Um pouco de História da Maçonaria no Brasil (*)

         No ano de 1815 estudantes brasileiros retornados da Universidade de Coimbra (Portugal), onde haviam sido iniciados maçons, engajavam-se decididamente na luta política pela independência das províncias ultramarinas de Portugal na América do Sul, que constituíam àquela altura o Reino do Brasil, com Capital na cidade do Rio de Janeiro. Desde 1808 achava-se abrigada nessa cidade a família real de Portugal, fugida da Europa face à invasão de Napoleão Bonaparte.

Algumas Lojas Maçônicas haviam sido criadas em território brasileiro pelo menos desde 1797, mas para nós interessa o registro da fundação, em novembro de 1815, da Loja “Comércio e Artes”, fundada por maçons decididamente engajados no propósito de promover a independência política das províncias brasileiras. Tendo em vista o Alvará Régio de 30 de março de 1818, que proibia o funcionamento no Brasil de sociedades secretas, esta Loja foi fechada e todos os seus livros queimados, conforme ficou registrado na “ata da sessão de reinstalação”. Esta reinstalação ou reerguimento de colunas foi realizada em 24 de junho de 1821, constando da ata que a Loja passaria a adotar o título distintivo de “Comércio e Artes na Idade do Ouro”.

Esta Loja “Comércio e Artes na Idade do Ouro” é a origem do Grande Oriente do Brasil, pois em sessão de 17 de junho de 1822 resolveu criar mais duas Lojas — a “Esperança de Niterói” e a “União e Tranqüilidade”—, pelo desdobramento de seu quadro (por sorteio), e a partir dessas três Lojas Metropolitanas formar o Grande Oriente. Dentre os componentes da Loja destacam-se as figuras de Joaquim Gonçalves Ledo e o padre-mestre Januário da Cunha Barbosa, dois ativistas do processo de independência política do Brasil.

José Bonifácio de Andrada e Silva, “O Patriarca da Independência”, foi aclamado primeiro Grão-Mestre do Grande Oriente, tendo Joaquim Gonçalves Ledo como 1º Grande Vigilante e Januário da Cunha Barbosa como Grande Orador.

O objetivo primordial da criação do Grande Oriente foi engajar a Maçonaria, como Instituição, na luta pela independência política do Brasil e tal determinação consta de forma explícita nas atas das primeiras reuniões da Obediência então criada, que só admitia a iniciação ou filiação em suas Lojas de pessoas que se comprometessem com o ideal de independência do Brasil.

Em junho de 1822 a família real portuguesa já havia voltado a Lisboa (Portugal), por exigência das Cortes (Parlamento português), deixando aqui como Príncipe Regente Dom Pedro de Alcântara, filho de Dom João VI, rei de Portugal.

O príncipe Dom Pedro, jovem e voluntarioso, viu-se envolvido de todos os lados por maçons, que constituíam a elite pensante e econômica da época. Por proposta do Grão-Mestre José Bonifácio foi o príncipe iniciado em assembléia geral do Grande Oriente no dia 2 de agosto de 1822, adotando o “nome heróico” de “Guatimozim” (nome do último imperador azteca morto por Cortez, no México, em 1522). Dom Pedro ficou fazendo parte do quadro da Loja “Comércio e Artes” e na sessão seguinte do Grande Oriente, realizada em 5 de agosto, por proposta de Joaquim Gonçalves Ledo que ocupava a presidência, foi o príncipe proposto e aprovado para o grau de Mestre Maçom.

Numa jogada política, Gonçalves Ledo fez com que Dom Pedro fosse “eleito” Grão-Mestre do Grande Oriente o lugar de José Bonifácio, sendo empossado em 4 de outubro de 1822.

Embora quase todas as pessoas influentes junto a Dom Pedro fossem maçons e membros do Grande Oriente, única Obediência Maçônica então existente, a rivalidade política entre eles era bastante grande e a disputa pelo poder provocou sérias lutas. A independência do Brasil foi proclamada por Dom Pedro a 7 de setembro de 1822, assumido ele a condição de imperador, com o título de Dom Pedro I. Um mês e meio depois, exatamente no dia 21 de outubro, determinava ele - “primo como Imperador, secundo como G. M.” — o fechamento “temporário” do Grande Oriente, que acabou se mantendo em vigor durante todo seu reinado (que terminou com a abdicação ao trono em 7 de abril de 1831 e sua ida a Portugal para retomar o trono português em poder de seu irmão dom Miguel, o que ele conseguiu, sendo coroado Dom Pedro IV de Portugal).

Já em 1830 os maçons do Rio de Janeiro procuravam reencetar os trabalhos que estavam praticamente parados, tendo fundado um novo Grande Oriente, que viria a ser instalado em 24 de junho de 1831, com o nome de Grande Oriente Brasileiro, e que viria a ficar conhecido sob o nome de Grande Oriente do Passeio (nome da rua onde tinha sede). Em outubro de 1831 um grupo de maçons remanescentes do primitivo Grande Oriente reinstalou os quadros das três Lojas Metropolitanas primitivas e escolheu o primeiro Grão-Mestre, José Bonifácio, para assumir o comando, sendo o Grande Oriente reinstalado em 23 de novembro de 1831. Em conseqüência, durante 30 anos funcionaram no Rio de Janeiro dois Grandes Orientes, até que em 1861 o Grande Oriente do Passeio deixou de existir, sendo suas Lojas absorvidas pelo Grande Oriente do Brasil.

O Grande Oriente do Brasil sofreu diversas cisões durante sua vida, a maioria delas conseqüência de disputas nas eleições para o Grão-Mestrado Geral. Todas as dissidências havidas até 1927 acabaram sendo reabsorvidas ao longo do tempo, com a reincorporação das Lojas e Obreiros à Obediência do Grande Oriente do Brasil.

O Surgimento das Grandes Lojas Estaduais

Em 1927 aconteceu uma cisão no Grande Oriente do Brasil que teria conseqüências históricas importantes.

O Grande Oriente do Brasil desde 1854 (e até 1951) era uma “Potência Mista”, adotando o nome de “Supremo Conselho e Grande Oriente do Brasil”, exercendo o seu Grão-Mestre a chefia da Maçonaria Simbólica e também o comando dos “altos graus”, como “Soberano Grande Comendador” do Supremo Conselho do Rito Escocês.

Mário Marinho de Carvalho Behring (Mário Behring), Grão-Mestre e Soberano Grande Comendador para o período 1922-1925, (o cargo de Soberano Grande Comendador era exercido automaticamente pelo Grão-Mestre, sem eleição específica para o cargo) renunciou ao final de seu mandato, mas declarou que se mantinha como Soberano Grande Comendador do Supremo Conselho. Vicente Neiva foi eleito Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, tendo como adjunto Fonseca Hermes; antes que pudesse resolver a pendência criada por Mário Behring, Vicente Neiva morreu (18 de fevereiro de 1926) e assumiu o Grão-Mestrado seu Adjunto, Fonseca Hermes, amigo de Behring, que com este assinou um tratado em 22 de outubro de 1926, reconhecendo a independência do Supremo Conselho.

A 21 de março de 1927 Octávio Kelly era empossado como Grão-Mestre Adjunto e a 6 de junho desse ano, pressionado, Fonseca Hermes licenciava-se do Grão-Mestrado, entregando o Grão-Mestrado a Octávio Kelly.

Sabendo que Octávio Kelly não dividiria com ele o poder, a 17 de junho de 1927 Mário Behring promoveu uma reunião com apenas treze dos trinta e três membros do Supremo Conselho e declarou-o rompido com o Grande Oriente do Brasil. Para dar suporte ao seu Supremo Conselho do Rito Escocês, Mário Behring estimulou a criação de Grande Lojas estaduais — que já vinham sendo montadas sigilosamente —, outorgando-lhes Cartas Constitutivas emitidas pelo seu Supremo Conselho. Foram assim criadas as Grandes Lojas da Bahia (que havia sido fundada em 22 de maio de 1927), do Rio de Janeiro (fundada em 18 de junho de 1927) e de São Paulo (fundada oficialmente em 2 de julho de 1927), a que se seguiram outras.

Essas Grandes Lojas Estaduais e as Lojas que as compõem existem até hoje, como Obediência estaduais independentes umas das outras. Para dar um cunho nacional à sua existência elas criaram uma entidade denominada “Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil - CMSB”, que é presidida em rodízio anual pelos Grão-Mestres das diversas Grandes Loja estaduais.

Os Grandes Orientes Independentes

Em 1973, também por questões eleitorais, houve a última cisão registrada no Grande Oriente do Brasil, com o surgimento dos Grandes Orientes estaduais independentes, congregando Lojas que discordaram do resultado das eleições para o Grão-Mestrado Geral.

A cisão a princípio foi bastante volumosa, mas ao longo destes anos muitas das Lojas que haviam se rebelado voltaram à Obediência do Grande Oriente do Brasil.

Muitas das reclamações das Lojas quanto à estrutura de poder no Grande Oriente do Brasil ficaram superadas com as alterações havidas posteriormente, principalmente a mudança da sede, em 1978, da cidade do Rio de Janeiro para a nova Capital Federal do Brasil (Brasília, DF).

De qualquer forma ainda existem hoje algumas centenas de Lojas agrupadas nesses Grandes Orientes independentes na maior parte dos Estados brasileiros. Cada um desses Grandes Orientes é independente uns dos outros, pois sua posição inicial era contra a Federação Maçônica Nacional. Mas com a necessidade de ter um caráter nacional, também eles acabaram constituindo uma entidade denominada “Colégio de Grão-Mestres” que hoje se chama “Confederação Maçônica Brasileira - Comab”, presidida em rodízio anual pelos Grãos-Mestres dos diversos Grandes Orientes independentes.

Obediência mais recente: Grandes Lojas Unidas do Brasil

Mais recentemente, a cerca de 10 anos surgiram as GRANDES LOJAS UNIDAS, que estão em processo de formação, e pelo que consta, elas estão em 9 estados brasileiros.

Elas funcionam nos mesmos moldes das Grandes Lojas Estaduais e dos Grandes Orientes Independentes, e através da COMUB (Confederação da Maçonaria Universal Unida no Brasil), fundada a partir das Grandes Lojas Unidas do Brasil em 28 de Julho de 2.002 na Cidade de Campo Grande, capital do Estado de Mato Grosso do Sul, no Templo Palácio da união Maçônica (sede magistral da GLUSA) estão se filiando à esta Confederação, Obediências que até então não eram conhecidas, e que somando à elas, já ocupam 17 estados do Brasil e contam com algumas Obediências filiadas vindas de fora do país, como Bolívia, Portugal e Itália entre outras. 

O Grande Oriente do Brasil Hoje

Em 23 de maio de 1951 entrou em vigor uma nova Constituição do Grande Oriente do Brasil, a partir da qual este passou a ser exclusivamente uma Potência Maçônica Simbólica, separado física e administrativamente do Supremo Conselho do Brasil para o Rito Escocês Antigo e Aceito e das demais Oficinas Chefes de Ritos.

O Grande Oriente do Brasil é, assim, uma federação nacional de Lojas Simbólicas e Grandes Orientes estaduais e desde 1978 tem sua sede na Capital Federal, Brasília (DF).

Em cada unidade da República Federativa do Brasil as suas Lojas se agrupam em um Grande Oriente estadual, organizado nos mesmos moldes do Poder Central.

O Grão-Mestre estadual representa o Poder Executivo do Grande Oriente do Brasil em seu Estado, exercendo funções delegadas pelo Grão-Mestre Geral. Estes Grandes Orientes estaduais não são “Obediências Maçônicas”, mas simples representações administrativas da Obediência Nacional, o Grande Oriente do Brasil, visando a facilitar o andamento dos processos burocráticos num país de grande extensão territorial (8,5 milhões de quilômetros quadrados, ou 3,28 milhões de milhas quadradas).

Por uma questão de comodismo de que hoje se penitencia, o Grande Oriente do Brasil nunca se preocupou muito com o formalismo das relações internacionais, baseando-se no fato de que, tendo o reconhecimento da Loja Mãe da Maçonaria Universal, deveria automaticamente ter o reconhecimento de todas as obediências do mundo, o que a prática tem mostrado não acontecer. Em função desse descaso, principalmente após o término da II Guerra Mundial, diversas Obediências que mantinham relações formais com o Grande Oriente do Brasil, principalmente no Continente Americano, estabeleceram relações com as Grandes Lojas estaduais brasileiras, gerando uma situação às vezes constrangedora, pois recebemos em nossas Lojas maçons de qualquer Obediência regular reconhecida pela GLUI, mas nossos obreiros nem sempre são recebidos nas Lojas de algumas dessas Obediências.

Para reverter essa situação o Grande Oriente do Brasil passou a dar uma atenção mais efetiva ao seu relacionamento internacional, cuidando de manter correspondência com as Obediências amigas e procurando estabelecer a troca de Garantes de Amizade com elas. Graças a essa atenção restabelecemos nestes últimos dois anos relações formais com nove Grandes Lojas dos Estados Unidos da América e estamos cuidando de regularizar nossos tratados com as Obediências da América Latina, algumas das quais foram criadas pelo próprio Grande Oriente do Brasil.

O Relacionamento do GOB com outras Obediências

O Grande Oriente do Brasil encara pragmaticamente as outras Obediências Maçônicas em funcionamento no País. Admite que elas existem, como conseqüência de dissidências havidas dentro de sua própria Obediência, e que a maioria de seus atuais membros ingressou nessas Lojas sem ter idéia de que no Brasil houvesse mais de uma Maçonaria (mais que uma Obediência).

A grande maioria das Lojas filiadas às Grandes Lojas estaduais e aos Grandes Orientes independentes trabalha regularmente segundo os preceitos universais da Ordem, seguindo os ditames da Constituição de Anderson.

Em face dos princípios de soberania territorial não poderia haver intervisitação de maçons dessas Obediências, mas a realidade nos mostra que as Lojas dos três sistemas recebem com maior ou menor freqüência visitas de obreiros das outras Obediências, desde que pertencentes a uma Loja considerada “regular”. Não se consideram “regulares” agrupamentos auto-intitulados de “Lojas livres”, ou ainda vinculados a organizações que se dizem “maçonaria mista”, “maçonaria feminina”.

As administrações do Grande Oriente do Brasil e seus Grandes Orientes estaduais federados mantêm no geral relações cordiais com as administrações das Grandes Lojas estaduais e dos Grandes Orientes independentes, sem que isso implique um “reconhecimento” formal.

No caso dos Grandes Orientes independentes não existe interesse em estabelecer-se o reconhecimento, por se tratar de uma dissidência relativamente recente e motivada por razões que acabaram superadas, como o sistema federalizado, a representação das Lojas junto ao Poder Central e a sede deste na Capital Federal. O sentimento generalizado é que sendo estruturas semelhantes e baseadas nos mesmos princípios administrativos, o lógico em benefício da Sublime Instituição seria a fusão de todos na Federação Maçônica Nacional, como já aconteceu anteriormente com outras dissidências havidas ao longo da história.

Outras facetas das Grande Lojas Estaduais

A estrutura delas é dentro do sistema tradicional de uma Grande Loja e cada uma é independente em seu Estado, à semelhança do sistema norte-americano. Não existe uma Grande Loja nacional, o que dificulta as conversações, pois o Grande Oriente do Brasil é de caráter nacional e seu Grão-Mestre fala e decide por toda a Obediência, enquanto da parte das Grandes Lojas cada um dos 26 Grão-Mestres estaduais tem autoridade própria e, também, peculiaridades locais a serem consideradas.

Além da questão da territorialidade e soberania, existe uma outra dificuldade ainda sem solução para um possível tratado de reconhecimento entre o Grande Oriente do Brasil e as Grandes Lojas estaduais brasileiras. Segundo definição do R. W. M. Michael Higham, Grande Secretário da Grande Loja Unida da Inglaterra, as Grandes Lojas estaduais brasileiras são consideradas por aquela Potência como “espúrias pela origem”, por terem sido criadas por um Supremo Conselho e não por uma outra Grande Loja, o que as tornaria impossíveis de reconhecimento segundo os “oito princípios de regularidade” de 1929.

A posição do Grande Oriente do Brasil é de expectativa, aguardando a evolução dos acontecimentos para verificar o que pode ser feito no sentido de unificação da Maçonaria Brasileira sob um único comando, que nos daria muito mais força junto à sociedade profana.

Enquanto aguardamos, trabalhamos segundo os ideais da Arte Real. 

(*) Reproduzido publicamente com a autorização do Grão-Mestre da Grande Loja Unida Sul-Americana

Delegado da GLUSA para as Regiões Norte de São Paulo e Sul de Minas Gerais – www.glusa.org