O "Espetáculo" do governo Lula

Tirando dos pobres para dar aos ricos

Desde sempre os economistas a soldo do grande capital diagnosticam a inflação brasileira como sendo “de demanda” ou seja, os preços subiriam porque o poder aquisitivo da população estaria alto e, assim, para conter o avanço da inflação seria necessário reduzir o poder aquisitivo das pessoas. Foi pensando assim que o governo Collor, em 1990, baixou um decreto segundo o qual todos os depósitos em contas correntes e poupança acima de um patamar pequenino (o equivalente a pouco mais de R$ 50,00) ficariam bloqueados reduzindo a quantidade de moeda em circulação e, por tabela, a inflação. Todos conhecemos os resultados.

O governo Lula faz exatamente a mesma coisa em 2004, ou seja, busca reduzir o poder aquisitivo da população, mas com alguns cuidados como: não confessar isso à imprensa e manter a mídia, particularmente a TV Globo, fazendo loas de progressos imaginados, avanços sonhados e espetáculos festejados. O noticiário televisivo sempre foi muito extravagante no Brasil, onde assistir TV é a melhor forma de se manter desinformado.

Lula reduz o poder aquisitivo da população eficazmente através da elevação das taxas de juros, da manutenção de elevado superávit primário e um arrocho fiscal inusitado, a ponto de o governo ficar com quase metade de toda a renda nacional através de impostos (a carga tributária hoje atinge os 40%). Como resultado, o IBGE, divulgou quarta-feira passada uma pesquisa cujo resultado foi manchete em toda a imprensa nacional: “Renda cai 7,4% no primeiro ano de Lula”.

Como se não bastasse, o Banco Central acaba de constatar uma “pressão inflacionária maior do que a medida anteriormente”. Traduzindo: apesar de todo o esforço do governo no sentido de reduzir o poder aquisitivo da população, as pessoas ainda conseguem comprar e vender mais do que o previsto pelo governo e isso está fazendo a inflação aumentar.

Medidas impopulares tomadas em período eleitoral trazem a dedução óbvia que medidas ainda mais restritivas vêm por aí após o período eleitoral: aumento no preço do petróleo, mais aumento no superávit primário, mais aumentos nas taxas de juros e mais redução no poder aquisitivo de uma população inacreditavelmente pauperizada.

Festejar o sucesso da política econômica montada de e para o capital especulativo, eliminando de considerações e cuidados o aspecto produtivo da economia, demonstra a cegueira paralisante do governo diante da gravidade dos problemas sociais brasileiros. Surpreende tanto assim que os trabalhadores busquem sensibilizar o governo e a população através de greves?

Greves

Funcionários do judiciário em São Paulo conquistaram um reajuste salarial de 14% após três meses de paralisação. Bancários atingem quinze dias de paralisação neste momento de retomada da luta dos trabalhadores. Em assembléias para decidir os rumos a tomar outras categorias profissionais como funcionários públicos federais, petroleiros, metalúrgicos e professores.

Também as esposas dos militares e os militares da reserva se mobilizam por reajustes salariais tendo em vista que os 10% prometidos para este ano em troca dos 34% reivindicados, como eu previa, não passaram de promessa, não se materializaram nos contracheques, que seguem com valores rigorosamente idênticos desde agosto de 1992. A categoria dos militares é a que tem sido mais sacrificada pela política econômica de Lula e do FMI.

A se registrar ainda o empenho da grande mídia em enfatizar o quanto a população é prejudicada pelas greves e nenhuma, absolutamente nenhuma menção à situação dos profissionais que são levados a esta medida extrema como último recurso.

Espetáculos de Lula

Tivemos a promessa de um “espetáculo do crescimento”. Entendemos uma coisa e Lula estava falando outra que só agora fica clara. Vejamos alguns espetáculos do governo Lula, selecionados aqui dentre os arrolados pelo Senador José Jorge (PFL – PE).

Espetáculo do desemprego – Com um requinte: os institutos de pesquisa tratam do tema em termos de porcentagem e o governo em termos numéricos simples, ou seja, para um desemprego que chega a 34% da força de trabalho em alguns lugares do país, há o anúncio da “geração de um milhão de empregos”, insuficiente sequer de suprir a demanda dos jovens que ingressam agora no mercado de trabalho.

Espetáculo do arrocho – O rendimento médio real dos trabalhadores em dezembro de 2003 foi 12,5% menor que o de dezembro de 2002.

Espetáculo da concentração – A renda dos 10% mais pobres caiu seis pontos percentuais enquanto a renda dos 10% mais ricos aumentou 2,9% em 2003.

Espetáculo da mordomia – O Governo do PT comprou avião de luxo para uso exclusivo do Presidente da República ao custo de R$ 176 milhões dos cofres públicos. O dinheiro do avião, que tem até banheira de hidromassagem, daria para construir 8.800 casas populares.

Espetáculo do empreguismo – Mais de 20 mil “amigos do Rei” foram nomeados. Além disso, três mil novos cargos de confiança foram criados por medida provisória para ampliar o aparelhamento do Estado. No total, o governo abriu mais de 50 mil vagas para contratar gente comprometida com os propósitos recessivos, restritivos e censores do governo.

Espetáculo da carga tributária – No começo, foi o aumento da Cide, o imposto da gasolina. Depois, os tributos das empresas prestadoras de serviços. Em seguida, o governo impediu a correção da tabela do imposto de renda da pessoa física e aumentou a Cofins. Resultado: o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, IBPT, informa que a carga tributária brasileira atingiu 40,01% do PIB no primeiro trimestre de 2004.

Espetáculo da humilhação – O governo humilhou idosos com mais de 90 anos ao obrigá-los a provar que estavam vivos. Além disso, mudou o cálculo do salário mínimo para reduzir o valor das aposentadorias e pensões. Em mais um ato desumano contra os idosos e aposentados, o governo decidiu concentrar os recursos da área social no programa Bolsa-Família que só libera ajuda para quem tem filhos pequenos e em idade escolar.

Espetáculo da corrupção – Além de não apurar casos de corrupção, o governo não pune ninguém que seja flagrado cometendo ilegalidade contra o patrimônio público. O caso Waldomiro Diniz fala por si. Mais recentemente Henrique Meirelles, suspeito de sonegação fiscal, remessa de divisas ao exterior e falsidade ideológica foi promovido a ministro para ficar mais distante da justiça uma vez que o STF é mais “cordato” com o governo.

Espetáculo da traição – Collor seqüestrou nossa poupança. Lula seqüestrou nossa esperança. O candidato Lula prometeu dobrar o valor real do salário mínimo. O presidente Lula da Silva impede o aumento do mínimo. O salário mínimo de R$ 275 mensais foi aprovado no Senado Federal, mas o Governo do PT vetou os R$ 15 reais e baixou o valor para R$ 260 mensais.

Espetáculo da inversão de prioridades – O governo brasileiro tem ajudado países como o Gabão, o Haiti e Cabo Verde. Nesta semana anunciou R$ 1.362.000 (um bilhão, trezentos e sessenta e dois milhões de reais) que serão empregados em ajuda ao Senegal. Se o governo está com tamanha folga de caixa que pode gastar tanto com outros países, porque se recusa de maneira tão cruel a atender às demandas de nossa própria gente, em greve e desesperada por melhores condições de vida?

Epicurismo, Auto-Ajuda e outras filosofias do absurdo

De vez em quando a história da filosofia apresenta algumas filosofias absurdas como o estoicismo, o epicurismo e o existencialismo. A moda contemporânea que reflete esse negócio esquisito é chamada de “auto-ajuda” e volta-se principalmente ao ser humano sozinho, isolado, buscando promover-lhe “auto-estima”. É preciso compreender os motivos que conduzem a esse tipo de coisa.

O primeiro registro histórico desta vertente filosófica, individualista, encontra-se na Grécia por volta do ano 300 a.C. Berço da filosofia ocidental havia perdido sua orgulhosa autonomia política diante da Macedônia e a seguir de Roma. O homem é um animal político, como o definiu classicamente Aristóteles. O que o afasta da participação e das decisões políticas tira algo de sua humanidade.

Primo irmão do epicurismo grego, estoicismo se tornou expressão vernacular, com o sentido de “firmeza e serenidade diante das adversidades”. Estas doutrinas filosóficas são expressões de aceitação passiva da fatalidade de leis universais. Representam retrocesso em relação às conquistas anteriores de reflexão filosófica sobre o mundo, compreendendo o período pré-socrático e a teoria atomística de Leucipo e Demócrito de Abdera. A divisa latina nihil mirari (não se admirar), em contrapartida ao assombro, de que falava Platão, demarca negativamente esse aspecto de acolhida resignada dos acontecimentos universais.

O “não assombrar-se” do estóico, atitude vizinha à da incompreensão, projeta no espaço e no tempo histórico esse sentimento trágico da vida que Pascal traduz como oposição entre a idéia de verdade e sua impotência para prová-la, revivendo o drama da condição humana que os existencialistas modernos exploram até o desespero. O drama da consciência infeliz, característica do modelo estóico, tanto quanto do epicurista e mesmo do existencialismo do século XX reflete uma época histórica perpassada por grave crise, com falta de liberdade política, grande fatalidade e, não raro, tragédia física pessoal como uma severa enfermidade. No existencialismo, por exemplo, o drama subjetivo moral reside em ser-se “fiel a si mesmo”, centra-se numa exaltação da individualidade – retrato de uma capitulação em atuar na prática política em busca de transformação –, cuja existência é essencial e constitutiva.

Em suma, as tragédias são enormes, a Grécia perdeu sua autonomia, dominada pelos macedônios, a seguir pelos romanos, a tirania impera e o espaço político está ocupado por estrangeiros ou por uma classe social que não me escuta. Que fazer? Buscar a felicidade ou a imperturbabilidade (em grego, ataraxia), em isolamento da realidade.

No século XIX alguns arqueólogos descobriram em Enoanda, atual Turquia, os restos de uma muralha, com uma inscrição. Dela constavam trechos de ensinamento que Diógenes de Enoanda, discípulo de Epicuro, gravou para disponibilizar a todos quantos passassem por ali, independente de sexo, idade ou nacionalidade, o que seria um resumo da sabedoria humana em quatro frases, uma prescrição médica para a alma, um TETRAPHARMAKON que dizia:

1) Não há nada a temer quanto aos deuses;

2) Não há necessidade de temer a morte;

3) A Felicidade é possível;

4) Podemos escapar à dor.

Modernamente a filosofia do absurdo correspondente a esta é a da “auto-ajuda” que busca instrumentalizar o uso do espaço de reflexão política e filosófica a favor do governante que, sem desejar da participação popular mais que o aplauso a suas atitudes só consegue ver nos descontentes em luta por melhores condições políticas, portanto existenciais, uma “falta de auto-estima”.

Cabe a nós fazer o possível que o autoritarismo e a incompetência intelectual patológica do governante não se espraie a toda a nação.

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Lázaro Curvêlo Chaves - 1º de outubro de 2004

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