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Ponto de Inflexão
Depois de o governo autoproclamado “dos trabalhadores” tentar aprovar um reajuste pífio para o salário mínimo e gastar uma fábula em subornos de parlamentares, sofreu uma derrota fragorosa no Senado Federal, no que pode caracterizar uma nova relação entre o Executivo e o Legislativo no Brasil. Na prática, a “bola” passa para a Câmara, que deverá votar o valor de R$ 275,00 para o mínimo. Não parece provável que os deputados federais aceitem a antipatia de um veto a este valor aprovado pelo Senado, retornando aos R$ 260,00 propostos pelo governo petista. Caso os deputados federais aprovem a modificação proposta pelo Senado, a Medida Provisória volta ao planalto e Lula tem duas alternativas. Sancionar ou vetar a medida. Se vetar o salário mínimo continua valendo R$ 240,00, pois ele não pode mandar duas medidas de igual teor ao Congresso no mesmo período legislativo. Será interessante ver os desdobramentos deste acontecimento, que marca um ponto crucial de mudança nas relações do governo com o parlamento e vice-versa.
Governo miserável
Destaque para os discursos dos líderes governistas. Aloísio Mercadante, filho do general Oliva, renegando sua trajetória política macula ainda mais a sua biografia mudando de postura mais uma vez. Pregou o Estado Assistencialista informando que o número de miseráveis é muito maior do que aqueles que recebem sequer um salário mínimo. Para além da percepção de que o Partido (dito) dos Trabalhadores governa para a elite especuladora internacional, informa que tenta governar para os miseráveis mesmo se tiver de ampliar ainda mais o número destes. Ou seja, os miseráveis serão em maior número à medida em que os trabalhadores forem perdendo seus empregos e caindo nas malhas da informalidade e do assistencialismo estatal. Eduardo Suplicy, que era excelente na oposição, na situação segue cegamente a lógica maldita do capital internacional. Chegou a afirmar que uma família com sete filhos receberia até R$ 400,00 mensais em projetos assistenciais (que ainda não entraram em vigor) do governo. Ele mesmo que outrora enfatizava a importância de se ter emprego e salário... Será que ele pensa, daqui a dois anos, disputar a renovação de seu mandato no senado?
Desprezo
Demonstrando incomparável desprezo pela atividade política, os técnicos do Ministério da Fazenda, o ex-trotskista Antônio Palocci à frente, informam que não será concedido um salário mínimo maior que R$ 260,00 seja qual for a hipótese. Então o Congresso Nacional é chamado apenas a tornar-se antipático diante da população em ano eleitoral. Talvez por isso a proposta tenha sido derrotada no Senado e talvez por isso venha a sofrer derrota na Câmara. Os deputados estão isentados de responsabilidade, pois o governo já anunciou que, em qualquer caso o salário mínimo não será aumentado...
Discussão Qualificada e de Fundo
Enquanto se discutem valores ridiculamente irrisórios para o salário mínimo, a gasolina aumentou, as taxas de juros estão mantidas em patamar elevado e a marcha da concentração de rendas segue incólume. Desqualificando seus interlocutores, os líderes do governo conclamam um “debate qualificado” e ficam ao rés do chão. Temos de afirmar a nossa soberania, reestatizar as empresas privatizadas de maneira atabalhoada por FHC e caterva, romper relações diplomáticas com os EUA, romper com o FMI. Não é possível retomar o crescimento enquanto nosso governo for tão subserviente a interesses externos tão poderosos.
China: Ecos de uma Viagem
Antes da viagem de Lula e seu trem da alegria à China, num avião cheio de empresários tucanos, o Brasil exportava soja para aquele país sem problemas. Depois da viagem... Num primeiro momento se pensou que ele estava limpando a área aqui no Brasil para a troca de máfias chinesas que transacionam conosco. Mandou prender um, caçou outro grupo fraudador de passaportes, etc. A pergunta fica: para que foi mesmo essa viagem?
Haiti: ocupação estrangeira
O Brasil, com a folga incrível de caixa de que dispõe, envia tropas para o Haiti. Nossos soldados, no SPA haitiano, alimentam-se de carne moída e sentem saudades de casa. O silêncio da imprensa com relação ao que os brasileiros passam por lá, com a falta de infra-estrutura e convivendo com um povo tão ou mais miserável que o brasileiro, denotam o que saberemos no futuro. Aquela nação soberana, hoje sob intervenção internacional, liderada pelos EUA e ocupada na prática pelo Brasil breve voltará a ocupar manchetes internacionais. Haja visto o que acontece no Iraque, também sob ocupação direta dos EUA.
Exército, Polícia e Salário
Policiais fazem greve em vários pontos do país por melhores salários. A saída encontrada pelos governos federal e estaduais tem sido a de mandar o exército. Homens mal preparados e mal remunerados vão substituir gente melhor remunerada que luta por mais significativas melhorias. Não tem como isso acabar bem. Em 86 fui com tropas da FAB substituir – em missão de misericórdia! – pilotos de helicóptero que faziam greve na Bacia de Campos. Aqueles pilotos recebiam cinco vezes mais que os da FAB para fazer um trabalho bem menos sofisticado e ainda lutavam por mais. Ao final da greve, toda uma unidade da FAB foi desfeita porque os pilotos se demitiram ingressando na iniciativa privada, que remunerava bem melhor. Na década de 40 Getúlio Vargas mandou tropas brasileiras à Europa lutar contra o autoritarismo. Ao voltarem, os militares percebem que havia um governo autoritário a combater em casa mesmo e Getúlio caiu. Novos tempos, novos pesos e medidas, mas creio mesmo que essa história de enviar tropas do exército brasileiro para isso ou para aquilo em todo o tempo pode trazer ainda ao governo mais dissabores. Particularmente com os atuais níveis salariais e existenciais dos militares...
Bastidores
LULA TOMOU TODAS as providências necessárias a que o salário mínimo continue aviltado e o poder aquisitivo num patamar irrisório. Mais importante que aviltar o valor do mínimo, era “vencer” a oposição. Não fosse assim não se teria gasto tanto dinheiro subornando o congresso...
JOSÉ DIRCEU ROUBOU as atenções buscando colocar-se novamente como articulador do governo na questão da manutenção de um salário aviltado para os trabalhadores brasileiros após perder a posição por causa das denúncias de corrupção e o pedido de demissão de Waldomiro Diniz.
HUMBERTO COSTA DESVIOU o fulcro do debate na câmara federal quando, no debate sobre a questão do superfaturamento nas aquisições de medicamentos, não admitiu a hipótese de ser afastado do cargo.
ANTÔNIO PALOCCI MANIPULOU um montante significativo de recursos que foram alocados não para a valorização do mínimo, mas para o suborno a parlamentares.
IDELI SALVATI AGREDIU a inteligência das pessoas ao dizer que o salário mínimo de R$ 260,00 quebraria os cofres da união e dos municípios.
ARTHUR VIRGÍLIO MENTIU ao considerar que o governo FHC trouxe mais vantagens aos trabalhadores que a ditadura militar, ou o governo Sarney, de deplorável memória.
Lázaro Curvêlo Chaves - 19 de junho de 2004
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