Independência dos Estados Unidos da América

A Independência dos Estados Unidos é considerada a primeira revolução americana (a segunda foi a Guerra de Secessão, também nos Estados Unidos). Ela foi um marco na crise do Antigo Regime porque rompeu a unidade do sistema colonial.

As treze colônias americanas se formaram a partir do século XVII. Nos fins do século XVIII, havia 680 000 habitantes no norte, ou Nova Inglaterra: Massachusetts, Nova Hampshire, Rhode Island e Connecticut; 530 000 no centro: Pensilvânia, Nova York, Nova Jersey e Delaware; e 980 000 no sul: Virgínia, Maryland, Carolina do Norte, Carolina do Sul e Geórgia. Ao todo, mais de 2 milhões de colonizadores.

Desenvolvimento desigual

No centro-norte, predominavam a pequena e média propriedades, tocadas por europeus exila­dos por motivos políticos ou religiosos. Havia também o trabalho de servos temporários, que trabalhavam de quatro a sete anos para pagar o transporte para a América, financiado pelos proprietários carentes de mão-de-obra. Seus produtos eram semelhantes aos europeus; apenas madeira, produtos de pesca e petrechos navais atraíam o interesse do importador inglês. Isto desestimulou o comércio da Inglaterra com a região, pois, não havendo carga de torna-viagem, o frete ficava caro. Assim, apesar da proibição de manufaturas nas colônias, os ingleses permitiram aos colonos do centro-norte uma quase autonomia industrial.

Manufaturas e policultura trouxeram desenvolvimento econômico e o excedente logo buscou os mercados do sul, dependente da metrópole, para onde exportava tabaco, anil e algodão e de onde importava manufaturados e demais produtos. Com esse tipo de economia, no sul prevalecia a grande propriedade escravista, com reduzido trabalho livre e monocultura voltada à exportação.

Já os nortistas ultrapassaram as fronteiras coloniais. Organizaram triângulos comerciais. O mais conhecido começava com o comércio de peixe, madeira, gado e produtos alimentícios com as Antilhas, onde compravam melaço, rum e açúcar. Em Nova York e Pensilvânia, transformavam o melaço em mais rum, que trocavam por escravos na África. Os escravos iam para as Antilhas ou colônias do sul. Outro triângulo começava na Filadélfia, Nova York ou Newport, com carregamentos que trocavam na Jamaica por melaço e açúcar; levavam estes produtos para a Inglaterra e trocavam por tecidos e ferragens, trazidos para o ponto inicial do triângulo. Também foi muito ativo o triângulo iniciado com o transporte de peixe, cereais e madeira para Espanha e Portugal, de onde levavam para a Inglaterra sal, frutas e vinho, trocados por manufaturados que traziam de volta à América.

As leis inglesas de navegação não impediam o desenvolvimento da colônia porque não eram aplicadas. Mas quando o comércio colonial começou a concorrer com o comércio metropolitano, surgiram atritos que culminaram com a emancipação das treze colônias.

Mudança na política: os atos intoleráveis

O crescimento do comércio colonial fez a Inglaterra mudar de política. Um dado conjuntural contribuiu para a mudança: a Guerra dos Sete Anos (1756-1763), entre Inglaterra e França. Vencedora, a Inglaterra se apossou de grande parte do Império Colonial Francês, especialmente terras a oeste das treze colônias americanas. O Parlamento inglês decidiu que os colonos deviam pagar parte dos custos da guerra. O objetivo era aumentar as taxas e os direitos da Coroa na América. Os ingleses também eram movidos pelo comportamento dos colonos, que não haviam colaborado com material e homens; ao contrário, aproveitaram a guerra para lucrar, comerciando com os franceses no Canadá e nas Antilhas.

A política repressiva dos ingleses, aliada a fatores culturais, como a influência do iluminismo, teve papel importante no processo revolucionário americano. George Grenville, primeiro-ministro inglês, decidiu colocar na colônia uma força militar de 10000 homens, acarretando uma despesa de 350000 libras. O Parlamento inglês aprovou duas leis para arrecadar um terço da quantia: a Lei do Açúcar (Sugar Act) e a Lei do Selo (Stamp Act).

O Sugar Act (1764) prejudicava os americanos, pois taxava produtos que não viessem das Antilhas Britânicas e acrescentava vários produtos à lista dos artigos enumerados, que só poderiam ser exportados para a Inglaterra. O Stamp Act (1765) exigia a selagem até de baralhos e dados. Os colonos protestaram, argumentando que se tratava de imposto interno, e não externo como de costume, e que não tinham representação no Parlamento que havia votado a lei. Reuniu-se então em Nova York, em 1765, o Congresso da Lei do Selo, que, declarando-se fiel à Coroa, decidiu boicotar o comércio inglês. Os comerciantes ingleses pressionaram o Parlamento e a Lei do Selo foi revogada.

Os colonos continuaram contestando o direito legislativo do Parlamento inglês. Recusaram­se a cumprir a Lei de Aquartelamento (1765), que exigia dos colonos alojamento víveres e transporte para as tropas enviadas à colônia. Ao substituir Grenville, o primeiro-ministro Charles Townshend baixou em 1767 atos baseados num princípio: se os colonos não queriam pagar impostos internos, pagassem então os externos, isto é, impostos sobre produtos importados, como chá, vidro, papel, zarcão, corantes. Era impossível burlar a lei, diante da criação da Junta Alfandegária Americana, que ainda executaria os odiados Mandados de Busca. O boicote funcionou novamente e o comércio inglês se reduziu a um terço do normal. Mais uma vez os importadores agiram e, em 1770, foram abolidos os Atos Townshend, exceto o imposto sobre o chá.

A crise explodiu em 1773 com a Lei do Chá (Tea Act), que dava o monopólio desse comércio à Companhia das Índias Orientais, onde vários políticos ingleses tinham interesses. A Companhia transportaria o chá diretamente das Índias para a América. Os intermediários tiveram grande prejuízo e ficou aberto um precedente perigoso: quem garantia que o mesmo não seria feito com outros produtos? A reação não demorou. No porto de Boston, comerciantes disfarçados de índios mohawks destruíram trezentas caixas de chá tiradas dos barcos, no episódio conhecido como A Festa do Chá de Boston (The Boston Tea Party).

Se o Parlamento cedesse, jamais recuperaria o controle da situação. Agiu energicamente. Votou as Leis Intoleráveis em 1774: o porto de Boston estava interditado até o pagamento dos prejuízos; funcionários ingleses que praticassem crimes durante as investigações seriam julgados em outra colônia ou na Inglaterra; o governador de Massachusetts teria poderes excepcionais; tropas inglesas ficariam aquarteladas em Boston.

Até aqui está evidente a oposição dos grupos mercantis da colônia aos ingleses, bem como as causas. Mas por que os agricultores ficaram ao lado dos comerciantes contra a metrópole?

Até 1763, o governo inglês havia estimulado a ocupação das terras rumo ao oeste, como forma de combater as pretensões francesas e espanholas. Desaparecidas as ameaças, seria preferível conter a população no litoral, para facilitar o controle político-fiscal. Além disso, os ingleses controlavam o comércio de peles com os índios e não desejavam a intromissão dos colonos. Por fim, agora que as terras estavam valorizadas, a Coroa podia passar a vendê-las. Tais motivos explicam a Proclamação Régia de 176, que demarcava as terras além dos Aleghanis como reserva indígena. Em 1764, a Coroa completou a política de contenção do pioneirismo com o Ato de Quebec, pelo qual o governador de Quebec passaria a controlar grande parte das terras do centro-oeste.

Os pioneiros iam vendendo suas terras e avançando sobre terras virgens. As novas leis decretavam sua falência. O grande proprietário sulista, também sempre endividado com o comerciante importador e exportador da Inglaterra, sofreria igual destino, pois só se salvava ocupando novas terras. A Lei da Moeda. (Currence Act) de 1764, proibindo a emissão de dinheiro na colônia, limitava a alta de preços dos produtos agrícolas e tornava ainda mais difícil a situação dos plantadores.

O longo processo (1776-1783)

O processo da Independência tem importante antecedente em setembro de 1774, quando as Leis Intoleráveis determinaram a convocação do Primeiro Congresso Continental de Filadélfia, de caráter não-separatista: Ele enviou petição ao rei e ao Parlamento pedindo a revogação daquelas leis, em nome da igualdade de direitos dos colonos. Em 1775, um conflito em Lexington provocou a morte de alguns colonos e eles passaram a organizar-se militarmente.

O rei declarou os americanos em rebeldia e os colonos passaram à revolta aberta. Um panfleto de Tom Paine, Bom Senso, exortava à luta por liberdade. Em 1776, a Virgínia tomou a iniciativa e declarou-se independente, com uma explícita Declaração dos Direitos do Homem. O Segundo Congresso de Filadélfia, reunido desde 1775, já manifestava caráter separatista. George Washingtonton, da Virgínia, foi nomeado comandante das tropas americanas e encarregou uma comissão, liderada por Thomas Jefferson, de redigir a Declaração da Independência. Em 4 de julho de 1776, reunidos na Filadélfia, delegados de todos os territórios promulgaram o documento, com mudanças introduzidas por Benjamin Franklin e Samuel Adams.

A Guerra da Independência começa em março de 1775: os americanos tomam Boston. Tinham força de vontade, mas interesses divergentes e falta de organização. Das colônias do Sul, só a Virgínia agia com decisão. Os canadenses permaneceram fiéis à Inglaterra. Os voluntários do exército, alistados por um ano, volta e meia abandonavam a luta para cuidar de seus afazeres. Os oficiais, geralmente estrangeiros, não estavam envolvidos no conflito. Vencidos em Nova York e Filadélfia (1777), os colonos ganharam novo ânimo ao ganhar a batalha de Saratoga.

A intervenção francesa foi decisiva. Os franceses estavam afinados com os ideais de liberdade do movimento, estimulados pela propaganda feita por Franklin e motivados pela intenção de golpear a Inglaterra, que lhes havia imposto pesadas perdas em 1763. Assinaram um tratado, transferindo dinheiro aos americanos e buscando a aliança dos espanhóis contra os ingleses. Com a ajuda marítima francesa, a guerra ampliou-se para o Caribe e as Índias. Em 1779, La Fayette conseguiu a liberação de 7 500 franceses comandados pelo general Rochambeau. Em 1781, sitiado em Yorktown, o exército inglês capitulou.

O Tratado de Versalhes, em 1783, reconheceu a independência dos Estados Unidos da América, com fronteiras nos Grandes Lagos e no Mississipi. A França recuperou Santa Lúcia e Tobago nas Antilhas e seus estabelecimentos no Senegal. A Espanha recebeu a ilha de Minorca e a região da Flórida.

Em 1787, os Estados Unidos proclamaram sua primeira Constituição. Resumia a tendência republicana defendida por Jefferson, que queria grande autonomia política para os Estados membros da federação; e a tendência federalista, que lutava por um poder central forte. O presidente seria eleito pelo período de quatro anos por representantes das Assembléias dos cidadãos. Duas casas comporiam o Congresso: a Câmara dos Representantes, com delegados de cada Estado na proporção de suas populações; e o Senado, com dois representantes por Estado. O Congresso votaria leis e orçamentos. O Senado velaria pela política exterior principalmente. Uma Corte Suprema composta por nove juízes indicados pelo presidente resolveria os conflitos entre Estados e entre estes e a União. Em suas linhas mestras, tais princípios constitucionais permanecem até hoje.

Bibliografia:

Constituição dos EUA: Anotada -  WLADIMIR NOVAES FILHO   ANSELMO PRIETO ALVAREZ

Lucro ou as Pessoas?: Neoliberalismo e Ordem Global, O NOAM CHOMSKY

História Geral - Aquino, Denize e Oscar - Ed. Ao Livro Técnico

Toda a História - José Jobson Arruda - Ed. Ática

História - Luiz Koshiba - Ed. Atual