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SEM JULGAMENTO, IDOSA AGONIZA NA CADEIA
GILMAR PENTEADO
da Folha de S.Paulo

A ex-bóia-fria estende as mãos e começa a apontar, um a um, os calos
dos dedos. Quer mostrar que nunca teve medo de trabalho pesado. Antes
de terminar, porém, esquece a conta e usa as mãos para comprimir a
bolsa de colostomia, em uma tentativa de aliviar a dor.

O gesto é um sinal de que a entrevista terá de ser breve. Aos 79 anos,
doente terminal de câncer de ovário e de intestino, pesando menos de
40 quilos, Iolanda Figueiral agora se contorce de dor na cama de uma
penitenciária em São Paulo, onde aguarda julgamento longe de casa, dos
quatro filhos, dos 15 netos e dos 15 bisnetos. Iolanda é uma das mais
de 600 presas da Penitenciária Feminina do Tatuapé, na zona leste da
cidade. A acusação: tráfico de drogas, equiparado a um crime hediondo
(como um homicídio cometido com crueldade), segundo a legislação penal
brasileira.

Só que Iolanda é presa provisória --até o julgamento, existe a
presunção de inocência-- e nega ter cometido o crime. Policiais
encontraram 19 pedras de crack --menos de 17 gramas-- na sua casa. Ela
foi presa com o filho, de 40 anos, há quase quatro meses, na periferia
da cidade de Campinas (95 km de São Paulo).

Iolanda afirma que a droga foi jogada na sua casa por um estranho
momentos antes da chegada da polícia ao local.

Desde então, o advogado da família, Rodolpho Pettená Filho, e a
Pastoral Carcerária tentam tirar Iolanda da cadeia.

Pediram tudo o que era possível: relaxamento da prisão por falta de
prova, liberdade provisória em caráter excepcional, indulto
humanitário e prisão albergue domiciliar (o preso cumpre a pena em
casa).

Iolanda não tem antecedentes criminais, tem residência fixa e vive com
a aposentadoria de R$ 300. Mesmo assim, a Justiça negou todos os
pedidos.

O juiz José Guilherme Di Rienzo Marrey, da 6ª Vara Criminal de
Campinas, citou a lei de crimes hediondos para mantê-la na prisão,
apesar de dois pareceres do Ministério Público favoráveis à liberdade
provisória em caráter excepcional. A lei proíbe a concessão de
liberdade provisória para crimes hediondos ou equiparados, como o
tráfico de drogas. O Tribunal de Justiça de São Paulo também negou
habeas corpus.

Analfabeta, ex-bóia fria e ex-catadora de papelão, Iolanda balança a
cabeça negativamente quando questionada se sabe o que significa essa
lei.

Também não sabe dizer quem é Paulo Maluf, ex-governador e ex-prefeito
de São Paulo --cinco anos mais novo do que ela--, também preso com o
filho, citado pela Pastoral Carcerária no pedido de liberdade de
Iolanda.

"Seria injusto recusar a liberdade a alguém nessas condições
[referindo-se a Iolanda] quando se concedeu liberdade por razões
humanitárias ao sr. Paulo Maluf e seu filho, cuja situação [de saúde],
com todo respeito, não pode ser considerada pior do que a de dona
Iolanda", diz trecho do pedido.

"Que perigo ela representa para a sociedade nessas condições?",
afirmou Heidi Cerneka, da coordenação feminina da Pastoral Carcerária.

Para o advogado de Iolanda, Pettená Filho, o Código Penal é aplicado
de forma diferenciada para ricos e pobres. "Eu lamento ver isso na
nossa Justiça. O Código Penal é um só, mas a Justiça tem dado decisões
mais brandas para os réus com mais recursos e decisões mais severas
para os com menos recursos", afirmou.

"Enquanto os irmãos Cravinhos [que confessaram o assassinato, com
golpes de barra de ferro, do casal Marísia e Manfred von Richthofen]
ganharam liberdade, uma pobre senhora está morrendo no cárcere por um
crime bem mais leve."

Último pedido

"Eu só quero morrer perto dos meus filhos", afirmou Iolanda, que tenta
se manter sentada na cama. Os filhos e netos se revezam para visitá-la
todos os domingos. "Toda família está muito indignada com o que está
acontecendo. Não há motivos para fazer com que ela sofra assim",
afirmou José Pedro de Almeida, 45, um dos filhos da ex-bóia-fria.

Mesmo com a dor, Iolanda quer falar. Reclama que não conseguiu ver o
outro filho, Carlos Roberto, 40, que sofre de diabetes e hipertensão,
preso com ela também sob acusação de tráfico de drogas. "Na audiência
[no fórum de Campinas], não me deixaram falar com ele. Nós não somos
bichos", afirmou.

Iolanda é, então, vencida pela dor e desaba na cama. Uma funcionária
traz um analgésico. A movimentação na enfermaria agita as presas, que
perguntam se a ex-bóia-fria está bem. "O que ela pode fazer no
crime?", questiona uma detenta. O médico é chamado às pressas. A
entrevista é interrompida. Iolanda se despede com um gesto de mão e um
sorriso. "Que Deus faça eles terem dó de mim", ainda consegue
balbuciar.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u115704.shtml

 

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