Sólon e Licurgo – Importantes
Legisladores de Atenas e Esparta
Sólon (circa 640 a.C. – 560 a.C.)
Nascido em berço nobre, sua família empobreceu e ele passou a dedicar-se ao
comércio (atividade considerada menor e vil entre os gregos clássicos). Atingiu
prestígio ao liderar os atenienses em importantes batalhas, todas vitoriosas,
que levaram sua cidade-estado a um período de forte ascensão.
Em meio a um quadro de rivalidade
entre as diferentes classes sociais atenienses, lideradas pelo aristocrático e
autoritário Pisístrato, Sólon notabilizou-se particularmente por estabelecer uma
legislação igualitária, base da democracia grega, particularmente:
_ Estimulou e levou a cabo um importante
trabalho na direção da redistribuição de riquezas da cidade-estado, chegando
mesmo a esboçar um princípio de reforma agrária em Atenas.
_ Proibiu a escravidão por dívidas,
salvaguardando as liberdades individuais dos cidadãos.
_ Mantendo embora quatro classes sociais
distintas de acordo com sua contribuição em impostos para a cidade-estado,
estabeleceu as bases do que seria a AGORA ateniense criando o primeiro conselho
(boulé) composto por 400 membros das diversas classes sociais.
_ Em economia, além da incipiente redistribuição
de terras e rendas, estimulou o desenvolvimento econômico de Atenas através de
leis que unificavam sistemas de pesos e medidas, além de reformar o sistema
monetário.
A este importante Líder e Legislador
devemos a noção de DEMOCRACIA – Governo do povo. Um alvo a ser atingido, uma
utopia (do grego u = não, topos = lugar; “lugar que
não existe... AINDA!) pela qual todo o homem livre e de bons costumes
deve lutar.
Notabilizou-se ainda como
poeta, embora nos chegassem apenas fragmentos de sua obra portentosa.
Licurgo – (século XII a.C. ou
século VII a.C.)
Não há consenso entre os mais diversos estudiosos da Grécia clássica sobre o
momento exato da existência de Licurgo – muitos o vêem mais como uma figura
lendária do que propriamente um ser humano real. O primeiro a citá-lo foi
Heródoto de Halicarnasso em sua Obra clássica História.
Consta que seu irmão Polidecto – até
então rei da cidade-estado de Esparta – faleceu deixando a rainha grávida.
Licurgo recebeu da viúva de seu irmão a proposta de casar-se com ela, que faria
um aborto, e assumir o trono da cidade-estado.
Dotado de elevadíssimo senso ético,
Licurgo repeliu veementemente a proposta e, ao nascer-lhe o sobrinho foi o
primeiro a proclamar: “Eis o rei que nos nasceu!” Sua correção moral, sua
firmeza diante de um fato que, na prática, o privava de assumir o trono de
Esparta granjeou-lhe enorme popularidade, amor e o respeito de todos os
espartanos.
A Rainha repelida passou a perseguir
Licurgo de todas as formas e este se refugiou em Creta, onde aprendeu muito
sobre Leis e Costumes, concluindo que em sociedades de vida mais frouxa no ponto
de vista moral, o desenvolvimento humano é consideravelmente tolhido,
funcionando mais eficazmente aquelas sociedades dotadas de moral mais rígida.
Considerava a vida de prazeres e licenciosidade uma forma de escravidão e via
liberdade e felicidade numa vida mais regrada, com um regime rígido, severo
mesmo.
Enquanto peregrinava em estudos, a
cidade-estado de Esparta entrou em caos diante de dirigentes fracos que causavam
divisão e animosidade entre os cidadãos. Recebeu várias delegações de espartanos
suplicando pelo seu regresso, recusou a muitas mas, ao fim e ao cabo, consultou
o Oráculo de Delfos e ouviu que sua missão estava realmente em Esparta.
Para restaurar a Ordem diante da
situação encontrada, Licurgo decidiu-se por destruir completamente a falha e
caótica legislação vigente e, utilizando-se de seu prestígio e das bênçãos do
Oráculo de Delfos, apesar de muitas lutas e discussões, conseguiu impor uma
Constituição que passou a vigorar em Esparta.
Consta que foi a mais perfeita
legislação jamais escrita por sábios humanos mas Licurgo, sempre coerente,
sentia uma lacuna. Consultou novamente o Oráculo e ouviu que “Esparta só será
efetivamente próspera e feliz se todas as leis forem rigorosamente observadas.”
Optou por sair da cidade-estado para
o esquecimento ou ostracismo, exilando-se e deixando a expressa determinação do
rigoroso cumprimento da legislação por ele legada.
Conciliando, sob o ensinamento e a
legislação herdada por Licurgo, a força e a fraqueza dos homens, assim como a
lei, os deveres e necessidades dos cidadãos, em pouco tempo a cidade-estado de
Esparta transformou-se de uma da menores e mais insignificantes da Grécia
Clássica numa das mais poderosas de toda a península.
O conteúdo básico da Legislação
legada por Licurgo foi conservado por fragmentos, transmitidos principalmente
por tradição oral. Oracular e aforismático, seu ensinamento consta
principalmente de uma série de provérbios correntes em Esparta. Um deles compara
a liberdade à servidão; outro deplora a avidez como um vício a ser retificado;
um outro exalta a importância de se cumprirem as leis em vigor e um outro ainda
evoca a necessidade de se render homenagens aos mais velhos e venerar as coisas
sagradas e as tradições de seu povo.
A cidade-estado dedicou-lhe um
templo, equiparando-o aos deuses do Olimpo, advindo provavelmente daí sua fama
de legendário.
Seu legado a nós até os nossos dias
é o respeito às leis e o dever de lutar pelo seu aprimoramento. O sistema
político implantado por Licurgo em Esparta é conhecido como “Aristocracia” (de
Aristoi = Os Melhores e cratos = governo; “governo
dos melhores”) em contraposição à “Democracia” ateniense (de Demo
= povo e cratos = governo; “governo do povo”)
Fonte:
_ The work and life of Solon,
with translation of his poems – Kathleen Freeman, London Press House.
_ Solon the liberator; a
study of the agrarian problem in Attika in the seventh century – William
John Woodhouse, London Press House.
_ Geschischte (História) –
Herodoto von Halicarnasso, Dietz Verlag, Berlin.
_ Plutarchs Leben des Lycurgos...
– Ernst Hamann Joseph Kessler. Dietz Verlag, Berlin.
Lázaro
Curvêlo Chaves – 21/04/2006
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