grau quase burguês de desenvolvimento, era
natural que aquelas tendências adquirissem um caráter geral, ultrapassando
as fronteiras dos Estados e era natural, portanto, que a liberdade e a
igualdade fossem proclamadas direitos humanos. Para compreender o caráter
especificamente burguês de tais direitos humanos, nada mais eloqüente que
a Constituição norte-americana, a primeira em que são definidos os
direitos do homem, na qual, ao mesmo tempo, se sanciona a escravidão dos
negros, então vigente nos Estados Unidos, e se proscrevem os privilégios
de classe, enquanto que os privilégios de raça são santificados.
Sabe-se, por outro lado, que a burguesia, desde o instante em que sai
do embrião da burguesia feudal, instante em que, de camada feudal se
converte em classe moderna, se vê ladeada, sempre e em todas as partes,
inseparavelmente, como por sua própria sombra, pelo proletariado. E ao
movimento da igualdade burguesa acompanha, também, como a sombra ao corpo,
o movimento da igualdade proletária. Desde o instante em que se proclama o
postulado burguês da abolição dos privilégios de classe, ergue-se o
postulado proletário da abolição das próprias classes postulado esse que
adota primeiro a forma religiosa, baseada no cristianismo primitivo, e
que, mais tarde, se apoia nas próprias teorias burguesas da igualdade. Os
proletários colhem a burguesia pela palavra: é preciso que a igualdade
exista não só na aparência, que não se circunscreva apenas à órbita do
Estado, mas que tome corpo e realidade, fazendo-se extensiva à vida social
e econômica. E, desde que a burguesia francesa, sobretudo depois da Grande
Revolução, passou a considerar em primeira plano a igualdade burguesa, o
proletariado francês coloca, passo a passo, as suas próprias
reivindicações, levantando o postulado da igualdade social e econômica, e,
a partir dessa época, a igualdade se converte no grito de guerra do
proletariado, e, muito especialmente, do proletariado francês.
O postulado da igualdade tem, pois, na boca do proletariado, uma
dupla acepção. As vezes - como sucedeu sobretudo nos primeiros tempos, na
guerra dos camponeses, por exemplo, - este postulado significa a reação
natural contra as desigualdades sociais clamorosas, contra o contraste
entre ricos e pobres, Senhores e servos, famintos e glutões. Este
postulado da igualdade não é mais que uma explosão do instinto
revolucionário e somente isso é que o justifica. Outras vezes, no entanto,
nasce esse postulado como reação contra o postulado de igualdade da
burguesia e tira dele muitas conseqüências avançadas, mais ou menos
exatas, sendo utilizado como meio de agitação para levantar os operários
contra os capitalistas, usando para isso frases tomadas dos próprios
capitalistas e, considerado desse aspecto, se organiza e cai por terra
esse postulado juntamente com essa mesma liberdade burguesa. Tanto num
como noutro caso, o verdadeiro conteúdo do postulado da igualdade
proletária é a aspiração de alcançar a abolição das classes. Qualquer
outra aspiração de igualdade que transcenda a tais limites desborda,
necessariamente, para o absurdo. Demos já alguns exemplos a este respeito
e poderemos encontrá-los em abundância quando chegarmos às fantasias sobre
o futuro, do Sr. Dühring.
Como vemos, a idéia da igualdade, tanto na sua forma burguesa como na
proletária, é, por si mesma, um produto histórico que somente podia tomar
corpo em virtude de determinadas condições históricas, as quais, por sua
vez, tinham por trás de si um grande passado. Está longe, pois, de ser uma
verdade eterna. E se alguma coisa é atualmente evidente para o grande
público - num ou noutro sentido - se, como diz Marx, - alguma coisa
"possui já a completa estabilidade de um preconceito popular", não há de
ser devido à sua verdade axiomática, mas por ser resultado da difusão
generalizada e da permanente atualidade das idéias do século XVIII.
Portanto, se o Sr. Dühring pode se dar ao luxo de colocar os seus dois
homens a viver num plano de igualdade, isso se dá. pura e simplesmente,
porque para o povo, devido a esse preconceito, parece essa igualdade ser a
coisa mais natural do mundo. Não esqueçamos que o Sr. Dühring chama de
filosofia natural à sua filosofia, por ser proveniente de toda uma série
de coisas que parecem a ele naturalíssimas. Por que é que lhe parecem
naturais é uma coisa que não merece a preocupação do Sr. Dühring.
Capítulo XI - MORAL E DIREITO.
LIBERDADE E NECESSIDADE.
"No que se refere aos problemas políticos e
jurídicos, os princípios proclamados neste Curso repousam nos mais
conscienciosos estudos especializados. Portanto, o ponto de partida
será... a matéria de que já tratamos... a exposição conseqüente dos
resultados das ciências jurídicas e políticas. Comecei por dedicar-me ao
estudo da jurisprudência e não só consagrei a ela os três anos usuais da
preparação teórica universitária, como ainda mais três anos da prática
judicial, ocupados por um constante estudo, principalmente destinado a
aprofundar o seu conteúdo científico... Também enfrentaria seguramente a
crítica das instituições de direito privado e suas correspondentes
imperfeições jurídicas, com idêntico domínio da matéria, se não estivesse
certo de conhecer todos os pontos fracos desta especialidade, da mesma
forma que conhecia os seus pontos fortes."
Um homem que possui títulos suficientes para falar de si mesmo em
tais termos há de nos infundir, forçosamente, uma confiança ilimitada,
desde o primeiro momento, ainda mais se compararmos a sua preparação com
os "estudos jurídicos primários do Sr. Marx, tão descuidados, segundo ele
mesmo confessa". A única coisa que nos assombra é que uma crítica às
instituições do direito privado, que se ergue com tanta segurança, se
reduza a explicar que "a cientificidade da jurisprudência... não é
grande", que o direito civil positivo é a injustiça, pois que sanciona a
propriedade baseada na forma e que o "fundamento natural" do direito penal
é a vingança, afirmação que não prima pela novidade, a não ser com a
roupagem mística do "fundamento natural". Os resultados da ciência
política ficam reduzidos às já conhecidas negociações entre os três homens
já conhecidos, um dos quais, até agora, vem exercendo a violência sobre os
outros, dois, além do que, o Sr. Dühring investiga conscienciosamente se
será o segundo ou o terceiro que, em primeiro lugar, introduzirá a
violência ou a escravidão.
Mas, observemos de perto os conscienciosos estudos especializados e o
profundo domínio da ciência, adquirido por nosso jurista, durante os três
anos de prática judiciária.
Quanto a Lassalle, conta-nos o Sr. Dühring, foi acusado e processado
"como instigador de tentativa de roubo de uma maleta", "mas não foi
possível uma condenação judicial, tendo-se aplicado a chamada absolvição
de instância, que ainda existia nesse tempo... essa meia absolvição".
O processo Lassalle, a que se refere, foi julgado em Colônia, em
1848, onde estava em vigor, como em quase toda a província renana, o
direito penal francês. Só para os delitos e contravenções políticos era
aplicado, em caráter excepcional, o direito nacional prussiano, até que,
em abril de 1848, Champhausen aboliu também essa lei de exceção. O direito
francês não admite, de modo algum. essa desnecessária categoria do direito
prussiano que se chama "instigação a um delito", nem tampouco, como daí se
depreende, a instigação a uma tentativa de delito. Reconhece apenas a
excitação ao crime; e esta, para ser condenável, deve ser realizada "por
meio de presentes, promessas, ameaças, abuso de prestígio ou de força,
astúcia ou artifícios culposos." (Código Penal, artigo 60). O Ministério
Público, mergulhado no direito nacional prussiano, passou por alto, da
mesma forma que o Sr. Dühring, sobre a diferença essencial que distingue o
preceito francês, concreto e preciso, da confusa imprecisão da norma
prussiana, e, desse modo, pretendeu envolver Lassalle num processo
tendencioso, tendo saído fragorosamente derrotado. Afirmar que o direito
processual francês, assim como o prussiano, admite uma absolvição de
instância, uma "meia absolvição", exige uma audácia que só se pode
permitir em quem desconhece completamente o moderno direito francês. O
direito francês admite apenas, com relação ao processo penal, uma
absolvição, ou uma condenação - não há meio termo.
Podemos, pois, afirmar, que o Sr. Dühring não poderia aplicar a
Lassalle, com o modo seguro com que o faz, esta sua "historiografia de
grande estilo", caso tivesse em suas mãos, mesmo que fosse uma só vez, o
Código de Napoleão. Não temos outro remédio senão concluir que o Sr.
Dühring ignora, de modo absoluto, o único Código Civil moderno que se
baseia nas conquistas sociais da Grande Revolução Francesa e que traduz
estas conquistas para a linguagem jurídica: o moderno direito francês.
Noutro trecho, quando o Sr. Dühring crítica a instituição do jurado,
implantada em todo o continente, depois de se ter aberto o precedente
francês, e no qual o veredictum é tomado por maioria de votos,
transmite-nos o seguinte ensinamento: "Sim, teremos de aceitar mesmo a
idéia, que não é sequer nova na história, segundo a qual, numa comunidade
perfeita, deveria ser considerada instituição absurda uma condenação por
votos contraditórios... Entretanto, esse modo sério e profundamente
espiritual de encarar as coisas há de nos parecer, forçosamente,
inadequado, em relação às instituições tradicionais, como já apontamos
acima, por ser demasiado bom para elas".
O Sr. Dühring continua ignorando que a unanimidade dos jurados, não
só nas condenações penais, mas também nas sentenças cíveis, é um requisito
indispensável de acordo com o direito comum inglês, ou seja, o direito
consuetudinário, não escrito, que vem sendo aplicado, na Inglaterra, desde
tempos imemoriais, pelo menos do século XIV em diante. Um modo tão sério e
tão profundamente espiritual de conceber as coisas, como esse que o Sr.
Dühring reputa demasiado bom para o nosso mundo, tem sido aplicado na
Inglaterra, a partir do período mais sombrio da Idade Média e, desse país,
foi, a seguir, exportado para a Irlanda, para os Estados Unidos da América
e para todas as suas colônias, sem que os conscienciosos estudos
especializados do Sr. Dühring na matéria lhe tivessem revelado nem uma
informação sobre tais fatos. A área, na qual é aplicado o princípio da
unanimidade do jurado, não só é infinitamente grande, em comparação com o
diminuto raio de ação do direito prussiano, como engloba também um
território maior do que todos os países em que o principio da maioria
prevalece com relação à instituição do júri. Daí se conclui, pois, que o
Sr. Dühring ignora completamente não apenas o único direito moderno, o
direito francês, como demonstra mesmo idêntica incultura com respeito ao
único direito germânico que se desenvolveu até os nossos dias,
estendendo-se aos quatro cantos do mundo, fora de qualquer influência
romana: o direito inglês. E é natural que assim seja, pois o próprio Sr.
Dühring nos afirma que o pensamento jurídico inglês "não poderia ser
comparado com a disciplina dos conceitos puros dos juristas clássicos
romanos, forjada dentro da Alemanha". E acrescenta: "O que poderá
significar o mundo de língua inglesa com o amalgama pueril de sua
linguagem, ao lado de nosso vigoroso e antiquíssimo idioma?" Basta-nos
responder a isto com as palavras de Spinoza: - "lgnorantia non est
argumentum".
Depois da que acabamos de expor, somos forçados a concluir que os
conscienciosos estudos especializados do Sr. Dühring se reduziram a três
anos de esforços teóricos consagrados ao Corpus Juris e outros três anos
de preocupações práticas ao nobre Direito Nacional Prussiano. Estudos
bastante meritórios, sem dúvida, e que são suficientes para um
respeitabilíssimo juiz distrital ou para um senhor advogado prussiano. Mas
quando se deseja criar uma filosofia do direito que seja válida para todos
os mundos e todos os tempos, achamos que não seria demais acumular um
pequeno conhecimento das instituições jurídicas de países como a França, a
Inglaterra e os Estados Unidos da América, que representaram na História,
e ainda representam, um papel bastante diferente que o direito desse
recanto da Alemanha onde floresce o direito nacional prussiano.
Continuemos o exame das teorias jurídicas do Sr. Dühring.
"A pitoresca mescla de direitos locais, provinciais e nacionais, que
se entrechocam nas mais diversas direções, adquirindo, de um modo
caprichoso, ora a forma de direito consuetudinário, ora a da lei escrita,
reduzindo matérias importantíssimas, não poucas vezes, à simples forma
estatutária, este quadro, modelo de desordem e de contradição, no qual, o
concreto contradiz o geral, e, às vezes, até mesmo as normas gerais
contradizem os preceitos concretos, não é certamente um quadro adequado
para permitir a alguém a formação de uma clara consciência jurídica." Mas,
onde é que impera esse quadro de confusão que tanto desnorteia o Sr.
Dühring? Que saibamos, essa confusão reina no já referido Direito Nacional
Prussiano, no qual, ao lado de um direito nacional, por cima e por baixo
dele, vigora toda uma série de direitos provinciais e de estatutos locais,
combinados nalgumas localidades com o direito comum e com outras
complicações do mesmo estilo, numa inacabável gama de variáveis relativas,
que provocam em todo o jurista profissional esse grito de angústia que com
tanta simpatia recolhe aqui o Sr. Dühring. Mas nem sequer precisa cruzar
as fronteiras de sua amada Prússia; basta-lhe dar um passeiozinho pelo
Reno para se convencer de que aqui não exista, há mais da 70 anos, nada
disso que ele descreve, sem falar de outros países civilizados em que faz
muito tempo que esse antiquado regime desapareceu.
Continuemos: "De um modo menos flagrante, observamos que a
responsabilidade natural do indivíduo fica encoberta pelos juízos e pelos
atos coletivos, secretos e, portanto. anônimas. dos tribunais sob a forma
de colégios ou de outros órgãos da autoridade, nos quais se disfarça a
contribuição pessoal de cada membro." E noutro trecho: "No atual estado de
coisas, seria considerado surpreendente e excessivamente rigoroso um
postulado que não permitisse que a responsabilidade individual fosse
encoberta ou disfarçada por tribunais colegiais." Talvez seja uma noticia
surpreendente para o Sr. Dühring. a de que, nos territórios em que vigora
o direito inglês, todos os juizes do tribunal colegial são obrigados a
emitir despachos e a expender individualmente a sua opinião em sessões
públicas; e talvez se surpreenda também quando souber que os organismos
administrativos colegiais. que nada tem de eletivos e de atuação e votação
públicas, são uma instituição eminentemente prussiana, desconhecida na
maioria dos países, razão pela qual o seu postulado acima referido somente
pode ser reputado surpreendente e excessivamente rigoroso... na Prússia.
A mesma coisa acontece com os seus lamentos a respeito das
intromissões injustificadas do ritual religioso no nascimento, no
matrimônio, na morte e nos enterros; de todos os países civilizados de
certa extensão, tais lamentos se aplicam somente à Prússia, e. mesmo
nesta, já se tornam desnecessários desde a implantação do sistema do
Registro Civil. Até mesmo um Bismarck foi capaz de resolver, há pouco
tempo, por uma simples lei, o problema que o Sr. Dühring não sonhava que
se pudesse resolver a não ser por meio de seus planos "socialitários"
sobre o futuro. Na sua "queixa a respeito da defeituosa preparação dos
juristas para exercer a sua profissão", aliás extensiva até "aos
funcionários da administração", volta a martelar a tecla das lamentações
especificamente prussianas. Também o anti-semitismo, tendo ou não
importância e que é levado a extremos ridículos, merecendo o entusiasmo do
Sr. Dühring, nos demonstra a mesma qualidade, se não especificamente
prussiana, pelo menos característica de uma determinada região da Prússia:
o Leste do Elba.
Com efeito, este filósofo da realidade, que contempla com um desprezo
soberano todos os preconceitos e superstições, se deixa influenciar
profundamente pelas quimeras pessoais até o ponto de querer qualificar o
preconceito popular contra os judeus, herdado da beataria medieval, de
preconceito natural" baseado em "fundamentos naturais" lançando a seguinte
afirmação digna de nota: "O socialismo é a única força capaz de fazer
frente a Estados de população com uma forte mescla judia." (Estados de
mescla judia! Que linguagem!)
Parece que é suficiente. Todas aquelas pretensões de erudição
jurídica, se reduzem - no melhor dos casos - à vulgaríssimos conhecimentos
profissionais de um vulgaríssimo demagogo prussiano. E a ciência jurídica
e política, cujos frutos nos são oferecidos, consequentemente, pelo Sr.
Dühring, se restringe ao raio de ação do direito nacional prussiano, Afora
os conhecimentos de direito romano que possui qualquer profissional do
direito, atualmente, mesmo na Inglaterra, a sua ciência jurídica limita-se
simplesmente ao direito nacional prussiano, esse código ilustrado do
despotismo patriarcal, escrito num alemão que se parece com o que aprendeu
o Sr. Dühring, código que parece estar cheio da era pré-revolucionária,
pelas suas glórias morais, pelo seu estilo vago e pela falta de
consciência jurídica, bem como pelos açoites que adotava como meio de
tortura e como pena. Fora disso, nada reza conforme a cartilha do Sr.
Dühring: para ele não existe o moderno direito civil francês, nem tampouco
o direito inglês, com a sua peculiaríssima evolução e suas garantias de
liberdade pessoal, desconhecidas estas em todo o continente. Uma filosofia
"que não se deixa limitar pela aparência de nenhum horizonte, mas que
revolve numa profunda comoção todas as terras e todos os céus interiores e
exteriores da natureza", não tem outro horizonte real senão as fronteiras
das seis províncias orientais do velho reino da Prússia, e, também, uns
dois ou três palmos de terra, que ficam do outro lado dessas fronteiras e
nos quais vigora o nobre direito prussiano; fora desses horizontes, não
estremecem terras nem céus, não se revolve natureza alguma exterior ou
interior; o que somente se agita é um quadro da mais crassa ignorância,
com respeito ao que ocorre no resto do mundo.
Não é fácil falar de moral e de direito sem tocar no problema do
chamado livre arbítrio, o problema da responsabilidade humana, o problema
das relações entre a necessidade e a liberdade. Em relação a este
problema, a filosofia da realidade nos oferece não apenas uma, mas duas
soluções.
"Todas essas falsas teorias da liberdade devem ser substituídas pelo
caráter da relação, em que se fundem, como a experiência nos revela,
partindo, de um lado, a penetração racional e, de outro, os impulsos
instintivos, como para formar uma força intermediária. A observação
fornece-nos os fatos fundamentais dessa espécie de dinâmica e podemos
também calculá-los, com antecedência, de uma maneira mais ou menos boa, no
que concerne ao gênero e à grandeza, com relação mesmo ao que não foi
observado. Desse modo, caem por terra todas essas tolas figurações a
respeito da liberdade interior com as quais se remoeram e se torturaram os
homens durante milhares de anos, deixando, em seu lugar, alguma coisa de
positivo e de útil para a organização prática da vida." De acordo com essa
idéia, a liberdade consiste em que a penetração nacional leva o homem para
a direita e os impulsos irracionais para a esquerda, formando um
paralelogramo de forças em que o movimento real toma a direção da
diagonal. A liberdade seria, pois, a linha média entre a razão e o
instinto, entre a inteligência e a irreflexão, poder-se-ia determinar o
grau de liberdade, em cada indivíduo, de modo empírico, por meio de uma
"equação pessoal", para dizê-lo em linguagem astronômica. Vamos encontrar,
páginas adiante, a seguinte afirmação: "Baseamos a responsabilidade moral
na liberdade, mas esta significa para nós apenas a receptividade do homem
em relação aos móveis conscientes, como resultado da inteligência natural
e adquirida. Todos estes móveis agem com o caráter inflexível das leis
naturais, apesar de se perceber um possível antagonismo entre eles; e é
precisamente com este caráter necessário e inelutável que podemos contar
como pontos de apoio para as alavancas morais."
Essa segunda definição da idéia da liberdade, que se choca
flagrantemente com a primeira, não é mais do que uma fraca vulgarização da
filosofia hegeliana. Foi Hegel o primeiro que soube expor de um modo exato
as relações entre a liberdade e a necessidade. Para ele, a liberdade não é
outra coisa senão a convicção da necessidade. "A necessidade somente é
cega enquanto não compreendida," A liberdade não reside, pois, numa
sonhada independência em relação às leis naturais, mas na consciência
dessas leis e na correspondente possibilidade de projetá-las racionalmente
para determinados fins. Isto é verdade não somente para as leis da
natureza exterior, mas também para as leis que presidem a existência
corporal e espiritual do homem: duas espécies de leis que podemos
distinguir, quando muito, em nosso pensamento. mas que, na realidade, são
absolutamente inseparáveis. O livre arbítrio não é. portanto, de acordo
com o que acabamos de dizer, senão a capacidade de decisão com
conhecimento de causa. Assim, pois, quanto mais livre, for o juízo de uma
pessoa com relação a um determinado problema, tanto mais nítido será o
caráter de necessidade determinado pelo conteúdo desse juízo; ao
contrário, a falta de segurança que, baseada na ignorância, parece
escolher, livremente, entre um mundo de possibilidades distintas e
contraditórias, está demonstrando, desse modo, justamente a sua falta de
liberdade, está assim demonstrando que se acha dominada pelo objeto que
pretende dominar, A liberdade, pois, é o domínio de nós próprios e da
natureza exterior, baseado na consciência das necessidades naturais; como
tal é, forçosamente, um produto da evolução histórica. Os primeiros homens
que se levantaram do reino animal eram, em todos os pontos essenciais de
suas vidas, tão pouco livres quanto os próprios animais; cada passo dado
no caminho da cultura é um passo no caminho da liberdade. Nos primórdios
da história da humanidade, realizou-se a descoberta que permitiu converter
o movimento mecânico em calor: a produção do fogo pela fricção; o
progresso tem, atualmente, como sua etapa terminal, a descoberta que
transforma, inversamente, o calor em movimento mecânico: a máquina a
vapor. E apesar do colossal abalo de libertação que a máquina a vapor
trouxe ao mundo social - e que até hoje ainda não deu sequer a metade de
seus frutos - é indubitável que a produção do fogo pela fricção, nos
tempos primitivos, foi superior àquela descoberta como condição
emancipadora. O fogo, obtido dessa forma, foi que permitiu ao homem o
domínio sobre uma força da natureza, emancipando-o definitivamente das
limitações do mundo animal. A máquina a vapor não poderá jamais
representar um passo tão gigantesco na história do homem, por mais que
apareça, ante nossos olhos, como a representação de todas essas
gigantescas forças produtivas a ela incorporadas e sem as quais não seria
possível instaurar um regime social livre de todas as diferenças de
classe, no qual desapareçam as preocupações com relação aos meios de
subsistência individual e se possa falar, pela primeira vez, de uma
liberdade verdadeiramente humana, de uma vida em harmonia com as leis
naturais que conhecemos. O simples fato de toda a história anterior à
nossa época poder ser designada como a história do período que começa com
a descoberta prática, que converte o movimento mecânico em calor e culmina
com a descoberta que transforma o calor em movimento mecânico, esse
simples fato indica como é jovem ainda a história humana, e também como
seria ridículo querer imprimir às nossas idéias atuais um caráter
absoluto.
Mas o Sr. Dühring compreende a história de outro modo. De maneira
geral, a história, concebida como sendo a história dos erros, da
ignorância e da barbárie, da violência e da escravização, é matéria que
repugna à filosofia da realidade; para essa filosofia, a história,
focalizada concretamente, se divide em duas grandes épocas, a saber: 1) do
estado da matéria idêntica a si mesmo até a Revolução Francesa; e 2) da
Revolução Francesa até o Sr. Dühring. Neste segundo período, o século XIX
continua sendo "ainda essencialmente reacionário e, no terreno espiritual,
chega a ser ainda mais (!) reacionário do que o século XVIII", apesar de
já trazer em suas entranhas o socialismo e, com este, "o germe de um
renascimento muito mais poderoso do que o concebido (!) pelos precursores
e heróis da Revolução Francesa. O desprezo em que a filosofia da realidade
tem toda a história anterior a este período se justifica da maneira
seguinte: "Os poucos milênios a que se pode remontar a recordação
histórica, por meio de documentos originais, para estabelecer a estrutura
da humanidade até os nossos dias, não significam grande coisa, quando se
pensa na série de milênios que ainda estão por vir... O gênero humano,
considerado como um todo, é ainda muito jovem, e, quando chegar o dia em
que as documentações científicas retrospectivas possam operar com dezenas
de milhares e não apenas com milhares de anos, o caráter espiritualmente
pueril e incipiente de nossas instituições ter-se-á imposto,
indiscutivelmente, como sendo uma hipótese evidente sobre a nossa época,
que será, então, considerada como a mais primitiva das antigüidades."
Sem nos determos na configuração realmente "vigorosa e antiquíssima"
dessa última frase, teremos que observar duas coisas. Em primeiro lugar,
essa "primitivíssima antigüidade" será sempre, aconteça o que acontecer,
um período histórico de grande interesse para todas as gerações futuras,
pois que constitui a base de todo o progresso posterior, tendo por ponto
de partida a emancipação do homem das condições do reino animal e tendo,
por conteúdo, a superação de dificuldades tão grandes como jamais voltarão
a se contrapor ao homem associado do futuro. Em segundo lugar, o
cancelamento de toda essa primitivíssima antigüidade, em relação à qual os
futuros períodos históricos, que não sofrerão contraposição dos diques das
mesmas dificuldades e obstáculos, prometem muitos triunfos científicos,
técnicos e sociais tão diferentes, esse cancelamento é, logo à primeira
vista, um modo brilhantemente escolhido para se poder ditar normas aos
séculos futuros por meio de verdades definitivas e inapeláveis, de
verdades imutáveis e de concepções baseadas no conhecimento das coisas até
as suas raízes, descobertas no estudo da infantilidade e da incipiência
espiritual de nosso século, tão "atrasado" e "retrógrado". É preciso que
se seja um Richard Wagner filósofo - embora sem o mesmo talento - para não
se compreender que todos os desprezos, que se costumam lançar sobre a
história humana anterior aos nossos dias, acabam por se voltar,
necessariamente, contra o próprio resultado final de suas investidas, a
chamada filosofia da realidade.
Um dos capítulos mais eloqüentes dessa nova ciência radical é o que
trata da individualização e da potenciação do valor da vida. No decorrer
de três capítulos inteiros vemos fluir, aos borbotões, em fluxos
irresistíveis, sempre os mesmos lugares comuns, vestidos de roupagens
oraculares. Limitar-nos-emos, pois, infelizmente, a oferecer aos nossos
leitores, apenas um par de botões como amostra de toda essa riqueza.
"A essência profunda de todas as sensações, e, portanto, de todas as
formas subjetivas de vida, repousa na diferença de estados... Mas com
relação à vida íntegra (!) pode-se afirmar simplesmente (!) que o que
exalta a sensação de vida e desenvolve os impulsos decisivos não é a
imobilidade, mas, sim, a passagem de uma situação de vida para outra... O
estado quase idêntico a si mesmo, inerte por assim dizer, como que em
equilíbrio, não significa nada de importante qualquer que seja o caráter
com que se apresente, como uma prova de vida... O hábito e a assimilação,
por assim dizer, acabam por converter-se em algo completamente
indiferente, que não se diferencia em grande coisa da morte. Em resumo,
manifestar-se como uma espécie de reação negativa de vida, a tortura do
tédio... Numa vida estagnada, desaparece, para os indivíduos como para os
povos, toda a paixão e todo o interesse pela existência. A nossa lei da
diferença explica todos esses fenômenos".
É verdadeiramente incrível a rapidez com que o Sr. Dühring sabe pôr
em prática as suas conclusões autenticamente originais. Nas linhas
anteriores, a filosofia da realidade foi explicada pelo lugar comum de que
o friccionamento constante de um mesmo nervo ou a repetição de um mesmo
friccionamento acaba por fatigar a qualquer nervo e a qualquer sistema
nervoso. Assim, em circunstâncias normais, impõe-se uma interrupção ou uma
mudança das reações nervosas, lugar comum esse, que é encontrado, há já
muitos anos, em qualquer manual de fisiologia e que qualquer pessoa
conhece por experiência própria; mas apenas foi revestida essa velha
vulgaridade pelo misterioso postulado de que a essência profunda reside na
diferença dos estados, da qual emerge instantaneamente "a nossa lei da
diferença". E essa lei da diferença "explica perfeitamente" toda uma série
de fenômenos que não são, por sua vez, mais que outros tantos exemplos e
ilustrações de como são agradáveis as variações na utilização da cada
nervo, fato esse que não necessita de demonstração nem para a mais vulgar
inteligência de filisteu e não adquire nem um átomo de clareza pelo fato
de ter sido invocada em seu apoio essa pretensa lei da diferença.
Não se pense que com isso esgotamos a radicalidade "de nossa lei da
diferença". "A graduação das idades e as mudanças nas situações da vida,
que dela derivam, fornecem um exemplo, bem ao nosso alcance, para ilustrar
o nosso princípio da diferença. A criança, o adolescente, o moço, o homem,
não experimentam a força de suas respectivas sensações de vida, quer em
cada estado fixo em que se encontram, quer nas épocas de transição de um
para outro estágio." Mas, continua ainda: "Nossa lei da diferença pode ter
uma aplicação ainda mais remota quando se tem em conta o fato de que a
repetição do fenômeno já experimentado ou realizado não oferece encanto
algum". Deixemos ao leitor que tire, por si mesmo, as suas conclusões,
sobre o remate oracular em que vão culminar todas essas profundas e
"radicais" afirmações. Não é de estranhar que, ao terminar o livro, possa
o Sr. Dühring exclamar, com um ar de triunfo: "Para a apreciação e a
potenciação do valor da vida, a lei da diferença teve um caráter decisivo,
tanto prática como teoricamente". Decisivo não só para esse efeito, mas
também para a apreciação que faz o Sr. Dühring do nível espiritual de seu
público: pelo visto, ele parte do suposto de que todos os seus leitores
são uns asnos ou uns mentecaptos.
Um pouco mais adiante, vamos encontrar as seguintes regras,
extraordinariamente práticas, de vida: "Os meios para incentivar o
interesse geral pela vida" (bela missão para filisteu ou para quem deseja
chegar a sê-lo), "consistem em deixar que se desenvolvam ou se substituam
uns aos outros os interesses concretos, por assim dizer elementares, de
que se compõe a vida total, tendo como base os seus períodos naturais.
Simultaneamente, dentro de um mesmo estado, deverá também ser utilizada a
gradação na série dos apetites baixos e fáceis de satisfazer, até as
emoções mais altas e de eficácia mais duradoura, de modo a evitar que se
produzam lacunas de uma total ausência de interesse. Além disso, tudo
dependerá de se precaver contra a tendência das tensões, que se produzem
naturalmente ou no curso normal da existência social, se acumularem ou
crescerem de um modo arbitrário ou a tendência de uma aberração inversa, a
de se satisfazer à menor reação impedindo desse modo o desenvolvimento de
um apetite capaz de causar um prazer. A observação do ritmo natural é,
neste como noutros casos, a condição prévia que determina o movimento
constante e atrativo. Não devemos tampouco nos propor o objetivo
irrealizável de ampliar os encantos de uma situação qualquer além dos
limites marcados pela natureza ou pelas circunstâncias, etc. etc." O homem
honesto, que aceitar como norma de vida todos esses oráculos solenes com
que o pedantismo caviloso de um filisteu reveste as mais desconexas
vulgaridades, não terá que se queixar, certamente, de "lacunas
completamente desprovidas de interesse" pois gastará todo o seu tempo para
preparar e pôr em ordem os seus prazeres obedecendo a esta receita e não
lhe restará, sequer, um minuto livre para os próprios gozos.
É preciso viver a vida, a vida íntegra. O Sr. Dühring nos proíbe
apenas duas coisas: "a imundície e o uso do tabaco" e as bebidas e
alimentos que "provocam sensação de nojo ou contêm qualquer outra
qualidade contrária às sensações delicadas". Mas como, no seu curso de
economia, o Sr. Dühring dedica uma série de ditirambos à destilação de
aguardente, devemos por isso entender que a sua proibição não é extensiva
a estas bebidas, mas somente ao vinho e à cerveja. Proíbe-nos, também, o
uso da carne e essa proibição eleva a filosofia da realidade àquelas
alturas em que se colocou, em seu tempo, com tanto êxito. Gustavo Strouvé:
nas alturas da mais pura futilidade. Ademais, podia o Sr. Dühring ser um
pouco mais liberal no que se refere aos espirituosos. Um homem que
reconhece que não pode encontrar ainda a ponte entre a estática e a
dinâmica, devia ter razões de sobra para julgar com certa benevolência a
um pobre diabo, que, tendo dobrado o cotovelo mais do que podia, busca
também, em vão, a ponte entre a dinâmica e a estática.
Capítulo XII - DIALÉTICA. QUANTIDADE
E QUALIDADE
"A primeira e mais importante das teses sobre
as propriedades lógicas fundamentais do ser refere-se à exclusão da
contradição. O contraditório é uma categoria que somente pode ocorrer numa
combinação especulativa, mas nunca na realidade. Não existem contradições
nas coisas, ou, dito de outro modo, a contradição posta na realidade é o
cúmulo do absurdo... O antagonismo de forças que se medem umas às outras
em determinado sentido e, inclusive, a forma fundamental de todas as ações
na realidade do mundo e dos seres que nele habitam. Mas esta divergência
entre as diferentes direções de força dos elementos e dos indivíduos, não
se concilia, de modo algum, com a idéia de absurdos contraditórios...
Podemo-nos, sentir, neste ponto, satisfeitos por poder desfazer, com uma
imagem clara do verdadeiro absurdo que representa a contradição na
realidade, a névoa que parece levantar-se dos pretendidos mistérios da
lógica, demonstrando a inutilidade do incenso que se gastou, aqui e ali,
em homenagem ao fetiche de barro da dialética da contradição,
grosseiramente talhado e burilado na esquemática dos antagonismos do
mundo". É isso, mais ou menos, tudo o que o Curso de Filosofia nos diz
sobre a dialética. Na sua História Crítica, o Sr. Dühring focaliza, de um
modo completamente diferente, a dialética da contradição e nela,
principalmente, a doutrina de Hegel. "Na lógica hegeliana, ou melhor, na
teoria do Logos, o contraditório não reside no pensamento, que, por sua
própria natureza, só pode ser representado como função subjetiva e
consciente, mas que existe objetivamente e pode ser apalpado, digamos, de
um modo corporal, nas coisas e nos próprios fenômenos; ou seja, o contra
senso não é de fato uma combinação impossível de pensamentos, mas sim uma
potência real. A realidade do absurdo é o primeiro artigo de fé na unidade
hegeliana da lógica e da falta de lógica... Quanto mais contraditório,
mais verdadeiro, ou melhor, quanto mais absurdo, mais verossímil. Esta
máxima, que nem sequer é nova, pois provém da teologia da revelação e da
mística, é a expressão pura e simples do chamado principio dialético."
A idéia contida nesses dois trechos citados pode ser resumida pela
afirmação de que a contradição é o absurdo e que, portanto, não pode se
dar no mundo da realidade. Com efeito, para quem se ufana de possuir um
sadio senso comum esta tese terá a mesma força de evidência que teria se
disséssemos que uma reta não pode ser curva, nem uma curva pode ser reta.
Entretanto, o cálculo diferencial, apesar de todos os protestos do sadio
senso comum, equipara, em certas circunstâncias, as retas às curvas,
atingindo, assim, resultados que jamais poderiam ser alcançados se os
matemáticos comungassem com o presunçoso e sadio senso comum em considerar
como absurda a identidade da curva e da reta. Considerando-se o papel de
suma importância que a chamada dialética da contradição tem desempenhado
na filosofia, desde os gregos antigos até os filósofos atuais, mesmo um
adversário um pouco mais forte do que o Sr. Dühring sentir-se-ia na
obrigação de lançar contra ela argumentos que não fossem apenas uma
afirmação e umas tantas injúrias.
Certamente, desde que nos limitemos a focalizar as coisas como se
fossem estáticas e inertes, contemplando-as isoladamente, cada uma de per
si, no tempo e no espaço, não descobriremos nestas coisas nenhuma
contradição. Encontrar-nos-emos com determinadas propriedades, umas comuns
e outras diferentes e até mesmo contraditórias entre si, mas que não
encerram uma contradição verdadeira uma vez que esta se encontra
distribuída entre diversos objetos. Nos limites desta zona de observação
podemos aplicar o método vulgar da metafísica sem nenhum perigo. Mas a
coisa é diferente se quisermos focalizar os objetos dinamicamente,
acompanhando-os em sua mobilidade, vendo-os transformar-se, viver, e
influir uns sobre os outros. Ao pisar neste terreno, cairemos
imediatamente numa série de contradições. O próprio movimento, por si
mesmo, é uma contradição; o deslocamento mecânico de um lugar para outro
somente pode ser realizado por estar um corpo, ao mesmo tempo, no mesmo
instante, num e noutro lugar e também pelo fato de estar e não estar o
corpo ao mesmo tempo no mesmo local. A sucessão continua de contradições
desse gênero, ao mesmo tempo formadas e solucionadas, é precisamente o que
constitui o movimento.
Temos, pois, diante de nós, uma contradição "que existe objetivamente
e que pode ser apalpada, digamos, de um modo corporal, nas coisas e nos
próprios fenômenos". Que diz a este respeito o Sr. Dühring? O Sr. Dühring
afirma que, até hoje, "na mecânica racional não se encontra nenhuma ponte
que ligue o estritamente estático e o dinâmico". O leitor, finalmente,
perceberá agora o que está oculto por detrás dessa frase da predileção do
Sr. Dühring e que se resume no seguinte: A inteligência que só sabe pensar
metafisicamente não pode, de modo algum, passar da idéia do repouso à
idéia do movimento, porque o obstáculo da contradição lhe barra o caminho.
Para os que assim pensam, o movimento é, como contradição, alguma coisa de
totalmente inconcebível. E ao afirmar que o movimento é inconcebível dá
como reconhecida, sem querer, a existência dessa contradição,
reconhecendo, portanto, a existência de uma contradição que se encontra
objetivamente nas coisas e nos fenômenos e, além disso, que esta
contradição é uma força efetiva.
E, se o simples movimento mecânico, a simples mudança de um para
outro lugar, contém uma contradição, suponha-se então a série de
contradições que estarão contidas nas formas superiores de movimento da
matéria, e, em particular, na vida orgânica e na sua evolução. Vimos atrás
que a vida consiste, precisamente, essencialmente, em que um ser é, no
mesmo instante, ele mesmo e outro. A vida não é, pois, por si mesma, mais
que uma contradição encerrada nas coisas e nos fenômenos, e que se está
produzindo e resolvendo incessantemente: ao cessar a contradição, cessa a
vida e sobrevem a morte. Vimos também como, no próprio mundo do
pensamento, não poderíamos estar livres de contradições, como, por
exemplo, a contradição entre a capacidade de conhecimento do homem,
ilimitada interiormente e a sua existência real, no seio de um conjunto de
homens, cujo conhecimento é limitado e finito exteriormente. Essa
contradição, no entanto, se resolve na sucessão infinita, pelo menos para
nós, das gerações, num progresso ilimitado.
Como já vimos, uma das bases fundamentais das matemáticas superiores
é, precisamente, a contradição, que consiste em equiparar, em certas
circunstâncias, as retas às curvas. Uma outra contradição das matemáticas
superiores é a que se observa quando se cruzam duas linhas; estas, na
distância de cinco ou seis centímetros do ponto de interseção, se tornam
linhas paralelas, que, por mais que se prolonguem, até o infinito, não se
hão de encontrar. Entretanto, é por estas contradições e por outras, ainda
mais acentuadas, não só que se encontram resultados exatos, como também se
alcançam resultados perfeitamente inexeqüíveis nos limites das matemáticas
inferiores. Não nos é necessário, todavia, sair dos quadros limitados
destas matemáticas inferiores, para encontrar contradições em todos os
terrenos. Não há uma contradição, por acaso, no fato de que uma raiz de A
seja uma potência de A, e, ainda mais, que encontremos:

Não há uma contradição no fato de que uma grandeza negativa não possa
ser quadrado de nenhuma outra, embora toda grandeza negativa multiplicada
por si mesma dê um quadrado positivo? A raiz quadrada de menos um (- 1) é,
pois, não somente uma contradição, mas simplesmente uma contradição
absurda, um verdadeiro contra-senso. Entretanto, é,
em muitos casos, o resultado necessário de uma operação matemática exata;
e mesmo, onde estariam as matemáticas, tanto as elementares como as
superiores, se lhes fosse proibido operar com a raiz quadrada de menos um?
As próprias matemáticas, ao tratar das operações sobre grandezas
variáveis, penetram no terreno dialético, e é significativo o fato de que
foi o filósofo dialético Descartes quem levou este progresso ao campo das
matemáticas. Pois bem; a relação que existe entre as matemáticas das
grandezas variáveis e as de grandezas invariáveis, é a mesma que medeia
entre a lógica dialética e a metafísica. Isso não impede, de modo algum,
que a grande maioria dos matemáticos não aceite a dialética fora desses
limites e não poucos deles continuem a servir-se dos métodos obtidos pelo
método dialético, à maneira antiga, limitada e metafísica.
Poderíamos deter-nos a examinar mais de perto o antagonismo de forças
do Sr. Dühring e a esquemática antagônica do mundo, se, sobre esse
assunto, ele nos oferecesse alguma coisa a mais que simples frases. Depois
de as ter formulado, não sabe o nosso autor apresentar esse antagonismo em
ação, nem uma só vez, na esquemática do mundo, nem na filosofia da
natureza. Esta é a maior prova de que o Sr. Dühring nada sabe fazer de
positivo com "esta forma fundamental de todas as ações na existência do
mundo e dos seres que o habitam". Quando se tem conhecimento de como se
reduziu a "teoria do ser" de Hegel a esta vulgaridade de forças que se
movimentem em direção determinada, mas não por um processo de
contradições. o melhor que se tem a fazer é evitar cuidadosamente qualquer
aplicação de um tal lugar comum.
Um outro pretexto em que se apoia o Sr. Dühring para dar vazão à sua
cólera antidialética é O Capital de Marx. "Falta de lógica natural e
inteligível, que serve para evidenciar os labirintos e arabescos de idéias
retorcidamente dialéticas... Ao trecho que temos em nossa frente deve ser
aplicado o princípio de que, em certos casos e mesmo de modo geral, (!) em
conformidade com o conhecido preconceito filosófico, deve encontrar-se o
todo em cada uma das coisas e cada uma das coisas deve ser encontrada no
todo e, de acordo com esta idéia de mistura e confusão, tudo é, em última
análise, uno." Isso quer dizer que, penetrando no "conhecido preconceito
filosófico", o Sr. Dühring pode prever com absoluta segurança qual será o
"fim" de toda a filosofia econômica marxista, e, portanto, qual o conteúdo
dos restantes volumes de O Capital faz essa declaração sete linhas depois
de ter afirmado que "entretanto, não há realmente nenhuma maneira de se
saber o que virá de fato, falando como homem e como alemão, nos dois
volumes."
Não é a primeira vez que as obras do Sr. Dühring se vêem incluídas
entre as "coisas" em que "o contraditório existe objetivamente e pode ser
apalpado, digamos, de um modo corporal". Isso não impede, entretanto, de
prosseguir num tom triunfal: "É de se esperar, todavia, que a verdadeira
lógica triunfará sobre a sua caricatura... O ar doutoral e a banalização
dos mistérios dialéticos não tentarão àqueles que conservam um pouco de
senso comum e não se deixam envolver por essas algaravias de pensamento e
de estilo... Na agonia destes últimos restos das tolices dialéticas,
perderão estes processos de mistificação, a sua enganosa influência... e
já ninguém se considerará obrigado a se atormentar na procura de uma
profunda sabedoria lá onde, uma vez posto a nu o núcleo de todas essas
artimanhas retorcidas, encontraremos, na melhor das hipóteses, vestígios
de teorias vulgares ou, então, lugares comuns... É absolutamente
impossível reproduzir os labirintos (de Marx) referentes à teoria do
Logos, sem que se tenha de prostituir a lógica verdadeira". O método de
Marx consiste em "realizar milagres dialéticos, para pasmo dos seus
crentes", etc., etc.
Também aqui se cogita de analisar a exatidão ou a falsidade dos
resultados econômicos a que chegam as investigações de Marx, mas apenas se
analisa o método dialético por ele aplicado. Pode-se bem afirmar que a
maioria dos leitores de O Capital começaram só agora a tomar conhecimento
do que na realidade leram, graças ao Sr. Dühring. E, entre esses leitores,
se encontra o próprio Sr. Dühring que, em 1867 (Erganzungsblatter, III,
caderno 3) pode, todavia, fazer um resumo deste livro, relativamente
racional para um pensador de seu calibre, sem se sentir na obrigação de
traduzir o desenvolvimento da obra de Marx em termos dühringuianos, como
agora acredita indispensável. Embora já naquela época incorresse no
deslize de confundir a dialética marxista com a hegeliana, não tinha ainda
perdido por completo a capacidade de distinguir o método dos resultados
conseguidos por meio dele, nem tampouco o dom de compreender que, para
refutar de um modo concreto estes resultados, não basta lançar por terra,
de um modo geral, o método.
Mas a verdadeira surpresa que nos tinha reservado o Sr. Dühring é a
de que, do ponto de vista marxista, "em última análise tudo é uno", ou
seja, que, para Marx, por exemplo, capitalistas e operários assalariados,
regimes de produção feudal, capitalista e socialista, "tudo é uno" e
acabamos, no fim de contas, por concluir que Marx e o Sr. Dühring são
também uno e o mesmo. Para não cair em tal tolice e em semelhante
simplismo, não temos mais que um caminho, que é o de supor que,
pronunciando a palavra "dialética", o Sr. Dühring se vê transportado
automaticamente para um estado de irresponsabilidade, no qual, partindo de
uma idéia de balbúrdia e confusão, acaba por achar que tudo é a mesma
coisa, parecendo-lhe que é "um todo" tudo quanto diz e faz.
Temos aí uma prova do que o Sr. Dühring chama "o meu grandioso
sentido histórico" ou, como diz noutra parte, "o processo sumário que
ajusta contas com a espécie e com o tipo sem, entretanto, se dignar a
descer até prestar honrarias ao que Hume chamava a plebe erudita, pondo a
nu a sua ignorância com uma minuciosidade microscópica"; este processo que
é "no mais alto e mais nobre dos estilos, o único admitido pelos
interesses da verdade plena e que é compatível com os deveres para com o
público não arregimentado". A verdade é que o grandioso sentido histórico
e essa liquidação sumária de contas "com a espécie e com o tipo" são
bastante cômodos para o Sr. Dühring pois lhe permitem desprezar, como
microscópicos e nulos, todos os fatos concretos, eximindo-se do dever de
provar alguma coisa para se limitar a construir frases gerais e lançar
afirmações e palavras vistosas. Além disso, esse processo tem a vantagem
de não fornecer ao adversário qualquer pretexto material, não lhe
deixando, portanto, a menor possibilidade de refutação que não seja a de
lançar, por sua vez, umas tantas afirmações sumárias e grandiosas,
perdendo-se em frases gerais e respondendo às palavras do Sr. Dühring com
outras tantas palavras vistosas, que é o que se pode dizer - devolver a
pelota; mas este processo não está no gosto de todos. Devemos por isso
solicitar ao Sr. Dühring que, excepcionalmente, abandone o seu estilo alto
e nobre para nos oferecer, ao menos, dois exemplos dos erros em que
incorre Marx em sua reprovável teoria do Logos.
"Como é cômico, por exemplo, o apelo à idéia nebulosa e confusa de
Hegel, de que a quantidade se converte em qualidade e, portanto, de que,
ao chegar em determinado limite, uma quantidade aumentada, pelo simples
fato de crescer quantitativamente, se converte em capital."
Com efeito, a idéia exposta dessa maneira pelo Sr. Dühring, depois de
"podada" cuidadosamente, não se pode negar que é bastante esquisita.
Vejamos, porém, que aspecto apresenta a idéia no original, tal como Marx a
expõe. Na página 313 (2a. edição de O Capital) Marx extrai da investigação
anteriormente feita sobre o capital constante e o capital variável e sobre
a mais-valia, a conclusão de que "nem toda a soma de dinheiro ou de valor,
qualquer que seja, pode ser convertida em capital, sem que esta
transformação suponha antes, a existência de um determinado mínimo de
dinheiro ou de valor de troca nas mãos do possuidor de dinheiro, ou de
mercadorias." Dá como exemplo que, num ramo qualquer de trabalho, o
operário trabalha para si mesmo 8 horas diárias, ou seja, para criar o
valor de seu salário, trabalhando outras 4 horas para o capitalista a fim
de produzir a mais-valia que vai então para os seus bolsos. Para isso,
deve, necessariamente, existir alguém que disponha de uma soma de valor
que lhe permita fornecer aos operários matérias-primas, meios de trabalho
e salários, do modo a poder embolsar, todos os dias, a mais-valia
necessária para poder viver, pelo menos, tão bem como dois de seus
operários. Mas como a produção capitalista não tem como objetivo
simplesmente o de viver e se sustentar, mas também, o de incrementar a
riqueza, não será suficiente que o nosso empresário tenha esses elementos,
para que, utilizando os seus dois operários, seja um verdadeiro
capitalista. Para poder viver duas vezes melhor do que um operário comum e
para voltar a transformar, além disso. em capital, a metade da mais-valia
produzida, deveria dar trabalho a oito operários, possuindo, portanto,
quatro vezes a soma de valor de que tiveram necessidade para sustentar
dois trabalhadores. Somente depois de estabelecer estas condições e, de
acordo com outros desenvolvimentos chamados a ilustrar e a fundamentar o
fato de que não basta uma pequena soma qualquer de valor para que se possa
converter em capital, mas que, para isso, um período todo de evolução e um
ramo inteiro de produção deverão ultrapassar um determinado limite mínimo,
somente depois de tudo isso e em relação a estes fatos é que Marx adianta:
"Aqui, como nas ciências da natureza, se comprova a verdade da lei
descoberta por Hegel em sua Lógica, segundo a qual, ao chegar a um
determinado ponto, as mudanças meramente quantitativas se convertem em
variações qualitativas."
Poderá o leitor, agora, admitir o alto e nobilíssimo estilo que
permite ao Sr. Dühring, atribuir a Marx justamente o contrário do que ele
na realidade diz. Marx afirma que o fato de uma soma do valor poder se
converter em capital somente quando ultrapassa um limite mínimo, que varia
segundo as circunstâncias, mas que, em cada caso, é um limite concreto,
que esse fato prova a verdade da lei hegeliana. E que é que o Sr. Dühring
diz sobre essa afirmação? O seguinte: "Porque, de acordo com a lei
formulada por Hegel a quantidade se transforma em qualidade, por isso e em
virtude disso, é que uma quantidade aumentada, ao chegar a um determinado
ponto, se converte em capital. Como vemos, é justamente o contrário.
Quando examinávamos a crítica que o Sr. Dühring fazia de Darwin,
tivemos ocasião de conhecer esse método, que consiste em falsear as
citações, sem dúvida porque assim o exige "o interesse da verdade plena" e
assim o reclamam os "deveres para com o público não arregimentado". Essa
prática constitui uma necessidade interna arraigada na filosofia da
realidade. O que não se pode negar é que ela oferece, a quem a maneja. um
processo bastante "sumário". Além disso, o Senhor Dühring apresenta as
coisas como se Marx tivesse falado de uma "quantidade aumentada" qualquer,
quando, na realidade, se trata, concretamente, de uma quantidade invertida
em matérias-primas, instrumentos de trabalho e salário. O Sr. Dühring as
prepara de modo a que apareçam nos lábios de Marx como um puro absurdo, e,
logo depois, comete a desfaçatez de considerar "cômico" e ridículo o
absurdo que ele mesmo acaba de engendrar. Faz com Marx exatamente a mesma
coisa que com Darwin. Constrói um Marx imaginário, feito à medida de suas
forças, para poder, logo depois, triunfar sobre ele. Não resta dúvida de
que o seu "caráter histórico" é "grandioso".
Mais atrás, ao examinarmos a esquemática do mundo, vimos que, com o
Sr. Dühring, se tinha passado a quase desgraça de ter reconhecido e
aplicado, num momento de debilidade, essa linha nodal de desproporções,
como a chama Hegel, na qual, em certos pontos, as transformações
quantitativas se convertem de repente em saltos qualitativos. Citávamos um
dos exemplos mais conhecidos: o da transformação dos estados da agregação
da água que, sob a pressão normal do ar, ao chegar a zero centígrado, se
converte de um corpo líqüido em corpo sólido e aos 100°, de líquido em
gasoso, caso esse que demonstra como, ao alcançar esses dois pontos
decisivos, uma simples mudança quantitativa de temperatura provoca uma
transformação qualitativa no corpo.
Centenas de casos como estes, tomados da natureza ou da sociedade
humana, poderiam ser lembrados para demonstração dessa lei Assim, por
exemplo, em O Capital de Marx, toda a seção 4a., dedicada ao estudo da
produção da mais-valia relativa ao âmbito da corporação, da divisão do
trabalho, e da manufatura, da maquinaria e da grande indústria, contém
inúmeros casos de simples mudanças quantitativas que fazem transformar-se
a qualidade e, de mudanças quantitativas que fazem com que se transforme a
qualidade das coisas podendo-se dizer, portanto, para usar uma expressão
que tanta indignação provoca no Sr. Dühring, que a quantidade se converte
em qualidade e vice-versa. Temos, por exemplo, o fato de que a colaboração
de muitas pessoas, a fusão de muitas forças numa só força total, cria,
como diz Marx, uma "nova potência de forças" que se diferencia, de modo
essencial, da soma das forças individuais associadas.
Para sua maior perplexidade, no trecho que, no interesse da verdade
plena, o Sr. Dühring virou às avessas, Marx acrescenta a seguinte
observação: "A teoria molecular, aplicada à química moderna e desenvolvida
cientificamente pela primeira vez por Laurent e Gerhardt, descansa nesta
mesma lei." O que conclui de tudo isso o Sr. Dühring? Ele sabe que "ali,
onde, como acontece ao Sr. Marx, e a seu rival Lassalle, a ciência sob
medidas, aliada a um pouco de filosofia rasteira, forma o mesquinho
arcabouço das pretensões eruditas, ali é que se nota, precisamente, uma
maior ausência dos elementos eminentemente modernos de cultura, que são os
métodos das ciências naturais"; ao contrário disso, o Sr. Dühring toma
sempre por base de suas investigações, como já vimos, "os dados,
fundamentais das ciências exatas no campo da mecânica, da física, da
química", etc. Entretanto, para que também possam os outros julgar, com
pleno conhecimento de causa, vamos examinar um pouco mais detidamente o
exemplo que Marx deu em sua nota.
Trata-se das séries homólogas de combinações de carbono, muitas das
quais já são conhecidas, cada uma delas tendo a sua própria forma
algébrica sintética. Assim, pois, Se, do mesmo modo que os químicos,
chamarmos um, átomo de carbono de C, um átomo de hidrogênio de H um átomo
de oxigênio de O e por n o número dos átomos de carbono encerrados em cada
combinação, podemos expor as fórmulas moleculares de algumas dessas
séries, do seguinte modo:
Série da parafina normal: CnH2n +
2
Série de alcooes primários: CnH2n
+ 20
Série dos ácidos graxos monobásicos: CnH2n
O2.
Se tomarmos como exemplo a última dessas séries e adotarmos,
sucessivamente, n=1, n=2, n=3, etc., teremos os seguintes resultados
(deixando de pôr os isómeros): ácido fôrmico - CH2O2
- ponto de ebulição: 100 ° - ponto de fusão: 1.°
ácido acético - C2H4O2
- ponto de ebulição: 118° - ponto de fusão: 17.°
ácido propriônico - C3H6O2
- ponto de ebulição: 140° - ponto de fusão: -
ácido butirico - C4H8O2
- ponto de ebulição: 162° - ponto de fusão: -
ácido valeriânico - C2H10O2
- ponto de ebulição: 175° - ponto de fusão: -
e assim sucessivamente, até chegar ao ácido melíssico (C30H60O2)
que não se funde até os 80° e não tem ponto de ebulição pela simples razão
de que esse ácido se decompõe ao se evaporar. Temos, pois, aqui, toda uma
série de corpos qualitativamente distintos, formados pela simples adição
quantitativa de elementos que são, além do mais, agregados sempre na mesma
proporção. Esse fenômeno ainda se torna mais claro quando todos os
elementos, que entram na composição, variam na mesma proporção e na mesma
quantidade, como acontece com a série das parafinas normais (CnH2n+2).
A primeira fórmula é o metano (CH4) que é um gás; a
fórmula mais elevada que se conhece é o hecdecano (C16H34),
corpo sólido formado por cristais incolores, que se funde a 21.°, e que só
atinge o seu ponto de ebulição a 278°. Em ambas as séries basta
acrescentar CH2 ou seja, um átomo de carbono e dois de
hidrogênio, à fórmula molecular do membro anterior da série, para que se
tenha um corpo novo; donde se conclui que uma mudança puramente
quantitativa da fórmula molecular faz surgir um corpo qualitativamente
diferente.
E estas séries são apenas um exemplo fácil e palpável; em quase todos
os campos da química, a começar pelos diferentes óxidos de nitrogênio ou
pelos diversos oxiácidos de fósforo ou de enxofre, pode-se observar, a
cada passo, como "a quantidade se converte em qualidade e como esta, que
se considera como uma idéia nebulosa e confusa de Hegel, pode ser tocada
corporalmente, por assim dizer, nas coisas e nos fenômenos, sem que exista
a menor confusão nem a menor nebulosidade a não ser na cabeça do Sr.
Dühring. O fato de ter sido Marx o primeiro que pôs em relevo esse
fenômeno e o fato de ser o Sr. Dühring capaz de ler essa argumentação sem
entendê-la, nem superficialmente, pois, se a tivesse entendido, não teria
cometido essa inaudita atrocidade, bastam para tornar claro, sem que seja
preciso recapitular a famosa filosofia dühringuiana da natureza, se é Marx
ou Dühring que sente falta, neste terreno, dos "elementos eminentemente
modernos de cultura que são os métodos das ciências naturais", qual dos
dois conhece, e qual ignora os "dados fundamentais... da química".
Para terminar este capítulo vamos dar um testemunho final a favor da
mudança da quantidade em qualidade: o testemunho de Napoleão. Napoleão
descreve o combate travado entre a cavalaria francesa, cujos soldados eram
pouco afeitos à equitação, mas que eram, no entanto, disciplinados, e os
mamelucos, cuja cavalaria era a melhor do seu tempo para os combates
individuais, mas que eram indisciplinados. Eis o que nos diz Napoleão:
"Dois mamelucos sobrepujavam, indiscutivelmente, a três franceses; 100
mamelucos faziam frente a 100 franceses; 300 franceses venciam 300
mamelucos e 1.000 franceses derrotavam, inevitavelmente, 1.500 mamelucos".
Da mesma forma que, em Marx, a soma do valor de troca tinha que alcançar
um limite mínimo determinado, embora variável, para se converter em
capital, vemos que, na descrição napoleônica, o destacamento de cavalaria
tem que alcançar um determinado limite mínimo para que a força da
disciplina que se encerra na ordem unida de combate, e no emprego das
forças, com base num só plano, possa se manifestar e se desenvolver até o
ponto de poder aniquilar massas numericamente superiores de uma cavalaria
irregular, composta de melhores montarias e de soldados tão bravos pelo
menos quanto os outros. Que nos diz sobre isso o Sr. Dühring? Não acabou
por sucumbir Napoleão na sua luta contra a Europa? Não sofreu ele derrotas
sobre derrotas? Por que foi derrotado Napoleão? Pura e exclusivamente por
ter desejado aplicar à tática da cavalaria a confusa e nebulosa idéia de
Hegel...
Capítulo XIII - DIALÉTICA. NEGAÇÃO
DA NEGAÇÃO
"Este esboço histórico (o da gênese da chamada
acumulação primitiva do capital, na Inglaterra) é, até agora, o que há de
melhor, relativamente, no livro de Marx e ainda poderia ter sido melhor se
não se apoiasse na agudeza erudita e, além disso, na dialética. Recorre à
negação da negação de Hegel para que ponha a seu serviço, na falta de
meios mais claros e melhores, os seus serviços de parteira, ajudando-o a
fazer brotar o futuro das entranhas do passado. A abolição da propriedade
individual, que se processou, por esse modo, a partir do século XVI, é a
primeira negação. Esta, será seguida por outra, caracterizada como negação
da negação e, portanto, como a restauração da "propriedade individual",
mas de uma forma mais elevada, baseada na propriedade comum do solo e dos
instrumentos de trabalho. O fato de o Sr. Marx qualificar, em seguida,
esta nova "propriedade individual" também com o nome de "propriedade
social", revela a unidade hegeliana de caráter superior, na qual a
contradição, conforme se verifica, fica cancelada; ou seja, de acordo com
o já conhecido jogo de palavras, a contradição se mantém, ainda que
superada. A expropriação dos expropriadores é, de acordo com isso, o
resultado automático da realidade histórica, em suas circunstâncias
materiais externas... Naturalmente, nenhuma pessoa que reflita deixar-se-á
convencer só por terem sido invocados os disparates de Hegel, e a negação
da negação nada mais é que um dos tantos, da necessidade de se implantar a
comunidade da terra e dos capitais... Além disso, a nebulosa ambigüidade
das idéias de Marx não surpreenderá a quem já sabe que ela pretende rimar
com a dialética de Hegel, tomando-a como sua base científica, ou melhor,
tomando como conclusão o absurdo a que nos querem levar. Para quem
desconhece estes trechos, advertiremos que a primeira negação é, em Hegel,
a idéia do pecado original do Catecismo e a segunda é a idéia de uma
unidade superior que conduz à redenção do homem. E, sobre uma farsa desse
gênero, tomada à religião, não se pode, facilmente, fundar a lógica dos
fatos. O Sr. Marx se obstina em permanecer no mundo nebuloso de sua
propriedade ao mesmo tempo individual e social, deixando que os seus
adeptos resolvam por si esse profundo enigma da dialética." Assim fala o
Sr. Dühring.
Isto quer dizer que Marx não consegue provar a necessidade da
revolução social, a necessidade da instauração de um regime de produção
comum da terra e dos instrumentos de produção criados pelo trabalho, a não
ser pela invocação do critério hegeliano da negação da negação; e,
fundamentando a sua teoria socialista "nesta farsa tomada à religião",
conclui que na sociedade futura será implantada "uma propriedade ao mesmo
tempo individual e social", que é a unidade superior hegeliana a que terá
que atingir a contradição superada.
Deixemos por um momento a negação da negação e analisemos, mais de
perto, essa "propriedade ao mesmo tempo individual e social". O Sr.
Dühring nos diz que é "um mundo nebuloso" e, ainda que pareça estranho,
dessa vez ele está com a razão. O pior é que, como sempre, não é Marx que
vive extraviado nesse mundo nebuloso, mas, de fato, é o próprio Sr.
Dühring. Com efeito, como já vimos, o seu desembaraço no manejo do método
hegeliano do "delírio", permitiu-lhe definir, sem. dificuldade, o que
conteriam os volumes ainda não publicados de O Capital, e ainda aqui lhe é
fácil retificar Marx de acordo com Hegel, atribuindo-lhe a unidade
superior de uma propriedade sobre a qual Marx não disse uma só palavra.
Eis o texto de Marx: "É a negação da negação. Esta, restaura a
propriedade individual, mas baseada nas conquistas da era capitalista,
baseada na cooperação de operários livres e na sua propriedade coletiva
sobre a terra e sobre os meios de produção produzidos pelo próprio
trabalho. A transformação da propriedade privada e dispersa dos indivíduos
que é baseada no seu próprio trabalho, em propriedade privada capitalista
é, naturalmente, um processo incomparavelmente mais difícil, mais duro e
mais trabalhoso que a transformação da propriedade privada capitalista,
repousada de fato num regime social de exploração, numa propriedade
coletiva." Isto é tudo o que disse Marx. Como se vê, o regime criado pela
expropriação dos expropriadores é designado como sendo a restauração da
propriedade individual, desde que seja baseada na propriedade social sobre
a terra e sobre os meios de produção, produzidos pelo próprio trabalho.
Para qualquer pessoa que saiba ler, isto significa que a propriedade
coletiva se tornará extensiva à terra e aos demais meios de produção, e a
propriedade individual se limitará aos produtos, ou aos objetos destinados
ao consumo. E para que essa idéia possa ser compreendida mesmo por
crianças que tenham seis anos, Marx, na página 40, fala de "uma associação
de homens livres que trabalham com meios comuns de produção e que
despendem suas forças de trabalho individuais, conscientemente, como uma
força de trabalho social", isto é, de uma associação organizada de forma
socialista, e acrescenta: "O produto coletivo da associação é um produto
social. Uma parte desse produto volta a servir como meio de produção.
Continua sendo social. Mas uma outra parte é absorvida como meio de vida
pelos membros da associação. Deve, portanto, ser distribuída entre eles."
Isto está mais do que claro e até mesmo uma cabeça hegelianizada, como a
do Sr. Dühring, deveria compreendê-lo.
A propriedade ao mesmo tempo individual e social, esta ambigüidade
confusa, esse absurdo que necessariamente teria que brotar da dialética
hegeliana, este mundo nebuloso, esse profundo enigma dialético que Marx
deixa para ser resolvido pelos seus adeptos é, naturalmente, como de
costume, uma livre e imaginativa invenção do Sr. Dühring. Como suposto
hegeliano, Marx deveria nos fornecer, como resultado da negação da
negação, uma verdadeira unidade superior, e, como não o fez a gosto do Sr.
Dühring, teve este de recorrer mais uma vez ao seu elevado e nobre estilo,
atribuindo a Marx, no interesse da verdade plena, coisas que são um
genuíno produto das suas elucubrações. Um homem absolutamente incapaz de
fazer, ainda que por exceção, uma citação ajustada à verdade, poderá
também deixar-se levar, por um acesso de indignação moral, a investir
contra a "erudição rebuscada" de outras pessoas que citam sempre com
exatidão e que, justamente por isso, não são capazes de "descobrir" a
falta de penetração no conjunto das idéias dos autores citados". Mas o Sr.
Dühring tem razão! Assim escrevem a história os historiadores de "sentido
histórico grandioso"! Até aqui, partimos do suposto de que as citações
falsas, nas quais O Sr. Dühring insiste, pelo menos, não atentavam contra
a boa fé, mas eram devidas a uma incapacidade total de compreensão por
parte de quem as empregava, ou talvez a uma propriedade característica dos
que escrevem a história com um "sentido grandioso", propriedade que,
noutra pessoa, se chamaria de um mau costume de, por preguiça, fazer
citações de memória. Mas parece que chegou o momento em que o Sr. Dühring
também se converte de quantidade em qualidade. Com efeito, se tomarmos em
consideração que a frase de Marx é, por si mesma, perfeitamente clara,
ainda poderíamos completá-la com um outro trecho da mesma obra, caso fosse
necessário, de modo a não deixar lugar a dúvida. É preciso que se saiba
que, na crítica a O Capital, quer a publicada na obra a que nos referimos
atrás, quer a que está contida na primeira edição da História crítica, em
nenhuma das duas consegue o Sr. Dühring descobrir esse monstro da
"propriedade ao mesmo tempo individual e social", mas apenas adverte o
leitor, na segunda edição de seu livro, e, assim mesmo, depois de uma
terceira leitura que se fizer. Nesta segunda edição, refundida à maneira
socialista, o Sr. Dühring mostrou grande interesse em colocar nos lábios
de Marx os maiores absurdos possíveis no que se refere à organização
futura da sociedade, para que, com isso, ressaltasse ainda mais
triunfalmente aquilo que ele chama de "Comuna econômica, por mim esboçada,
econômica e juridicamente, em meu Curso". Se tomarmos tudo isso em
consideração, teremos forçosamente de concluir que o Sr. Dühring, de um
modo deliberado e consciente, "ampliou beneficamente" - é claro que
beneficamente para ele, - a idéia de Marx.
Vejamos agora que papel desempenha para Marx a negação da negação.
Nas páginas 791 e seguintes expõe ele os resultados finais das
investigações econômicas e históricas, que constam de cinqüenta páginas
anteriores, sobre a chamada acumulação primitiva do capital. Antes de
sobrevir a era capitalista, dominava, pelo menos na Inglaterra, a pequena
indústria baseada na propriedade privada do operário sobre os meios de
produção. A chamada acumulação primitiva do capital se caracterizou,
nestas condições, pela expropriação desses produtores imediatos, isto é,
pela abolição da propriedade privada, baseada no trabalho do próprio
produtor. Efetivou-se tal coisa porque aquele regime de pequena indústria
era compatível somente com as proporções mesquinhas e primitivas da
produção e da sociedade, engendrando, tão logo os meios materiais de
produção atingiram um certo grau de progresso, a sua própria destruição.
Esta destruição, que consistiu na transformação dos meios individuais e
dispersos de produção em meios de produção socialmente concentrados,
constitui a pré-história do capital. A partir do momento em que os
operários se transformam em proletários, em que as suas condições de
trabalho passam a ter a forma de capital, a partir do instante em que o
regime capitalista de produção começa a se mover por sua própria conta, a
socialização do trabalho e a mudança do sistema de exploração da terra e
dos demais meios de produção, e, portanto, a expropriação dos
proprietários privados individuais, é preciso, para continuarem
progredindo, que seja adotada uma nova forma.
"Não se trata mais de expropriar o operário que produz por sua
própria conta, mas o capitalista explorador de muitos operários. E essa
nova expropriação se realiza pelo jogo das leis imanentes da própria
produção capitalista, pela concentração dos capitais. Cada capitalista
devora muitos outros. E, ao mesmo tempo em que alguns capitalistas
expropriam a muitos outros, desenvolve-se, em grau cada vez mais elevado,
a forma cooperativa do processo de trabalho, a aplicação técnica e
consciente da ciência, sendo a terra cultivada mais metodicamente, os
instrumentos de trabalho tendem a alcançar formas que são manejáveis
unicamente pelo esforço combinado de muitos, economizam-se os meios da
produção, em sua totalidade, ao serem aplicados pela coletividade come
meios de trabalho social, o mundo inteiro se vê envolvido na rede do
mercado mundial, e, com isso, o regime capitalista passa a apresentar um
caráter internacional cada vez mais acentuado. E, deste modo, enquanto vai
diminuindo progressivamente o número dos magnatas do capital, que usurpam
e monopolizam todas as vantagens desse processo de transformação, aumenta,
no pólo oposto, proporcionalmente, a pobreza. a opressão, a escravização,
a degradação e a exploração. Mas, ao mesmo tempo, cresce a revolta da
classe operária e esta se torna cada dia mais numerosa, mais disciplinada,
mais unida e organizada pelo próprio método capitalista de produção. O
monopólio capitalista transforma-se nas grilhetas do regime de produção
que com ele e sob as suas normas floresceu. A concentração dos meios de
produção e a socialização do trabalho chegam a um ponto em que se tornam
incompatíveis com a sua envoltura capitalista. E a envoltura se desagrega.
Soou a hora final da propriedade privada capitalista. Os expropriadores
são expropriados."
Após termos transcrito este trecho, perguntamos ao leitor: onde estão
os tais labirintos dialéticos e os tais arabescos imaginativos, onde estão
estas idéias confusas e embrulhadas, segundo as quais tudo é uno e o
mesmo, onde estão estes milagres dialéticos feitos para os crentes, esse
emaranhado de enigmas dialéticos e essa deturpação da teoria do Logos de
Hegel, sem os quais, Marx, segundo o Sr. Dühring, é incapaz de desenvolver
suas doutrinas? Marx demonstra, apoiando-se simplesmente na história,
conforme se vê no pequeno trecho transcrito, que, do mesmo modo que, em
sua época, a pequena indústria, ao expandir-se, criou, por força de uma
necessidade, as condições de sua própria destruição, isto é, as condições
para a expropriação dos pequenos proprietários, o atual regime capitalista
de produção engendra as condições materiais pelas quais deverá
necessariamente perecer. Trata-se de um processo histórico, e pelo fato de
ser esse processo não só histórico mas também dialético, por fatal que
isso possa parecer ao Sr. Dühring, a culpa não é precisamente de Marx.
Ao chegar a este ponto, depois de desenvolver e esgotar a sua
demonstração, baseada na História da Economia, Marx afirma: "O regime
capitalista de produção e de apropriação, ou, o que vem a significar a
mesma coisa, a propriedade privada capitalista, é a primeira negação da
propriedade privada individual, baseada no trabalho do próprio produtor. A
negação da produção capitalista surge dela própria, pela necessidade
imperiosa de um processo natural. É a negação da negação."
Vemos, assim, que Marx, ao encarar esse fenômeno como um caso de
negação da negação, não tem em mente a idéia de demonstrá-lo, por meio
desse argumento, como um fenômeno de necessidade histórica. Pelo
contrário: somente depois de haver provado historicamente o fenômeno que
já se passara parcialmente e que terá necessariamente que se desenvolver
daqui por diante, é que o define como um fenômeno sujeito em sua
realização, a uma determinada lei dialética. E é suficiente essa
explicação. O Sr. Dühring volta a incorrer, pois, num ato de falsificação,
quando afirma que a negação da negação se vê aqui obrigada a prestar
serviços de parteira para fazer o futuro surgir das entranhas do passado
quando sustenta que Marx se socorre da negação da negação para convencer
os seus leitores da necessidade da aplicação do comunismo aos capitais e à
terra, o que é; seja dito entre parênteses, uma nova contradição corpórea
do Sr. Dühring.
Já supõe uma total ausência de conhecimentos do que é a dialética, o
fato de considerá-la o Sr. Dühring como um expediente meramente
probatório, que é, aliás, o modo pelo qual as pessoas de horizonte
limitado costumam usar a lógica formal ou as matemáticas elementares. A
lógica formal também é, antes de mais nada e acima de tudo, um método de
perscrutar novos resultados progressivos do conhecido ao desconhecido.
Dá-se o mesmo, ainda com um sentido mais evidente, com a dialética que,
além disso, rompendo os estreitos horizontes da lógica formal, representa,
por si mesma, o germe de uma ampla concepção do mundo. E a mesma coisa
ocorre também com as matemáticas. As matemáticas elementares, que operam
com grandezas constantes, se movem, pelo menos em termos gerais, dentro
das fronteiras da lógica formal; as matemáticas das grandezas variáveis,
cujo setor mais importante é o cálculo infinitesimal, não são, em
essência, nada mais que a aplicação da dialética aos problemas
matemáticos. Aqui, o aspecto puramente probatório fica, de uma vez por
todas, relegado a um segundo plano, substituído pela aplicação variada e
constante do método a novas zonas de investigação. Mas, a rigor. quase
todas as demonstrações das matemáticas superiores, a começar pelas
introdutórias ao cálculo diferencial, são falsas do ponto de vista das
matemáticas elementares. O mesmo acontecerá, como se pretende aqui, se
desejarmos aplicar, por meio da lógica formal, os resultados obtidos no
terreno dialético. Querer provar alguma coisa, pela simples dialética, a
um metafísico tão declarado como o Sr. Dühring, seria perder tempo, e
seria tão infrutífero, como aconteceu quando Leibnitz e seus discípulos
quiseram provar, aos matemáticos de sua época, as operações do cálculo
infinitesimal. As diferenciais causavam àqueles cavalheiros exatamente a
mesma indignação que hoje a negação da negação causa ao Sr. Dühring, na
qual, além do mais, a diferencial desempenha, como veremos, um papel de
relevo. Aqueles cavalheiros foram, entretanto, pouco a pouco, pelo menos
aqueles que sobreviveram àquela etapa, se rendendo à nova doutrina, embora
resmungando, não por que esta convencesse, mas por que a verdade se
impunha cada dia com mais força. O Sr. Dühring anda pelos quarenta,
conforme sua própria informação, e podemos garantir que passará pela mesma
experiência que aqueles matemáticos, se alcançar a idade avançada, como é,
aliás, nosso desejo.
Mas, afinal, em que consiste essa espantosa negação da negação, que
amargura a vida do Sr. Dühring, até o ponto de ver nela um crime
imperdoável, algo como se fosse um pecado contra o Espírito Santo a que os
cristãos não admitem salvação possível? Consiste, como veremos, num
processo muito simples, que se realiza todos os dias e em todos os
lugares, e que qualquer criança pode compreender, desde que o libertemos
da envoltura enigmática com que o cobriu a velha filosofia idealista e com
que querem continuar cobrindo-o, porque assim lhes convém, os fracassados
metafísicos da têmpera do Sr. Dühring. Tomemos, por exemplo, um grão de
cevada. Todos os dias, milhões de grãos de cevada são moídos, cozidos, e
consumidos, na fabricação de cerveja. Mas, em circunstâncias normais e
favoráveis, esse grão, plantado em terra fértil, sob a influencia do calor
e da umidade, experimenta uma transformação específica: germina. Ao
germinar, o grão, como grão, se extingue, é negado, destruído, e, em seu
lugar, brota a planta, que, nascendo dele, é a sua negação. E qual é a
marcha normal da vida dessa planta? A planta cresce, floresce, é fecundada
e produz, finalmente, novos grãos de cevada, devendo, em seguida ao
amadurecimento desses grãos, morrer, ser negada, e, por sua vez, ser
destruída. E, como fruto desta negação da negação, temos outra vez o grão
de cevada inicial, mas já não sozinho, porém ao lado de dez, vinte, trinta
grãos. Como as espécies vegetais se modificam, com extraordinária
lentidão, a cevada de hoje é quase igual à de cem anos atrás. Mas tomemos,
em vez desse caso, uma planta de ornamentação ou enfeite, por exemplo, uma
dália ou uma orquídea. Se tratarmos a semente e a planta que dela brota,
com os cuidados da arte da jardinagem, obteremos como resultado deste
processo de negação da negação, não apenas novas sementes, mas sementes
qualitativamente melhoradas, capazes de nos fornecer flores mais belas;
cada repetição deste processo, cada nova negação da negação, representará
um grau a mais nesta escala de aperfeiçoamento. E um processo semelhante
se dá com a maioria dos insetos, como, por exemplo, com as mariposas.
Nascem, estas, também, do ovo, por meio da negação do próprio ovo,
destruindo-o, atravessando depois uma série de metamorfoses até chegar à
maturidade sexual, se fecundam e morrem por um novo ato de negação, tão
logo se consume o processo de procriação, que consiste em pôr a fêmea os
seus numerosos ovos. Por enquanto nada mais nos interessa, nem que não
apresente o processo a mesma simplicidade noutras plantas e animais, que
não produzem uma, mas várias vezes, sementes, ovos ou crias. antes que
lhes sobrevenha a morte; a única coisa que nos interessa é demonstrar que
a negação da negação é um fenômeno que se dá realmente nos dois reinos do
mundo orgânico, o vegetal e o animal. E não somente nestes reinos. Toda a
geologia não é mais que uma série de negações negadas, uma série de
desmoronamentos de formações rochosas antigas, sobrepostas umas às outras,
e de justaposição de novas formações. A sucessão começa porque a crosta
terrestre primitiva, formada pelo resfriamento da massa fluida, vai-se
fracionando pela ação das forças oceânicas, meteorológicas e
químico-atmosféricas, formando-se, assim, massas estratificadas no fundo
do mar. Ao emergir, em certos pontos, as matérias do fundo do mar à
superfície das águas, parte destas estratificações se vêm submetidas
novamente à ação da chuva, às mudanças térmicas das estações, à ação do
hidrogênio e dos ácidos carbônicos da atmosfera; e a essas mesmas
influências se acham expostas as massas pétreas fundidas e logo depois
esfriadas que, brotando do seio da terra, perfuram a crosta terrestre,
Durante milhares de séculos vão se formando, dessa forma, novas e novas
camadas que, por sua vez, são novamente destruídas em sua maior parte e,
algumas vezes, são utilizadas como matéria para a formação de outras novas
camadas. Mas o resultado é sempre positivo em qualquer hipótese: a
formação de um solo onde se misturam os mais diversos elementos químicos
num estado de pulverização mecânica, que permite o desenvolvimento da mais
extensa e variada vegetação.
Com as matemáticas ocorre exatamente o mesmo fato. Tomemos uma
qualquer grandeza algébrica, por exemplo a. Se a negarmos, teremos
-a (menos a). Se negarmos esta negação, multiplicando -a por
-a, teremos +a2, isto é, a grandeza positiva da qual
partimos, mas num grau superior elevada à segunda potência. Mas aqui não
nos interessa que a este resultado (a2) se possa chegar
multiplicando a grandeza positiva a por si mesma, pois a negação negada é
algo que se acha tão arraigado na grandeza a2, que esta encerra,
sempre e de qualquer modo, duas raízes quadradas, a saber: a do a e
a do -a. E esta impossibilidade de nos desprendermos da negação
negada, da raiz negativa contida no quadrado, toma, nas equações dos
quadrados, um caráter de evidência marcante. Entretanto é maior ainda a
evidência com que se nos apresenta a negação da negação na análise
superior, nessas "somas de grandezas ilimitadamente pequenas" que o
próprio Sr. Dühring considera como as supremas operações das matemáticas e
que são as que vulgarmente chamamos de cálculo diferencial e integral.
Como se desenvolvem essas operações de cálculo Suponhamos, como exemplo,
que, num problema qualquer que nos foi dado para resolver, há duas
grandezas variáveis x e y, nenhuma das quais pode variar sem que varie
também a outra, na proporção que as circunstâncias determinem. Começamos,
então, por diferenciar as duas grandezas, x e y isto é, por supor que são
tão infinitamente pequenas que desaparecem, comparadas com qualquer outra
grandeza real, por pequena que seja, não restando, portanto, de x e
y nada mais que sua razão ou proporção, despojada, por assim dizer,
de toda a base material, reduzida a uma relação quantitativa da qual se
eliminou a quantidadedy/dx, isto é, a razão ou proporção das duas
diferenciais de x e y, se reduz, portanto, a 0/0, mas
esta fórmula - nada mais é que a expressão da fórmula y/x.
Observamos, de passagem, que esta razão ou proporção entre duas grandezas
eliminadas, bem como o momento exato em que se eliminam, é uma
contradição; mas esta contradição não nos deve desorientar, como não
desorientou os matemáticos de dois séculos atrás. Pois bem, que fizemos
neste problema, além de negar as grandezas x e y, mas
negá-las não nos descartando delas, que é o modo pelo qual a nega a
metafísica, mas sim negando-as de um modo que se ajusta à realidade da
situação? Substituímos as grandezas x e y pela sua negação,
chegando, assim, em nossas fórmulas ou equações a dx e dy.
Isso feito, seguimos nossos cálculos operando com dx e dy
como grandezas reais, embora sujeitas a certas leis de exceção e ao chegar
a um determinado momento, negamos a negação, isto é, integramos a fórmula
diferencial, obtendo novamente, em vez de dx e dy, as
grandezas reais x e y. E, ao fazê-lo, não tornaremos a nos
encontrar no ponto do qual partimos, mas teremos resolvido o problema
contra o qual se debateram, em vão, por outros caminhos, a geometria e a
álgebra elementares.
O mesmo acontece com a História. Todos os povos civilizados têm em
sua origem a propriedade coletiva do solo. E. em todos esses povos, ao
penetrar numa determinada fase primitiva, o desenvolvimento da
agricultura, a propriedade coletiva converte-se num entrave para a
produção. Ao chegar a este momento, a propriedade coletiva se destrói, se
nega, convertendo-se, após etapas intermediárias mais ou menos longas, em
propriedade privada. Mas, ao chegar a uma fase mais elevada de progresso
no desenvolvimento da agricultura, fase essa que se alcança justamente
devido à propriedade privada do solo, esta, por sua vez, se converte num
obstáculo para a produção, conforme hoje se observa no que se refere à
grande e à pequena propriedade. Nestas circunstâncias, surge, por força da
necessidade, a aspiração de negar também a propriedade privada e de
convertê-la novamente em propriedade coletiva. Mas esta aspiração não
tende exatamente a restaurar a primitiva propriedade comunal do solo, mas
a implantar uma forma multo mais elevada e mais complexa de propriedade
coletiva que, longe de criar uma barreira ao desenvolvimento da produção,
deverá acentuá-lo, permitindo-lhe explorar integralmente as descobertas
químicas e as invenções mecânicas mais modernas.
Tomemos outro exemplo. A filosofia antiga era uma filosofia
materialista, porém primitiva e rudimentar. Esse materialismo não seria
capaz de explicar claramente as relações entre o pensamento e a matéria. A
necessidade de se chegar a conclusões claras a respeito desse problema,
levou à criação da teoria de uma alma separada do corpo e logo depois se
passou à afirmação da imortalidade da alma e, por fim, ao monoteísmo.
Desse modo, o materialismo primitivo se via negado pelo idealismo. Mas,
com o desenvolvimento da filosofia, também o idealismo se tornou
insustentável e, por sua vez, teve de ser negado pelo materialismo
moderno. Este não é, entretanto, como negação da negação, a mera
restauração do materialismo primitivo, mas, pelo contrário, corresponde à
incorporação, às bases permanentes deste sistema, de todo o conjunto de
pensamentos, que nos provêm de dois milênios de progressos no campo da
filosofia e das ciências naturais e da história mesma destes dois
milênios. Não se trata já de uma filosofia, mas de uma simples concepção
do mundo, de um modo de ver as coisas, que não é levado à conta de uma
ciência da ciência, de uma ciência à parte, mas que tem, pelo contrário, a
sua sede e o seu campo de ação em todas elas. Vemos, pois, como a
filosofia é, desse modo, "cancelada", isto é, "superada ao mesmo tempo que
mantida"; superada, com relação à sua forma; conservada, quanto ao seu
conteúdo. Pois ali onde o Sr. Dühring não vê mais que "um jogo de
palavras", se esconde, para quem sabe ver as coisas, um conteúdo e uma
realidade.
Finalmente, até a teoria rousseauniana da igualdade, que tem apenas
um eco apagado e falseado nas futilidades do Sr. Dühring, foi incapaz de
se constituir sem os serviços de parteira da negação da negação hegeliana:
e isto, mais de 20 anos antes do nascimento de Hegel. Longe de se
envergonhar de tal coisa, essa teoria exibe, quase ostensivamente. em sua
primeira versão, a marca de suas origens dialéticas. No estado de natureza
e de selvageria, os homens eram iguais; e como Rousseau considera já a
linguagem uma deturpação do estado de natureza, tem razão quando aplica o
critério da igualdade, assim como, ao mesmo tempo, pretendeu classificar
hipoteticamente, como homens-bestas, sob a designação de "alalos" (seres
privados de fala). Mas estes homens-bestas, iguais entre si, levavam sobre
os outros animais a vantagem de serem animais perfectíveis, de terem
capacidade de desenvolvimento; eis onde está, segundo Rousseau, a fonte da
desigualdade. Rousseau vê, assim, no nascimento da desigualdade um
progresso, mas este progresso é contraditório, pois implica, ao mesmo
tempo, num retrocesso. "Todos os demais progressos (a partir do estado
primitivo da natureza) foram, aparentemente, outros tantos dados para o
aperfeiçoamento do indivíduo humano", mas, na realidade, o que o progredia
era a decadência da espécie. A elaboração dos metais e o fomento da
agricultura foram as duas artes, cuja descoberta provocou esta grande
revolução". (Rousseau se refere à transformação das florestas virgens em
terras e campos de trabalho, à generalização da miséria e da escravidão,
como efeito da implantação da propriedade). "Para o poeta, o ouro e a
prata, assim coma para o filósofo o ferro e o trigo, civilizaram o homem e
arruinaram o gênero humano". Cada novo avanço da civilização é, por sua
vez, um novo avanço da desigualdade. Todas as instituições que nascem nas
sociedades, no decorrer do processo de civilização, se convertem no
inverso de sua primitiva finalidade. "É indiscutível, sendo uma lei
fundamental de todo o direito político, que os povos começaram por aceitar
príncipes que protegessem a sua liberdade e não que a destruíssem.
Entretanto. esses príncipes se converteram, por força da necessidade, em
opressores dos povos que deveriam proteger, e levaram essa opressão até um
ponto em que a desigualdade, elevada ao máximo, tem que se converter
novamente no contrário do que é, isto é, em fonte de igualdade: frente ao
déspota, todos os homens são iguais, pois todos se reduzem a zero. "Ao
chegar a essa fase, o grau máximo de desigualdade é o ponto final que,
fechando o ciclo, toca já o ponto inicial do qual partimos: ao chegar a
este ponto, todos os homens são iguais, pelo fato de serem nada e, como
súditos, têm todos, como única lei, a vontade de seu Senhor". Mas o
déspota é Senhor somente quando tem em suas mãos a força e, por isso, "no
caso de ser derrotado, não pode se queixar de ter sido derrotado pelo uso
da força..." "A mesma força que o susteve, o derruba, e tudo se passa, de
acordo com uma causa adequada e de acordo com a ordem natural". Significa
isso que a desigualdade se transforma novamente em igualdade, mas esta já
não é a igualdade rudimentar e primitiva do homem "alado", em estado
natural, mas é a liberdade superior do contrato social. Os opressores se
convertem em oprimidos. É a negação da negação.
Em Rousseau, já nos encontramos, pois, com um processo quase idêntico
ao que Marx desenvolve em O Capital. Além de todas as expressões
dialéticas que são exatamente as mesmas empregadas por Marx, encontramos
também processos antagônicos por natureza, cheios de contradições,
contendo a transmutação de um extremo em seu contrário e, finalmente, o
ponto nevrálgico de toda a questão, a negação da negação. Assim, já em
1754, Rousseau, que ainda não se podia exprimir pela nomenclatura
hegeliana, estava, 23 anos antes do nascimento de Hegel. devorado até a
medula pela peste da filosofia hegeliana, pela dialética da contradição,
pela teoria do Logos, pela teologia, etc.. etc. E quando o Sr. Dühring,
reduzindo a zero a teoria rousseauniana da igualdade, opera com os seus
dois homenzinhos triunfais, se vê forçado a deslizar por um plano
perigoso, que o leva, irremediavelmente, para a negação da negação da qual
está querendo fugir. O estado em que floresce a igualdade desses dois
homens e que nos é apresentado, sem dúvida, como um estado ideal, recebe à
página 271 da Filosofia o apelido de "estado primitivo". Mas, ao chegar à
página 279, este "estado primitivo" se transforma, por lei necessária, no
"sistema de rapina": primeira negação. Graças, entretanto, à filosofia da
realidade, conseguimos abolir este "sistema de rapina", para implantar,
sobre suas ruínas, a Comuna econômica inventada pelo Sr. Dühring e baseada
na igualdade: negação da negação, igualdade elevada a uma potência mais
alta. É divertido ver como, além de ampliar de modo benéfico o nosso
horizonte visual, o próprio Sr. Dühring acaba cometendo, também, sem que
se dê conta, contra a sua augusta pessoa, o horrendo crime, que é o de
incorrer na intolerável negação da negação.
Que vem a- ser, finalmente, a negação da negação É uma lei
extraordinariamente geral, e, por isso mesmo, extraordinariamente eficaz e
importante, que preside ao desenvolvimento da natureza, da história e do
pensamento; uma lei que, como já vimos, se impõe no mundo animal e
vegetal, na geologia, nas matemáticas, na história e na filosofia. A esta
lei, o próprio Sr. Dühring acaba por se submeter, embora sem o saber,
apesar de todos os obstáculos e maldições que lança contra ela. Já se
disse que o processo que atravessa, por exemplo, o grão de cevada, desde a
sua germinação até que desapareça a planta a que ele deu a vida, é uma
negação da negação, e, com isto, não se pretende, de modo algum, prejulgar
o conteúdo concreto deste processo. Pois, se se pretendesse afirmar o
contrário, quando se sabe que o próprio cálculo integral - como já vimos -
é também negação da negação, seria cair no absurdo de sustentar que o
processo de vida de um grão de cevada eqüivale ao cálculo diferencial, e o
que fazemos com o cálculo diferencial poderíamos aplicar até ao
socialismo. Isso é o que os metafísicos constantemente críticam na
dialética. Quando se diz que todos esses processos têm de comum a negação
da negação, o que se pretende é englobar a todos, sob esta lei dinâmica,
sem se prejulgar, no entanto, de modo algum, o conteúdo concreto de cada
um deles. Esta não é a missão da dialética. que tem apenas por incumbência
estudar as leis gerais que presidem à dinâmica e ao desenvolvimento da
natureza e do pensamento.
Poder-se-ia objetar, ainda, que a negação, que se realiza neste
processo, não é a verdadeira negação; um grão de cevada é também negado
quando é moído, da mesma forma que um inseto é negado quando esmagado, e a
grandeza positiva A quando é negada se a anula etc. Ao se negar a
afirmação: "a rosa é uma rosa", quando se diz que "a rosa não é uma rosa",
qual é o resultado se, logo depois, se torna a negar esta negação, para
dizer: "Sim, a rosa é uma rosa"? Outros não são, com efeito, os argumentos
principais levantados pelos metafísicos contra a dialética, argumentos
dignos da estreiteza de horizontes, característica dessa maneira de
pensar. Negar, em dialética, não consiste pura e simplesmente em dizer
não, em declarar que uma coisa não existe, ou em destruí-la por capricho.
Já Spinoza dizia: Omnis determinatio est negatio, toda determinação, toda
demarcação é, ao mesmo tempo, uma negação. Além disso, em dialética, o
caráter da negação obedece, em primeiro lugar, à natureza geral do
processo, e, em segundo lugar, à sua natureza especifica. Não se trata
apenas de negar, mas de anular novamente a negação. Assim, a primeira
negação será de tal natureza que torne possível ou permita que seja
novamente possível a segunda negação. De que modo? Isso dependerá do
caráter especial do caso concreto. Ao se moer o grão de cevada, ou ao se
matar o inseto, está-se executando, inegavelmente, o primeiro ato, mas
torna-se impossível o segundo. Portanto, cada espécie de coisas tem um
modo especial de ser negada, que faz com que a negação engendre um
processo de desenvolvimento, acontecendo o mesmo com as idéias e os
conceitos. No cálculo infinitesimal, nega-se, de um modo diferente, a
obtenção de potências positivas que partem de raízes negativas. Mas estes
métodos diferentes de negar devem ser conhecidos e apreendidos, como
acontece com todas as outras coisas. Não basta que saibamos que a muda de
cevada e o cálculo infinitesimal se encontram sob as leis da negação da
negação, para que possamos cultivar com sucesso a cevada ou para que
possamos realizar operações de diferenciação ou integração, da mesma
maneira que não nos é suficiente conhecer as leis que regem a determinação
do som, pelas dimensões das cordas, para que saibamos tocar violino. Mas é
evidente que não pode sair nada de um processo da negação da negação que
se limite apenas à puerilidade de escrever num quadro negro um A, e logo
depois apagá-lo, ou a dizer que uma rosa é uma rosa para, logo em seguida,
dizer que não é. Somente se poderia provar, dessa forma, a idiotice de
quem se entrega a tais divagações. Isso não obsta, porém, a que os
metafísicos pretendam demonstrar que, se nos empenharmos em raciocinar
sobre a negação da negação, somente poderemos utilizar este processo.
Chegamos, pois, à conclusão de que é o Sr. Dühring a única pessoa que
quer mistificar as coisas quando afirma que a negação da negação é uma
quimera analógica, inventada por Hegel, emprestada do campo da religião, e
calcada sobre o mito do pecado original e da redenção. Muito antes de
saber o que era dialética, o homem já pensava dialeticamente, da mesma
forma por que, muito antes da existência da palavra escrita, ele já
falava. Hegel nada mais fez que formular nitidamente, pela primeira vez,
esta lei da negação da negação, lei que atua na natureza e na História,
como atuava, inconscientemente, em nossos cérebros, muito antes de ter
sido descoberta. E se o Sr. Dühring fica aborrecido com um tal nome, e
quer realizar o processo, sem que ninguém saiba que o está realizando,
ainda é tempo de inventar um nome melhor. Mas se o que deseja é apagar a
própria operação do pensamento, deverá, antes, encontrar o modo de
expulsar esse processo da natureza e da história e, para isso, deverá
inventar uma matemática na qual -a X -a não deve dar +a2 e
na qual seja proibido, sob penalidades diversas, o cálculo diferencial e
integral.
Capítulo XIV - CONCLUSÃO
Acabemos o estudo da Filosofia. Trataremos, a
seguir, de outras fantasias contidas no "Curso" para, finalmente,
examinarmos os característicos da revolução que o Sr. Dühring introduz no
terreno do socialismo. Que nos havia prometido O Sr. Dühring? Tudo. E o
que finalmente cumpriu? Absolutamente nada. "Os elementos de uma filosofia
real e orientada, portanto, para a realidade da natureza e da vida", a
"concepção rigorosamente científica do mundo", as "idéias criadoras de
sistema", e todas as demais vitórias do Sr. Dühring, anunciadas por frases
pomposas e retumbantes deram como resultado, em todos os setores a que se
aplicaram, uma pura farsa. A esquemática do mundo, que "sem perder em nada
a profundeza do pensamento, fixou as fórmulas fundamentais do ser" era,
como vimos, apenas um eco charlatanesco e infinitamente desbotado da
Lógica de Hegel, da qual extrai a superstição de que "essas formas
fundamentais" ou categorias lógicas existem misteriosamente, não se sabe
onde, antes da existência do mundo e à margem da realidade a que se devem
"aplicar". A filosofia da natureza nos oferece uma cosmogonia que tem por
ponto de partida um "estado da matéria idêntico a si mesmo", um estado que
só pode ser concebido. criando-se uma caótica e irremediável confusão a
respeito das relações entre a matéria e o movimento e, só pode ser
concebido, além disso, supondo-se a existência de um Deus pessoal e
entronizado à margem do mundo que é o único capaz, por seu impulso, de
tirar o mundo deste estado de imobilidade e de lançá-lo ao movimento. No
estudo da natureza orgânica tivemos oportunidade de ver que a filosofia da
realidade, após condenar a luta pela existência e a seleção natural, de
Darwin, como "um caso de selvageria cometida contra a humanidade",
permitia que estas teorias se esgueirassem novamente pela porta traseira,
como fatores ativos da natureza, embora de segunda classe. O Sr. Dühring
soube endossar, além disso, no campo da biologia, uma ignorância que,
desde que se tornaram habituais as conferências de vulgarização
científica, já não é fácil encontrar e que, mesmo entre as senhoritas de
boa sociedade, ter-se-ia que procurar com uma lanterna. No campo da moral
e do direito, foi tão infeliz, ao caricaturar Rousseau, como antes, ao se
apresentar caricaturando Hegel. E endossou, ainda, inclusive no terreno da
ciência jurídica, apesar de seus esforços em nos demonstrar o contrário,
um desconhecimento científico que só pode ser concebido no mais vulgar e
antiquado jurista prussiano. Uma filosofia como essa, "frente à qual não
resiste nenhum horizonte de mera aparência", se limita, juridicamente, a
um horizonte real, que não ultrapassa as fronteiras dentro das quais
vigora o direito nacional prussiano. Continuamos esperando "pelas terras e
céus da natureza exterior e interior" o que essa filosofia prometia abrir
aos nossos olhos "no seu potente arranco" e, desse modo, continuamos
esperando as prometidas "verdades definitivas e inapeláveis" e "o
absolutamente fundamental". Este filósofo, cujo método especulativo
exclui, como ele próprio o diz, toda a metamorfose, no sentido de uma
"representação subjetiva e ilimitada do mundo", não somente se considera
como um homem subjetivamente limitado, pela pobreza extrema de
conhecimentos de que faz alarde, por seu mesquinho método metafísico de
especulação, como por suas grotescas vaidades, sem falarmos de suas pueris
manias pessoais. Não consegue expor a sua filosofia da realidade, sem
insinuar ao leitor a sua repugnância contra o tabaco, contra os gatos e os
judeus. Pretende impor os seus gostos e repugnâncias como lei absoluta
para toda a humanidade, sem incluir, como é natural, os judeus. A sua
"plataforma realmente crítica", com relação aos outros autores, consiste
em pôr, nos seus lábios, insistentemente, coisas que estes nunca disseram
e que são um produto genuíno e peculiar de sua própria cabeça. Os pobres
restos de sabedoria que nos oferece a respeito de assuntos próprios de
filisteus como, por exemplo, o do valor da vida e o melhor meio de
gozá-la, tem um tal caráter de vulgaridade que bastam para explicar,
perfeitamente, a cólera de seu autor contra o Fausto de Goethe. Com
efeito, o Sr. Dühring, não poderá perdoar jamais a Goethe, o fato de ter
criado, como herói de seu drama, um ser tão imoral como Fausto, em vez de
pôr em seu lugar um ilustre filósofo da realidade, como o seria Wagner.
Em resumo, a filosofia da realidade não é, mais que, afinal de
contas, para usar uma expressão de Hegel, "a mais vulgar lama do lamaçal
alemão", com uma fluidez e uma transparência feitas de lugares comuns, que
só pode ser tornada mais turva e mais densa com os coágulos oraculares que
o seu autor nela dissolve. Quando terminamos a última página do livro,
sabemos tanto quanto antes de ter iniciado a sua leitura e somos forçados
a confessar que o "novo método especulativo" ao lado dos "resultados e
concepções fundamentalmente originais" e das "idéias criadoras de
sistema", nos revelou, de fato, não poucos absurdos, sem nos oferecer, em
troca, uma linha sequer em que possamos aprender alguma coisa. E este
homem, que tanta propaganda faz de suas artes e mercadorias, ao som de
fanfarras, como o mais vulgar camelot de feira, por detrás de cujas frases
grandiloqüentes não se encontra nada, mas absolutamente nada, este homem
tem a ousadia de chamar de charlatães a figuras como Fichte, Schelling e
Hegel, o mais humilde dos quais seria, ao seu lado, um gigante! Há
charlatanismo, sim: mas onde e por parte de quem?
PARTE II
Economia Política
Capítulo I - OBJETO E MÉTODO
A Economia Política, no sentido mais amplo da
palavra, é a ciência das leis que regem a produção e o intercâmbio dos
meios materiais da vida na sociedade humana. Produção e troca são duas
funções distintas. A produção pode desenvolver-se sem a troca, mas esta
pressupõe, sempre, necessariamente, a produção, pelo próprio fato de que o
que se trocam são os produtos. Cada uma destas funções sociais sofre a
influência de um grande número de fenômenos exteriores, sendo que essa
influência é subordinada, em grande parte, a leis próprias e especificas.
Mas, ao mesmo tempo, a produção e a troca se condicionam, a cada passo,
reciprocamente e influem de tal modo uma sobre a outra, que se pode dizer
que são a abcissa e a ordenada da curva econômica.
As condições sob as quais os homens produzem e trocam o que foi
produzido variam muito para cada país e, dentro de cada país, de geração
para geração. Por isso, a Economia Política não pode ser a mesma para
todos os países nem para todas as épocas históricas. Desde o arco e
flecha, passando pelo machado de pedra do selvagem, com os seus atos de
troca, raríssima e excepcional, até a máquina a vapor de mil cavalos de
força, os teares mecânicos, as estradas de ferro e o Banco de Inglaterra,
existe um verdadeiro abismo. Os habitantes da Terra do Fogo não conhecem a
produção em grande escala, assim como não conhecem o comércio mundial, nem
tampouco as letras de câmbio que circulam a descoberto e os inesperados
craques de Bolsa. Quem quer que se empenhasse em reduzir a Economia
Política da Terra do Fogo às mesmas leis por que se rege hoje a Economia
da Inglaterra, não poderia, evidentemente tirar alguma conclusão, a não
ser uns quantos lugares comuns da mais vulgar trivialidade. A Economia
Política é, portanto, uma ciência essencialmente histórica. A matéria
sobre que versa é uma matéria histórica, isto é, sujeita a mudança
constante. Somente depois de investigar as leis especificas de cada etapa
concreta de produção e de troca, como conclusão, nos será permitido
formular, a titulo de resumo. as poucas leis verdadeiramente gerais,
aplicáveis à produção e à troca, quaisquer que sejam os sistemas. Com
isto, quer se dizer que as leis, que se aplicam a um determinado sistema
de produção ou a uma forma concreta de troca, são válidas também a todos
aqueles períodos históricos em que esse sistema de produção ou essa forma
de troca se apresentam. Assim, por exemplo, no período em que se implantou
na Economia o sistema de dinheiro metálico, entra em ação toda uma série
de leis que passam a reger e que se mantêm vigentes em todos os países e
em todas as épocas da história em que a troca se realiza tendo como
mediador o dinheiro metálico.
O regime de produção e de troca de uma sociedade histórica
determinada e, com ele, as condições históricas prévias que presidem a
vida desta sociedade determinam, por sua vez, o regime de distribuição do
que foi produzido. Na comunidade tribal ou na comuna camponesa,
organizadas à base da propriedade coletiva do solo, regime pelo qual
passaram - como se pode observar em seus nítidos vestígios - todos os
povos civilizados da história, é perfeitamente compreensível que imperasse
um sistema de distribuição quase igualitário dos produtos. Ali onde
aparece, na distribuição, uma desigualdade mais ou menos assinalada, esta
desigualdade é mais um sintoma de que a comunidade começa a se desagregar.
A grande e a pequena agricultura correspondem a formas muito distintas de
distribuição, conforme as condições históricas prévias de que tenham
nascido. Mas é evidente que a agricultura em grande escala condiciona
sempre um regime de distribuição completamente diferente do da pequena
agricultura; é evidente que, enquanto a primeira pressupõe ou engendra
necessariamente um antagonismo de classes - divisão em amos e escravos -,
a segunda forma, pelo contrário, modela uma diferença de classes que não
está condicionada, de modo algum, pelos indivíduos que trabalham na
produção agrícola, mas que já revela a decadência que se inicia no regime
de exploração parcelada do solo. A implantação e a difusão do dinheiro
metálico nos países em que a Economia tomava desenvolvimento, exclusiva ou
predominantemente, pelas vias naturais, trouxe consigo uma perturbação,
mais ou menos intensa, mais ou menos rápida, do sistema tradicional de
distribuição, uma modificação que torna ainda mais agudas as desigualdades
da distribuição entre os indivíduos, acelerando assim a divisão entre
ricos e pobres. A indústria artesanal da Idade Média, do tipo local e
gremial, impossibilitava a existência de grandes capitalistas e de
operários, assalariados por toda a vida, com a mesma força de necessidade
com que a grande indústria moderna, a atual estrutura do crédito e a forma
da troca adequada ao desenvolvimento desses dois fatores, que é a livre
concorrência, faz com que existam esses mesmos grandes capitalistas e
operários assalariados.
E com as diferenças no regime de distribuição surgem as diferenças de
classe. A sociedade se divide em classes privilegiadas e desprotegidas,
exploradoras e exploradas, dominantes e dominadas. E o Estado, que nasceu
do desenvolvimento dos grupos naturais e primitivos em que se começaram a
organizar as comunidades descendentes do mesmo tronco, para a direção de
seus interesses comuns (irrigação da terra, nos países do Oriente, etc.),
e para se defender contra os perigos de fora, formou para si, a partir de
então, uma nova finalidade: a defesa, pelo uso da força, das condições de
vida e de governo da classe dominante frente à classe dominada.
A distribuição não é, pois, um mero produto passivo da produção e da
troca, mas, pelo contrário, repercute também e com força não inferior.
sobre elas próprias. Todo novo regime de produção, toda nova forma de
troca, tropeça, logo ao nascer, não só com a resistência passiva que lhe
opõem as formas tradicionais e as instituições políticas ajustadas a elas,
mas também com as barreiras do velho regime de distribuição. Por isso,
devem esse regime e essa forma lutar duramente e durante largo espaço de
tempo até conquistar um sistema de distribuição adequado à nova modalidade
de produção ou de troca. Mas, quanto mais dinâmico e mais capaz de
aperfeiçoamento e desenvolvimento for um determinado regime de produção e
de troca, mais depressa deverá alcançar também o regime de distribuição um
grande desenvolvimento que deixe para trás o regime seu progenitor, um
grande progresso que se torne incompatível com o regime antigo de troca e
de produção. As velhas comunidades naturais, a que nos referimos atrás,
puderam viver milhares de anos, como aliás ainda perduram em nossos dias
entre os índios e muitos eslavos, antes que o comércio com o mundo
exterior engendrasse em seu seio as diferenças de patrimônio que deveriam
acarretar a sua disposição. Ao contrário, a moderna produção capitalista,
que não conta mais de trezentos anos de existência e que não se impôs
mesmo depois da implantação da grande indústria, isto, é, até há uns cem
anos, provocou, no entanto, durante este curto período, muitos
antagonismos no regime de distribuição - de um lado a concentração de
capitais em poucas mãos e, de outro, a concentração das massas não
possuidoras nas cidades mais populosas, - de tal modo que estes
antagonismos necessariamente a farão perecer.
A relação entre o regime de distribuição e as condições materiais de
existência de uma determinada sociedade está tão arraigada na natureza das
coisas, que chega a se refletir, comumente, no instinto do povo. Enquanto
um regime de produção está-se desenvolvendo em sentido ascensional, pode
contar até mesmo com a adesão e a admiração entusiasta dos que menos
beneficiados sairão com o regime de distribuição ajustado a ele. Basta que
se recorde o entusiasmo dos operários inglêses ao aparecer a grande
indústria. E mesmo depois que este regime de produção já consolidado,
constitui, na sociedade de que se trata, um regime normal, continua-se
mantendo, em geral, algum contentamento com a forma de distribuição e, se
se ergue alguma voz de protesto, é das fileiras da classe dominante que
ela sai (Saint-Simon, Fourier, Owen), sem encontrar nem mesmo algum eco no
seio da massa explorada. Há de passar algum tempo - e encaminhar-se o
regime de produção, já francamente pela vertente da decadência, deve este
regime já ter sido superado em parte. devem ter desaparecido, em grande
proporção, as condições que justificam a sua existência, estando mesmo
tomando tal vulto o seu sucessor -, para que a distribuição, cada vez mais
desigual, seja considerada injusta, para que a voz da massa clame contra
os fatos do passado junto ao tribunal da chamada justiça eterna. Claro
está que este apelo à moral e ao direito não nos faz avançar
cientificamente nem uma polegada; a ciência econômica não pode encontrar,
na indignação moral, por mais justificada que ela seja, nem razões nem
argumentos, mas simplesmente sintomas. A sua missão consiste
exclusivamente em demonstrar que os novos abusos e males, que tomam corpo
na sociedade, não são mais que outras tantas conseqüências obrigatórias do
regime de produção em vigor, ao mesmo tempo em que são indícios da
proximidade de seu fim, tornando conhecidos os elementos para a
organização futura da produção e da troca, que já estão contidos no seio
do regime econômico que caminha a passo largos para a sua dissolução, e na
qual esses males e abusos terão que desaparecer. A cólera provocada no
poeta tem a sua razão de ser quando se trata de descrever esses males e
abusos, ou de atacar os "harmonizadores" que pretendem negá-los ou
atenuá-los em benefício da classe dominante mas, para compreender como a
cólera prova pouco em cada caso, basta que se considere que, até hoje, em
todas as épocas da História, houve matéria de sobra para alimentar os seus
impulsos.
Mas a Economia Política, concebida como a ciência das condições e das
formas sob as quais as diversas sociedades humanas produzem e trocam os
seus produtos, e sob as quais se distribuem os produtos, esta Economia
Política, nestes termos concedida, com tal amplitude, está ainda por se
criar. Tudo o que até hoje possuímos de ciência econômica se reduz quase
exclusivamente à gênese e ao desenvolvimento do regime capitalista de
produção. Ela parte da crítica dos restos das formas feudais de produção e
de troca, põe em relevo a necessidade de fazer desaparecer estes restos,
substituindo-os por formas capitalistas, desenvolve as leis do regime
capitalista de produção, com as suas formas correspondentes de troca no
seu aspecto positivo, isto é, do ponto de vista em que contribuem para
fomentar os fins gerais da sociedade e conclui com a crítica socialista do
regime de produção do capitalismo, o que quer dizer com a exposição das
leis que presidem o seu aspecto negativo, com a demonstração de que este
regime de produção por força de seu próprio desenvolvimento, se aproxima
de um ponto em que a sua existência se torna impossível. Esta crítica
torna patente que as formas capitalistas de produção e de troca vão
convertendo-se em entraves cada vez mais insuportáveis para a própria
produção; que o regime de distribuição, necessariamente condicionado por
essas formas, engendrou, por sua vez, uma situação de classe cada dia mais
insuportável e mais aguda, um antagonismo sempre mais profundo entre
alguns capitalistas, cada vez em menor número, porém cada vez mais ricos e
uma massa de operários assalariados, cada vez mais numerosa e em geral,
também mais desfavorecida e mal retribuída; e finalmente', demonstra que a
massa das forças produtivas que engendra o regime capitalista de produção
e que este regime não consegue mais governar, está esperando tome posse
das próprias forças produtivas uma sociedade organizada sob um regime de
cooperação, baseada num plano harmônico destinado a garantir a todos os
indivíduos da sociedade, em proporção cada vez maior, os meios necessários
de vida e os recursos para o livre desenvolvimento de sua capacidade.
Para compreender em todo o seu alcance esta crítica da Economia
burguesa, não era suficiente conhecer a forma capitalista de produção, de
troca e de distribuição. Era preciso investigar e trazer à comparação
embora apenas em seus traços mais gerais, as formas que a precederam e
que, em países menos avançados, coexistem ainda com aquela. Até hoje, esta
investigação e este estudo comparativo foram realizados somente por Marx,
e devemos, portanto, a seus trabalhos, quase que exclusivamente, o que até
agora se pode esclarecer com relação à teoria econômica pré-burguesa.
Embora tivesse nascido, nos fins do século XVIII, em algumas cabeças
geniais, a Economia Política, no sentido restrito, tal como a apresentam
os fisiocratas e Adam Smith, é essencialmente um fruto do século XVIII,
figurando entre as conquistas dos grandes racionalistas franceses dessa
época, participando, portanto, de todas as vantagens e todos os
inconvenientes do tempo. O que dissemos dos racionalistas podemos aplicar
também aos economistas desse século. A nova ciência não era, 130 para
eles. uma expressão das circunstâncias e das necessidades da época em que
viviam, mas, sim, um reflexo da razão eterna: as leis da produção e da
troca, descobertas por eles, não possuem uma forma condicionada
historicamente, com a qual se deviam revestir essas atividades, mas outras
tantas leis naturais eternas, derivadas da natureza humana. Mas o homem
que eles tinham em conta era, na realidade, simplesmente o homem da classe
média daqueles tempos, do qual depressa deveria brotar o homem burguês
moderno, reduzindo-se a sua natureza apenas a fabricar e a comerciar, sob
as condições historicamente condicionadas de então.
Tendo já ocasião de conhecer, de sobra, ao nosso "fundamentador
crítico", Sr. Dühring, bem como a seu método, por tê-lo visto operar no
campo da filosofia, não nos é difícil predizer como ele apresentará as
suas concepções na Economia Política. No terreno da filosofia, quando não
dizia simples disparates (como o vimos fazer na Filosofia da Natureza), as
suas idéias eram apenas uma caricatura das do século XVIII. Para ele não
existiam leis de desenvolvimento histórico, mas apenas leis naturais,
verdades eternas. As instituições sociais, como a moral e o direito, não
eram determinadas pela localização dentro das condições históricas reais
de cada época, mas pela ajuda prestada por aqueles dois homens famosos,
dos quais um oprimia fatalmente o outro, embora até hoje esta suposição
não se tenha dado nunca, infelizmente, na realidade. Não estaremos
errados, pois, se, dessas idéias, deduzirmos que a Economia se baseia
também, no modo de ver do Sr. Dühring, em verdades definitivas e
inapeláveis, em leis naturais e eternas, em axiomas tautológicos da mais
desolada inutilidade, sem, entretanto, deixar de logo nos ofertar, pelas
portas do fundo, todo o conteúdo positivo da Economia, na medida em que
dele tem conhecimento; nem tampouco nos enganaremos ao supormos que, para
o Sr. Dühring, a distribuição, concebida como fenômeno social, não é
derivada da produção e da troca, mas se constrói e fica definitivamente
resolvida por meio dos dois célebres homens. E, como se trata de
artifícios que já conhecemos bastante, não será preciso que nos estendamos
em seu exame.
Com efeito, já na página 2 O Sr. Dühring declara que a sua Economia
mantém estreita relação com o estabelecido em sua filosofia e se "baseia,
em alguns pontos essenciais, nas verdades superiores, já assentadas num
campo mais alto de investigação". Sempre o mesmo empenho em nos convencer
de sua grandeza. Sempre as mesmas ponderações sobre o "assentado" e
"estabelecido", pelo mesmo Sr. Dühring. Já tivemos ocasiões de sobra para
ver como é que "assenta" e "estabelece" as suas verdades o Sr. Dühring.
A seguir deparamos com "as leis naturais mais gerais de toda a
Economia". Nossas previsões não tinham sido pois desmentidas. Mas estas
leis naturais só nos permitem compreender exatamente a história passada,
sempre e quando as "investiguemos sob essa determinação precisa que as
formas políticas de submissão e agrupação imprimiram então a seus
resultados. Instituições como a escravidão e a exploração do trabalho
assalariado, às quais se vem unir, com sua irmã gêmea, a propriedade
baseada na força, devem ser investigados como formas constitutivas
econômico-sociais, de autêntico caráter político, formando as mesmas, no
mundo atual, o quadro fora do qual não se poderiam revelar os efeitos das
leis naturais da Economia".
Toda esta tirada complicada é apenas a fanfarra que anuncia, como
tema wagneriano a entrada em cena dos dois famosos homens, Porém, é, além
disso, o tema fundamental do todo o livro do Sr. Dühring. Ao tratar do
Direito, não pode o Sr. Dühring oferecer-nos nada mais que uma péssima
tradução da teoria rousseauniana da igualdade para a linguagem socialista;
em qualquer taberna de operários de Paris poder-se-ia encontrar uma
adaptação muito melhor. Neste novo capítulo, ele nos oferece uma tradução
socialista, igualmente má, das lamentações dos economistas a respeito do
fracasso das leis naturais e eternas da Economia e dos efeitos causados
pela intromissão do Estado e da força. Neste terreno, o Sr. Dühring está
como socialista, por inteiro, completamente, merecidamente. Qualquer
operário socialista de qualquer país sabe perfeitamente que a força ampara
a exploração, mas que não lhe dá origem, que a sua exploração tem a raiz
nas relações entre o capital e o trabalho assalariado e que estas relações
tiveram a sua origem num terreno puramente econômico, e não na simples
violência.
Prosseguindo a leitura, verificamos que, em todos os problemas
econômicos, "podemos distinguir duas trajetórias, a da produção e a da
distribuição". E que o conhecido e superficial economista Jean Baptiste
Say acrescenta a estas duas uma terceira trajetória, a do consumo, mas sem
chegar a dizer nada de inteligente a respeito dela, nem mais nem menos que
o seu sucessor. E, finalmente, verificamos que a troca ou circulação não é
mais que um capítulo da produção, devendo entrar nesse capítulo tudo o que
se deve fazer para que os produtos cheguem às mãos do último e verdadeiro
consumidor. O Sr. Dühring, ao identificar dois processos tão
substancialmente diferentes, embora mutuamente condicionados, como são, de
fato, a produção e a circulação, afirmando, sem sombra de dúvida, que, se
não se aceitar essa mistura dos dois capítulos; está-se criando uma "fonte
de confusão", não faz mais que demonstrar que ignora por completo, ou não
compreende, o gigantesco desenvolvimento a que atingiu, nos últimos anos,
a circulação, ignorância e incompreensão que vemos confirmadas por toda a
sua obra. Mas, não contente com isto, não contente por deixar, sob a mesma
rubrica de produção, à produção e à circulação, apresenta a distribuição
ao lado da produção, como um segundo processo perfeitamente independente,
que nada tem a ver com aquele. Como já vimos, a distribuição é sempre, em
suas formas mais importantes, um fruto necessário do regime de produção e
de troca, vigente numa determinada sociedade, de acordo com a condição
histórica prévia desta mesma sociedade, de tal modo que, conhecendo esta
condição podemos concluir com toda a exatidão qual o regime de
distribuição que impera nessa sociedade. Mas reconheçamos desde logo que o
Sr. Dühring por não querer trair os princípios "assentados" em sua
concepção da Moral, do Direito e da História, não tinha outro remédio,
senão negar este fato econômico elementar, preparando assim também o
terreno para fazer-nos escorregar, na Economia, para o campo de seus dois
insubstituíveis homens. Assim, desligada já, felizmente, a distribuição de
todo o contato com a produção e a troca, pode, então, realizar-se, por fim
o grande acontecimento.
Recordemos, antes, porém, como se desenvolveu a coisa no terreno da
Moral e do Direito. Começava aí o Sr. Dühring por manobrar com um só
homem, dizendo: "Um homem, na qualidade de indivíduo, ou seja, desligado
de toda a conexão com quaisquer outros homens, não pode ter deveres. Não
há, para ele, outros imperativos que o de sua vontade." Quem há de ser
este homem, desligado de seus deveres e concebido como indivíduo isolado a
não ser o fatal "protojudeu Adão" ainda no paraíso, despido de todo o
pecado, pela simples razão de não ter com quem cometê-lo? Mas também a
este Adão, da Economia da realidade, está reservado o seu pecado original.
Ao lado dele surge, não uma Eva de longos cabelos encaracolados, mas um
segundo Adão. E imediatamente Adão adquire deveres e logo os desrespeita.
Em vez de estreitar contra o peito o seu irmão, como um seu igual,
submete-o logo ao seu domínio, escraviza-o. É este primeiro pecado, este
pecado original da escravidão, é o pecado cujas conseqüências ainda vêm
sendo sentidas por toda a história do mundo, e tal é a causa por que esta
história não valha, segundo o Sr. Dühring, nem uma cadelinha qualquer.
Recordemos, incidentalmente, que o Sr. Dühring dava de ombros.
pejorativamente, à "negação da negação", na qual ele via um eco grotesco
do velho mito do pecado original e da redenção. Que havemos de pensar
agora desta sua novíssima edição do mesmo mito? (pois, como veremos dentro
em pouco, até o mito da redenção foi por ele utilizado). Em todo o caso,
preferimos desde já a versão semítica, na qual, pelo menos, os dois
personagens, o homem e a mulher, saíam lucrando alguma coisa por ter
deixado de lado a inocência primitiva, embora tenhamos de reconhecer que
ninguém disputará ao Sr. Dühring a glória de ter construído o pecado
original da maneira mais original do mundo: com dois homens.
Detenhamo-nos um momento, porém, para escutar a tradução do pecado
original para a linguagem econômica: "Para a idéia da produção, basta,
desde o início, que se represente um Robinson que, enfrentando
isoladamente a natureza, só por meio de suas forças, nada tem a partilhar
com ninguém; isto não basta como esquema especulativo... Existe a mesma
conveniência em se representar o que há de mais substancial na idéia da
distribuição pelo esquema especulativo de duas pessoas, cujas forças
econômicas se combinam, vendo-se naturalmente forçadas a se substituir
reciprocamente, sob uma forma ou outra, em relação às suas participações.
É, de fato, suficiente, este simples dualismo para se poder expor, com
todo o rigor, algumas das relações mais importantes de distribuição e para
se poder estudar, embrionariamente, as suas leis, em sua necessidade
lógica... Pode-se, igualmente, conceber aqui a cooperação num pé de
igualdade, com a qual, a combinação das forças, mediante a total opressão
de uma das partes, vendo-se esta, neste caso, dominada como escrava ou
como mero instrumento de serviço econômico, somente sustentada na
qualidade de instrumento... Entre o estado da igualdade e o da anulação de
uma das partes, ao lado da onipotência e da participação ativa da outra,
medeia toda uma série de graus que os fenômenos da história universal se
encarregaram de preencher com uma pitoresca variedade. Uma vista de olhos
universal sobre as diferentes instituições do direito e da injustiça
históricos, torna-se aqui uma condição prévia essencial..." Assim, pois,
todo o problema da distribuição converte-se, finalmente, num "direito
econômico de distribuição".
Pisa finalmente o Sr. Dühring em terreno firme. de mãos dadas com os
seus dois insubstituíveis homens, pode ele levar de vencida a todo o seu
século. Por detrás do triunvirato que se forma, ergue-se um anônimo.
"Não foi o capital que inventou a mais-valia. Onde quer que uma parte
da sociedade possua o monopólio dos meios de produção, o operário, livre
ou escravo, não tem outro remédio senão acrescentar ao tempo, de trabalho
para o seu sustento uma quantidade de trabalho excedente, destinaria a
produzir os meios de vida para o proprietário dos meios de produção, quer
se trate de um caloscágatos ateniense, um teocrata etrusco, um civis
romanus (cidadão romano) quer de um barão da Normandia, um escravagista
americano, um Senhor feudal da Waláquia, um proprietário de terras moderno
ou do um moderno capitalista." (Marx, O Capital, t. I, segunda edição,
pág. 227).
Depois de verificar por este caminho qual era a forma fundamental de
exploração, comum a todas as formas de produção até a nossa época - desde
que baseadas em antagonismos de classes, - não precisava o Sr. Dühring
senão pôr em ação os seus dois homenzinhos e com apenas isso ficavam
armados os alicerces "radicais" de sua Economia da realidade. E não
vacilou ele nem um momento na execução desta idéia criadora de sistema".
Eis o ponto central: trabalho sem remuneração após ter sido gasto o tempo
de trabalho necessário para a conservação do operário. O nosso Adão, agora
convertido em Robinson, põe a trabalhar o segundo Adão, ou seja, o
"Sexta-feira". Porém, como "Sexta-feira" há de se prestar a trabalhar mais
do que o necessário para o seu sustento? Esta pergunta parece que foi
também respondida, em parte pelo menos, por Marx. Entretanto, a resposta
de Marx é demasiada prolixa para os nossos dois homens. Resolve-se o
assunto com mais facilidade. Robinson "oprime" o "Sexta-feira", espolia-o
"como um escravo ou instrumento, posto ao serviço econômico", e somente o
sustenta "na qualidade de instrumento". Com esta novíssima "manobra
criadora", mata o Sr. Dühring dois coelhos com uma só cajadada. Em
primeiro lugar, poupa-se ao trabalho do explicar-nos as diversas formas de
distribuição que se sucedem na história, com suas diferenças e suas
respectivas causas. Basta que se saiba que todas estas formas são
reprováveis, pois todas elas descansam na opressão, na violência, sobre
isso teremos oportunidade de falar mais adiante. Em segundo lugar, desloca
toda a teoria da distribuição, do terreno econômico para o da Moral e do
Direito, ou seja, do terreno dos fatos materiais concretos e decisivos
para o das opiniões e sentimentos mais ou menos flutuantes. Nesta
situação, já não se precisa molestar em investigações e demonstrações
bastando-lhe recitar vastas tiradas declamatórias e exigir que a
distribuição dos produtos do trabalho se ajuste, não às causas reais. mas
ao que ele Dühring, considera justo e moral. Mas o que o Sr. Dühring
considera justo não é, de modo algum, algo de imutável, distando muito de
ser uma autêntica verdade, pois estas, segundo a sua opinião, "não são
nunca imutáveis". Em 1868, o Sr. Dühring afirmava ("O destino de minha
memória social", etc.) que "na tendência de qualquer civilização superior,
está o modelamento da propriedade em traços cada vez mais definidos", e
que "nisto e não numa confusão de direitos e de esferas de influência" se
baseava "o caráter e o futuro da evolução moderna". E afirmava, também,
que não podia simplesmente compreender como a transformação do trabalho
assalariado num regime diferente de subsistência, poderia chegar a ser, de
qualquer modo, compatível com as leis da natureza humana e da estrutura
natural e necessária do organismo social. Como vemos, em 1868. a
propriedade privada e o trabalho assalariado eram instituições naturais e
necessárias e, portanto, justas. Em 1876, eram ambas, pelo contrário,
resultado da violência e do roubo, e portanto,injustas. Não é nada fácil
saber o que será considerado moral e justo, dentro de alguns anos, por um
gênio tão vertiginoso como esse. Se quisermos, assim, estudar a
distribuição das riquezas, será melhor que nos restrinjamos às leis reais
e objetivas da Economia, e não às idéias momentâneas, mutáveis e
subjetivas do Sr. Dühring, no que diz respeito ao Direito e à injustiça.
No que diz respeito à revolução, que se aproxima e que transformará o
atual regime de distribuição dos produtos do trabalho, com todos os seus
clamorosos contrastes de miséria e abundância, fome e dissipação, se
contássemos apenas com a consciência de que esse regime de distribuição é
injusto e de que, cedo ou tarde, o direito e a injustiça acabariam por
triunfar poderíamos, então, esperar tranqüilamente sentados. Os místicos
da Idade Média, aqueles que sonhavam com a proximidade do reino milenar,
já tinham consciência dessa injustiça, a consciência da injustiça dos
antagonismos de classe. Nos primórdios da história moderna, há uns
trezentos e cinqüenta anos, ergueu-se a voz de Thomas Munzer, clamando
contra esta injustiça. O mesmo grito novamente ressoa e perde-se na
Revolução Inglesa e na Revolução burguesa da França. O grito, que até 1830
não tinha comovido ainda as massas trabalhadoras e oprimidas, encontra
hoje eco em milhões de homens, abalando um por um, todos os países, na
mesma ordem e com a mesma intensidade com que, nesses países, se vai
desenvolvendo a grande indústria, e chega a atingir, no decurso de uma
geração, uma força tal, que pode desafiar todos os poderes coligados
contra ele, estando mesmo seguro da vitória definitiva num futuro próximo.
Cabe-nos perguntar agora: A que se deve isso? Simplesmente ao fato de que
a grande indústria moderna engendrou, por um lado, o proletariado, classe
que se pôde levantar, pela primeira vez na história, para exigir a
abolição, não de uma ou de outra organização concreta de classe, não de
tal ou qual privilégio concreto de classe, mas de todas as classes em
geral; essa classe, pelas próprias circunstâncias, é obrigada a impor essa
abolição, sob pena de ficar reduzida à situação em que se encontram os
coolies na China. Por outro lado, a grande indústria cria a burguesia;
classe que ostenta o monopólio de todos os instrumentos de produção e
meios de vida, ficando demonstrado, em cada período de saturação e nas
crises que lhes são subseqüentes, que é já incapaz de continuar a governar
as forças produtivas, que fogem ao seu controle; essa classe, sob cujo
controle a sociedade corre, vertiginosamente, para a ruína, como se fosse
uma locomotiva, na qual o maquinista não tem mais força suficiente para
abrir nenhuma válvula de segurança. Ora, por outras palavras: a onda de
rebeldia é devida a que as forças produtivas engendradas, tanto pelo
moderno regime capitalista de produção, como também pelo sistema de
distribuição de riquezas, por ele criado, estão em flagrante contradição
com esse regime de produção, numa contradição tão irredutível que,
necessariamente, deverá se produzir uma transformação radical no regime de
produção e de distribuição, arrastando para o abismo todas as diferenças
de classe, se é que a sociedade moderna não quer perecer. Neste fato
material e tangível, que se impõe, dentro de limites mais ou menos claros,
através de uma irresistível necessidade, nos cérebros dos proletários
vítimas da exploração, nesse fato e não nas idéias e maquinações de um
erudito especulador sobre o Direito e a Justiça, é que se evidencia a
certeza de que o socialismo moderno terá de triunfar.
Capítulo II - TEORIA DA VIOLÊNCIA
"A relação entre a política geral e as
formações do direito econômico é determinada, em meu sistema, de uma forma
tão decisiva e tão original que não será demais ressaltá-la aqui, para
facilitar a sua compreensão. A configuração das relações políticas é
historicamente fundamental, e as dependências econômicas nada mais são que
um efeito ou caso especial, sendo, portanto, sempre, fatos de segunda
ordem. Muitos dos sistemas socialistas modernos têm, como principio
diretivo, a aparência de uma relação totalmente inversa, que salta aos
nossos olhos, fazendo com que os estados econômicos surjam, digamos, das
subordinações políticas. Esses efeitos de segunda classe existem, sem
dúvida, como tais, e são especialmente sensíveis nos tempos atuais; mas o
elemento primário deve ser encontrado no poder político imediato e não no
poder econômico indireto". E a mesma doutrina se reflete noutro trecho em
que o Sr. Dühring "extrai da tese de que os estados políticos são a causa
decisiva da situação econômica e de que a relação inversa representa
somente uma repercussão de segunda ordem .. Enquanto não se considerem os
agrupamentos políticos, por si mesmos,, como pontos de partida,
considerando-os pelo contrário, exclusivamente, como meios para fins
ligados à subsistência, por mais radical, mais socialista e mais
revolucionário que se queria aparecer, continuar-se-á a esconder uma boa
dose camuflada de reação."
Tal é a teoria do Sr. Dühring. Teoria que, neste como em muitos
outros trechos, ele se limita a formular e, quase poderíamos dizer, a
decretar. Em nenhum dos três tomos de sua obra, apesar de tão volumosos,
pode ser encontrada a mais leve intenção de demonstrá-la ou de refutar a
opinião contrária à sua. Ainda que os argumentos fossem baratos como
amoras, o Sr. Dühring não nos forneceria nenhum em apoio à sua tese. Para
que fornecê-los se tudo está tão suficientemente demonstrado pelo famoso
pecado original, em que víamos Robinson escravizar "Sexta-feira"? Esta
escravização era um ato de violência e, portanto, um ato político. E, como
esse ato de dominação é o ponto de partida e o fato fundamental de toda a
história até os nossos dias, introduzindo nela o pecado original da
injustiça, embora um pouco atenuado ao se converter mais tarde "nas formas
bem mais indiretas da dependência econômica", e, como desse avassalamento
primitivo brota toda a "propriedade baseada na força", que vem até hoje
imperando, é evidente que os fenômenos econômicos têm a sua raiz em causas
políticas e, mais concretamente, na violência. E quem não se conformar com
essas deduções é um reacionário camuflado.
Observemos, antes de mais nada, que é necessário estar muito cheio de
si, como o Sr. Dühring, para afirmar que esta teoria é "original", quando
ela não o é de modo algum. A crença de que os atos políticos dos chefes e
do Estado são um fator decisivo da História é uma crença tão antiga como a
própria historiografia e a ela se deve particularmente o fato de que
saibamos tampouco a respeito da silenciosa evolução que impulsiona
realmente os povos e que se oculta no fundo de todas as cenas ruidosas.
Esta crença presidiu toda a História antiga até que, na época da
Restauração, os historiadores burgueses lhe assestaram o primeiro golpe. O
que é original é que o Sr. Dühring ignore tudo isso, como de fato o
ignora.
Além disso, mesmo admitindo, por um momento, que o Sr. Dühring tenha
razão ao afirmar que toda a História, até aos nossos dias, tem as suas
raízes na escravização do homem pelo homem, não chegaríamos, desse modo,
nem aproximadamente, ao ponto nevrálgico da questão. Surgiria
imediatamente a pergunta: que levou Robinson a escravizar "Sexta-feira"?
Fez Isso apenas por diversão? Sabemos que não. O que se nos afirma, pelo
contrário, é que "Sexta-feira" era "espoliado como escravo, ou como
simples instrumento para serviço econômico, e mantido somente na categoria
de instrumento". Robinson, portanto, escraviza "Sexta-feira" para que este
trabalhe em seu beneficio. E como pôde Robinson se aproveitar do trabalho
de "Sexta-feira"? Somente conseguindo que "Sexta-feira" crie, por seu
próprio trabalho, mais meios de vida do que os que Robinson possui para
lhe fornecer, a fim de que se mantenha em condições para trabalhar. Isto
é, Robinson, contra as prescrições expressas e imperativas do Sr. Dühring
"não toma como ponto de partida um agrupamento político" criado por meio
da escravização de "Sexta-feira", "por si mesmo considerando-o, pelo
contrário, exclusivamente, como meios para fins ligados à subsistência", e
agora, ele que procure entender-se com o seu dono e Senhor.
Vemos, pois, que o exemplo pueril, expressamente inventado pelo Sr.
Dühring para nos provar que a violência é um fator "historicamente
fundamental", na realidade nos demonstra que este fator nada mais é que o
meio, enquanto que o fim está precisamente no proveito econômico. E,
finalmente, tudo o que tem de "fundamental" em relação aos meios
empregados para alcançá-lo, também tem de fundamental, na História, o
aspecto econômico da relação entre os dois homens, comparado com o aspecto
político. O exemplo citado demonstra, pois, justamente, o contrário do que
o seu autor pretendia demonstrar, A mesma coisa que, como vemos, acontece
com Robinson e "Sexta-feira", pode ser observada com todos os casos de
poder e avassalamento de que nos fala a História. A escravização tem sido
sempre, para empregar a elegante expressão do Sr. Dühring, um "meio para
fins ligados à subsistência" (concebida a subsistência em seu sentido mais
amplo), sem ter sido em parte alguma um "agrupamento político", implantado
graças a si mesmo. É preciso que se seja um Sr. Dühring para se poder
imaginar que os impostos cobrados pelos Estados não são mais que "efeitos
de segunda ordem" e que o "agrupamento político" de nossos dias, que
coloca, de um lado, a burguesia poderosa e, de outro lado, o proletariado
oprimido, chegou a existir graças a si mesmo, e não como conseqüência dos
"fins de subsistência" dos burgueses dominantes, ou seja, pela produção de
lucro e acumulação do capital.
Voltemos. porém. aos nossos dois homens. Robinson, "com a espada na
mão", escraviza "Sexta-feira". Mas, para que seja um fato a escravização,
Robinson necessita de alguma coisa a mais que a simples espada. Nem a
todos os tipos de senhores lhes são úteis seus escravos. Para que possam
servir-se deles torna-se necessário duas coisas: em primeiro lugar, os
instrumentos e objetos necessários para o seu trabalho, e, em segundo
lugar, os meios indispensáveis para o seu sustento. Assim pois, antes de
se instituir a escravidão,. para que esta seja mesmo possível, é mister
que a produção tenha alcançado já um certo grau de progresso e que, na
distribuição, tenha sido atingido um certo grau de desigualdade. E, para
que o trabalho dos escravos possa converter-se em regime de produção
predominante em toda a sociedade, é preciso que, nesta, a produção, o
comércio e a acumulação de riquezas se tenham desenvolvido num grau já
muito superior. Nas primitivas comunidades naturais, organizadas sobre o
regime da propriedade coletiva do solo, ou não pôde a escravidão existir,
sob nenhuma forma ou, então, desempenhou esta instituição papel muito
secundário. Acontecia o mesmo na antiga Roma, quando esta era uma cidade
de camponeses. Mais tarde, ao converter-se numa "cidade universal", e ao
concentrar a propriedade do solo da península itálica, cada vez mais
intensamente, nas mãos de uma classe pouco numerosa de proprietários de
terra riquíssimos, a primitiva população de camponeses cedeu lugar a uma
população de escravos. Sabemos que, nos tempos da guerra dos Persas, o
número de escravos se elevava, em Corinto, a 460.000 e em Egina, a
470.000, chegando a haver 10 escravos para cada cidadão livre. É evidente
que para chegar a este estado de coisas, não bastava usar a "violência",
mas, pelo contrário, devia fazer falta uma indústria artística e artesanal
muito desenvolvida, ao lado de uma extensa rede comercial. Nos Estados
Unidos da América a escravidão não descansava nem no uso da violência, nem
na existência da indústria inglesa do algodão. Nas regiões não algodoeiras
e que não se dedicavam, como os Estados litorâneos, à manutenção de
escravos, destinados aos Estados algodoeiros, foi-se extinguindo a
escravidão por si mesma, sem apelar para a violência, pela simples razão
de que não era rendosa.
Quando, portanto, o Sr. Dühring diz que a instituição moderna da
propriedade está baseada na violência e a define como "aquela forma de
poder que não exclui o semelhante do uso dos meios naturais da vida, mas
também, o que é muito importante esta instituição está baseada no
avassalamento do homem como servo", está o Sr. Dürhing virando as coisas
pelo avesso. O avassalamento do homem como servo, qualquer que seja a
forma que apresente, pressupõe, em quem o avassala, o poder de dispor
sobre os meios de trabalho, sem os quais o servo não lhe serviria para
nada, e pressupõe, na instituição da escravidão, além disso, o poder de
dispor dos meios de vida indispensáveis para o sustento do escravo.
Pressupõe, assim. de qualquer maneira, um certo nível patrimonial superior
ao grau médio de fortuna. Perguntamos, agora, de onde .é que saiu esta
diferença? É fora de dúvida que pôde ter saído do roubo, isto é, da
violência, mas esta não é a única explicação possível Pode também ser o
fruto do trabalho, do furto, ou de uma transação comercial ou de uma
fraude. Ainda mais: para que alguma coisa possa ser roubada é mister tenha
alguém criado, com o seu trabalho, aquilo que se lhe rouba.
A propriedade privada não surge na História nem como fruto do roubo e
da violência nem como coisa parecida. Muito ao contrário, a propriedade
privada, embora limitada a certos objetos, já existe nas comunas naturais
primitivas, na origem de todos os povos civilizados. Começa por se
desenvolver, ainda no seio destas comunidades, pela troca efetuada com os
membros de outras comunas, sob a forma de mercadoria. E quanto mais se
acentua a forma de mercadoria nos produtos da comuna, ou, o que vem a ser
o mesmo, quanto maior for a proporção em que estes artigos sejam
produzidos para a troca, e não para serem consumidos pelo próprio
produtor, quanto mais esta troca fez substituindo ainda no seio da própria
comuna, o regime primitivo e natural da divisão do trabalho, se vai cada
vez mais acentuando, também, a desigualdade na situação de riqueza dos
diferentes membros da comunidade, tanto mais se vai minando e solapando o
velho regime de propriedade coletiva do solo e, mais rapidamente,
encaminha-se a comunidade para a sua dissolução, para se converter
finalmente numa aldeia que é constituída por lavradores, proprietários de
suas réstias de terra. O despotismo oriental e a constante mudança de
poderes, de uns para outros povos nômades conquistadores, não puderam
violar durante milênios, este regime primitivo de comunidade. Em
compensação, a destruição gradual de sua indústria doméstica natural, pela
concorrência com os produtos da grande indústria, vai conduzindo este
regime, cada vez mais aceleradamente, para a sua dissolução. Não é
necessário falarmos aqui da violência, nem mesmo quando tratamos da
repartição, que se está ainda realizando em nossos dias, da propriedade
agrária comunal, das "fazendas" do Mosela e dos altos bosques; o que
acontece simplesmente é que os lavradores acham mais proveitoso, para os
seus interesses, a propriedade privada da terra em lugar da propriedade
comunal. Nem mesmo a formação de uma aristocracia natural, como a que se
instituiu entre os Celtas e os Germanos e na região hindu dos Cinco Rios,
baseada no regime da propriedade coletiva do solo, surge, de forma alguma,
baseada na violência, mas sim de modo espontâneo e por força do costume.
Onde quer que apareça a propriedade privada, nasce ela com efeito das
mudanças verificadas nas condições de produção e de troca, no interesse do
desenvolvimento da produção e da intensificação do comércio, respondendo,
portanto, a causas econômicas. Neste processo, a violência não desempenha
nenhum papel. Para que o ladrão possa se apropriar de bens alheios, é
evidente que a instituição da propriedade privada já deve estar consagrada
e em vigor em toda a sociedade; ou seja, a violência poderá, sem dúvida
alguma, transformar o estado possessório, mas, entretanto, não engendrará
nunca a instituição da propriedade.
E, para explicar o "avassalamento do homem como servo", na mais
moderna de suas formas o trabalho assalariado, não podemos nem tampouco
precisamos recorrer à violência ou à propriedade cimentada nela. Já
observamos o relevante papel que desempenha na dissolução das velhas
comunidades, e, portanto, na difusão, direta ou indireta, da propriedade
privada, a transformação dos produtos do trabalho em mercadorias, a sua
produção não para o consumo próprio mas para o mercado. Pois bem, em O
Capital, Marx, demonstrou, com clareza meridiana, - e o Sr. Dühring se
reserva o máximo possível de fazer alusão a isso - que, ao alcançar um
certo grau de desenvolvimento, a produção de mercadorias se converte em
produção capitalista, e que, chegado a este momento, a lei da apropriação,
ou lei da propriedade privada, baseada na produção e na circulação de
mercadorias, se converte, em virtude de sua própria dialética, interna e
inevitável, no seu contrário. A troca de equivalentes, que era a operação
primitiva, vai transformando-se até se converter numa troca apenas
aparente, devido a duas razões: em primeiro lugar, porque a parte do
capital que se troca pela força de trabalho não é, por si mesma, senão uma
parte do produto do trabalho alheio apropriado, sem ter sido dado nada em
troca; em segundo lugar, porque o produtor, o operário, não somente a
repõe, mas se vê obrigado a repô-la acrescentando-lhe um novo excedente...
A primeira vista, a propriedade aparecia como baseada no trabalho
individual... Agora (ao finalizar o estudo de Marx), a propriedade se nos
apresenta, no que se refere ao capitalista, como um direito de se
apropriar do trabalho alheio não retribuído, e, no que diz respeito ao
operário, como a impossibilidade de apropriar-se do produto de seu
trabalho. Donde se conclui que o divórcio entre a propriedade e o trabalho
se converteu numa conseqüência necessária de uma lei que parecia de "sua
própria identidade".
Por outras palavras, ainda que se suponha que fossem totalmente
impossíveis o roubo, a violência e a fraude, se admitirmos que toda a
propriedade privada repousa inicialmente, no trabalho pessoal do
proprietário e que, no decorrer do processo histórico posterior, apenas se
trocam valores iguais por valores iguais, chegamos forçosamente, ao se
desenvolver a produção e a troca, ao atual regime capitalista de produção,
ao monopólio dos meios de produção e de vida nas mãos de uma classe pouco
numerosa, até a degradação da outra classe, constituída pela imensa
maioria da população, num conjunto de proletários despojados. e, ainda até
a situação em que imperam, alternativamente, os máximos de produção e as
crises comerciais; numa palavra, ao estado de anarquia que hoje reina na
produção. E todo esse processo se explica por causas puramente econômicas,
sem necessidade de se recorrer ao argumento do roubo, nem ao da violência,
nem ao Estado, nem mesmo a qualquer outra intromissão de caráter político.
Donde se conclui que a famosa "propriedade baseada na força" nada mais é
que uma frase declamatória. entre tantas, destinada a disfarçar a
incompreensão do processo real das coisas.
Este processo, estudado historicamente, não é mais que a história do
desenvolvimento da burguesia. E se "os estados políticos são a causa
decisiva da situação econômica", a burguesia moderna não pode se ter
desenvolvido em luta contra o feudalismo, mas terá que ser um filho
nascido espontaneamente de suas entranhas. Mas todo o mundo sabe que não
foi assim, que a verdade é justamente o contrário. Camada oprimida desde
as suas origens, tributária da nobreza feudal dominante recrutada entre
servos e vassalos de toda a espécie, a burguesia, lutando constantemente
contra a nobreza, conquistou posições, uma após outra até assenhorear-se,
nos países mais avançados, do poder, para ocupá-lo em lugar da própria
nobreza Na França derrubando diretamente a nobreza, na Inglaterra,
aburguesando-a e convertendo-a numa cúpula ornamental de sua própria
classe, E como conseguiu tudo isso? Conseguiu-o simplesmente pela mudança
da "situação econômica", a que imediatamente se seguiu. cedo ou tarde,
espontaneamente ou por meio de lutas. a mudança das instituições
políticas. A luta da burguesia contra a nobreza feudal é a luta da cidade
contra o campo. da indústria contra o proprietário de terras, da economia
baseada no dinheiro contra a economia natural, e as armas decisivas que,
nestas lutas, empregou o burguês foram simplesmente os seus recursos de
poder econômico, constantemente reforçados por meio do desenvolvimento da
industria, a princípio artesanal e mais tarde manufatureira, e pela
difusão do comércio, durante toda esta luta, o poder político formou ao
lado da nobreza, com a única exceção de um período em que o poder real
julgou conveniente utilizar a burguesia contra a nobreza, para
contrabalançar uma camada com a outra. Mas, a partir do momento em que a
burguesia, embora impotente políticamente começou a ser perigosa, graças
ao seu poderio econômico cada vez maior, a monarquia voltou a aliar-se com
a nobreza. provocando, assim, primeiro na Inglaterra e logo depois na
França, a revolução da burguesia. Na França, os "estados políticos"
permaneciam invariáveis, mas a "situação econômica" ultrapassava os seus
limites. Politicamente, a nobreza era tudo e a burguesia era nada.
Socialmente, a burguesia era já a classe mais importante dentro do Estado,
ao passo que a nobreza tinha perdido já todas as suas funções sociais,
embora continuasse cobrando as rendas com que ainda eram remuneradas essas
funções desaparecidas. E não apenas isso, mas se achava a burguesia
coibida também, em toda a sua atividade de produção, pelas formas
políticas feudais da Idade Média, sob as quais já há muito esta produção -
não somente a manufatura, mas também o próprio artesanato - não podia mais
progredir, cerceada por um excesso de privilégios gremiais e de tarifas
provinciais e locais que não eram mais que outros tantos incômodos e
entraves para a produção. A revolução burguesa pôs fim a tudo isso. Mas
não de acordo com o princípio do Sr. Dühring, adaptando a situação
econômica aos estados políticos - que era precisamente o que a monarquia e
a nobreza procuravam fazer em vão, desde muitos anos -, mas pelo
contrário, varrendo todas aquelas normas políticas velhas e apodrecidas, e
criando "estados políticos" mais de acordo com a nova "situação
econômica", onde esta pudesse viver e se desenvolver folgadamente. Na
verdade, a nova "situação econômica" desenvolveu-se maravilhosamente,
nessa atmosfera política e jurídica adequada às suas necessidades, tão
maravilhosamente, que hoje a burguesia já não está muito longe da posição
que a nobreza ocupava em 1789, pois que, de fator de progresso foi-se
convertendo, pouco a pouco, num fator, não apenas socialmente inútil, mas
até nocivo ao desenvolvimento da sociedade; a burguesia vai-se colocando,
cada vez mais, à margem da atividade produtiva, convertendo-se, como no
seu tempo a nobreza, numa classe que não faz mais do que viver de suas
rendas. Todo esse processo de decadência. ao lado da criação de uma nova
classe, o proletariado, se desenvolveu sem a menor intervenção da
violência, por meios puramente econômicos. E ainda mais. Este resultado da
atuação e da conduta da burguesia não corresponde, de modo algum. à sua
vontade; muito pelo contrário, foi cedendo ante o impulso de uma força
irresistível, contra a sua vontade e contra as suas intenções,
simplesmente porque as suas próprias forças produtivas ultrapassaram os
quadros de sua direção e empurraram a sociedade burguesa inteira, por
força das leis naturais, à revolução ou à ruína. E quando os burgueses
apelam para a violência com o fim de conter, à borda do abismo, a
"situação econômica" que marcha para ele, isso demonstra apenas uma coisa:
quem incorre no mesmo absurdo do Sr. Dühring. no absurdo de supor que os
"estados políticos" são "a causa decisiva da situação econômica", aqueles
que pensam, exatamente como o Sr. Dühring, que o "poderio político
primitivo", o "poderio diretamente político", lhes permitirá modificar
esses "fatos de segunda ordem", que constituem a "situação econômica", de
modo a resistir ao irresistível desenvolvimento, como se os efeitos
econômicos da máquina a vapor e de todo o maquinário moderno por ela
movimentado - a rede do mercado mundial, dos bancos e do crédito, nos
tempos atuais - pudessem ser varridos do mundo por meio dos canhões Krupp
e dos fuzis Mauser.
Capítulo III - TEORIA DA VIOLÊNCIA
(Continuação)
Vamos analisar, entretanto um pouco mais de
perto, essa onipotente "violência" do Sr. Dühring. Robinson escraviza
"Sexta-feira", "com a espada na mão". Sim, mas onde arranjou essa espada?
Que se saiba, até hoje, as espadas não brotam, como árvores, de nenhum
lugar da terra, nem mesmo nas ilhas imaginárias onde vivem os Robinson. O
Sr. Dühring não acha oportuno responder a esta pergunta - ora, se Robinson
pode armar-se de uma espada sem nos dizer de onde a tirou, nada nos impede
de supor que, uma bela manhã, o nosso "Sexta-feira" aparecerá empunhando
um revólver carregado e então toda a relação da "violência" estará virada
pelo avesso. "Sexta-feira" se imporá e Robinson terá de trabalhar para
ele. Pedimos ao leitor que nos perdoe por insistirmos tanto na história de
Robinson e "Sexta-feira", mais apropriada para a recreação de crianças do
que para elucubrações cientificas, mas, que havemos de fazer? Não temos
outro remédio senão aplicar conscienciosamente os métodos axiomáticos do
Sr. Dühring, e não temos culpa de que se limite este pesquisador a um
terreno de mera puerilidade. O revólver triunfará da espada e até a
criatura mais cheia de axiomas terá de reconhecer que, neste caso, a
violência não é um mero ato de vontade, pressupondo, pelo contrário,
condições prévias bastante reais para o seu exercício, a saber:
instrumentos, entre os quais, o mais perfeito esmaga o mais imperfeito.
Estes instrumentos, que não brotam do solo por si sós, tiveram de ser
produzidos, o que eqüivale a dizer que o produtor dos mais perfeitos
instrumentos de violência, que são as armas, triunfa sobre o produtor dos
mais imperfeitos. Daí temos de reconhecer, em resumo, que a vitória da
violência se reduz à produção de armas e que esta, por sua vez, se reduz à
produção em geral, e, portanto, ao "poderio econômico", à "situação
econômica", aos meios materiais colocados à disposição da vontade de
violência.
Que vem a ser, atualmente, a violência? São os exércitos e os navios
de guerra, e ambos custam, como já tivemos ocasião de aprender, por
dolorosa experiência, "um montão de dinheiro". Mas, que saibamos, a
violência não é capaz de criar dinheiro. A única coisa que ela sabe é
arrebatar o que já foi criado, o que também de pouco nos servirá, como já
o sabemos pela pungente experiência dos famosos cinco mil milhões da
França. Em última análise, é sempre a produção econômica que subministra a
quantidade necessária de dinheiro. Voltamos a nos encontrar, aqui, com a
idéia de que a violência está condicionada pela situação econômica, da
qual ela deve receber os meios necessários para se equipar com
instrumentos, bem como para conservá-los. E não termina aqui a nossa
história. Nada pode depender tanto dos fatores econômicos como o exército
e a marinha, O armamento, a composição, a tática e a estratégia, dependem,
antes de tudo, do grau de produção imperante e do sistema de comunicações.
Não foram as "criações livres da inteligência" de chefes geniais que
revolucionaram a estratégia militar, mas a invenção de armas mais
perfeitas e as mudanças sofridas pelo material humano. O máximo que um
estrategista genial pode fazer é adaptar os métodos de luta às novas armas
e aos novos lutadores.
No começos do século XIV, a invenção da pólvora passou dos árabes
para os europeus ocidentais, revolucionando, desse modo, como sabe aliás
qualquer menino de escola, todos os métodos de guerra. E a introdução da
pólvora e das armas de fogo não foi precisamente um ato do violência, mas
um progresso industrial e, portanto, um progresso econômico. A indústria
não perde o seu caráter de indústria por se destinarem os seus produtos a
destruir e não a criar os objetos. E a adoção das armas de fogo não
somente revolucionou os métodos de guerra, como também as instituições
políticas de poderio e de dominação. Para conseguir pólvora e armas de
fogo, faziam falta indústria e dinheiro, e ambos estes elementos estavam
em mãos da burguesia das cidades. As armas de fogo foram, por isso, desde
o primeiro momento, manejadas pelas cidades e pela monarquia em ascensão,
que nelas se apoiava para lutar contra a nobreza feudal. As muralhas de
pedra das fortalezas feudais, até então inexpugnáveis, renderam-se frente
aos canhões dos burgueses e as balas dos mosquetes da burguesia
trespassaram as armaduras dos cavaleiros. Ao se desbaratar a cavalaria da
nobreza, com suas armaduras, se desmancha também a hegemonia da classe
nobre. O desenvolvimento da burguesia fez com que passassem para o
primeiro plano, como armas decisivas da guerra, a infantaria e a
artilharia, tendo esta forçado a criação do uma nova seção, dentro da
indústria de guerra, até então desconhecida: a da engenharia militar.
As armas de fogo desenvolveram-se com grande lentidão. Os canhões
continuavam pesados. os mosquetes não perdiam sua forma tosca, apesar de
muitos inventos que o modificaram em detalhes. Foi preciso que se
passassem trezentos anos até que fosse inventado um fuzil que pudesse ser
utilizado por toda a infantaria. Até os começos do século XVIII, o fuzil
de espoleta. armado de baioneta, não eliminou definitivamente a lança,
como arma de infantaria. As antigas tropas pedestres eram formadas pelos
elementos mais vis da sociedade, que eram sujeitos a uma rigorosa
instrução, mas não representavam nenhuma segurança e só conseguiam
manter-se disciplinados à custa de pancada. Eram soldados mercenários,
recrutados pelos príncipes, não poucas vezes à força, entre os
prisioneiros de guerra inimigos, e a única forma de luta na qual podiam
estes soldados utilizar o novo fuzil era a tática de linha, que alcançou a
sua máxima perfeição sob o comando de Frederico II. Esta tática consistia
em formar toda a infantaria do exército num grande quadrado de três filas,
capaz de se mover somente em bloco na ordem de batalha; o que no máximo se
permitia era que uma das duas alas avançasse ou recuasse um pouco. Toda
essa massa disforme e lerda não só podia movimentar ordenadamente a não
ser num terreno completamente plano e, mesmo assim, com grande lentidão de
movimentos (à razão de setenta e cinco passos por minuto). Não se podia
pensar em mudar a ordem de batalha durante o combate, e uma vez que
entrava em fogo a infantaria, a vitória ou a derrota podiam ser decididas
de golpe, rapidamente.
Contra estas linhas desmanteladas e tontas, se levantaram, na guerra
da independência norte-americana, as guerrilhas dos rebeldes que, embora
sem estar instruídos, disparavam com muito mais pontaria com as suas
carabinas e, além disso, como lutavam por seus próprios interesses, não se
precisava temer que desertassem, como costuma acontecer com as tropas
mercenárias. E estas guerrilhas não davam aos ingleses a satisfação de
enfrentá-los com este, em linha regular de combate, nem a campo aberto,
operando, pelo contrário, em grupos soltos, manobrando com muita rapidez e
sob a proteção dos bosques. A linha, tornada impotente teve de sucumbir
frente a um inimigo invisível e inatacável e surgiu a tática dos
atiradores: uma tática nova, fruto de um novo material humano.
A obra iniciada pela Revolução Americana foi levada a termo, ainda no
terreno militar, pela Revolução Francesa. Frente aos treinados exércitos
mercenários da coalizão, a França podia apenas levantar as suas massas,
trazidas de toda a nação, numerosas mas pouco bem instruídas. Com estas
massas tratava-se de proteger Paris, isto é, de defender uma determinada
zona e, nestas condições, não podiam os combates abertos de massa garantir
sozinhos o triunfo. Para tal resultado, não bastava também a tática de
guerrilhas. Era preciso inventar uma forma nova para empregar as massas, e
esta forma foi a coluna, A marcha em coluna e a sua disposição de combate
permitiam ainda a tropas pouco treinadas que se deslocassem bastante
ordenadamente e com certa rapidez de movimentos (à razão de cem passos e
até mais, por minuto), permitiam que se rompessem as rígidas formas das
velhas linhas, lutando-se em qualquer terreno, mesmo quando desfavorável
para as linhas, que se agrupassem as tropas do modo mais conveniente para
cada caso, podendo-se barrar, cortar o caminho e fatigar as linhas
inimigas, combinando a ação regular com a ação das guerrilhas dispersas, e
distraindo o inimigo até que chegasse o momento de se lançar sobre ele e
de se romper a sua frente com as massas de reserva. Este novo método de
luta, baseado na ação combinada de guerrilhas de colunas e no agrupamento
do exército em divisões e corpos de exército independentes, integrados por
todas as armas, método de luta que Napoleão utilizou e desenvolveu
perfeitamente em seu aspecto estratégico e tático, surgiu, como vimos,
imposto pela necessidade, precisamente na ocasião em que se transformava o
material humano militar com a Revolução Francesa. Mas também pressupunha
duas condições técnicas muito importantes. A primeira era a invenção, por
Gribeauval, de carretas mais leves para os canhões de campanha, de modo a
permitir a estes deslocar-se rapidamente. A segunda o arqueamento das
escopetas de caça, que até então vinha sendo aplicado apenas no sentido de
alargar o diâmetro dos canhões, quando aplicado à culatra dos fuzis, e
permitir que se apontasse a um homem isolado, sem se disparar ao acaso.
Este invento foi implantado na França em 1767, e podemos dizer que, sem
ele, não teria sido possível equiparar eficientemente os atiradores.
O sistema revolucionário, que consistia em armar o povo, foi logo
substituído pelo recrutamento obrigatório (trocado pelo resgate em
dinheiro, no caso das ricos) e adotado pela maioria dos grandes Estados do
continente. A Prússia foi o único país que pretendeu estender aos quadros
da reserva, em grandes proporções, a força militar do povo. E foi, além
disso, o primeiro Estado a adotar em toda a sua infantaria a novíssima
arma, o fuzil carregado pela culatra, depois de ter usado, por pouco
tempo, o fuzil de carga dianteira, aperfeiçoado e adaptado para a guerra,
entre 1830 e 1860. Tais foram as duas inovações a que se deveram os
triunfos prussianos de 1866.
Na guerra franco-prussiana, enfrentaram-se, pela primeira vez, dois
exércitos equipados com fuzis carregados pela culatra, ambos instruídos,
em essência, nas formações táticas que já eram utilizadas no tempo do
velho fuzil de espoleta. Nada mais os diferenciava, a não ser que os
prussianos, adotando a coluna de companhia, se esforçavam por criar uma
forma de luta mais adequada ao novo armamento. Quando, porém. em 18 de
agosto, perto de St. Privat, a Guarda Prussiana quis tomar a sério a ordem
de batalha de sua coluna de companhia, os cinco regimentos mais empenhados
na ação perderam, em duas horas, mais da terça parte de seus efetivos (178
oficiais e 5.114 homens). A partir deste momento, a coluna de companhia
foi condenada a desaparecer como forma de luta, da mesma maneira que a
coluna de batalhão e a linha. Abandonou-se toda e qualquer intenção de
continuar expondo, ao fogo dos fuzis inimigos, formações cerradas e, a
partir dessa época, os alemães passaram a guerrear somente em densas
guerrilhas, naqueles mesmos enxames de tropas em que a coluna se abria,
dispersando-se por si mesma, geralmente sob a chuva das balas inimigas,
tática que o comando combatia como sendo contrária aos regulamentas. Uma
outra inovação foi a adoção do passo rápido de marcha sob o alcance do
fogo inimigo, como sendo a única forma de movimento. Novamente o soldado
voltava a se mostrar mais inteligente que o oficial, descobrindo
instintivamente a única forma de luta que, desde então, pôde vingar, sob o
fogo do fuzil carregado pela culatra, e impondo-a, triunfalmente, apesar
de todas as resistências do comando.
A guerra franco-prussiana representa, na história militar, um ponto
de transição que ultrapassa em importância a todos os precedentes. Em
primeiro lugar, as armas adquirem um tal grau de aperfeiçoamento que
nenhum progresso é já possível capaz de revolucionar este setor. Quando já
se dispõe de canhões capazes de alvejar um batalhão tão logo seja divisado
a olho nu à distância, e fuzis que permitem fazer o mesmo tendo como
objetivo um homem isolado e nos quais se demora menos tempo em carregar
que em fazer a pontaria, todos os progressos que possam ainda ser feitos
nas artes da guerra são de menor importância. Neste aspecto, podemos dizer
que a era do progresso está mais ou menos terminada, pelo menos em sua
parte essencial. Em segundo lugar, a guerra obrigou a todos os grandes
Estados do continente a implantar o sistema rigoroso da reserva do tipo
prussiano, com isso trazendo para os seus ombros uma carga militar que os
levará à ruína dentro de poucos anos. Os exércitos se converteram na
principal finalidade dos Estados, como um fim em si mesmos. Os povos
existem hoje só para fornecer soldados e para sustentá-los. O militarismo
domina e devora a Europa. Mas este militarismo traz já em seu seio o germe
de sua própria ruina. A concorrência desenfreada entre os Estados os
obriga a inverter cada vez mais dinheiro em tropas, em navios de guerra,
em canhões, etc., acelerando, desse modo, e cada vez mais, a bancarrota
financeira. Por outro lado, o serviço militar vai generalizando-se cada
vez mais e com isso não faz mais que familiarizar com o emprego das armas
todo o povo, ou seja, tornando-o capaz, mesmo contra a sua vontade, de
impor, num determinado momento, a sua vontade à camarilha militar
governante. E chegará tanto mais depressa este momento quanto mais
depressa a massa do povo - os operários urbanos e rurais e os camponeses -
tenham uma vontade. Chegado este momento, os exércitos dos príncipes se
converterão em exércitos do povo, a máquina se negará a continuar
funcionando e o militarismo perecerá, engolido pela dialética de seu
próprio desenvolvimento. E o que não pôde conseguir a democracia burguesa
de 1848, precisamente porque era burguesa, e não proletária, - infundir às
massas trabalhadoras uma vontade ajustada à sua situação de classe -
conseguirá o socialismo, infalivelmente. E pelo fato de consegui-lo,
matará em suas raízes o militarismo e os exércitos permanentes.
Eis algumas lições que se podem extrair de nossa história da moderna
infantaria. Uma outra lição, que nos faz voltar ao Sr. Dühring, é que toda
a organização e todos os métodos de luta dos exércitos e, portanto, os
triunfos e as derrotas, dependem das condições materiais, ou, mais
concretamente, das condições econômicas: do material humano e do material
armamento, ou melhor, da qualidade e da quantidade da população e da
técnica. Somente um povo de caçadores como o americano poderia de novo pôr
em prática a tática dos atiradores. E os americanos não eram caçadores por
capricho, mas por causas puramente econômicas, exatamente da mesma forma
por que hoje, por causas também puramente econômicas, esses mesmos yankees
- pelo menos aqueles que vivem nos Estados mais antigos - se converteram
em lavradores, industriais, navegantes e comerciantes, que já não se
dedicam à caça no desbravamento das selvas virgens, mas que, em troca,
sabem como ninguém se mover com desenvoltura no campo da especulação, no
qual aplicaram também a sua tática de massas. Só uma revolução como a
francesa, que emancipou economicamente o burguês e sobretudo o lavrador,
poderia ter descoberto os exércitos de massa e, com eles, as formas
maleáveis de deslocamento no terreno, contra as quais se esboroavam as
antigas "linhas" que, por sua rigidez, eram a imagem militar do
absolutismo na defesa do qual estavam sempre a batalhar. Já verificamos.
seguindo passo a passo a evolução, como os progressos da técnica, enquanto
se faziam aplicáveis ou se aplicavam à prática militar, provocavam e
impunham quase que pela violência, imediatamente, uma série de
modificações às vezes radicais, nos métodos de luta, modificações que, com
freqüência, se realizavam contra as determinações do comando. Até que
ponto a tática da guerra depende atualmente do estado da produção e dos
meios de comunicação do país, que o exército tem em sua retaguarda, é
coisa que qualquer suboficial, por pouco instruído, poderá explicar ao Sr.
Dühring. Em resumo, em todas as partes e em todos os tempos, são uma série
de condições econômicas e de recursos materiais que fazem com que a força
triunfe, pois, sem essas condições. ela deixaria de ser força, e quem
pretendesse reformar a arte da guerra do ponto de vista contrário,
baseando-se nos princípios do Sr. Dühring, não ganharia mais que umas
surras como recompensa.(6)
Passando dos exércitos de terra à marinha, veremos que somente os
últimos vinte anos constituem uma verdadeira revolução neste aspecto da
guerra. A unidade de combate da guerra da Criméia era ainda o barco de
madeira com as suas duas ou três cobertas e seus 60 a 100 canhões, movido
quase sempre a velas, embora auxiliado por uma pequena máquina a vapor.
Seus canhões, quase todos, pesavam 50 quintais, as balas 32 libras, e um
ou outro, 95 quintais e 68 libras, respectivamente. Até o fim da citada
guerra surgiram as baterias flutuantes, blindadas de ferro, monstros
pesados e quase imóveis, inexpugnáveis para a artilharia daquela época. A
couraça de ferro não tardou a aplicar-se também aos navios de guerra. A
principio era uma camada muito delgada; quatro polegadas de espessura já
se considerava uma blindagem pesadíssima. Mas os progressos da artilharia
alcançaram e ultrapassaram esta defesa. Para cada nova espessura da
blindagem era inventado um novo canhão sempre mais pesado que a perfurava
com maior facilidade. Chegamos assim às espessuras de couraças de dez,
catorze, e vinte e quatro polegadas (a Itália se dispõe a construir um
barco encouraçado com chapas de três pés de espessura), de um lado, e, de
outro, aos canhões de 25, 35, 80 e até 100 toneladas (20 quintais de
peso), capazes de lançar a distâncias antes inconcebíveis cargas de 300,
400. 1.700 e até 2.000 libras. O barco de guerra de hoje é um vapor
gigantesco com chapa torneada, de oito ou nove mil toneladas de calado e 6
a 8 mil cavalos de força, com torres giratórias, e quatro ou, no máximo,
seis canhões pesados, e uma proa terminada em aríete por debaixo da linha
de flutuação para pôr a pique os barcos inimigos; é todo ele uma máquina
gigantesca, na qual a força de vapor não somente permite um deslocamento
muito mais rápido, como também toda uma série de movimentos antes
desconhecidos, tais como a direção do navio da ponte do comando, o manejo
do leme, a rotação das torres, a direção e o carregamento dos canhões, a
sucção da água, o arriar e içar dos botes - operação que se realiza,
também às vezes, a vapor, - etc. É o duelo entre a blindagem dos navios e
o alcance dos canhões está muito longe de terminar, a ponto de que,
geralmente, quando sai um navio dos estaleiros, já é antiquado e não mais
corresponde às exigências que presidiram a sua construção. Os modernos
navios de guerra não só são um produto como são também uma amostra da
moderna grande indústria. São todos eles fábricas flutuantes, embora
destinadas em geral a criar, em primeiro lugar, os meios de dissipar
dinheiro. O país onde está mais desenvolvida a grande indústria tem quase
o monopólio de construção de navios de guerra. Todos os barcos
encouraçados turcos, quase todos os russos e a maioria dos alemães, foram
construídos na Inglaterra. As chapas blindadas de alguma eficácia quase
que só são fabricadas em Sheffield. Das três fábricas de fundição da
Europa, montadas em condições de fornecer canhões mais pesados, duas
correspondem à Inglaterra (Woolwich e Elswick) e a terceira à Alemanha
(Krupp). Nada melhor que isto para demonstrar como a "força política
imediata" que, de acordo com o Sr. Dühring, é a "causa decisiva da
situação econômica", se encontra, muito pelo contrário, subordinada
completamente a esta. Não é preciso mais que observar que, não só a
criação como também o manejo do instrumento de força no mar, o navio de
guerra, se converteu em um ramo da grande indústria moderna, Ninguém
ficará tão desesperado com esta nova situação como a própria violência,
isto é, o Estado, que chega à conclusão de que um navio lhe custa hoje
tanto como antes uma pequena esquadra, tendo por fim que se resignar com o
fato de que estes navios caríssimos sejam logo considerados obsoletos,
perdendo, portanto, o seu valor antes de fazer-se ao mar. O Estado,
certamente, lamenta, tão amargamente como o Sr. Dühring, que, a bordo dos
navios de guerra de hoje, desempenhe papel muito mais importante o
representante da "situação econômica", o engenheiro, do que o desempenhado
pelo representante da "violência imediata", ou seja, o capitão. De nosso
lado, não temos por que nos indignar pelo fato de que, no duelo que se
está desenrolando entre as placas blindadas e os canhões, o navio vai
aperfeiçoando-se, até que termine por atingir uma perfeição tal que se
torne definitivamente inexeqüível e inútil para a guerra.(7)
Longe de tal coisa, devemos é nos alegrar ao comprovar que este duelo
também se ajusta, no caso da guerra marítima, às leis dialéticas
interiores da dinâmica, por força das quais. o militarismo, como qualquer
outra manifestação histórica, perecerá, devido às conseqüências de seu
próprio desenvolvimento.
Fica novamente patenteado, com clareza meridiana, que não é
absolutamente "na força imediata nem no poder econômico indireto" que se
deve procurar o primordial". Onde é que reside precisamente o "primordial"
da própria força? Como já tivemos oportunidade de ver, reside no poder
econômico, na possibilidade de dispor dos recursos da grande indústria. A
força política no mar, que tem a sua base e seus alicerces nos modernos
navios de guerra, longe de ser uma força "imediata", é uma força
resultante, pura e exclusivamente, da "mediação" do poder econômico,
graças ao desenvolvimento da metalurgia e à existência de técnicos hábeis
e de abundantes minas de carvão.
Mas para que perder tempo com todas estas demonstrações? Que na
próxima guerra marítima se entregue o Alto Comando ao Sr. Dühring e
veremos como ele destruirá todas as frotas de encouraçados, escravizados
pela "situação econômica", sem utilizar torpedos ou outras armas do mesmo
gênero, mas simplesmente apelando para a sua "força imediata".
Capítulo IV - TEORIA DA VIOLÊNCIA
(Conclusão)
"Uma circunstância muito importante é a de que,
efetivamente, a dominação da natureza se desenvolveu, em geral (!),
precedida pela do homem (que linguagem! A dominação da natureza se
"desenvolveu"!). A exploração da propriedade do solo, em grandes zonas,
não se levou a efeito, nunca, em parte alguma, sem que fosse precedida
pelo avassalamento do homem, sob uma forma qualquer de escravidão ou de
servilismo. Para instaurar uma hegemonia econômica sobre as coisas, foi
preciso que esta, necessariamente, se precedesse pela hegemonia política,
social, econômica do homem sobre o homem. Como seria possível conceber-se
um grande senhor territorial sem o seu correspondente domínio sobre
escravos, servos ou homens privados indiretamente de liberdade? Que
poderiam significar ou que teriam significado, as forças do indivíduo
amparadas apenas pelas da operação familiar para um extensivo cultivo do
campo? A exploração da terra ou a extensão do poder econômico sobre a
mesma, em proporções tais que anulam as forças naturais do indivíduo, só
foi possível até hoje, em toda a história, devido a que, antes de
instaurar o poder sobre a terra, ou ao mesmo tempo em que isso se dava, se
implantava também o necessário avassalamento do homem. Em épocas
posteriores esse avassalamento se atenuou... nos tempos atuais, nos países
mais civilizados, ele apresenta a forma de um regime de trabalho
assalariado, mais ou menos controlado pelo poder policial. É neste regime
que hoje se baseia a possibilidade prática do tipo da riqueza atual que se
corporifica no vasto domínio da terra e (!) nas grandes propriedades do
solo. É claro que também os demais tipos de riqueza distributiva podem ser
explicados historicamente de um modo análogo, da mesma forma que a
indireta dominação do homem pelo homem, que constitui, atualmente, o traço
fundamental dos estados menos progressivos, não pode ser explicada nem ser
compreendida por si mesma, mas como uma herança um pouco modificada de um
primitivo regime direto de submissão e expropriação." Até aqui, falou o
Sr. Dühring.
Tese: o domínio da natureza (pelo homem) pressupõe o domínio do homem
(pelo homem).
Prova: a manutenção da propriedade do solo, em grandes zonas, não se
realizou nunca, nem em parte alguma, que não fosse por meio de servos.
Prova da prova: Não podem existir grandes proprietários de terra sem
servos, pois que, sem eles, reduzido exclusivamente à sua família, o
grande proprietário só poderia cultivar uma parte muito pequena de sua
propriedade.
Assim, para provar que o homem, antes de submeter ao seu domínio a
natureza, teve de escravizar seu semelhante, o Sr. Dühring converte a
"natureza", precipitadamente, sem qualquer preparação, numa espécie de
"propriedade do solo, em grandes zonas" e esta propriedade do solo - que
não nos diz a quem pertence - se converte, por seu lado, não menos
subitamente, na propriedade de um grande proprietário de terras, que, por
sua vez, como é lógico, não pode cultivá-la sem servos.
Em primeiro lugar, podemos observar que o "domínio da natureza" e a
"exploração da propriedade do solo" não são, de modo algum, conceitos
idênticos. O domínio da natureza adquire, na indústria, proporções muito
mais gigantescas do que na agricultura, devido à razão de estar dominada
esta pelo fator clima, por não ter conseguido ainda submetê-lo ao seu
controle.
Em segundo lugar, para nos limitarmos ao cultivo ou exploração da
propriedade do solo em grandes zonas, devemos saber antes de mais nada a
quem pertence esta propriedade. E então chegamos à conclusão de que, nos
primórdios da história de todos os povos civilizados, o que nós vemos não
é esse "grande proprietário de terras" que o Sr. Dühring, com a sua
habitual mania de prestidigitador - mania que ele denomina de "dialética
natural" -, quer nos impingir de contrabando, mas, pelo contrário, o que
vemos é a comuna rural e a tribo, com o seu regime de propriedade coletiva
do solo. Desde a Índia até a Irlanda, o cultivo da propriedade do solo, em
grandes zonas, pôde desenvolver-se, nas suas origens, graças precisamente
a este regime coletivo das comunas rurais e das tribos, ora cultivando a
terra em comum, por conta da coletividade, ora mediante a distribuição
temporária de parcelas de terra a determinadas famílias, mantendo-se
comunitária a utilização dos bosques e pastos. O Sr. Dühring volta a
apresentar aqui os seus "minuciosos estudos profissionais, no terreno
político e jurídico", demonstrando ignorar de modo absoluto todas estas
coisas e dando provas em todas as suas obras de desconhecer,
completamente, os estudos fundamentais e decisivos de Maurer, a respeito
do "Marco" alemão, base de todo o direito alemão, e desse manancial de
literatura que continua a crescer incessantemente, e que, como o próprio
Maurer sugere, serve para demonstrar o fundamento do primitivo regime de
comunidade do solo em todos os povos civilizados da Europa e da Ásia e que
expõe as suas diferentes modalidades e as vicissitudes que o levaram à
ruína. Passa-se com o Sr. Dühring. com relação ao direito alemão, a mesma
coisa que se passava com o direito francês e com o inglês: "adquiriu por
si mesmo toda a sua ignorância", apesar de ser esta muito grande. Esse
homem, que tão raivosamente se põe a falar da limitação dos horizontes dos
professores universitários, continua movimentando-se, no que se refere ao
direito alemão, e talvez estejamos enganados, no mesmo terreno que se
moviam os professores de há vinte anos.
É pura "criação e imaginação livre" do Sr. Dühring a afirmação de que
para o cultivo ou exploração do solo em grandes zonas seja indispensável a
existência de grandes proprietários e de servos: Em todo o Oriente, onde a
propriedade da terra está nas mãos do município ou do Estado, o idioma
desconhece mesmo a expressão "proprietário territorial". O Sr. Dühring
pode informar-se disso junto aos juristas ingleses, que tanto se dedicaram
na Índia, e sempre em vão, procurando averiguar quem é que ali era
proprietário de terra de modo um pouco semelhante à pergunta: Quem é
cínico?, feita em seu tempo, pelo príncipe Henrique LXXII de
Reuss-Greiz-Schleitz-Lobenstein-Eberswalde. Foram os turcos que
introduziram no Oriente, nos países por eles conquistados, uma espécie de
feudalismo territorial. A Grécia penetrou na história, no período heróico,
com uma organização social por camadas, que é já, por sua vez, o fruto
natural de uma ampla e ignorada pré-história, também ela nos mostrando que
a terra é cultivada em sua maior parte por campônios independentes, e que
as grandes extensões de terra dos nobres e dos príncipes de linhagem
constituem uma exceção, tendendo além disso a desaparecer rapidamente. O
solo da Itália foi desbravado, em sua maior parte, por camponeses: quando,
nos últimos tempos da República Romana, os proprietários dos grandes
blocos de terra, os latifundiários, expulsaram os camponeses de seus
lotes, substituindo-os por escravos, foi ao mesmo tempo substituída a
agricultura pela criação de gado, semeando, como já predizia Plínio, a
ruína da Itália (latifúndia Italian perdidere). Na Idade Média, domina em
toda a Europa - sobretudo no desbravamento de terras incultas - o regime
camponês, sendo indiferente a questão de se saber se esse camponês tinha
ou não que pagar tributos a qualquer senhor feudal. Os colonos da Frisia,
da Baixa Saxônia, de Flandres, e do Baixo-Reno. os que cultivavam. à leste
do Elba. a terra arrebatada aos eslavos, trabalhavam como lavradores
livres, sob um estatuto muito favorável e sem estarem sujeitos a "nenhum
tipo de vassalagem". Na Norte-América, a grande maioria das terras foram
abertas ao cultivo pelo trabalho de agricultores livres, enquanto que os
grandes proprietários do Sul, com seus escravos e seus métodos de
exploração. esgotaram o solo até o ponto de não dar mais nada, exceto
pinho, razão pela qual o cultivo do algodão foi se deslocando cada vez
mais em direção do Ocidente. Na Austrália e na Nova-Zelândia, fracassaram
até agora todas as tentativas do governo inglês, para a instauração
artificial de uma aristocracia de fazendeiros. Assim, pois, se
prescindirmos das colônias do trópico, e das que ficam abaixo dele. nas
quais o clima veda ao europeu o cultivo da terra, esse grande proprietário
de terras, que começa por desbravar o solo e por submeter a natureza ao
seu domínio, por meio de seus escravos ou de seus vassalos, não é mais que
uma pura criação da fantasia do Sr. Dühring. Longe disso, ali onde aparece
esse grande proprietário de terras, como aconteceu na Itália, não é
precisamente para desbravar e iniciar o cultivo das terras incultas, mas,
muito ao contrário, para converter em pastos as terras cultivadas pelos
camponeses, despovoando e arruinando regiões imensas. E, quando chegamos
aos tempos modernos, quando a grande densidade de população faz com que se
eleve o valor da terra, e quando os progressos da economia permitem
cultivar até mesmo as terras piores; então é que encontramos os grandes
latifúndios, com o cultivo em grande escala de terras incultas e de
terrenos de pasto, realizando-se essa evolução principalmente, tanto na
Inglaterra como na Alemanha pela expropriação das terras comunais dos
camponeses. Não se julgue que esta tendência se imponha tampouco como um
caráter geral. Para cada acre de terras comunais que os grandes
proprietários cultivaram na Inglaterra, converterem, na Escócia, pelos
menos três acres de terra cultivadas em pasto de ovelhas e, não contentes
com isso, converteram, nestes últimos tempos em simples extensões de terra
destinadas à caça, povoadas de animais silvestres.
Temos que examinar aqui a tese do Sr. Dühring de que o desbravamento
de grandes extensões de terra e portanto da totalidade ou quase totalidade
das zonas de cultivo não se pode realizar, "nunca nem em parte alguma" a
não ser pelos grandes proprietários e seus servos, tese essa que
"pressupõe", como já vimos, um desconhecimento da história,
verdadeiramente Inaudito. Não nos interessa, pois, por enquanto, saber até
que ponto, nas diferentes épocas históricas, se tenham cultivado essas
zonas, já desbravadas em sua totalidade ou em sua maior parte, por meio de
escravos (como na época do apogeu da Grécia) ou por meio de servos (como
no regime de vassalagem da Idade Média). Nem nos interessa tampouco
verificar qual foi a função social dos grandes proprietários de terras em
cada uma das diferentes épocas.
Depois de abrir ante nossos olhos este maravilhoso quadro de
fantasia, no qual não se sabe o que mais admirar, se a arte de escamotear
a dedução ou a de falsear a história, exclama triunfalmente o Sr. Dühring:
"É evidente que as demais espécies de riqueza distributiva podem ser
explicadas historicamente, de maneira análoga". O que evita para ele,
naturalmente, o trabalho de explicar-nos por exemplo as origens do capital
e até de fazer a menor alusão a este assunto.
Se o Sr. Dühring, ao afirmar que o domínio do homem sobre o homem é,
em termos gerais, a condição prévia do domínio da natureza pelo homem, e
com isto quer dizer apenas que todo o nosso atual estado econômico, o grau
de desenvolvimento a que chegaram a agricultura e a indústria, são apenas
o resultado de uma história social que se veio desenvolvendo por
antagonismos de classe, por relações entre o poder e a vassalagem, nesse
caso está afirmando alguma coisa que é já, desde a publicação do Manifesto
comunista, um velho lugar comum. Trata-se precisamente de explicar as
origens dessas classes e as relações do poder, e o Sr. Dühring não sabe
nos oferecer mais que a repisada explicação da "violência", mas essa
palavra não nos faz dar nem um passo para a frente. O simples fato de que
os dominados e explorados tenham sido, em todos os tempos, uma legião
muito mais numerosa do que a de seus dominadores e exploradores, tendo
portanto, em suas mãos a força real basta para pôr a nu toda a inutilidade
da teoria da violência. O problema está, exclusivamente, repetimos, em
explicar o por que dessas relações entre o poder e vassalagem.
A sua origem é dupla.
Ao se desligarem, originariamente, do reino animal - em sentido
restrito - os homens entram na história ainda meio animalizados e brutos,
impotentes ainda, com relação às forças da natureza, ignorantes mesmo de
suas próprias forças frágeis, pois, como as próprias bestas e apenas mais
produtivos do que elas. Reina entre os homens uma certa igualdade de
níveis de vida e também, entre os chefes de família, uma espécie de
igualdade no que concerne à posição social; não existem ainda, pelo menos,
essas classes em que se há de dividir mais tarde a sociedade, e que ainda
não estamparam a sua marca nas coletividades naturais e agrárias dos povos
civilizados posteriores. No seio de cada uma destas coletividades existem,
desde o primeiro momento, determinados interesses comuns, cuja defesa se
entrega a determinados indivíduos, embora sob o controle da coletividade,
como seja: administração da justiça, repressão de atos ilegítimos,
inspeção do regime de águas, principalmente nos países tropicais e,
finalmente, toda uma série de funções religiosas, derivadas do
primitivismo selvagem destas sociedades. Tais fenômenos de distribuição de
competências se encontram, nas coletividades naturais de todas as épocas,
como já ocorria na sociedade antiquíssima dos marks alemães e como ainda
hoje se observa na Índia. Trazem consigo, como é lógico. uma certa
amplitude de poderes e representam as origens do Estado. Pouco a pouco, as
forças produtivas se vão intensificando, a densidade cada vez maior de
população cria interesses. ora comuns ora formados entre as distintas
coletividades, de modo que, agrupando-se num todo superior, fazem nascer
uma nova divisão do trabalho, criando os órgãos necessários para cuidar
dos interesses harmônicos e para defender-se contra os interesses hostis.
Tais órgãos, que ocupam já, como representantes dos interesses comuns de
todo o grupo, uma posição especial frente a cada coletividade particular,
até mesmo inclusive inimiga, vão adquirindo dia a dia maior independência,
devido, em parte, ao caráter hereditário de suas funções, caráter quase
evidente num mundo em que tudo se desenvolve de um modo elementar e em
parte, à proporção em que se vão tornando indispensáveis pela
multiplicação dos conflitos com outros grupos. Não é necessário que
examinemos aqui o modo como esta independência da função social frente à
sociedade foi convertendo-se, com o correr dos tempos, numa verdadeira
hegemonia sobre a própria sociedade, o modo como os primitivos servidores
da sociedade, nos lugares onde as circunstâncias lhes foram propícias,
foram-se erigindo paulatinamente em senhores dela própria e, finalmente, o
modo como, de acordo com o ambiente, esses mesmos senhores se instauraram,
no Oriente, como déspotas ou sátrapas, na Grécia, como príncipes de
linhagem, entre os celtas, como chefes de clã, e assim por diante.
Deixaremos de tratar, além disso, até que ponto, para se entronizar desse
modo, tiveram eles que se servir exclusivamente da violência, ao mesmo
tempo em que, finalmente, os diversos indivíduos entronizados foram-se
agrupando para formar uma classe dominante. A única coisa que nos
interessa é patentear que a hegemonia política teve por base, em todas as
partes, o exercício de uma função social, podendo garantir-se tão somente
enquanto preenchesse a função social em que se fundamentava. Muitos foram
os déspotas que passaram pelo poder, na Pérsia e na Índia, mas todos eles
sabiam perfeitamente que a sua missão coletiva era, antes de tudo, a de
regar os vales, pois que sem irrigação não se podia fazer ali agricultura.
Foi preciso que chegassem os ingleses civilizados para que esse dever
primordial do despotismo, no Oriente, fosse esquecido. Os ingleses
deixaram que se estragassem os canais e as represas, e, atualmente, depois
de muitos anos, as épocas periódicas de fome vêm a lhes apontar que
menosprezaram a única atividade que poderia tornar a sua hegemonia sobre a
Índia pelo menos tão legítima quanto a de seus antecessores.
Paralelamente a este processo de formação de classes, ainda um outro
se desenvolvia. O regime elementar de divisão do trabalho, implantado no
seio da família lavradora, permitiu, ao ser atingido, um certo grau de
bem-estar, a incorporação à família de uma ou várias forças de trabalho
alheias à ela. Isso se deu, sobretudo, naqueles países em que o regime
primitivo de propriedade do solo já se tinha desagregado, ou, pelo menos,
tinha cedido lugar o sistema de exploração em comum ao cultivo individual
das lotes de terra, pelas famílias isoladamente. A produção tinha-se
desenvolvido em tais proporções que, então, a força humana de trabalho já
era capaz de criar mais do que o necessário para o seu mero sustento.
Contava-se com os meios indispensáveis para a manutenção de novas forças
de trabalho, assim como com os meios necessários para dar-lhes ocupação. A
força de trabalho adquiriu um valor. Mas nem a coletividade, por si mesma,
nem o agrupamento de coletividades de que ela fazia parte podiam fornecer
forças de trabalho disponíveis, excedentes. Fornecia-as a guerra, que já
se efetuava a partir, pelo menos, dos tempos em que começaram a coexistir,
lado a lado, distintos grupos sociais. Até essa época, não se tinha
sabido, ainda, como empregar os prisioneiros de guerra, razão pela qual
eram eles liquidados em vez de se os alimentar, como era costume em épocas
anteriores. Ao chegar, porém, a esta etapa da evolução econômica, os
prisioneiros de guerra começaram a representar um valor. Por isso,
deixaram-nos viver, a fim de aproveitarem-se de seu trabalho. Como vemos,
a violência, longe de se impor sobre a situação econômica, foi posta a
serviço desta. Haviam sido lançadas as bases da instituição da escravidão.
Não tardou esta em converter-se na forma predominante da produção em todos
os povos que já haviam ultrapassado as limitações das comunidades
primitivas, para terminar por ser uma das causas principais de sua ruína.
Foi a escravidão que tornou possível a divisão do trabalho, em larga
escala, entre a agricultura e a indústria, e foi graças a ela que pôde
florescer o mundo antigo, o helenismo. Sem escravidão, não seria possível
conceber-se o Estado grego, nem a arte e a ciência da Grécia. Sem
escravidão não teria existido o Império Romano. E sem as bases do
helenismo e do Império Romano não se teria chegado a formar a moderna
Europa, Não nos deveríamos esquecer nunca que todo o nosso desenvolvimento
econômico, político e intelectual, nasceu de um estado de coisas em que a
escravidão era uma instituição não somente necessária. mas também
sancionada e reconhecida de um modo geral, Podemos, neste sentido,
afirmar, legitimamente, que, sem a escravidão antiga, não existiria o
socialismo moderno.
Não há nada mais para fazer-se que lançar umas quantas frases
melodramáticas contra a escravidão e contra tudo o que se lhe assemelha,
derramando uma torrente de indignação moral contra semelhante ignominia.
Desgraçadamente, nada se consegue com isso, a não ser proclamar o que já
todo o mundo sabe: que essas instituições dos tempos antigos já não se
ajustam' à nossa época, nem aos sentimentos que essa época forma em cada
um de nós. Por tal caminho, não conseguiríamos provar nem uma palavra
sobre o modo por que nasceram essas instituições, nem como elas se
mantiveram e o papel que desempenharam na História. Neste terreno, por
mais paradoxal e mais herético que possa parecer, não temos outro remédio
senão dizer que a implantação da escravidão representou, nas
circunstâncias em que ocorreu, um grande progresso. É indiscutível que a
humanidade saiu de um estado de animalidade e que necessitou utilizar,
portanto, de meios bárbaros e quase bestiais para erguer-se desse estado
de barbárie. As antigas comunidades, onde subsistem essas instituições,
formam, desde milhares de anos, da Índia à Rússia, a base da mais tosca
forma de Estado: o despotismo oriental. Somente onde essas comunidades
primitivas se dissolveram, conseguiram os povos continuar progredindo por
impulso próprio, e seu progresso econômico imediato consistiu precisamente
em intensificar e desenvolver a produção por meio do trabalho dos
escravos. Enquanto o trabalho humano era muito pouco produtivo, é claro
que apenas fornecia um pequeno excedente, depois de satisfeitas as
necessidades mais prementes da vida, não se podendo tratar da
intensificação das forças produtivas, da ampliação do mercado, do
aperfeiçoamento do Estado e do Direito, da fundação de nenhuma arte e de
nenhuma ciência, a não ser pela mais reforçada divisão do trabalho, em
cuja base estava, forçosamente, a grande divisão do trabalho entre as
massas dedicadas ao simples trabalho manual e uns poucos privilegiados, ao
cargo dos quais estava a direção dos trabalhos, o comércio, o trato dos
negócios públicos e, mais tarde, o cultivo das artes e ciências. Pois bem;
a forma mais simples e mais elementar de instituir essa divisão do
trabalho foi a escravidão. Dentro das condições históricas do mundo antigo
e, em especial, do mundo grego, o progresso que existia na instauração de
uma sociedade baseada em antagonismos de classe, somente podia levar-se a
cabo sob a escravidão. E representava esta instituição um progresso até
para os próprios escravos: permitia, pelo menos, aos prisioneiros de
guerra, entre os quais eram recrutados em seu maior número os escravos,
que conservassem as vidas já que, até então, eram todos exterminados, no
começo, por meio da fogueira, e, depois, por meio do cutelo.
Já que a ocasião é propícia, queremos acrescentar que, até hoje.
todas as diferenças históricas entre classes exploradoras e exploradas,
dominantes e dominadas, tiveram a sua raiz nessa tão imperfeita
produtividade relativa do trabalho humano. Enquanto a população realmente
trabalhadora, absorvida por seu trabalho necessário, não teve nem um
momento livre para se dedicar à direção dos interesses comuns da sociedade
- direção dos trabalhos, dos negócios públicos, solucionamento dos
litígios, arte, ciência, etc., tinha que haver necessariamente uma classe
especial que, livre do trabalho efetivo, tratasse desses assuntos. Esta
classe acabava sempre, infalivelmente por impor novas e novas sobrecargas
de trabalho sobre os ombros das massas produtoras, além de explorá-las em
seu proveito próprio. A gigantesca intensificação das forças produtivas,
conseguida graças ao advento da grande indústria, é que tornou possível
que o trabalho se possa distribuir, sem exceção, entre todos os membros da
sociedade, reduzindo dessa forma a jornada de trabalho do indivíduo a tais
limites, que deixem a todos um tempo livre suficiente para que cada um
intervenha - teórica e praticamente - nos negócios coletivos da sociedade.
Hoje somente é que se pode asseverar que toda classe dominante e
exploradora é inútil e, mais ainda, prejudicial e entravadora do processo
social. Até hoje, no entanto, não tinha chegado o momento em que essas
classes deveriam ser suprimidas, como o serão, inelutavelmente, por mais
que se defendam por detrás das trincheiras da "força imediata".
O Sr. Dühring, que cerra as sobrancelhas ao falar dos gregos, por que
o seu regime de vida estava baseado na escravidão, poderia também
fechar-lhes a cara por não conhecerem a máquina a vapor e o telégrafo sem
fios. E, quando afirma que a nossa moderna vassalagem assalariada não é
mais que uma herança um pouco modificada da escravidão, sendo uma
instituição que não se pode explicar por si mesma (isto é. pelas leis
econômicas da moderna sociedade). as suas palavras significam que, ou o
trabalho assalariado e a escravidão são duas formas de dominação e império
de uma classe sobre outra, coisa que qualquer criança já sabe, ou, no caso
de não significarem tal coisa, elas são falsas, pois, com a mesma razão,
poderíamos dizer que o trabalho assalariado somente pode ser explicado
como uma forma mitigada da antropofagia, que era, primitivamente, o fim
que se dava aos inimigos vencidos.
Compreende-se com toda a clareza, do que ficou dito acima, qual o
papel desempenhado pela violência, na História, com relação ao
desenvolvimento econômico. Em primeiro lugar, a força política se baseia,
sempre, desde as suas origens, numa função econômica, social, e ela se
intensifica na medida em que, com a dissolução da primitiva comunidade, os
indivíduos se convertem em produtores privados, aprofundando-se mais ainda
a sua separação dos que dirigem as funções sociais coletivas. Em segundo
lugar, assim que a força política adquire existência própria em relação à
sociedade, convertendo-se os seus detentores de servidores em seus donos,
pôde essa força passar a atuar em, dois sentidos diferentes. As vezes atua
no sentido e com a orientação das leis que regem o desenvolvimento
econômico. Neste caso, não há nenhuma discrepância entre os dois fatores,
e a violência não faz mais que acelerar o processo econômico. Outras
vezes, entretanto, a força política atua em sentido contrário e, nestes
casos, acaba sempre por sucumbir, com raras exceções, frente ao vigor da
evolução econômica. Essas raras exceções se referem a casos isolados de
conquista. em que o invasor, menos civilizado, extermina ou persegue a
população de um país, devastando ou deixando inutilizarem-se as forças
produtivas do país invadido, com as quais nada sabe realizar. Foi o que os
cristãos, na conquista da Espanha mourisca, fizeram com a maior parte das
obras de irrigação, nas quais se baseava o progressista sistema de
agricultura e de horticultura dos árabes. Toda a conquista de um país por
parte de um povo inferior entorpece-lhe, indubitavelmente, o
desenvolvimento econômico e anula numerosas forças produtivas. Na imensa
maioria dos casos, porém, casos em que a conquista é duradoura, o
conquistador, se for um povo inferior ao conquistado, não tem outro
remédio senão submeter-se à "situação econômica" deste, que é superior,
terminando a conquista com a assimilação do conquistador pelo conquistado,
que lhe impõe, inclusive, na maior parte das vezes, o seu próprio idioma.
Nas situações em que a força, além dos casos de conquista, é
representada pelo poder interior do Estado, e chega a se opor ao
desenvolvimento econômico do país. como vemos acontecer sempre com o poder
político, num determinado grau de evolução, nestes casos, a luta termina
sempre com a derrocada do poder político. A evolução econômica vence todas
as barreiras, sempre, inexoravelmente, sem exceção. Tivemos já
oportunidade de citar o último exemplo histórico irrefutável desta lei: a
Grande Revolução Francesa. Se a situação econômica, e com ela o regime
econômico de cada país, estivesse na dependência simples da força
encarnada no Poder político, como quer a teoria do Sr. Dühring, não se
compreenderia por que, depois de 1848, Frederico Guilherme IV da Prússia,
não houvesse podido, apesar de seu "maravilhoso exército", mandar fundir
nas corporações medievais e noutras, quaisquer quimeras românticas as
estradas de ferro, as máquinas a vapor, e toda a grande indústria que
começava por aquela época a se desenvolver em seu país. Nem se compreende
por que o imperador da Rússia, muito mais poderoso que o rei da Prússia,
não seja capaz de pagar as suas dívidas, nem sequer consiga manter a sua
"violência", sem se comprometer, correndo constantemente em busca de
créditos, junto à "situação econômica" da Europa ocidental.
Para o Sr. Dühring, a violência é a maldade absoluta. O primeiro ato
de força é, em sua Bíblia, o pecado original, reduzindo-se todo o seu
arrazoado a um sermão jeremíaco sobre o contágio do pecado original em
todos os fatos históricos, e sobre a infame deturpação de todas as leis
naturais e sociais por esse poder satânico, que é a força. Sabemos nós que
a violência desempenha também, na história, um papel muito diferente, um
papel revolucionário; sabemos que ela é, também, para usar uma expressão
de Marx, a parteira de toda a sociedade antiga, que traz em suas entranhas
uma outra nova: que é ela um instrumento por meio do qual se faz efetiva a
dinâmica social, fazendo saltar aos pedaços as formas políticas
fossilizadas e mortas. Mas, a respeito de tal aspecto. nada nos diz o Sr.
Dühring. Reconhece unicamente, entre suspiros e gemidos, que, para
derrubar o regime de exploração, não há outro remédio senão usar a
violência: desgraçadamente, acrescenta, pois o emprego da violência
desmoraliza sempre a quem a utiliza. E diz-nos essas palavras,
esquecendo-se do elevado impulso moral e espiritual que emana de toda
revolução triunfante! E diz-nos tal coisa aqui, na Alemanha. onde um
choque violento - que se pode impor em caso necessário, ao povo (quem o
duvida?) - teria ao menos a vantagem de varrer da consciência nacional
essa espécie de submissão servil que dela se apoderou desde a humilhação
da guerra dos Trinta Anos! E será esse pregador desconexo, sem seiva e sem
força, quem pretenderá impor sua doutrinas ao partido mais revolucionário
que a história conhece?
Capítulo V - TEORIA DO VALOR
Há cerca de cem anos, apareceu, em Leipzig, um
livro, que alcançou trinta e uma edições, até o começo do atual século,
tendo sido distribuído e difundido nas cidades e aldeias, pelas próprias
autoridades, por pregadores e por filantropos de toda a espécie, além de
ser colocado em todas as escolas públicas do país, como texto de leitura.
O título deste Livro era: O Amigo da Criança, e tinha por autor um tal
Rochow. A sua finalidade era doutrinar, aos jovens filhos dos camponeses e
dos artesãos, a respeito de sua missão na vida e de seus deveres para com
os seus superiores hierárquicos, na sociedade e no Estado, infundindo-lhes
contentamento com a sorte benfazeja que o céu lhes tinha reservado na
terra, e, ao mesmo tempo, com o pão negro e as batatas, as tributações
feudais e os magros salários, as surras recebidas de seu pai, e outras
coisas não menos agradáveis, tudo divulgado por meio de raciocínios que
eram muito comuns naquela época. Fazia-se ver aos meninos da cidade e da
aldeia quanto era sábia a organização da natureza, que fazia com que o
homem tivesse de correr ao trabalho para adquirir os meios de sustento e
para assim poder desfrutar da vida, e quanto se deviam sentir ditosos o
camponês e o artesão, pois que o céu lhes permitia temperar a sua comida
com o duro trabalho, em lugar de estar padecendo do estômago, do fígado ou
de indigestões, como o rico glutão, que sente repugnância até ao engolir
os bocados mais apetitosos. Os mesmos lugares comuns que o velho Rochow
julgava excelentes, em seu tempo, para os pequenos camponeses da Saxônia,
são os que o Sr. Dühring nos oferece nas páginas 14 e seguintes de seu
"Curso", como sendo o "absolutamente fundamental na Novíssima Economia
Política".
"As necessidades humanas, como tais, se governam por leis naturais e,
no que se refere ao seu aumento, elas se fecham dentro de certos limites
que podem ser apenas contrariados durante algum tempo pela desobediência à
natureza, mas que, finalmente, trazem asco, cansaço da vida, abatimento,
atrofia social, e, por fim. uma salvadora destruição... Um jogo feito de
puros prazeres, sem finalidade útil nenhuma, conduziria depressa ao
embotamento, ou melhor, ao desgaste de toda a sensibilidade. O trabalho
real, sob qualquer forma é, pois, a lei social da natureza dos homens
sadios... Se não existisse um .contrapeso para os instintos e as
necessidades, eles nos dariam apenas uma existência infantil, mas nunca,
de modo algum, um desenvolvimento historicamente progressivo. Satisfeitos
sem nenhum esforço, eles se esgotariam depressa, deixando somente como
resto uma existência desolada, que se representaria por uma série de
interregnos enfermiços, que fluiriam depois e cada repetição dos
prazeres... O fato da satisfação dos instintos e das paixões depender da
superação de um obstáculo econômico constitui, pois, uma lei saudável, sob
todos os aspectos, e que é fundamental para a natureza exterior, para o
seu modo de se organizar, e para a estrutura interior do homem", etc.,
etc. Como se está vendo, as mais banais vulgaridades do livro de Rochow
podem celebrar no Sr. Dühring o jubileu de seu centenário, porque se
renovaram, convertidas, além disso, na "mais profunda fundamentação" do
único "sistema socialitário" verdadeiramente crítico e científico que
jamais existiu.
Após ter assentado os alicerces conforme ficou exposto acima, pôde o
Sr. Dühring prosseguir na sua construção. De acordo com o método
matemático, ligando-se ao precedente do velho Euclides, começa ele por nos
oferecer uma série de definições. É um processo muito cômodo, tanto mais
que são as definições construídas de tal modo, que nelas entra pelo menos
uma parte daquilo que se trata de provar e definir. Por esse processo,
seremos informados, logo no início do estudo, de que o conceito que
preside toda a vida econômica até os nossos dias se denomina riqueza. E
que a riqueza, tal como vem sendo entendida efetivamente até os nossas
dias, na História Universal. e tal como se desenvolveu o seu império, pode
ser definida como "o poder econômico sobre homens e coisas". É essa uma
afirmação duplamente falsa. Em primeiro lugar. a riqueza das antigas
tribos e comunas rurais não era, nem longinquamente, um poder sobre
homens, e em segundo lugar, tampouco a riqueza se refere,
predominantemente, nas sociedades que se desenvolvem sobre os antagonismos
de classe, sobre o avassalamento de homens, mas, pelo contrário, este
domínio sobre homens, quando existe. existe e se desenvolve por maio de
relações de poder sobre coisas. A partir do instante remoto em que o
aprisionamento e a exploração de escravos se converteram em dois negócios
distintos, os exploradores do trabalho dos escravos souberam comprar
escravos, adquirindo, disse modo, o poder sobre o homem por meio do poder
sobre as coisas, isto é, sobre o preço do escravo e sobre os seus meios de
vida e instrumentos de trabalho. Durante toda a Idade Média, a grande
propriedade da terra é a condição prévia. graças à qual a nobreza feudal
arregimenta colonos e vassalos, sujeitos todos à tributação, E,
atualmente, até uma criança de seis anos pode saber que a riqueza,
afirmando o seu poderio sobre os homens. consegue esse objetivo, pura e
exclusivamente. por meio das coisas de que dispõe.
Que obriga o Sr. Dühring à construção dessa falsa definição de
riqueza. deixando de lado a relação efetiva que se vem impondo, até hoje,
em todas as sociedades de classe? Fez isto simplesmente com a intenção de
arrastar a riqueza do terreno econômico para o terreno moral. O poder do
homem sobre as coisas é uma instituição muito boa, mas o seu domínio sobre
os outros homens é abominável, e, como o Sr. Dühring foi absolutamente
incapaz, por si mesmo, de explicar a dominação dos homens como derivada da
dominação das coisas, resolveu explicar esse fenômeno por um novo e
audacioso salto, pura e simplesmente como sendo um fruto de sua amada
violência. E assim chegamos à conclusão de que a riqueza, como poder
subjugador de homens, passa a ser a "rapina" e nos encontramos, desse
modo. com uma nova edição, nada melhorada, da antiquíssima fórmula
proudhoniana: "A propriedade é um roubo".
Felizmente, acabamos de passar em revista a riqueza dos dois pontos
de vista essenciais da produção e da distribuição. Em primeiro lugar, a
riqueza concebida como um poder sobre as coisas, a chamada riqueza de
produção, lado bom; e em segundo, a riqueza concebida como um poder sobre
os homens, ou seja, a que tem sido chamada de riqueza de distribuição,
lado mau, expulsemo-la! Esta classificação, aplicada às atuais condições,
pode ser explicada do seguinte modo: o regime capitalista de produção é
excelente e pode continuar existindo, mas o regime capitalista de
distribuição não serve e deve ser abolido. Veja-se a que absurdo chegam os
que se põem a escrever sobre economia sem ter a menor idéia da relação
entre produção e distribuição.
Depois de se definir a riqueza, tem-se a definição do valor: "Valor é
a cotização que as coisas e os serviços econômicos alcançam no comércio".
Essa cotização corresponde "ao preço ou a um qualquer nome de equivalente,
como, por exemplo, ao salário", ou, o que vem a ser a mesma coisa: o valor
é o preço. Mas não queremos ser injustos com o Sr. Dühring e por isso
vamos reproduzir o absurdo de sua definição, transcrevendo-a com a maior
fidelidade pelas suas próprias palavras: o valor são os preços. Pois é o
que ele diz na página 19: "O valor e os preços que o exprimem em
dinheiro", reconhecendo com isso, sem que ninguém o exija, que um mesmo
valor pode corresponder a diferentes preços, e, portanto, segundo o que
dissemos atrás, a diferentes valores. Se Hegel não estivesse morto e bem
morto, ao ler uma tal coisa ele se enforcaria. Não seria capaz de
compreender, apesar de todas as suas teologias, essa espécie de valor que
tem tantos valores diferentes como preços. É preciso ter-se, com efeito, a
agudeza do Sr. Dühring para expor uma nova e mais profunda fundamentação
da economia, pela declaração de que entre o preço e o valor não existe
maior diferença que a do fato de que o primeiro se exprime em dinheiro,
enquanto que o segundo não.
Continuamos, porém, sem saber o que é valor e a nossa ignorância é
ainda maior a respeito dos fatores que o determinam. O Sr. Dühring vê-se
obrigado pois a desenvolver novas explicações. "Em termos muito gerais, a
lei fundamental da comparação e da avaliação, na qual se baseiam o valor e
os preços que o exprimem em dinheiro, reside primeiramente na esfera da
pura produção, deixando de lado a distribuição, que se limita a introduzir
no conceito de valor um segundo elemento. Os obstáculos mais ou menos
grandes, que a diversidade de relações naturais opõe às aspirações
tendentes à aquisição dos objetos, obrigando-as a um desgaste maior ou
menor de força econômica, determinam também... "o valor, maior ou menor",
e este se calcula tendo-se em vista a "resistência à aquisição que opõem à
natureza e às circunstâncias. À proporção em que depositamos neles. (nos
objetos) a nossa própria força é a causa decisiva e imediata da existência
do valor em geral, e, em particular, a causa de sua grandeza."
Se estas palavras têm algum sentido, só pode ser o de que o valor de
um produto do trabalho se determina pela quantidade do trabalho necessário
para a sua elaboração, coisa que já sabíamos há muito tempo, sem
necessidade de que o Sr. Dühring no-la viesse dizer. O que acontece é que
O Sr. Dühring, incapaz de expor os fatos pura e simplesmente, se vê
forçado a revesti-los com a sua roupagem oracular, É totalmente falso que
a proporção em que o homem deposita a sua força em um bjeto (conservamos a
grandiloqüente expressão) seja "a causa decisiva imediata" do valor e de
sua grandeza. Em primeiro lugar é preciso saber em que objetos se
concentra a força e, em segundo lugar, como é que esta se concentra. Se um
homem cria um objeto que não tem valor de uso para os outros homens, por
muita força que concentre nele, não produzirá nem sequer um átomo de
valor. E, por mais que se esforce em produzir manualmente um objeto que
uma máquina produz vinte vezes mais barato, dezenove vigésimos da força
por ele gasta não terá nenhum valor e, portanto, nenhuma quantidade
especial de valor. Ademais, procurar converter o trabalho produtivo,
criador de produtos positivos, numa simples superação negativa de
resistências, é querer inverter completamente os conceitos. De acordo com
essa idéia, para chegar a produzir uma camisa teríamos que fazer o
seguinte: em primeiro lugar, vencer a resistência da semente da planta do
algodão, que se opõe a ser semeada e a crescer; em seguida, a resistência
do algodão maduro contra a colheita, contra o enfardamento e a expedição;
depois a resistência que apresenta o produto enfardado a ser desamarrado,
beneficiado e fiado; mais tarde, a resistência do fio a ser tecido, a do
tecido a ser clareado e costurado e, finalmente, a resistência da camisa
já confeccionada a ser vestida.
Para que todas essas invenções e complicações pueris? Simplesmente
para chegar, por meio da "resistência", do "valor de produção", do
verdadeiro valor, que até agora não tem sido senão um valor puramente
ideal, mas que é o único que regula os fatos na História, ao valor da
distribuição, falseado pela violência: "Além da resistência que a natureza
já opõe... há um outro obstáculo, puramente social... Entre o homem e a
natureza se levanta um poder entorpecedor que é, novamente, o homem. O
homem, concebido individual e isoladamente, é livre frente à natureza...
Mas a situação se modifica desde que pensemos num segundo homem que, com a
espada na mão; barra o acesso à natureza e aos seus tesouros, exigindo um
preço, sob uma ou outra forma, para deixar livre o caminho. É como se esse
segundo homem... impusesse um tributo ao primeiro, sendo esta a razão por
que o valor dos objetos que se deseja seja superior ao que teria sido se
este obstáculo político e social não se levantasse coibindo a aquisição ou
a produção... As modalidades especiais desta cotização artificialmente
aumentada dos objetos, que levam naturalmente consigo uma baixa
proporcional no que se refere à cotização do trabalho, são
variadíssimas... Assim, portanto, é uma ilusão querer ver no valor, desde
o primeiro instante, um equivalente, no sentido restrito da palavra, isto
é, uma igualdade de valor, ou uma relação de troca ajustada ao principio
da igualdade da prestação e da contraprestação de serviços... Pelo
contrário, a nota característica de uma teoria exata do valor é que a
causa mais geral de avaliação que se concebe não coincide com a modalidade
de cotização que tem a sua base na coação distributiva. Esta cotização
varia quando varia a organização social, enquanto que o verdadeiro valor
econômico somente pode ser um valor de produção mensurado em relação à
natureza, e, portanto, pode variar só com os simples obstáculos da
produção, sejam de caráter natural ou técnico,."
Isto quer dizer que, no modo de ver do Sr. Dühring, o valor de uma
coisa que vigora na prática consta de duas partes: a primeira é o trabalho
que esta coisa encerra e a segunda é a sobrecarga tributária ue lhe é
imposta pela força do homem da "espada na mão". Ou, por outras palavras o
valor que está em vigor na atualidade é um preço de monopólio. Pois bem,
se, de acordo com essa teoria, todas as mercadorias circulam sob um preço
de monopólio, teremos apenas duas hipóteses. Uma é a de que todo o
comprador voltaria a perder, como comprador, tudo o que ganhasse como
vendedor, e, neste caso, os preços se teriam modificado apenas
nominalmente, pois na realidade se manteriam invariáveis - na mútua
proporção - e tudo continuaria a ser como anteriormente, desaparecendo
como uma mera aparência o valor de distribuição. A outra hipótese é a de
que a pretendida sobrecarga tributária representa em realidade uma soma de
valor, a saber: a soma de valor que a classe trabalhadora, criadora de
valores, produz e da qual a classe monopolizadora se apropria, caso em que
esta soma de valor é formada, simplesmente, pelo trabalho não retribuído;
mas por este caminho, chegaremos, necessariamente, apesar do homem de
espada na mão, apesar de todos os encargos tributários e do tão falado
valor de distribuição, ao ponto a que Marx já havia chegado: à teoria da
mais-valia.
Entretanto, paremos um pouco para examinar alguns exemplos do
famosíssimo "valor de distribuição". Nas páginas 125 e seguintes, afirma:
"A modelação do preço pela concorrência individual deve ser considerada
também como uma forma de distribuição econômica e de mútua imposição de
tributos... Se partirmos da suposição de que as existências de uma
qualquer mercadoria necessária diminuem subitamente de modo considerável,
o vendedor ficará, de repente, com um poder de exploração
desproporcional... e essas situações anormais, nas quais se impede, por
muito tempo, a afluência de artigos necessários, patenteiam com evidência
as gigantescas proporções que este poder pôde atingir etc. Além disso,
afirma-nos o Sr. Dühring que, no curso normal das coisas, existem também
monopólios efetivos que permitem fazer subir arbitrariamente os preços,
como acontece, por exemplo, com as estradas de ferro, com as companhias
urbanas de distribuição de água, gás de iluminação, etc. Não é coisa nova
a existência de casos de exploração monopolista. O que é de fato novo é a
afirmação de que os preços engendrados pelo monopólio não constituem
exceções de casos específicos, mas que são, pelo contrário, um exemplo
clássico do atual regime de fixação de valores. Como se determinam os
preços dos gêneros alimentícios? O Sr. Dühring nos responde: Ide a uma
cidade sitiada onde estejam secas as fontes do mercado e ficareis sabendo!
Como atua a concorrência sobre a fixação dos preços no mercado? Resposta:
Perguntai aos monopólios e tereis a explicação!
Por muito que olhemos, não conseguimos descobrir, nesses monopólios,
onde está o famoso homem que mantém a vigilância junto a eles, com a
espada na mão. Longe disso, nas cidades sitiadas o homem com a espada na
mão, comandante da praça, se está cumprindo com o seu dever, o que faz é
dar um fim ao monopólio ao mesmo tempo em que requisita os estoques
acumulados para distribuir eqüitativamente os gêneros. Sempre que os
homens da espada pretenderam fabricar um "valor de distribuição" não
conseguiram senão desastres e perdas de dinheiro. Pelo seu monopólio do
comércio das Índias Orientais, não conseguiram os holandeses outra coisa
mais que a ruina de seu monopólio e de seu comércio. Os dois governos mais
fortes que já existiram no mundo, o governo revolucionário norte-americano
e a Convenção Nacional, tiveram pretensão de fixar os preços máximos e
fracassaram lamentavelmente. Há muitos anos, o governo russo vem
trabalhando por fazer elevar, em Londres, à força de comprar naquele
mercado letras de câmbio sobre a Rússia, a cotação do papel-moeda russo
que, em seu próprio país, está baixando, ininterruptamente, deprimida
pelas continuas emissões de bilhetes de banco de curso forçado. Em poucos
anos, essa farsa custou ao Erário russo cerca de 60 milhões de rublos e,
atualmente, o rublo, que devia valer normalmente mais de 3 marcos, está
valendo menos de dois. Se a espada tem esse poder mágico que lhe atribui o
Sr. Dühring, por que então, até hoje, nenhum governo foi capaz de
infundir, em larga escala, ao dinheiro mau, o "valor de distribuição" do
dinheiro bom, ou ao papel-moeda o valor do ouro? E, além disso, onde é que
está a espada que governa o mercado mundial?
Existe, entretanto, outra forma de capital na qual o valor de
distribuição torna possível a apropriação de prestações de serviços de
outrem, sem contraprestações: "a renda possessória", ou seja, a renda da
terra mais o lucro do capital. Limitar-nos-emos, por enquanto, a consignar
essas definições, para poder acrescentar, a seguir, que elas são tudo o
que nos dizem sobre o famoso "valor de distribuição". Tudo? Não, tudo não.
Ouçamos o seguinte: "A despeito do segundo ponto de vista que se manifesta
no reconhecimento da existência de um valor de produção e de um valor de
distribuição, ficará sempre de pé alguma coisa de comum, aquele objeto
básico do qual se formam todos os valores e pelo qual, portanto, podem
todos ser medidos. A medida imediata e natural para todos é o desgaste de
forças, e a unidade de medida mais simples é a força humana, no sentido
mais cru da palavra. Esta medida se reduz, em última instância, ao tempo
da existência humana, cuja própria conservação implica por sua vez na
superação de uma determinada soma de dificuldades de alimentação e de
vida. O valor de distribuição ou de apropriação existe somente, pura e
exclusivamente, ali onde pode dispor sobre coisas não produzidas, ou,
usando a linguagem vulgar, ali onde estas mesmas coisas se trocam por
objetos ou serviços que representam verdadeiro valor de produção. O traço
comum entre todas as expressões do valor e que, portanto, se evidencia e
aparece representado nas partes integrantes do valor, apropriadas pela
contraprestação, consiste no desgaste de força humana que aparece...
encarnado em toda a mercadoria."
Que devemos dizer a respeito disto? Se todos os valores das
mercadorias são medidos pelo desgaste de força humana que as mercadorias
representam, que foi feito do famoso valor de distribuição, da elevação
dos preços, da imposição dos tributos? É verdade que o Sr. Dühring nos
afirma que também as coisas não produzidas, incapazes portanto de conter
um verdadeiro valor, adquirem um valor de distribuição podendo pois ser
trocadas por objetos produzidos nos quais existe um valor. Mas, ao mesmo
tempo, afirma que todos os valores inclusive os valores pura e
simplesmente de distribuição, consistem num desgaste de força que eles
representam. Francamente não compreendemos, por infelicidade, que desgaste
de força pode representar uma coisa não produzida. De toda essa confusão
de valores, o que nos parece claro é que esse pretendido valor de
distribuição, essa elevação de preços, imposta sobre as mercadorias por
meio da posição social, essa tributação imposta pela espada, tudo isso não
tem existência alguma. Que representam os valores das mercadorias,
determinados exclusivamente pelo desgaste da força humana, chamada
popularmente traba1ho? O Sr. Dühring. deixando de lado a renda da terra
além de uns tantos preços isolados de monopólio, diz-nos, então, embora
muito mais desconexa e confusamente, a mesma coisa que já afirmara. há
muito tempo. com muito maior precisão e clareza, a detestada teoria de
Ricardo e de Marx.
Sim ele afirma isso e, ao mesmo tempo e de um só fôlego, afirma o
contrário. Marx. partindo das investigações de Ricardo, diz o seguinte: O
valor das mercadorias é determinado pelo trabalho geral, humano,
socialmente necessário, nelas materializado, o qual, por sua vez, é medido
pela sua duração. O trabalho é a medida de todos os valores, mas não
possui valor algum. O Sr. Dühring. depois de ter exposto à sua moda,
extravagantemente, que o trabalho é a medida do valor, acrescenta: O
trabalho "se resume no tempo de existência e a sua própria conservação
representa, por seu lado, a superação de uma determinada soma de
dificuldades de alimentação e de. vida". Passemos por alto sobre esta
confusão - nascida do puro anseio de originalidade - que o Sr. Dühring
cria entre o que é tempo de trabalho - a única coisa que nos interessa
neste momento - e o que é tempo de existência, que não sabemos o que tenha
sido, alguma vez até o dia de hoje, fonte ou medida de valores. Deixemos
de lado, também, essa falsa aparência "socialitária" com que pretende nos
envolver, ao falar da "própria conservação" desse tempo de existência:
enquanto o mundo for mundo, toda pessoa que quiser se sustentar a si mesmo
terá que fazê-lo consumindo, também por si mesma, os seus meios de vida.
Demos por suposto que o Sr. Dühring se havia expressado em termos
econômicos e precisos e que a sua afirmação acima transcrita se resume no
seguinte: O valor de uma mercadoria é determinado pelo tempo de trabalho
que representa e o valor desse tempo de trabalho é representado pelos
meios de vida necessários para sustentar, durante esse período. o
operário, o que. aplicado à sociedade atual, quer dizer que o valor de uma
mercadoria se determina pelo salário que nela está encerrado.
Terminamos desse modo, por descobrir o que, real e verdadeiramente,
quer o Sr. Dühring dizer. O valor de uma mercadoria se determina, para
dizer em termos de economia vulgar, pelo custo da produção. Carey,
opondo-se a esta explicação. "fazia ressaltar a verdade, quando afirmava
que não era o custo de produção. mas o custo de reprodução, que
determinava o valor" ("História Crítica". pág. 401). Veremos mais adiante
se este custo de produção ou reprodução tem alguma razão de ser; por
enquanto, basta que saibamos que ele se encontra formado, como é claro,
por duas parcelas: o salário e o lucro do capital. O salário representa o
"desgaste de força" materializado na mercadoria, ou seja, o valor de
produção. O lucro representa o tributo ou o aumento de preço imposto à
mercadoria pelo capitalista, amparado pelo seu monopólio, pela espada que
tem na mão, ou seja, o valor de distribuição. E todo o emaranhado da
teoria dühringuiana do valor, prenhe de contradições, acaba por se
resolver, finalmente, na mais bela e harmoniosa limpidez.
A determinação do valor das mercadorias pelo salário, que ainda
freqüentemente se confunde, em Adam Smith, com a determinação do valor
pelo tempo de trabalho, já foi abolida, a partir de Ricardo, do terreno da
economia científica, encontrando atualmente divulgação apenas na economia
vulgar. Com efeito, só os mais vulgares demagogos da ordem social vigente,
do capitalismo, é que pregam a determinação do valor pelo salário, ao
mesmo tempo em que pretendem apresentar o lucro do capitalista como uma
forma superior de salário, como uma espécie de salário de abstinência (que
o capitalista reserva para si, por não ter desperdiçado o seu capital em
prazeres), como um prêmio dos riscos que o capital sempre corre, como uma
remuneração de seus serviços à frente do negócio, etc. O Sr. Dühring
distingue-se apenas desses cavalheiros pelo fato de declarar que o lucro é
um ato de rapina. Por outros termos, constrói o Sr. Dühring, diretamente,
o seu socialismo com base nos ensinamentos da mais desacreditada economia
vulgar. Formam um todo os dois sistemas, a economia vulgar e o socialismo
do Sr. Dühring. Ao desaparecer um, desaparece o outro, necessariamente.
É evidente que o que produz um operário e o que ele custa são duas
coisas tão diferentes como o são o que produz e o que custa uma máquina. O
valor que cria um operário, numa jornada de trabalho de doze horas, não
tem nada de comum com o valor dos gêneros que ele consome durante essa
jornada de trabalho e nos intervalos e horas de descanso de cada dia.
Nestes meios de vida que consome poderá estar encerrado um tempo de
trabalho equivalente a três, a quatro ou a sete horas, segundo o grau de
desenvolvimento a que tenha chegado o rendimento do trabalho. Suponhamos
que para a produção desses gêneros tenham sido necessárias sete horas de
trabalho: a teoria do valor, formulada pela economia vulgar e aceita pelo
Sr. Dühring, terá que concordar que o produto de doze horas de trabalho
tem o valor do produto de sete horas de trabalho, ou seja, que doze horas
de trabalho são a mesma coisa que sete horas de trabalho, ou ainda, que 12
= 7. Para que a coisa seja ainda mais clara: Um operário agrícola,
quaisquer que sejam as condições sociais em que trabalhe, produz, digamos,
uma quantidade de trigo de vinte hectolitros por ano. Durante este tempo,
consome uma quantidade de valores que se exprime numa quantidade de trigo
de quinze hectolitros. De acordo com essa teoria, os vinte hectolitros
terão o mesmo valor que os quinze, e isto num mesmo mercado, e sob
condições que não variaram em nada. Isto eqüivale a dizer, noutros termos,
que 20 eqüivalem a 15! E chamam a uma tal coisa Economia Política!
Todos os progressos da sociedade humana, a partir do momento em que
se ergue do estágio da barbárie animal primitiva, tem o seu começo no dia
em que o trabalho da família criou mais produtos que os necessários para o
seu sustento, portanto, quando uma parte do trabalho pode ser invertida,
não apenas na produção de simples meios de vida, mas em criar meios de
produção. A formação de um excedente do produto do trabalho, depois de ter
sido coberto o gasto de subsistência do próprio trabalho, ao mesmo tempo
em que a formação e o desenvolvimento por meio deste excedente de um fundo
social de produção e de reserva era, desde o princípio e continua senda
hoje, a base de todo o progresso social, político e intelectual. Esse
fundo vem sendo, historicamente, o patrimônio de uma classe privilegiada
que pela sua posse, tem também nas mãos a hegemonia política e a direção
espiritual. A revolução social que se aproxima converterá, pela primeira,
vez, este fundo coletivo de produção e de reserva, isto é, a massa global
de matérias-primas, instrumentos de produção e meios de vida, num
verdadeiro fundo social, arrancando-o das mãos dessa classe privilegiada,
que atualmente dele dispõe, e colocando-o como patrimônio coletivo a
serviço de toda a sociedade.
Só pode ser aceita uma de duas soluções. Ou o valor das mercadorias
se determina pelo custo de manutenção do trabalho necessário para produzir
estas mercadorias, o que eqüivale a dizer, na atual sociedade, que se
determina pelo salário. Neste caso, cada operário recebe, com o seu
salário o valor do produto de seu trabalho, e não haverá nenhuma
possibilidade de que a classe dos operários assalariados seja explorada
pela classe dos capitalistas. Suponhamos que o custo de manutenção de um
operário seja expresso numa sociedade determinada, pela soma de três
marcos. De acordo com este custo, e baseando-nos na teoria dos economistas
vulgares que acabamos de expor, o produto diário do operário terá o valor
de três marcos. Admitamos, agora, que o capitalista para o qual trabalha
esse operário acrescente a esse produto um lucro, um tributo de um marco,
vendendo-o por quatro marcos. A mesma coisa farão todos os capitalistas.
Mas, então, o operário não poderá continuar a se manter com três marcos,
mas precisará de quatro. E como se supõe que as demais circunstâncias que
influem no fenômeno permanecem invariáveis, continuará sendo o mesmo o
salário expresso em meios de vida, mas o salário expresso em dinheiro
terá, necessariamente, que aumentar, e aumentará concretamente de três
para quatro marcos diários, pois que os capitalistas se verão obrigados a
devolver à classe trabalhadora sob a forma de salários, aquilo que lhe
arrancaram sob a forma de lucro. Continuamos exatamente no mesmo ponto em
que estávamos: se o salário determina o valor, é impossível conceber que o
operário seja explorado pelo capitalista. Não será também possível
formar-se um excedente de produtos, pois os operários, de acordo com o que
pressupomos inicialmente, consumirão exatamente a mesma quantidade de
valor que eles mesmos produziram. E como os capitalistas não produzem
valor algum não se pode calcular nem mesmo do que poderão eles viver. Se
existe, apesar de tudo, um excedente da produção sobre o consumo, se
existe um excedente de produção e de reserva, e, de fato, existe nas mãos
dos capitalistas, não nos resta mais que uma explicação: os operários se
limitam a consumir para a sua própria manutenção, o valor das mercadorias,
deixando aos capitalistas a tarefa de explorar essas mercadorias.
Mas ainda existe outra solução: Se este fundo de produção e de
reserva efetivamente existe nas mãos da classe capitalista e se ele
formou, como se observa na realidade mediante a acumulação de lucros
(deixando por um momento a renda do solo), estará forçosamente integrado
pelo excedente do produto do trabalho da classe operária, acumulada por
esta e entregue à classe capitalista, pelo excedente que resta depois de
ter sido coberta a soma paga como salário pela classe capitalista à classe
trabalhadora. Mas então o valor não será determinado precisamente pelo
salário, mas pela quantidade de trabalho; assim a classe operária
entregará à classe capitalista, como produto de seu trabalho, uma
quantidade maior de valor do que o parte que recebe dela sob a forma de
salário, e o lucro do capital, da mesma forma que as demais formas de
apropriação do produto da trabalho alheio não retribuído, terá sua
explicação, como parte integrante dessa mais-valia, nada mais é que uma
descoberta de Marx.
Diremos de passagem que, em todo o Curso da Economia, não existe
nenhuma referência à grande descoberta com que Ricardo, marcando época, dá
início à sua obra capital, que é a seguinte: "O valor de uma mercadoria
depende da quantidade de. trabalho necessária para a sua produção, e não
da remuneração mais elevada ou mais baixa que é estabelecida para esse
trabalho". Na História Crítica abre-se-lhe uma pequena cova, enterrando-o
com essas palavras sacramentais: "Não se vê, (isto é, Ricardo) que a menor
ou maior proporção em que o salário pode ser (!) um indício das
necessidades da vida, tem que se relacionar necessariamente... com uma
modalidade diferente no que se refere às relações de valor." Esta frase
tem a vantagem de fazer com que o leitor possa pensar o que lhe aprouver
ou, então, o que é mais seguro, não pensar nada.
Pelo que dissemos, o leitor pode agora escolher, entre as cinco
classes de valor que nos são servidas pelo Sr. Dühring numa bandeja, a que
mais lhe agradar: o valor de produção que tem a sua fonte na natureza, ou
o valor de distribuição, criado pela maldade dos homens e que se
caracteriza pela particularidade de ser medida pelo desgaste de força que
ele não representa; ou então, o valor que se mede pelo tempo de trabalho;
o valor que se mede pelo custo da reprodução; e, por fim, o valor que se
mede pelo salário. Como se vê, há o que escolher; a coleção não pode ser
mais completa, assim como o é a confusão, e, como sobremesa, podemos
exclamar como o faz o próprio Sr. Dühring: "A teoria do valor é a pedra de
toque pela qual se aprecia a solidez dos sistemas econômicos".
Capítulo VI - TRABALHO SIMPLES E
TRABALHO COMPLEXO
O Sr. Dühring descobriu em Marx uma falha
econômica verdadeiramente imperdoável, que, além disso, é uma heresia
socialista perigosíssima para a causa. A teoria marxista do valor, diz
ele, "não é mais do que a teoria,., vulgar que vê no trabalho a causa de
todos os valores e no tempo de trabalho a sua medida. A idéia que se pode
ter do valor diferencial do chamado trabalho qualificado fica, nesta
teoria, na mais completa obscuridade. É certo também que, de acordo com a
nossa teoria, só o tempo de trabalho invertido é que pode medir o próprio
custo natural e, portanto, o valor absoluto das coisas econômicas. Mas,
para isso, se equipara, de antemão, de modo absoluto o tempo de trabalho
de todos os indivíduos, devendo se ter em conta apenas que, quando se
trata de trabalhos qualificados, vem incorporar-se ao tempo de trabalho
individual de uma pessoa, o tempo de trabalho de outras pessoas, em
cooperação com ela, por exemplo, no instrumento que se utiliza. Não se
trata, pois, como o Sr. Marx, nebulosamente, imagina, de que o tempo de
trabalho de uma pessoa valha, por si só, mais do que o de outra, como se
nele se condenasse mais tempo de trabalho médio, e sim, do fato de que
todo tempo de trabalho é perfeitamente equiparável, sem exceção, por
princípio, sem que seja pois necessário que se tire uma média; ante a
atividade despendida por uma pessoa, principalmente diante de um produto
acabado qualquer, devemos ver apenas quanto tempo de trabalho de outras
pessoas se oculta sob essa inversão de trabalho, aparentemente próprio e
exclusivo. Para a rigorosa aplicação da teoria, não importa absolutamente
que se trate de um instrumento de produção a ser utilizado pelas mãos ou
que se trate das mãos e da própria cabeça, consideradas como instrumentos,
as quais, sem o tempo de trabalho de outras pessoas, não teriam jamais
adquirido a necessária capacitação para o trabalho. O Sr. Marx, em suas
elucubrações sobre o valor, não consegue desfazer-se do fantasma do tempo
de trabalho qualificado que se ergue ao fundo. O tradicional modo de
pensar das classes cultas, às quais têm necessariamente que parecer
monstruoso o fato de se equiparar, plenamente, no terreno econômico, o
tempo de trabalho do carregador e o do arquiteto, como valores, foi que
lhe impediu que acabasse com essa quimera."
O trecho de Marx, que teve a virtude de provocar esse acesso de
cólera no Sr. Dühring, é muito resumido. Marx procura investigar o que é
que determina o valor das mercadorias e chega à conclusão de que é o
trabalho humano nelas contido. Esse trabalho, acrescenta, "é o desgaste da
simples força de trabalho que todo homem normal, em média, sem um
desenvolvimento específico, possui em seu organismo físico... O trabalho
mais complexo não é mais que o trabalho simples potenciado, ou melhor,
multiplicado de tal maneira que uma quantidade pequena de trabalho
complexo eqüivale a uma quantidade maior de trabalho simples. A
experiência nos ensina que a redução de trabalho complexo para trabalho
simples está sendo realizada diariamente. Embora uma mercadoria seja um
produto do trabalho mais complicado do mundo, o seu valor a coloca no
mesmo plano que os produtos do trabalho simples, o que faz com que só
represente uma determinada quantidade de trabalho comum. As diferentes
proporções em que as diferentes espécies de trabalho são reduzidas ao
trabalho simples, que é a sua unidade de medida, são fixadas por meio de
um processo social, desenvolvido sem o conhecimento dos produtores, que
supõem mesmo que ela provém da tradição."
Como se observa, Marx se limita, neste trecho, apenas, a investigar o
critério de determinação do valor das mercadorias, ou seja, dos objetos
que, dentro da sociedade composta de produtores privados, são criados por
eles em seu interesse e por sua própria conta, e que são trocados pelos
outros. Não se trata, pois, de modo algum, do "valor absoluto", nem mesmo
da verificação do local onde esse existe. Mas, simplesmente, do valor que
vigora e que é objeto de comparações numa determinada forma de sociedade.
Concebido dessa forma, sob esse sentido histórico concreto, chega-se à
conclusão de que o valor é criado e tem a sua medida no trabalho humano
encerrado nas diferentes mercadorias. Esse trabalho humano, por sua vez,
se define como o desgaste da simples força de trabalho. Ora, nem todo
trabalho consiste na simples força humana de trabalho. Existem variadas
espécies de trabalho, que envolvem o exercício de aptidões e
conhecimentos, adquiridos com maior ou menor esforço, ao lado de um gasto
maior ou menor de tempo e de dinheiro. Formam, essas categorias de
trabalho complexo, no mesmo espaço de tempo, um valor mercantil idêntico
ao do trabalho simples, que é o desgaste ou a aplicação da força simples
de trabalho? Está claro que não. O produto de uma hora de trabalho
complexo, comparado com o produto de uma hora de trabalho simples,
representa uma mercadoria cujo valor é duas ou três vezes superior. O
valor dos produtos do trabalho complexo é expresso, nesta comparação, por
determinadas quantidades de trabalho simples, mas esta redução do trabalho
complexo ao trabalho simples se realiza por meio de um processo social
desconhecido dos próprios produtores, cuja trajetória não podemos aqui
senão assinalar na exposição da teoria do valor, deixando a sua explicação
detalhada para ocasião oportuna.
O simples fato a que acabamos de nos referir, todos os dias realizado
na sociedade capitalista, foi o que Marx pretendeu estudar. Esse fato é
tão indiscutível, que nem mesmo o Sr. Dühring se atreve a negá-lo, tanto
no seu "Curso", como na sua História da Economia. E a exposição de Marx é
tão simples e clara, que, indubitavelmente, quem "fica na mais completa
obscuridade" é o Sr. Dühring. E só assim que se pode explicar que ele
confunda o valor das mercadorias, única coisa que Marx pretende investigar
nesse trecho, com aquilo que ele denomina "custo próprio e natural",
conceito que apenas faz aumentar, como se já não fosse pouca a obscuridade
do autor, confundindo também com o "valo, absoluto", conceito que até hoje
não conseguiu se impor e, que nós saibamos, não tem vigorado na economia
de nenhum país. Sem pretendermos, porém, investigar o que é que o Sr.
Dühring entende por "custo próprio e natural", nem qual de suas cinco
espécies de valor têm a elevada honra de representar aqui o papel de
"valor absoluto", podemos afirmar, com absoluta segurança, que Marx não se
refere, de modo algum, a estas coisas, mas, pura e simplesmente, ao valor
das mercadorias e que, em toda a parte de O Capital consagrada ao estudo
do valor, não existe nem a menor alusão que nos faça supor que Marx
pretendesse aplicar a sua teoria do valor das mercadorias a outras formas
de sociedade, nem mesmo que nos permita concluir sobre se Marx admite ao
menos a possibilidade de que elas venham a ser aplicadas.
Não se trata pois - continua o Sr. Dühring - "como imagina
nebulosamente o ar. Marx, de que o tempo de trabalho de uma pessoa, por si
só, valha mais do que o de outra, de que todo tempo de trabalho é,
perfeitamente equiparável, sem exceção, por princípio, sem que seja
necessário que se tire uma média". Felizmente para o Sr. Dühring, o
destino não o colocou à frente de uma fábrica, evitando, desse modo, que
ele tivesse de fixar o valor de suas mercadorias de acordo com esse novo
critério, pois, desse modo, ele chegaria à falência. Mas como? Será que
ainda estamo-nos movendo no mundo dos fabricantes? Nada disso! Com o seu
"custo próprio e natural" e o seu "valor absoluto", o Sr. Dühring nos fez
dar um salto, um verdadeiro salto mortal, que nos transplanta do nosso
malvado mundo de hoje, do mundo dos exploradores, para a sua Comuna
Econômica do futuro, o risonho paraíso da igualdade e da justiça. Não
temos outro remédio, embora nos antecipando um pouco, que nos deter para
contemplar este mundo novo a que nos estão levando.
É verdade que, segundo a teoria do Sr. Dühring, nem mesmo na Comuna
Econômica se poderá medir o valor das coisas econômicas, a não ser
mediante o tempo de trabalho nelas invertido. A diferença é que, nessa
Comuna, o tempo de trabalho de cada um será respeitado, desde o primeiro
momento, como perfeitamente equiparado ao dos demais, pois "todo o tempo
de trabalho é perfeitamente equiparável sem que seja necessário que se
tire nenhuma média". Como é pobre, comparada com este formoso e radical
socialismo igualitário, a nebulosa concepção de Marx, segundo a qual "o
tempo de trabalho de nenhuma pessoa vale mais, por si mesmo, que o de
outra", por nele estar contido mais tempo de trabalho médio condensado,
concepção essa que o arrasta ao modo de pensar tradicional, para o qual é
necessariamente monstruosa a equiparação plena do tempo de trabalho do
carregador, no terreno econômico, com o do arquiteto, na qualidade de
valores!
Infelizmente para o Sr. Dühring, Marx escreve, em seguida ao citado
trecho de O Capital, a seguinte observação: "O leitor compreenderá que
aqui não falamos do salário, valor que o operário percebe por uma jornada
de trabalho, digamos, mas do valor das mercadorias, em que toma corpo uma
jornada de trabalho." Ou seja, como Marx adivinhasse totalmente o que
pretendia o Sr. Dühring, ele se previne, como medida higiênica, contra o
perigo de que aquelas suas afirmações sejam aplicadas também para o
salário que, na sociedade atual, é pago pelo trabalho complexo. E, no
entanto, o Sr. Dühring, não contente com uma tal coisa, incorre naquilo
contra o que Marx previne aos seus leitores, e tem, ademais, a ousadia de
fazer passar aquelas mesmas afirmações como sendo os princípios que
deveriam, segundo o, pensamento de Marx, presidir a distribuição dos meios
de vida, na coletividade socialisticamente organizada. Como vemos, é um
caso vergonhoso de mistificação, para o qual só se pode encontrar
precedente na literatura de chantagem.
Vamo-nos deter ainda a examinar, um pouco mais de perto, a teoria da
igualdade de valor do trabalho. Segundo o Sr. Dühring, todo o tempo de
trabalho é perfeitamente equiparável, no que concerne ao valor, quer seja
o de um carregador, quer seja o de um arquiteto. Assim. o tempo de
trabalho, e, portanto. o próprio trabalho, tem um valor. Observe-se. no
entanto, que o trabalho é o criador de todos os valores. É ele, e somente
ele, que transmite um valor, no sentido econômico da palavra, aos produtos
fornecidos pela natureza. Por si mesmo, o valor não é mais do que a
expressão do trabalho humano socialmente necessário, representado por um
objeto. O trabalho não pode, portanto, ter um valor. Ao falarmos do valor
do trabalho, empenhando-nos em determiná-lo, incorremos no mesmo
contra-senso em que incorreríamos se falássemos. procurando encontrá-lo,
do valor ou do peso, não de um corpo pesado. mas da própria gravidade. O
Sr. Dühring, que classifica a homens como Owen. Saint-Simon e Fourier.
como sendo "alquimistas sociais", demonstra, ao monologar copiosamente
sobre o valor do tempo de trabalho, ou. o que vem a ser o mesmo, sobre o
trabalho, que está muito abaixo dos verdadeiros alquimistas. Julgue-se,
agora, depois do que acabamos de verificar, quanta ousadia foi necessária
para que o Sr. Dühring atribuísse a Marx a afirmação de que o tempo de
trabalho de uma pessoa não vale, por si mesma, mais que o de outra
qualquer pessoa, como se o tempo de trabalho e, portanto, o próprio
trabalho tivesse um valor. Atribui esse absurdo logo a Marx, que foi o
primeiro a demonstrar, até mesmo em suas causas, que o trabalho não pode
ter um valor!
Para o socialismo. que aspira à emancipação da força humana de
trabalho de sua condição de mercadoria, é da maior importância compreender
que o trabalho não tem um valor. Demonstrado este fato, caem por terra
todas as tentativas, próprias do socialismo operário primitivo e
elementar, que tem no Sr. Dühring um continuador, e que são destinadas a
regulamentar a distribuição futura dos meios de vida, por meio de uma
espécie de salário superior. Além disso. depois de esclarecer esse
assunto, chega-se à conclusão de que, embora governada por motivos de
ordem puramente econômica, a distribuição será regulada pelo interesse da
produção, e esta se verá incentivada principalmente por um regime de
distribuição que permita a todos os indivíduos da sociedade desenvolver.
manter e exercitar, nos mais amplos aspectos, as suas capacidades. É claro
que o medo tradicional de pensar das classes cultas, herdado pelo Sr.
Dühring. tem que considerar, necessariamente, como uma monstruosidade, que
chegue o dia em que não existam mais carregadores e arquitetos de
profissão, e no qual o homem, que passou uma meia hora dando instruções,
como arquiteto, tem que servir durante" algum tempo como carregador, até
que seus serviços de arquiteto voltem a ser necessários. Para se eternizar
a categoria dos carregadores de profissão não era preciso o socialismo!
Se a equiparação de valor do tempo de trabalho significa que cada
operário produz, no mesmo espaço de tempo, valores iguais, sem que seja
necessário, portanto, estabelecer uma média, a tese é absolutamente falsa.
Entre dois operários, até de um mesmo ramo industrial, o produto do valor
criado em cada hora de trabalho se diferenciará sempre, quer devido à
intensidade do trabalho, quer à habilidade do trabalhador. É este "mal",
que existe somente para homens do gênero do Sr. Dühring, não pode ser
remediado nem mesmo pela Comuna Econômica, ao menos em nosso planeta.
Desse modo, e que é que resta dessa pretensa equiparação de valor de todos
e de cada um dos trabalhos do homem? Resta apenas a frase declamatória,
frase que não tem outra base na Economia a não ser a incapacidade do Sr.
Dühring de distinguir entre a determinação do valor por meio de trabalho e
a determinação por meio do salário. Não tem esta frase outro fundamento
senão a proclamação pela qual o Sr. Dühring dita, à nova Comuna Econômica,
a sua lei fundamental: o salário pago por um tempo de trabalho igual será
sempre o mesmo! Os antigos comunistas operários franceses e o alemão
Weitling, pelo menos, sabiam alegar melhores razões para servir de apoio à
sua igualdade de salários.
Vejamos, agora, que solução daremos a este problema tão importante
que é o da retribuição mais elevada do trabalho complexo? Na sociedade de
produtores privados, os gastos para a formação de cada operário instruído
correm por conta dos particulares ou de suas famílias, razão pela qual
devem eles mesmos lucrar com a diferença de preço das forças de trabalho
qualificadas. O escravo hábil é vendido por maior preço, o operário mais
competente obtém um melhor salário. . Na sociedade socialista, os gastos
com a instrução correrão por conta da coletividade, e a ela, portanto, é
que deverão caber os seus frutos, isto é, o excedente de valor engendrado
pelo trabalho complexo. Pessoalmente, não terá motivos o operário para
reclamação. Donde se conclui, seja dito de passagem, como corolário
prático, que o famoso direito do operário "ao produto integro de seu
trabalho" se choca também, às vezes, com algumas dificuldades.
Capítulo VII - CAPITAL E MAIS-VALIA
"Marx não fez do capital a idéia comumente
admitida em economia política, segundo a qual o capital é um conjunto de
meios de produção, sendo ele próprio um produto; Marx procura expressar
uma idéia histórico-dialética, penetrando no jogo de metamorfoses dos
conceitos e da história.
O capital, diz ele, nasce da moeda; constitui uma fase histórica que
começou no século XVI, com os rudimentos de mercado mundial que a época
admitia. Evidentemente, o rigor da análise econômica perde-se em face de
tal conceito. Nesse gênero de concepções... julgadas meio-históricas e
meio-lógicas, mas, no fundo, unicamente produtos bastardos da fantasia
histórica e lógica, a faculdade de distinção e de compreensão põe abaixo
toda probidade no uso dos conceitos" - e assim continua por toda uma
página, numa verdadeira carga de cavalaria. "....A definição marxista do
conceito do capital só pode introduzir a confusão na rigorosa teoria
econômica... improvisações que pretendem impor-se como verdades lógicas
profundas... fragilidade de fundamentos", etc.
Assim, segundo Marx, o capital teria nascido da moeda no começo do
século XVI. É como se disséssemos que a moeda metálica nasceu há três mil
anos, do gado, porque, como se sabe, este teve antigamente função de
moeda. Só mesmo o Senhor Dühring seria capaz de exprimir-se com tanta
grosseria e desacerto. Na análise que faz Marx das formas econômicas no
seio das quais se opera o processo de circulação das mercadorias, a moeda
aparece como a forma última e superior. "Este produto último da circulação
das mercadorias é a primeira forma sob a qual se manifesta o capital. Do
ponto de vista histórico, o capital ergue-se por toda parte contra a
propriedade territorial, sob a forma de dinheiro, como numerário, como
capital mercantil e capital usurário... O mesmo fenômeno desenvolve-se
diariamente aos nossos olhos. Na sua primeira entrada em cena, isto é, na
sua primeira aparição no mercado, quer se trate do mercado de mercadorias,
do de trabalho ou de moeda, o capital reveste sempre a forma dinheiro, a
forma de um dinheiro que, por processos determinados, deve transformar-se
em capital". (O Capital, livro I, capítulo IV). É, portanto, um fato que
Marx registra. Incapaz de contestá-lo, o Senhor Dühring deforma-o; o
capital teria nascido da moeda.
Marx prossegue, então, no estudo dos processos pelos quais a moeda se
transforma em capital; verifica, inicialmente, que a forma sob a qual a
moeda circula como capital é a inversão exata da forma sob a qual ela
circula como equivalente geral das mercadorias. O simples possuidor de
mercadorias vende para comprar; vende aquilo de que não tem necessidade e,
com o dinheiro obtido, compra aquilo de que tem necessidade. O capitalista
incipiente começa por comprar aquilo de que ele próprio "não tem"
necessidade; compra para vender, e para vender mais caro, para recuperar o
valor dinheiro primitivamente aplicado na compra e, mais ainda, para
recuperá-lo acrescido de um excedente em dinheiro, que Marx denomina de
mais-valia.
Qual a origem dessa mais-valia? Ela não pode provir nem de ter o
comprador comprado as mercadorias abaixo de seu valor, nem de tê-las
vendido acima de seu valor. Com efeito, nesses dois casos, os ganhos e as
perdas de cada um se compensam reciprocamente, porquanto cada um é
sucessivamente comprador e vendedor. Ela não pode igualmente provir do
dolo, porque este pode muito bem enriquecer um a expensas de outro, mas
não aumentar a soma total possuída por um e por outro, nem, por
conseguinte, a soma dos valores em circulação num país. É difícil que a
totalidade da classe capitalista de um país se engane a si própria". (O
Capital, pág. 165).
E, entretanto, verificamos que a classe dos capitalistas de cada
país, tomada em seu conjunto, se enriquece constantemente aos nossos
olhos, vendendo mais caro do que comprou, apropriando-se da mais-valia.
Estamos, porém, tão adiantados como no começo; donde provém a mais-valia?
É esta questão que se trata de resolver e de maneira "puramente econômica"
abstração feita de qualquer dolo, de qualquer intervenção de poderes
estranhos. O problema é este: como é possível vender constantemente mais
caro do que se comprou, mesmo que se suponha que se trocam sempre valores
iguais por valores iguais?
A solução dessa questão é, na obra de Marx, o seu grande mérito, um
acontecimento que marca uma época. Ela veio iluminar domínios econômicos
em que até aqui não só os socialistas como os economistas burgueses
tateavam no meio das trevas mais espessas. Data dessa época, e em torno
dela se agrupa, o socialismo científico.
A solução é a seguinte. O aumento do valor da moeda que se vai
transformar em capital não poderia operar-se sobre essa "moeda", nem
provir da "compra", porquanto essa moeda realiza aqui somente o preço da
mercadoria, e esse preço - pressupondo-se, como se pressupõe, que os
valores trocados são iguais - não é diferente do valor. Por essa razão,
também o acréscimo do valor não pode provir de "venda" da mercadoria. É
preciso, portanto, que essa alteração se verifique na mercadoria comprada
e não em seu "valor", visto ser ela comprada e vendida por seu valor, mas
por seu "valor de uso" como tal; dito de outro modo: a mudança de valor
deve resultar do consumo da mercadoria. "Para inferior, porém, o valor do
consumo de uma mercadoria, seria preciso que o nosso possuidor de dinheiro
tivesse a sorte de descobrir na esfera da circulação, isto é, no mercado,
uma mercadoria cujo valor de uso fosse dotado da singular propriedade de
ser fonte de um novo valor ou cuja utilização real seria, pois, a
materialização do trabalho e, por conseqüência, "criação de valor". Ora, o
possuidor de dinheiro encontra no mercado essa mercadoria particular: é a
capacidade de trabalho, ou "força de trabalho". (O Capital, página 190).
Se, conforme vimos, o "trabalho" como tal não pode ter um valor, não é
esse, de maneira alguma, o caso da "força de trabalho". Esta recebe um
valor desde que se torna "mercadoria", como o é hoje, de fato; e esse
valor é determinado, "como o de qualquer mercadoria, pelo tempo de
trabalho necessário à produção, incluindo-se nela, por conseguinte, a
reprodução desse trabalho específico"; isto é, pelo tempo de trabalho
necessário para criar os meios de existência dos quais o trabalhador
necessita para se manter apto para o trabalho e para continuar procriando
trabalhadores. Admitamos que esses meios de existência representem, em
média, um tempo de trabalho de seis horas por dia, nosso capitalista
incipiente, que compra "força de trabalho" para impulsionar o seu negócio,
isto é, que aluga um trabalhador, paga a esse trabalhador o valor diário
completo de sua força de trabalho, pois que lhe dá uma soma em dinheiro
que representa igualmente seis horas de trabalho. E, desde que o operário
trabalhe seis horas ao serviço do capitalista incipiente terá reembolsado
inteiramente este último da quantia que lhe foi paga, isto é, do valor
diário de força de trabalho que o capitalista lhe pagou. Mas, dessa
maneira o dinheiro não seria transformado em capital, não teria engendrado
mais-valia. Também o comprador da força de trabalho tem, em conseqüência,
uma maneira inteiramente diversa de encarar a natureza do contrato
realizado com o operário. O fato de somente seis horas de trabalho serem
necessárias para manter a vida do trabalhador durante vinte e quatro
horas, não o impede de modo algum que seja obrigado a trabalhar doze horas
em vinte e quatro. O valor da força de trabalho e a sua exploração no
processo de trabalho são duas grandezas distintas. O possuidor de dinheiro
pagou o valor da força de trabalho; ele é, portanto, proprietário dela
durante todo o dia, fazendo trabalhar o dia inteiro o mesmo operário. Que
valor criado pela utilização dessa força de trabalho, durante um dia, seja
duas vezes tão grande quanto o valor diário dessa força, é uma grande
sorte para o comprador; mas não é, de forma alguma, de acordo com as leis
que regem a troca de mercadorias, uma injustiça em relação ao vendedor.
Assim, o trabalho custa ao possuidor de dinheiro, segundo a nossa
hipótese, diariamente, o produto em valor de seis horas de trabalho.
Diferença em proveito do possuidor de dinheiro; seis horas de
sobre-trabalho não pago, no qual se acha incorporado o trabalho de seis
horas. Realizou-se o milagre, a mais-valia foi produzida, o dinheiro
transformou-se em capital.
Demonstrando, assim, como nasce a mais-valia e a única maneira pela
qual a mais-valia pode nascer, sob o império das leis que regem a troca
das mercadorias, Marx pôs a nu o mecanismo do atual regime capitalista de
produção e do regime de apropriação fundado sobre ele, desvendando o
núcleo central em torno do qual gira toda a ordem social atual.
Essa gênese do capital tem, entretanto, uma condição prévia
essencial: "A transformação do dinheiro em capital exige que o possuidor
de dinheiro encontre no mercado o "trabalhador livre', e livre sob um
duplo sentido. É preciso, primeiramente, que o trabalhador possa dispor,
como pessoa livre, de sua força de trabalho, como de uma mercadoria
qualquer; é preciso, em seguida, que não tenha outra mercadoria a vender e
que esteja livre e desembaraçado de todas as coisas necessárias para
realizar, por conta própria, a sua força de trabalho". (O Capital, página
192). Mas essa relação entre possuidores de dinheiro e de mercadorias,
homens que nada possuem senão sua própria força de trabalho, por outro
lado, não é uma relação dependente da natureza, nem muito menos um fato
comum a todos os períodos da História: "é evidentemente o resultado de um
desenvolvimento histórico anterior, o produto... do desaparecimento de
toda uma série de formas antigas de produção social". Com efeito, esse
trabalho livre aparece na história, pela primeira vez, em massa, no fim do
século XV e começo do XVI, em seguida à decomposição do regime feudal de
produção. Ora, por isso mesmo e pela criação, que data da mesma época, do
comércio mundial e do mercado mundial, são lançadas as bases sobre as
quais a massa da riqueza mobiliária existente vai-se convertendo
progressivamente em capital e o modo capitalista de produção vai-se
inclinando inteiramente para a criação de mais-valia, vai se
transformando, por força das circunstâncias, no sistema predominante e
exclusivo.
Até aqui, temos acompanhado as "concepções exóticas" de Marx, esses
"produtos bastardos da fantasia histórica e lógica", em que "a faculdade
de discernimento da inteligência com tudo o que significa probidade no uso
dos conceitos". Oponhamos, agora, a essas "improvisações" as "profundas
verdades lógicas" e o "caráter científico definitivo e rigoroso no sentido
das disciplinas exatas", tais como nos oferece o Senhor Dühring.
Já vimos que Marx não tem do capital "a idéia comumente admitida em
economia política, segundo a qual é um conjunto de meios de produção que
são, ao mesmo tempo, produtos; em vez disso, ele diz que uma soma de
valores não se transforma em capital senão quando se valoriza, isto é,
quando cria mais-valia. E que diz o Sr. Dühring? "O capital é a base dos
meios econômicos que permitem a continuidade da produção e a obtenção
geral de lucros sobre os resultados da força de trabalho geral". Por mais
oracular e ofuscante que seja o seu modo de expressar-se, é evidente que,
segundo a própria declaração do Senhor Dühring, essa "base de meios
econômicos", embora impulsione a produção até a eternidade, não se
converterá em capital enquanto não proporcionar "lucros sobre o resultado
da força geral de trabalho", isto é, mais-valia ou, pelo menos,
sobre-produto. Assim, o pecado que o Senhor Dühring acusa em Marx, de não
fazer do capital a idéia comumente admitida em economia política, não
somente ele próprio o comete, como perpetra, em relação a Marx, um plágio
torpe, "mal dissimulado" por meio de frases pretensiosas.
A página 262, essa idéia recebe um novo desenvolvimento: "O capital
no sentido social (e o capital num sentido não social é outra coisa que o
Senhor Dühring terá ainda que descobrir) é especificamente distinto dos
simples meios de produção; porque, enquanto estes últimos não têm senão um
caráter técnico e são indispensáveis em todas as circunstâncias, o capital
se distingue pela sua força social de apropriação e de participação. O
capital social é, na verdade, em grande parte, apenas o meio técnico de
produção em sua função social, mas é precisamente essa função que... deve
desaparecer". Se nos lembrarmos que foi Marx, precisamente, quem primeiro
salientou a "função social" graças à qual só uma soma de valor se torna
capital, fatalmente, "todo observador atento terá que compreender logo que
a definição marxista de capital só pode estabelecer confusão - não como
pensa o Senhor Dühring, na rigorosa teoria econômica, mas única e
exclusivamente na cabeça do Sr. Dühring, que, na História crítica, Se
esquece da atração que exercia sobre ele, em larga escala; no Curso, a
referida idéia de capital.
Entretanto, o Senhor Dühring não se contenta de tomar emprestada a
Marx. embora sob uma forma "apurada", sua definição do capital e é
obrigado a continuar também no "jogo de metamorfoses dos conceitos e da
história", e isso apesar dele mesmo compreender que daí não podem sair
senão "imaginações exóticas", "improvisação", "fragilidade dos
fundamentos" etc. Donde vem essa "função social" do capital que lhe
permite apropriar-se dos frutos de trabalho alheio e que, por si só, o
distingue do simples meio de produção? "Ela não assenta - diz o Sr.
Dühring - na natureza dos meios de produção e em seu indispensável caráter
técnico"; ela, portanto, nasceu da História; e o Sr. Dühring limita-se a
repetir, à página 252, o que nós o ouvimos dizer dez vezes: explica a
origem do capital pela famosa aventura dos dois homens, dos quais um, no
começo da história, transforma os seus meios de produção em capital pelo
simples fato de submeter o outro ao seu poder. Mas, não contente em
assinalar uma origem histórica à função social em virtude da qual uma soma
de valor se torna capital, o Senhor Dühring profetiza-lhe também um fim
histórico: "É precisamente ela que deve desaparecer". Um fenômeno nascido
historicamente, e que historicamente desaparece, chama-se, na linguagem
comum, "uma fase histórica". O capital é, pois, uma fase histórica, não
somente em Marx como também no Senhor Dühring. Somos, assim, forçados a
concluir que estamos entre jesuítas: quando dois homens fazem a mesma
coisa, não é a mesma coisa. Quando Marx diz que o capital é uma fase
histórica, essa afirmação é resultado de "uma imaginação exótica, produto
bastardo da fantasia histórica e lógica em que a faculdade de
discernimento desaparece com tudo o que significa probidade no emprego dos
conceitos". Quando o Sr. Dühring apresenta igualmente o capital como uma
fase histórica, isso é uma prova de "penetração na análise econômica, do
caráter científico mais definitivo e mais rigoroso, no sentido das
disciplinas exatas".
Em que se distingue, portanto, a idéia que o Sr. Dühring faz do
capital da idéia de Marx? "O capital - diz Marx - não inventou o
sobre-trabalho. Onde quer que uma parte da sociedade possua o monopólio
dos meios de produção, o operário, seja ele livre ou escravo, é obrigado a
acrescentar ao tempo de trabalho necessário à sua própria conservação um
tempo de trabalho suplementar para produzir os meios de subsistência de
que tem necessidade o proprietário dos meios de produção". (O Capital,
livro I, cap. VIII). "O sobre-trabalho, o trabalho excedente ao tempo
necessário à manutenção do trabalhador", e a apropriação do produto desse
sobre-trabalho por outrem, a exploração do trabalho, são, pois, comuns a
todas as formas de sociedade até aqui existentes, enquanto nelas reinarem
os antagonismos de classes. Mas é somente quando o produto desse
sobre-trabalho se reveste da forma de mais-valia, quando o proprietário
dos meios de produção encontra diante de si, como objeto de exploração, o
trabalhador livre - livre de entraves sociais e livre de bens próprios - e
o explora tendo em vista a produção de mercadorias, é somente, então,
segundo Marx, que os meios de produção se revestem do caráter específico
de capital. E isso só se produziu em grande escala depois do fim do século
XV e começo do século XVI.
Para o Senhor Dühring, ao contrário, "toda soma de meios de produção
é capital "que constitui um direito à participação nos frutos da força de
trabalho" e que, por conseguinte, tem como resultante o sobre-trabalho
qualquer que seja a sua forma.
Noutros termos, o Senhor Dühring apropria-se do conceito de
sobre-trabalho descoberto por Marx para fulminar a mais-valia, igualmente
descoberta por Marx, e que, por enquanto, não lhe convém. Segundo o Senhor
Dühring, não só a riqueza mobiliária e imobiliária dos cidadãos atenienses
e corintios, que utilizavam o trabalho escravo, mas também a dos grandes
proprietários territoriais romanos da época imperial, e, do mesmo modo,
dos barões feudais da Idade Média, por pouco que servissem, de qualquer
maneira, à produção, constituem, todas, modalidades, sem exceção, de
capital.
O próprio Senhor Dühring faz, portanto, do capital "não a idéia
comumente admitida de que é um conjunto de meios de produção, que são, ao
mesmo tempo, produtos, mas uma idéia inteiramente oposta, que abrange
inclusive os meios de produção não produzidos: a terra e seus recursos
naturais. Mas, de resto, essa idéia de que o capital é simplesmente "um
conjunto de meios de produção, que são, ao mesmo tempo, produtos", não é
"comumente admitida" senão na economia vulgar. Fora dessa economia vulgar
tão cara ao Senhor Dühring, o meio de produção, produto ele próprio, ou,
de maneira geral, uma soma qualquer de valores, só se torna capital quando
produz um lucro ou juros, isto é, quando rende sobre-produto do trabalho
não retribuído, sob a forma de mais-valia, apropriando-se, além disso, sob
qualquer dessas duas formas ou variantes especificas, do mais-valor. Para
nós, é-nos absolutamente indiferente que todos os economistas burgueses se
deixem dominar pela idéia de que a virtude de produzir juros ou lucros é
inerente a qualquer soma de valores invertidos, sob condições normais, na
produção ou na troca de mercadorias. Capital e lucro ou capital e juros
são, na economia clássica, inseparáveis, estão de tal maneira entrelaçados
entre si como a causa e o efeito, o pai e o filho, o ontem e o hoje. Mas a
palavra, capital, na sua significação econômica moderna, só aparece na
época em que surge o próprio fenômeno que o caracteriza, em que a riqueza
mobiliária se reveste cada vez mais da função de capital, isto é, explora
o sobre-trabalho de operários livres, com o fim de produzir mercadorias; e
esse fenômeno começa a tomar forma, pela primeira vez, na mais antiga
nação capitalista que se apresenta na história: a Itália dos séculos XV e
XVI. E quando em primeiro lugar Marx analisou, até às suas raízes, o
regime de apropriação característico do capital moderno, quando Marx pôs o
conceito de capital de acordo com os fatos históricos de que se havia
afastado e aos quais devia a existência; quando Marx libertou, assim, esse
conceito econômico das idéias obscuras e flutuantes que lhe eram
inerentes, mesmo na economia burguesa clássica, e nos sistemas socialistas
anteriores; foi precisamente Marx quem procedeu com aquele "caráter
científico mais definitivo e mais rigoroso" que o Senhor Dühring tem
sempre à boca e que tanto lamentamos não encontrar nele.
De fato, a coisa passa-se de modo inteiramente diverso com o Senhor
Dühring. Não contente com o ter qualificado depreciativamente a concepção
do capital, como fase histórica, considerando-o um "produto bastardo da
fantasia histórica e lógica", e tê-lo apresentado, logo depois, como uma
fase histórica, proclama como capital "todos" os meios de poder econômico,
"todos" os meios de produção que "servem para se apropriar de uma parte
dos frutos da força de trabalho geral", compreendendo-se nisso, por
conseqüência, a propriedade territorial em todas as sociedades de classe;
o que não o impede, de forma alguma, de fazer, em seguida, entre a
propriedade territorial e a renda territorial a distinção tradicional
entre capital e lucro, para qualificar de capital somente os meios de
produção que produzem um lucro ou juros, como se pode ver nas páginas 118
e seguintes do seu Curso. O Senhor Dühring poderia também, sob a
denominação de locomotivas, incluir cavalos, bois, asnos e cães, porque os
mesmos podem pôr em movimento um veículo, censurando os engenheiros de
hoje, que restringem o nome de locomotivas aos modernos transportes a
vapor, fazendo disso tudo uma fase histórica e entregando-se a imaginações
exóticas, produtos bastardos da fantasia histórica e lógica etc. E
terminaria por declarar que cavalos, bois, asnos e cães são excluídos da
denominação de locomotivas, que não se aplica senão aos veículos a vapor.
Tudo isso nos obriga a dizer novamente: são exatamente o conceito e a
definição de capital, apresentados pelo Sr. Dühring, que carecem de toda
"a nitidez de análise da Economia política" e que perderam a "capacidade
de distinção e toda a probidade no uso dos conceitos"; as concepções
áridas, os confusionismos, as superficialidades que pretendem impor-se
como verdades lógicas e profundas, bem como a fragilidade dos fundamentos
florescem esplendorosamente nas páginas do próprio Senhor Dühring.
Mas tudo isso não significa grande coisa. Ao Sr. Dühring caberá
sempre a glória de haver descoberto o eixo em torno ao qual se moveram,
até aqui, toda a economia, toda a política, todo o direito, numa palavra -
toda a história. Eis aqui a pedra angular irremovível.
"A violência e o trabalho são os dois fatores capitais que entram em
jogo na constituição das relações sociais".
Nessa única proposição está encerrada a constituição inteira do mundo
econômico até aos nossos dias. Ela é extremamente breve e está assim
concebida:
Artigo lo.: O trabalho produz.
Artigo 2o.: A violência distribui.
E é a isso que se reduz, "falando humanamente e em alemão", toda a
ciência econômica do Senhor Dühring.
Capítulo VIII - CAPITAL E MAIS-VALIA
(Conclusão)
"Segundo o ponto de vista do Senhor Marx, o
salário representa apenas a remuneração do tempo de trabalho que o
operário emprega realmente para tornar possível a sua existência. Basta,
para isso, um pequeno número de horas: todo o resto da jornada de
trabalho, quase sempre muito prolongada, fornece um excedente em que está
contido o que o nosso autor chama "mais-valia" ou, para falar em linguagem
comum, o lucro do capital. Abstração feita do tempo de trabalho que, numa
fase qualquer de produção, já está contido nos instrumentos de trabalho e
nas matérias-primas, este excedente da jornada de trabalho é a parte do
empreiteiro capitalista. A prolongação da jornada de trabalho é, em
conseqüência, pura exploração em proveito do capitalista... "
Assim, segundo o Senhor Dühring, a mais-valia não passa do que
comumente se chama rendimento ou lucro do capital. Vejamos o que diz Marx.
À página 195 de O Capital, mais-valia é explicado pelas palavras postas
entre parênteses em seguida a estas: "juros, lucro, renda". À página 210,
Marx dá um exemplo em que aparece uma soma de mais-valia de 71 shillings
sob as diversas formas em que ela é repartida: dízimo, taxas locais e
impostos, 21 shillings; renda territorial, 28 shillings; lucros e juros do
fazendeiro, 22 shillings; mais-valia total: 71 shillings. À página 52,
Marx declara que uma das maiores lacunas que se notam em Ricardo é "nunca
ter estudado a mais-valia como tal, isto é, independentemente de suas
formas particulares, tais como o lucro, a renda territorial etc."; é de
ter, por essa razão, confundido as leis da taxa de lucro. "Demonstrarei
mais adiante, - diz Marx - no livro II da presente obra, que, segundo as
circunstâncias, a mesma taxa de mais-valia pode exprimir-se nas mais
diversas taxas de lucro e que taxas diferentes de mais-valia podem,
inversamente, exprimir-se na mesma taxa de lucro". À página 587, lê-se
ainda: "O capitalista que produz a mais-valia, isto é, que subtrai
diretamente aos operários uma certa quantidade de trabalho não pago, que
ele realiza em mercadorias, é o primeiro a apropriar-se dessa mais-valia,
mas não é o seu último proprietário.
"Ele é obrigado a reparti-la, em seguida, com capitalistas que
exercem outras funções no conjunto da produção social, tais como o
proprietário territorial etc. A mais-valia divide-se, portanto, em várias
partes, que se destinam a diversas categorias de pessoas e se revestem,
cada uma, de uma forma especial, independentes umas das outras, tais como
lucro, juros, ganho comercial, renda territorial etc. No livro III,
trataremos dessas formas modificadas da mais-valia". E assim em muitas
outras passagens.
Ninguém se exprimiria com maior clareza. Em todas as ocasiões, Marx
aproveita todas as oportunidades para insistir que não se deve
absolutamente confundir sua mais-valia com o lucro ou o ganho do capital;
que este último, pelo contrário, é uma forma secundária e quase sempre uma
simples fração da mais-valia. Quando o Sr. Dühring pretende, portanto, que
a mais-valia de Marx é, para falar a linguagem comum, o lucro do capital",
que se pode concluir, em face disso, uma vez que todo o livro de Marx gira
em torno da mais-valia? Só há duas hipóteses: ou ele não sabe o que diz e,
nesse caso, é de uma impudência sem igual pretendendo fulminar uma obra
cujo conteúdo essencial ignora; ou conhece esse conteúdo e comete
voluntariamente uma falsificação.
Mais adiante, o Senhor Dühring escreve: "O ódio venenoso com que o
Senhor Marx cultiva essa idéia de conceber a exploração é bastante
compreensível. Mas, pode-se sentir uma cólera ainda mais violenta e
reconhecer, mais plenamente ainda, o caráter de exploração essencial à
forma econômica fundada sobre o trabalho assalariado, sem admitir a
tendência teórica que se exprime na doutrina marxista da mais-valia".
Segundo o Senhor Dühring, o sentido bem intencionado, mas
teoricamente errado de Marx, desperta nele um ódio venenoso contra a
exploração; sua paixão, moral em si, reveste, como conseqüência de sua
falsa, "tendência teórica", uma expressão imoral, manifestando-se em ódio
ignóbil e torpemente venenoso, ao passo que a "ciência definitiva e
rigorosa" do Senhor Dühring se exprime por uma paixão moral
maravilhosamente nobre, por uma cólera moralmente superior em sua forma e,
além disso, quantitativamente superior àquele ódio venenoso, por ser uma
"cólera mais poderosa". Mas deixemos o Senhor Dühring deleitar-se na sua
própria contemplação e vejamos onde tem suas raízes verdadeiras essa
cólera potente.
"Uma pergunta se nos depara - continua ele: - Como os patrões em
concorrência conseguem valorizar constantemente o produto pleno do
trabalho e, desse modo, o sobre-produto, elevando-o muito acima das
despesas normais de fabricação, conforme indica a proporção a que já nos
referimos entre o excesso de produção e as horas de trabalho? Não se
achará resposta a essa pergunta na doutrina de Marx, pela simples razão de
que nessa doutrina não há lugar para tal pergunta. O caráter de luxo que
reveste a produção fundada sobre o trabalho assalariado não é sequer
abordado seriamente e a organização social, com seu caráter vampiresco,
não é, de maneira alguma, reconhecida como fundamento derradeiro da
escravatura branca. Pelo contrário, é preciso, segundo Marx, que o
elemento político e social seja sempre explicado pelo elemento econômico".
Vimos, porém, pelas passagens acima citadas, que Marx não pretende
absolutamente que o sobre-produto seja, em todas as circunstâncias,
vendido, na média dos casos, ao seu pleno e justo valor pelo capitalista
industrial, que dele se apropria em primeiro lugar, como supõe o Senhor
Dühring. Marx diz expressamente que o lucro comercial também constitui uma
parte da mais-valia, e em tais circunstâncias isto só é possível se o
fabricante vender seu produto ao negociante, abaixo de seu valor,
cedendo-lhe, assim, uma parte de seu espólio. Feita como aí está, a
pergunta na verdade, não pode nem mesmo ser encontrada em Marx. Feita em
termos racionais, ei-la: Como a mais-valia se transforma em suas formas e
modalidades: lucro. juros, ganho do comerciante, renda territorial etc.? E
esta questão Marx promete, sem dúvida, resolvê-la no livro II de O
Capital. Mas se o Senhor Dühring não podia esperar pacientemente pelo
aparecimento do segundo volume de O Capital, poderia ter examinado, com
mais cuidado, o primeiro volume. Neste, poderia ver, afora as passagens já
citadas, à página 323, por exemplo, que, segundo Marx, as leis imanentes
da produção capitalista agem no movimento exterior dos capitais como as
leis imperativas da concorrência, que é a forma sob a qual se revelam à
consciência do capitalista individual como os seus motivos propulsores;
que, por conseguinte, uma análise científica da concorrência não é
possível senão quando se discerne a natureza íntima do capital, do mesmo
modo que o movimento aparente dos corpos celestes só é perceptível aos que
conhecem o seu movimento real, imperceptível aos sentidos. Sobre isto,
Marx mostra, por exemplo, como uma lei determinada e concreta, a lei do
valor, se manifesta num caso determinado no campo da concorrência e ali
exerce sua força propulsora. Bastava isto para fazer compreender ao Senhor
Dühring que a concorrência representa papel capital na repartição da
mais-valia e com um pouco de reflexões, estas indicações dadas no primeiro
volume seriam, com efeito, suficientes para fazer reconhecer, pelo menos
em suas linhas gerais, o caminho que segue a mais-valia para
transformar-se em suas diferentes formas ou modalidades.
Mas, para o Senhor Dühring, é justamente a concorrência o empecilho
absoluto que se ergue ante a compreensão do problema. Ele não chega a
perceber como patrões concorrentes podem constantemente elevar tão acima
do custo natural de produção o produto integral do trabalho, nele
incluído, portanto, o sobre-produto. Mais uma vez "tornamos a encontrar
aqui o seu conhecido "rigor" de investigação que, na realidade, é simples
negligência.
Para Marx, o sobre-produto, como tal, não entra absolutamente nos
gastos da fabricação: é a parte do produto que não custa nada ao
capitalista, Se os patrões concorrentes quisessem vender o sobre-produto
ao preço de suas despesas naturais de fabricação, nada mais teriam a fazer
senão dá-lo de presente. Mas não nos retardemos nestes "detalhes
micrológicos". Não estariam os patrões concorrentes valorizando
diariamente o produto do trabalho acima do custo natural de produção?
Segundo o Senhor Dühring, os gastos naturais de fabricação consistem "no
dispêndio de trabalho ou de força e esta pode, em última análise, medir-se
pelo dispêndio em alimentos", uma vez que na sociedade atual eles
consistem no dispêndio real de matérias-primas, instrumentos de trabalho e
em salários realmente invertidos, pondo-se à parte a "tributação", isto é.
o lucro ou sobrecarga imposta ao produto tendo uma espada na mão. Ora,
todos sabem que na sociedade em que vivemos os patrões concorrentes não
vendem suas mercadorias de acordo com o valor das despesas naturais de
fabricação: mas que, de fato, lhes acrescentam uma sobrecarga que é o
lucro, e, com efeito, de ordinário o obtêm. A pergunta, com que o Sr.
Dühring julgava de um sopro, jogar por terra todo o edifício da teoria de
Marx, tal como fez Josué nos tempos bíblicos, com as muralhas de Jerico,
essa pergunta pode ser feita também no que se refere à teoria econômica do
Sr. Dühring. Vejamos a resposta que ele dá:
"A propriedade do capital - diz ele - nada significa praticamente e
não pode ser realizada em valor se nela não estiver encerrada, ao mesmo
tempo, o poder indireto sobre a matéria humana. O produto deste poder é o
lucro do capital e a grandeza desse lucro dependerá, portanto, da extensão
e da intensidade do exercício de poder... o lucro do capital é uma
instituição política e social, cuja ação é mais poderosa que a da
concorrência. Os patrões, nesse terreno, atuam como classe e cada um, em
particular, mantém sua posição. A cada modalidade dominante de economia
corresponde, necessariamente, uma taxa determinada de lucro do capital."
Infelizmente continuamos a não saber como os patrões concorrentes
conseguem vender constantemente o produto do trabalho por quantia superior
aos gastos naturais de fabricação! Não é possível que o Senhor Dühring
faça tão pouco caso do seu público a ponto de querer enganá-lo com a
frase: o lucro do capital está acima da concorrência como, em seu tempo, o
rei da Prússia, estava acima da lei. A manobra graças à qual o rei da
Prússia se havia entronizado sobre a lei é bastante conhecida; a manobra,
por meio da qual o lucro do capital consegue entronizar-se por cima da
concorrência e ser mais forte do que ela, é justamente o que o Sr. Dühring
devia fazer-nos conhecer e o que ele se recusou obstinadamente a
explicar-nos.
Não é bastante dizer-se que os patrões nesse terreno, agem com a
classe e que cada um deles sustenta a sua posição. Ele não quererá,
portanto, fazer-nos crer, sob sua palavra, que basta que uma coletividade
aja como classe para que cada indivíduo mantenha sua posição. Os membros
das corporações da Idade Média, os nobres franceses, em 1789, agiram, como
se sabe, resolutamente, como classe, mas, longe de manter sua posição,
foram levados à morte, sem possibilidade de resistir.
Também o exército prussiano, em Jena, atuando como um conjunto longe
de garantir as suas posições, teve ,de abandonar o campo e, embora
parcialmente, teve também de capitular. Não nos poderemos contentar,
igualmente, com a certeza de que em cada regime dominante de economia o
lucro do capital é, até certo ponto, uma necessidade; o que justamente se
procura esclarecer é a razão pela qual se verifica esse fenômeno. Não
avançamos ainda nenhum passo quando o Senhor Dühring nos faz esta
comunicação: "O império do capital surgiu relacionado ao domínio sobre a
terra. Uma parte dos trabalhadores agrícolas (servos), emigrando para as
cidades, transformaram-se em operários industriais e acabaram por
converter-se em material fabril. Após a renda territorial, o lucro do
capital constituiu-se como uma segunda forma da renda possessória". Embora
façamos abstração do que esta afirmação tem de historicamente inexato, ela
não deixa de ser uma simples afirmação e contenta-se em assegurar, por
várias vezes, o que justamente deve ser explicado e demonstrado. Não
podemos, portanto, chegar senão a uma única conclusão: a de que o Senhor
Dühring é incapaz de responder à sua própria pergunta: Como os
comerciantes concorrentes conseguem vender constantemente o produto do
trabalho por quantia superior às despesas naturais de fabricação? É
incapaz, pois, de explicar a origem do lucro. Só lhe resta decretar, numa
palavra, que o lucro do capital é o produto da "violência", o que, aliás,
se ajusta perfeitamente ao artigo 2 da Constituição Social de Dühring: "a
violência distribui". É muito bonito de dizer; mas então, "outra pergunta
nos acode": a violência distribui... o quê? É preciso que haja alguma
coisa a distribuir, sem o que, até a mais onipotente das violências, com a
maior boa vontade do mundo, nada poderia distribuir.
O lucro que os patrões concorrentes embolsam é algo bastante sólido e
palpável. A violência pode "arrebatá-lo", mas não "produzi-lo". E o Senhor
Dühring, que se recusa obstinadamente a explicar-nos "como" a violência
arrebata o lucro do capitalista, responde com um silêncio de túmulo quando
se lhe pergunta: Donde ela o tira? A quem nada possui, o rei declara livre
de tributos. Onde não há nada são inúteis todas as violências. Do nada
nada vem e muito menos o lucro. Se a propriedade do capital não significa
praticamente nada e não pode transformar-se em valor, caso não se
verifique, ao mesmo tempo, um constrangimento exercido sobre a matéria
humana, uma primeira pergunta nos acode: como a riqueza do capital
conseguiu adquirir esse poder de constrangimento? (questão que não
resolvem de modo algum as poucas afirmações históricas citadas linhas
atrás); e logo uma segunda: Como se transformou esse poder em exploração
do capital, isto é, em lucro? E uma terceira: de onde sai esse lucro?
Podemos examinar a doutrina econômica de Dühring sob o aspecto que
quisermos e não avançaremos sequer um passo. Para o Sr. Dühring todos os
fenômenos condenáveis, o lucro, a renda territorial, os salários de fome,
a servidão dos trabalhadores, se reduzem a uma expressão apenas: a
violência, sempre a violência. E a "poderosa cólera" do Sr. Dühring, como
nada consegue explicar, volta-se contra a violência. Vimos, em primeiro
lugar, que invocar a violência é uma escapatória torpe que nos faz passar
do terreno econômico para o terreno político e é incapaz de explicar um
único fato econômico; em segundo lugar, ela não explica a origem da
própria violência e isto muito prudentemente, pois, do contrário, chegaria
a concluir forçosamente que todos os privilégios sociais e toda violência
política têm sua fonte nas condições econômicas, no regime de produção e
de troca encontrado em cada sociedade.
Experimentemos, no entanto, arrancar ainda alguns esclarecimentos
sobre o lucro, esse "profundo e inexorável fundamentador" da economia,
Talvez o consigamos nas suas explicações sobre o salário, à página 158:
"O salário do trabalho é o preço da manutenção da força de trabalho
e, primeiramente, aparece como base da renda territorial e do lucro do
capital. Para compreendermos claramente as condições que imperam nesta
matéria, examinemos historicamente a renda territorial e o lucro do
capital sem salário, isto é, as condições de trabalho nos regimes de
escravidão, ou de vassalagem... O fato de que o escravo, o servo ou o
trabalhador assalariado tenham de ser alimentados, concorre apenas para
que se estabeleça uma distinção quanto ao modo de determinar o custo de
produção. De qualquer forma, porém, o produto líquido obtido pela
exploração da força de trabalho constitui a renda do patrão... Vê-se,
pois, que... a oposição essencial em virtude da qual se tem, de um lado,
uma forma qualquer da "renda possessória", e de outro, o trabalho
assalariado sem direito de posse, não pode ser focalizada exclusivamente
num destes termos, mas nos dois ao mesmo tempo". Mas a renda possessória
não é, como verificamos à página 188, senão uma expressão que designa, ao
mesmo tempo, renda territorial e lucro do capital. Lê-se ainda à página
174: "O que caracteriza o lucro do capital é a apropriação duma - parte
essencial do produto da força de trabalho. Sem a correlação do trabalho,
sujeito, direta ou indiretamente, a uma ou outra forma, o lucro do capital
é inconcebível". E à pág. 174: "O salário nunca é mais do que o pagamento
que deve, de um modo geral, assegurar ao trabalhador a sua manutenção e a
possibilidade de perpetuar a sua espécie". E, por fim, à página 195: "O
que é destinado à renda possessória está necessariamente perdido para o
salário e, inversamente, a parte do rendimento geral (!), que se destina
ao trabalho, está fatalmente perdida para a renda possessória".
O Sr. Dühring é uma verdadeira caixa de surpresas. Na teoria do valor
e nos capítulos que se seguem até, e inclusive, a teoria da concorrência,
ou seja da página 1 à página 155, os preços das mercadorias ou valores se
dividiam em: 1o., custo natural ou valor da produção (a saber, despesas
com matérias-primas, instrumentos de trabalho e salário); 2o., sobrecarga
ou valor de distribuição, tributo que a classe monopolista impõe de espada
na mão. Essa sobrecarga, conforme já vimos, em nada pode alterar a
distribuição da riqueza, porquanto dá com uma das mãos o que toma com a
outra e que, além disso, pelo que o Sr. Dühring nos informa da sua origem
e conteúdo, nasce do nada e, portanto, consiste também de nada.
Nos dois capítulos seguintes, que tratam das espécies de renda, ou
seja da página 158 à página 217, não se cuida mais de tal sobrecarga. Em
vez disso, o valor de todo produto do trabalho, de toda mercadoria,
divide-se, agora, em dois elementos: 1o., os gatos de produção, nos quais
também esta contido o salário pago; e 2o., o "produto líquido obtido pelo
desgaste da força de trabalho", que constitui a renda do patrão. Esse
produto líquido tem uma fisionomia bastante conhecida que nenhuma tatuagem
nem nenhuma arte de disfarce podem esconder. "Para compreender com
perfeita clareza as condições que reinam nessa matéria", compare o leitor
os trechos do Senhor Dühring que acabamos de citar, com os trechos
anteriormente citados de Marx a respeito do sobre-trabalho, do
sobre-produto e da mais-valia, e logo descobrirá que, à sua maneira, o
Senhor Dühring, copia diretamente, aqui, O Capital.
É o sobre-trabalho, sob uma forma qualquer, seja a da escravidão, da
servidão ou do trabalho assalariado, que o Senhor Dühring reconhece ter
sido a fonte das rendas de todas as classes dominantes até o dia de hoje:
esse trecho é tomado à passagem de O Capital (pág. 277) por nós citada já
várias vezes: "O capitalista não inventou a mais-valia" etc. O "produto
líquido" que constitui a "renda do patrão", outra coisa não é senão o
excedente do produto do trabalho sobre o salário que, apesar de seu
disfarce em "pagamento", deve, de um modo geral, segundo ainda o Senhor
Dühring, assegurar ao trabalhador o seu sustento e a possibilidade de
perpetuar a espécie. Como poderia operar-se a "apropriação da parte
essencial do produto da força de trabalho" a não ser porque, como em Marx,
o capitalista subtrai ao trabalhador mais trabalho do que lhe é necessário
para reproduzir os meios de existência consumidos por este último, isto é,
porque o capitalista força o operário a trabalhar mais tempo do que lhe é
necessário para substituir o valor do salário pago? Como seria possível a
não ser por meio do prolongamento da jornada de trabalho além do tempo
necessário para reproduzir os meios de subsistência do trabalhador? É a
isso que Marx denomina de sobre-trabalho e é isso, igualmente, que se
oculta no Senhor Dühring sob a expressão de "desgaste da força de
trabalho". O "produto líquido", que retorna ao patrão, nada mais é do que
o sobre-produto e a mais-valia de Marx. A não ser pela inexatidão de sua
formulação em que a "renda possessória" de Dühring difere da mais-valia
marxista? De resto, o Sr. Dühring tomou a expressão "renda possessória"
(Besitzrent) a Rodbertus, que já reunia a renda territorial e a renda do
capital ou lucro do capital sob a expressão comum de renda, de maneira que
o Senhor Dühring não teve senão que acrescentar a palavra "possessória"(8).
E, para que nenhuma duvida subsista sobre o plágio, o Sr. Dühring resume a
seu modo as leis relativas às variações de grandeza do preço da força de
trabalho e da mais-valia, expostas por Marx no capítulo XV de O Capital,
dizendo que o que cabe à renda possessória está perdido para o salário e
vice-versa, reduzindo, pois, as leis concretas e tão substanciais de Marx
a uma tautologia vazia, porquanto não é preciso dizer que, de uma
quantidade de água dividida em duas partes, uma não pode crescer sem que a
outra diminua. O Senhor Dühring chegou, assim, a apropriar-se das idéias
de Marx de tal maneira que faz desaparecer inteiramente o "caráter
científico rigoroso, no sentido das disciplinas exatas", que se encontra,
certamente, na exposição de Marx.
Não podemos, portanto, deixar de admitir que a extraordinária
algazarra feita contra O Capital, na História Crítica, e a poeira que ela
faz redemoinhar em torno da famosa questão surgida a propósito da
mais-valia, e que teria sido melhor o Senhor Dühring não levantar, uma vez
que ele próprio não a pode resolver; não podemos deixar de admitir -
dizíamos - que tudo isso não passa de um estratagema de guerra, de uma
hábil manobra para esconder o plágio grosseiro de Marx cometido pelo
Senhor Dühring no Curso de Economia. O Senhor Dühring tinha, com efeito,
todas as razões do mundo para prevenir os seus leitores contra o estudo
dessa "barafunda que se chama O Capital, do Senhor Marx", contra os
"produtos bastardos da fantasia histórica e lógica, as idéias confusas, as
manias hegelianas etc.". A Vênus da qual esse fiel mentor procura desviar
a juventude alemã, ele a tinha ido buscar nas terras de Marx e a tinha
posto, em surdina, em lugar seguro, para seu próprio prazer.
Cumprimentemo-lo por esse produto líquido obtido, utilizando a força de
trabalho de Marx, e pela luz particular que a sua anexação da mais-valia
marxista, sob o nome de renda possessória, lança sobre os motivos da sua
falsa e obstinada afirmação, aliás repetida em duas edições, de que Marx
entendia por mais-valia somente o lucro ou o ganho do capital.
E assim somos levados a elaborar o quadro dos resultados a que chega
o Senhor Dühring, da maneira seguinte, com os termos do próprio Senhor
Dühring, segundo o ponto de vista do Senhor Dühring: o salário representa
apenas a remuneração do tempo de trabalho durante o qual o operário
trabalha realmente para tornar possível a sua própria existência. Basta,
para isso, um pequeno número de horas; todo o resto da jornada de
trabalho, quase sempre muito prolongada, fornece um excedente em que está
contida o que o nosso autor chama "renda possessória... " Abstração feita
do tempo de trabalho já contido, numa fase qualquer da produção, nos
instrumentos de trabalho e nas matérias primas relativas, este excedente
da jornada de trabalho é, por conseguinte, um puro ganho do capitalista
arrancado à exploração. O ódio venenoso com que o Senhor Dühring "cultiva
esta idéia a respeito do fenômeno da exploração é bastante
compreensível"... Mas o que não se compreende nitidamente são os meios
pelos quais ele pretende alcançar a sua "cólera poderosa".
Capítulo IX - LEIS NATURAIS DA
ECONOMIA. A RENDA TERRITORIAL
Apesar de nossa boa vontade, até aqui não
havíamos logrado descobrir como o Senhor Dühring consegue apresentar-se,
no domínio da economia política, "gabando-se de um sistema novo que não só
é suficiente para a época em que vivemos, como também é decisivo para esta
época.
Mas o que não logramos ver, a propósito da teoria da violência, nem a
propósito do valor e do capital, talvez se torne claro como o dia, aos
nossos olhos, quando consideramos as "leis naturais da economia", expostas
pelo Senhor Dühring. Com efeito, diz ele com sua originalidade e sua
precisão habituais, "o êxito da verdadeira ciência consiste em ultrapassar
as simples descrições e classificações da matéria, por assim dizer imóvel,
para chegar às idéias vivas que explicam a gênese das coisas, O
conhecimento das leis é, por essa razão, o mais perfeito de todos os
conhecimentos, porque nos mostra como um fenômeno determina outro".
Para começar, a primeira das leis naturais de toda a economia foi
especialmente descoberta pelo Senhor Dühring: "Coisa notável: Adam Smith
não só não salientou o fator mais importante de toda a evolução econômica,
como se esqueceu totalmente de formulá-la em particular e, dessa maneira,
sem o querer, rebaixou a um papel secundário a força que imprimira o seu
cunho à evolução da moderna Europa. Essa "lei fundamental, que é preciso
formular com a máxima precisão, é a do aparecimento do equipamento
técnico, espécie de armadura, de que se reveste a força econômica natural
do homem". Estas "leis fundamentais", descobertas pelo Senhor Dühring,
estão assim formuladas:
Lei no. 1: "A produtividade dos meios econômicos, das riquezas
naturais e da força do homem, é intensificada pelas "invenções" e
"descobrimentos".
Espantoso! O Senhor Dühring trata-nos, mais ou menos como, em
Moliere, aquele pândego trata o fidalgo, ao dizer-lhe que ele fez prosa
toda a vida sem o saber. Que as invenções e os descobrimentos aumentem em
alguns casos a força, produtiva do trabalho (em alguns casos, mas de modo
algum num grande número, como o provam os arquivos poeirentos das
negociações das patentes de invenção do mundo inteiro), há muito tempo que
o sabíamos. Mas, que essa velha banalidade seja a lei fundamental de toda
a economia, eis uma revelação que ficamos devendo ao Senhor Dühring. Se a
"vitória da verdadeira ciência", em economia política como em filosofia,
consiste somente em dar ao primeiro lugar-comum que nos ocorre um nome
retumbante, e proclamá-lo como uma lei natural, ou seja, como uma lei
fundamental, então, realmente, "fundar a ciência sobre uma base
aprofundada", revolucionar a ciência, torna-se possível a todo mundo,
inclusive à redação da Volkszeitung, de Berlim. Seriamos, então,
constrangidos a aplicar "com todo o rigor", ao próprio Senhor Dühring, o
julgamento que ele fez de Platão. "Mas se isso é ciência econômica, o
nosso autor partilha-a com alguém que jamais soube exprimir uma idéia", ou
simplesmente dizer uma palavra, "sobre a própria evidência dos fatos",
Quando dizemos, por exemplo, que os animais comem, com isso enunciamos
tranqüilamente, com toda a inocência, uma grande coisa. Para
revolucionarmos toda a zoologia, não teríamos senão que dizer: a lei
fundamental de toda vida animal é comer.
Lei no. 2: "Divisão do trabalho. A separação dos ramos profissionais
e a especialização das atividades aumentam a produtividade do trabalho".
No que contém de exato, essa tese é um lugar-comum desde Adam Smith. Até
que ponto é exata, ver-se-á na terceira parte desta obra".
Lei no. 3: "Distância e transporte são as causas principais que
entravam ou favorecem a cooperação das forças produtivas". Lei no. 4:
"O Estado industrial tem uma capacidade de produção incomparavelmente
maior que o Estado agrícola".
Lei no. 5: "Em economia política, nada acontece sem que corresponda a
um interesse material."
Tais são as "leis naturais" sobre as quais o Senhor Dühring funda a
sua economia. Ele continua fiel ao método que já expusemos a propósito de
sua filosofia. Alguns truismos da mais desoladora banalidade constituem as
proposições fundamentais e também as leis naturais da sua economia.
Sob o pretexto de desenvolver o conteúdo dessas leis, absolutamente
sem conteúdo, a ocasião é aproveitada para uma longa digressão econômica
sobre diferentes temas, cujos "nomes" se encontram nessas pretensas leis:
sobre as invenções, a divisão do trabalho, os meios de transportes, a
população, os interesses, a concorrência etc., digressão cuja vulgaridade
não tem para salientá-la senão um grandiloqüente estilo oracular e, aqui e
ali, uma deturpação proposital ou argúcia pretensiosa sobre todas as
espécies de sutilezas casuísticas. Após o que, finalmente, chegamos à
renda territorial, ao lucro do capital e ao salário e, como não tratamos
precedentemente senão destas duas últimas formas de apropriação,
terminaremos por um estudo rápido das idéias do Senhor Dühring sobre a
renda territorial.
Passamos por alto todos os pontos em que o Sr. Dühring se limita a
repetir Carey, seu predecessor; não trataremos aqui de refutar a Carey,
nem de defendê-lo contra suas tergiversações e fatuidades acrescentadas à
concepção ricardiana da renda do solo.
Interessa-nos apenas o caso do Sr. Dühring. E ele define a renda do
solo como "a renda que o proprietário recebe do solo, em sua condição de
proprietário".
A idéia econômica de renda territorial, que o Sr. Dühring deve
explicar, é singelamente traduzida em linguagem jurídica, de maneira que
não avançamos um palmo. Nosso construtor de alicerces profundos é,
portanto, obrigado a entregar-se, por bem ou por mal, a excessos de
explicações. Compara o arrendamento da terra ao empréstimo de um capital,
mas logo descobre que essa comparação soa como todas as outras. Porque,
diz ele, "se quiséssemos prosseguir na analogia, seria mister que o lucro,
que fica para o arrendatário, após ter pago a renda territorial,
correspondesse ao restante do lucro do capital que toca ao empreiteiro que
explora o capital, dedução feita dos juros.
Mas não estamos acostumados a considerar os ganhos do fazendeiro como
a renda principal e a renda territorial como um resto... A prova de que se
faz a esse respeito uma idéia diferente é o "fato" de que, na teoria da
renda territorial, não se distingue especialmente o caso em que um homem
explora, ele próprio, a sua terra e não se dá muita importância à
diferença quantitativa que existe entre uma renda percebida sob a forma de
arrendamento e uma renda produzida por aquele mesmo que a aufere. "Pelo
menos, não se é induzido" a conceber a renda de um proprietário que
explora o seu pedaço de terra como dividida em dois elementos,
representando um, por assim dizer, os direitos dos bens rurais e o outro o
lucro suplementar do empreiteiro. Abstração feita do capital próprio que o
colono emprega, o seu lucro parece, no maior número de casos, ser
computado como uma espécie de salário. Entretanto, seria arriscado deixar
de dizer alguma coisa sobre isso, uma vez que essa questão jamais foi
encarada com tal precisão. Onde existam explorações consideráveis,
ver-se-á facilmente que não se poderia considerar o ganho especifico do
arrendatário como uma espécie de salário de seu trabalho: esse lucro, com
efeito, surge em oposição à força de trabalho agrícola, cuja exploração
torna, por si mesma, possível essa espécie de renda. É evidentemente "uma
fração de renda" que fica nas mãos do arrendatário e torna menor a "renda
integral" que o proprietário receberia caso explorasse por conta própria a
terra.
A teoria da renda territorial é uma parte da economia política
especificamente inglesa e devia sê-lo, pois é somente na Inglaterra que
existe um modo de produção em que a renda se separa efetivamente do lucro
e dos juros. Na Inglaterra, como se sabe, dominam o latifúndio e a grande
agricultura. Os proprietários territoriais arrendam suas terras, sob a
forma, quase sempre, de grandes domínios, a arrendatários providos de
capital suficiente para explorá-las. Estes arrendatários não trabalham
como os camponeses alemães, não passando de autênticos empreiteiros
capitalistas, pois empregam o trabalho de assalariados. Temos aí,
portanto, três classes da sociedade burguesa e a renda própria a cada uma
delas; o latifundiário, que percebe a renda territorial; o capitalista,
que embolsa o lucro; o trabalhador, que recebe o salário. Nunca um
economista inglês se lembrou de fazer do ganho do arrendatário, como
"parece" ao Senhor Dühring, uma espécie de salário. Esse economista não
acharia "arriscado" afirmar que o lucro do arrendatário é, de modo
incontestável, evidente e tangível, o lucro do capital. É verdadeiramente
ridículo, com efeito, dizer que nunca se levantou com tanta precisão a
questão de saber o que é, na verdade, o lucro do arrendatário. Na
Inglaterra, não se tem mesmo necessidade de fazer semelhante pergunta,
cuja resposta está dada há muito tempo pelos fatos e nenhuma dúvida houve,
até hoje, nesse sentido, desde Adam Smith.
O caso em que o proprietário explora, ele mesmo, as suas terras,
segundo considera o Sr. Dühring, ou melhor, como diríamos nós, a
exploração por parte dos administradores por conta do proprietário
territorial, como acontece, às vezes, na Alemanha, em nada altera a
questão. Quando o latifundiário fornece o capital e faz explorar a terra
por sua própria conta, ele embolsa, além da renda territorial, o lucro do
capital, como é inevitável no atual regime de produção. E quando o Senhor
Dühring pretende que não se julgou necessário, até agora, considerar
dividida em seus elementos a renda (seria mister dizer: o rendimento) de
um proprietário que explora as próprias terras, é decididamente uma
inverdade, que, ainda uma vez, só lhe prova a ignorância. Tomemos um
exemplo:
"O rendimento, que se tira do trabalho, chama-se salário; o que um
homem tira do emprego de capital chama-se lucro...; o rendimento que
provém exclusivamente do solo se chama renda e pertence ao proprietário
territorial. Quando essas diversas espécies de rendimento tocam a pessoas
diferentes, é fácil distingui-las; mas, quando cabem a uma só e mesma
pessoa, elas quase sempre se confundem, pelo menos na linguagem corrente.
Um latifundiário que "também explora" parte de suas próprias terras
deveria receber, uma vez pagos os gastos de exploração, a renda do
proprietário territorial e o lucro do arrendatário, Entretanto, ele
chamará de boa vontade, pelo menos na linguagem corrente, todo o seu
ganho, de lucro, confundindo assim renda com lucro. A maioria dos
lavradores da América do Norte e das Índias Ocidentais está nesse caso: a
maior parte cultiva suas propriedades e raramente ouvimos falar da renda
de uma lavoura, e, sim, do lucro que ela dá... Um hortelão, que cultiva
com suas mãos sua própria horta, é proprietário territorial, arrendatário
e operário assalariado ao mesmo tempo: o produto deveria, portanto,
pagar-lhe a renda do primeiro, o lucro do segundo e o salário do terceiro;
entretanto, tudo passa ordinariamente como sendo produto de seu trabalho:
desse modo, a renda e o lucro se confundem com o salário".
Esse trecho encontra-se no capítulo VI do primeiro livro de Adam
Smith. O caso em que um proprietário explora, ele próprio, os seus bens,
já foi, portanto, estudado há cem anos, e as dúvidas e incertezas que
tanto amarguraram ao Senhor Dühring provêm exclusivamente de sua própria
ignorância.
Por fim, ele procura livrar-se do embaraço com um golpe audacioso: o
ganho do fazendeiro funda-se sobre a exploração "da força de trabalho
agrícola": é, pois, evidentemente, "uma fração de renda" da qual "é
diminuída a renda integral" que deveria propriamente ir ter ao bolso do
proprietário territorial. Isso nos ensina duas coisas. A primeira é que o
arrendatário "diminui" a renda do latifundiário, isto é, que, no Senhor
Dühring, não é como se havia até agora figurado, o arrendatário que "paga"
ao proprietário territorial, mas o "proprietário territorial" que paga "ao
arrendatário uma renda" - e eis aí "um ponto de vista eminentemente
original" Em segundo lugar, ficamos sabendo, finalmente, o que o Senhor
Dühring entende como renda do solo: é todo o sobre-produto obtido, na
agricultura, pela exploração do trabalho do camponês. Mas, como em toda a
economia política até os nossos dias - alguns defensores da economia
vulgar podem ser postos à parte - esse sobre-produto se divide em renda
territorial e lucro do capital -, é mister constatar que o Senhor Dühring
não aceita igualmente "a concepção ordinária" da renda territorial. Assim,
segundo o Senhor Dühring, a única diferença entre a renda territorial e o
lucro do capital é que a primeira se obtém na agricultura e a segunda na
indústria e no comércio. Ele chega a esse ponto de vista confuso e
destituído de qualquer fundamento crítico através de uma seqüência
necessária. Vimo-lo partir dessa "concepção verdadeiramente histórica" de
que a dominação do solo só se havia podido estabelecer após ser conseguida
a dominação sobre os homens. Desse modo, que o solo é cultivado por meio
de uma forma qualquer de trabalho servil, daí resulta um excedente para o
proprietário territorial e esse excedente é precisamente a renda, como, na
indústria, o excedente do produto do trabalho sobre o salário é o
rendimento do capital: "Dessa maneira, é evidente que. em qualquer tempo e
em toda parte, a renda territorial existe em proporção considerável quando
a cultura do solo se faz por meio de uma das formas de sujeição do
trabalho... " Mas, para desenvolver este conceito de renda, apresentando-a
como a totalidade do sobre-produto obtido na agricultura, o Senhor Dühring
choca-se, de um lado, com o "lucro do arrendatário inglês" e, de outro,
que encontramos em toda a economia clássica, do sobre-produto em duas
partes, a renda do solo e o lucro do arrendatário, isto é, a formulação
precisa e pura da renda.
Que faz, porém, o Senhor Dühring? Finge desconhecer completamente a
divisão do sobre-produto agrícola em lucro do arrendatário e renda
territorial; isto é, finge ignorar em absoluto toda a teoria da renda
estabelecida pela economia clássica, pretendendo fazer crer aos seus
leitores que nenhum economista, até hoje estabeleceu "com tanta precisão",
a questão de saber o que é, de fato, o lucro do arrendatário. Faz como se
se tratasse de um assunto inteiramente novo, que jamais tivesse sido
tratado e do qual nada se conhecia senão as aparências e as dificuldades.
Foge dessa aborrecida Inglaterra, onde, absolutamente sem intervenção de
qualquer escola teórica, o sobre-produto agrícola é tão impiedosamente
dividido em seus elementos: renda territorial e lucro do capital; foge
para as regiões de seus amores, onde reina o Landrecht prussiano e a
exploração pelo proprietário está em plena florescência patriarcal, onde
"o dono de uma gleba entende como renda os rendimentos que dela aufere",
onde a opinião dos senhores fidalgos sobre a renda pretende ainda impor-se
à ciência, onde o Senhor Dühring pode ainda esperar insinuar-se com suas
idéias confusas sobre a renda e o lucro, e até mesmo conseguir fazer
passar de contrabando a sua nova invenção: a renda territorial paga não
pelo arrendatário ao proprietário territorial, mas por este àquele.
Capítulo X - SOBRE A "HISTÓRIA
CRÍTICA"
Lancemos ainda uma vista de olhos à História crítica
da economia política, a do Senhor Dühring, que, como ele o disse, não tem,
de modo algum, "precedentes". Talvez, por fim, encontremos aqui aquele
caráter científico rigoroso que tanto nos prometeu.
O Senhor Dühring fez grande barulho com a sua descoberta de que a
"ciência econômica" é "uma criação extraordinariamente moderna" (pg. 12).
Com efeito, Marx diz em O Capital: "A economia política... como
ciência autônoma, só aparece no período da manufatura" e, em seu livro
Contribuição à Crítica da Economia Política, à página 29, diz que "a
economia política clássica... começa na Inglaterra com Petty, em França
com Boisguillebert e encerra-se na Inglaterra com Ricardo e na França com
Sismondi". O Senhor Dühring segue essa marcha, que lhe era prescrita:
somente, a economia "superior" começa precisamente para ele com os
lastimáveis abortos que a ciência burguesa deu à luz após a terminação de
seu período clássico, Em compensação, ele triunfa com toda a legitimidade,
no final de sua Introdução: "Mas, se já essa empresa carecia de
predecessores, em suas particularidades exteriormente apreciáveis e no que
tem de moderno a metade do seu conteúdo, pertence-me ainda mais por seus
pontos de vista críticos internos e por sua tendência geral" (página 9).
Realmente, ele poderia, dos dois lados, tanto o exterior como o
interior, anunciar a sua "empresa" (essa expressão industrial não foi mal
escolhida) sob este título: O Único e a sua propriedade.(9),
Como a economia política, tal qual se manifestou na história, não é,
de fato, senão o estudo científico do que é a economia do período de
produção capitalista, não se podem encontrar proposições e teoremas que
com ela se relacionem (por exemplo, entre os escritores da sociedade grega
antiga) senão na medida em que certos fenômenos, tais como a produção
mercantil, o comércio, a moeda, o capital que rende juros etc., são comuns
às duas sociedades. Todas as vezes que os gregos incursionam
ocasionalmente nesse domínio, demonstram o mesmo gênio e a mesma
originalidade que nos outros. Seus pontos de vista são, pois,
historicamente, os pontos de partida teóricos da ciência moderna. Vejamos
agora como o Senhor Dühring escreve essa história.
"De acordo com isso, não teríamos, propriamente falando (!), nada de
positivo a dizer sobre uma teoria científica da economia na Antigüidade. A
Idade Média, completamente estranha à ciência, menos matéria ainda fornece
a esse respeito. Mas, como a maneira de escrever que arvora vaidosamente a
aparência da erudição... desfigurou o puro caráter da ciência moderna,
é-nos necessário, ao menos para lembrança, fornecer alguns exemplos de uma
crítica que, com efeito, se abstém da "aparência da erudição".
Disse Aristóteles (Política, 1, 3, II, pg. 1.257) que "todo bem pode
servir a dois usos - um é próprio à coisa como tal, o outro não; assim,
uma sandália pode servir para calçar, ou ser trocada; um e outro são modos
de uso da sandália, pois aquele que troca a sandália pelo que lhe falta,
dinheiro ou alimentos, utiliza a sandália como sandália, mas não na sua
maneira natural de uso, porquanto a sandália não é feita para ser
trocada". Essa proposição, segundo o Senhor Dühring, "não somente é
expressa de maneira verdadeiramente trivial e escolástica, mas ainda
aqueles que nela encontram uma "distinção entre o valor do uso e o valor
de troca" se dão, além do mais, "ao ridículo" de esquecer que, "na época
mais recente" e "no sistema mais avançado', que é, naturalmente, o do
próprio Senhor Dühring, não há mais necessidade de valor de uso e de valor
de troca.
"Pretendeu-se também encontrar nos escritos de Platão sobre a
República... o capítulo moderno da divisão do trabalho econômico".
Trata-se, sem dúvida, de uma alusão ao trecho de O Capital em que se
mostra, pelo contrário, que os pontos de vista da Antigüidade clássica
sobre a divisão do trabalho estão "em oposição rigorosa" aos pontos de
vista modernos. Desdém e nada mais, é tudo o que Platão consegue do Senhor
Dühring pela sua exposição - genial para seu tempo - da divisão do
trabalho como base natural da cidade (sinônimo de Estado para os gregos),
e isso porque ele não menciona (mas o grego Xenofonte o faz, Senhor
Dühring!) o "limite que impõe toda extensão do mercado à divisão ulterior
dos ramos profissionais e a separação técnica das operações especiais... A
noção desse limite é a primeira verificação pela qual uma idéia que, antes
,se podia dificilmente classificar de científica, se torna uma verdade de
importância econômica".
O "professor" Roscher, tão contrariado pelo Senhor Dühring, traçou
efetivamente esse único "limite" que torna "científica" a idéia da divisão
do trabalho e, em conseqüência, atribuiu a Adam Smith a descoberta da
divisão do trabalho. Numa sociedade em que a produção de mercadorias é o
modo dominante de produção, o mercado - para, uma vez, falarmos também à
maneira do Senhor Dühring - é efetivamente um "limite" bastante conhecido
pelos "homens de negócios'. Mas é mister outra coisa além do "saber e do
instinto da rotina" para compreender que não foi o mercado que criou a
divisão capitalista do trabalho, mas que, inversamente, foi o
desdobramento de unidades sociais anteriores, e a divisão do trabalho dele
resultante, que criaram o mercado. (Ver O Capital, livro I, capítulo XXIV,
5. "Estabelecimento do mercado interior para o capital industrial"). "O
papel da moeda foi, em todos os tempos, a primeira incitação às idéias
econômicas (!). Mas que sabia um Aristóteles desse papel? Evidentemente
nada que ultrapassasse a noção de que a troca, por meio da moeda, sucedeu
à troca primitiva em espécie".
Mas, quando "um" Aristóteles se permite descobrir as duas "formas de
circulação" diferentes da moeda, uma em que ela aparece como simples
instrumento de circulação, outra em que age como capital monetário, não
faz com isso, segundo o Senhor Dühring, "senão exprimir uma antipatia
moral".. Quando "um" Aristóteles leva a sua audácia ao ponto de querer
analisar a moeda no seu papel de "medida do valor", quando coloca
efetivamente em seus termos exatos esse problema tão decisivo para a
teoria da moeda, "um" Dühring prefere nada dizer, por motivos dele
conhecidos, sobre essa impertinente audácia. Resultado final: no
quadro, que o Senhor Dühring traça, a antigüidade grega não tem
efetivamente senão "idéias inteiramente vulgares" (pág. 25) se é que uma
tal "parvoíce" (página 29) tem qualquer coisa de comum com idéias vulgares
ou não.
Faremos melhor lendo o capítulo do Senhor Dühring. sobre o
mercantilismo, no "original", isto é, em F. List, Sistema Nacional,
capítulo XXIX: O sistema industrial, falsamente chamado de sistema
mercantil. Com esse cuidado, o Sr. Dühring sabe, ainda aqui, evitar toda
"aparência de erudição", pode-se ver pelo seguinte:
List diz, capítulo XXVIII (Os Economistas Italianos): "A Itália
precedeu todas as nações modernas, na teoria como na prática da economia
política", e cita em seguida como "primeira obra escrita na Itália,
especialmente sobre economia política, o livro de Antônio Serra,
napolitano, sobre os meios de proporcionar aos reinos ouro e prata em
abundância (16l3). O Senhor Dühring aceita isso sem hesitação e pode, em
conseqüência, "considerar o Breve Trattato de Serra como "uma espécie de
epígrafe à entrada da pré-história moderna, da economia". A essa
"gentileza literária" limita-se, de fato, o seu estudo do Breve Trattato,
mas, infelizmente, as coisas se passaram na realidade de outro modo, pois,
em 1869, quatro anos por conseguinte antes do Breve Trattato, apareceu A
Dicourse of Trade, etc., de Tomas Mann. Essa obra teve, desde a sua
primeira edição, a significação particular de ser dirigida contra o antigo
"sistema monetário", então ainda defendido como prática do Estado, na
Inglaterra, e representa. portanto, a "emancipação" conscientemente
praticada pelo sistema mercantil, de sistema que lhe tinha dado origem.
Sob sua primeira forma, a obra teve já várias edições e exerceu influência
direta na Legislação. Na edição de 1664, completamente refundida pelo
autor e aparecida após a sua morte sob o título de England's Treasure
etc... continuou sendo, por mais cem anos ainda, o evangelho
mercantilista. Se. pois, o mercantilismo possui um livro que fez época,
"uma espécie de epígrafe à entrada", é bem esse, que também não existe de
maneira alguma para o Senhor Dühring e por sua "História, que observa com
o maior cuidado as gradações hierárquicas da história".
Do fundador da economia política moderna, Petty, o Senhor Dühring nos
diz que tinha uma quantidade "bem grande" de pensamentos superficiais, que
"não tinha o senso das distinções interiores e sutis entre os
conceitos"... "era um espírito versátil, que conhecia muitas coisas, mas
passava de uma a outra superficialmente, sem se aprofundar numa idéia
qualquer" ...; "seu método econômico é ainda muito grosseiro" e "chega a
ingenuidades cujo disparate pôde, mesmo, na ocasião, divertir um pensador
sério". Que extraordinária condescendência, esta do "pensador sério",
Senhor Dühring, consentindo em levar em conta "um Petty"! E de que maneira
o leva em conta!
As teses de Petty sobre "o trabalho e o tempo de trabalho considerado
como medida do valor", que são "rudimentos imperfeitos" dessa teoria,
também não são mencionados mais no decorrer da obra. No seu Treatise on
Taxes and Contributions (1a. ed. em 1662), Petty faz uma análise
perfeitamente clara e exata sobre a grandeza do valor das mercadorias.
Esclarecendo primeiramente, à luz da igualdade de valor entre os metais
preciosos e os cereais que custam um trabalho igual, ele foi o primeiro a
dizer a última palavra "da teoria" sobre o valor dos metais preciosos,
expondo com a mesma precisão o princípio geral de que os valores das
mercadorias são medidos por um "trabalho igual" (equal labor).
Ele aplica sua descoberta à solução de diversos problemas, alguns bem
complexos, e em alguns trechos, em diversas ocasiões e em diversas obras,
sem que seja mesmo repetida a proposição principal, tira dela
conseqüências importantes. Mas, desde o seu primeiro trabalho: "Afirmo que
isto (a taxação à base da igualdade de trabalho) é a base da equivalência
da comparação. dos valores; entretanto, na construção e na aplicação
prática deste princípio existe, eu o confesso, muita diversidade e
complicação". Petty confessa, pois, a importância de sua descoberta e,
igualmente, a dificuldade em aplicá-la concretamente. Ele tenta também,
para certos fins particulares, um outro caminho. Trata-se de achar uma
relação de equivalência natural (a natural Par) entre o solo e o trabalho,
de modo que se possa exprimir indiferentemente "em qualquer dos dois ou,
melhor ainda, em ambos". O próprio erro é genial. O Senhor Dühring faz, a
propósito da teoria do valor de Petty, esta observação penetrante: "Se ele
próprio tivesse tido mais firmeza de pensamento, não se lhe poderia achar,
noutras passagens, rudimentos de uma concepção oposta como já se disse
mais acima". A verdade, porém, é que a elas não se aludiu senão para dizer
que "tais rudimentos" eram imperfeitos". É bem característico do Senhor
Dühring este hábito de fazer alusão, ligeiramente, sobre qualquer coisa
numa frase vazia, para, logo, fazer crer ao leitor que, "mais acima" já se
lhe fez conhecer o essencial. Na realidade, porém, o autor nada mais fez
do que passar pelo assunto como por cima de brasas.
Em Adam Smith, encontram-se não somente "rudimentos" de "concepções
opostas" sobre a noção do valor; e não somente duas, mas três e, até
mesmo, quatro concepções fortemente contraditórias do valor, prosseguem
naturalmente seu caminho, ao lado e misturadas umas às outras. Mas o que é
natural para o fundador da Economia Política, que necessariamente tateia,
experimenta, luta com um caos de idéias em vias de formação, pode parecer
estranho num escritor que faz uma síntese crítica de mais de um século e
meio de pesquisas, quando os próprios resultados em parte já passaram dos
livros para a consciência comum. E. para resumirmos, vimos o próprio
Senhor Dühring dar-nos a escolher entre cinco espécies diferentes de
valor, a cada uma das quais corresponde uma concepção radicalmente
diversa. Seguramente, "se ele próprio tivesse tido mais firmeza de
pensamento", não se teria esfalfado tanto para lançar seus leitores,
depois da concepção perfeitamente clara que Petty faz do valor, na mais
extrema confusão.
Um trabalho de Petty, perfeitamente harmônico, é o seu
Quantulumcumque Concerning Money, publicado em 1682, dez anos após seu
Anatomy of Ireland (aparecido "pela primeira vez" em 1672 e não em 1691,
como escreve o Senhor Dühring, conforme as "compilações dos manuais mais
correntes). Os últimos traços de concepções mercantilistas, que se acham
noutros escritos de Petty. desaparecem por completo nesta obra. É uma
pequena obra-prima, no fundo e na forma, e é justamente por isso que não,
figura na lista do Senhor Dühring. É perfeitamente compreensível que, em
face do pesquisador mais genial ou do mais original dos sábios em economia
uma mediocridade vaidosa de mestre escola apenas manifesta a seu
descontentamento resmungão, tresandando despeitos ao ver as faíscas de luz
teórica, em vez de desfilarem solenemente como axiomas bem acabados,
jorrarem, pelo contrário, em desordem, numa longa sucessão de assuntos
práticos e "grosseiros" como os impostos, por exemplo.
O Senhor Dühring trata Petty. fundador da Aritmética Política,
vulgarmente chamada estatística, como já havia tratado Petty pelos
trabalhos propriamente econômicos. Dá de ombros, com ar zangado, diante da
singularidade dos métodos grotescos que o próprio Lavoisier aplicava
ainda, nesse domínio, cem anos mais tarde: quando consideramos a distância
que ainda separa a estatística atual do objetivo que Petty lhe traçara em
linhas gerais, esse ar de superioridade suficiente, dois séculos post
festum, parece como uma tolice desmedida.
As idéias mais importantes de Petty. das quais tão poucos traços há
na "empresa" do Senhor Dühring, não são, segundo este último. senão puros
caprichos, idéias lançadas ao acaso, pensamentos de ocasião, aos quais
somente nos nossos dias se atribui, graças a citações destacadas do texto,
uma importância que em si nunca teriam, não representando, por
conseguinte, papel algum na "verdadeira" economia política, mas unicamente
nos livros modernos inferiores ao nível da crítica radical e da
"historiografia em grande estilo" do Sr. Dühring. Parece que ele, na sua
"empresa", teve em vista um círculo de leitores possuídos da fé do
carvoeiro, e que não se permitiam reclamar a prova de uma afirmação.
Voltaremos logo a esse assunto a propósito de Locke e North. Por enquanto.
temos necessidade de deter-nos, por um momento, em Boisguillebert e Law.
Quanto ,ao primeiro, assinalemos o único achado que propriamente
pertence ao Senhor Dühring: ele descobriu. entre Boisguillebert e Law, uma
relação até aqui ignorada. Boisguillebert declara que os metais preciosos
poderiam ser substituídos, na função normal da moeda, que exercem no seio
da produção mercantil, por uma moeda fiduciária (um "chiffon de papier").
Law imagina, pelo contrário, que um "acréscimo" qualquer do número desses
"pedaços de papel" aumenta a riqueza de uma nação. Daí se conclui, para o
Senhor Dühring, que "a concepção de Boisguillebert encerrava já em si uma
concepção nova do mercantilismo". Era já. em outros termos, a teoria de
Law. Eis como isso é cristalinamente demonstrado: "Bastaria atribuir a
esses "simples pedaços de papel" a mesma função que "teriam" de
representar os metais preciosos, e assim imediatamente se realizaria uma
metamorfose do mercantilismo". Do mesmo modo eu poderia operar,
imediatamente, a metamorfose do meu tio em minha tia, Na verdade, o Sr.
Dühring acrescenta, num tom conciliatório: "Certo, Boisguillebert não
tinha tal intenção". Mas, que diabo! como - uma vez que, segundo ele, os
metais preciosos podem ser substituídos na sua função de moeda pelo papel
- podia ele ter a intenção de substituir a sua própria concepção
racionalista dessa função dos metais preciosos, pela concepção
supersticiosa dos mercantilistas? "Entretanto" - continua o Senhor
Dühring, com a sua gravidade cômica: - é preciso convir que nosso autor
fez algumas observações realmente criteriosas". (Pág. 83).
Quanto a Law, o Senhor Dühring tem apenas esta "observação realmente
criteriosa": "O próprio Law nunca pôde, compreende-se, "eliminar"
completamente esse fundamento último (ou seja "a base dos metais
preciosos"), mas ele levou a emissão de bilhetes até ao extremo, isto é,
até ao desmoronamento do sistema" (pág, 94). Na realidade, porém, essas
borboletas de papel, puros signos monetários, que adejavam pelo público,
não se propunham "diminuir" a base de metais preciosos, mas apenas retirar
esses metais dos bolsos do público fazendo-o entrar nas caixas do Estado
que estavam à míngua.
Voltando a Petty e ao papel insignificante que o Senhor Dühring o faz
representar na história da economia política, ouçamos, primeiro o que nos
é dito sobre seus sucessores imediatos, Locke e North. As duas obras
Considerations on Lowering of Interest and Raising of Money, de Locke, e
os Discourses upon Trade, de North. apareceram no mesmo ano de 1691.
"O que Locke escreveu sobre os juros e a moeda não sai do quadro das
reflexões que eram habituais, sob o reino do mercantilismo ligadas aos
acontecimentos da vida política" (pág. 64,. O leitor poderá, agora, por
intermédio desse verídico informe, compreender com absoluta clareza,
porque o Lowering of Interests, de Locke, exerceu sobre a economia
política francesa e italiana, da segunda metade do século XVIII,
influência tão considerável, e efetivada em diversos sentidos.
"Sobre a liberdade da taxa de juros, muitos homens de negócios haviam
pensado como Locke e a própria evolução da sociedade comportava a
tendência de considerar como ineficazes os obstáculos legais aos juros.
Num tempo em que um Dudley North podia escrever seus Discourses upon
Trade, no sentido do livre-câmbio, era preciso que já houvesse, por assim
dizer, no ar, uma forte tendência a não permitir que parecesse como coisa
espantosa a oposição teórica às restrições aos juros".
Era mister, portanto, que Locke cogitasse das idéias de tal ou qual
"homem de negócios", seu contemporâneo, ou que recolhesse muitas das
coisas que, na sua época "flutuavam, por assim dizer, no ar, para fazer
uma teoria acerca dos princípios da liberdade dos juros sem nada dizer de
novo. Mas, de fato, desde 1622, no seu Treatise on Taxes and
Contributions, Petty separava os juros como "renda do dinheiro", que
chamamos usura" (rent of money which we call usury) da "renda da
propriedade territorial e imobiliária" (rent of land and houses), e
ensinava aos senhores da terra, que queriam aniquilar, por disposições
legais, não a renda territorial, mas a renda dinheiro, que "é vão e
estéril fazer leis civis positivas contra a lei da natureza" (the vanity
and fruitlessness of making civil positive law against the law of nature).
Também considera ele, no seu Quantulumcunque (1682), a regulamentação
legal dos juros, tão idiota e inútil quanto a da exportação dos metais
preciosos ou das cotações do câmbio. Na mesma obra, ele diz a palavra
decisiva sobre o raising of money (isto é, a tentativa que consiste, por
exemplo, em dar a meio-shilling o nome de shilling, cunhando numa onça de
prata um número duplo de shillings).
A respeito deste último ponto, Locke e North não fazem senão
copiá-lo. Mas, quanto aos juros, Locke fica no paralelo de Petty, entre os
juros monetários e a renda territorial, ao passo que North, desenvolvendo
a idéia, opõe o juro como renda do capital (rent of stock) à renda
territorial, e os stocklords aos landlords. Por outro lado, enquanto que
Locke só admite, com restrições, a liberdade dos juros reclamada por
Petty, North a aceita integralmente.
O Senhor Dühring ultrapassa-se a si mesmo quando, mercantilista mais
inflexível ainda, num sentido "mais sutil", fulmina os Discours upon Trade
de Dutley North, observando que são escritos "no sentido do livre-câmbio".
É como se disséssemos, de Harvey, que ele escreveu "no sentido da
circulação do sangue. A obra de North - sem falar de outros méritos que
tem - é uma análise clássica, escrita com uma lógica rigorosa, da doutrina
livre-cambista, referente ao comércio tanto exterior como interior,
análise que, na verdade, no ano de 1691, representava "algo inaudito".
De resto, o Senhor Dühring relata que North era um "traficante" e,
ainda por cima, um mau sujeito, e que seu livro "não podia ter êxito". Ele
teria feito melhor mostrando que tal obra teria "êxito", no momento em que
triunfava definitivamente o sistema protecionista na Inglaterra, pelo
menos junto à turba que representava o elemento característico.
Entretanto, isso não impediu sua ação teórica imediata, que se pode
mostrar em toda uma série de escritos econômicos aparecidos na Inglaterra,
imediatamente depois dele, alguns ainda no século XVII.
Locke e North deram-nos a prova de que as primeiras brechas ousadas
que Petty abrira em quase todos os domínios da economia política, foram
ampliadas uma a uma por seus sucessores ingleses. Os traços dessa
evolução, durante o período que vai de 1691 a 1752, impõem-se ao
observador mais superficial pelo simples fato de que todos os trabalhos
econômicos importantes dessa época a eles se referem, para dar razão ou
refutar Petty. Esse período, em que abundam os espíritos originais, é
consequentemente o mais importante para o estudo da gênese e do gradual
desenvolvimento da economia política. O "historiador em grande estilo",
censura a Marx, como uma falta imperdoável, o fato de, em O Capital, ter
feito tanto barulho em torno de Petty e dos escritores desse período,
simplesmente escamoteia a todos eles da história. De Locke, North,
Boisguillebert e Law, ela salta imediatamente para os fisiocratas e,
então, aparece nos umbrais do verdadeiro templo da economia política...
David Hume. Com a permissão do Senhor Dühring, restabeleçamos a ordem
cronológica e ponhamos Hume antes dos fisiocratas.
Os Ensaios econômicos de Hume apareceram em 1752. Nos três ensaios
existentes - Of Money, Of the Balance of Trade, Of Commerce, Hume segue
passo a passo, às vezes até em suas simples fantasias, um livro de Jacob
Vanderlint: Money answers all things, Londres, 1734. Por mais desconhecido
que esse Vanderlint tivesse permanecido para o Senhor Dühring é ainda
tomado em consideração nos livros ingleses de economia política do fim do
século XVIII, isto é, no período que se segue a Adam Smith.
Como Vanderlint, Hume trata da moeda como simples signo do valor;
copia quase palavra por palavra (e isso é importante, porque ele poderia
ter tomado de empréstimo a muitas outras obras essa teoria da moeda como
signo do valor), de Vanderlint, as passagens explicando porque a balança
do comércio não pode ser constantemente favorável ou desfavorável a um
país; ensina, como Vanderlint, a teoria do equilíbrio das balanças
estabelecendo-se natural e respectivamente, segundo as diversas situações
econômicas dos diferentes países; prega, como Vanderlint, o livre-câmbio
de maneira apenas menos audaciosa e menos conseqüente; insiste, como
Vanderlint, porém com menos vigor, sobre as necessidades como motivo da
produção: segue Vanderlint no que se refere à falsa influência atribuída à
moeda bancária e a todos os valores públicos sobre os preços das
mercadorias; como Vanderlint. repele a moeda fiduciária; como Vanderlint,
faz depender os preços das mercadorias do preço do trabalho, portanto, do
salário; segue-o mesmo nessa fantasia de que o entesouramento faz baixar o
preço das mercadorias, etc. etc.
O Sr. Dühring vinha já, desde há muito, resmungando, em tom oracular,
que outros não tinham feito caso da teoria da moeda de Hume e, sobretudo,
aludira ameaçadoramente a Marx. que, em O Capital, além do mais,
assinalara, de modo contrário á boa ordem as relações secretas de Rume com
Vanderlint e um autor do qual trataremos adiante: J. Massie.
Quanto a essa falsa interpretação, eis o que se passa. No que diz
respeito à verdadeira teoria da moeda de Hume, segundo a qual a moeda não
é senão signo do valor (e. conseqüentemente. mantendo-se iguais as
condições e circunstâncias, os preços das mercadorias baixam na proporção
que aumenta a quantidade da moeda circulante e sobem na proporção em que
ela diminui), o Sr. Dühring não pode senão repetir tom a melhor boa
vontade deste mundo - apesar da maneira luminosa que lhe é própria - os
erros de seus predecessores. Mas Hume, após ter proposto essa teoria, faz
a si mesmo esta objeção (que já havia sido feita por Montesquieu, partindo
das mesmas premissas): é. entretanto, "certo" que depois do descobrimento
das minas da América "a indústria aumentou em todas as nações européias,
inclusive naquelas que nada tinham a ver com a posse dessas minas" e isso
"é devido, entre outras causas, ao acréscimo da quantidade de ouro e
prata". Ele dá desse fenômeno a explicação seguinte: "se bem que o preço
elevado das mercadorias seja uma conseqüência necessária do acréscimo do
ouro e da prata, o mesmo não se verifica logo após a esse acréscimo: é
preciso algum tempo para que o dinheiro circule em todo o Estado e faça
sentir sua ação em todas as camadas da população." Nesse intervalo, atua
beneficamente sobre a indústria e' o comércio. No final dessa análise,
Hume diz-nos também porque isso se passa, embora de maneira menos
compreensível do que diversos de seus precursores e contemporâneos: "É
fácil seguir os progressos da moeda através de toda a sociedade.
Verificamos que ela estimula necessariamente a atividade de cada um antes
de "elevar o preço do trabalho".
Noutros termos, Hume descreve, aqui, os efeitos de uma revolução
(mais concretamente, uma depreciação) no valor dos metais preciosos, ou, o
que dá no mesmo, de uma revolução na "medida do valor" dos metais
preciosos. Estabelece, muito acertadamente, que essa depreciação dada a
lentidão com que se nivelam os preços das mercadorias, só muito depois
eleva o "preço do trabalho" ou sejam, os salários; que assim ele aumenta,
às expensas dos trabalhadores (o que ele acha, aliás, perfeitamente dentro
da ordem), o lucro das comerciantes e dos industriais e "estimula a
atividade". Mas o verdadeiro problema científico, que é saber se e como
uma importação aumentada de metais preciosos, permanecendo idêntico o
valor destes, age sabre o preço das mercadorias, mas supõe que todo
"acréscimo dos metais preciosos" acarreta a depreciação destes últimos.
Hume faz, pois, exatamente o que Marx (Zur Kritik, etc., pg. 141), nele
denuncia. Voltaremos, ainda, de passagem, a este ponto. Vejamos, porém,
primeiramente, o mulo de Hume sobre os "juros".
A argumentação que Hume dirige expressamente contra Locke; ou seja,
que os juros não são regulados pela quantidade de moeda existente, mas
pela taxa de lucro, e o resto de suas explicações sobre as causas que
determinam uma taxa elevada ou baixa de juros - tudo isso se encontra, com
muito maior exatidão e menos espírito, numa obra aparecida em 1750, dois
anos antes do Ensaio, de Hume: An Essay on the Governing Causes of the
Natural Rate of Interest, wherein the sentiments of sir W. Petty and Mr.
Locke, on that head, are considered. O autor desse escrito é J. Massie,
publicista cheio de atividade em diversos sentidos e muito versado nestes
problemas como se pode avaliar pelos livros aparecidos por essa época na
Inglaterra. Massie aproxima-se, mais que Hume, da explicação, dada por
Adam Smith, da taxa de juros. Nem Hume, nem Massie sabem ou dizem coisa
alguma sobre a natureza do "lucro", que representa, no entanto, um
importante papel tanto num como noutro. "Aliás", professa o Sr. Dühring
ex-catedra, "tem-se na maior parte do tempo procedido com muita prevenção
na apreciação de Hume e se lhe têm atribuído idéias que ele absolutamente
não teve". E desse "procedimento" o próprio Senhor Dühring nos dá mais de
um exemplo surpreendente.
Assim, por exemplo, o Ensaio de Hume sobre os juros, começa por estas
palavras: "Nada passa por ser um indício mais certo da prosperidade de uma
nação, que o nível baixo da taxa de juros, e com razão; contudo, creio que
a causa desse fato é um pouco diferente daquela que geralmente se admite".
Como vêem, desde a primeira frase, Hume aceita a idéia de que o nível da
taxa de juros é o indício mais seguro da prosperidade de uma nação, como
um lugar-comum que já em seu tempo se tornara banal. Efetivamente, depois
de Child, essa "idéia" teve, para se popularizar, uns bons cem anos de
vulgarização. O Sr. Dühring diz o contrário (pág. 10): "Entre os pontos de
vista de Hume sobre a taxa de juros, é preciso, principalmente, salientar
essa idéia de que ela é o verdadeiro barômetro da situação (que situação?)
e que seu baixo nível é um sinal quase infalível da prosperidade de uma
nação".
Quem é, portanto, que "se perturba" e se atrapalha quando se expressa
nesses termos? O próprio Senhor Dühring. Uma coisa, aliás, desperta uma
admiração ingênua no nosso historiador crítico: é que Hume, a propósito de
certa idéia feliz "não se apresenta como seu autor". Eis o que jamais
poderia acontecer ao Senhor Dühring.
Vimos como Hume considera todo acréscimo de metal precioso como causa
que acarreta a sua depreciação e que constitui uma revolução em seu
próprio valor, portanto, na medida do valor das mercadorias. Essa confusão
era inevitável em Hume, porque ele compreendera a função de "medida do
valor" que exercem os metais preciosos. Não podia fazê-lo porquanto nada
sabia, absolutamente nada, do próprio valor. A própria palavra "valor" não
se encontra, talvez, em seus Ensaios senão uma única vez e num trecho em
que ele leva mais longe o erro de Locke, segundo o qual os metais
preciosos só teriam um "valor imaginário", e o agrava dizendo que eles têm
principalmente um valor fictício".
Nesse ponto, Hume é bastante inferior, não somente a Petty, mas ainda
a vários de seus contemporâneos ingleses. Ele mostra o mesmo espírito
atrasado quando se obstina em exaltar o "comerciante", à moda antiga, como
o primeiro motivo da produção, ponto de vista que Petty há muito tempo
superara. Quando se vê o Senhor Dühring assegurar que Hume se ocupou em
seus Ensaios das "principais instituições econômicas", não se tem senão
que comparar a obra de Cantillon citada por Adam Smith, (aparecida, como
os Ensaios de Hume, em 1752, mas muitos anos depois da morte do autor)
para admirar-se do círculo estreito em que se restringem as pesquisas
econômicas de Hume. Hume, já o dissemos, continua, apesar do diploma que
lhe confere o Senhor Dühring, um autor respeitável no domínio da economia
política, se bem que não seja um pesquisador original e muito menos um
desses pensadores que marcam época. A ação de seus Ensaios econômicos
sobre os meios cultos de seu tempo, resultava, não só sua maneira
excelente de expor, mas principalmente por serem uma apoteose otimista e
progressista da indústria, então florescente, e do comércio, ou, dito de
outro modo, da sociedade capitalista, nesse momento em ascensão rápida na
Inglaterra, e na qual essas doutrinas alcançavam necessariamente um grande
"êxito". Basta uma indicação a este respeito: Todos sabem com que paixão a
massa do povo inglês lutava, na própria época de Hume, contra o sistema
dos impostos indiretos utilizados sistematicamente pelo famoso Roberto
Walpole, com o objetivo de aliviar os proprietários fundiários e, de um
modo geral, os ricos. No seu Ensaio sobre os impostos (of Taxes), Hume,
sem o citar, ataca Vanderlint, o mais violento adversário dos impostos
indiretos e o campeão mais declarado do imposto territorial; e diz: "É
preciso, com efeito, que os impostos de consumo sejam bastante pesados e
estabelecidos de maneira bastante irracional para que o trabalhador,
fortalecendo sua dedicação e espírito de poupança, possa pagá-los sem
necessidade de elevar-se o preço do seu trabalho". Crer-se-ia ouvir falar
aqui Roberto Walpole em carne e osso, sobretudo se acrescentarmos esse
trecho do Ensaio sobre o crédito público, em que se diz, a respeito da
dificuldade de tributar os credores do Estado: "A diminuição de sua renda
não seria "disfarçada" sob as aparências de ser um simples artigo do
imposto de consumo ou direitos de alfândega".
Como era inevitável num escocês, a admiração de Hume pelo
enriquecimento burguês está longe de ser puramente platônica. Nascido
pobre, ele consegue obter um rendimento anual de milhares de libras, o que
o Senhor Dühring, uma vez que não se trata mais de Petty, exprime
engenhosamente da seguinte maneira: "Ele chegara, partindo de poucos
recursos, graças a uma boa "economia doméstica", a não precisar escrever
para agradar a quem quer que seja", Mais adiante, o Senhor Dühring diz:
"Ele jamais fizera a menor concessão à influência dos partidos, dos
príncipes e das universidades".
Sem dúvida, não nos consta que Hume se tenha associado com um Wagner,
para negócios literários(10):
mas sabe-se que Hume era um partidário infatigável da oligarquia whig,
defensora da "Igreja e do Estado"; e que, como recompensa de seus
serviços, obteve, primeiro, o posto de secretário da embaixada em Paris,
e, mais tarde, o cargo incomparavelmente mais importante e lucrativo de
sub-secretário de Estado. "Do ponto de vista político, Hume era e
continuou sempre conservador e estritamente monarquista. Por esse motivo,
não foi excomungado com tamanha violência, como Gibbon, pelos partidários
da Igreja estabelecida", diz o velho Schlosser. "Hume, esse egoísta, esse
historiador mentiroso" - diz esse "rude" plebeu Cobbet - que insulta os
monges ingleses gordos, de celibatários, sem família. vivendo da
mendicidade, nunca teve nem família nem mulher e era, ele próprio, um
latagão gordo e grande, excelentemente engraxado pelo dinheiro do Estado,
sem o ter nunca merecido, por serviço algum, verdadeiro, prestado ao
povo". "Hume", diz o Sr. Dühring, "é. no estudo "prático" da vida muito
superior. em pontos essenciais, a um Kant".
Mas, por que Hume tem na História crítica um lugar tão exagerado?
Simplesmente porque esse "pensador sério e sutil tem a honra de
representar o Dühring do século XVIII. Do mesmo modo que Hume serve para
provar que "A criação de todo esse ramo novo da ciência (a economia
política) é o efeito de uma filosofia mais esclarecida", o precursor Hume
é a melhor garantia de que todo esse ramo da ciência encontrará, tanto
quanto se possa prever desde já, o seu termo no homem fenomenal que fez de
uma filosofia, apenas mais esclarecida", a luminosa filosofia da
realidade, e no qual, como em Hume. fato até aqui sem exemplo na
Alemanha... o estudo da filosofia no sentido estrito da palavra se acha
ligado às pesquisas científicas em economia política. "Eis porque Hume,
respeitável, aliás, como economista, é promovido a estrela econômica de
primeira grandeza, cuja importância só tem sido até agora desconhecida
pela mesma inveja que tão obstinadamente procura fulminar pelo silêncio os
serviços, "magistrais para a época", do Senhor Dühring.
A Escola "fisiocrática" deixou-nos. como se sabe, no Quadro
econômico, de Quesnay, um enigma, que, para os críticos e historiadores da
economia política, tem sido de impossível decifração. Esse quadro,
destinado a fazer compreender claramente a concepção que tinham os
fisiocratas da maneira pela qual se produz e circula o conjunto da riqueza
de um país, permaneceu bastante obscuro para os economistas ulteriores. O
Senhor Dühring, ainda aqui, vai abrir definitivamente os nossos olhos. O
que "deve significar no próprio Quesnay essa imagem econômica das relações
de produção e distribuição", não poderá ser compreendido se, "primeiro,
não se tiver estudado minuciosamente as noções diretoras que lhe são
próprias", e isso tanto mais quanto essas noções só haviam sido, até
então, expostas com mais imprecisão, tornando-se, no próprio Adam Smith,
"difícil reconhecer-lhe os traços essenciais". O Senhor Dühring vai
liquidar, de uma vez por todas. "essa exposição superficial" tradicional.
Mete-se a zombar de seu leitor durante cinco longas páginas, cinco páginas
de expressões pretensiosas, de repetições constantes uma desordem
deliberada devem disfarçar o fato desagradável de não poder dar o Senhor
Dühring, sobre as "noções diretoras" de Quesnay nem sequer o que nos
fornecem as "compilações dos manuais mais correntes", contra os quais não
se cansa de alertar o leitor, "Um dos aspectos mais lamentáveis dessa
introdução é que, ainda aqui, encontrando pela primeira vez o Quadro
econômico, até então conhecido somente de nome, ele o aponta de passagem,
mas em seguida expande-se em toda sorte de "reflexões", como, por exemplo,
a "distinção entre os esforços e o resultado": Se ela "não pode, na
verdade, encontrar-se definida na idéia de Quesnay", o Senhor Dühring vai,
pelo contrário, dar-nos um exemplo fulminante, quando passa de seus longos
"esforços preliminares" ao seu "resultado" extraordinariamente conciso e
breve, isto é, às suas explicações sobre o Quadro propriamente dito.
Repetimos, portanto, palavra por palavra", tudo o que achou necessário
dizer sobre o Quadro de Quesnay.
Na sua Introdução, diz o Senhor Dühring: "Pareceu-lhe evidente (a
Quesnay) que era preciso conceber e tratar esse produto obtido (o Senhor
Dühring havia se referido, pouco antes, a produto líquido) como um "valor
em moeda"... E aplicou suas reflexões (!), em seguida, aos "valores em
moeda", que supôs realizados, desde a primeira transferência, como
resultado da venda de todos os produtos agrícolas. É dessa maneira (!) que
ele opera nas colunas de seu Quadro com vários bilhões de "valores em
moeda". Aprendemos, assim, por três vezes, que Quesnay opera no Quadro com
"valores em moeda" dos "produtos agrícolas", inclusive o do "produto ou
rendimento líquido". Mais adiante: "Se Quesnay tivesse enveredado pelo
caminho de uma observação verdadeiramente natural das coisas e se se
tivesse libertado, não só da preocupação dos metais preciosos e da
quantidade de dinheiro, mas também da dos "valores em moeda... Ainda
assim, ele não contaria senão em "soma de valores" e desde logo
"imaginaria" (!) o produto líquido como um "valor em moeda". Assim, pela
quarta e quinta vez, ficamos sabendo que, no Quadro, só há valores em
moeda!
"Quesnay obtinha o produto líquido fazendo a subtração das despesas e
pensando (!) principalmente" (informação que, embora pouco comum, não
deixa de ser superficial, "no valor que retorna como renda ao proprietário
territorial". Não demos ainda um passo, porém vamos tentá-lo: "Mas, de
outro lado, o produto líquido passa, como objeto natural, à circulação e
torna-se, assim, um elemento que serve. - para manter a classe qualificada
de estéril.. - Pode-se ver, aqui, "imediatamente", (!) um caso, valor em
moeda, e noutro, o próprio objeto é que determina a argumentação". Em
geral, ao que parece, a circulação de mercadoria sofre totalmente dessa
"confusão" de circularem simultaneamente como "objetos naturais" e como
"valores em moeda". Continuamos sempre, porém, a rodar em torno dos
"valores em moeda", porque "Quesnay quer evitar uma dupla fundamentação do
produto na economia política". Com a permissão do Senhor Dühring: Em
baixo do Quadro, na "Análise" que aí dá Quesnay, as diversas espécies de
produtos figuram como "objetos naturais", e em cima, no mesmo Quadro,
figuram como "valores em moeda", Quesnay fez mesmo inscrever mais tarde,
por seus famulus, o abade Baudeau, os objetos naturais no próprio Quadro,
ao lado de seus valores em moeda.
Depois de tantos "esforços preliminares", eis, finalmente, o
"resultado". Ouvi e admirai: "A inconseqüência (no que se refere ao papel
atribuído por Quesnay aos proprietários territoriais) aparece "logo", ao
perguntarmos o que se faz, no ciclo econômico do produto líquido
apropriado sob a forma de renda. Só um misto de confusão e de arbítrio,
levado até ao misticismo explica as idéias dos fisiocratas e o Quadro
econômico". Tudo acabou bem. Assim o Senhor Dühring não sabe o que se
torna, no ciclo econômico, (representado pelo Quadro) "o produto líquido
apropriado sob a forma de renda". O Quadro é, para ele, a "quadratura do
círculo". Segundo ele próprio confessa, não compreende o ABC da
fisiocracia. Após todas essas voltas em torno do pote, toda essa palha
revolvida à toa, todos esses saltos em ziguezague, essas arlequinadas,
episódios, diversões, repetições e confusões estupefacientes, que deviam
preparar-nos para a grandiosa revelação do que "deve significar o Quadro
de Quesnay"; após tudo isso, esta conclusão: O Senhor Dühring confessa,
todo envergonhado, que nada sabe a respeito.
Uma vez feita essa confissão dolorosa, liberto do negro cuidado
horaciano com que cavalgara através do país dos fisiocratas, o nosso
"pensador profundo e sutil" empunha de novo, alegremente, a sua trombeta.
"As linhas que Quesnay traça em todos os sentidos (há seis ao todo)
através de seu Quadro, de resto bastante simples, linhas que se destinam a
representar a circulação do produto líquido", levam-nos a perguntar se não
há, na base dessas "estranhas combinações de colunas", um misticismo
matemático fazendo-nos lembrar que Quesnay "se ocupou da quadratura do
círculo", etc. Como essas linhas, segundo sua própria confissão, lhe
ficaram incompreensíveis, apesar de sua simplicidade, o Senhor Dühring, à
sua maneira favorita, delas se arreceia. E agora pode tranqüilamente dar o
golpe de misericórdia nesse Quadro incômodo: "Depois de considerar o
produto líquido nesse aspecto, o mais duvidoso de todos etc." Isto é, o
Sr. Dühring se atreve a chamar de "aspecto mais duvidoso do produto
líquido" a confissão forçada de que nada entendeu do Tableau Economique,
nem do papel que nele desempenha o produto líquido! Que amargo humorismo!
Mas não queremos que o leitor fique, a respeito do Quadro de Quesnay,
na mesma ignorância em que necessariamente se afundaram os que bebem a sua
ciência econômica "de primeira mão" no Senhor Dühring. Vejamos, em poucas
palavras, de que se trata.
Sabe-se que, para os fisiocratas, a sociedade se divide em três
classes: 1a. a classe produtiva, isto é, a classe que realmente se ocupa
da agricultura, os colonos e os trabalhadores rurais, cujo trabalho é
produtivo porque fornece um excedente: a renda; 2a., a classe que se
apropria desse excedente que compreende os proprietários territoriais, os
príncipes e toda a clientela que deles depende, de modo geral, os
funcionários pagos pelo Estado e, inclusive, a Igreja, na sua qualidade
particular de recebedora de dízimo (para abreviar designaremos a primeira
classe simplesmente pelo nome de "colonos" e a segunda pelo de
"proprietários fundiários"): 3a. a classe industrial, ou estéril
(improdutiva), porque, segundo os fisiocratas, se limita a incorporar às
matérias-primas fornecidas pela classe produtiva o necessário valor para
compensar os víveres que esta própria classe consome. O Quadro de Quesnay
é feito para tornar sensível aos nossos olhos como o produto total de um
país (na realidade, a França) circula entre essas três classes e serve
para a reprodução anual.
Supõe-se, inicialmente, no Quadro, que o sistema de arrendamento, e
com ele a grande agricultura, no sentido que essa palavra tinha no tempo
de Quesnay, fora introduzido por toda parte, na Normandia, na Picardia, na
Ilha-de-França, e em algumas outras províncias francesas. Também o
arrendatário é para ele o verdadeiro condutor da agricultura; representa
no Quadro toda a classe produtiva (agrícola), e paga ao proprietário
territorial uma renda em dinheiro. Ao conjunto dos fazendeiros é atribuído
um capital em bens de raiz, ou em materiais, de dez bilhões de libras, do
qual um quinto (ou sejam dois bilhões) como capital de exploração a ser
reposto, inversão essa calculada ainda de acordo com as fazendas mais bem
cultivadas das mesmas províncias.
Supõe-se. além disso, para simplificar: 1o., que os preços são
constantes e que a reprodução é simples; 2o., que toda a circulação que
não se efetua no seio de uma única e mesma classe concreta fica excluída e
se toma em consideração, exclusivamente a circulação de classe a classe;
3o., que todas as vendas, bem como todas as compras que se fazem de classe
a classe, dentro de um ano industrial, estão reunidas numa soma total
única. Finalmente, é mister lembrar que no tempo de Quesnay, na França e
quase que em toda a Europa, a indústria doméstica, própria da família
camponesa. assegurava a parte mais considerável de suas necessidades além
da alimentação, razão pela qual o Quadro a considera como acessória da
agricultura.
O ponto de partida do Quadro é a colheita total do país, a qual, por
essa razão, figura no alto do Quadro como produto bruto anual do solo ou
"reprodução total" do país, ou seja. da França. O valor desse produto
bruto é calculado segundo os preços médios dos produtos do solo nas nações
comerciais: atinge a cinco bilhões, soma que, de acordo com os dados
estatísticos então possíveis. exprime aproximadamente o valor em moeda do
produto agrícola bruto da França. É a única razão pela qual Quesnay
"opera" no Quadro "com vários bilhões", concretamente com cinco, e não
apenas com cinco livres tournois.
O produto total, no valor de cinco bilhões, acha-se, pois, nas mãos
da classe produtora, isto é. primeiramente, nas dos fazendeiros que o
produziram, despendendo anualmente um capital de exploração de dois
bilhões, correspondente a um capital inicial de dez bilhões. Os produtos
agrícolas, meios de existência, matérias-primas etc., necessários para
substituir o capital de exploração, entre outras coisas, e, por
conseguinte, necessários para sustentar todas as pessoas diretamente
empenhadas nos trabalhos agrícolas, são retirados em espécie da renda
total e novamente despendidos na produção agrícola.
Como dissemos, calcularam-se os preços constantes e a reprodução
simples, segundo uma taxa fixada de uma vez por todas: O valor em moeda
dessa parte descontada. de antemão, é igual a dois bilhões de libras. Esta
parte não entra, pois, na circulação geral, porque, conforme já dissemos,
a circulação que se efetua somente dentro de uma das classes, não é
registrada no Quadro.
Depois que repôs o capital de exploração, tomando-o juntamente com
uma parte do produto bruto, fica um excedente de três bilhões, dois em
meios de subsistência e um em matérias-primas. Mas a renda que os
arrendatários devem pagar aos proprietários territoriais não sobe senão a
dois terços desse excedente: a dois bilhões. Por que esses dois bilhões
figuram sob a rubrica "produto líquido" ou "rendimento líquido"? Logo se
verá.
Mas, fora da "reprodução agrícola total", no valor de cinco bilhões,
dos quais três passam à circulação geral, há, ainda, "antes" que comece o
movimento figurado no Quadro todo o "pecúlio" da nação: dois bilhões em
dinheiro efetivo, nas mãos dos colonos. Vejamos:
Sendo a renda total o ponto de partida do Quadro, constitui ao mesmo
tempo o ponto terminal de um ano econômico, por exemplo, o ano de 1758,
após o qual um novo ano econômico começa. Durante esse novo ano de 1759, a
parte do produto bruto destinada à circulação divide-se entre as duas
outras classes por meio de uma série de pagamentos individuais, vendas e
compras. Mas esses movimentos sucessivos, e dispersos, que se estendem por
todo um ano, são - como de qualquer maneira devia fazer-se no Quadro -
reunidos num pequeno número de atos característicos. abrangendo cada um,
de um só golpe, o ano inteiro. Assim, no fim do ano de 1758, a classe dos
arrendatários viu refluir para ela o dinheiro que havia pago como renda
aos proprietárias territoriais em 1757 (o próprio Quadro mostrará como
isso se dá), ou seja a soma de dois bilhões de maneira que ela pôde lançar
novamente essa soma na circulação de 1759. Mas, sendo essa soma, como
observa Quesnay, muito maior do que se torna necessária para a circulação
total do país, na realidade - na qual os pagamentos se repetem
constantemente por frações - para a circulação total do país (ou seja,
para a França). os dois bilhões de libras que se encontram nas mãos dos
arrendatários ficam representando a soma total da moeda circulante da
nação.
A classe dos proprietários territoriais que vivem de suas rendas.
apresenta-se, então, como ainda hoje várias vezes acontece, no seu papel
de credora. Segundo a suposição de Quesnay. os proprietários territoriais
propriamente ditos não recebem senão quatro sétimos dessa renda de dois
bilhões. pois dois sétimos vão para o governo e um sétimo para os
cobradores de dízimos. No tempo de Quesnay, a Igreja era o maior
proprietário territorial de França e recebia, ainda por cima, o dízimo da
propriedade territorial restante.
O capital de exploração despendido pela classe "estéril" durante o
ano inteiro em avances annuelles, consiste de matérias primas no valor de
um bilhão: em matérias primas, somente porque os instrumentos, as máquinas
etc. contam-se entre os produtos dessa mesma classe. Quanto aos múltiplos
papéis que esses produtos desempenham na exploração das indústrias dessa
classe, é coisa que não interessa ao quadro, assim como nele não interessa
a circulação de mercadorias e de dinheiro, que se verifica dentro da sua
própria órbita. O salário pago pelo trabalho, graças ao qual a classe
estéril transforma as matérias-primas em produtos manufaturados é igual ao
valor dos meios de existência que ela recebe, diretamente, da classe
produtiva e, indiretamente, por intermédio dos proprietários territoriais.
Se bem que a classe estéril se divida em capitalistas e trabalhadores
assalariados, ela está, segundo a concepção fundamental de Quesnay, como
classe em seu conjunto, a soldo da classe produtiva e dos proprietários
territoriais. Do mesmo modo, a produção industrial total e, portanto,
também a sua circulação social, distribuídas no ano seguinte à colheita,
são igualmente reunidas num todo único. Supõe-se, portanto, que, no começo
do movimento figurado pelo Quadro, a produção anual em mercadorias da
classe estéril se encontra inteiramente em suas mãos, e, por conseguinte,
todo o seu capital de exploração, ou seja, as matérias-primas no valor de
um bilhão, é transformado em mercadorias, no valor de dois bilhões, cuja
metade representa o preço dos meios de existência consumidos durante essa
transformação. Poder-se-ia, aqui, fazer uma objeção: a classe estéril
consome também produtos da indústria para suas próprias necessidades
domésticas; onde, pois, figuram eles, se o produto total passou às outras
classes pela circulação? A esta pergunta nos responderão: não só a classe
estéril consome, ela própria, uma parte dos seus produtos, como ainda
procura reter o máximo que pode; ela vende, pois, suas mercadorias postas
em circulação, acima do seu valor real, e é forçada a fazê-lo uma vez que
incluímos essas mercadorias no valor total de sua produção. Isso,
entretanto, não altera os dados estabelecidos pelo Quadro, porque as duas
outras classes só recebem, afinal de contas, as mercadorias manufaturadas
pelo valor de sua produção total.
Conhecemos, agora, portanto, a posição econômica das três classes
distintas no início do movimento figurado pelo Quadro.
A classe produtiva, após haver substituído, em espécie, o seu capital
de produção, dispõe ainda de três bilhões de produto agrícola e de dois
bilhões de moeda. A classe dos proprietários territoriais só é aí
mencionada pelo seu crédito de dois bilhões de renda sobre a classe
produtiva. A classe estéril dispõe de dois bilhões de mercadorias
manufaturadas. Os fisiocratas chamam circulação imperfeita àquela que se
efetua apenas entre duas dessas três classes: a circulação perfeita é a
que se passa entre todas as três.
Passemos, pois, agora, ao Quadro econômico.
Primeira circulação (imperfeita). - Os arrendatários pagam aos
proprietários territoriais, sem prestação recíproca, a renda que lhes
corresponde, com dois bilhões em dinheiro. Com um desses bilhões os
proprietários territoriais compram, dos arrendatários, meios de
subsistência, e assim receberam metade do dinheiro desembolsado para pagar
a renda.
Em sua Análise, do Quadro Econômico, Quesnay já não fala nem do
Estado, que recebe dois sétimos, nem da Igreja, que recebe um sétimo da
renda territorial, porque o papel social de um e de outra é universalmente
conhecido. Mas. no que se refere à propriedade territorial, diz ele que os
seus gastos, entre os quais também figuram todos os trabalhadores são,
pelo menos em sua maior parte, gastos improdutivos, com exceção da pequena
parte que é destinada a "manter e a melhorar os seus bens e incrementar o
cultivo da terra". A sua função própria, segundo o "direito natural",
consiste precisamente em zelar pela boa administração e as despesas de
manutenção de seu patrimônio", ou, como acrescenta mais adiante, consiste
nos avances foncières, isto é, nas despesas destinadas a preparar o solo e
abastecer as fazendas de todos os seus acessórios, gastos estes que
permitem ao fazendeiro consagrar todo o seu capital exclusivamente à
cultura da terra propriamente dita.
Segunda circulação (perfeita). - Com o segundo bilhão em dinheiro,
que se acha ainda em suas mãos, os proprietários territoriais compram
produtos manufaturados à classe estéril; e, por outro lado, esta, com o
dinheiro percebido, compra dos fazendeiros os meios de existência pela
mesma soma.
Terceira circulação (imperfeita). - Os fazendeiros compram à classe
estéril, com um bilhão em moeda, mercadorias manufaturadas correspondentes
à mesma soma; grande parte dessas mercadorias consiste em instrumentos
agrícolas e outros meios de produção necessários ao cultivo da terra. A
classe estéril restitui aos fazendeiros o mesmo dinheiro, comprando um
bilhão de matérias-primas destinadas a substituir seu próprio capital de
exploração. Assim, os arrendatários recuperam os dois em dinheiro por eles
desembolsado para pagamento da tenda. Desse modo, fica resolvido o grande
enigma: "Que vem a ser, na circulação econômica, o produto líquido
apropriado sob forma de renda?"
No começo do processo, encontramos entre as mãos da classe produtiva
um excedente de três bilhões. Deles, somente dois foram pagos como produto
líquido aos proprietários territoriais, sob forma de renda. O terceiro
bilhão excedente constitui os juros do capital total invertido pelos
arrendatários, isto é, para 10 bilhões, lO%, estes juros - frizemo-lo bem
- eles não os adquirem em virtude da circulação: acham-se em espécie em
suas mãos, e a circulação nada mais faz que realizá-los, transformando-os,
por esse meio, em mercadorias manufaturadas de valor igual.
Sem estes juros, o arrendatário, que é o agente principal da
agricultura, não fará a ela o adiantamento do capital de estabelecimento.
Esta já é uma razão para os fisiocratas pensarem que a apropriação pelo
arrendatário da parte do sobre-produto agrícola que representa os juros, é
uma condição tão necessária como a própria existência de uma classe de
arrendatários; e esse elemento não pode, em conseqüência, ser incluído na
categoria de "produto líquido" ou "rendimento líquido" nacional, de poder
ser consumido sem nenhuma consideração para com as necessidades imediatas
da reprodução nacional. Mas este capital de um bilhão serve, segundo
Quesnay, na maioria dos casos, para as reparações tornadas necessárias
durante um ano, bem como para as renovações parciais do capital de
estabelecimento; serve ainda de capital de reserva para os acidentes; e,
enfim, quando é possível, serve para enriquecer o capital de
estabelecimento e de exploração, para melhorar o solo e ampliar as
culturas.
Todo este processo é, na verdade, "bem simples". São postos em
circulação, pelos fazendeiros, dois bilhões, em dinheiro, para o pagamento
da renda, e três bilhões de produtos (sendo dois terços em meios de
subsistência e um terço em matérias-primas); pela classe estéril, dois
bilhões de mercadorias manufaturadas, ou meios de existência, no total de
dois bilhões, a metade é consumida pelos proprietários territoriais e seus
dependentes, a outra metade pela classe estéril, em pagamento de seu
trabalho. As matérias-primas (também dois bilhões) servem para substituir
o capital de exploração desta mesma classe. Dos produtos manufaturados em
cada circulação (montante: dois bilhões) uma metade se escoa para os
proprietários territoriais, e a outra para os arrendatários, para os quais
ela é apenas uma transformação que representa os juros de seu capital
acumulado, juros primitivamente tirados da reprodução agrícola. Quanto ao
dinheiro que o arrendatário pôs em circulação para o pagamento da renda,
volta a seu bolso, pela venda de seus produtos: desse modo, o mesmo ciclo
pode ser percorrido de novo no ano econômico que se segue.
Admirai, agora, a exposição "verdadeiramente crítica" do Sr. Dühring
do Quadro de Quesnay, tão infinitamente superior às "exposições
superficiais e costumeiras". Depois de nos ter, cinco vezes seguidas,
apresentado em termos misteriosos o erro de Quesnay em operar no seu
Quadro unicamente com valores em moeda (o que, aliás, é falso, como
vimos), ele chega, finalmente, a este resultado: desde que se lhe pergunta
"o que se torna na circulação econômica o produto líquido apropriado sob
forma de renda, não se pode mais explicar o Quadro econômico senão por "um
misto de confusão e de arbítrio levado até o misticismo". Vimos que o
Quadro, reprodução tão simples quanto genial, para a época, do processo
anual de reprodução, tal como ele se realiza por meio da circulação,
explica exatamente o que vem a ser o produto líquido na circulação
econômica, de maneira que o "misticismo", a "confusão" e o "arbítrio"
continuam, uma vez por todas; por conta unicamente do Senhor Dühring, como
"lado mais duvidoso" e único "produto líquido" de seus estudos
fisiocráticos.
O Senhor Dühring está tão a par da teoria dos fisiocratas como da
influência histórica dessa escola. "Com Turgot - informa-nos ele - a
fisiocracia em França desaparece teórica e praticamente". Que Mirabeau,
porém, fosse essencialmente fisiocrata em suas opiniões econômicas; que
ele fosse tido, na Assembléia Constituinte de 1789, como uma autoridade em
matéria de economia; que esta Assembléia tenha, em suas reformas
econômicas, feito passar da teoria à prática uma boa parte das teses dos
fisiocratas, e, sobretudo,, que tenha imposto uma forte contribuição ao
produto líquido que a propriedade territorial absorve, "sem
reciprocidade", isto é, a renda - nada disto existe para o Senhor Dühring.
Assim como esquecendo o longo período de 1891 a 1752 eliminou todos
os predecessores de Hume, assim também um outro lapso suprimiu sir James
Stewart, situado entre Hume e Adam Smith. Sobre a sua grande obra, que,
sem falar da importância histórica, enriqueceu de maneira considerável o
domínio da economia política, na "empresa" do Sr. Dühring não se encontra
uma única sílaba. Como desforra, lança contra Stewart a maior injúria do
seu vocabulário, ao dizer que este era "um professor" contemporâneo de
Adam Smith. Infelizmente, esta insinuação é pura invenção. Stewart era, na
realidade, um grande proprietário da Escócia, que, banido da Grã-Bretanha
por uma pretensa participação na conjuração dos Stewarts, residiu e
viajou, durante largo tempo, pelo continente, podendo familiarizar-se com
a situação econômica de diversos países.
Resumamos: De acordo com a História crítica, todos os economistas só
tem tido, até hoje, o valor de apresentar "rudimentos" para a doutrina
"magistral" do Senhor Dühring ou para que, em face de suas lamentáveis
doutrinas, ressaltem mais as excelências do autor. Há, portanto, mesmo em
economia política, alguns heróis que fornecem, não somente "rudimentos" à
"doutrina aprofundada", como também "teses" de onde aquela sai, segundo as
prescrições da Filosofia da Natureza, não por "desenvolvimento", mas por
"combinação". Esses heróis são: o "incomparável e eminente". List que,
para honra e proveito dos fabricantes alemães, forjou, em poderosas
frases, as "sutis" teorias mercantilistas de um Ferrier e outros; Carey,
que reergue o bom senso na proposição seguinte: "O sistema de Ricardo é um
sistema de discórdia... nada mais faz do que provocar o ódio entre as
classes... seu livro é o manual do demagogo que se esforça por ir ao
poder, através da divisão das terras, da guerra e do saque"; e,
finalmente, Mac Leod, o grande confusionista da City londrina.
Assim, as pessoas que quiserem, hoje e no futuro, estudar de perto a
história da economia política, seguirão caminho multo mais acertado,
pondo-se ao corrente das "elucubrações insípidas", das "sensaborias", das
"pobrezas prolixas", que oferecem as "mais vulgares compilações, do que se
fiando no quadro histórico "de grande estilo" do Senhor Dühring.
Que resulta, afinal, de contas, de nossa análise do "sistema de
economia política que é a obra" do Senhor Dühring? Exatamente às mesmas
conclusões a que chegamos na análise de sua "Filosofia"; todas as suas
frases pomposas e suas grandiloqüentes promessas se reduziram a fumaça. A
"teoria do valor", "esta pedra de toque dos sistemas econômicos", acaba
nisto: o Senhor Dühring entende pela palavra "valor" cinco coisas
absolutamente diferentes e absolutamente contraditórias entre si; de forma
que em resumo, ele próprio não sabe o que quer. As "leis naturais de toda
economia", anunciadas com tanta pompa, revelaram-se apenas lugares-comuns
conhecidos de todo o mundo e que, aliás, quase sempre não são
interpretados corretamente. A única explicação dos fatos econômicos que
este sistema dühringuiano nos oferece é que eles são o resultado da
"violência", maneira esta de falar com a qual, há séculos, os filisteus de
todas as nações se consolam de tudo que lhes acontece de desagradável, e
que nada nos ensina.
Mas, em vez de procurar a origem e aprofundar os efeitos da
violência, o Sr. Dühring convida-nos a nos darmos por satisfeitos com essa
palavra, tomando-a como última causa, a explicação definitiva e inapelável
dos fenômenos econômicos, pelo que muito lhe devemos agradecer. Obrigado a
fornecer mais alguns esclarecimentos sobre a exploração capitalista do
trabalho, ele a apresenta, primeiro, como baseada na tributação e na
elevação dos preços, com isso não fazendo mais que se apropriar de um
detalhe da doutrina proudhoniana (o prélèvement), para explicar, em
seguida, detalhadamente, por meio de Marx, a teoria do sobre-trabalho, do
sobre-produto e da mais-valia. Consegue, dessa maneira, conciliar com
felicidade duas concepções absolutamente contraditórias, copiando-as e
combinando-as de uma penada. E do mesmo modo que, na filosofia, não
encontrava palavras bastante grosseiras para usar contra aquele mesmo
Hegel a quem não faz mais que explorar, desfigurando-o, na História
crítica, as calúnias gratuitas contra Marx servem para encobrir o fato de
que tudo o que se encontra no Curso, de mais ou menos racional, sobre o
capital e o trabalho, não passa de um nobre plágio, cuja vítima é Marx. A
ignorância do homem que, no Curso, coloca no começo da história dos povos
civilizados o "grande proprietário territorial", mostrando, assim, não ter
a menor idéia da propriedade coletiva do solo, que vigorava entre as
tribos e as comunidades rurais, ponto de partida, na realidade, de toda a
História, e essa ignorância, mais ou menos inconcebível hoje, é quase
ultrapassada ainda por aquela que, na História crítica, se apresenta sem
modéstia como "alcance universal da visão histórica de conjunto", da qual
apenas demos alguns exemplos desanimadores. Em poucas palavras:
primeiramente, "esbanjamento" gigantesco de elogios a si próprio,
charlatanesco alarico de trompa, de promessas que se derramam umas sobre
as outras; e, por fim, o "resultado" - zero.
PARTE III
Socialismo
Capítulo I - TRAÇOS HISTÓRICOS
Vimos, na Introdução, como os filósofos
franceses do século XVIII. que abriram o caminho para a revolução,
apelavam para a razão como único juiz de tudo quanta existe. Pretendia-se
instaurar um Estado racional, uma sociedade ajustada à razão, e tudo
quanto contradissesse a razão eterna deveria ser enterrado sem a menor
piedade. E vimos também que na realidade, essa razão eterna não era senão
a inteligência idealizada do homem da classe média daqueles tempos, do
qual haveria de sair, em seguida, o burguês. Por isso, quando a Revolução
Francesa tentou criar essa sociedade nacional e esse Estado da razão.
viu-se que as novas instituições, por muito que se destacassem das
antigas, ficavam ainda longe da razão absoluta. O Estado da razão
fracassara ruidosamente. O contrato social de Rousseau tomaria corpo no
regime do terror e, fugindo dele e desconfiando já de seus próprios donos
políticos, a burguesia foi refugiar-se, primeira, na corrupção do
Diretório e, por fim, sob a égide do despotismo napoleônico. A prometida
paz eterna transformara-se numa interminável guerra de conquistas. A
sociedade da razão também não teve melhor sorte. O antagonismo entre
pobres e ricos, longe de desaparecer no bem-estar geral, aguçara-se ainda
mais, com o desaparecimento dos privilégios feudais e muitos outros, que o
atenuavam, e os estabelecimentos de beneficência, que mitigavam um pouco o
contraste da desigualdade.
O desenvolvimento da indústria em bases capitalistas converteu a
pobreza e a miséria dos massas trabalhadoras em condições de vida da
sociedade. A estatística criminal crescia de ano para ano. Os vícios
feudais, que até então se exibiam impudicamente à luz do dia não
desapareceram, mas apenas se esconderam, ao menos por um momento, no fundo
da cena. Em troca, floresciam exuberantemente os vícios burgueses, ocultos
até então sob a superfície . O comércio foi degenerando, cada vez mais
descaradamente, em roubo. A "fraternidade" da divisa revolucionária tomou
corpo nas deslealdades e na inveja da concorrência. A opressão violenta
cedeu lugar à corrupção, e a espada, primeira arma de poder social, foi
substituída pelo dinheiro. O privilégio da primeira noite nupcial passou
do senhor feudal para o fabricante burguês. A prostituição desenvolveu-se
em proporções inauditas. O casamento continuou sendo o que já era: a forma
sancionada pela lei, o manto oficial com que se cobria a prostituição
seguida de uma abundância complementar de adultério. Numa palavra,
comparadas com as brilhantes promessas dos racionalistas, as instituições
políticas e sociais, instauradas pela "vitoria da razão", deram como
resultados umas tristes e decepcionantes caricaturas, Só faltava mesmo que
os homens pusessem em relevo o seu desengano Esses homens surgiram nos
primeiros anos do século XIX. Em 1802, foram publicadas as Cartas
genebrinas de Saint-Simon; em 1808, Fourier editou o seu primeiro livro,
embora as bases da sua teoria já datassem de 1799; em 1 de janeiro de
1800, Robert Owen assumiu a direção da empresa de New Lanark.
Por aqueles tempos, todavia, o regime capitalista de produção, e, com
ele, o antagonismo entre a burguesia e o proletariado, não haviam saído
ainda de sua fase incipiente. A grande indústria, que, na Inglaterra
acabava de nascer, era inteiramente desconhecida na França. E a grande
indústria é a encarregada de desenvolver, em todas as partes, os conflitos
que reclamam imperiosamente, de um lado, a subversão do regime de produção
- conflitos que estalam não só entre as classes engendradas por ela como
também entre forças produtivas e as formas de intercâmbio por elas
criadas, - e, de outro, as gigantescas forças produtivas, que oferecem os
meios para resolver esses conflitos. Nos princípios do século os
conflitos, que brotavam da nova ordem social, começavam apenas a crescer a
muito mais, naturalmente, os meios que haveriam de conduzir à sua solução.
Se as massas desprotegidas de Paris conseguiram apossar-se, por algum
tempo, do poder, durante o regime do Terror, foi somente para demonstrar
até que ponto era impossível manter esse poder nas condições da época. O
proletariado, que começava a destacar-se, no seio dessas massas
desprotegidas, como tronco de uma classe nova, mas ainda incapaz de
desenvolver uma ação política própria, não representava mais do que um
setor oprimido, castigado, ao qual, em sua Incapacidade para valer-se a si
mesmo, teria que ser dada ajuda de fora, do alto, se possível.
Essa situação histórica dá forma às doutrinas dos fundadores do
socialismo. Suas teorias incipientes não fazem mais do que refletir o
estado incipiente da produção capitalista a embrionária situação da
classe. Queria tirar do cérebro a solução dos problemas sociais latentes
ainda nas condições econômicas embrionárias da época. A sociedade não
continha senão males, que a razão pensante era chamada a remediar.
Tratava-se de descobrir um novo sistema, mais perfeito, de ordem social, a
fim de impô-lo à sociedade, de fora para dentro, por meio da propaganda,
e, se possível, pregando-o com o exemplo, mediante experiências que
servissem de modelos de conduta - Esses novos sistemas sociais nasciam
condenados a mover-se no reino da utopia; quanto mais detalhados e
minuciosos mais haveriam de degenerar, forçosamente, em puras fantasias.
Baseados nisso, não há razão para nos determos nem um momento mais
nesse aspecto já definitivamente incorporado ao passado. Deixemos que os
trapeiros literários do tipo do Sr. Dühring revolvam solenemente estas
fantasias, que hoje provocam riso, para salientar sobre esse "fundo" a
seriedade e a respeitabilidade do seu próprio sistema. Nós, longe de nos
rirmos, nos admiramos das idéias geniais e dos geniais germes de idéias
que nascem por toda parte sob esse invólucro de fantasia e que os
filisteus, naturalmente, são incapazes de enxergar.
Saint-Simon era filho da Grande Revolução Francesa, que estalou
quando ainda não contava trinta anos. A revolução francesa foi a vitória
do Terceiro Estado, isto é, da grande massa da nação a cujo cargo estavam
a produção e o comércio, sobre os fundamentos, até então ociosos e
privilegiados, da sociedade: a nobreza e o clero. Mas, de repente,
verificou-se que a vitória do Terceiro Estado não era senão a vitória de
uma parte muito pequena dele, a conquista do poder político pelo setor
socialmente privilegiado dessa classe: a burguesia abastada. Essa
burguesia soube, além disso, aproveitar-se da revolução para enriquecer-se
rapidamente, especulando com os bens confiscados e. em seguida, vendidos,
da aristocracia e da Igreja, e enganando a nação por meio dos
fornecimentos ao exército. Foi precisamente o governo desses especuladores
que, sob o Diretório, levou a França e a revolução à beira da ruína,
proporcionando a Napoleão o pretexto que desejava para o seu golpe de
Estado. Por isso, no espírito de Saint-Simon, o antagonismo entre o
Terceiro Estado e os setores privilegiados da sociedade tomou a forma de
um antagonismo entre "trabalhadores" e "homens ociosos". Os ociosos eram
não só os antigos privilegiados mas também os que viviam de suas rendas,
sem interferir na produção nem no comércio. No conceito de "trabalhadores"
não entravam somente os operários assalariados, mas também os industriais,
os comerciantes e os banqueiros. Que os ociosos haviam perdido os títulos
que os capacitavam a dirigir espiritualmente e a governar politicamente o
país era um fato evidente que a revolução tinha evidenciado de modo
definitivo. E, para Saint-Simon, as experiências do regime do terror
faziam supor, também, que os sans-culottes, por sua vez, não tinham
suficiente capacidade para isso. Então, quem havia de dirigir e governar a
nação? Segundo Saint-Simon a ciência e a indústria, unidas por um novo
laço religioso destinado a restaurar a unidade das idéias religiosas
destruída desde a Reforma, um novo "cristianismo" forçosamente místico e
rigorosamente hierárquico. Mas a ciência eram os sábios acadêmicos e a
indústria, em primeiro lugar, os burgueses ativos, os fabricantes, os
comerciantes, os banqueiros. E esses mesmos burgueses, segundo as
concepções de Saint-Simon, haveriam de transformar-se numa espécie de
funcionários públicos, de agentes sociais, mas conservariam, sempre,
diante dos operários, uma posição autoritária e economicamente
privilegiada. Os banqueiros, principalmente, seriam chamados a regular
toda a produção social por meio de uma regulamentação de crédito. Esse
modo de conceber a sociedade correspondia perfeitamente a uma época em que
a grande indústria e, com ela o antagonismo entre a burguesia e o
proletariado começava a despontar na França. Saint-Simon, não obstante,
insiste em que o que o preocupa sempre, em primeiro lugar, é a sorte da
"classe mais numerosa e mais pobre" da sociedade (la classe la plus
nombreuse et la plus pauvre).
Já em suas Cartas genebrinas sustenta Saint-Simon a tese de que
"todos os homens devem trabalhar". E aí já se expressa a idéia de que o
regime do terror era o governo das massas desprotegidas. "Vede -
grita-lhes, - o que aconteceu, na França, quando vossos camaradas subiram
ao poder, ocasionando uma epidemia de fome". Mas, o conceber a Revolução
Francesa como uma luta de classe entre a nobreza, a burguesia e os
desprotegidos, era um descobrimento verdadeiramente genial para o ano de
1802. Em 1818, Saint-Simon declara que a política é a ciência da produção
e prediz a total absorção da política pela economia. E se aqui não se faz
mais do que apontar a consciência de que a situação econômica é a base das
instituições políticas, proclama-se já, claramente, a futura transformação
do governo político sobre os homens numa gestão administrativa sobre as
coisas e no governo direto sobre os processos da produção que não é nem
mais nem menos, do que a idéia da abolição do Estado, que tanto ruído
levanta hoje. E, erguendo-se neste mesmo plano de superioridade sobre os
contemporâneos, declara, em 1814, coincidindo quase com a entrada, em
Paris, das tropas coligadas, e reafirma, em 1815, durante a guerra dos Cem
Dias, que a aliança da França com a Inglaterra e a destes dois países com
a Alemanha é a garantia única da prosperidade e paz, para a Europa. Para
aconselhar aos franceses de 1815 uma aliança com os vencedores de Waterloo
era preciso seguramente mais valentia do que para declarar uma guerra de
palavras aos professores alemães.
O que, em Saint-Simon, é uma profundeza genial de visão, que lhe
permite conter, em germe, todas as idéias não estritamente econômicas dos
socialistas posteriores é, em Fourier, a crítica sutil do francês
autêntico, crítica engenhosa mas nem por isso menos profunda das condições
sociais existentes. Fourier surpreende, pela palavra, a burguesia, aos
seus ardorosos profetas pré-revolucionários e seus aduladores de
após-revolução. Despe impiedosamente a miséria material e moral do mundo
burguês e compara-o com as promessas tentadoras dos racionalistas, com a
sua imagem da sociedade - em que só a razão predominaria, em que a
civilização faria todos os homens felizes e a capacidade humana de
perfeição superaria todos os obstáculos, - e com as brilhantes palavras
dos ideólogos burgueses da época. Mostra, derramando sobre esse ruidoso
caudal da fraseologia sua sátira mordaz, como essas frases bombásticas
contrastam, em todas as partes, com a mais cruel realidade. Fourier não é
apenas um crítico; seu espírito sutil e engenhoso torna-o satírico, - um
dos maiores satíricos de todos os tempos. A loucura de especulação, que se
acentua com o refluxo da onda revolucionária e a mesquinhez do comércio
francês daqueles anos, aparecem desenhados em sua obra com traços
maravilhosos e cativantes. Ele se torna ainda mais formidável na crítica
das relações entre os sexos e da posição da mulher na sociedade burguesa.
É o primeiro a proclamar que o grau de emancipação da mulher numa
sociedade é o barômetro natural pelo qual se mede a emancipação geral.
Onde mais se eleva Fourier, entretanto, é no modo por que concebe a
história da sociedade. Fourier divide toda a história em quatro fases ou
etapas: o selvagismo a barbaria, o patriarcado e a civilização, sendo que
esta última, na sua opinião, coincide com a chamada sociedade burguesa
atual e afirma "que a ordem civilizada exalta de modo complexo, duplamente
perverso, equívoco e hipócrita, todos os vícios que a barbaria praticava
em meio da maior simplicidade". Para ele, a civilização debate-se num
"círculo vicioso", num ciclo de antagonismos, que está engendrando e
constantemente renovando, sem conseguir superá-lo, obtendo sempre
justamente o contrário do que quer, ou, pelo menos finge querer conseguir.
E assim deparamos, por exemplo, o fato de "na civilização, a pobreza
decorrer da própria abundância" Como se vê Fourier maneja a dialética com
a mesma mestria de seu contemporâneo Hegel. Diante dos que se empavonam
falando da ilimitada capacidade humana de perfeição, salienta com a mesma
dialética, que toda fase histórica tem, ao mesmo tempo, um lado ascendente
e outro descendente e projeta esta concepção sobre o futuro de toda a
humanidade. E, assim como Kant proclama, na ciência da natureza, o futuro
desaparecimento da terra, Fourier proclama, na ciência histórica, a
extinção futura da humanidade.
Enquanto o furacão da revolução varria o solo da França, na
Inglaterra se desenvolvia um processo revolucionário mais silencioso, mas,
nem por isso, menos poderoso. O vapor e a nova maquinaria transformaram a
manufatura na grande indústria moderna, revolucionando, com isso, todos os
fundamentos da sociedade burguesa. O ritmo lento do período da manufatura
transformou-se numa marcha verdadeiramente vertiginosa de produção. Com
uma velocidade cada vez mais acelerada ia-se operando a divisão da
sociedade em dois campos: os grandes capitalistas e os proletários, entre
os quais já não ficava encravada a antiga classe média, com sua
estabilidade, mas, ao contrário, oscilava, levando vida insegura, uma
massa instável de artesãos e pequenos comerciantes, a parte mais flutuante
da população. O novo regime de produção começava a percorrer ainda a sua
vertente ascensional. Era ainda o regime de produção normal, e, também, o
único possível naquelas circunstâncias. E, no entanto, já engendrava toda
uma série de abusos sociais clamorosos: o amontoado de uma população
arrancada de seu solo nas mais sórdidas habitações das grandes cidades; a
dissolução de todos os lucros tradicionais do costume, da submissão
patriarcal, da família; a exploração abusiva do trabalho, que, para as
mulheres e para os menores, principalmente, tomava proporções
assustadoras: a corrupção de massas de trabalhadores lançadas, de súbito,
em condições de vida totalmente novas. Nestas circunstâncias, surge como
reformador um industrial de vinte e nove anos, um homem cuja pureza
infantil atingia o sublime, e que era, ao mesmo tempo, um inato condutor
de homens, como poucos. Robert Owen assimilara os ensinamentos dos
materialistas do racionalismo, segundo os quais se o caráter do homem é
por um lado o produto de sua organização inata, é, por outro, o fruto das
circunstâncias que o rodeiam durante sua vida, e, principalmente, durante
o período de seu desenvolvimento. A maioria dos homens de sua classe viam,
na revolução, apenas caos e confusão, uma ocasião propícia para se pescar
em águas turvas e enriquecer-se rapidamente. Owen viu nela o terreno
adequado para pôr em prática sua tese favorita, transformando o caos em
ordem. Já em Manchester, dirigindo uma fábrica de mais de quinhentos
trabalhadores, tentara, não sem êxito, pôr em prática sua teoria: de 1800
a 1829, conduziu, no mesmo sentido, embora com muito mais liberdade de
iniciativa e com um êxito que lhe valeu fama européia, a grande fábrica de
fios de algodão de New Lanark, na Escócia, da qual era sócio e gerente.
Uma população operária, que foi crescendo até chegar a 2.500 indivíduos,
recrutada entre os elementos mais heterogêneos, a maioria dos quais sem
qualquer princípio moral, converteu-se, em suas mãos, numa perfeita
colônia modelo, na qual não se conhecem a embriaguês, a policia, o
cárcere, os processos, os pobres nem a beneficência pública. Para isso,
bastou-lhe colocar os seus trabalhadores em condições humanas de vida,
dedicando um cuidado especial à educação de seus descendentes. Owen foi o
inventor dos jardins-de-infância, que funcionaram, pela primeira vez, em
New Lanark. As crianças, já aos dois anos de idade, eram enviadas à escola
e nela se sentiam tão satisfeitas, com os seus jogos e diversões, que não
havia quem de lá as tirasse. Ao passo que, nas outras fábricas que lhe
faziam concorrência, a duração do trabalho era de treze e quatorze horas
por dia, a jornada em New Lanark era de dez horas e meia. Ao estalar uma
crise algodoeira, que o obrigou a fechar a fábrica durante quatro meses,
os trabalhadores de New Lanark continuaram percebendo integralmente os
seus salários. E, apesar disso, a empresa duplicou seu capital e deu, até
o último dia, grandes lucros a seus sócios.
Owen, porém, não estava satisfeito com o que conseguira. A existência
que proporcionara a seus operários estava, segundo ele, ainda muito longe
de ser uma existência humana: "Aqueles homens eram meus escravos": as
condições relativamente favoráveis em que os havia colocado não lhes
permitam ainda, nem ao menos, desenvolver racionalmente e em todos os seus
aspectos a inteligência e o caráter, e, muito menos, exercer livremente a
sua vida. "E, no entanto, a parte operária daquelas 2.500 almas produzia
para a sociedade uma soma tão grande de riqueza que, meio século antes,
600.000 homens juntos não seriam capazes de criá-la. Eu me perguntava:
Para onde irá a diferença entre a riqueza consumida por estas 2.500
criaturas e a que teriam que consumir as 600.000 de outrora? A resposta
não era difícil. Essa diferença destinava-se a abonar aos sócios da
empresa os cinco por cento de juros do capital de estabelecimento, o que
importava em 300.000 libras esterlinas de lucros. E o caso de New Lanark
era, ainda em maior medida, o de todas as fábricas da Inglaterra. "Sem
esta nova riqueza criada pelas máquinas não teria sido possível levar a
cabo as guerras que se fizeram para derrubar Napoleão e manter de pé os
princípios da sociedade aristocrática. E, entretanto, este novo poder era
obra da classe trabalhadora". A ela, portanto, deviam pertencer os seus
frutos. As novas e gigantescas forças produtivas que, até então, só haviam
servido para enriquecer uma minoria e para a escravização das massas,
lançava, na opinião de Owen, os alicerces de uma nova estrutura social e
estavam destinadas a trabalhar apenas para o bem-estar geral, como
propriedade coletiva de todos os membros da sociedade.
E foi assim, por este caminho puramente industrial, como um fruto,
por assim dizer, dos cálculos de um homem de negócios, que surgiu o
comunismo oweniano, que conservou sempre este mesmo caráter prático. Em
1823, Owen propõe a criação de um sistema de colônias comunistas para
combater a miséria irlandesa e apresenta, em favor de sua proposta, um
orçamento completo de instalação, despesas anuais e receitas prováveis. E,
em seus planos definitivos do futuro, as minúcias técnicas do assunto
estão calculadas com tal conhecimento da matéria, que, aceito o método
oweniano da reforma da sociedade, pouca coisa se lhe poderia objetar,
mesmo um técnico muito competente quanto aos pormenores da organização.
Ao abraçar o comunismo, a vida de Owen transformou-se radicalmente.
Enquanto se limitara a agir como filantropo, colheu riquezas, aplausos,
honrarias e fama. Era o homem mais popular da Europa.
Dispensavam-lhe entusiástica acolhida não só os homens de sua classe
e posição social, como também os governantes e príncipes. Mas, quando
formulou suas teorias comunistas, a coisa mudou de aspecto. Segundo ele,
os grandes obstáculos que se antepunham à reforma social eram,
principalmente, três: a propriedade privada, a religião e a forma atual do
matrimônio, E não ignorava o perigo que corria combatendo-os. Nem podia
ignorar que lhe estavam reservadas a condenação geral da sociedade oficial
e a perda da posição que nela ocupava. Mas essa consideração não o deteve
em seus impiedosos ataques àquelas instituições. E ocorreu o que estava
previsto. Alijado da sociedade oficial, ignorado pela imprensa, arruinado
por suas malogradas experimentações comunistas na América, - às quais
sacrificou toda a sua fortuna, - entregou-se diretamente à classe
trabalhadora, no seio da qual ainda agiu durante trinta anos. Todos os
movimentos sociais, todos os melhoramentos reais tentados pela Inglaterra
em prol da classe trabalhadora estão associados ao nome de Owen. Assim,
por exemplo, em 1819, depois de cinco anos de lutas. conseguiu fosse
promulgada a primeira lei regulamentadora do trabalho da mulher e dos
menores nas fábricas. Foi ele, também, quem presidiu o primeiro congresso
em que os sindicatos de toda a Inglaterra se fundiram num grande e único
sindicato. E foi também ele quem implantou, como medida de transição, até
que a sociedade pudesse, na sua totalidade, organizar, comunisticamente.
duas espécies de organismos: as cooperativas de consumo e de produção,
que, pelo menos, mostram praticamente a inutilidade do comerciante e do
fabricante, e os bazares operários, estabelecimentos em que se trocavam os
produtos do trabalho por bônus de trabalho, que fazem as vezes do
papel-moeda e cuja unidade é a hora de trabalho despendido.
Estabelecimentos necessariamente fadados ao fracasso, mas que superam os
bancos proudhonianos de intercâmbio, muito posteriores, diferenciando-se
destes principalmente porque não pretendem servir de panacéia universal
para todos os males sociais, mas são, pura e simplesmente, um primeiro
passo para a transformação radical da sociedade.
São estes os homens que o olímpico Senhor Dühring contempla dos cimos
de sua "verdade absoluta e de última instância" com o desprezo que
salientamos na Introdução. Este desprezo, pelo menos em parte, tem seu
fundamento e sua razão, pois nasce, em última análise, de uma ignorância
verdadeiramente assustadora das obras dos três utopistas. De Saint-Simon,
por exemplo, diz-nos que "sua idéia fundamental era substancialmente
exata, e pondo de parte certas particularidades, ainda hoje determina e
impulsiona uma série de modalidades reais". Pois bem: apesar de não
duvidarmos de que o Sr. Dühring haja tido em suas mãos algumas das obras
de Saint-Simon, em vão buscaremos, nas vinte e sete páginas impressas que
lhe dedica, a "idéia fundamental" de Saint-Simon, a que mais acima se
refere, nem também atinamos com "o que quer significar, por si mesmo, o
quadro econômico de Quesnay, e por fim, queiramos ou não, temos de nos
contentar com a afirmativa de que "a imaginação e o efeito filantrópico..,
com a fantasiosa hipertensão própria dele, dominavam todo o mundo
ideológico de Saint-Simon". Em Fourier, só vê e só toma em consideração as
suas fantasias sobre o futuro, cheias de minúcias novelescas. Não
duvidamos de que isso "interesse muito mais" para pôr em relevo a infinita
superioridade do Sr. Dühring sobre Fourier do que o pesquisar como eles
"procura críticar por alto os fatos reais". Por alto, quando nele não há
uma só página em que não brilhem as chamas de sua sátira e da crítica às
misérias da tão endeusada civilização! É como se disséssemos que o Senhor
Dühring proclama "por alto" o Senhor Dühring como o maior pensador de
todos os séculos. E, no que se refere a Roberto Owen, para escrever as
doze páginas que lhe consagra, não teve outra fonte de informação senão a
mísera bibliografia de Sargant, um filisteu que também não conhecia as
obras mais importantes de Owen: as relativas ao matrimônio e à organização
comunista da sociedade. Essa ignorância permite ao Senhor Dühring lançar
intrepidamente a afirmativa de que não há base para "pressupor" em Owen um
"comunismo decidido". Se houvesse tido em suas mãos o seu Book of the New
Moral World, não só teria visto afirmado nele o mais definido comunismo,
com o dever geral de trabalhar e o direito de participar eqüitativamente
do produto do trabalho - equidade dentro de cada idade, como Owen salienta
sempre - como também, perfeitamente esboçado, o edifício da sociedade
comunista do futuro, com os seus planos, a sua planta e a sua perspectiva.
Mas, quando o "estudo das obras pessoais dos representantes da ideologia
socialista se reduz ao simples conhecimento do título, ou, quando muito,
de qual é o tema de alguns livros, como é o caso do Sr. Dühring, não há
outra solução senão precipitar-se em afirmativas absurdas e inventadas.
Owen não só pregou o "comunismo decidido" como também o praticou durante
cinco anos (do fim da década de 1830 ao início da década de 1840) na
colônia de Harmony Hall de Hampshire, cujo comunismo não deixava, quanto à
sua decisão, nada a desejar. Eu mesmo tive ocasião de falar pessoalmente
com várias pessoas que haviam pertencido a essa colônia comunista
experimental. O que acontece é que Sargant ignora completamente a
atividade de Owen entre os anos de 1836 e 1850. Por esse motivo, a
"profunda historiografia" do Sr. Dühring debate-se nas mais negras trevas.
O Sr. Dühring diz que Owen era, "em todos os sentidos, um verdadeiro
monstro de impertinência filantrópica". Pode dizê-lo o Senhor Dühring.
Entretanto, se a nós nos ocorresse dizer desse mesmo Senhor Dühring, que
nos fala do conteúdo de livros que só conhece pelo título e, quando muito,
pelo assunto, que é, "em todos os sentidos, um verdadeiro monstro de
impertinência ignorante", em nossos lábios isso seria um "insulto".
Eram utopistas, pois, como temos dito, porque não podiam ser outra
coisa, numa época em que a produção capitalista começava a desenvolver-se.
Não tinham outra solução senão tirar da cabeça os elementos de uma nova
sociedade, pelo simples fato de que na sociedade antiga esses elementos
não se manifestavam ainda em caráter geral. Para esboçar os planos do novo
edifício, tinham que ater-se aos ditames da razão, porque não podiam
apelar para a história vivida. E se, hoje, quase oitenta anos depois de
seu aparecimento, o Sr. Dühring entra em cena com a pretensão de construir
o sistema "definitivo" de uma nova ordem social, não o desenvolvimento
como o resultado necessário do material histórico existente, mas tirando-o
de sua cabeça privilegiada, de seu espírito cheio de verdades definitivas
e inapeláveis, não é mais do que um epígono dos utopistas, o último dos
utopistas, ele que, por toda parte, vê apenas epígonos. O Sr. Dühring
chama os grandes utopistas de "alquimistas sociais". É possível. Também a
alquimia foi necessária em seu tempo. Mas, desde então, veio a grande
indústria desenvolver as contradições que dormiam no seio do regime
capitalista de produção, desenvolvendo-as até convertê-las em antagonismos
sociais tão clamorosos, que já se pode - se é possível dizer-se - tocar
com as mãos a derrota iminente deste regime de produção a tal ponto, que
as novas forças produtivas se podem conservar e desenvolver desde que seja
implantado um novo regime de produção consentâneo como seu grau atual de
desenvolvimento; a luta entre as duas classes, criada pelo regime atual de
produção e continuamente renovada, em antagonismo cada vez mais acentuado,
invadiu todos os países civilizados, tornando-se cada dia mais violenta;
já temos hoje consciência de seu encadeamento histórico e podemos penetrar
nas condições da transformação social, que se torna inevitável, como
podemos predizer igualmente as linhas gerais dessa transformação,
condicionada também por ela própria. Quando o Sr. Dühring, em vez de
limitar-se ao material econômico existente, elabora, tirando de seu
augusto cérebro, uma nova ordem social utópica, não só pratica a "alquimia
social", como também age como agiria alguém que, depois de descobrir e
enunciar as leis da química moderna, teimasse em restaurar a alquimia no
seu antigo esplendor, valendo-se dos pesos atômicos, das fórmulas
moleculares, da valência dos átomos, da análise espectral e da
cristalografia, para, finalmente, descobrir... a pedra filosofal.
NOTAS
(1) É bem mais fácil invetivar contra a antiga
filosofia da natureza, acompanhando o vulgo profano, como o faz Carlos
Vogt, do que apreciar sua importância histórica. Ela contém inúmeros
absurdos e fantasias, mas não tantas quantas se encerram nas teorias dos
naturalistas empíricos da mesma época e já se começa a perceber, desde a
vulgarização da teoria da evolução, quanto encerra de bom senso e de
inteligência. Assim. Haeckel reconheceu muito justamente os méritos de
Treviranus e de Ocken. Este, estabeleceu o postulado da biologia baseado
na substância colóide primitiva (Urschleim) e sua vesicuta primária
(Urblaschen), coisas que depois foram chamadas protoplasma e célula. Hegel
é, no que lhe concerne especialmente, de muitos pontos de vista, bem
superior aos empiristas de seu tempo, que supunham haver explicado todos
os fenômenos atribuindo-os a uma força - força de gravidade, força de
rotação, força de contato elétrico, etc. - e na impossibilidade dessas, a
uma substância desconhecida, substância luminosa, calorífica, elétrica,
etc. As substâncias imaginárias estão hoje mais ou menos abandonadas, mas
o "charlatanismo das forças", que Hegel combatia, reaparece como fantasma,
por exemplo, no discurso pronunciado por Helmholtz em Iunsbrück no ano de
1869. (Cf. Helmbolts, Populäre Vorlesungen, 2o. caderno, 1871, pág. 190).
A propósito do endeusamento (herdado aos franceses do século XVIII) de
Newton, que a Inglaterra cobriu de ouro e de honrarias, Hegel observou que
Kepler, abandonado à fome pela Alemanha, é o verdadeiro fundador da
mecânica moderna dos corpos celestes e que a lei da gravitação de Newton
já se achava contida nas três grandes leis de Kepler, e, de forma
explícita mesmo, na terceira daquelas leis. O que Hegel prova, por meio de
simples equações. na sua Filosofia da Natureza, § 270, e nas adições
(Hegeis Werke, edição de 1842 tomo VII, págs. 98 e 113-115) está hoje
confirmado pela novíssima mecânica matemática de Gustavo Ktrchhoff
(Vorlenslingen über Mathematische Physik, 2a. ed. Leipzig, 1877, pág. 10),
sob forma essencialmente idêntica à fórmula matemática primeiramente
exposta por Hegel. Os filósofos da natureza estão, para a ciência natural
conscientemente dialética, na mesma situação em que se acham os utopistas
para o comunismo moderno.
(2) Vide Enciclopédia, § 23.
(3) Ernst Haeckel - História de la Creacion, pag. 337.
(4) Posteriormente à data em que escrevi o trecho acima, parece ter-se
confirmado essa hipótese. Segundo as últimas pesquisas feitas por
Mendelelef e Bogusky, com aparelhos de maior precisão, todos os
verdadeiros gases revelaram relações variáveis entre pressão e volume; o
coeficiente de expansão do hidrogênio tinha sido positivo, em todas as
pressões aplicadas até então (diminuía o volume com maior lentidão
conforme aumentava a pressão); no ar da atmosfera e em todos os demais
gases investigados, foi descoberto um ponto morto de pressão, de tal modo
que, nos casos de pequena pressão, aquele coeficiente era positivo.
convertendo-se em negativo com o aumento de pressão. Assim, a lei de
Boyle, embora utilizável ainda, praticamente, precisará ser completada, de
acordo com os resultados das pesquisas, por toda uma série de leis
especiais. (Atualmente - 1885 - já sabemos, além disso, que não existem,
de modo algum, "verdadeiros" gases, pois que todos podem ser reduzidos ao
estado fluido).
(5) A fundamentação das idéias modernas de igualdade, nas condições
econômicas da sociedade burguesa, foi analisada, pela primeira vez, por
Marx, em O Capital.
(6) No Estado-Maior Prussiano conhecem muito bem o assunto que estamos
tratando. "A base da arte da guerra é, em primeiro lugar, o regime
econômico de vida dos povos", diz um Senhor Max Jahns, capitão de
Estado-Maior, numa conferência científica (Kolnische Zeitung, 20 de abril
de 1876. fl. 3).
(7) O aperfeiçoamento que se está atingindo na grande indústria, em
relação à guerra marítima - o torpedo automático - parece realizar desde
já este prognóstico. Se a invenção chegar a se aperfeiçoar o mais ínfimo
torpedo sobrepujará, em eficiência combativa, ao mais gigantesco
encouraçado. (Quanto ao resto, permito-me recordar ao leitor que isto foi
escrito em 1878).
(8) E nem sequer esta palavra. Eis o que diz Rodbertus ("Cartas Sociais",
Carta 2, pág. 59): "Renda é, segundo esta teoria (sua teoria) tudo o que
se ganha sem um trabalho próprio exclusivamente à base de um direito de
posse".
(9) Título da obra do anarquista alemão Stirner.
(10) Alusão a uma obra de Dürhing para Bismarck, por encomenda de Wagener,
professor e conselheiro prussiano.
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