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De Patriotismo e "Patriotada"Deslocamento de discussãoSoberania Nacional no Estado Democrático de Direito
Esse assunto (Soberania Nacional) só existe durante ditaduras? No Estado Democrático de Direito que, aparentemente, vivemos hoje, esta discussão é extemporânea, como querem os intelectuais orgânicos da classe dominante? O grande barato é mesmo imolar a soberania nacional no altar profano do deus-mercado internacional como querem aqueles intelectuais?
Vejamos algumas situações clássicas: EUA, França, Itália, Alemanha... Trata-se de “Estados Democráticos de Direito”? Creio não haver dúvidas com relação a isso! O protecionismo estadunidense a seus produtores – reproduzido ou também praticado nos outros países citados – assim como o fato de setores estratégicos da economia permanecerem sob controle estatal são um exemplo para nós. No caso brasileiro, fica mais complexo analisar a situação de nações européias. Creio que o meu leitor descendente de italianos têm muito mais subsídios para comprovar a Soberania Nacional da Itália. Da França e da Alemanha, melhor nos fala a própria história: ocupação afro-asiática, neocolonialismo, imperialismo, etc.
Como pagar um trilhão de reais? Moratória já!
RS$ 1.000.000.000.000,00 (UM TRILHÃO DE REAIS) Este o montante da dívida brasileira. Como restabeleceríamos a nossa autonomia? Como restabeleceríamos a nossa soberania nacional? Jugulando a população até não poder mais, elevando taxas de juros e desemprego, detonando com a educação e a saúde pública, mandando velhinhos às filas à cata até de moedas dos mais humildes para pagar uma pequenina parcela dos juros (sim, tão somente uma pequenina parcela!), vendendo estatais estratégicas, dilapidando a previdência social e aumentando a carga tributária? Não... Fichando turistas estadunidenses (os poucos que, via de regra, ao invés de levar, deixam divisas aqui por causa do turismo...) nos portos e aeroportos? Isso é mais patriotada do que patriotismo. Tem-se de estar com a auto-estima patriótica realmente muito em baixa, como diz com propriedade Gilberto Dimenstein, para ver no fichamento aeroportuário de estadunidenses o “troco” que eles merecem...
Não há fórmula mágica para pagar um trilhão de reais com dinheiro do povo brasileiro. Fundamental mesmo seria: 1) Declarar uma moratória de uns quatro a cinco anos. 2) Efetivar uma auditoria detalhada visando verificar de que maneiras esta dívida foi contraída. 3) Efetivar uma proposta de pagamento possível para a dívida legítima, alongando-lhe o perfil: cinqüenta, cem anos... Sem juros, que isso não existe em relações internacionais.
Identificar turistas seria uma medida interessante se estivéssemos sob o risco de ataques terroristas ou se estivéssemos desejosos de capturar alguns foragidos ilustres. Agora, “fichar” senhoras, jovens, chefes de família – e qual o destino dessas fichas? A lata do lixo? – de um único país de um lado, enquanto de outro, trafegam alegremente traficantes, terroristas e outras excrescências sociais nacionais e internacionais?
Aqui, novamente, não erra a polícia. Desta vez exagerou o judiciário. Antes de pensarmos em “reciprocidade diplomática” ou o que o valha, era necessário pensar em nossas crianças sem futuro, porque sem ensino de qualidade, em nossos jovens sem futuro, porque sem emprego. Em síntese, antes de pensar em fichar estrangeiros ou taxar o povo estadunidense como provável “terrorista” – terrorista é o Estado Nacional dos EUA! – é fundamental afirmarmos nossa soberania nacional, repito, declarando uma MORATÓRIA. Isso que se está fazendo é jogar para a galeria e, enquanto a plebe ignara se refestela em alegrias porque se prendeu um pilotozinho de avião que mostrou um dedo de maneira insultuosa, enviam-se rios de dinheiro – suado – dos brasileiros para os cofres estadunidenses. Subvencionamos, sem querer e, muitas vezes sem perceber, os mísseis que massacram muçulmanos em sua própria terra...
Da dialética
Fui petista por mais de 20 anos, com um período de interrupção, pressionado pelo Diretório Municipal Rio-pardense. Mas sempre defendendo as teses petistas. O PT mudou, “endireitou-se” e eu continuo defendendo as mesmas teses. O que é mais fácil? Perceber que o PT foi para a direita ou que um colunista segue sendo coerente? Tal qual a mais expressiva, coerente, autêntica e ética liderança petista passou a nível nacional, passo eu aqui, desnecessariamente, por sinal, a nível municipal. Dialeticamente falando – vamos voltar aos clássicos, senhores, releiam (ou leiam...) Marx, Engels, Lênin, Stalin, Mao-Tse-Tung, Marcuse, Mariátegui, Lukács, Adorno, Rosa Luxemburgo, Che Guevara, etc, etc, etc – o PT foi para a direita. Só isso explica os motivos que levaram Lula a firmar acordo com o PSDB segundo o qual o Banco Central do Brasil ficaria sob controle do Partido e seria, num segundo momento privatizado.
Privatização do BACEN
Talvez você tenha acompanhado as idas e vindas em torno de declarações em torno deste tema esta semana. Como é um assunto exageradamente crucial, como está no cerne da questão política e econômica brasileira, vem para a ordem do dia. Quem determinar o encaminhamento da política econômica brasileira, governará este país. Por enquanto é o tucano Meirelles, presidente do Banco Central. José Dirceu veio a público e “informou” que a privatização do BACEN não estaria na pauta de prioridades do governo para 2004. Foi imediatamente convocado para uma reunião com Lula, Meirelles, Palocci e Gushiken e precisou sair no meio da reunião para fazer uma declaração à imprensa: “fui mal interpretado... O governo ainda está decidindo se a autonomia (eufemismo governista usado para a privatização) do Banco Central entra na pauta do Congresso Nacional neste ano.” Privatizar o Banco Central é abrir mão de fazer política econômica, é abrir mão, em última análise, de governar o Brasil. Foi nisso que deu a vontade ensandecida de Lula de “ser presidente a qualquer custo”: a renegação de todos os seus propósitos históricos. Tenho um livro de protestos contra a privatização do Banco Central do Brasil no ar. Clique aqui.
Vitória da Ditadura Militar no Brasil
Há poucos anos os militares juntaram no mesmo balaio os liberais, como FHC, Covas et caterva com os comunistas. Muitos comunistas foram para o exílio ou pegaram em armas contra a ditadura. Enquanto isso os liberais tentavam uma luta parlamentar e legal contra a ditadura. Com a falta de apoio estadunidense no final da Guerra Fria os militares montaram a farsa da “abertura lenta, gradual e segura” e da “anistia ampla geral e irrestrita”, na qual se perdoou torturadores e torturados, perseguidores e perseguidos, muitos dos quais hoje inacreditavelmente aliados no cenário político nacional. Exemplo chocante disso é o do senador Romeu Tuma com o hoje líder do PT, ex-prisioneiro político no Carandiru, José Genoíno, aliados em torno de um governo conservador... São ingredientes assim que fazem os sociólogos lúcidos se afastarem e proclamarem que, deploravelmente, o PT, partido dos sonhos de muitos de nós, transformou-se efetivamente num partido proto-fascista que precisa ser combatido com tanta gravidade quanto aquela que usamos para combater o tucanismo...
Definitivamente fora do PT
Estou fora do PT, por minha vontade. Não votei no PT para que ele fizesse o que está fazendo com os velhinhos, os pobres, desempregados e trabalhadores neste país. Não votei no PT para que ele entregasse as nossas riquezas para Bush matar muçulmanos. Não votei no PT para que se mantivessem os discursos de esquerda e se implantasse uma prática neo-liberal proto-fascista. Não votei no PT para que se retirassem direitos previdenciários, se aumentassem impostos (a prefeitura petista de São Paulo cobra até para recolher o lixo das ruas!), se perseguisse autênticos como Heloísa Helena, Babá, Luciana Genro e Jorge Fontes e acarinhasse gente antiga no poder como Barbalho, ACM e Sarney. Ainda não sei para onde vou. Aguardo instruções e envio minhas sugestões ao grupo – cada vez maior! – de punidos, desiludidos e descontentes que estão, de fato, à esquerda. Dialeticamente falando, evidentemente.
Lázaro Curvêlo Chaves - 17/01/2004
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