O que vem por aí

Governo programa pacote de medidas contra os trabalhadores

O governo Lula insiste em agredir o vernáculo e a inteligência dos trabalhadores chamando de “reformas” a todos os procedimentos adotados contra o povo brasileiro, desde o controle do Judiciário até a supressão de direitos trabalhistas historicamente conquistados.

O jornal inglês Financial Times, ligado aos grandes bancos, informa que “a vitória do PT nas urnas facilitará a reforma Trabalhista, que flexibilizará os direitos dos trabalhadores”.

Segundo levantamento do jornal “Opinião Socialista”, o governo conservador de Lula, em acordo com a oposição de direita, está preparando para depois das eleições um verdadeiro pacote de maldades contra os trabalhadores.

Enumerando a agenda antipovo a ser implementada após as eleições:

_ Neste fim de ano, ou no máximo começo de 2005, o governo enviará ao Congresso projeto propondo uma série de medidas como o fim das férias remuneradas acrescidas de 1/3 e do 13º salário.

_ O aumento da gasolina já está definido para após as eleições e virá com todo o seu peso concentrando ainda mais a renda no Brasil e diminuindo ainda mais a moeda circulante, ou seja, aumentando a pobreza generalizada.

_ Logo após as eleições dos EUA e do segundo turno no Brasil, as negociações da ALCA serão aceleradas. Apesar das diferenças entre o governo brasileiro e estadunidense sobre temas menores, existe um grande acordo em garantir a ALCA. Os adiamentos sucessivos tinham menos a ver com essas diferenças e mais com as eleições dos EUA, pelo fato da ALCA ser, lá também, impopular. Depois das eleições, o próprio chanceler brasileiro Celso Amorim já admitiu que as negociações serão retomadas com força.

_ O governo, no meio das eleições, iniciou a reforma Universitária, com a medida provisória que estabelece o PROUNI, o financiamento público das escolas particulares. Em novembro, o Senado votará a chamada “reforma do Judiciário”, que vai estabelecer a chamada “súmula vinculante”, impondo que as decisões do Supremo Tribunal Federal (no qual o governo tem maioria) sejam automaticamente aplicadas a todo o Judiciário, acabando com a iniciativa dos juízes de primeira instância. A reforma também vai autorizar a possibilidade de que um fórum privado estrangeiro se sobreponha à Justiça nacional, em preparação para a ALCA.

_ A votação Lei Delúbio, também conhecida como “Lei das PPPs” será acelerada no Congresso Nacional.

          A Lei Delúbio está projetada para criar parcerias entre o governo e empresas privadas para recuperar estradas e coisas assim. Infelizmente, como a crise é grande, o empresário toma dinheiro emprestado do governo (sem necessariamente precisar cumprir a formalidade de pagar depois) e monta uma empresa. Serão dele os lucros. Caso não seja como esperado, o governo – ou seja, o contribuinte – paga o lucro esperado.

Só para lembrar, Delúbio Soares é aquele tesoureiro do PT, que ficou famoso por agir no governo Lula como PC Farias agia no governo Collor. Entre outras proezas econômicas, consta que comprou uma fazenda com aeroporto para até três aviões, “com as economias de seu salário de professor de ensino fundamental na rede pública”.

Quanto mais se paga, mais se deve

A justificativa apresentada para aumentar o superávit primário, ou seja, o motivo que levou a equipeconômica a aumentar os impostos e a paralisar recursos públicos voltados a pagar os juros da dívida, ficou mais ou menos em torno da velha cantilena: “quanto mais se paga menos se deve”.  Os números de um levantamento criterioso do Fórum Brasil do Orçamento desmentem o governo. Mesmo com o acúmulo de R$ 66 bilhões com o superávit primário em 2003, a dívida do setor público aumentou de 55,5% do PIB em dezembro de 2002 para 58,2% em dezembro de 2003.

Em síntese: mesmo pagando mais impostos, que hoje estão na marca dos 40% de toda a atividade produtiva (pois a especulação é isenta de impostos no governo do Partido dos Trabalhadores) e ficando cada vez mais pobres para pagar os tais juros da dívida, estamos cada vez mais endividados!

Dentro do círculo vicioso criado pelos condutores da política econômica brasileira, todos egressos do mercado financeiro, as taxas de juros são mantidas em patamar máximo, maximizando os lucros dos especuladores com perda radical de trabalhadores e até de empresários, estimulando uma forma de banditismo e jogatina mais lucrativa que a atividade produtiva ou comercial. É o capitalismo à brasileira indo ladeira abaixo...

Visitando os Clássicos

I – O Crescimento Econômico segundo Karl Marx

Em Trabalho Assalariado e Capital o criador do Materialismo Dialético informa:

“Mesmo a situação mais favorável à classe trabalhadora, o crescimento mais rápido possível do capital, por mais que melhore a vida material do operário, não suprime o antagonismo entre seus interesses e os interesses do patrão, os interesses do capitalista. Lucro e salário permanecem, agora como dantes, na razão inversa um do outro”.

“Quando o capital aumenta rapidamente, o salário pode aumentar, mas o lucro do capital cresce incomparavelmente mais depressa. A situação material do operário melhorou, mas às expensas de sua situação social. O abismo social que o separa do capitalista alargou-se”.

“Dizer que a condição mais favorável para o trabalho assalariado é um crescimento tão rápido quanto possível do capital produtivo, é dizer que quanto mais a classe operária aumenta e faz crescer a potência que lhe é hostil, a riqueza alheia que a comanda, tanto mais favoráveis serão as circunstâncias nas quais lhes será permitido outra vez trabalhar para o aumento da riqueza da burguesia, o reforço do poder do capital; satisfeita, ela própria, de forjar as cadeias douradas com as quais a burguesia a arrasta a seu reboque”.

II – O Crescimento Econômico segundo Euclides da Cunha

Em Um Velho Problema, o grande engenheiro escritor nos diz:

“A fonte única da produção e seu corolário imediato, o valor, é o trabalho. Nem a terra, nem as máquinas, nem o capital, ainda coligados, as produzem sem o braço do operário. Daí uma conclusão irredutível: a riqueza produzida deve pertencer toda aos que trabalham. E um conceito dedutivo: o capital é uma espoliação.”

“A exploração capitalista é assombrosamente clara. (...) a pecaminosa injustiça do egoísmo capitalista, não permitindo, mercê do salário insuficiente, que se conserve tão bem como os seus aparelhos metálicos, os seus aparelhos de músculos e nervos; está a justificativa dos socialistas ao chegarem todos ao duplo princípio fundamental: Socialização dos meios de produção e circulação; Posse individual somente dos objetos de uso”.

Em síntese, além de o propalado “crescimento econômico” não ser essa maravilha toda que a grande mídia tem anunciado – raro o dia em que não há uma nova notícia de crescimento da produção industrial ou da atividade comercial, em detrimento de uma realidade que em tudo desmente tais notícias – quando existe no capitalismo, o crescimento beneficia apenas as classes mais abastadas enquanto aumenta a escravização social da classe trabalhadora, tornando cada vez mais intransponível o abismo entre as classes.

Privatizar o Banco Central do Brasil é colocar hienas, abutres e chacais na vigilância do galinheiro!

Para adequar o Brasil aos interesses do capital especulativo internacional o Banco Central do Brasil vive sob ameaça de ser privatizado. Responsável pela emissão de moeda e pela condução da política econômica nacional está, desde o governo desastroso de FHC, conduzido por gente oriunda do mercado de capitais, ou seja, são pessoas que lucram rios de dinheiro com a jogatina chamada Bolsa de Valores e com a elevadíssima taxa de juros que a entidade pratica, justamente com esta finalidade, enriquecer a classe de pessoas para quem FHC e Lula governam.

Os dois últimos governos, Lula e FHC, jamais cogitaram seriamente conduzir pessoas de fora do mercado de capitais ao centro das decisões econômicas brasileiras. Idealmente, deveríamos sair do modelo capitalista, que só tem trazido desgraças ao Brasil. Contudo, para não sairmos do modelo capitalista, conduzindo, entretanto, um nadinha de ética a uma instituição que existe para a materialidade mercadológica e não para o ser humano, seria necessário, pelo menos, que representantes dos trabalhadores tivessem acento nas reuniões do grupo terrorista que mais destrói brasileiros, conhecido como COPOM.

Muito se repisou que o povo brasileiro escolheu um presidente da república oriundo da classe trabalhadora – que é majoritária neste país – para com ela governar. Não se esperava que governasse contra ela, renegando seu passado e sua biografia!

Para presidir o Banco Central do Brasil sem modificar em nada o encaminhamento nefasto que FHC e Armínio Fraga vinham dando à política econômica brasileira, Lula escolheu o agente do Banco de Boston Henrique Meirelles.

Quando Armínio Fraga anunciava “mais investimentos estrangeiros no Brasil” em verdade referia-se a aplicações financeiras. Henrique Meirelles faz exatamente a mesma coisa, com o agravante de ter pesando sobre ele a suspeita de desvio ilícito de recursos ao exterior, falsidade ideológica junto à justiça eleitoral goiana e fraude à Receita Federal ou sonegação de impostos. Nada é investigado a fundo, o PT colocou membros do partido em postos-chave na CPI dos bancos a fim de minar-lhe a credibilidade e promove Meirelles a ministro com a única finalidade de que ele escape com mais desenvoltura do braço da lei.

Com tudo isso Meirelles ainda reivindica para si a apropriação privada do Banco Central do Brasil e tem o apoio do PT, de Lula e de Palocci para conseguí-lo...

Numa espantosa inversão de hierarquia, não apenas a Presidência da República deixou de determinar prioridades neste setor como ainda transferiu-se o encaminhamento da política econômica dos ministérios da Fazenda e Planejamento para o Banco Central do Brasil que agora os especuladores desejam ver privatizado.

Eufemisticamente, os agentes a soldo do capital especulativo internacional chamam de “autonomia” a proposta de privatização do Banco Central do Brasil. Embora seja difícil imaginar como poderiam gozar de ainda maior autonomia, desvincular o Banco Central do Brasil do aparelho estatal brasileiro e deixá-lo exclusivamente a serviço do capital especulativo internacional será uma desgraça, uma tragédia. É uma maldição anunciada.

Clique aqui para assinar o livro de protestos contra a privatização do Banco Central do Brasil.

Releitura do resultado das eleições – um contraponto

Sebastião Nery, do jornal “A Tribuna da Imprensa” escreve que, embora o Planalto tenha mobilizado todo o seu aparato de propaganda para veicular a “gigantesca vitória do PT”, alguns fatos desmentem aquela versão: 

_ Anunciou que ia eleger mil prefeitos, depois 500, ficou em 400 das 5.562 prefeituras. Das 96 maiores cidades do País (capitais e com mais de 150 mil eleitores), o PT tinha as prefeituras de 29, só venceu em 10 (portanto foi desaprovado em 19) e disputa o segundo turno em só 24, com raras chances.

_ Em São Paulo, tinham e perderam Campinas, a maior cidade universitária. E Piracicaba, a segunda. Ribeirão Preto, a Califórnia paulista. E Franca, a cidade do calçado (nem para o segundo turno vão em nenhuma).

_ Perderam o ABC inteiro, foram humilhados com Vicentinho em São Bernardo. Só conseguiram um segundo turno em Santo André. Em Sorocaba, a Manchester paulista, nem o segundo turno. Em São José dos Campos, da indústria automobilística, também. E perderam na operária baixada santista quase toda. Que "partido dos trabalhadores" é esse?

_ Depois de quatro anos na Prefeitura de São Paulo e dois na Presidência da República, o PT da capital, que tinha 18 vereadores, caiu para 13.

_ No Rio, o PT quase acaba. Tinham 6 vereadores, fizeram 3.

Estranha “vitória”...

Lázaro Curvêlo Chaves - 12 de outubro de 2004

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