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Salve-se quem puder!

 

Senado Homenageia Nelson Jobim

 

            Ao final do mês o Ministro Presidente do STF, líder do governo no Supremo, Nelson Jobim, se desincompatibilizará e deve filiar-se ao PMDB para apoiar o PT em seu projeto de continuar no poder fazendo das suas. Foi eleita para o seu cargo uma juíza que tem o único mérito de ser uma mulher, a primeira a chefiar um dos Três Poderes da República. Mas a receptividade à Dra. Elen Gracie por parte do governo federal já dá o tom do que se pode esperar: os políticos da base de sustentação do governo saúdam com entusiasmo sua eleição e apresentam dela, como altas credenciais, “vários cursos feitos nos EUA”, que lhe credenciam a encaminhar o aprofundamento da reforma no judiciário, ou seja, adequar a legislação brasileira às necessidades da ALCA e dos EUA. Fica-se com a impressão de que sentiremos saudades do Jobim...

            Todos os parlamentares do Senado Federal, em especial aqueles da oposição passaram praticamente toda a gestão de Jobim criticando-o e apontando-lhe os desmandos: utilizar-se do cargo no Judiciário para fins político-eleitorais pessoais, praticar constante ingerência no Poder Legislativo, etc. Fiquei aparvalhado quando Aloísio Mercadante, numa de suas raríssimas visitas ao plenário do Senado Federal, apresentou uma moção assinada por ele e por Antônio Carlos Magalhães, importante liderança da oposição de direita ao governo Lula, aprovada sem contestação por nenhum senador ou senadora, conclamando a uma Sessão Solene em homenagem a... Nelson Jobim! É difícil entender a lógica desses caras...

 

Palocci mentiu ao Senado: era freqüentador assíduo da “República de Ribeirão” em Brasília

 

            Primeiro um motorista, a seguir um caseiro (por vias transversas uma “promotora de eventos” que se proclama ameaçada de morte) e por fim proprietários de um primeiro imóvel locado com a mesma finalidade, mas cujo contrato foi cancelado em função de ocorrências escandalosas em área residencial. Todos proclamam que Antônio Palocci era freqüentador assíduo da casa de lobbies e diversão implantada em Brasília pelos seus ex-assessores em Ribeirão Preto.

            A prática petista segue sendo a mesma: a favor do governo, vale tudo, contra o governo tudo é proibido. O caseiro Francenildo dos Santos Costa revelou ao Brasil que testemunhou a presença de Palocci na casa de lobbies e diversão conhecida como “República de Ribeirão”. Sua vida veio abaixo: teve sua conta-poupança na Caixa Econômica Federal devassada e revelada ao público sem qualquer ordem judicial que o embasasse. Sem ser homem público nem participar, menos que tudo como beneficiário, de qualquer das falcatruas praticadas às escâncaras pelo PT e seus coligados, que tentam ousadamente transformar um trabalhador inocente de testemunha em réu, Francenildo vai se transformando em novo ícone de defesa da ética no encaminhamento da coisa pública, ética pregada por anos em discursos e desprezada na prática pelo PT e aliados.

            Quanto ao mérito, Palocci imita seu chefe, o Ministro Presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, designado para o cargo pelo capital internacional, se escondendo da imprensa e se recusando a pronunciar-se novamente a respeito. E o Brasil segue sendo governado por um tipo de política econômica contrária aos interesses dos brasileiros (há mais de 11 anos contínuos, por sinal!), no Brasil representado por corruptos mais preocupados com suas questões pessoais do que com o encaminhamento da coisa pública, totalmente desprezada...

 

Pizzaria do Planalto segue a pleno vapor na Câmara dos Deputados

 

            O acordão segue célere na Câmara: esta semana mais dois deputados mensaleiros de Marcos Valério (que se beneficiava de rios de dinheiro público para comprar a consciência de parlamentares venais) sendo absolvidos do processo de cassação. Quarta-feira passada foi a vez de João Magno (PT – MG) e Wanderval Santos (PL – SP), aumentando para 7 o número de deputados mensaleiros beneficiados pela votação secreta em plenário.

            Ao término da votação do caso específico de João Magno (que confessou haver-se beneficiado de cerca de meio milhão de reais do valerioduto à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara) reproduziu-se o fenômeno que ocorreu quando da eleição de Aldo Rebelo para a presidência da entidade: festa e muita alegria entre todos os corruptos e corruptores; alguns até dançaram em plenário, tanta era a felicidade dos governistas impunes!

 

Enquanto isso...

 

            No andar de baixo a jovem Angélica Aparecida de Souza Teodoro, 18 anos de idade, segue presa desde dezembro do ano passado acusada de tentar furtar um pote de manteiga no valor de R$ 3,20. Uma pessoa humilde que tenta – sem sucesso, por sinal – praticar o furto famélico sequer consegue beneficiar-se do direito constitucional ao habeas corpus, a ela recusado várias vezes.

 

Combate a sonegação expõe incoerência

 

            Neste quadro de péssimos exemplos vindos de cima, de má utilização do dinheiro público e impostos verdadeiramente extorsivos, um grupo de pessoas teve a idéia inventiva e ilegal, do ponto de vista jurídico-formal, de distribuir computadores a preços muito abaixo dos praticados pelo mercado, pelo Brasil inteiro. Como o conseguiam? Simplesmente não pagavam impostos, privando o governo de comprar parlamentares, pagar despesas pessoais de gente corrupta e irrigar generosamente a ciranda financeira.

            O fato concreto da sonegação de impostos os levou a um nível de criminalização desproporcional no Brasil do mensalão. Gente com mandato, cargo eletivo ou de livre designação pode fazer o que quiser com rios de dinheiro público e se mantém intocada. A diferença entre estes empresários (cujo crime é o mesmo praticado pelo Lalau Quin Chongue) e os políticos governistas é meramente de grau e abrangência: enquanto os políticos governistas desviam recursos para fazer o que bem entendem e utilizam o fruto de impostos oriundo de nosso sangue, suor e lágrimas para enriquecer pequenas parcelas da população, esses empresários sonegadores utilizam recursos próprios para comprar coisas bem baratas e revendê-las a um preço superior com larga margem de lucro, mas entregam mercadorias e só lesam mesmo a Receita Federal, que não tem defesas: o governo vem utilizando muito mal o fruto dos impostos.

            Vamos a uma conclusão aqui: sonegar impostos é crime, certo? Todos concordamos. OK. Então deve ser criminalizada também a prática da má utilização do fruto dos impostos. Essa é a incoerência que aqui se combate. E um crime não justifica outro. Ponto final.

 

Resta uma esperança!

 

            Dia 22 de março Lula colocou um cocar indígena na cabeça. Essa é tradicional. Não há um único caso de político brasileiro com cargo público que ponha um cocar de índio na cabeça e tenha algum tipo de sorte a seguir... Pelo menos isso...

 

Lázaro Curvêlo Chaves – 23/03/2006

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