O Estado: Alienação e Natureza

Mikhail Bakunin

“Assim, sob qualquer ângulo que se esteja situado para considerar esta questão, chega-se ao mesmo resultado execrável: o governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada. Esta minoria, porém, dizem os marxistas, compor-se-á de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e por-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo.

            Quem duvida disso não conhece a Natureza Humana”

Mikhail Bakunin ( 1814 – 1876)

O Estado, como já disse, é, pelo seu próprio princípio: um imenso cemitério onde vêm sacrificar-se, morrer enterrar-se todas as manifestações da vida individual e local, todos os interesses parciais de cujo conjunto deriva a sociedade. É o altar onde a liberdade real e o bem-estar dos povos são imolados à grandeza política e quanto mais esta imolação é completa, tanto mais o Estado é perfeito. Há a convicção de que o Estado cem por cento por excelência, sem retórica, se frases, e, por isso, o mais perfeito Estado da Europa, é o Império Russo. Todos os Estados onde os povos podem ainda respirar são, do ponto de vista de ideal do Estado, incompletos, como são todas as Igrejas em comparação com a Igreja Católica. O Estado é uma abstração devoradora da vida popular, disse já eu; mas para que uma abstração possa nascer, desenvolver-se e continuar a existir no mundo real, é preciso que haja um "corpo" coletivo real que esteja interessado na sua existência. Este, não pode ser constituído pelas massas populares, dado que são elas exatamente suas vítimas; tal corpo deverá ser constituído, isto sim, por pessoas privilegiadas, o corpo sacerdotal do Estado, a classe que possui e governa que é, no Estado, o que são os sacerdotes e os padres da religião na Igreja. Com efeito, que vemos em toda a história? O Estado foi sempre patrimônio de qualquer classe privilegiada: classe sacerdotal, nobiliárquica, classe burguesa - classe burocrática finalmente - quando todas as outras se esgotaram a si próprias como classes privilegiadas. O Estado, ergue-se ou cai, quase como uma máquina, mas o fundamental é que, para sua salvação e existência, haja sempre qualquer classe social privilegiada que se interesse pela existência e é precisamente o interesse desta classe privilefiada que se costuma chamar de *patriotismo*. É evidente, que todos os interesses pessoais e "pretendidos" do conjunto social que o Estado está "encarregado" de representar não são, na verdade, mais do que a negação, geral e permanente, dos reais interesses positivos das regiões, das comunas, das associações que, por serem grandes conjuntos humanos subordinados ao Estado, lhe conferem a categoria abstrata na aparência fictícia da justiça, dado que o Estado é de fato, um gigantesco cemitério onde, à sombra e tomando como pretexto justamente esta abstração, todas as melhores aspirações e todas as forças vivas dos países são imoladas e enxovalhadas. E, como as abstra- ções não existem nem nelas próprias nem para outrem, mas apenas e só para elas, visto que não tem nem mãos para criar, nem pés para caminhar, nem estômago para digerir esta massa de vítimas que vêm junto dela para se fazerem devorar, é claro que, do mesmo modo que a abstração religiosa e celestial de Deus representa, na realidade, os interesses muito positivos e reais do clero que é também o complemento terrestre de Deus, do mesmo modo também a abstração política do Estado representa os interesses não menos positivos e reais da burguesia que é agora a principal, se não a única classe exploradora... A propriedade do Estado é a miséria da nação real, do povo; a grandeza e o poderio do Estado resultam da escravidão do povo. O povo é, de resto, o inimigo natural e legítimo do estado; e como ele se submete, o que aliás acontece muitas vezes, às autoridades, todo o "poder" se lhe torna odioso. O Estado não é Pátria: é a abstração, a ficção metafísica, jurídica, mística e política da Pátria. As massas populares de todos os países amam, profundamente, a sua pátria, mas este amor é natural, real. O patriotismo do povo não é uma idéia mas um fato; o patriotismo político, o amor ao Estado, não é a expressão concreta e adequada deste fato, mas a sua expressão desnaturada por intermédio de uma abstração da qual é de desconfiar e sempre em proveito de uma minoria exploradora. A Pátria, a nacionalidade como individualidade é um fato natural e nacional, fisiológico e histórico simultaneamente e, por isso, não é um princípio abstrato e idealizado; não se pode chamar um princípio humano senão àquilo que é universal e, portanto, comum a todos os homens, mas, neste caso, a nacionalidade separa-os: a pátria não é portanto um princípio. O que é princípio é sim, por outro lado, o respeito que cada um deve ter pelos naturais, reais ou sociais; ora a nacionalidade, é um destes fatos, por ser individualidade e nós devemos respeitá-la. Violá-la é criminoso e, para falar a linguagem de Mazinni, ela torna-se um princípio sagrado de cada vez que é violada ou ameaçada e é por isto que me sinto, francamente e sempre, o patriota entre os patriotas oprimidos. A Pátria representa o direito incontestável e sagrado de todos os homens, de todo o grupo humano, associações, comunas, regiões, nações, etc., de sentir, pensar, de querer e de agir à sua maneira e esta maneira é, sempre, o resultado incontestável de um longo desenvolvimento histórico. Inclinamo-nos, assim, perante a tradição e perante a história, ou melhor dizendo, reconhecêmo-las, não porque as entendamos como sendo bandeiras abstratas, metafisicamente erguidas e suportadas jurídica e politicamente por sábios e intérpretes do passado, mas apenas e somente porque elas passaram de fato, para a carne e para o sangue, nos pensamentos e nas vontades reais, das atuais populações.

Que é portanto o estado? É, respondem-nos os metafísicos e doutores em direito, a coisa pública; os interesses, o bem coletivo e o direito de toda a gente, opostos, jurídica e politicamente, `ação dissolvente dos interesses e das paixões egoístas de cada um. É a justiça e a realização da moral e da virtude sobre a terra e, por conseqüência, não há ato mais sublime nem maior dever para os indivíduos do que devotarem-se, sacrificarem-se e mesmo morrer pelo triunfo e poderio de Estado. Eis em poucas palavras a Teologia do estado. Vejamos agora se esta Teologia política, do mesmo modo que a religiosa, não esconde, sob as suas belas e muito políticas aparências, muito comuns e muito "lamacentas" paixões e interesses. Vimos atrás o que chamamos de teologia política do Estado. Analisamos primeiramente a própria idéia de Estado tal como ela é apresentada por seus teóricos e defensores. É o sacrifício da liberdade natural e dos interesses de cada um, quer dos indivíduos quer ainda das unidades coletivas comparativamente pequenas (comunas, associações e províncias) aos interesses e à libertação de toda a gente, à propriedade do grande conjunto de toda a sociedade. Mas esta "toda a gente" e este "grande conjunto" o que são na realidade? É a aglomeração de todos os indivíduos e de todas as coletividades mais restritas que a compõe. Mas desde o instante em que, para formar esse "grande conjunto" e para coordenar aí os interesses individuais e locais, para os sacrificar, então, desde este instante, de que se trata? Já não é o conjunto vivo que ao deixar "respirar" cada um à sua vontade, e se torna, por essa via, mais fecundo, mais livre e poderoso quanto mais se desenvolvem no seu seio a plena liberdade e prosperidade de cada um; já não é a sociedade humana natural, que confirma e aumenta a vida de cada um pela vida de todos, é, pelo contrário, a imolação de cada indivíduo como de todas as formas associativas locais, à abstração destrutiva da sociedade viva, a limitação ou, para melhor dizer, a completa negação da vida e dos direitos de todas as partes que constituem esse "toda a gente" para que se realize o apregoado bem de todo o mundo; isso é o Estado, é o altar da religião política sobre a qual é imolada, sempre, a sociedade natural...
O Estado é o irmão mais novo da Igreja. Não podemos encontrar outra razão, para a sua existência como abstração, do que partir da idéia metafísica ou teológica. Sendo pela sua própria natureza oposto a justiça humana, devemos buscar-lhe a sua "justificação" na ficção metafísica ou teológica da justiça divina. O mundo antigo ignorava, por completo, o conceito de nação ou de sociedade e o mundo moderno foi sujeitado e absorvido pelo Estado e, cada Estado, passou a fazer derivar a sua origem e o seu direito especial a existência e à dominação, de um qualquer Deus ou de um qualquer sistema de deuses que fosse o seu protetor exclusivo. No mundo antigo, o homem, enquanto indivíduo, era desconhecido; a verdadeira idéia de humanidade era desconhecida. Não havia mais do que cidadãos e, é por isto, que nesta civilização escravagista a escravatura era um fenômeno natural e a base necessária ao gozo pleno da cidadania. Quando o cristianismo destruiu o politeísmo e proclamou o Deus único, os Estados tiveram que recorrer aos santos do paraíso cristão e cada Estado católico teve um ou vários santos como patrono que deveriam ser os seus defensores e intercessores junto ao senhor, que, nesta ocasião, devia ter-se encontrado, sem dúvida perante um situação embaraçosa. Por outro lado, cada Estado tem ainda necessidade de declarar que o Senhor, o protege muito particularmente. A metafísica e a ciência política que só aparentemente repousam sobre a metafísica, mas na realidade obre os interesses das classes possuidoras, querem igualmente dar à existência do Estado uma base racional. Elas recomeça a ficção de um acordo ou um contrato geral do povo pretensamente representado pelo Estado. Segundo os democratas jacobinos, o Estado tem por tarefa tornar possível o triunfo dos interesses gerais e coletivos de todos os cidadãos sobre os interesses egoístas e divergentes do indivíduos, das comunas e das regiões. O Estado é a justiça universal e a razão coletiva que se exercem sobre o egoísmo e a estupidez dos indivíduos. É a afirmação da ausência de valor e da razão em cada indivíduo em nome da sabedoria e da virtude de todos. É a negação efetiva ou o que é a mesma coisa, a infinita limitação de todas as liberdades partculares, individuais e coletivas, em nome da liberdade do "todo" da liberdade coletiva em geral - que, na realidade, não é mais do que uma abstração humilhante, deduzida da negação ou da limitação dos direitos dos diferentes indivíduos e baseada sobre a efetiva e real escravatura de cada um. Sendo que cada abstração não pode existir senão na medida em que se apoia nos interesses positivos de um ser real, a abstração do Estado representa de fato os interesses positivos das classes possuidoras, dominantes e exploradoras e que se dizem "cultas" e cuja realidade se funda na imolação, em seu próprio proveito, dos interesses e da liberdade das massas reduzidas à escravidão. Não há diferença fundamental entre o partido radical dos republicanos e o partido doutrinário moderado dos liberais constitucionais, todos têm a mesma origem e não diferem em seu "temperamento". Ambos colocam na base da organização social o Estado e a lei familiar, com a lei da "herança" e da propriedade privada que daí resulta, isto á, o direito da minoria possuidora explorar o trabalho da maioria pri- vada da propriedade. A diferença entre os dois partidos consiste em que, os liberais doutrinários querem concentrar todos os direitos políticos exclusivamente nas mãos da minoria exploradora, ao passo que os liberais radicais querem tornar extensivos estes direitos às massas exploradas do povo. Os liberais doutrinários consideram o Estado como uma fortaleza criada essencialmente para assegurar a uma minoria privilegiada a posse, exclusiva dos direitos políticos e econômicos, enquanto os radicais, ao contrário, apoiam a existência do Estado perante o povo para afirmar que ele é o seu defensor contra o despotismo desta mesma minoria. É preciso admitir que a cópia e a experiência histórica estão do lado dos liberais doutrinários, por tanto tempo quanto dura a situação histórica em que o povo, pelo seu trabalho admita, mantenha e enriqueça os grupos privilegiados..
Numa população, do povo, dizia, porque é incapaz d se governar por si próprio, de trabalhar não para si próprio, mas para outros, será invariavelmente governado pelas classes exploradoras. Nada podemos aí remediar, nem mesmo pelo mis democrática das constituições, dado que, porque o fato econômico é mais forte que os direitos, que não podem ter o sentido e uma realidade senão na medida em que repousam sobre fatos econômicos. E no fim das contas a igualdade dos direitos políticos ou um Estado democrático constituem em si, a contradição mais flagrante no seus próprios termos. Quem diz Estado ou direito político, diz força, autoridade, predominância: isto supõe a desigualdade de fato; quando todos governarem ninguém "é" governado e não existe, portanto Estado. Quando todos gozam, igualmente, dos mesmos direitos humanos, qualquer direito político perde a razão de sua existência. O direito político significa privilégio e desde que sejam todos privilegiados, o privilégio evapora-se e com ele o direito político. É por isso que as palavras Estado democrático e igualdade de direitos políticos, nada significam a não ser a destruição do Estado e de todos os direitos políticos.