|
|
Brasil: grandeza e miséria do ouro (1700 -1789) Mineração: apogeu e crise. Tratados de Limites Os
colonizadores do Brasil sonhavam com o dia em que encontrariam metais preciosos
desde o Descobrimento. Na tentativa de realizar o sonho, organizaram inúmeras
expedições e muitos perderam a vida. É compreensível a agitação que tomou
conta da colônia quando, nos últimos anos do século XVII, se espalhou a notícia
de que haviam descoberto ouro na região das minas. Todo o resto foi relegado a
segundo plano, inclusive o já decadente açúcar. Corrida às minas O
ouro tornou-se senhor absoluto durante o período em que reinou, relativamente
curto, de pouco mais de meio século. As demais atividades mantinham-se apenas
quando orientadas para a região das minas, para atender às necessidades de
seus habitantes. Houve
uma verdadeira corrida às minas, brigas e até guerras. A principal dessas
lutas foi a Guerra dos Emboabas (1708-1709). Os paulistas, descobridores das
minas, consideravam a região como sua. Mas a notícia da descoberta de ouro
levou muita gente a disputar com eles a exploração das minas. Os paulistas,
com zombaria, chamavam aos forasteiros de emboabas, palavra de origem tupi que
designava as aves que tinham penas até os pés; isto porque os forasteiros
costumavam usar polainas ou botas, enquanto os paulistas dispensavam tal proteção.
Os emboabas com mais recursos, dominaram a região e provocaram a guerra civil.
Derrotados, os paulista foram expulsos. A Coroa portuguesa interveio e
estabeleceu iguais direitos entre os dois grupos ampliando seu controle sobre a
região. A
exploração das jazidas Qualquer
pessoa podia encontrar uma mina ou jazida de ouro. Mas não podia explorar à
vontade. Toda descoberta devia ser imediatamente comunicada à autoridade da
região, o superintendente. Ele enviava funcionários para estudar o terreno e
dividir a mina em datas, nome que recebiam as propriedades mineradoras. A
vantagem do descobridor era escolher a data que queria explorar. A Fazenda Real
escolhia outra, que depois vendia. As restantes iam a leilão, em dia e horário
marcados. Numa
mina grande, a exploração se chamava lavra. Dava-se de forma organizada:
numerosos trabalhadores, geralmente escravos africanos, eram reunidos sob uma única
direção. Empregavam-se mais recursos, instrumentos especializados, e
contava-se com a presença de mineradores profissionais. Minas
pequenas ou quase esgotadas eram exploradas individualmente pelos faiscadores.
Eles eram trabalhadores nômades, garimpeiros que iam de mina em mina procurando
locais onde houvesse pouca concorrência. Escravos também se dedicavam a essa
atividade e deviam entregar uma quantidade fixa de ouro ao seu senhor. Se
encontrassem um bom filão, podiam até comprar a liberdade. A parte do rei A
data com que a Fazenda Real ficava proporcionava ao rei considerável
rendimento. Mas a voracidade real não se satisfez. De todo 0 ouro encontrado
nas minas, o rei passou a querer a quinta parte, o quinto. Mas não era fácil
cobrar. Os mineradores, que de forma alguma apreciavam o confisco real,
encontravam muitas maneiras de esconder o ouro e vendê-lo sem entregar a parte
do rei. Criaram-se,
então, as Casas de Fundição, nas quais deveria ser entregue todo ouro
encontrado. O metal era ali fundido, transformado em barras marcadas com o selo
real e devolvido ao dono, sem o quinto. Quem fosse apanhado com ouro sem o selo
real podia perder todos os bens ou acabar seus dias numa colônia portuguesa da
África. Apesar
de toda a fiscalização, as autoridades ainda desconfiavam que havia desvio de
ouro. Tomaram, por isso, outra medida para garantir a parte do rei: o quinto
deveria atingir sempre o mínimo de 100 arrobas (1 500 quilos). Caso contrário,
seria decretada a derrama; a população seria então obrigada a completar as
100 arrobas, com contribuições pessoais, impostos cobrados sobre o comércio,
escravos etc. Durante a derrama, às vezes vários meses, desaparecia qualquer
garantia pessoal; eram freqüentes os abusos policiais, com invasão de residências,
prisões, confiscos, sem o menor escrúpulo. Se
considerarmos que, após 1762, o quinto nunca mais atingiu 100 arrobas, podemos
imaginar a tensão em que vivia a região das minas. A insatisfação popular
desembocaria numa revolta, a Inconfidência Mineira, assunto do próximo capítulo. A
decadência mineira Conforme
Caio Prado Júnior, o ouro brasileiro é, em sua maior parte, de aluvião, isto
é, foi depositado, ao longo dos milênios, nos leitos dos rios e nas margens próximas,
pelas águas que atacaram rochas matrizes. Daí a pequena concentração e o rápido
esgotamento das j jazidas, a mais importante causa da decadência da mineração.
Raras e pobres, as rochas matrizes não puderam ser exploradas no século XVII
pela simples razão de que eram deficientes os recursos e os conhecimentos técnicos
dos mineradores. A
segunda causa da decadência da economia aurífera estaria no baixo nível técnico
da colônia, dada a inexistência de um bom sistema educacional. O naturalista
francês Saint-Hilaire notou que os mineiros, sem conhecimento escolar algum,
entulhavam os vales com a terra das montanhas, cobriam com os resíduos da
lavagem do ouro terrenos ainda não explorados; obstruíam o leito dos rios com
areia e pedras e comprometiam a vida dos escravos. Saint-Hilaire resumiu:
"A arte de explorar minas não é entre eles mais que uma rotina imperfeita
e cega”. Em
terceiro lugar, pode-se dizer que o próprio sistema administrativo acelerou a
decadência: _
a única preocupação era o quinto; _
para a queda da produção, as autoridades só tinham uma explicação: a
fraude; _
não havia preocupação alguma em melhorar as técnicas de exploração; _
os funcionários responsáveis entendiam de regulamentos e tributos e nada de
mineração; _
o poder público se comunicava com os mineradores de uma única maneira: através
de castigos e punições para qualquer crítica; _
a imprevidência e a ganância impediram a poupança para futuras
eventualidades: a parte do rei foi transformada em ostentação na Corte. A
extração de diamantes seguiu pelo mesmo caminho, somado à crescente perda de
valor das pedras preciosas pelo aumento da oferta. Também no caso falou mais
alto a ineficiência da administração. Sua incapacidade de promover uma extração
mais racional e menos custosa foi responsável pela insignificância econômica
da mineração de diamantes, j á a partir do fim do século XVIII. Mudanças administrativas O
deslocamento do centro econômico colonial das capitanias do Nordeste para a
região das minas trouxe importantes mudanças na administração do Brasil. A
mineração sempre sofreu fiscalização mais severa que a exercida sobre outras
atividades. Na capitania em que se descobrisse ouro, era logo criada a Intendência
das Minas, para administrar a mineração, prestando conta diretamente a Lisboa
e mantendo total independência em relação às autoridades locais. Procedimento
singular foi adotado quando se encontraram diamantes, a partir de 1729. Primeiro,
tentou-se cobrar o quinto, em vão, dada a diversidade de tamanho e qualidade
das pedras. Então, a Coroa passou a isolar do exterior o território onde se
encontrasse diamante, chamado Distrito Diamantino. A exploração foi entregue a
particulares, que passaram a pagar uma quantia fixa pelo privilégio. O
sistema só mudou em 1771, quando se criou a Junta da Administração Geral dos
Diamantes, através da qual a Fazenda Real passou a explorá-los diretamente. A
Junta tinha plenos poderes sobre o Distrito Diamantino e prestava contas
diretamente a Lisboa. O chefe da Junta, o intendente, exercia poderes absolutos
sobre a população. Podia confiscar bens, autorizar ou não a entrada e saída
de pessoas, cassar direitos etc. As
modificações se refletiram sobre a administração geral da colônia. Dada a
importância das capitanias do sul com a exploração do ouro, e em conseqüência
da Guerra dos Emboabas, a Coroa criou a capitania de São Paulo e das Minas de
Ouro (1709); e elevou a vila de São Paulo à categoria de cidade (1711). Mais
tarde, esta seria desmembrada: criaram-se as capitanias de Minas Gerais (1720),
Goiás (1744) e Mato Grosso (1748). Importantes
mudanças ocorreram durante a administração do marquês de Pombal como
primeiro-ministro de Portugal (1750 - 1777), a fim de controlar de forma mais
eficiente a colônia: _
na região Norte, o Estado do Maranhão recebeu a denominação de Estado do Grão-Pará
e Maranhão, passando a capital de São Luís para Belém (1751); foi criada a
capitania de São José do Rio Negro, com capital em São José do Rio Negro,
atual Manaus (1755); _
extinguiu-se o sistema de capitanias hereditárias (1759); _
o Estado do Brasil foi elevado à categoria de vice-reinado, governado por um
vice-rei, subordinado ao Conselho Ultramarino (1762); _
a capital foi transferida de Salvador para o Rio de Janeiro (1763).
A
chegada do primeiro vice-rei ao Rio de Janeiro em 1763 dá início a nova fase
na administração da colônia. Portugal passou a reconhecer a crescente importância
das capitanias do Sul, que a mineração ajudou a desenvolver, paralelamente ao
enfraquecimento da economia nordestina. A
mudança de capital refletiu a mudança do eixo político-econômico do Nordeste
para o Sul, expressa inclusive no crescimento populacional: em 1751, o Rio já
contava 50000 habitantes, contra 46000 da Bahia em 1757. Os
vice-reis se preocuparam em dar ao Rio de Janeiro condições compatíveis com a
nova posição de capital: abriram praças e ruas, construíram o cais do porto
e edificaram a Casa dos Pássaros, futuro Museu Nacional. Em
1772, ainda sob a administração de Pombal, o Estado do Grão-Pará e Maranhão
foi dividido em duas partes: _
uma parte foi unida à capitania de São José do Rio Negro, formando o Estado
do Grão-Pará e Rio Negro, capital Belém; _
a outra parte se juntou a terras do atual Estado do Piauí, formando o Estado do
Maranhão e Piauí, capital São Luís. A pecuária no Sul Nas
minas, mineração era atividade quase exclusiva. Alimentos vinham de fora. O
sul de Minas desenvolveu uma economia agrária. Do Nordeste e, mais tarde, do
Sul do país chegavam produtos de origem animal, transportados pelas tropas de
mulas. Apenas
na segunda metade do século XVIII, o atual Rio Grande do Sul se incorporou ao
Brasil. O território vinha sendo disputado por espanhóis e portugueses; havia
freqüentes lutas armadas. Passou a ter importância para a colônia também
nessa época, com sua dedicação à pecuária, favorecida pelo relevo plano,
com suaves colinas; clima ameno; rios e riachos em quantidade; vegetação
rasteira de gramíneas e leguminosas, rica forragem natural para o gado; capões
de mato e florestas à beira-rio para abastecer de lenha e madeira os
fazendeiros. O
principal negócio inicial foi o couro, exportado em quantidade. Às vezes até
se abandonava a carne, pois era reduzido o mercado consumidor. Aos poucos, com a
decadência da pecuária nordestina, desenvolveu-se poderosa indústria de
carne-seca, o charque. De 13 000 arrobas exportadas pela capitania em 1793,
saltou-se para quase 600 000 arrobas no início do século XIX. Um salto só
comparável ao do ouro. Nas
estâncias sulinas, como nas fazendas nordestinas, não havia necessidade de
muito pessoal. Eram poucos os serviços regulares: queimada anual dos pastos,
para eliminar pragas e prevenir o alastramento das pastagens, e vigilância dos
campos. Um capataz dirigia o trabalho, ajudado pelos peões, que podiam ser
assalariados brancos, índios, mestiços ou escravos negros. Os negros compunham
40% da população no início do século XIX. Novas fronteiras O
Brasil é hoje cerca de três vezes maior do que na época do Tratado de
Tordesilhas, vigente no Descobrimento. Bandeirantes, missionários, militares,
pecuaristas e colonos foram importantes no processo de ocupação territorial e
de estabelecimento das fronteiras. Vários tratados foram confirmando a ocupação
das terras: Tratado
de Utrecht, Holanda, 1713 - a França renuncia a terras situadas à margem
esquerda do Rio Amazonas e aceita o Rio Oiapoque como limite entre Brasil e
Guiana Francesa, Tratado de Utrecht, Holanda, 1715 - a Espanha reconhece a posse
de Portugal sobre a Colônia do Sacramento. Os espanhóis de' Buenos Aires,
inconformados, fundam Montevidéu em 1724. Os portugueses fundam o Forte do Rio
Grande em 1737 e, através dele, começam a ocupar o Rio Grande do Sul.
Tratado
de Madri, Espanha, 1750 - anula o Tratado de Tordesilhas. A posse das terras
caberia a quem estivesse ocupando-as no momento. Estabeleceu então as
fronteiras entre terras espanholas e regiões da Amazônia e do Mato Grosso.
Portugal renunciou à Colônia do Sacramento em troca de Sete Povos das Missões,
antigas reduções dos jesuítas no atual Rio Grande do Sul. Tratado
de Santo Ildefonso, Espanha, 1777 - devido à revolta dos índios de Sete Povos,
que preferiam o domínio espanhol, o Tratado de Madri havia sido anulado em
1761. Mas como continuassem os conflitos, com tropas espanholas invadindo a Ilha
de Santa Catarina e regiões do Rio Grande do Sul, foi assinado o novo tratado:
Portugal ficou com a Ilha de Santa Catarina e quase todo o Rio Grande; a
Espanha, com a Colônia do Sacramento e Sete Povos. Tratado
de Badajós, Espanha, 1801 - apesar de Santo Ildefonso, Portugal ficou em Sete
Povos das Missões. Pelo novo tratado, a Espanha renunciou ao território. O
Rio Grande do Sul viveu em guerra na segunda metade do século XVIII, por causa
desta cláusula do Tratado de Madri: “Das
povoações ou aldeias que cede Sua Majestade Católica na margem oriental do
Uruguai, sairão os missionários com todos os móveis, e efeitos, levando
consigo os índios para aldearem outras terras da Espanha; e os referidos índios
poderão levar também todos os seus bens móveis e semoventes, e as armas, pólvora
e munições que tiverem; em cuja forma se entregarão as povoações à Coroa
de Portugal, com todas suas casas, igrejas, e edifícios e a propriedade e posse
de terreno...” O
cumprimento da cláusula, de fato, era uma insensatez. Em troca da Colônia do
Sacramento, Portugal receberia ricas terras, com prósperos aldeamentos,
templos, estâncias, lavouras. E como se faria para mudar para o outro lado do
Rio Uruguai mais de trinta mil índios com seus bens e mais de 700 000 cabeças
de gado? Contra
a exigência do tratado, se levantaram os Sete Povos das Missões, enfrentando
exércitos de Portugal e Espanha. Nas lutas, imortalizou-se Sepé Tiaraju,
cacique guarani, cuja bravura sobrevive até nossos dias em lendas, histórias,
mitos e canções.
A Economia Mineradora no Brasil Colônia Aleijadinho e a Arte Barroca no Brasil
Bibliografia: História do Brasil - Luiz Koshiba - Editora Atual História do Brasil - Bóris Fausto - EDUSP Ajude a manter esta página ativa! - Clique aqui e veja como fazer Arquivo de Artigos Semanais, Sociologia, Filosofia, Psicologia, Ensaios Críticos
© Copyleft LCC Publicações Eletrônicas - Todo o conteúdo desta página pode ser distribuído exclusivamente para fins não comerciais desde que mantida a citação do Autor e da fonte. Contato
|
