TRINCHEIRA DA RAZÃO: CONVOCAÇÃO URGENTE DO COMITÊ DE SEGURANÇA NACIONAL

TRINCHEIRA DA RAZÃO: Para sair desta Crise

Introdução

Avizinha-se mais uma crise sem precedentes na História da Humanidade. A próxima fará a Quebra da Bolsa de Valores em Wall Street em 1929 parecer pequena turbulência. Os sinais dos tempos estão saltando aos olhos de todos que ainda os mantêm abertos: mencionamos apenas a quebra global da economia como decorrência da quebra da Empresa ENRON (aquela mesma que, até a véspera de sua confissão de falência recebia das tristemente famosas “Agências de Avaliação de Risco” Standard and Poors e Moody’s a maior nota: “Triplo A”…). A ENRON, após envolver-se num Esquema de Pirâmide monumental, fez a fortuna dos poucos Dirigentes daquela instituição, dos donos de alguns Bancos e Agências de Risco que os apoiavam. Ao quebrar “do dia para a noite” – e fala-se isso como se fosse alguma surpresa, como um raio em céu azul – deixou todos os seus funcionários desempregados, além de lhes confiscar os salários (inclusive atrasadíssimos) e todo o benefício social auferido ao longo dos anos. Pior que isso: assim foi por decisão judicial! Todos os administradores da empresa, alguns após responder breve processo (a maioria, nem isso) estão auferindo da enormidade daquelas riquezas, oriundas da exploração e especulação da riqueza pública (em torno, principalmente do fornecimento de Energia Elétrica) assim privatizada, a maior parte dos quais no Arquipélago de Hawaii. Ninguém foi condenado. Não se encontraram culpados… Outro escândalo rumoroso foi o estouro da crise financeira de 2008- Clique aqui para ler uma resenha de “Sequestro da América”, de Charles Ferguson, sobre este tema. Mais de 2.000 (DOIS MIL) livros e documentários foram escritose produzidos; outro tanto em teses e dissertações em busca de explicar o ocorrido. Em linhas gerais, a crise de 2008 tem a sua origem na revenda de hipotecas (mortgages) dos EUA na Bolsa de Valores Internacional a preços cada vez mais vantajosos ao comprador em mais um verdadeiramente explícito Esquema de Pirâmide. Os criadores da pirâmide e seus primeiros compradores foram os que mais lucraram e aqueles que menos responderam por crimes contra a ordem econômica mundial. Todos os CEO’s (Gerentes, Diretores Executivos das empresas – notadamente grandes Bancos – envolvidas no processo, etc.) dos EUA foram devidamente inocentados e se encontram vivendo nababescamente com o fruto de sua rapina. Novamente: por decisão judicial! A Europa aos poucos se reergue daquela crise bestial, a América Latina e o Leste Europeu ainda sofrem as consequências e os culpados por todas as mazelas causadas a milhões de seres humanos encontram-se gozando fausticamente do fruto de seus crimes.

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Nenhuma destas crises – assim como aquelas que se avizinham no Futuro, em particular a maior de todas, cujos vislumbres já se percebem – seria possível sem a implantação do chamado “Consenso de Washington”. Sem a redução do tamanho do Estado, este seguiria em seu papel forte, regulador e promotor do crescimento econômico com divisão equânime do fruto da renda por todos gerada; sem as privatizações de Empresas outrora Estatais, que já não precisam responder a qualquer forma de regulação ou a fiscalização alguma, nada do que aqui se estuda – ou do que se avizinha inexoravelmente – seria sequer imaginável.

A solução, já apontada pelo Nobel de Economia em 2001, Joseph Stiglitz, está patente a todos que desejam desembarcar deste modelo ecocida, fratricida, genocida e, ao final, suicida. Com a desregulamentação gradual e constante de todos os setores da economia pública (com ênfase aos bancos e às agências ligadas ao mercado de capitais) desde 1970 num crescendo, se descortina a todos um mundo eivado de guerras, pestilência oriunda de doenças outrora sobre controle (“nada deve ser controlado” é o mote, o mantra dos defensores do modelo econômico atual), ampliação dos bolsões de fome, desentendimento e ignorância geral: gradualmente, setores tradicionalmente sob o controle Estatal Eficiente, particularmente aqueles ligados à Saúde e à Educação Públicas, foram sendo desmantelados em prol de coisas como o Ensino Privado de baixíssima qualidade, do Comércio com a Educação, dos Planos de Saúde, ou seja, de um modelo que trata a Saúde Humana como fonte de renda aos bancos e mercados de capitais deixando a maioria, que não consegue sequer fazer três refeições ao dia (como se disse um dia em palanques e que de fato só se tornaram realidade na propaganda).

Caminha-se por qualquer cidade latino-americana e o quadro é similar, desalentador, guardadas pequeninas distinções em alguns pontos que ainda conseguem, embora mantendo o modelo econômico que herdaram por pressões as mais diversas, prover bons serviços à sua população, hoje mais carente do que nunca. No Cone Sul da Nossa América, o Uruguai constitui o exemplo mais notável. A palavra crise, que ouço desde o berço, jamais foi tão propalada e debatida até em roda de samba! Em O Espírito das Leis, Charles Louis de Secondat, Barão de Montesquieu, dizia (em versão ao não literal ao Português, mas dentro do Espírito do Texto, que “o melhor governo é aquele que não se percebe sequer existir, dada sua alta eficiência, seriedade e competência em tudo”. O eventual leitor teve um dia de descanso em relação a este ponto?

O Espírito das Leis – 9ª Ed. 2008 – Montesquieu

          Como disse, há alguns anos deixei de me interessar pelo noticiário (ou mesmo pelos debates no Parlamento), que se reduz à temática criminal em detrimento daquela propriamente voltada ao Bem Estar Público. Não me importa saber quem foi preso, quais os crimes cometidos, etc. Importa saber que pelo menos em alguma medida o Aparelho Judiciário ainda funciona! Homens ostentando riquezas monumentais “sem nada em seu nome” e uma legião de crentes fanáticos a defendê-los e outro tanto disposta a lutar contra o primeiro grupo. A que ponto descemos! Já estudei momentos severos de Guerras Civis na Grécia Clássica, em Roma, durante a Idade Média… Jamais li ou ouvi falar de uma que guardasse qualquer similitude com esta que se esboça tão claramente e por motivo tão torpe!

O Preço da Desigualdade – Joseph E. Stiglitz (PRÊMIO NOBEL DE ECONOMIA 2001)
A Economia da Desigualdade – Thomas Piketty

As Vísceras do Monstro

            Falemos claramente, sem meias palavras: de um lado temos um misto de Al Capone com Hitler (soma o criminalismo e a ostentação de riqueza com o cuidado de não ter nada em seu nome à habilidade do tribuno que conduz o gado humano a concordar com ele, por mais despauteradas e contraditórias sejam suas assertivas, sempre discursando para os pobres e governando para os ricos, ampliando o fosso da desigualdade social e fazendo nascer um “ódio de classe”, em verdade e sempre ódio à Elite Intelectual da Nação, que se esmera o que pode para desmentí-lo publicamente letra por letra); de outro a brutalidade bestial e também ignorante a “odiar a esquerda” – que Al Hitler Lula Capone jamais representou na prática – prometendo (pasme o eventual leitor) aliar-se aos Bancos e Desregulamentar ainda mais o Mercado (FONTE, MOTIVO de todas as nossas mazelas) num levante de brasileiros pobres contra brasileiros pobres em torno de fantasmagorias ainda menos racionais que aquelas do tempo da Santa Inquisição!

Lava Jato – O Juiz Sergio Moro e os Bastidores da Operação que Abalou o Brasil – Vladimir Netto

E o ódio está em ambas as vertentes do discurso; pululam mensagens nas redes sociais com o teor mais ou menos assim: “voto no fulano porque” [segue-se uma soporífera, previsível e longa listagem]; a seguir a justificativa do voto “o odeia…” Deve-se decidir o destino da Nação com base em quem é o mais odiado? Como falta Razão nisso tudo! Ademais, desde quando o voto do brasileiro vale alguma coisa? Numa estrutura amarrada no tripé: Voto Obrigatório, Urnas Eletrônicas e Decisão Autocrática do Juiz Eleitoral, que representatividade podemos esperar? Claramente: o Deputado Federal Jair Bolsonaro, afável no trato pessoal, já conversei com ele ao telefone, difícil no trato ideológico, em exercício contínuo desde que a Operação Beco Sem Saída o projetou à Fama ao ser investigado em IPM por envolvimento nos Atos Terroristas contra o Governo do General Figueiredo com vistas a um aumento salarial para os Oficiais do Exército. Saiu do Exército em 1988, elegeu-se vereador pelo Rio de Janeiro e, pela pacata cidade do Rio de Janeiro, vem se elegendo Deputado Federal há quase trinta anos consecutivos (inegavelmente ele tem o instinto da sobrevivência do parlamentar típico brasileiro), muito querido em certas rodas porque “todos o odeiam”, imitando o que fez Luladasilva em 2002, lançou uma “Carta aos Brasileirosse comprometendo a manter tudo como está na Economia (ou seja: manter o mais grave de toda a situação em que nos encontramos: se a corrupção corresponde a uma parcela pequenina em relação ao cerne da questão, A DESIGUALDADE SOCIAL AVILTANTE EM QUE VIVEMOS), a acalmar-se passando a tolerar mais brandamente a comunidade LGBT, os negros, os nordestinos, os carecas [aqui ele me perdeu] e as mulheres (sic): confira aqui.

Voltando: a Guerra Fria é Página Virada na História do Mundo e ambas não-alternativas nos deixam sem opção outra que apelar à Razão. De certa forma já vemos o início das dores no “Ensaio Geral” que está ocorrendo neste momento em minha Terra Natal, o Rio de Janeiro. O Estado Mínimo para o pobre e Máximo para o rico massacra despossuídos de todos os matizes indiscriminadamente. Os combates armados no Rio de Janeiro matam mais gente que na Faixa de Gaza, no Iraque ou na Síria (e aqui não há Guerra…).

Cena da Pacata Cidade do Rio de Janeiro em 2018

Buscando Soluções ao apontar os problemas

Os Doutos Cientistas Políticos leram apressadamente uma obra de Max Weber chamada “Ciência e Política, duas vocações” e concluíram ser um interdito ao Cientista Social debater temas do momento, pois assim não disporiam do “distanciamento crítico” necessário ao seu ofício de cientista em tempo integral, portanto menos cidadão – obviamente a Obra Portentosa de Weber não o corrobora… Publicam-se trabalhos (alguns deles até razoáveis) sobre a República Velha, o Império, raros sobre a Era Vargas… Muito sobre teorias políticas as mais distintas, absolutamente descoladas da nossa Realidade Social. E o mais curioso de tudo é vermos muitos destes Doutores em Nada a proferir vaticínios em diálogos “informais” televisivos presumivelmente voltados a “aprofundar” o debate. Resultado esperado: aumentam a confusão!

O Que Fazer

É EMERGENCIAL criarmos um Comitê de Salvação Pública a ter como componentes os maiores luminares em nosso Saber: Medicina Pública, Educação Pública, Saneamento Básico, Justiça (particularmente Justiça Social), Segurança, Tecnologias, Ecologia, Ciências Sociais…

Em nosso país nem sempre é vantajoso formalizar civelmente (dentro da legislação existente que, necessariamente, entrará em questão: será revista) uma Entidade como a aqui proposta. É primordial que haja condições a que estes encontros e reuniões aconteçam, que comecem. Sugeriria um ponto equidistante aos Grandes Centros Urbanos (queremos mais, não menos democracia, mais participação popular): uma cidade como Lorena, São José dos Campos, Aparecida do Norte, Guaratinguetá… Se jamais sequer começamos a construir algo, se não criamos um telos (*), um ponto de chegada, uma meta consensual entre o que há de mais elevado em Cultura no Brasil, como podemos chegar a uma solução? A desorganização (ou “desregulamentação”, que é o nome da moda) não contribui para o sucesso da empreitada, antes a manter tudo como está. E piorando!

Selecionados por critérios sérios os melhores profissionais e estudiosos em todas as áreas de atividade e saber humano; por exemplo: os melhores e idôneos Juízes, os melhores Médicos, os melhores Agentes Sociais, os melhores Cientistas em Robótica, Informática, Eletrônica, os mais dedicados Estudiosos dos Sistemas Educacionais mundiais… Enfim, o Comitê de Salvação Pública iniciaria suas atividades. Trata-se de recolocar o Brasil no Rumo Certo, de trazer o Bem Estar à Maioria (atualmente, cumpre ressaltar, o sistema todo está “azeitado” para manter quem está na cúpula inamovível das condições socioeconômicas em que se encontram, proibindo irrevocavelmente qualquer forma de ascensão social – naturalmente que a propaganda diz o contrário, mas a propaganda não será o tema desta reflexão, neste momento).

Teceremos apenas um esboço inicial, pois isso é tarefa Política Séria, por definição, coletiva.

Incumbências do Comitê de Salvação Pública

_ Convocar uma Assembleia Nacional Constituinte Soberana, Exclusiva e com prazo de duração, que se auto-dissolverá ao término dos trabalhos.

Daquela Assembleia não poderão participar os ocupantes efetivos de cargos eletivos ou seus suplentes. Idealmente, deve ser composta precisamente de uma Representação Fiel do que se deseja para o Brasil do Futuro e ser voltada à construção de ESTRUTURAS DURADOURAS.

Seu texto deverá ser enxuto (linhas gerais para a organização das Instituições Nacionais, sem entrar em minudências conjunturais), ficando possível Revisão Constitucional exclusivamente através da convocação de nova Assembleia Nacional Constituinte – não mais existirão “Propostas de Emendas Constitucionais”.

A Constituição de 1988 tem mais Emendas do que Artigos! É preciso estudar muito para entender o seu teor e o que vige atualmente – e consultar o próprio parlamento para a eventualidade de estar em votação uma nova PEC – isso tem de acabar e somente com uma Assembleia Nacional Constituinte Soberana, Exclusiva, Com Prazo de Duração e que se autodissolva ao final dos trabalhos teremos soluções Racionais.

Constitution of the United States – 1789: “We The People…”

Constitution of the United States – 1789: “We The People…”

Clique sobre a Imagem ou o Link acima para baixar em PDF, em uma única página manuscrita pode-se ler a Constituição em vigor nos EUA há 229 anos

Análise histórica das constituições brasileiras
Halleyde Souza Ramalho, Benigno Nuñez Novo

Fonte Digital: http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=19774&revista_caderno=9

Conheça a História das Constituições Brasileiras, eBook do Professor Marco Antonio Villa

_ Desprivatizar imediatamente os Serviços Essenciais e relevantes à Segurança Nacional como a Saúde Pública, a Educação Pública, o Fornecimento de Energia Elétrica, de Água e de Comunicações. Estas coisas precisam (mormente num país com tantas e tamanhas desigualdades sociais) ser predominantemente Estatal. Vem-se testando o modelo privatista há mais de três décadas com resultados devastadores. Olhe pela janela do ônibus: parece que acabamos de sair de um bombardeio! Prédios abandonados cheios de gente desempregada e sem teto… Estradas, Ruas e Avenidas sem cuidados básicos há anos… Insegurança geral por onde se passe… Reduz-se um povo ao desemprego maltrapilho e à mendicância (estatal ou paraestatal) e eis o resultado: prostituição, tráfico de entorpecentes e seu uso como fuga a uma realidade insuportável, sistema carcerário superlotado… Raramente, mesmo em países derrotados em guerras de longa duração se vê tal quadro!

Analisando concretamente uma situação concreta

Cabe cancelar e reduzir Direitos Sociais através de uma “Reforma na Previdência Social” neste momento? Onde está a prova do problema? Qual foi a Empresa Idônea encarregada de uma Auditoria Rigorosa da Previdência Social – naturalmente, dado o fato de não termos mais no Brasil qualquer empresa de Levantamento de Estatísticas merecedor de respeito ou confiança, seria vital contratarmos os serviços profissionais de uma empresa idônea onde estes ainda existam (pensemos numa Empresa Estatal Sueca, Islandesa ou Dinamarquesa para dirimir esta questão). É com base em provas que se pretende agir ou com base na leitura das vísceras dos pássaros? Estes arúspices que aparecem em todas as telinhas papagueando as mesmas palavras e FORJANDO CONSENSO em torno de insanidades insensatas como “ou se reduzem os direitos sociais e trabalhistas ou a previdência quebra”. Por que o Sr. Arúspice (**) assim o disse? Com base em que provas?

O Comitê de Salvação Pública deve se colocar acima destas questiúnculas e agir somente com base em fatos e dados abalizados idôneos, destes que andam tão em falta em nossos Tristes Trópicos. Infortunadamente, enquanto não construirmos um Instituto de Pesquisas digno de credibilidade por aqui, teremos de apelar para a contratação de Institutos Idôneos em países Europeus: em nossa América a influência ideológica dos Banqueiros e Apostadores do Norte massacra a busca pela Verdade, uma vez remunerarem regiamente aqueles que se prestam a distorcer os fatos a seu favor; estes, há tempos, insisto, deixaram de merecer nossa confiança ou respeito.

Mais com o desenrolar dos debates candentes em torno deste tema. Fica o convite a evitar a multiplicação da desinformação e buscar a fonte originária de cada dado ou fato trazido a público. A opinião deste ou daquele profissional jamais substituirá a prova, o dado concreto. Lutemos contra a multiplicidade de desinformação nas redes sociais e quejandas. Sejamos Racionais sempre. O eventual leitor já não está exausto de “Fake News” a todo o instante? Pois então!

Saúde e Paz

Lázaro Curvêlo Chaves – 12h30min de 19/08/2018

 

(*) TELOS, do Grego “Meta”, “Ponto de Chegada”

(**) ARÚSPICE, do Latim, diz-se daquele profeta que, com base na leitura das vísceras cadavéricas do animal sacrificado ensinava às autoridades do Império Romano o que deveriam fazer

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