| História de Roma |
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Da Monarquia à República
Roma: fundamentos
Principais períodos da história de Roma. Situada na planície
do Lácio, às margens do rio Tibre e próxima ao litoral (mar Tirreno), a cidade
de Roma originou-se a partir da fusão de dois povos: os latinos e os sabinos.
Inicialmente uma aldeia pequena e pobre, numa data difícil de precisar Roma foi
conquistada pelos seus vizinhos do norte, os etruscos, que dela fizeram uma
verdadeira cidade. Os romanos eram também vizinhos dos gregos, que, ao sul,
haviam criado a chamada Magna Grécia, onde habitavam desde a época da fundação
de Roma.
Dos etruscos e dos gregos os romanos receberam importantes
influências e, com base nelas, elaboraram a sua própria civilização.
A sociedade romana, como a grega, é exemplo de sociedade
escravista, embora difira desta em alguns aspectos fundamentais. O processo de
concentração de terras pela aristocracia patrícia jamais foi bloqueado, e o
poder e a influência daquela camada social permaneceram praticamente inalterados
até o fim.
O elemento central da grande estabilidade desfrutada por Roma
foi a instituição do latifúndio escravista, que, estabelecido ali numa escala
desconhecida pelos gregos, proporcionou aos patrícios o controle sobre os rumos
da sociedade. À solidez econômica e política da situação dos patrícios somou-se
o talento militar dos romanos, que fez de Roma, uma cidade-Estado, a sede de um
poderoso império.
Como os gregos, os romanos iniciaram sua história sob o
regime monárquico (fundado por Rômulo, segundo a lenda), experimentaram a
república e terminaram os seus dias sob o domínio de um império universal
despótico e muito parecido com os modelos orientais.
Monarquia (753 - 509 a.C.), República (509 - 27 a.C.) e
Império (27 a.C.- 476 d.C.) são os três períodos em que se costuma dividir a
história de Roma. O período do Império, por sua vez, é subdividido em Alto
Império e Baixo Império. O Alto Império (27 a.C.- 235 d.C.) é a fase em que
esteve em vigor o regime político do principado. O Baixo Império (235-476), o
regime político do dominato.
Monarquia
1. Patrícios e plebeus.
Desde o tempo da Monarquia, a sociedade romana encontrava-se dividida em
patrícios e plebeus. Os patrícios pertenciam à camada superior da sociedade, e
os plebeus, à camada inferior. O que distinguia a ambos era a gens uma
instituição análoga ao genos grego. Somente os patrícios pertenciam às gentes
(plural de gens). Uma gens congregava os indivíduos que descendiam, pela linha
masculina, de um antepassado comum. Portanto, a gens nada mais era do que
família em sentido amplo. Em outras palavras, gens era o nome que os romanos
davam àquilo que conhecemos como clã. E, como qualquer clã, a gens era composta
de várias famílias individuais. Uma gens distinguia-se de outra pelo nome: gens
Lívia, gens Fábia, etc. e todos os seus membros traziam o nome da gens. O nome
dos patrícios era composto de três elementos: o prenome, o nome gentílico, ou da
gens, e o cognome ou designação especial, uma espécie de apelido. Exemplos:
Lúcio Cornélio Sila, Caio Júlio César, etc. Quer dizer: Sila era membro da gens
Cornélia, e César, da gens Júlia.
Com a conquista etrusca de Roma e ao longo do governo dos
três últimos reis etruscos, a desigualdade entre patrícios e plebeus se
aprofundou. Os patrícios não cessavam de ampliar o seu poder com o recrutamento
de clientes. Essa palavra, para nós sinônimo de “freguês”, designava, para os
romanos, um conjunto de dependentes que, em troca de lealdade e serviços,
recebia favores das famílias patrícias. A clientela formava uma categoria social
especial de agregados dessas famílias, cuja origem parece não ser a mesma dos
plebeus. Primitivamente, clientes e plebeus eram duas categorias diferentes que
acabaram, com o tempo, fundindo-se numa só, como veremos adiante. Toda grande
família patrícia tinha a sua clientela. Em 479 a.C., a gens Fábia, por exemplo,
era constituída por 306 membros e tinha de 4 a 5 mil clientes. Porém, por volta
do ano 100 a.C., era freqüente plebeus se dizerem clientes de uma família rica
para receber dela algum amparo. Como categoria social, os plebeus continuaram
sendo os que não pertenciam a nenhuma gens.
A menor unidade social era, pois, a gens. Um certo número de
gentes formava uma cúria, e dez cúrias formavam uma tribo. Há portanto nessa
organização certo paralelismo com a da Grécia:
Roma: gens - cúria - tribo
Grécia: genos - fratria - tribo
* As tribos romanas
Existiam em Roma, primitivamente, três tribos étnicas. Por
volta de 470 a.C., elas foram substituídas por tribos territoriais. Em 241 a.C.,
atingiu-se, no total, 35 tribos territoriais (quatro urbanas e 31 rurais). Esse
total não foi mais ultrapassado.
Cada gens era chefiada por um pater (“pai”). Os membros das
cúrias reuniam-se em assembléias denominadas comícios curiatos, que votavam as
leis. Os chefes das gentes, os patres (plural de pater e palavra da qual se
origina patrício), formavam o Senado, ou seja, o conselho superior que atuava
com o rei na época da Monarquia e que se converteu, durante a República, no
órgão dirigente supremo. A palavra senado deriva do latim senex, que significa
“velho”. O Senado era, pois, um conselho de anciãos, uma instituição muito comum
na Antiguidade. Seu equivalente, na Grécia, era a Gerúsia, em Esparta.
Inicialmente composto de cem membros, o Senado passou a ter depois trezentos e,
mais tarde, seiscentos membros.
Os que não pertenciam a nenhuma gens eram plebeus e, por esse
motivo, estavam excluídos da vida política. Sem direitos políticos, eram
considerados cidadãos de segunda classe. Mas, atenção, ser plebeu não
significava ter uma condição econômica inferior ou de pobreza.
2. As reformas servianas.
Sérvio Túlio, o segundo rei etrusco, é tido como o realizador de diversas
reformas que favoreceram os plebeus. Ele criou várias gentes, promovendo
famílias plebéias à condição de nobres, organizou assembléias militares, os
comícios centuriatos, e estimulou o comércio e o artesanato visando fortalecer
economicamente os plebeus. Essas medidas, que a tradição atribuiu a Sérvio
Túlio, ficaram conhecidas como reformas servianas. O objetivo do rei,
entretanto, não era propriamente beneficiar os plebeus, mas fortalecer o poder
monárquico. A criação de uma classe plebéia vigorosa tinha por fim a
neutralização do poder dos patrícios, ou seja, algo semelhante ao pretendido
pelos tiranos, como Pisístrato, na Grécia. Mas em Roma essa política não teve o
mesmo efeito.
* Comícios Centuriatos
Centúria era o nome de uma unidade de infantaria com oitenta
combatentes e não cem, como a denominação sugere. Dos comícios centuriatos
participavam todos os cidadãos mobilizáveis para o exército, incluindo os
plebeus: Ao criar essas assembléias, Sérvio Túlio deu aos plebeus os meios para
sua expressão política.
3. A queda da Monarquia.
Foi um movimento dos patrícios desejosos de manter seus privilégios contra a
política “popular” de Sérvio Túlio. Tarquínio, chamado de “O Soberbo”, deu
continuidade à política de seu antecessor. Os patrícios reagiram em 509 a.C.
contra aquela política, destronando Tarquínio e dando fim à Monarquia. Para a
felicidade dos patrícios, o êxito do movimento foi assegurado em boa parte pelo
declínio da civilização etrusca, que não conseguiu realizar uma intervenção
pronta e eficaz em Roma. Assim nasceu a República romana.
A fundação da República
1. A reorganização dos poderes na República.
Vitoriosos, os patrícios fizeram algumas modificações nas instituições de poder.
O Senado e os comícios curiatos e centuriatos permaneceram como estavam. Mas o
poder antes exercido pelo rei foi dividido e entregue a dois cônsules, que
permaneciam apenas um ano no cargo. Desse modo, os patrícios tentaram eliminar o
risco de retorno da Monarquia.
2. A conquista dos plebeus.
As principais instituições políticas da República eram, portanto, o Senado, a
magistratura (desempenhada pelos cônsules) e os comícios curiatos e centuriatos.
Mas somente os patrícios podiam ser senadores, cônsules e membros dos comícios
curiatos. Os plebeus tinham acesso unicamente aos comícios centuriatos, criados
por Sérvio Túlio. Nessas assembléias tinham direito de participação todos os
cidadãos que serviam ao exército, o que incluía tanto plebeus quanto patrícios.
Os plebeus tinham, assim, uma participação ínfima na vida política romana. Por
isso, nos duzentos anos seguintes à criação da República, eles lutaram
insistentemente pela ampliação de seus direitos.
Os plebeus não eram, entretanto, um grupo social homogêneo.
Embora a maioria fosse pobre, existiam plebeus muito ricos. Na luta contra os
patrícios, enquanto os pobres exigiam leis escritas, abolição da escravidão por
dívidas e distribuição de terras, os ricos reclamavam uma lei que permitisse o
casamento entre patrícios e plebeus e o acesso às magistraturas. Ao longo de
duzentos anos, com muita luta, os plebeus atingiram seus objetivos. O primeiro
passo foi a conquista de um órgão político de defesa de seus interesses, o
tribunato da plebe. Essa conquista ocorreu depois que os plebeus ameaçaram
criar, em 494 a. C ., uma sociedade plebéia separada da dos patrícios, nas
vizinhanças de Roma.
Os tribunos da plebe, a princípio dois e mais tarde dez, eram
considerados sacrossantos, isto é, invioláveis. Fazer ameaças ou resistir a eles
pela força era considerado um sacrilégio. Os tribunos tinham o direito de
intercessio, o que significava poder socorrer o cidadão ameaçado por um
magistrado e interceder para anular atos ou decisões que julgassem prejudiciais
aos plebeus. Podiam também reunir a assembléia da plebe e fazer votar o
plebiscito, que tinha o valor de lei para os plebeus. Por volta de 450 a.C.,
depois de uma revolta plebéia, uma comissão de dez membros (decênviros) publicou
pela primeira vez um código de leis válido para todos a. Em 445 a.C., com a Lei
de Canuleio, foi autorizada a união matrimonial entre patrícios e plebeus. Mas
no ano seguinte, com o fim de impedir que os plebeus conseguissem o direito de
se tornar cônsules, essa magistratura foi abolida pelos patrícios.
O consulado, entretanto, foi restabelecido em 366 a.C., e o
acesso a ele foi permitido aos plebeus pelas Leis de Licínio e Sextio, ambos
tribunos da plebe. Foram ainda criadas duas novas magistraturas (funções
políticas) – a dos pretores e a dos censores –, reservadas com exclusividade aos
patrícios e às quais foi transferida parte dos poderes do antigo consulado. Os
plebeus, contudo, continuaram sua luta, exigindo acesso a todas as
magistraturas, o que lhes foi concedido em 300 a.C. Por fim, em 286 a.C.,
através da Lei Hortênsia, os plebiscitos tornaram-se leis válidas também para os
patrícios. A partir de então passou a ocorrer o comício das tribos ou assembléia
tribal, com a participação de patrícios e plebeus. Em 326 a.C., outra medida
importante abolira a escravidão por dívidas que pesava sobre os plebeus
empobrecidos.
3. As instituições políticas da República.
Apresentamos a seguir um esquema dos principais órgãos de governo, das relações
que mantinham entre si e de seu funcionamento. Em seguida, descreveremos as
funções de cada um.
Os comícios elegiam os magistrados. Estes ingressavam no
Senado, após cumprir o mandato de magistrado. O Senado aconselhava os
magistrados. Senatus consultum (“decreto”) era o nome dado às decisões do
Senado. Além de reunir e presidir os comícios, os magistrados propunham as leis,
que os comícios votavam. Os comícios ou assembléias curiatas, reunidos por
cúrias, segundo a tradicional organização gentílica, tornaram-se meras
formalidades em meados do século III (250 a.C.). Também perderam força os
comícios centuriatos. Ao longo do tempo destacou-se o comício das tribos ou
assembléia tribal.
Lutas por Reformas Sociais
Transformações econômicas e sociais
1. A primitiva economia romana.
A palavra pecúnia significa, em latim, “riqueza”, e é derivada de pecus (“gado”)
. Essa constatação levou os historiadores a deduzirem que os romanos foram
primitivamente criadores de gado, antes de, sob a influência dos gregos e
principalmente dos etruscos, terem se convertido em agricultores. Quando
República foi fundada, em 509 a.C., a agricultura, baseada na policultura, era
praticada em propriedades familiais, juntamente com o artesanato. A produção
destinava-se ao auto-abastecimento, havendo aquisições ocasionais, por compra,
de ferramentas de metais.
2. O expansionismo no tempo da República.
No início da República, nada distinguia Roma de outras sociedades antigas. Mas,
aos poucos, ela foi se destacando como potência militar. Esse processo começou
com guerras defensivas, travadas contra os vizinhos que cobiçavam seus produtos
e suas terras. Gradualmente essas guerras se converteram em guerras de
conquista, até que, em 272 a.C., depois de duzentos anos de luta, toda a
Península Itálica ficou finalmente sob dominação romana.
Com a conquista e a unificação da Península Itálica, Roma se
transformou numa respeitável potência. O problema é que o seu território passou
a fazer fronteira com Cartago, outra grande e temível potência da época.
Cartago era uma cidade de origem fenícia (punicus, em
latim), situada no norte da África. Contra ela, entre os anos 264 e 146 a.C.,
Roma travou três guerras, na segunda das quais teve que enfrentar o lendário
general cartaginês Aníbal. Esses confrontos ficaram conhecidos como Guerras
Púnicas, e os romanos venceram todos eles.
A vitória contra Cartago possibilitou a Roma o domínio das
ilhas de Sardenha, Córsega e Sicília, além da Espanha e do norte da África.
Roma não parou mais de se expandir depois disso. Voltou os
olhos para o Leste, onde conquistou o reino macedônico da Grécia, e levou a
guerra até o mar Negro, onde reinava Mitridate, um formidável opositor, que
resistiu aos romanos por mais de vinte anos, até ser derrotado, em 66 a.C.
3. O ager publicus.
Com as conquistas, tanto a economia quanto a sociedade romana foram se
transformando. Até 202 a.C., quando terminou a Segunda Guerra Púnica, Roma ainda
não havia se voltado para o Oriente. Naquele momento, os domínios romanos
limitavam-se ao Ocidente, que, em comparação com o Oriente Helenístico (antigo
domínio de Alexandre Magno), era pouco desenvolvido e muito pobre. Mas os povos
do Ocidente Itália, sul da Gália e parte da Espanha tinham uma riqueza
que despertava a cobiça dos patrícios: terras. Essas terras foram confiscadas e
convertidas em terras públicas (ager publicus). Apesar de públicas, foram
vendidas ou arrendadas aos patrícios os únicos que, na prática, tinham
acesso a elas. Foi justamente essa privatização das terras públicas que
impulsionou o processo de concentração de terras nas mãos dos patrícios.
Esse processo jamais teve seu desenvolvimento bloqueado em
Roma, diferentemente do que ocorreu na Grécia, onde as maiores extensões iam de
12 a 24 hectares. Os latifúndios romanos eram freqüentemente superiores a 120
hectares. Houve os que chegaram a atingir 1.200 e até mesmo 80.000 hectares. A
maioria dos latifúndios, entretanto, não era constituída por terras contínuas,
mas por terras dispersas, situadas em regiões diferentes.
Mas não foram apenas as terras conquistadas aos povos do
Ocidente que fizeram a fortuna e o poder dos patrícios. Com a conquista do
Oriente e a imposição da administração romana, um imenso volume de dinheiro
começou a fluir para as mãos dos patrícios e para os cofres do Estado, a ponto
de este se dar ao luxo de abrir mão do imposto fundiário e do tributam cobrado
do povo em tempo de guerra.
4. Latifúndio e escravidão.
Contudo, a transformação
crucial do período foi a constituição do escravismo. Trazidos do Ocidente e do
Oriente, os escravos tornaram-se a principal mão-de-obra, tanto na agricultura
quanto no artesanato, como já havia ocorrido na Grécia. Mas a grande
originalidade de Roma foi a combinação inédita de latifúndio e escravidão. Em
comparação com o escravismo grego, o romano mostrou-se muito mais amplo e
profundo, atingindo um número surpreendente de pessoas, proporcionalmente ao de
pessoas livres:
• em 225 a.C., para 4 milhões e quatrocentos mil homens
livres, havia 60 mil escravos;
• em 43 a.C., para 4 milhões e quinhentos mil homens livres,
havia 3 milhões de escravos.
Nunca a Antiguidade tinha visto algo semelhante.
5. O impacto das conquistas sobre os plebeus.
Para os plebeus, o expansionismo romano teve conseqüências funestas: quanto mais
a República triunfava no exterior, mais os plebeus se arruinavam em Roma. Na
realidade, a expansão romana prejudicou os plebeus de vários modos.
As guerras, ao mobilizarem constantemente os pequenos e
médios proprietários plebeus (os assidui), provocaram a sua ruína. Os que não
pereciam na guerra, ao retornar não tinham meios para retomar as suas
atividades, pois não recebiam nenhum tipo de compensação pelos serviços
prestados ao Estado, não sendo levado em conta nem mesmo o fato de que a eles se
devia o êxito romano no exterior.
O expansionismo romano prejudicou os plebeus ainda de outro
modo, em razão de um processo muito semelhante ao que ocorrera na Grécia. Com a
importação maciça de trigo das províncias sicilianas e norte-africanas, o preço
do produto despencou em Roma. Os pequenos e médios proprietários não tinham como
concorrer com o baixo preço do trigo importado e logo ficaram sem meios para
saldar as dívidas contraídas e prover o próprio sustento. Em geral acabavam
perdendo as suas terras para os credores patrícios.
Os patrícios também foram atingidos pela entrada do trigo das
províncias. Mas eles enfrentaram essa nova situação fazendo a reconversão das
culturas: abandonaram o cultivo de cereais e se especializaram na plantação da
vinha e da oliveira e na produção de vinho e azeite de oliva, além de árvores
frutíferas.
Essa reconversão não estava ao alcance dos pequenos e médios
proprietários, em virtude do tempo de maturação exigido pela nova cultura até as
primeiras colheitas. Era necessário dispor de recursos para esperar o retorno do
investimento feito na nova plantação.
Enquanto os patrícios dispunham de recursos para suportar a
espera, aos plebeus estavam reservados destinos trágicos. Com os latifúndios
sendo trabalhados por uma numerosa escravaria e 90% do artesanato sendo exercido
por escravos, o campo de trabalho para eles havia se reduzido drasticamente.
Arruinados pela guerra, pela importação do trigo, pelo latifúndio escravista, os
plebeus foram forçados a abandonar o campo e migrar para as cidades, onde
engrossaram as fileiras da plebe urbana, sem propriedade e sem trabalho.
6. A plebe urbana.
A plebe urbana, ociosa, tinha como único meio de sobrevivência colocar-se sob a
proteção das grandes e ricas famílias, transformando-se em sua clientela. Toda
manhã, dirigia-se à casa de seus patronos para receber mantimentos e algum
dinheiro. Depois aguardava a distribuição de trigo feita pelo Estado, a baixo
preço.
Para manter a plebe sob controle, o Estado oferecia também,
além do trigo, espetáculos circenses. Submetida a essa política do pão e circo
(panem et circenses), a plebe urbana, desocupada e desmoralizada, perdeu toda a
vontade de retornar ao campo e passou a ser um dócil instrumento nas mãos de
nobres ambiciosos. Para os patrícios, praticar essa política era cômodo e
custava menos que distribuir terras. A distribuição de terras era evitada porque
se temia que sua posse pudesse devolver aos plebeus a antiga condição de
assidui, não desejada devido ao senso cívico e participativo que lhes era
próprio. Esse era um problema que os patrícios tudo faziam para contornar.
7. A nobreza senatorial.
Enquanto o escravismo se impunha e a condição da plebe se degradava, ocorriam
também transformações no estrato superior da sociedade romana.
No início da República, pertenciam ao estrato superior da
sociedade apenas os membros das gentes – a nobreza gentílica. No final da
República, existiam 47 dessas famílias patrícias tradicionais. Porém, no decurso
da República, havia ocorrido um importante fenômeno em Roma: a ampliação da
nobreza. Ao lado da tradicional nobreza gentílica, haviam surgido novas famílias
de nobres, cujos membros eram os nobilitas. A conquista dessa posição devia-se
ao fato de os chefes de algumas famílias plebéias terem pertencido ao Senado.
Naturalmente, tratava-se de famílias plebéias bastante ricas. Com o tempo, a
tradicional nobreza gentílica fundiu-se com a nova, dando origem à nobreza
senatorial.
Desde o ano 366 a.C., quando o acesso ao Consulado foi aberto
aos plebeus, teoricamente o ingresso à condição nobiliárquica ficou
possibilitado a todos, pois os cônsules tornavam-se automaticamente membros do
Senado. Mas, na prática, a nova nobreza senatorial fechou e impediu o acesso aos
altos cargos da magistratura aos membros não pertencentes ao seu grupo. De 200
a.C. a 146 a.C., apenas três não integrantes da nobreza senatorial conseguiram a
proeza de penetrar no fechado círculo daquela aristocracia.
8. Os cavaleiros e os homens novos.
Os antigos e novos membros que compunham a nobreza senatorial monopolizavam as
altas magistraturas e se apropriavam dos altos cargos militares e dos governos
provinciais. Tinham a terra como base de sua riqueza e detinham uma fortuna em
imóveis.
A sombra do fortalecimento da nobreza senatorial, fez também
fortuna considerável um pequeno número de famílias plebéias ligadas ao mundo dos
negócios. Essas famílias se enriqueceram como fornecedores do exército, como
mercadores do comércio marítimo ou como chefes de organizações bancárias. Esse
pequeno grupo de empreendedores tinha por base a riqueza mobiliária (dinheiro e
mercadorias, portanto riqueza móvel em oposição à riqueza imóvel da nobreza
senatorial). A sua importância econômica era enorme e, pela fortuna de que
dispunha, estava muito acima da massa plebéia empobrecida. Os membros dessa nova
camada social ganharam o nome de cavaleiros.
A eles os censores contratavam para construir obras públicas
e, nas províncias, o Estado passava a responsabilidade de cobrar impostos,
chamando-se publicanos os cobradores de impostos. Alguns dos cavaleiros haviam
conseguido elevar-se um degrau a mais na escala social, tornando-se homens novos
(homines novi). Esse título era conferido aos cavaleiros que tivessem exercido
cargos na alta magistratura e aos integrantes de suas famílias. Socialmente
elevada, essa posição era, porém, inferior à da nobreza senatorial.
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Os irmãos Graco
1. O poder aristocrático.
A carreira normal de um nobre era denominada, em latim, cursos honorum
(“carreira de honras”), e seguia uma ordem em que se sucediam os cargos de
questor, edil, pretor e cônsul. Os filhos dos senadores, a quem era permitido
acompanhar, de pé, as sessões do Senado, beneficiados pela solidariedade e
proteção de classe, eram praticamente os únicos a terem acesso ao cursus honorum.
Um pequeno número de famílias nobres controlava a totalidade
dos altos cargos, graças à sua vasta clientela e à compra de votos de eleitores
nos comícios. Por meio dos edis (responsáveis pela organização dos jogos),
patrocinavam atividades de lazer, ganhando com isso popularidade entre as
massas, facilmente iludíveis com promessas demagógicas. Assim, garantiram apoio
para suas ambições políticas.
2. A política aristocrática.
A nobreza senatorial, a que dominava na República, era muito mais poderosa e
ciosa de seus interesses do que a similar grega, jamais tendo feito qualquer
concessão que comprometesse levemente seus privilégios políticos e econômicos.
Além de conservar o governo integralmente em suas mãos, não cedeu um palmo
sequer de suas propriedades em favor dos plebeus, cuja condição foi se
degradando continuamente ao longo da República.
A partir da conquista da Itália e das Guerras Púnicas, a
nobreza foi se tornando proprietária de extensões cada vez maiores de terras e
aumentando continuamente o número de seus escravos. Enquanto isso, o exército
incorporava, entre 200 e 167 a.C., cerca de 10% ou mais dos camponeses adultos,
uma porcentagem extremamente elevada e só possibilitada pelas conquistas, que
garantiam um número crescente de escravos para substituir a mão-de-obra
camponesa.
Roma vivia um círculo vicioso, que beneficiava apenas a
nobreza senatorial. As guerras de conquista proporcionavam terras, tributos e
escravos, gerando recursos para equipar exércitos e financiar novas conquistas,
que possibilitavam o confisco de mais terras e a obtenção de mais tributos e
escravos.
Em 133 a.C., quando o rei de Pérgamo, Átalo III, legou em
testamento o seu reino aos romanos, o sistema escravista estava firmemente
instalado e, junto com ele, o inabalável poder da nobreza senatorial. Foi nesse
momento que Roma viveu a sua última e mais importante experiência reformista, ao
final fracassada.
3. A luta pela reforma; os irmãos Graco (133 - 121 a.C.).
O ataque ao sistema aristocrático partiu de dois políticos que descendiam da
mais alta nobreza romana Tibério e Caio Graco, os irmãos Graco.
A iniciativa partiu de Tibério, eleito tribuno da plebe em
133 a.C. Conhecedor da filosofia grega e admirador de Péricles, Tibério Graco
ambicionava recriar a classe dos pequenos proprietários e, com essa finalidade,
apresentou o projeto de uma lei agrária, que restabeleceria a prática de uma
antiga lei. O projeto era bastante moderado e simples. Propunha a encampação das
terras do Estado (ager publicus), indevidamente ocupadas pelos grandes
proprietários e usadas para a criação de gado. A título de compensação, o
projeto previa uma espécie de indenização a esses grandes proprietários,
concedendo-lhes a posse de 125 hectares de terra, além de lotes suplementares de
62, 5 hectares por filho.
Apesar de moderado, o projeto dessa lei agrária foi
violentamente rechaçado pela nobreza, que conseguiu eleger um dos seus
representantes, Octavius, como tribuno, com a missão explícita de vetá-lo. Essa
manobra dos nobres era perfeitamente legal. Tibério convenceu então a plebe a
votar a deposição de Octavius e a aprovar seu projeto, o que era ilegal. Uma vez
aprovada a lei agrária, foi nomeada uma comissão de três membros, composta por
Tibério, seu irmão Caio e um cunhado seu, para executar o que a nova lei
determinava.
Diante da ilegalidade do procedimento que levara à aprovação
da lei e por ser contrário ao espírito da reforma de Tibério, o Senado
recusou-se a autorizar os gastos necessários para a realização da reforma.
Tibério voltou a desafiar os poderosos, promovendo uma assembléia tribal que
votou um projeto pelo qual as despesas seriam cobertas pelo tesouro do rei Átalo
III, de Pérgamo. Por último, quebrou a tradição ao tramar a sua reeleição como
tribuno no ano seguinte. Com Tibério acusado pelos seus adversários de pretender
tornar-se tirano, a eleição dos tribunos ocorreu num clima de grande
turbulência. Decididos a impedir a qualquer custo a reeleição de Tibério, um
grupo de senadores liderados por Cipião Nasica, um ex-cônsul e sumo sacerdote,
invadiu com seus clientes o Capitólio, templo dedicado a Júpiter e situado na
área central de Roma, onde se encontrava Tibério, que ali foi massacrado
juntamente com os seus seguidores.
Se houvesse tido êxito, Tibério teria desempenhado em Roma um
papel equivalente ao do tirano Pisístrato em Atenas. Mas a situação em Roma era
outra. Os pequenos proprietários, arrancados de suas terras para servir ao
exército, estavam ausentes, e os que residiam em suas terras encontravam-se
dispersos. A plebe urbana, que teoricamente era o contingente a ser beneficiado
pela lei agrária, já não manifestava interesse pela volta ao campo e ao
trabalho, ociosa e corrompida que estava por sua transformação em clientela das
grandes famílias. Na verdade, o projeto de Tibério era impraticável numa
sociedade que havia assumido plenamente a feição escravista.
Não obstante, dez anos depois, em 123 a.C., Caio Graco foi
eleito tribuno, com a intenção de continuar a obra de Tibério. Beneficiado por
uma lei de 125 a. C ., que dava ao tribuno o direito de reeleição, Caio Graco
tinha, em tese, condições para concluir o projeto do irmão.
Eleito, Caio Graco reapresentou e aplicou a lei agrária,
conseguindo distribuir os lotes públicos notadamente em Cápua e Tarento.
Uma de suas iniciativas foi a distribuição de trigo a baixo
preço. Para conseguir esse feito, que posteriormente teve grande importância,
foi preciso reorganizar o comércio do cereal. O trigo consumido em Roma era
trazido da Sicília, da Sardenha e da África. Devido aos especuladores e à
suspensão do transporte marítimo no inverno, seu preço ao chegar em Roma era
alto. Caio decidiu armazenar o cereal em silos após a colheita, o que
regularizou e barateou seu fornecimento ao longo de todo o ano, beneficiando a
plebe urbana.
Para garantir a apuração das irregularidades administrativas
e a corrupção, Caio Graco possibilitou aos ricos homens de negócios (os
cavaleiros) o acesso a cargos nos tribunais, ao lado dos senadores. Es tabeleceu
na província da Ásia (ex-Pérgamo) uma nova forma de cobrança de impostos, que
iria depois se generalizar: os tributos passaram a ser recolhidos, pelo prazo de
cinco anos, por aquele que comprasse esse direito pelo lance mais alto. Os
concorrentes na disputa dessa concessão eram os publicanos (arrendadores de
impostos), que formavam em Roma uma verdadeira sociedade, com administração e
cargos próprios. Esse sistema de cobrança de impostos já era adotado na Sicília,
sobre o trigo. A sua adoção na Ásia e em outras províncias distantes teve,
entretanto, efeitos nefastos, pois a ganância dos publicanos os levou a cobrar
impostos extorsivos, cujo excedente embolsavam. Reeleito em 122 a.C., Caio tomou
duas medidas polêmicas: fundou uma colônia em Cartago e propôs a concessão de
cidadania romana a todos os aliados latinos da Itália. A reação da nobreza foi
imediata. Ela acusou Caio Graco de sacrilégio por fazer renascer Cartago, uma
cidade considerada “maldita”. A proposta de concessão de cidadania não foi menos
problemática. Enquanto a nobreza temia perder o controle sobre as eleições, os
próprios beneficiários da medida a viam com desconfiança. Os latinos ricos, por
exemplo, tornando-se cidadãos romanos, ficavam sujeitos à lei agrária dos
Gracos. Os pobres viam na concessão a desvantagem de passarem a ser recrutados
pelo exército romano. A nobreza romana aproveitou ainda para difundir entre a
plebe urbana o comentário de que a concessão da cidadania proposta por Caio
Graco implicaria, fatalmente, a divisão do trigo e dos lugares nos circos entre
um número maior de pessoas, despertando, com isso, os mais baixos sentimentos de
egoísmo nas massas.
Conduzidas com habilidade pelo Senado, as intrigas políticas
surtiram efeito ao impedir uma nova reeleição de Caio Graco. No ano de 121 a.C.,
toda a legislação criada por ele foi anulada pelo novo tribuno. Em seguida,
estourou uma desordem social e o Senado usou-a como pretexto para aprovar o
senatus consultam ultimum (“último decreto”), que dava aos cônsules o poder de
tomar as medidas necessárias para coibir a agitação. Caio Graco fugiu para o
Aventino, onde reaglutinou as suas forças. Atacado pelo cônsul Opímio, Caio
escapou, mas se fez matar por um escravo. Era ainda o ano de 121 a.C.
4. Mudanças políticas.
Os irmãos Graco foram para os romanos a derradeira chance de encaminharem sua
sociedade para a democracia. Mas as bases sociais para o êxito dessas reformas
aquelas forças sociais que, na Grécia, se opuseram com sucesso ao egoísmo
aristocrático estavam totalmente corroídas. Em Roma, a aliança entre
plebeus ricos (cavaleiros) e plebeus pobres era impossível no final do século 11 a.C. A distância entre ambos havia se aprofundado de tal modo, que nenhum acordo
podia ser efetivado. Temendo a massa popular miserável e corrompida pelo
clientelismo, os cavaleiros aliaram-se à nobreza senatorial, fortalecendo a
posição dessa última.
Os irmãos Graco, formados na cultura grega e inspirando-se em
seu exemplo político, pretendiam transformar o tribunato na magistratura suprema
do Estado e torná-lo indefinidamente renovável tal como se dera, em Atenas, com
o cargo estratego, que Péricles ocupou seguidamente. O fracasso dos Graco selou
o destino de Roma.
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O Império: origens e declínio
Ditaduras
1. Mário, Sila e César.
A história de Roma depois do fracasso da
experiência reformista dos irmãos Graco foi marcada por dois processos
interligados: o exército substituiu o Senado como núcleo de poder e o exercício
desse poder passou dos senadores para um ditador e, mais tarde, para um
imperador. Em suma, a República foi substituída pelo Império.
O declínio do poder dos patrícios foi produto de sua própria
ambição e egoísmo. Desde o começo, eles haviam utilizado o exército como
instrumento para conseguir mais terras e mais escravos. O expansionismo tinha
como base um exército cívico composto pelos assidui (pequenos proprietários),
mas com o tempo foi se tornando imprescindível o recrutamento dos proletários
aqueles que nada possuíam, a não ser seus filhos (prole). O exército cívico não
se mantinha organizado permanentemente e os soldados não eram remunerados. Com a
integração dos proletários, esse exército converteu-se gradualmente em exército
profissional, pois os soldados passaram a ser pagos para combater. O general
Mário foi o autor dessa mudança, que pouco a pouco levou os soldados a colocarem
os seus interesses acima dos interesses do Estado e a prestar mais apoio a um
chefe militar que os beneficiasse do que ao governo constituído da República.
Não foi por outro motivo que Mário, instituindo uma ditadura informal,
converteu-se no homem forte de Roma. Eleito cônsul pela primeira vez em 107
a.C., ele só poderia ser reeleito dez anos depois, como estabelecia a lei. Mas
se reelegeu em 104 a.C. e em todos os anos seguintes até o ano 100 a.C. Ele foi,
assim, cônsul seis vezes seguidas e ainda chegou a ser reeleito novamente em 87
a.C.
As leis republicanas previam a ditadura uma magistratura
extraordinária, com poderes ilimitados, mas para atuar apenas em momentos de
grave crise e por tempo determinado.
Era esse tipo de poder que os novos e ambiciosos generais
estavam buscando. Depois do primeiro passo dado por Mário, vieram Sila e César,
que adotaram formalmente o título de ditador. A ditadura foi aos poucos
corroendo as bases da República e preparando terreno para a implantação da
monarquia imperial.
Contudo, nenhum dos ditadores, mesmo o poderosíssimo César,
ousou abolir oficialmente a República. A situação manteve-se ambígua: de Mário a
César, para todos os efeitos, a República continuou existindo, embora
funcionasse cada vez menos como forma de governo. Mas esse declínio relativo não
anulou o sentimento republicano, que continuou muito vivo em Roma. E a isso se
deveu o assassinato de César, em 44 a.C., ocorrido em conseqüência de uma
conspiração liderada por Brutus (seu filho adotivo) e Cássio.
A ascensão de César
Antes de César assumir o governo como ditador, houve um curto período em que vigorou o triunvirato (governo de três) integrado por ele, Pompeu e Crasso. Depois de uma luta interna, César venceu os rivais e assumiu o poder sozinho em 48 a.C. César era tio-avô e pai adotivo de Otaviano, que o sucedeu.
2. A ascensão de Otávio.
Na seqüência dos acontecimentos, entretanto, a República não levou a melhor. O
poder transferiu-se para as mãos de três homens ligados a César: Otaviano, Marco
Antônio e Lépido, que formaram o segundo triunvirato. Brutus e Cássio fugiram de
Roma e foram derrotados em 42 a.C.
Ó general Lépido, o mais inexpressivo, perdeu logo seu poder
para Otaviano, em 36 a.C. Por esse tempo, Otaviano fazia-se chamar de Otávio e
apresentava-se em Roma como herdeiro legítimo de César, enquanto seu rival,
Marco Antônio, governava o Oriente a partir do Egito e se preparava para
enfrentá-lo, caso a ocasião para isso se oferecesse. Essa ocasião chegou em 31
a.C. e terminou com a vitória de Otávio.
O Império
1. O Principado.
Nos anos que se seguiram à vitória contra Marco Antônio, Otávio, através de
títulos e mudanças no próprio nome, foi cumulado de honrarias, a última delas
como fundador do Império. Em 40 a.C., ele recebeu do exército o título de
Imperator, que transformou em seu prenome. E, para ressaltar a sua relação de
parentesco com César, divinizado após a morte, e para significar que dele havia
adquirido o direito de comando do exército, Otávio conservou para si a
denominação César. O nome que adotou foi, então, Imperator Caesar Divi Filius,
significando “Imperador Filho de César Divino”.
Depois de ter exercido o governo com poderes excepcionais
desde a guerra contra Marco Antônio, Otávio executou em 27 a.C. uma manobra
política bem-sucedida: renunciou aos seus poderes numa sessão do Senado e
declarou restaurada a República. Nessa mesma reunião, o Senado não apenas
reafirmou seus poderes, como concedeu-lhe novos títulos, como princeps, que
significava “primeiro cidadão romano”. Além disso, conferiu-lhe o título
Augusto, dado apenas aos deuses. Otávio, que daí em diante passou a ser
conhecido por Augusto, saiu, portanto, mais fortalecido desse episódio.
Os quatro primeiros imperadores que sucederam Augusto eram
todos parentes entre si e fizeram parte da dinastia conhecida como Júlio-Cláudia
ou Júlio-Claudiana (2 7 a. C . - 69 d. C . ) . Vieram depois as dinastias
Flaviana (70 - 96), Antonina (96 - 193) e Severiana (193 - 235).
A crescente influência do exército na vida política foi a
principal característica do Principado. Sua primeira intervenção ocorreu no
reinado de Calígula, um imperador cujo comportamento mostrava claros sinais de
desequilíbrio mental, morto em decorrência de um complô dirigido contra ele
pelos oficiais da guarda pretoriana.
Apesar dessa tendência, o Principado conheceu
uma fase de grande estabilidade com a dinastia Antonina, durante a qual vigorou
a chamada Pax Romana (paz romana), que
perdurou por quase cem anos.
Com a chegada dos Severos ao poder imperial, teve início
outro período de turbulência, que chegou ao auge em 235 d.C. Esse foi o ano em
que começou a mais profunda crise do Império Romano, da qual ele saiu
completamente transformado cinqüenta anos depois. Nesse conturbado período
conhecido como “anarquia militar”, de 235 a 285, Roma conheceu uma rápida
sucessão de mais de vinte imperadores, dos quais apenas um morreu do morte
natural. Em constantes motins, o exército romano estava dividido em facções
rivais, que proclamavam os imperadores com a mesma facilidade com que os
assassinavam.
2. As duas fases do Império.
O Principado (27 a.C. - 235
d.C) e o Dominato (284 - 476) constituem as duas fases do Império, separadas uma
da outra por um período conhecido como “anarquia militar” (235 - 284). O
primeiro período é também chamado de Alto Império e o segundo, de Baixo Império.
O Império começou com Augusto tendo nas mãos os poderes
civil, militar e religioso. Ele vinculou a posição social do indivíduo à renda e
restringiu a competência do Senado e das magistraturas aos assuntos civis
relativos a Roma e à Itália. Por fim, reorganizou o exército profissional e
tornou-o permanente. A intervenção dos militares na política foi o traço
marcante do Principado e continuou a sê-lo ainda mais no Baixo Império.
De principado a dominato
A obra de restauração do Império esteve ligada
a dois grandes imperadores do período: Diocleciano e Constantino. Mas o Império
restaurado já não era o mesmo do tempo de Augusto. Desde Domício Aureliano (270
- 275) o imperador deixara de ser o princeps, ou seja, o primeiro cidadão, e
passara a ser dominus et deus (“senhor e
deus”). Com ele o Império passou de principado a dominato.
Coube a Diocleciano e Constantino dar a forma final ao
dominato. Um dos traços característicos do novo regime foi a introdução do
direito divino dos imperadores. Ao mesmo tempo, o poder do Senado declinou, até
transformar-se numa instituição meramente decorativa.
Em 235, com a morte do imperador Alexandre Severo, começou um
novo período de “anarquia militar” que perdurou até a ascensão de Diocleciano,
em 284. Esse novo imperador dividiu o Império em duas metades, a ocidental
(Roma) e a oriental (Nicomédia), e instituiu a tetrarquia (dois impera dores com
os respectivos vices para cada parte). O Império foi reunificado por Constantino
(306 - 337), que fundou no Oriente a cidade de Constantinopla no lugar da antiga
cidade grega de Bizâncio. Com Teodósio ( 379 - 395), o Império foi de novo
dividido, dessa vez definitivamente.
3. A crise econômica.
O indiscutível êxito da reorganização política do Império, com Diocleciano e
Constantino, não foi acompanhado pelo revigoramento da economia. O declínio da
população havia atingido quase todas as províncias, trazendo problemas tanto
para o exército quanto para a agricultura, devido à falta de soldados e de
braços para a lavoura. Por essa razão, germânicos pacíficos que viviam próximo à
fronteira tiveram permissão para se instalar Império como agricultores ou foram
recrutados como soldados. Uma das principais conseqüências foi que o exército se
tornou cada dia menos romano.
Se
a vasta extensão foi o principal motivo da grandeza de Roma, com o tempo ela se
tornou a causa de sua fraqueza.
A crise econômica era mais visível nas cidades, onde o
artesanato e o comércio sofreram uma paralisia, generalizando-se o processo de
decadência urbana vivido pelo Império. Essa crise refletiu se claramente na
depreciação da moeda, cujo teor de prata fora reduzido a 5% na época de Galieno
(258 - 267).
4. O Império acuado.
A substituição do Principado pelo Dominato (em 284) não foi mais que a adaptação
do poder imperial a uma nova realidade socioeconômica, transformada
profundamente no decorrer dos três séculos da Era Cristã. Durante esse período,
Roma passou de potência conquistadora e expansionista a império acuado e voltado
para a própria defesa. Sua capacidade de expansão atingira o limite já no tempo
de Trajano (98 - 117), quando as fronteiras se haviam estabiblizado.
As conseqüências do fim do processo de expansão foram muitas.
A primeira delas consistiu no fato de Roma ter deixado de receber as fortunas
antes tomadas aos povos conquistados, que haviam promovido outrora o fácil
enriquecimento da nobreza patrícia. A segunda, não menos importante, foi a
diminuição da entrada de escravos, em geral prisioneiros de guerra. Na prática,
a estabilização das fronteiras e o fim das conquistas assinalaram o início da
crise do escravismo e do sistema imperial. A elevação do preço dos escravos nos
séculos I e II d.C. foi o claro sintoma do escasseamento de sua oferta. Com o
fim das conquistas, terminou também a repartição dos despojos de guerra entre o
exército e a nobreza senatorial, o que só fez crescer a turbulência militar.
Complicando esse quadro, a instabilidade política foi agravada pelas ameaças
externas, tanto no Oriente, com os persas sassânidas, quanto no Ocidente, com os
germânicos.
5. O intervencionismo estatal.
A solução para esse conjunto de problemas apareceu com Diocleciano, que adotou
como práticas a centralização do poder e o intervencionismo do Estado em todas
as esferas da sociedade. Sua preocupação central, assim como a de seus
sucessores, passou a ser a recuperação econômica e a melhora do sistema de
arrecadação de impostos.
A recuperação econômica era uma tarefa particularmente
difícil depois das ações predatórias do exército nas províncias, onde os
constantes enfrentamentos entre facções rivais do próprio exército agravavam
ainda mais a vida econômica local.
O comércio e as operações de crédito, que eram atividades
parasitárias das conquistas, refluíram com o fim da expansão imperial e se
retraíram ainda mais em virtude das ações militares destrutivas. Disso resultou
a desvalorização da moeda, que fez o comércio retroceder para formas primitivas
de trocas naturais. Essa regressão para uma economia natural, sem o uso do
dinheiro, ocorrida durante o período de “anarquia militar”, havia destruído o
sistema fiscal do Império, obrigando também o Estado a recolher os impostos em
espécie.
A fim de garantir a eficácia do recolhimento
in natura, Diocleciano ordenou um
rigoroso recenseamento para conhecer a capacidade real dos contribuintes e
determinar a proporção de bens a serem entregues ao Estado. Para facilitar o
trabalho dos recenseadores e coletores de impostos, instituiu a obrigatoriedade
da permanência dos indivíduos em sua profissão e em suas terras, e determinou
que os comerciantes só poderiam negociar em locais definidos pelas autoridades.
A progressiva perda de liberdade devida ao aumento do
controle do Estado sobre as pessoas tinha em vista não apenas garantir certo
volume de impostos, mas também manter o funcionamento da economia em níveis
satisfatórios. Os pesados encargos a que estavam sujeitos principalmente os
pequenos proprietários rurais e urbanos acabaram, porém, provocando o abandono
do trabalho e a fuga para locais inatingíveis pelo fisco, o que levou o Estado a
redobrar as formas de controle sobre a população.
6. O enrijecimento da estrutura social.
No século III, ao lado da escravidão, surgiu um novo tipo de trabalhador rural,
o colono. Este, a princípio livre para abandonar a terra em que trabalhava,
perdeu essa liberdade em 332, com o decreto de Constantino, que fixou o
trabalhador na terra. Em caso de fuga, estava sujeito a ser acorrentado como os
escravos. No tempo de Valentiniano I (364 - 375), foi formalmente proibida a
venda do escravo separadamente da terra em que ele trabalhava, tornando a terra
e o escravo indissociáveis. Assim, com a deterioração da condição dos
trabalhadores livres, estes se tornaram, na prática, servos da gleba. Ficaram,
desse modo, impedidos de abandonar a terra e, ao mesmo tempo, protegidos de
serem despojados dela.
Os pequenos proprietários também tiveram sua liberdade
restringida ao ficarem proibidos de deixar a sua aldeia.
O mesmo fenômeno repetiu-se nas cidades. A fim
de evitar o abandono do trabalho e garantir a regularidade no exercício de
certos ofícios, os artesãos foram reunidos em corporações (collegia),
e tornou-se obrigatório o filho seguir a profissão do pai, criando-se um regime
característico de castas. Os comerciantes, pertencentes agora à categoria dos
chamados curiais, ficaram também presos à sua atividade e impedidos de
transferir-se para o campo, como muitos desejavam. Em suma, para fazer a economia funcionar e atender às necessidades mínimas de consumo da sociedade e pagar os impostos, o Estado restringiu drasticamente a liberdade de todos. Para executar essa nova política, o Estado ampliou o seu quadro de funcionários, aumentando consideravelmente a burocracia. A despesa que disso resultava, somada aos gastos militares com a defesa, elevou os custos de manutenção do Estado a níveis superiores à capacidade de uma economia arruinada e decadente. A longo prazo, a reorganização do Império em bases materiais tão debilitadas não poderia ter outro resultado senão o de enfraquecer o próprio Estado, tornando-o cada vez mais vulnerável aos ataques externos.
7. A ruralização da economia.
O esforço de recuperação econômica feito pelo Dominato, apesar de toda a
dificuldade, teve o mérito de manter o Império de pé por mais de duzentos anos
ainda. Contudo, a sua obra estava sendo minada também por dentro, pois desde o
século III a ruralização da economia se convertera numa tendência irreversível,
reforçada pela consolidação das grandes propriedades, pertencentes à nobreza
senatorial. Chamados agora de Claríssimos, os membros da nobreza senatorial eram
os únicos que prosperavam em meio à crise econômica e militar, pois a terra era
a última riqueza sólida que restara. Para as grandes propriedades, denominadas
villas, convergiam fugitivos, escravos ou homens livres, em busca de proteção. O
poder e a autoridade dos Claríssimos cresciam na mesma proporção em que o poder
do Estado diminuía. Essa camada era suficientemente forte para não prestar
contas às autoridades municipais e, muitas vezes, ignorava os próprios governos
provinciais. O seu poder e autoridade se ampliaram ainda mais quando os pobres
do campo e da cidade, que fugiam dos coletores de impostos ou de bandos armados,
passaram a ser colonos dos grandes proprietários. Essa proteção que os
proprietários davam aos colonos recebia o nome de patrocínio. Por esse meio, um
número cada vez maior de pessoas era subtraído à autoridade do Dominato,
motivando as tensões entre o Estado e os Claríssimos. A partir de 360, decretos
imperiais proibiram o patrocínio. Com isso, camponeses e grandes proprietários
chegaram a ser punidos. Mas toda a ação do Estado nesse sentido foi inútil. A
força descentralizadora dos grandes proprietários contribuía para reduzir o
Estado à completa impotência, preparando o caminho para a derrocada final do
Império.
A queda do Império Romano
1. A chegada dos hunos e a ameaça visigótica.
As antigas crônicas chinesas mencionavam um povo nômade e guerreiro das estepes
asiáticas, denominado Xiong-Nu os hunos. Parentes dos turcos, os hunos ganharam
a fama de guerreiros invencíveis. Com seus inseparáveis cavalos, eram também
considerados os mais hábeis cavaleiros do mundo. No século IV, apesar da Grande
Muralha chinesa, os hunos conquistaram o norte da China. Enquanto isso, outro
grupo, o dos hunos ocidentais, rumava para o oeste. Em 370, depois de
atravessarem os rios Volga e Don, esses hunos entraram em contato com os
ostrogodos, no sul da Rússia, e derrotaram-nos em 375. Os ostrogodos que não
aceitaram submeter-se fugiram para o Ocidente e se juntaram aos visigodos. Mas
estes, pressionados pelos hunos, inimigos que julgavam incapazes de vencer,
suplicaram ao imperador da parte oriental do Império Romano, Valente (364 -
378), a permissão para ingressar em seus domínios. Perto de 200 mil visigodos
atravessaram o Danúbio, com autorização imperial, para se instalar no território
romano da Ilíria. Foi um erro do imperador. Uma vez em segurança, os visigodos
marcharam em direção ao Mediterrâneo, pilhando o que encontravam pelo caminho.
Valente deu-se conta do erro e, confiante, resolveu enfrentar os visigodos em
Adrianópolis, em 9 de agosto de 378, mas teve seu exército aniquilado pela
cavalaria visigótica e ele próprio foi morto. Felizmente para os romanos,
Teodósio (379 - 395), sucessor de Valente, impediu que os visigodos tomassem
Constantinopla, forçando-os a fazer um acordo pelo qual deveriam instalar-se na
Trácia como federados.
2. Saque de Roma por Alarico (410).
Com a morte de Teodósio em 395, os visigodos, chefiados por Alarico, reiniciaram
os ataques, ameaçando Constantinopla. Mediante negociação diplomática, foram
desviados para a Grécia, que saquearam e destruíram durante anos, sobretudo
Corinto e as cidades do Peloponeso. Em 401, após novas negociações diplomáticas,
as autoridades de Constantinopla fizeram com que Alarico fosse para a Itália. Lá
chegando, depois de duas tentativas, os visigodos cercaram a cidade de Roma,
nela penetrando na noite de 24 de agosto de 410. Durante três dias Roma foi
saqueada e incendiada. No dia 27, Alarico evacuou a cidade, levando consigo
reféns, entre os quais a irmã do imperador. Tomando a direção sul, destruiu
Cápua e atingiu o estreito de Messina. De lá pretendia passar para a Sicília e
tomar depois o rumo da África, onde pretendia se fixar. Porém, sua morte súbita,
ainda naquele ano, fez os visigodos mudarem de plano.
Enquanto o Império estava ocupado em defender-se dos
visigodos, uma série de ondas invasoras se iniciava no norte, o que acabaria
resultando na queda do Império Romano Ocidente.
3. A primeira onda: a grande invasão de 406.
No dia 31 de dezembro de 406, em meio a um rigoroso inverno, uma federação
informal de tribos germânicas, composta pelos suevos, vândalos e alanos,
pressionada pelos hunos, atravessou o Reno e devastou a Gália. Pela brecha
aberta entraram em seguida os burgúndios, que se instalaram entre Worms e Spira,
na Alemanha atual, e os alanos, que ocuparam a Alsácia. Em 409, os germânicos daquela federação informal passaram para a Espanha. Essa província era mais pobre do que a Gália e, submetida à pilhagem, nela espalhou-se a fome, que dois anos depois atingiu também os invasores. Sem alternativas, os germânicos viram-se obrigados a negociar com o Império e aceitar a condição de federados. Os suevos se estabeleceram ao norte do rio Douro, os vândalos na região de Sevilha e os alanos no planalto central da Espanha.
4. A reconciliação dos visigodos.
Alarico teve como sucessor Ataulfo, seu cunhado, que procurou reconciliar os
visigodos com o Império. Depois de demonstrar sua lealdade aos romanos
combatendo um rival de Honório (395 - 423), imperador do Ocidente, os visigodos
foram admitidos como federados na Aquitânia, no sul da Gália. Ataulfo foi
assassinado por um de seus criados em 415 e sucedido por Wallia, que reafirmou
lealdade a Roma.
A partir de 415, o Império se conformou com a presença
germânica em seu território e procurou incorporá-los, colocando-os a seu
serviço, como outrora fizera com tanto sucesso nas províncias.
5. A desintegração do Império Romano do Ocidente.
A partir de 406, com a grande invasão, a unidade do Império Romano do Ocidente
encontrava-se seriamente comprometida. Depois de se instalarem na Espanha e
serem admitidos como federados, os vândalos romperam o tratado com o Império e
reiniciaram seu movimento expansionista. Chefiados por Genserico, um rei
enérgico, os vândalos – os únicos bárbaros que possuíam uma frota – cruzaram o
estreito de Gibraltar em 429 e chegaram dez anos depois a Cartago, estabelecendo
um extenso domínio no norte da África.
Os visigodos, que haviam ocupado a Aquitânia, expandiram o
seu domínio para a Espanha (418). Os burgúndios (nome do qual veio Borgonha)
penetraram na Gália, no rastro da grande invasão de 406, e se estabeleceram na
Sabóia, incorporando a partir de 458 os vales do Saona e do Ródano, fundando aí
o seu reino.
Esses invasores germânicos, teoricamente federados e
obedientes a Roma, haviam estabelecido, na realidade, domínios soberanos e
independentes. A unidade imperial do Ocidente tornara-se, de fato, uma ficção.
Contudo, essa primeira onda invasora germânica foi levada a
cabo por povos que haviam sofrido forte influência romana. Não tinham, por esse
motivo, o objetivo de destruir o Império. Esse fato foi demonstrado por ocasião
dos perigosos ataques desferidos pelos hunos.
6. A invasão dos hunos no Ocidente.
Depois de terem atacado os germânicos na Europa oriental, provocando a grande
invasão de 406, os hunos se estabeleceram na região atual da Hungria, na bacia
do Danúbio. O Império do Oriente temia ser atacado e, para prevenir essa
eventualidade, Constantinopla comprou a paz, literalmente a peso de ouro,
entregando 6 mil libras desse metal aos hunos, em 443. Em 450, tendo à frente um
imperador com maior firmeza, Marciano (450 - 457), Constantinopla recusou-se a
renovar o pagamento daquele tributo.
Desde 439, os hunos eram governados por um rei de forte
personalidade, chamado Átila. Por razões desconhecidas, sob sua liderança os
hunos renunciaram às suas pretensões no Oriente e decidiram invadir o Ocidente.
Assim, pela segunda vez, o Império Romano do Oriente se salvou à custa do
Império Romano do Ocidente.
Contra esses invasores asiáticos formou-se no Ocidente uma
forte coligação romano-bárbara. Quando os hunos chegaram à Gália, em 451, eram
esperados por esse exército de forças conjugadas, que incluía alanos,
burgúndios, francos, saxões e visigodos – os aliados bárbaros de Roma.
Repelidos da Gália, os hunos, depois de refazer as suas
forças, voltaram à Itália, em 452, sitiando, destruindo e saqueando suas
cidades. Caminharam diretamente para Roma, cujos habitantes entraram em pânico.
Para incredulidade geral, o papa Leão I, o Grande (440 - 461), tomou a
iniciativa de negociar com Átila, ao qual ofereceu uma enorme riqueza para
abster-se do ataque a Roma. Para surpresa de todos, Átila aceitou a oferta e se
retirou da Itália. Dois anos depois, quando se preparava para novas campanhas no
Oriente, sofreu morte súbita na noite de núpcias de mais um de seus casamentos.
Com a morte de Átila, a unidade dos hunos se desintegrou.
7. A queda de Roma.
A união temporária romano-bárbara contra os hunos não eliminou a instabilidade
interna em que se encontrava a parte ocidental do Império. Em 476, um grupo de
bárbaros composto por hérulos e godos, que serviam como mercenários em Roma,
estava reivindicando o estatuto de federados, o que lhe daria o direito de obter
terras e, aos chefes, o direito de receber tributos. Diante da negativa
imperial, um desses chefes, Odoacro, um hérulo, tomou a iniciativa de derrubar o
fraco imperador Rômulo Augústulo (475 - 476) e assenhoreou-se da Itália,
coroando-se rei. Desaparecia, assim, o Império Romano do Ocidente.
8. Os fatores da queda de Roma.
Desde a morte de Teodósio, em 395, as duas partes do Império ocidental e
oriental foram se diferenciando. Essa diferença era particularmente notável em
relação à capacidade de defesa diante das ameaças germânicas. Exemplo disso foi
a incapacidade do Ocidente romano de livrar-se da crescente importância dos
germânicos nas forças armadas. Constantinopla conseguiu afastar os germânicos do
comando e retomou o controle sobre o exército. Em Roma, ao contrário, o exército
permaneceu estruturalmente germanizado, apesar dos esforços em contrário.
Um dos fatos decisivos para a queda de Roma foi a amplitude
das fronteiras do Ocidente romano, o que impossibilitava que fossem totalmente
guarnecidas. Para sua infelicidade, ocorreu também que as migrações germânicas
tomaram clara e decididamente a direção ocidental. Nesse ponto, a divisão do
Império consumada por Teodósio foi altamente negativa para o Ocidente, pois a
defesa dos ataques germânicos contra o Ocidente não contou com uma ação
coordenada diante de um inimigo comum. Para piorar a situação, a parte oriental,
encabeçada por Constantinopla, usava meios diplomáticos para desviar os
germânicos para o Ocidente, como aconteceu com os visigodos.
Desde o tempo de Teodósio (378 - 395), a pressão germânica
sobre o Ocidente não parou de crescer. Naturalmente, para fazer frente às
ameaças externas, Roma viu-se na contingência de assegurar a arrecadação de
impostos. Porém, a sua base econômica debilitada suportava cada vez menos o ônus
da defesa. Como conseqüência, o peso da situação foi minando gradualmente a
parte ocidental, acarretando um grave processo de decomposição. Assim, Roma
viu-se num terrível círculo vicioso: as incursões germânicas desorganizavam a
economia, reduzindo a capacidade dos romanos de pagar impostos e, em
conseqüência, enfraqueciam o poder militar do Estado. Paralelamente, outro
fator, não menos importante, atuava contra a parte ocidental: à medida que o
Estado se enfraquecia, a nobreza latifundiária, muitas vezes aliada aos chefes
militares, reforçava a sua autonomia, aprofunda aprofundando a debilidade do
governo imperial. Tudo isso ocorria no exato momento em que as ameaças
germânicas requeriam, mais do que nunca, uma ação coesa e coordenada do Estado.
Essa desintegração interna do Império Romano do Ocidente contribuiu
decisivamente para o êxito dos ataques germânicos. A facilidade com que Odoacro
se apossou de Roma, depondo Rômulo Augústulo em 476, mostrou a extrema
vulnerabilidade a que havia chegado o Império Romano do Ocidente.
9. O fim do mundo antigo e o início da Idade Média.
A metade oriental do Império Romano sobreviveu até 1453. Desapareceu, portanto,
977 anos depois da queda de Roma e da fundação do reino de Odoacro na Itália, em
476. Nessa última data, segundo os historiadores, terminou o mundo antigo e teve
início a era medieval. Esta situa-se entre a queda de Roma (476) e de
Constantinopla (1453), isto é, entre o fim do Império Romano do Ocidente e o fim
do Império Romano do Oriente, também chamado Império Bizantino.
Quando Roma desapareceu como centro do Império, ainda
sobrevivia no Mediterrâneo oriental uma grande civilização da Antiguidade, a dos
persas, que a partir de 226 constituiu o Império Sassânida. Este, juntamente com
o Império Romano do Oriente, representava a continuidade do mundo antigo.
Já na parte ocidental, com achegada dos germânicos,
iniciou-se um longo processo de fusão entre estes e a tradição romana, que só
iria ganhar contornos precisos com a constituição do feudalismo, a partir do
século IX. A região do Mediterrâneo, que era o centro em torno do qual girava o mundo antigo, não havia sofrido, apesar da invasão germânica, uma ruptura com a Antiguidade. Esta ocorreu, efetivamente, a partir de meados do século VIII, com a expansão árabe-islâmica. Os árabes representaram um dado completamente novo no cenário mediterrânico. Sua inesperada irrupção levou de roldão o Império Sassânida, pondo fim a uma história de doze séculos da antiga Pérsia, e conquistou também dois terços dos territórios do Império Bizantino. Foram, portanto, os árabes que alteraram por completo o quadro político vigente até então no Mediterrâneo, colocando um ponto final na história do mundo antigo. Indicações de Leitura Suplementar: Bibliografia: Declinio e Queda do Império Romano - EDWARD GIBBON História - Luiz Koshiba - Ed. Atual |
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