Revolução Francesa

A Revolução Inglesa do século XVII marca o início da Era das Revoluções Burguesas, na medi­da em que cria condições para o desenvolvimento acelerado do capitalismo. A Revolução Francesa, cabe definir o perfil ideológico desses movimentos, por seu caráter liberal e democrático.

Para muitos historiadores, a Revolução Francesa faz parte de um movimento revolucionário global, atlântico ou ocidental, que começa nos Estados Unidos em 1776, atinge Inglaterra, Irlanda, Holanda, Bélgica, Itália, Alemanha, Suíça e, em 1789, culmina na França com violência maior. O movimento passa a repercutir em outros países europeus e volta à França em 1830 e 1848. Há traços comuns em todos esses movimentos, mas a Revolução Francesa tem identidade própria, manifestada na tomada do poder pela burguesia, na participação de camponeses e artesãos, na superação das instituições feudais do Antigo Regime e na preparação da França para caminhar rumo ao capitalismo industrial.

Antecedentes

A França era ainda um país agrário em fins do século XVIII. Novas técnicas de cultivo e novos produtos melhoraram a alimentação, e a população aumentou. O início de industrialização j á permitia a redução de preços de alguns produtos, estimulando o consumo.

A burguesia se fortaleceu e passou a pretender o poder político e a discutir os privilégios da nobreza. Os camponeses possuidores de terras queriam libertar-se das obrigações feudais devi­das aos senhores. Dos 25 milhões de franceses, 20 milhões viviam no campo. A população formava uma sociedade de estamentos (formas de estar), resquício da Idade Média. Mas j á se percebia uma divisão de classes. O clero, com 120 000 religiosos, dividia-se em alto clero (bispos e abades com nível de nobreza) e baixo clero (padres e vigários de baixa condição); era o primeiro estado. A nobreza constituía o segundo estado, com 350 000 membros; os palacianos viviam de pensões reais e usufruíam de cargos públicos; os provinciais vi­viam no campo, na penúria. A nobreza de toga, constituída de gente oriunda da burguesia, comprava seus cargos. O terceiro estado compreendia 98% da população: alta burguesia, composta por banqueiros, financistas e grandes empresários; média burguesia, formada pelos profissionais liberais, os médicos, dentistas, professores, advogados e outros; pequena burguesia, os artesãos, lojistas; e o povo, camada social heterogênea de artesãos, aprendizes e proletários. As classes populares rurais completavam o terceiro estado; destacavam-se os servos ainda em condição feudal (uns 4 milhões); mas havia camponeses livres e semilivres.

O terceiro estado arcava com o peso de impostos e contribuições para o rei, o clero e a nobreza. Os privilegiados tinham isenção tributária. A principal reivindicação do terceiro esta­do era a abolição dos privilégios e a instauração da igualdade civil.

No plano político, a revolução resultou do absolutismo monárquico e suas injustiças. O rei monopolizava a administração; concedia privilégios; esbanjava luxo; controlava tribunais; e condenava à prisão na odiada fortaleza da Bastilha, sem julgamento. Incapaz de bem dirigir a economia, era um entrave ao desenvolvimento do capitalismo.

O Estado não tinha uma máquina capaz dê captar os impostos, cobrados por arrecadadores particulares, quê espoliavam o terceiro estado. O déficit do orçamento sê avolumava. Na época da revolução, a dívida externa chegava a 5 bilhões de libras, enquanto o meio circulante não passava da metade. Os filósofos iluministas denunciaram a situação. Formavam-se clubes para ler seus livros. A burguesia tomava pé dos problemas ê buscava conscientizar a massa, para obter-lhe o apoio.

As condições estavam postas; faltava uma conjuntura favorável para precipitar a revolução.

A revolta aristocrática 

A indústria sofreu séria crise a partir dê 1786. Um tratado permitiu quê produtos agrícolas franceses tivessem plena liberdade na Inglaterra em troca da penetração dê produtos ingleses na França. A principiante indústria francesa não agüentou a concorrência.

A seca de 1788 diminuiu a produção dê ali­mentos. Os preços subiram ê os camponeses passavam fome. Havia miséria nas cidades. A situação do tesouro piorou depois quê a França apoiou a Independência dos Estados Unidos, aventura quê lhe custou 2 bilhões dê libras. O descontenta­mento era geral. Urgiam medidas para sanear o caos. Luís XVI encarregou o ministro Turgot dê realizar reformas tributárias, mas os nobres reagiram ê ele sê demitiu. O rei então indicou Calonne, quê convocou a Assembléia dos Notáveis, dê nobres ê clérigos (1787). O ministro propôs quê esses dois estados abdicassem dos privilégios tributários ê pagassem impostos, para tirar o Estado da falência. Os nobres não só recusaram como provocaram revoltas nas províncias onde eram mais fortes.

O novo ministro, Necker, convenceu o rei a convocar a Assembléia dos Estados Gerais, quê não sê reunia desde 1614. As eleições dos candidatos para a Assembléia realizaram-se em abril dê 1789 ê coincidiram com revoltas geradas pela péssima colheita desse ano. Em Paris, os panfletos dos candidatos atacavam os erros do Antigo Regime ê agitavam os sans-culottes, isto é, os sem-calções, em alusão à peça de roupa dos nobres, que os homens do povo não usavam. Os nobres eram cerca de 200 000 numa Paris com 600 000 habitantes.

Em maio de 1789, os Estados Gerais se reuni­ram no Palácio de Versalhes pela primeira vez. O terceiro estado foi informado de que os projetos seriam votados em separado, por estado. Isto daria vitória à nobreza e ao clero, sempre por 2 a 1. O terceiro estado rejeitou a condição. Queria votação individual, pois contava com 578 deputados, contra 270 da nobreza e 291 do clero, ou seja a, tinha maioria absoluta. E ainda contava com os votos de 90 deputados da nobreza esclarecida e 200 do baixo clero.

Revolução Burguesa

Reunindo-se em separado em 17 de junho de 1789, o terceiro estado se considerou Assembléia Nacional. Luís XVI, pretextando uma reforma na sala, dissolveu a reunião. Os deputados do terceiro estado foram então para a sala de Jogo da Péla, onde receberam adesão de parte do clero e de nobres influenciados pelo Iluminismo. O rei não teve alternativa senão aceitar a Assembléia Nacional.

Os fatos se desenrolaram com rapidez, como se algumas décadas fossem comprimidas em algumas semanas.

9 de julho - Proclamou-se a Assembléia Nacional Constituinte. Os deputados juraram só se dispersar depois de dar uma Constituição à França. Luís XVI procurava ganhar tempo, enquanto reunia tropas.

12 de julho - Necker se demite. Aumenta a tensão.

13 de julho - Forma-se a milícia de Paris, organização militar-popular. O povo armazena armas e prepara barricadas.

14 de julho - O povo toma a Bastilha. A explosão revolucionária alastra-se por todo 0 país. No campo, a violência é maior. Procurando destruir o jugo feudal, camponeses saqueiam as posses da nobreza, invadem cartórios e queimam títulos de propriedade.

Correm boatos de que bandidos aliciados pelos senhores vão atacar os camponeses, gerando o grande medo.

4 de agosto - A Assembléia Constituinte inicia reunião em que, para conter o movimento, os deputados aprovam a abolição dos direitos feudais: as obrigações devidas pelos camponeses ao rei e à Igreja a são suprimidas; as obrigações devidas aos nobres devem ser pagas em dinheiro.

26 de agosto - E aprovada a Declaração dos Diretos do Homem e do Cidadão. De inspiração iluminista, o documento defende o direito à liberdade, à igualdade perante a lei, à inviolabilidade da propriedade e o direito de resistir à opressão. Na sessão que votou o direito de veto (poder concedido ao rei de vetar decisões da Assembléia), os aristocratas sentam-se à direita do presidente; os democratas, à esquerda. Tal fato deu origem à separação que chega aos dias de hoje, entre direita e esquerda na política.

O rei se recusou a aprovar a Declaração e a massa parisiense revoltou-se novamente. Foram as jornadas de outubro: o Palácio de Versalhes foi invadido e o rei obrigado a morar no Palácio das Tulherias, em Paris.

Em 1790, foi aprovada a Constituição Civil do Clero. Estabelecia que os bens eclesiásticos seriam confiscados para servir de lastro à emissão dos assignats (bônus do Estado) e os padres passariam a ser funcionários do Estado. Muitos aceitaram e juraram fidelidade à Revolução, desobedecendo ao papa, que já se manifestara contra. Outros, os refratários, emigraram e de­ram início às agitações contra-revolucionárias nas províncias.

A Constituição ficou pronta em 1791. O poder executivo caberia ao rei, e o legislativo, à Assembléia. O trono continuava hereditário e os deputados teriam mandato de dois anos. Só seria eleitor quem tivesse um mínimo de riqueza. Foi abolido o feudalismo. Foram suprimidos os privilégios e as antigas ordens sociais, com a proclamação da igualdade civil. Reorganizou-se e descentralizou-se a administração. Foram confirmadas a nacionalização dos bens eclesiásticos e a Constituição Civil do Clero. Foi mantida a escravidão nas colônias.

Luís XVI, em contato com outros soberanos absolutos, julgou o momento oportuno para escapar e, com apoio estrangeiro e dos emigrados, iniciar a contra-revolução. Fugiu em julho de 1791, mas foi preso em Varennes, recambiado ao Palácio e mantido sob vigilância.

O êxito da Revolução estimulou movimentos na Holanda, Bélgica e Suíça. Na Itália, Inglaterra, Irlanda, Alemanha e Áustria, simpatizantes organizaram demonstrações de apoio. Os déspotas esclarecidos sustaram as reformas e se reaproximaram da aristocracia. Escritores reacionários defendiam a idéia de uma contra-revolução. As potências européias, de início indiferentes, uni­ram-se. A ameaça de invasão da França aumentou, o que tornou inevitável a radicalização inter­na da Revolução.

A unidade inicial entre patriotas contra os aristocratas desapareceu, dando origem a complexa composição político-partidária. Os girondinos, representantes da alta burguesia, defendiam as posições conquistadas e evitavam a ascensão da massa de sans-culottes; os jacobinos, representando a pequena e média burguesia, constituíam o partido mais radical, ainda mais sob a liderança de Robespierre, que buscava o apoio dos sans-culottes; os cordeliers, independentes liderados por La Fayette, procuravam ficar no centro e oscilavam entre os feuillants, à direita, e os jacobinos, à esquerda.

Os girondinos tinham a maioria e o apoio do rei, que neles confiava para conter o avanço revolucionário. Graças a isto, o rei conseguiu vetar o projeto que deportava os refratários e convocava o exército para enfrentar os inimigos da Revolução, cada vez mais ativos fora da França.

Os inimigos, representados pelo exército austro-prussiano e pelo exército de emigrados, comandados pelo duque prussiano Brunswick e apoiados secretamente por Luís XVI, invadiram a França. Radicalizou-se a posição contra os nobres, considerados traidores. A massa parisiense, mais forte politicamente, apoiando os jacobinos e liderada por Danton e Marat, atacou os aristocratas nas prisões: foi o massacre de setembro.

Revolução Popular

Uma nova assembléia foi formada, a Convenção, que deveria preparar nova Constituição. Os girondinos perderam a maioria para os jacobinos, reforçados pelos montanheses, grupo mais radical. Robespierre e Saint-Just lideravam os jacobinos. O julgamento de Luís XVI abalou a opinião pública européia. Os girondinos trataram de defendê-lo. Saint-Just e Robespierre pediam a condenação. O rei acabou guilhotinado em 21 de janeiro de 1793.

O primeiro ano da República, 1793, foi chamado Ano I, no novo calendário. Uma nova representação tomou posse, eleita por sufrágio universal masculino, o que acentuou seu caráter popular; saíram vitoriosos os jacobinos e a Montanha. Pela nova Constituição, os 750 deputados eleitos escolheriam a mesa dirigente, com funções executivas.

Europa afora, coligavam-se forças absolutistas: Inglaterra, Holanda e Santo Império. A Convenção se defendeu, organizando uma série de instituições: Comitê de Salvação .Pública, encarregado de controlar o exército; Comitê de Segurança Nacional, para garantir a segurança interna; Tribunal Revolucionário, encarregado de julgar os contra-revolucionários. Os jacobinos controlavam a Convenção e os principais Comitês.

Começa então o expurgo de adversários. Os girondinos são acusados de partidários do rei e vários vão para a guilhotina. A jovem Charlotte Corday se vinga assassinando o jacobino Marat. Também é guilhotinada. Entramos no período do Terror, que se estenderia de junho de 1793 a julho de 1794.

A Montanha de Robespierre dirigia essa política. As perseguições se espalharam. Os indulgentes de Danton temiam que a onda os envolves­se. Protestavam e pediam o fim das perseguições. No extremo oposto, os hebertistas, seguidores de Hébert, pregavam mais violência.

Robespierre tentava manter-se entre os extremistas da esquerda. Como a pressão popular era grande, fazia concessões: os preços foram tabela­dos; os exploradores, perseguidos; os impostos sobre os ricos, aumentados; pobres, velhos e desamparados, protegidos por leis especiais; a instrução tornou-se obrigatória; bens de nobres e emigrados foram vendidos para cobrir as despe­sas do Estado.

As leis sociais provocaram ondas contra-revolucionárias. Sobrevieram medidas drásticas. O Tribunal Revolucionário prendeu mais de 300 000 pessoas e condenou à morte 17 000. Muitos morre­ram nas prisões esperando julgamento.

O Terror chegou ao auge e atingiu a própria Convenção. Para se manter no poder, Robespierre precisava eliminar toda oposição. Condenou Danton à morte. O radicalismo dos hebertistas igualmente criava problemas, levando-os também à guilhotina.

O sucesso militar diminuiu a tensão interna, e a população passou a desejar o afrouxamento da repressão. Os girondinos, que tinham se isolado durante o Terror para salvar suas cabeças, volta­ram à carga. Robespierre não tinha mais a massa parisiense para apoiá-lo, pois havia liquidado seus líderes. Em julho de 1794, ou 9 Termidor pelo novo calendário, Robespierre e Saint-Just foram presos e guilhotinados em seguida. A alta burguesia voltava ao poder através dos girondinos.

Contra-Revolução Burguesa

O poder da Convenção caiu nas mãos do Pântano, movimento formado por elementos da alta burguesia, de duvidosa moralidade pública e grande oportunismo político. Ligados aos girondinos, instalaram a Reação Termidoriana. Os clubes jacobinos foram fechados. Preparou-se nova Constituição, a do ano III (1795), que estabelecia um executivo com cinco diretores eleitos pelo legislativo, o Diretório. Os deputados com­poriam duas câmaras: o Conselho dos S00 e o Conselho dos Anciãos.

A configuração política da Assembléia mu­dou: no centro, os girondinos, que tinham deposto Robespierre; à direita, os realistas, que pregavam a volta dos Bourbon ao poder; à esquerda, jacobinos e socialistas utópicos, que reclamavam medi­das de caráter social.

Os diretores equilibravam-se em meio a golpes, da esquerda e da direita. Em 1795, os realistas tentaram dar um golpe, abafado por um jovem oficial, Napoleão Bonaparte, presente em Paris por acaso. Como recompensa, ele recebeu dos diretores o comando do exército na Itália.

Em 1796, estourou a conspiração jacobina do Clube de Atenas. No ano seguinte, foi a vez dos realistas, derrotados novamente, pelo general Augereau, enviado por Napoleão, que acabava de assinar uma paz vantajosa com a Áustria. Em 1798, os jacobinos venceram as eleições. A burguesia queria paz. Queria um governo forte que conduzisse a França à normalidade. Alguns diretores, como Sieyès e Ducos, prepararam o golpe que levaria Napoleão ao poder, em 9 de novembro de 1799 ou 8 Brumário. Napoleão evitaria as tentativas jacobinas de tomar o poder, consolidando o poder da burguesia no contexto da Revolução. Uma revolução cujos ideais não tardariam a repercutir em longínquas terras, inclusive no Brasil.

Confira Ainda: Iluminismo, Revolução Industrial, Revolução Americana

Para Saber mais, leia:

A Era das Revoluções: Europa 1789 - 1848 - - ERIC J. HOBSBAWM

A Revolução Francesa - - ERIC J. HOBSBAWM

Bibliografia:

História Geral - Aquino, Denize e Oscar - Ed. Ao Livro Técnico

Toda a História - José Jobson Arruda - Ed. Ática

História - Luiz Koshiba - Ed. Atual