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As verdadeiras causas do caos
• As verdadeiras causas da violência não devem
ser buscadas simplesmente no poder de organização ou centralização do crime
organizado. Existem dois problemas fundamentais, que nunca são encarados pelos
governos do PSDB-PFL ou do PT: a miséria e o desemprego causados pela economia
capitalista neoliberal, e a corrupção da polícia e da Justiça.
O imperialismo e a burguesia nacional, Lula e
Alckmin, só respondem à violência com mais repressão. Durante décadas, estes
governos lançaram mão de um aumento da polícia e dos presídios para controle da
criminalidade, mas também para manter a concentração de renda e a pobreza. Esta
política levou à maior crise de violência em nossa história.
O fundo dessa violência geral está na profunda
desigualdade social existente no Brasil, produto do neoliberalismo. Não existe
solução para a violência sem emprego, educação e bons salários para todos. Isso
significa que a violência vai seguir crescendo, enquanto o capitalismo
neoliberal existir. Enquanto a juventude empobrecida deste país seguir sem
esperanças e sem futuro, as máfias do narcotráfico e dos seqüestros vão seguir
tendo quem recrutar para suas gangues.
Aumentar simplesmente o número de policiais e
seu armamento, ou incorporar o Exército nas tarefas de polícia, só vai fazer
aumentar também a corrupção. De acordo com o presidente da ONG Transparência
Brasil, Cláudio Weber Abramo, “uma organização criminosa não pode funcionar sem
cumplicidade dentro da polícia”.
Como explicar que as lideranças do PCC comandem
esses atentados desde dentro das prisões, sem falar dos celulares e das armas
que lhes são passadas por policiais e funcionários corruptos?
O sistema das prisões está falido, superlotado e
decadente. As administrações são ineficientes, os carcereiros não são
qualificados e não há projeto de reintegração e recuperação dos detentos. As
prisões brasileiras são conhecidas mundialmente como centros de tortura e maus
tratos. Em todo o país, são conhecidas como universidades do crime. A verdade é
que o sistema prisional brasileiro é um ``campo de concentração de pobres”.
Os policiais ganham baixos salários, têm uma má
formação profissional e vivem regimes de tensão permanente. A polícia de São
Paulo mata mais do que as polícias de todos os países da Europa juntos, e sua
impunidade é reconhecida, inclusive, pelos dirigentes da instituição.
Em São Paulo, os 130 mil policiais (compare com
os 250 mil soldados do Exército Brasileiro) não impediram que o estado passasse
a ser o de maior criminalidade do país.
Quanto mais policiais, mais repressão, mais
corrupção e menos segurança. Esta tem sido a experiência concreta do povo
brasileiro. Os tribunais corrompidos agem com preconceito de classe e raça.
Muitos juizes, promotores e advogados são vinculados à criminalidade, ao tráfico
de influência e à venda de sentenças. Assim, incentiva-se a violência
institucionalizada, que alimenta a violência generalizada.
Enquanto isso, o governo federal é fartamente
conhecido como corrupto, e o Congresso Nacional como um covil de bandidos. Todos
se aproveitam da impunidade generalizada.
Para se combater de verdade a criminalidade, a
primeira medida seria colocar na cadeia os políticos corruptos que habitam o
Congresso e o governo federal.
Um
programa dos trabalhadores para combater a violência
•
EMPREGO E EDUCAÇÃO
É possível fazer um grande mutirão nacional para
a construção de seis milhões de casas populares, o que corresponde ao déficit
habitacional do país. Isto poderia dar uma resposta a dois gravíssimos problemas
sociais: o desemprego e a falta de casas populares. Esse plano custaria R$ 72
bilhões (cada casa, segundo a UFRGS, custaria R$ 12 mil).
Triplicar o orçamento federal de 2005 para a
educação no país (três vezes R$ 21 bilhões = R$ 63 bilhões) possibilitaria
implementar um plano educacional para a juventude e incorporá-la também em
atividades de lazer. Tudo isso (emprego e educação) custaria R$ 135 bilhões, um
quarto do que o governo Lula vai gastar (R$ 520 bilhões) com o pagamento das
dívidas interna e externa aos banqueiros.
FIM DA IMPUNIDADE
Crimes de autoridades policiais, políticas e
judiciárias devem ter punições exemplares. É fácil falar em pena de morte para
os mais pobres, mas o que propor aos juízes, políticos e policiais corruptos
ligados aos grandes bandidos? Primeira medida: prisão e confisco dos bens desses
senhores.
CRIAÇÃO DE UMA NOVA POLÍCIA CIVIL UNIFICADA
É preciso acabar com as atuais polícias civil e
militar, para criar outra, unificada e controlada democraticamente pela
população.
É preciso defender a população e não a
propriedade das empresas. Para defender os interesses dos pobres e dos bairros
da periferia, é preciso que essa nova polícia tenha uma estrutura interna
democrática, com a eleição dos superiores, direito à sindicalização e greves em
defesa de suas reivindicações. Delegados, promotores e juízes devem ser eleitos
pela comunidade.
Com salários dignos, condições de trabalho no
mesmo nível do conjunto do funcionalismo público e capacitação profissional para
a investigação.
Os maus policiais devem ser punidos
exemplarmente, em processos transparentes, acompanhados pela comunidade. Deve
ser expressamente proibido que policiais criem empresas de segurança, fechando
essas empresas com a relocalização de seus trabalhadores.
GRUPOS COMUNITÁRIOS DE AUTODEFESA
Seriam encarregados de controlar e trabalhar
conjuntamente com os policiais nos bairros, subordinados aos Conselhos Populares
de Segurança, formados por associações de bairros, sindicatos e organizações
populares, como organizações do movimento pela moradia, MTST e MST. São
necessários também voluntários civis para combater a violência e a
criminalidade, com membros de confiança da comunidade.
Todos devem receber treinamento militar, combate
a incêndio, enfermagem e técnicas de investigação. Teriam como função proteger a
integridade física das
pessoas e dos bens dos trabalhadores, além de
combater os grandes narcotraficantes, que intimidam a população mais carente nas
favelas e nos bairros pobres.
- Chega de repressão aos movimentos sociais
- Fim imediato das tropas encarregadas de
repressão às manifestações sociais,
Fonte:
http://www.pstu.org.br/jornal.asp
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